Witzel é alvo de ação da PF sobre desvio de verbas contra a Covid

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

A Polícia Federal (PF) iniciou na manhã desta terça-feira (26) a Operação Placebo, sobre suspeitas de desvios na Saúde do RJ para ações na pandemia de coronavírus. São 12 mandados de busca e apreensão — um deles no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel (PSC).

Resumo:

Witzel e sua mulher, Helena, são alvos de mandados de busca e apreensão autorizados pelo STJ;

Governo do RJ não se pronunciou sobre a operação até as 8h30;

Outra operação da PF há duas semanas prendeu cinco pessoas, entre elas o empresário Mário Peixoto, que tem contratos de R$ 129 milhões com o governo do RJ;

Após essa operação, a Lava Jato no Rio enviou citações a Witzel para a Procuradoria-Geral da República.

Às 8h40, agentes saíram do Palácio Laranjeiras com um malote com documentos.

Equipes da PF também foram mobilizadas para a casa onde Witzel morava antes de ser eleito, no Grajaú, e no escritório de advocacia do governador, que é ex-juiz federal.

O G1 entrou em contato com o governo do estado, mas, até a última atualização desta reportagem, ainda não havia resposta.

A deputada Carla Zambelli (PSL), aliada de Jair Bolsonaro, disse nesta segunda em uma entrevista à Rádio Gaúcha que a PF “ia investigar irregularidades cometidas por governadores durante a pandemia”, mas não citou nomes.

O presidente Bolsonaro tem criticado Witzel — de quem foi aliado durante a campanha –, a quem chamou de ‘estrume’ em uma reunião ministerial em 22 de abril, por conta das medidas de isolamento para conter o coronavírus.

Perguntado sobre a operação nesta terça, Bolsonaro respondeu: “Parabéns à Polícia Federal. Fiquei sabendo agora pela mídia. Parabéns à Polícia Federal, tá ok?”

Questionado sobre se Zambelli sabia, emendou: “Pergunta para ela.”

Gabriell Neves e Iabas também são alvo

Outros alvos da ação desta terça são Gabriell Neves, ex-subsecretário de Saúde de Witzel preso na Operação Mercadores do Caos, e o Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde), organização social (OS) contratada pelo governo do RJ para a construção de sete hospitais de campanha no estado.

Equipes foram para a casa de Gabriell, no Leblon, e nos escritórios da Iabas no Centro do Rio e em São Paulo, onde fica a sede da OS.

A assessoria do Iabas informou por volta das 8h20 que ainda não tem informações e que se posicionará depois.

O G1 também tentou contato com a defesa de Gabriell.

Aonde a PF foi

Palácio Laranjeiras: residência oficial do governador e da família;

Rua Professor Valadares, Grajaú: residência onde morava Wilson Witzel;

Rua Dezenove de Fevereiro, Botafogo: residência de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde;

Avenida Ataulfo de Paiva, Leblon: residência de Gabriell Neves;

Rua da Assembleia, Centro: escritório do Iabas;

Rua México, Centro: sede da Secretaria Estadual de Saúde.

Atrasos e suspeitas

O governo do estado anunciou R$ 1 bilhão para o combate à Covid-19. A maior parte desse orçamento — R$ 836 milhões — foi destinada para o Iabas em contratos emergenciais, sem licitação, para hospitais de campanha.

Foram prometidas sete unidades em pleno funcionamento até o dia 30 de abril, mas nenhuma foi aberta no prazo.

Maracanã: aberto parcialmente dia 9, e uma ala foi ‘inaugurada’ na última sexta (22);

São Gonçalo: uma inauguração foi anunciada para o dia 17, mas a unidade só deve abrir nesta quarta (27);

Nova Iguaçu: deve abrir na sexta (29)

Duque de Caxias: agendado para segunda (1);

Nova Friburgo: prometido para 7 de junho;

Campos dos Goytacazes: deve abrir em 12 de junho

Casemiro de Abreu: o mais atrasado, programado para abrir dia 18 de junho.

