Judiciário

Após suspeição pelo STF, Moro cita série de sentenças de Lula confirmadas por tribunais e diz que “Brasil não pode retroceder e destruir passado recente de combate à corrupção”

O ex-juiz Sergio Moro negou nesta quarta-feira, 24, ter atuado politicamente ao condenar o ex-presidente Lula na Lava-Jato e disse que a operação foi um importante marco no combate à corrupção no país. Ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Moro, que foi considerado parcial ao julgar o ex-presidente Lula em acusações relacionadas ao escândalo do petrolão, disse ter “absoluta tranquilidade em relação aos acertos” de suas decisões, inclusive na condenação a nove anos e seis meses que impôs ao petista. Na tarde de terça, 23, por apertada decisão de três votos a dois na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Moro foi declarado suspeito, e o processo em que sentenciou Lula no caso do tríplex do Guarujá voltou à estaca zero.

“O Brasil não pode retroceder e destruir o passado recente de combate à corrupção e à impunidade e pelo qual foi elogiado internacionalmente. A preocupação deve ser com o presente e com o futuro para aprimorar os mecanismos de prevenção e combate à corrupção e com isto construir um país melhor e mais justo para todos”, disse Moro em nota.

O julgamento de Moro na Segunda Turma do STF foi permeado pela constatação, entre os ministros da Corte, de que o ex-juiz orientou procuradores e atuou ativamente no desenrolar do caso Lula, quando, por lei, deveria ter se mantido equidistante da defesa e da acusação. A revelação das conversas capturadas dos aparelhos telefônicos de autoridades e divulgadas pelo site The Intercept Brasil em parceria com veículos de imprensa como VEJA trouxe a público o modus operandi dos investigadores longe dos holofotes. As conversas revelam indícios de uma parceria ilegal entre o então juiz responsável pelo julgamento dos processos e procuradores que tinham como atribuição acusar os suspeitos de corrupção. Para garantir a paridade de armas entre defesa e acusação, a lei proíbe que julgadores e acusadores se aliem em busca de um resultado judicial comum e prevê que o processo pode ser anulado por suspeição do magistrado.

Quando o julgamento sobre a parcialidade teve início no STF, em 2018, os advogados de defesa do petista elencaram episódios que, segundo eles, eram indícios do comprometimento político do magistrado, como a divulgação, às vésperas da eleição, de trechos de uma delação premiada que afetava o petista e a decisão do próprio Moro de se tornar ministro da Justiça do presidente Bolsonaro, o principal adversário e maior beneficiado pela interdição de Lula de disputar eleições. As conversas hackeadas não faziam parte do pedido original porque sequer existiam.

Embora nenhum dos três ministros que votaram pela suspeição de Moro – Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia – tenham utilizado as mensagens hackeadas dos aparelhos celulares de Moro e de membros do Ministério Público como fundamento primordial para o veredicto, a avaliação reservada dos magistrados é a de que o teor das conversas não poderia simplesmente ser ignorado. Por terem sido obtidas por meio da invasão de hackers a celulares, as mensagens são consideradas provas ilícitas e, portanto, imprestáveis para condenar quem quer que seja. Ministros do Supremo e juristas avaliam, porém, que elas podem ser usadas como mecanismo de defesa – foi este o argumento usado, por exemplo, por Lewandowski para autorizar que os advogados do petista tivessem acesso ao acervo das mensagens hackeadas.

Nesta quarta-feira, em nota, Sergio Moro defendeu suas ações à frente da maior operação de combate à corrupção da história do país e disse que todas as suas decisões como juiz foram imparciais e sem qualquer animosidade, independentemente do réu a ser julgado. “A Operação Lava Jato foi um marco no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil e, de certo modo, em outros países, especialmente da América Latina, colocando fim à generalizada impunidade destes crimes. Mais de quatro bilhões de reais pagos em subornos foram recuperados aos cofres públicos e quase duas centenas de pessoas foram condenadas por corrupção e lavagem de dinheiro”, declarou. “Todos os acusados foram tratados nos processos e julgamentos com o devido respeito, com imparcialidade e sem qualquer animosidade da minha parte, como juiz do caso”, completou.

“Apesar da decisão da segunda turma do STF, tenho absoluta tranquilidade em relação aos acertos das minhas decisões, todas fundamentadas, nos processos judiciais, inclusive quanto aqueles que tinham como acusado o ex-Presidente”, declarou. Esta é a primeira vez que Sergio Moro se pronuncia desde que o Supremo Tribunal o declarou um juiz suspeito.

