O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) não foi omisso para comprar vacinas contra covid-19. “Não se tem o alegado quadro de inação”, escreveu Aras em manifestação apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) para responder a uma ação movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que pedia a compra de imunizantes para a vacinação em massa.
Para sustentar seu argumento, o procurador-geral citou os contratos para aquisição de quatro imunizantes: CoronaVac e das vacinas da AstraZeneca, da Janssen e da Pfizer.
“O quadro atual demonstra o incremento gradual da oferta de vacinas e, consequentemente, do quantitativo de pessoas vacinadas, a confirmar a ausência da alegada inação a justificar a intervenção excepcional do Judiciário”, disse Aras.
Para o procurador-geral, a atuação do Judiciário nesse caso “seria ingerência indevida para ditar modo de agir ao Executivo”. “Determinação judicial que se sobreponha à programação nacional implicaria rearranjo orçamentário e de medidas definidas e em curso, com impacto relevante sobre a gestão nacional e sobre a própria operacionalização do programa de imunização.”
Na conjuntura atual, e pelos motivos expostos, imposição judicial nesse campo parece mais prejudicial que benéfica. (Augusto Aras, procurador-geral da República)
Aras chegou ao comando da PGR (Procuradoria Geral da República) em 2019 após ser escolhido por Bolsonaro, ele não fazia parte da lista tríplice eleita pela categoria. O procurador-geral depende do presidente para ser reconduzido ao cargo neste ano, quando acaba seu mandato. Nos últimos meses, ele tem apresentado manifestações favoráveis a Bolsonaro em outras ações no STF.
Até ontem, 12,4% dos brasileiros já haviam recebido duas doses das vacinas contra o novo coronavírus.
A ação da OAB foi apresentada em 19 de março, quando o Brasil enfrentava problemas na chegada de insumos para a produção de doses e uma inconstância no recebimento de imunizantes para aplicação.
Na época, ainda sob a gestão de Eduardo Pazuello na Saúde, o país contava apenas com a CoronaVac —rejeitada pelo governo federal no ano passado— e a vacina da AstraZeneca para aplicação. A partir da chegada de Marcelo Queiroga ao ministério, doses da Janssen e da Pfizer —imunizante que teve ofertas ignoradas pelo governo— tiveram suas entregas antecipadas.
A relatoria do caso é do ministro Ricardo Lewandowski. Não há prazo para que ele se manifeste sobre a questão.
kkkkkkkkkkkkk é melhor se conformar quem foi condenado e é ladrão e seu chefe o nove dedos.
Chora não bebê!!!!
Kkkkkk. E vcs gado véi achando bom Aras, um petista, acobertando o governo do MINTOmaníaco… Eh muito capim cloroquinado na dieta de vcs pra deixar esse povo tão cego e idólatra …
A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, mantém a Casa da Mulher Macaibense, um espaço dedicado ao acolhimento e fortalecimento de mulheres vítimas de violência doméstica e outras violações de direitos.
De acordo com a coordenadora da Casa da Mulher, Renata Lima, atualmente cerca de 90 mulheres são atendidas pelo serviço. A iniciativa tem como objetivo oferecer apoio para que essas mulheres consigam lidar com as situações de violência que sofreram ou que ainda enfrentam diariamente.
Ela explica que ao procurar o serviço, as mulheres passam inicialmente por atendimentos individuais, realizados por uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e orientação jurídica. “Muitas delas também recebem acompanhamento relacionado a processos judiciais, já que grande parte precisa participar de audiências ou enfrentar outras etapas legais decorrentes da violência sofrida; e além desses atendimentos, a Casa da Mulher realiza grupos de acompanhamento com até 15 participantes, que funcionam como um espaço de acolhimento, escuta e fortalecimento coletivo”, disse Renata Lima.
A coordenadora contou que durante os encontros, são abordados temas como direitos das mulheres, empoderamento feminino, conflitos familiares e fortalecimento da rede de apoio com princípios da justiça restaurativa; e as temáticas são trabalhadas de acordo com as necessidades das participantes, sempre incluindo também momentos de descontração, autocuidado e bem-estar.
“Os grupos também funcionam como um importante espaço de socialização e troca de experiências. Muitas mulheres chegam retraídas, com dificuldade de falar sobre o que viveram. Ao ouvir o relato de outras participantes, passam a se sentir mais seguras e confortáveis para compartilhar suas próprias histórias”, explicou a coordenadora.