Desse montante — e antes de ter recebido o primeiro leito dos sete hospitais contratados —, o estado já tinha adiantado R$ 256 milhões, em três levas:

Uma de R$ 60 milhões, paga em duas vezes, nos dias 13 e 15 de abril, sem especificação de onde seria o usado o dinheiro;

Uma de R$ 68 milhões, para pagar respiradores e finalização da montagem dos hospitais;

E outra parcela, no valor de R$ 128,5 milhões.

Suspeitas de irregularidades nesses contratos emergenciais tinham motivado duas operações até então.

Mercadores do Caos, da Polícia Civil do RJ e do Ministério Público do RJ, sobre respiradores;

Favorito, da PF, sobre tentativa de fraudar mais contratos.

Mercadores do Caos

Na primeira, investigada pelo estado, foram presas cinco pessoas, em duas etapas.

Gabriell Neves, subsecretário de Saúde do estado, exonerado antes da prisão;

Gustavo Borges, que sucedeu Gabriell na pasta, exonerado depois da operação;

Aurino Filho, dono da A2A, uma empresa de informática que ganhou contrato para fornecer respiradores ao estado;

Cinthya Silva Neumann, sócia da Arc Fontoura;

Maurício Fontoura, controlador da Arc Fontoura e marido de Cinthya.

Três empresas — a Arc Fontoura, a A2A e a MHS Produtos — são investigadas por suposta fraude na compra de mil respiradores. Somente 52 foram entregues, mas com especificações diferentes.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Manoel disse:

    Nessa guerra entre a familia bozo e o Witzel, o melhor seria que ninguém sobrevivesse.

  2. PITANGA disse:

    Como diz o velho jargão: todos não passam de farinhas do mesmo saco.

    • Keynesianista disse:

      Menos o "Mito" & CIA; eles não são farinha, são veneno mesmo!

  3. Direita-Honesta disse:

    É se o Ministro da Justiça ainda fosse o anterior e o Diretor da PF ainda fosse o seu "protegido"? Será que essa operação teria sido deflagrada? Duvido muito.

  4. Direita-Honesta disse:

    Muito fácil separar o joio do trigo no Brasil. De um lado, o presidente Bolsonaro, de "boca suja" mas ficha limpíssima. Do outro lado, seus opositores, pessoas "finas e educadas" (nem todos, é verdade) mas corruptos, inimigos do Brasil.

  5. Véi de Rui disse:

    É visível o desejo da informação em envolver o PR ou alguém ligado a ele, mas é melhor ler a informação direito, quem pediu foi o STF.

    • Direita-Honesta disse:

      Só uma pequena correção, amigo, a operação foi autorizada pelo STJ. Mas o sentido do seu comentário permanece correto.

    • Véio de Rui disse:

      Perdão, o STJ, isso mesmo

  6. Novo Brasil disse:

    Vejo que mesmo diante de tanta suspeita do governo Witzel ainda tem gente criticando o Presidente. Eita POVINHO PRA DEFENDER E GOSTAR DE BANDIDOS.

  7. Zé Ninguém disse:

    A direita está sendo uma grande decepção. Esperávamos uma nova política, mas o que estamos vendo é uma nova quadrilha. É farinha do mesmo saco, estando à direita ou à esquerda. Falsos messias e moralistas.

  8. Bezerra disse:

    Quem em sã consciência não saberia, ou pelo menos deveria saber, que, com toda essa farra de dinheiro liberado sem limites, os urubus estariam à espreita? Corretíssima a operação.
    Não precisa ter relação com o governo pra saber.

  9. paulo disse:

    BG
    Que vergonha hein seu ex-juiz. Patife iguais aos outros. O Rio de Janeiro está numa situação critica com os seus administradores. Sai ladrão entra ladrão.

  10. Ricardo disse:

    Quantas perguntas após Carla Zambelli ter antecipado que a PF iria agir contra governadores…

    Por exemplo, podemos deduzir que a saída do Valeixo começa a cumprir seu propósito e que, portanto, Moro estava certo sobre a intenção de Bolsonaro de interferir na instituição?