Ainda na nota, o ex-magistrado, que abandonou 22 anos de carreira para integrar o governo Bolsonaro, afirmou que, no caso de Lula, sua sentença foi confirmada por outras duas instâncias e que a prisão do petista só foi decretada após o próprio STF ter negado um habeas corpus preventivo em benefício do ex-presidente. “A sentença condenatória contra o ex-Presidente foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça que, igualmente, rejeitaram as alegações de falta de imparcialidade. O ex-Presidente só teve a prisão ordenada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em 2018, após ter habeas corpus denegado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse.

Com Justiça Potiguar via Veja

Opinião dos leitores

  1. Não gostei do ministro. Porém o juiz prestou um papel irrepreensível ao país. O sapo barbudo foi livrado.

  2. A atual composição do STF é uma graça, a maioria dos juízes indicados por um partido que deseja ser dono do Brasil, diversos ministros desqualificados à função, muitos comprometidos com seus padrinhos, um boca mole que manda nos outros, quando ele fala os palhaços sem encantam, um lesado metido a autoridade (apanhou mais que rapariga de JOAQUIM BARBOSA), uma manequim de cemitério, mofada e subserviente, quando boca mole mandou ela obedeceu. Por fim, quem foi desautorizado não foi só o Juiz Moro, foram os desembargadores da quarta região e o STJ, que confirmou a primeira setença. Três mosqueteiros derrotaram a vergonha desse pais e pena que a história não acabe aí, o congresso, na figura do senado, Por ser comprometido com a corrupção, silenciou de forma vil.

  3. SÉRGIO MORO, nos deu um exemplo de grandeza. Foi o melhor que aconteceu neste país desde a chegada dos portugueses no ano de 1500. Grande SÉRGIO MORO.

  4. O moro agora precisa pagar cívil e criminalmente pelo que cometeu, claro que tudo deve respeitar o devido processo legal, coisa que ele não fez quando era juiz. A suspeição do moro dá a garantia que ele não será julgado como julgou, que os seus acusadores combinem com o juiz que testemunha pode ser buscada, a retirada de acusadores "fracos", a negação de pedidos dos seus defensores, a desconsideração das suas testemunhas, a garantia de que o fachin não será dos seus acusadores, que basta confiar na lei e não no fux. Ter a garantia que juiz e acusação não irão debochar da sua voz, dos seus erros de português, das desventuras familiares, caso aconteça, que não terá vazamentos de seus processo para a imprensa, que o juiz não terá o apoio integral da imprensa e nem que serão, o juiz e acusação, levados a condição de heróis, após fazer uma tabelinha cúmplice com a imprensa para condena-lo. Também terá a garantia que juiz não irá correr contra o tempo para tirar a possibilidade dele concorrer as próximas eleições, mesmo que ele estivesse na liderança nas pesquisas e muito menos que esse juiz receba um cargo (como prêmio) no próximo governo por ajuda-lo a tirar do jogo. Não! Não será permitido que o juiz e acusadores criem ONG para obter qualquer tipo de compensação ou gratificação por condena-lo. Não moro! Vc terá todos os direitos garantidos na sua defesa. Depois que o supremo o julgou suspeito, o devido processo legal será respeitado, essa é a esperança, e que vc responda por todo mal que fez ao país. E que novos moros nunca mais apareçam para corromper o sistema judiciário. A operação lava jato nunca foi contra a corrupção, foi pela corrupção.

    1. Que comentário imbecil, fale dos crimes do molusco que irão prescrever, aqui o crime compensa!!!!

  5. A formação do STF tem que mudar. Deve ser por concurso público e temporário (10 anos), aí sim entra por competência e não será advogados eternos de corruptos.

  6. O ex juiz perdeu uma ótima oportunidade de ajudar o Brasil a livrar-se dessa corrupção endêmica. Sua vaidade e ambição desmedidas o impediram. Depois do papelão que fez na bizarra saída do governo, perdeu o único aliado que poderia ter, o presidente Bolsonaro. Agora, está entregue aos leões. E sua falta de caráter está atrapalhando o Brasil. Virão mais desdobramentos desse episódio.

    1. Diga-me quem tu defende que direis quem tu és. Vá estudar um pouco sobre a operação mãos limpas q ocorreu na Itália q vc entenderá a decisão do STF.

    2. José, vc quiz dizer LULA LADRÃO! Dr Sérgio Moro tem seus defeitos menos esse de Lula. Tá provado é comprovado, ou o dinheiro recuperado pelo Brasil é fake??

  7. Sabemos quem são os bandidos, nas próximas eleições o STF só dispõe de 11 votantes diretos. Portanto, saberemos o que fazer!

  8. O STF, que em maioria não são juízes de carreira , são apadrinhados de políticos partidários e só fazem julgamentos políticos, destruíram o verdadeiro judiciário em nome de uma causa. O pior é assistir parte dos idiotas In- úteis torcedores da corrupção x loucura aplaudindo e comemorando. Os bilhões devolvidos em acordos pelos marginais são fictícios? A condenação em três instâncias é fake news? O maior assalto do planeta terra aos cofres públicos são fantasias? Perceberam que o plano de acabar com a lavajato uniu esquerda radical, extrema direita e o centrão? Nos anos 80 o artista cantava " Que país é esse?" … Lamentável, a corrupção uniu todos os partidos e todas as instituições, diferente do combate a covid….o povo que se exploda!