Segundo Renata, mesmo sem conviver com o agressor, muitas participantes continuam sobrecarregadas com as responsabilidades do dia a dia e com o cuidado dos filhos, sem tempo para si mesmas. “Para garantir que possam participar das atividades com tranquilidade, a Casa da Mulher disponibiliza uma brinquedoteca, onde as crianças permanecem durante os encontros.
“Mulheres que estejam enfrentando violência doméstica ou qualquer tipo de violação de direitos podem procurar a Casa da Mulher Macaibense para receber orientação, acolhimento e acompanhamento especializado”, finalizou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (12) que espera a “boa vontade” dos governadores para reduzir o ICMS sobre combustíveis e ampliar o impacto das medidas federais contra a alta do diesel.
“Vamos fazer tudo o que for possível e, quem sabe, esperar até com a boa vontade dos governadores dos Estados para reduzir um pouco o ICMS, naquilo que for possível cada Estado fazer”, disse durante entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto.
Durante entrevista no Palácio do Planalto, Lula disse que o governo federal fez um “sacrifício enorme” para conter os preços e pediu colaboração dos Estados.
O pacote anunciado pelo governo inclui isenção de PIS e Cofins sobre o diesel e uma subvenção de R$ 0,32 por litro, o que pode reduzir o preço em cerca de R$ 0,64 por litro nos postos.
Como o ICMS é um imposto estadual, qualquer redução depende da decisão de cada governador. O custo total das medidas federais é estimado em R$ 30 bilhões até dezembro de 2026.
Quem foi aí que prestou atenção??
Depois que prederam Bolsonaro parece que o mundo está desabando na cabeça de seus opositores.
Menina é muído viu?
É o homi preso e o pau torando aqui do lado de fora, até a globo lixo tá descendo o pau, como também outros canais falando no retorno da Magnistik para o ministro Alexandre de Morais.
E de quem é a culpa agora hein??
O mundo não gira não, Capota.
E eu por cá, só assistindo pra vêr o desenrolar das coisas.
Presidente do Irã, Masoud Pezeshkian | Foto: Reuters
O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, apresentou três exigências para o fim da guerra, incluindo o “reconhecimento dos direitos legítimos do Irã, o pagamento de reparações e firmes garantias internacionais contra futuras agressões”.
Foi a primeira vez que o presidente delineou publicamente condições para o fim do conflito.
“A única maneira de acabar com esta guerra — iniciada pelo regime sionista e pelos Estados Unidos — é reconhecer os direitos legítimos do Irã, pagar reparações e obter firmes garantias internacionais contra futuras agressões”, disse ele em uma publicação no X.
Enquanto o Irã continua retaliando contra alvos econômicos e militares no Oriente Médio, o presidente do país afirmou ter conversado com os líderes da Rússia e do Paquistão para reafirmar o “compromisso do Irã com a paz”.
O primeiro-ministro paquistanês, Shehbaz Sharif, viajou para a Arábia Saudita para uma breve visita nesta quinta-feira (12), informou seu gabinete.
Os Estados Unidos e Israel estão em guerra com o Irã. O conflito teve início no dia 28 de fevereiro, quando um ataque coordenado entre os dois países matou o líder supremo do país, Ali Khamenei, em Teerã.
Um empreendimento imobiliário em construção no bairro de Lagoa Nova, em Natal, acaba de receber o maior contrato de financiamento habitacional já firmado no Rio Grande do Norte pela Caixa Econômica Federal para um projeto do setor. O acordo, no valor de R$ 88 milhões, garante os recursos necessários para a continuidade e conclusão da obra do residencial GEMINI, que já apresenta estágio avançado de construção.
A participação da instituição financeira representa uma etapa importante no processo de validação do empreendimento. Para liberar o financiamento, a Caixa realiza uma série de análises técnicas, jurídicas e financeiras, que avaliam desde a viabilidade do projeto até a capacidade de execução da construtora responsável.
Segundo o diretor da construtora Constel, Francisco Ramos, essa chancela institucional acaba se refletindo diretamente na confiança de quem adquiriu ou pretende adquirir uma unidade no empreendimento.
“Para que um contrato desse porte seja firmado, é necessário cumprir uma série de exigências e critérios estabelecidos pela Caixa. Seguimos rigorosamente todas essas etapas, e isso se traduz em mais segurança para o cliente, que sabe estar adquirindo um imóvel com acompanhamento técnico e com o aval de uma instituição do porte da Caixa Econômica Federal”, afirma.