    • Js disse:

      O próximo alvo já dá pra imaginar ou melhor ter certeza de quem será, aguardem os próximos dias… Alô São Paulo aquele abraço!

    • ForaCanalhas disse:

      Interessante, com Moro e Valeixo o governador Witzel estava avontade pra roubar. Saiu Moro a verdade começou a aparecer.🤔👍

    • Zé Ninguém disse:

      O Deputado Glauber Braga do PSOL do Rio já havia alertado que Moro era um juiz ladrão. Roubou para o time que ganhou, e agora foi dispensado. Não está mais apitando nem jogo de biloca.

    • Manoel disse:

      Ou o presado e cego ou se finge que não ver acho que você nem sabe o que significa a siglas STJ a polícia federal está cumprindo ordens do STJ que afinal não e nada a favor de Bolsonaro aí fica a pergunta quem realmente interferia na polícia federal era Bolsonaro ou Sérgio moro a resposta está aí bem clara.

TRF5 confirma decisão de não recebimento de ação de improbidade contra o ex-reitor da UFRN, Ivonildo Rego

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou o recurso do Ministério Público Federal e confirmou a absolvição do ex-reitor da UFRN Ivonildo Rego no processo em que era acusado de, supostamente, favorecimento de empresa de tecnologia da informação.

O processo teve como relator o desembargador federal Élio Wanderley de Siqueira e foi julgado na 1ª Turma do TRF5. O advogado Leonardo Dias, que defendeu o ex-reitor, apontou para a legalidade dos atos praticados por Ivonildo Rego, inclusive chamando atenção que o Tribunal de Contas da União já havia considerado legais os atos praticados em contratos de empresas de tecnologia da informação, considerando que se aplicava a Lei de Inovação Tecnológica. O ex-reitor foi acusado no âmbito cível e criminal pelo Ministério Público e, em ambos, absolvido. Inclusive, na ação de improbidade administrativa o juiz nem mesmo recebeu a denúncia, decisão que acaba de ser confirmada pelo Tribunal.

Justiça Potiguar

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. JegueDegue disse:

    Professor Ivonildo Rego é 1 exemplo de humildade, respeito e competência. Um grande gestor q contribuiu de maneira grandiosa a instituição UFRN.

  2. Carlúcio disse:

    Acompanhei as sucessivas gestões de prof. Ivonildo Rego e nunca tive dúvidas que trata-se de homem probo, e com uma vida de bons serviços prestados a instituição.

Gilmar Mendes rejeita ação de Eduardo Bolsonaro e mantém CPI das Fake News

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (29) uma ação apresentada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para impedir a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, em funcionamento no Congresso Nacional.

“Os fatos apurados pela CPI em tela assumem a mais alta relevância para a preservação da nossa ordem constitucional. Não à toa, há uma crescente preocupação mundial com os impactos que a disseminação de estratégias de desinformação e de notícias falsas tem provocado sobre os processos eleitorais”, diz o ministro na decisão.

Segundo o deputado federal, a ampliação da duração dos trabalhos “está na iminência de ocorrer”. Ao STF, os advogados do deputado argumentaram haver irregularidades no andamento da CPI, como desrespeito ao foco da linha de investigação definida no requerimento de instalação da comissão.

“Necessária a medida liminar uma vez ameaçados os direitos políticos do Impetrante, cujos danos, se concretizados, poderão ser irreversíveis, às custas da manutenção dos direitos fundamentais do Impetrante, bem como daqueles que ele representa”, afirma a ação de Eduardo Bolsonaro.

(mais…)

30 cidades do Ceará restringem entradas de visitantes em ação contra coronavírus

Nas três entradas da cidade de Cariré, na Zona Norte do Ceará, foram colocadas barreiras sanitárias — Foto: Marcelino Júnior/SVM

Pelo menos 30 cidades do Ceará determinaram o bloqueio de seus limites como forma de restringir o acesso a pessoas que não moram nos municípios. A medida começou a ser adotada pelas prefeituras próximo ao período da Semana Santa, quando a expectativa é de um aumento no fluxo de pessoas nas cidades. Fato que possibilita o risco de transmissão da Covid-19, doença causada pelo coronavírus e com crescimento exponencial de casos em todo o Ceará.