  9. Você já foi desMOROlizado! Em relação ao TRF-4 estamos aguardando a deles também! A globo já te abandonou, foi útil para o serviço…agora é cachorro morto. Continua se achando…com todas aquelas provas: vazar diálogos, interceptar advogado etc. Vocês cometeram todos esses abusos…e com isso entregaram de bandeija a suspeição. Qualquer aluno de direito sabe disso. Menos a força tarefa da Egojato. Pato amarelo da FIESP cadê vc?

  10. O rabo abanou o cachorro. Eu queria entender porque Gilmar Mendes tem tanto ódio da Lava jato e do Moro. Será porque ele é sócio da Faculdade que recebeu R$ 1,4 milhão do Fies e o caso foi abafado?

    1. Amiga, Gilmar trabalha pros corruptos…A lava-jato os combate…simples assim!!!!

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Saúde

RN registra 01 óbito por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 114

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (06). São 383.402 casos totalizados. No segunda (06) eram contabilizados 383.176, ou seja, 226 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 114 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.509 no total. Um (01) óbito foi registrado nas últimas 24 horas (Pau dos Ferros). Na segunda (06) eram 7.506 mortes. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.032.

Recuperados são 273.986. Casos suspeitos somam 189.287 e descartados são 797.362. Em acompanhamento, são 101.907.

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Saúde

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 35,8%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 35,8%, registrada no início da tarde desta terça-feira (7). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 109.

Até o momento desta publicação são 104 leitos críticos (UTI) disponíveis e 58 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 90 disponíveis e 51 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 40,8% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 18,2% e a Região Seridó tem 53,3%.

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Saúde

COVID: RN possui 104 leitos críticos e 90 leitos clínicos disponíveis

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 12h10 desta terça-feira (7).

Neste período, havia nenhum paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação e nenhum aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 104 leitos críticos e outros 90, sendo clínicos.

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Acidente

FOTOS: Trem arrasta motoentregador por cerca de 10 metros após colisão na Zona Oeste de Natal

Fotos: Anna Alyne Cunha / Inter TV Cabugi

Um trem arrastou um motoentregador por cerca de 10 metros após uma colisão que aconteceu na manhã desta terça-feira (7) no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. O homem ficou ferido e foi socorrido ao hospital.

De acordo com testemunhas, o motoentregador atravessava a linha férrea, quando a moto usada para o trabalho estancou. Um veículo leve sobre trilhos (VLT) que seguia sobre a linha acabou atingido o motoentregador e arrastando ele junto com a moto por cerca de 10 metros.

O homem foi atendido no local pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e foi encaminhado ao Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste de Natal. Embora não aparentasse lesões expostas, o homem reclamava de dores e dificuldade para respirar.

A moto ficou parcialmente destruída. Já o trem não teve não teve danos.

g1 RN

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Celebridades

VÍDEO: Após briga de anos, Xand Avião e Solange Almeida se reencontram e cantam juntos na “Farofa da Gkay”

Solange Almeida e Xand Avião selaram a paz e cantaram juntos na “Farofa da Gkay”, festa promovida pela paraibana Gkay, em Fortaleza. Solange subiu ao palco onde Xand se apresentava, os dois se abraçaram e fizeram as pazes.

O momento foi comemorado nas redes sociais pelos fãs dos cantores e Gkay chegou a chorar com a reconciliação dos amigos. Quem também chorou ao abraçar Solange foi Isabele Temoteo, esposa de Xand.

“Ficamos juntos quase 15 anos, foi o meu casamento mais duradouro. Isso eu sempre falei. E como qualquer casal, a gente briga, a gente chora, e a gente se ama. Não, nem sempre tudo é flores, gente, tem percalços no meio do caminho, a gente nem sempre concorda e alguns casais se separam”, postou Solange no Instagram.

Os dois travavam uma disputa na justiça após o fim da banda Aviões do Forró. A cantora entrou na Justiça para reivindicar uma dívida de R$ 5 milhões, relativos aos direitos do grupo.

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Política

MPF pede arquivamento de caso do tríplex contra Lula

Foto: Sérgio Lima / Poder360

O MPF (Ministério Público Federal) reconheceu a prescrição do caso do tríplex do Guarujá (SP) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Assim, o MP não deve oferecer denúncia sobre o caso.

O motivo para a prescrição é a idade do ex-presidente. Lula tem 76 anos, o que implicaria que mesmo se fosse condenado a pena estaria prescrita até que pudesse ser colocada em prática.

