Judiciário

Após suspeição pelo STF, Moro cita série de sentenças de Lula confirmadas por tribunais e diz que “Brasil não pode retroceder e destruir passado recente de combate à corrupção”

O ex-juiz Sergio Moro negou nesta quarta-feira, 24, ter atuado politicamente ao condenar o ex-presidente Lula na Lava-Jato e disse que a operação foi um importante marco no combate à corrupção no país. Ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Moro, que foi considerado parcial ao julgar o ex-presidente Lula em acusações relacionadas ao escândalo do petrolão, disse ter “absoluta tranquilidade em relação aos acertos” de suas decisões, inclusive na condenação a nove anos e seis meses que impôs ao petista. Na tarde de terça, 23, por apertada decisão de três votos a dois na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Moro foi declarado suspeito, e o processo em que sentenciou Lula no caso do tríplex do Guarujá voltou à estaca zero.

“O Brasil não pode retroceder e destruir o passado recente de combate à corrupção e à impunidade e pelo qual foi elogiado internacionalmente. A preocupação deve ser com o presente e com o futuro para aprimorar os mecanismos de prevenção e combate à corrupção e com isto construir um país melhor e mais justo para todos”, disse Moro em nota.

O julgamento de Moro na Segunda Turma do STF foi permeado pela constatação, entre os ministros da Corte, de que o ex-juiz orientou procuradores e atuou ativamente no desenrolar do caso Lula, quando, por lei, deveria ter se mantido equidistante da defesa e da acusação. A revelação das conversas capturadas dos aparelhos telefônicos de autoridades e divulgadas pelo site The Intercept Brasil em parceria com veículos de imprensa como VEJA trouxe a público o modus operandi dos investigadores longe dos holofotes. As conversas revelam indícios de uma parceria ilegal entre o então juiz responsável pelo julgamento dos processos e procuradores que tinham como atribuição acusar os suspeitos de corrupção. Para garantir a paridade de armas entre defesa e acusação, a lei proíbe que julgadores e acusadores se aliem em busca de um resultado judicial comum e prevê que o processo pode ser anulado por suspeição do magistrado.

Quando o julgamento sobre a parcialidade teve início no STF, em 2018, os advogados de defesa do petista elencaram episódios que, segundo eles, eram indícios do comprometimento político do magistrado, como a divulgação, às vésperas da eleição, de trechos de uma delação premiada que afetava o petista e a decisão do próprio Moro de se tornar ministro da Justiça do presidente Bolsonaro, o principal adversário e maior beneficiado pela interdição de Lula de disputar eleições. As conversas hackeadas não faziam parte do pedido original porque sequer existiam.

Embora nenhum dos três ministros que votaram pela suspeição de Moro – Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia – tenham utilizado as mensagens hackeadas dos aparelhos celulares de Moro e de membros do Ministério Público como fundamento primordial para o veredicto, a avaliação reservada dos magistrados é a de que o teor das conversas não poderia simplesmente ser ignorado. Por terem sido obtidas por meio da invasão de hackers a celulares, as mensagens são consideradas provas ilícitas e, portanto, imprestáveis para condenar quem quer que seja. Ministros do Supremo e juristas avaliam, porém, que elas podem ser usadas como mecanismo de defesa – foi este o argumento usado, por exemplo, por Lewandowski para autorizar que os advogados do petista tivessem acesso ao acervo das mensagens hackeadas.

Nesta quarta-feira, em nota, Sergio Moro defendeu suas ações à frente da maior operação de combate à corrupção da história do país e disse que todas as suas decisões como juiz foram imparciais e sem qualquer animosidade, independentemente do réu a ser julgado. “A Operação Lava Jato foi um marco no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil e, de certo modo, em outros países, especialmente da América Latina, colocando fim à generalizada impunidade destes crimes. Mais de quatro bilhões de reais pagos em subornos foram recuperados aos cofres públicos e quase duas centenas de pessoas foram condenadas por corrupção e lavagem de dinheiro”, declarou. “Todos os acusados foram tratados nos processos e julgamentos com o devido respeito, com imparcialidade e sem qualquer animosidade da minha parte, como juiz do caso”, completou.

“Apesar da decisão da segunda turma do STF, tenho absoluta tranquilidade em relação aos acertos das minhas decisões, todas fundamentadas, nos processos judiciais, inclusive quanto aqueles que tinham como acusado o ex-Presidente”, declarou. Esta é a primeira vez que Sergio Moro se pronuncia desde que o Supremo Tribunal o declarou um juiz suspeito.