O financiamento também assegura previsibilidade financeira para a execução do projeto, garantindo que as etapas da obra avancem com recursos já estruturados. No mercado imobiliário, operações desse tipo são vistas como um indicativo de solidez do empreendimento e contribuem para ampliar a confiança de compradores e investidores.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou busca e apreensão na residência do jornalista do Maranhão Luis Pablo Conceição Almeida, conhecido como Luis Pablo.
Moraes ordenou a apreensão de celulares e notebook após a publicação de reportagens em que Luis Pablo apontou suposto uso irregular de veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares de Flávio Dino em São Luís (MA). A medida foi cumprida terça-feira (10).
Segundo a decisão proferida por Moraes, obtida pela CNN, “há indícios relevantes de que o representado incorreu na prática do crime previsto no artigo 147-A do Código Penal (crime de perseguição), sem prejuízo de outras condutas eventualmente relacionadas, a partir de publicações realizadas na internet e em redes sociais, atentando contra ministro do Supremo Tribunal Federal”.
Moraes também menciona uma série de reportagens publicada pelo jornalista em seu blog desde o dia 20 de novembro. A série começou com um conteúdo intitulado “Carro pago pelo Tribunal de Justiça do Maranhão é entregue a Flávio Dino e usado por sua família em São Luís”. O jornalista aponta na série que o carro oficial do TJ-MA é utilizado pela família do ministro para se deslocar pela cidade.
Segundo Moraes, o conteúdo indica “que o autor da publicação se valeu de algum mecanismo estatal para identificação e caracterização dos veículos empregados, que permitiriam a exposição indevida relacionada à segurança de autoridades”.
Moraes afirmou que “no que diz respeito às condutas gravíssimas de LUÍS PABLO CONCEIÇÃO ALMEIDA, verifico que foram praticadas em modus operandi semelhante ao da organização criminosa investigada nos autos do Inq. 4781/DF (inquérito das Fake News)”.
À CNN, o jornalista encaminhou a seguinte nota:
“Recebi a decisão com serenidade e respeito às instituições. Sou jornalista há muitos anos e sempre exerci minha profissão com responsabilidade, tratando de temas de interesse público. As reportagens que motivaram a investigação foram produzidas dentro da atividade jornalística. mConfio que, ao longo do processo, ficará demonstrado que o trabalho realizado está amparado pelas garantias constitucionais da liberdade de imprensa e pelo direito ao sigilo da fonte, que são pilares do jornalismo em uma democracia. Embora tenha havido divulgação institucional parcial dos fatos em canais oficiais (Gov.com), deixarei de prestar novos esclarecimentos neste momento, em respeito à decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o sigilo da investigação.”
Procurado, o STF encaminhou a seguinte nota:
“A investigação não é decorrente do Inq 4781. Foi solicitada pela Polícia Federal, em 23/12/2025, para investigação do crime de perseguição contra Ministro do STF (CP, art. 147-A) e distribuída ao Min. Cristiano Zanin. Em 13/1/2026, a PGR manifestou-se a favor da investigação. Em 12/02/2026, a pedido do Min Cristiano Zanin, a Presidência determinou a redistribuição dos autos ao Ministro Alexandre de Moraes”
A CNN também questionou o gabinete de Flávio Dino se seus familiares utilizam carro oficial do TJ-MA e, por meio de sua assessoria, informou que não iria comentar.
Questionado, o TJ-MA disse que não se manifestaria.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil via BBC
Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (12) mostra que 49% dos brasileiros dizem que não confiam no Supremo Tribunal Federal (STF) e 43% afirmam que confiam. Outros 8% não sabem ou não responderam.
Ainda de acordo com o levantamento, 51% afirmam que o STF foi importante para manter a democracia. A pesquisa também perguntou aos entrevistados como o escândalo envolvendo o Banco Master pode influenciar a escolha de voto nas eleições.
Segundo a Quaest, o índice dos que não confiam no Supremo foi de 47%, em agosto de 2025, para 49% agora em março. Os que confiam eram 50% na pesquisa anterior, e agora são 43%. Não sabem ou não responderam são 8%. Eram 3% antes.
Entre os lulistas, 71% dizem que confiam no STF, e 21% que não. Outros 8% não sabem ou não responderam. Entre os eleitores que se consideram esquerda, mas não lulista, 77% dizem que confiam, e 18% que não confiam.
No segmento dos independentes, 51% dizem não confiar no Supremo, e 36% dizem que confiam.
Na direita não bolsonarista, 77% afirmam que não confiam, e 20% afirmam que confiam. Entre os bolsonaristas, 84% não confiam, e 13% confiam.
O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 6 e 9 de março. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
Apesar de já ter autorizado a visita do assessor de Donald Trump, Darren Beattie, ao ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (12) ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil informações sobre a agenda diplomática de Beattie no Brasil.