Para que tem mais de 70 anos, o período prescricional corre pela metade. “Desse modo, inexiste pressuposto processual para o oferecimento ou ratificação da denúncia quanto aos fatos imputados a (…) Luiz Inácio Lula da Silva”.

O MPF afirma que o oferecimento da denúncia não tem base processual. O órgão cita a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que julgou o ex-juiz Sergio Moro parcial no processo contra Lula. Com a anulação, o caso teria que recomeçar do zero para ser julgado.

“Dessa forma, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal, as provas colhidas não podem ser aproveitadas, pois a nulidade imposta alcança os atos pré-processuais. Não é possível, portanto, a mera ratificação da denúncia”, diz o MPF.

O MPF pediu o arquivamento do caso. O mesmo vale para José Adelmário Pinheiro Filho e Paulo Tarciso Okamotto, também septuagenários e acusados. As acusações contra eles e Lula eram de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva para a reforma do tríplex no Guarujá (SP).

Poder360

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Geral

BLOG DO BG NA PARAÍBA É UM SUCESSO: 180 mil páginas visualizadas em novembro

 

Sucesso total. Em seu quinto mês, o Blog do BG na Paraíba conseguiu números impressionantes.

Em novembro, após apenas 5 meses, já foi alcançado o planejamento previsto para um ano. Foram 180 mil páginas visualizadas e 147 mil acessos. Além disso, uma média de 6000 páginas visualizadas por dia, quase 5000 acessos de média.

No total, 128 mil pessoas que entraram no BGPB em novembro.

Nas redes sociais, já são 25 mil seguidores no Instagram, 100 curtidas por dia no Facebook, quase 150 seguidores no Twitter e quase 350 telefones cadastrados no Whattsapp.

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Diversos

Cabo Telecom é a internet oficial do Carnatal 2021

Neste fim de semana, de 9 a 12, acontece em Natal o maior carnaval fora de época do mundo, segundo o Guinness Book. Comemorando 30 anos de folia, o Carnatal conta com atrações musicais que movimentam a festa, entre elas Claudia Leite, Bell Marques e Daniela Mercury. A Cabo Telecom é a responsável por garantir a transmissão dos momentos de diversão com o fornecimento de conexão de internet banda larga segura e de qualidade. Os foliões que estiverem no camarote também podem aproveitar o sinal de internet e registrar a folia em suas redes sociais.

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Geral

VÍDEO: UPA no Rio de Janeiro tem confusão generalizada por falta de médicos

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram uma briga entre um segurança e pacientes na manhã dessa última segunda-feira (6), na UPA de Rocha Miranda, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Segundo testemunhas, a confusão aconteceu por conta da longa espera na unidade.

De acordo com uma nota da Secretaria Municipal de Saúde, uma médica foi abordada por pacientes que estavam esperando, quando precisou deixar a unidade para acompanhar a transferência de um paciente.

O segurança, então, teria ido fazer a escolta da médica e acabou se envolvendo numa briga com pacientes.

A SMS afirma que a unidade contava com dois médicos clínicos e dois pediatras prestando atendimento, mas testemunhas disseram que a médica era a única atendendo. A profissional foi levada para uma parte interna da UPA e, posteriormente, deixou o local para fazer a transferência.

A SMS afirmou que todas as unidades de saúde do Município do Rio estão atendendo com sua capacidade máxima por conta do surto de gripe e que nessa segunda-feira (6), a unidade registrou espera no atendimento devido à grande demanda de pacientes com síndrome gripal. Somente na manhã de ontem, foram cerca de 100 atendimentos realizados.

g1

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Polícia

VÍDEO: Após assassinato de homem na Zona Norte, sargento PM promete: “o crime vai levar resposta”

Na noite dessa segunda-feira (6), um crime contra um homem de 56 anos em frente a uma igreja evangélica, no conjunto Pajuçara, na Zona Norte, causou revolta não apenas na população, mas também para o sargento Ronaldo, do 4º BPM.

Em entrevista, o sargento prometeu que irá atrás dos assassinos: “O crime vai levar resposta, para o quarto batalhão, essa vida importa”. Ronaldo ainda finaliza dizendo que “o cidadão deve estar na calçada, e o bandido preso”.

O caso

De acordo com informações da Polícia Militar, por volta das 19h30, Francisco Erivan da Silva estava indo até a casa de um pastor e quando passava em frente à igreja, um homem atirou pelas costas.

Francisco era padeiro e costuma frequentar a igreja, localizada na Rua Dr Amaro Ienaga, no bairro Pajuçara. Testemunhas contaram que o suspeito de ter atirado era um homem alto e magro. Eles disseram ter ouvido cerca de 3 disparos.

Imagens: Reprodução Via Certa Natal

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