Ainda na nota, o ex-magistrado, que abandonou 22 anos de carreira para integrar o governo Bolsonaro, afirmou que, no caso de Lula, sua sentença foi confirmada por outras duas instâncias e que a prisão do petista só foi decretada após o próprio STF ter negado um habeas corpus preventivo em benefício do ex-presidente. “A sentença condenatória contra o ex-Presidente foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça que, igualmente, rejeitaram as alegações de falta de imparcialidade. O ex-Presidente só teve a prisão ordenada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em 2018, após ter habeas corpus denegado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse.

Com Justiça Potiguar via Veja

Opinião dos leitores

  1. Não gostei do ministro. Porém o juiz prestou um papel irrepreensível ao país. O sapo barbudo foi livrado.

  2. A atual composição do STF é uma graça, a maioria dos juízes indicados por um partido que deseja ser dono do Brasil, diversos ministros desqualificados à função, muitos comprometidos com seus padrinhos, um boca mole que manda nos outros, quando ele fala os palhaços sem encantam, um lesado metido a autoridade (apanhou mais que rapariga de JOAQUIM BARBOSA), uma manequim de cemitério, mofada e subserviente, quando boca mole mandou ela obedeceu. Por fim, quem foi desautorizado não foi só o Juiz Moro, foram os desembargadores da quarta região e o STJ, que confirmou a primeira setença. Três mosqueteiros derrotaram a vergonha desse pais e pena que a história não acabe aí, o congresso, na figura do senado, Por ser comprometido com a corrupção, silenciou de forma vil.

  3. SÉRGIO MORO, nos deu um exemplo de grandeza. Foi o melhor que aconteceu neste país desde a chegada dos portugueses no ano de 1500. Grande SÉRGIO MORO.

  4. O moro agora precisa pagar cívil e criminalmente pelo que cometeu, claro que tudo deve respeitar o devido processo legal, coisa que ele não fez quando era juiz. A suspeição do moro dá a garantia que ele não será julgado como julgou, que os seus acusadores combinem com o juiz que testemunha pode ser buscada, a retirada de acusadores "fracos", a negação de pedidos dos seus defensores, a desconsideração das suas testemunhas, a garantia de que o fachin não será dos seus acusadores, que basta confiar na lei e não no fux. Ter a garantia que juiz e acusação não irão debochar da sua voz, dos seus erros de português, das desventuras familiares, caso aconteça, que não terá vazamentos de seus processo para a imprensa, que o juiz não terá o apoio integral da imprensa e nem que serão, o juiz e acusação, levados a condição de heróis, após fazer uma tabelinha cúmplice com a imprensa para condena-lo. Também terá a garantia que juiz não irá correr contra o tempo para tirar a possibilidade dele concorrer as próximas eleições, mesmo que ele estivesse na liderança nas pesquisas e muito menos que esse juiz receba um cargo (como prêmio) no próximo governo por ajuda-lo a tirar do jogo. Não! Não será permitido que o juiz e acusadores criem ONG para obter qualquer tipo de compensação ou gratificação por condena-lo. Não moro! Vc terá todos os direitos garantidos na sua defesa. Depois que o supremo o julgou suspeito, o devido processo legal será respeitado, essa é a esperança, e que vc responda por todo mal que fez ao país. E que novos moros nunca mais apareçam para corromper o sistema judiciário. A operação lava jato nunca foi contra a corrupção, foi pela corrupção.

    1. Que comentário imbecil, fale dos crimes do molusco que irão prescrever, aqui o crime compensa!!!!

  5. A formação do STF tem que mudar. Deve ser por concurso público e temporário (10 anos), aí sim entra por competência e não será advogados eternos de corruptos.

  6. O ex juiz perdeu uma ótima oportunidade de ajudar o Brasil a livrar-se dessa corrupção endêmica. Sua vaidade e ambição desmedidas o impediram. Depois do papelão que fez na bizarra saída do governo, perdeu o único aliado que poderia ter, o presidente Bolsonaro. Agora, está entregue aos leões. E sua falta de caráter está atrapalhando o Brasil. Virão mais desdobramentos desse episódio.

    1. Diga-me quem tu defende que direis quem tu és. Vá estudar um pouco sobre a operação mãos limpas q ocorreu na Itália q vc entenderá a decisão do STF.

    2. José, vc quiz dizer LULA LADRÃO! Dr Sérgio Moro tem seus defeitos menos esse de Lula. Tá provado é comprovado, ou o dinheiro recuperado pelo Brasil é fake??