Inicialmente, Moraes autorizou o encontro, mas determinou que ele ocorra na quarta-feira (18), seguindo as regras de visitação do presídio da Papudinha, que permitem visitas apenas às quartas e sábados.
A defesa de Bolsonaro pediu que a data fosse antecipada para 16 ou 17 de março, alegando que o assessor americano ficará poucos dias no país. Diante do pedido, Moraes solicitou ao Itamaraty informações sobre compromissos oficiais de Beattie antes de decidir se haverá flexibilização.
Beattie já fez críticas públicas ao ministro nas redes sociais e é apontado como um dos responsáveis pela defesa de sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky. Ele também é considerado próximo da família Bolsonaro, especialmente do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro.
A decisão do governo Lula de anunciar medidas para conter a alta do preço do diesel no Brasil, em meio à guerra que se alastra pelo Oriente Médio, ocorreu após o Palácio do Planalto ser informado sobre o risco real de os preços abusivos detonarem paralisações de caminhoneiros por todo país.
Nesta quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o governo vai zerar tributos federais sobre o diesel.
Conforme informações obtidas pela Folha, o tema vinha sendo discutido desde a semana passada, na sequência do início da guerra e da volatilidade dos preços do Brent, mas o receio aumentou nas últimas 48 horas, com a realização de uma série de reuniões com o alto escalão do governo em Brasília.
Há preocupação de que o cenário atual possa ser usado para a prática de preços abusivos e que isso leve a paralisações de motoristas em pleno ano eleitoral, mexendo com a inflação e, consequentemente, gerando exploração política do assunto.
Algumas reuniões tiveram a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em uma conversa com Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recomendou que não se adotasse qualquer medida drástica no momento, à espera de um recuo do presidente americano, Donald Trump.
O ministro, que acompanhava o noticiário internacional sobre o aumento da gasolina ao consumidor americano, lembrou que o próprio governo dos EUA reconsiderou a sobretaxa aos produtos brasileiros após aumento dos preços lá.
A eclosão da guerra e a alta volatilidade do preço do petróleo fizeram com que o governo traçasse um plano para deter uma crise. Existe a avaliação de que o tema é especialmente sensível por se tratar de ano eleitoral.
A pedido do presidente, Haddad apresentou a Lula, na noite de terça-feira (10), diferentes cenários. A partir daí, foi elaborado um pacote de ações, cujo desenho foi concluído na manhã desta quinta (12), na Casa Civil.
Além do corte do PIS/Cofins pelo governo, há previsão do pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel. O objetivo é gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas.
Na quarta-feira (11), o Palácio do Planalto recebeu um alerta da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), que representa caminhoneiros e trabalhadores do transporte de cargas.
Os relatos enviados à Presidência davam conta de que reajustes estariam ocorrendo sem qualquer anúncio oficial de aumento por parte da Petrobras e que as manifestações de insatisfação entre caminhoneiros já faziam menções à possibilidade de paralisações, caso o cenário não mude.
A preocupação de debelar as movimentações levou a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência a acionar a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão do Ministério da Justiça que responde por ações de defesa do consumidor.
A suspeita é de que o oportunismo do setor tem levado a aumentos sem justificativa comercial efetiva, o que é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor.
Em maio de 2018, durante o governo de Michel Temer, a greve de caminhoneiros, motivada pelo aumento no preço do diesel, durou cerca de dez dias, paralisando rodovias em praticamente todo o país. A paralisação teve impacto direto no abastecimento de combustíveis, preço do frete rodoviário, de alimentos e produtos.
Em alguns Estados, dirigentes de sindicatos de postos relataram aumentos imediatos repassados por distribuidoras. Há registros de aumento de R$ 0,20 por litro de diesel em Brasília, enquanto no Rio Grande do Sul houve alta de até R$ 0,62 por litro. No Rio Grande do Norte, há caso de alta de até R$ 0,75 por litro.
Parte desses reajustes estaria relacionada a aumentos aplicados por refinarias privadas no país, que costumam seguir mais de perto as variações do preço internacional do petróleo.
O que despertou preocupação dentro do governo é o fato de que, apesar desses aumentos em postos e distribuidoras, a Petrobras, responsável por grande parte do abastecimento nacional, não anunciou reajustes em seus preços nas refinarias até o momento.
A Senacon abriu um procedimento de monitoramento do mercado de combustíveis para investigar a formação de preços, principalmente nas etapas de distribuição e revenda. O objetivo é identificar se os aumentos têm correspondência com variações reais de custos ou se são apenas especulação.