  7. Sabemos quem são os bandidos, nas próximas eleições o STF só dispõe de 11 votantes diretos. Portanto, saberemos o que fazer!

  8. O STF, que em maioria não são juízes de carreira , são apadrinhados de políticos partidários e só fazem julgamentos políticos, destruíram o verdadeiro judiciário em nome de uma causa. O pior é assistir parte dos idiotas In- úteis torcedores da corrupção x loucura aplaudindo e comemorando. Os bilhões devolvidos em acordos pelos marginais são fictícios? A condenação em três instâncias é fake news? O maior assalto do planeta terra aos cofres públicos são fantasias? Perceberam que o plano de acabar com a lavajato uniu esquerda radical, extrema direita e o centrão? Nos anos 80 o artista cantava " Que país é esse?" … Lamentável, a corrupção uniu todos os partidos e todas as instituições, diferente do combate a covid….o povo que se exploda!

  9. Você já foi desMOROlizado! Em relação ao TRF-4 estamos aguardando a deles também! A globo já te abandonou, foi útil para o serviço…agora é cachorro morto. Continua se achando…com todas aquelas provas: vazar diálogos, interceptar advogado etc. Vocês cometeram todos esses abusos…e com isso entregaram de bandeija a suspeição. Qualquer aluno de direito sabe disso. Menos a força tarefa da Egojato. Pato amarelo da FIESP cadê vc?

  10. O rabo abanou o cachorro. Eu queria entender porque Gilmar Mendes tem tanto ódio da Lava jato e do Moro. Será porque ele é sócio da Faculdade que recebeu R$ 1,4 milhão do Fies e o caso foi abafado?

    1. Amiga, Gilmar trabalha pros corruptos…A lava-jato os combate…simples assim!!!!

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Geral

VÍDEO: Suspeito de atacar Estátua da Havan em Natal é identificado

Imagens: Reprodução/Instagram

Erick Lucas da Costa Carvalho, conhecido como “Cacto”, foi identificado como o homem que tentou atear fogo na Estátua da Liberdade da Havan em Natal, na madrugada desta terça-feira (9). O ataque aconteceu por volta das 4h50, quando ele entrou no estacionamento da loja, usou panos e material inflamável na base do monumento e fugiu após incendiar uma pequena área que se apagou sozinha.

Segundo o empresário Luciano Hang, o suspeito tem diplomas de Psicologia e Direito pela UFRN, mas também um histórico de pichações, envolvimento com drogas e diversas passagens pela polícia.

“É totalmente inaceitável! Quero agradecer à Polícia Militar e à comunidade, que não hesitou em denunciar. A população está cansada de gente como ele, que só quer destruir e ainda tem coragem de colocar fogo na propriedade dos outros de madrugada”, afirmou.

A ação foi flagrada pela central de monitoramento da loja, que ainda tentou afastar o suspeito com sinais sonoros enquanto acionava a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.

O empresário anunciou uma recompensa de R$ 10 mil para quem ajudar a localizar o autor. “Isso não pode ficar impune. Espero que ele pague por tudo o que fez e passe um bom tempo na cadeia”, declarou Hang.

As imagens do circuito interno já foram entregues à Polícia Civil, que segue investigando o caso.

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Política

Lei do Impeachment congelada: STF e Senado jogam para 2026

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

As cúpulas do Senado e do STF fecharam um acordo nesta semana para adiar indefinidamente a análise da nova Lei do Impeachment. A ideia, segundo informações da CNN, era distensionar o clima entre os dois Poderes e evitar que o tema contaminasse outras pautas importantes, como o PL da Dosimetria, que tramita no Congresso.

O diálogo ocorreu principalmente entre o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aliado do atual presidente Davi Alcolumbre, e o ministro Gilmar Mendes. Pelo lado do Senado, o objetivo era reduzir a tensão interna; pelo STF, evitar que o julgamento expusesse divergências internas da Corte.

O resultado veio nesta quarta-feira (10): o relator do projeto no Senado, Weverton Rocha , pediu o adiamento da apresentação do relatório e retirou a proposta da pauta da CCJ, sugerindo que o debate seja retomado apenas no próximo ano. Pouco depois, o Senado protocolou petição no STF pedindo a suspensão da liminar que limitava à PGR a iniciativa de pedidos de impeachment contra ministros da Corte.

Em resposta, Gilmar Mendes recuou parcialmente e suspendeu o trecho da liminar que restringia à PGR o poder de pedir impeachment de ministros. O acordo entre STF e Senado mostra que, nos bastidores, os Poderes tentam manter a estabilidade política, mesmo com temas quentes no Congresso e na Corte.

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Política

Lula corre ao Senado enquanto Congresso avança na redução de pena de Bolsonaro

Foto: Reprodução

O presidente Lula se reuniu nesta quarta-feira (10) com senadores aliados na Granja do Torto, em Brasília, no mesmo dia em que a Câmara aprovou o projeto que reduz as penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro – e que beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta passou com 291 votos a favor e 148 contra e agora segue para análise do Senado.

Entre os participantes do encontro estavam Eduardo Braga, Renan Calheiros e o líder do governo, Jaques Wagner. O assunto principal: o PL da dosimetria, que pode aliviar condenações de criminosos ligados ao episódio do 8 de janeiro, e ainda temas sensíveis ao Planalto, como a indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, ao STF.

No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, encaminhou a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), definindo como relator o senador Esperidião Amin, que já avisou que quer a aprovação ainda neste ano. Ou seja: o governo corre para garantir que a manobra avance sem maiores obstáculos.

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Política

PT vai às ruas para barrar redução de pena de Bolsonaro

Foto: Divulgação/PT

O PT anunciou protestos nacionais para domingo (14), contra o PL da Dosimetria, que permite reduzir a pena de Jair Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe, e contra o Marco Temporal, que limita a demarcação de terras indígenas.

Edinho Silva, presidente do PT, convocou militância, movimentos populares e partidos aliados a “reafirmar um Brasil que defende a democracia e os direitos de todos os brasileiros”. Em vídeo divulgado nesta quarta-feira (10), ele acusou Bolsonaro e aliados de planejar assassinatos de autoridades e classificou a redução de pena como “inadmissível”.

Outros líderes da legenda, como Lindbergh Farias, Maria do Rosário e Benedita da Silva, também defendem a mobilização nas ruas, lembrando o precedente da PEC da Blindagem, quando manifestações populares fizeram o Senado recuar após aprovação na Câmara.

O PT acredita que o projeto de redução de penas deve ser aprovado também no Senado, com relatoria de Esperidião Amin, aliado de Bolsonaro. Caso o veto do presidente Lula não impeça a medida, Bolsonaro teria sua pena de 27 anos e três meses reduzida quase pela metade, passando para apenas dois anos e quatro meses em regime fechado.

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Política

Deputados do PSol ficam com traumatismos e torsões após confusão na Câmara

Foto: Reprodução

A confusão na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (9) deixou parlamentares do PSol com ferimentos leves. Glauber Braga sofreu traumatismo superficial no ombro e no braço após ser retirado à força da cadeira da presidência no plenário. O departamento médico recomendou afastamento de dois dias.

A deputada Sâmia Bomfim, esposa de Glauber, também foi atingida durante a ocupação da mesa diretora e teve traumatismo superficial no punho e na mão. Célia Xakriabá sofreu entorse e distensão no tornozelo. Todos os atestados foram emitidos pelo Departamento de Atenção à Saúde da Câmara.

O episódio começou quando Glauber sentou-se na cadeira do presidente Hugo Motta em protesto, após a decisão de pautar para esta quarta-feira (10) a cassação do deputado. A Polícia Legislativa precisou intervir para retirá-lo, enquanto outros parlamentares protestavam e registravam imagens do ocorrido.

Glauber se manifestou nas redes sociais afirmando que “o objetivo deles é me calar” e garantiu que usará todo o tempo previsto para sua defesa.

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Mundo

Ex-presidente Arce, aliado de Evo Morales, é preso por corrupção na Bolívia

Foto: Divulgação

O ex-presidente da Bolívia, Luis Arce, aliado histórico de Evo Morales, foi preso nesta quarta-feira (10) acusado de peculato. A informação foi confirmada pelo vice-presidente boliviano, Edman Lara, que parabenizou as forças policiais pela ação.

Arce deixou o cargo em 8 de novembro, após mais de 20 anos de governos de esquerda no país, e entregou a Presidência ao direitista Rodrigo Paz. A prisão ocorre em meio à pior crise econômica da Bolívia em quatro décadas.

O vice-presidente não detalhou o caso, mas a medida sinaliza um endurecimento do novo governo contra supostos crimes cometidos pela administração anterior. A ação marca o início de um capítulo de ajustes de contas e tentativa de limpar a gestão deixada pela esquerda.

O episódio aumenta a pressão sobre ex-mandatários da esquerda latino-americana e reforça o protagonismo do novo governo de Rodrigo Paz, que assume com a promessa de combate à corrupção e recuperação econômica.