Além da investigação administrativa, o governo também encaminhou pedido ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para avaliar a possibilidade de abertura de investigação antitruste. A preocupação é verificar indícios de condutas coordenadas.
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes afirma que os postos são apenas o último elo dessa cadeia e que os preços ao consumidor são influenciados por custos repassados por refinarias, importadores e distribuidoras.
Segundo a federação, o mercado brasileiro também é afetado por importações de combustíveis, o que amplia a influência das oscilações internacionais. Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo) indicam que aproximadamente 9% da gasolina e cerca de 30% do diesel consumidos no país são importados. Isso significa que variações no preço do petróleo no mercado global poderiam ter influência sobre os custos da cadeia de abastecimento no Brasil.
Procons estaduais e municipais foram orientados a observar aumentos simultâneos em determinadas regiões, para ver se os reajustes correspondem a variações de custos ao longo da cadeia de comercialização.
A pergunta que não quer calar, será que essas medidas anunciadas vão ser suficientes??
Esse filme já assistir.
Ná época, levou o então presidente da República pedir pessoalmente a os caminhoneiros que não fizessem isso, pois a paralisação era muito ruim para o país.
Vamos aguardar.
O novo líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, afirmou que o país vingará as mortes provocadas na guerra e manterá fechado o Estreito de Ormuz, uma das principais rotas do petróleo mundial.
Em comunicado lido na TV estatal nesta quinta-feira (12), Khamenei também ameaçou novos ataques contra bases militares dos Estados Unidos no Oriente Médio. Segundo ele, todas as instalações americanas na região “devem ser fechadas imediatamente” e poderão ser alvo de ofensivas iranianas.
A declaração é a primeira desde que Mojtaba foi escolhido para suceder o pai, Ali Khamenei, morto em um ataque conjunto de EUA e Israel no início da guerra.
No pronunciamento, o líder iraniano também agradeceu o apoio da chamada “Frente de Resistência”, que inclui grupos aliados como Hezbollah e Hamas, envolvidos em ataques contra forças americanas e israelenses.
Relatos de autoridades e da agência Reuters indicam ainda que Khamenei teria sofrido ferimentos leves no primeiro dia da guerra e, por isso, ainda não fez aparições públicas desde que assumiu o cargo.
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, fez uma sondagem inicial sobre a possibilidade de firmar um acordo de delação premiada com investigadores da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal do Brasil (PF).
A informação foi divulgada pelo UOL e confirmada pelo O Estado de S. Paulo com fontes que acompanham o caso. Segundo as reportagens, a consulta teria ocorrido poucos dias após a prisão do banqueiro, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, no dia 4.
De acordo com as fontes, as tratativas estariam em fase preliminar e ainda não houve formalização de negociação, como a assinatura de termo de confidencialidade.
A defesa de Vorcaro, porém, nega que haja negociação de delação neste momento. Em declarações ao jornal O Globo, advogados afirmaram que não houve conversas com a PGR nem com a PF, citando como motivo a ausência de denúncia formal no processo.
Apesar disso, a defesa não descarta que uma eventual colaboração possa ser discutida no futuro, especialmente caso o empresário permaneça preso ou seja formalmente acusado.
É SEMPRE BOM QUE A POPULAÇÃO SAIBA QUEM SÃO OS VERDEIROS BLINDADORES DE CORRUPTOS NA CPMI DO INSS
👺👉🏿CPMI do INSS rejeitou em 12/03/2026 a convocação de Roberta Luchsinger, amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Em votação anterior sobre o próprio Lulinha, parlamentares governistas do PT, MDB, PSD, PDT, PCdoB, Republicanos e PSDB votaram contra, resultando na rejeição da convocação.
👉🏿Principais votos contrários (baseado na rejeição anterior):
Senadores: Randolfe Rodrigues (PT-AP), Veneziano Vital do Rego (MDB-PA), Humberto Costa (PT-PE), Eliziane Gama (PSD-MA), José Lacerda (PSD-MT), Rogério Carvalho (PT-SE), Paulo Paim (PT-RS), Leila Barros (PDT-DF), Beto Faro (PT-PA).
Deputados: Paulo Pimenta (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Átila Lira (PP-PI), Cleber Verde (MDB-MA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Alencar Santana (PT-SP), Dagoberto Nogueira (PSDB-MS).
Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR
Meu Deus quanta Submissão e puxaquismo.
E alguém esperava o Poste Geral da República dizer outra coisa? 🤷
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Chora não bebê!!!!
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