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Política

Um dia após sair da prisão, Rodrigo Bacellar se afasta do mandato na Alerj

Foto: Reprodução

Um dia depois de ser liberado da prisão, o deputado estadual Rodrigo Bacellar (União-RJ) decidiu se afastar do mandato por 10 dias. O pedido de licença foi protocolado nesta quarta-feira (10), primeiro dia de sessões da Alerj desde a soltura, determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

O afastamento vale de 10 a 19 de dezembro, mesmo Bacellar tendo direito de se ausentar por até 120 dias. A presidência interina da Assembleia segue com o vice-presidente Guilherme Delaroli (PL-RJ). Uma mudança definitiva só ocorreria em caso de renúncia, o que não foi cogitado publicamente.

Bacellar passou uma semana preso preventivamente na Operação Unha e Carne, suspeito de vazar informações sigilosas para beneficiar o ex-deputado Thiego Raimundo, conhecido como TH Joias, ligado ao Comando Vermelho. A prisão havia sido determinada por Moraes, mas ele manteve o direito de exercer o mandato durante o período.

O deputado deixou a Superintendência da PF na noite de terça-feira, já com tornozeleira eletrônica, após a Alerj revogar a prisão na segunda-feira, com 42 votos a favor, 21 contrários e duas abstenções. Mesmo liberado, Bacellar optou por se afastar temporariamente, mantendo a tensão política na Assembleia.

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Geral

VÍDEO: TERROR A BORDO: ventos violentos provocam turbulência e passageiros passam mal

Imagens: Reprodução/Metrópoles

Uma ventania de até 98 km/h atingiu São Paulo nesta quarta-feira (10) e deixou um rastro de destruição na cidade. Mais de dois milhões de imóveis ficaram sem luz, dezenas de árvores caíram e, pelo menos 121 voos – 50 chegadas e 71 partidas – e deixaram passageiros à mercê da desinformação e de filas quilométricas.

Ao menos nove aeronaves foram redirecionadas para o Aeroporto de Viracopos, em Campinas — sete com destino a Congonhas e duas para Guarulhos.

Passageiros de um voo Curitiba-Congonhas precisaram de atendimento médico após a turbulência intensa.

O fenômeno também provocou transtornos no tráfego urbano e no atendimento de serviços públicos, incluindo consultas médicas canceladas. A capital paulista segue em alerta, com equipes de manutenção trabalhando para restabelecer energia e remover árvores caídas.

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Mundo

VÍDEO: Trump anuncia apreensão de “maior petroleiro” na Venezuela

Foto: Reprodução

O governo dos Estados Unidos confirmou nesta quarta-feira (10) a apreensão de um petroleiro na costa da Venezuela, descrito pelo presidente Donald Trump como “o maior já apreendido”. A ação aumenta a pressão sobre o governo de Nicolás Maduro em meio a tensões crescentes na América Latina.

Trump afirmou, durante evento na Casa Branca, que a medida integra uma operação contra cartéis de drogas que atuam na região, incluindo o grupo Los Soles, vinculado ao presidente venezuelano e recentemente classificado pelos EUA como organização terrorista internacional.

A apreensão ocorre em meio a uma mobilização militar massiva americana na região, com navios de guerra, caças modernos, submarino nuclear e o porta-aviões USS Gerald R. Ford.

Segundo Trump, a operação visa interromper o tráfico de drogas rumo aos EUA e conter ameaças ligadas ao terrorismo.

Assista ao vídeo divulgado pelo governo norte-americano:

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Política

Prefeitura de Natal lança “observatório” para monitorar direitos humanos

Foto: Demis Roussos/Secom

A Prefeitura do Natal apresentou, nesta quarta-feira (10), o Observatório dos Direitos Humanos, plataforma online que promete acompanhar violações e garantias de direitos na cidade. O sistema foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semidh) em parceria com a UFRN.

A ferramenta reúne dados do IBGE e indicadores essenciais para planejamento de políticas públicas. O objetivo é aumentar a transparência da gestão, facilitar o acesso de cidadãos e pesquisadores e fornecer informações atualizadas sobre direitos humanos em Natal.

A vice-prefeita Joanna Guerra defendeu a iniciativa como essencial para decisões “assertivas” e políticas alinhadas à população. A secretária Luciana Oliveira ressaltou que o Observatório será um marco na defesa de direitos fundamentais e na promoção da justiça social na cidade.

O Observatório terá atualização contínua, com novas funcionalidades e ampliação da base de dados. A plataforma já está disponível para consulta pública: https://observadh.natal.rn.gov.br/.

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