As cidades são:

Alcântaras
Alto Santo
Aracati
Barroquinha
Beberibe
Camocim
Cariré
Ererê
Fortim
Guaramiranga
Icapuí
Icó
Iguatu
Ipu
Itatira
Jijoca de Jericoacoara
Meruoca
Mombaça
Morada Nova
Mulungu
Pacujá
Paracuru
Paraipaba
Piquet Carneiro
Pires Ferreira
São Gonçalo do Amarante
São Luís do Curu
Senador Pompeu
Trairi
Várzea Alegre

Nestes municípios, apenas residentes, pessoas que comprovem graus de parentesco com os moradores ou pessoas que trabalham prestando serviços considerados essenciais poderão cruzar os principais acessos.

Em Piquet Carneiro, no Sertão Central, um decreto válido até 20 de abril determina a instalação de barreiras sanitárias nas entradas da cidade.

“Quem não é do município de Piquet Carneiro vai ter que se identificar e mostrar que é um serviço essencial para permanecer no nosso município”, afirmou o prefeito da cidade, Bismarck Barros Bezerra.

No documento, fica vedada a entrada no município de veículos de transporte interestadual e intermunicipal, além de veículos particulares e de representantes comerciais. Exclui-se da medida, pessoas que estejam prestando serviços considerados essenciais.

Transportes de carga só serão autorizados a entrar na cidade caso estejam transportando alimentos, água, produtos farmacêuticos, dentro outros insumos considerados essenciais.

Pessoas com residência em Piquet Carneiro que cheguem de cidades com casos de transmissão comunitária da COVID-19 serão autorizadas a entrar no município, mas terão que permanecer em isolamento domiciliar mandatório, só sendo autorizada a liberação pela Autoridade Sanitária local.

(mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ciço disse:

    Se não tivesse isolada IPU taria melhor… já dizia o doido de Brasília, vulgo minto.

MEDIDAS RESTRITIVAS X NECESSIDADE (VÍDEO): Feirantes tentam iniciar atividades na Zona Norte de Natal e reclamam de ação da guarda municipal

Desesperados pela falta de trabalho desde as medidas restritivas em decorrência da prevenção ao coronavírus, feirantes tentaram iniciar atividades nas imediações da estrada da Redinha nesta quinta-feira(26) e foram impedidos pela guarda municipal. No registro em vídeo que circula nas redes sociais, trabalhadores reclamam de excesso e da ação dos guardas.

A Guarda Municipal do Natal (GMN) deslocou viaturas durante a manhã desta quinta-feira (26) para atuar na suspensão de cinco feiras livres na capital. A ação apoiou a equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e atuou nas feiras do Planalto, Panorama, Cidade Praia, Nova Natal e a feirinha da Avenida das Alagoas.

“Durante o trabalho registramos apenas uma alteração na feira do Panorama(em destaque), sendo necessários a intervenção dos guardas municipais devido uma ameaça de feirantes aos fiscais da Semsur, porém tudo foi resolvido no local”, comentou o subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz.

As viaturas de patrulhamento ostensivo da GMN vão continuar o trabalho de fiscalização que ocorre durante as rondas preventivas sistemáticas em todas as regiões da cidade.

Veja abaixo:

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Francisco Alves disse:

    Pessoal quanto mais terror e caos na sociedade melhor! Isso é tudo o que a esquerda e os oportunistas querem. O povo no desespero por não poder trabalhar e ter alimento em casa e, a coisa vai se agravando até o desastre coletivo, com saques em supermercados, arrombamento de lojas, histeria etc. Desespero e caos social. Quem leu a carta de recomendações de Mariguela sabe bem do que estou falando.

  2. Carlos Roberto disse:

    Tem que ter um bom senso, organizem as feiras, um distanciamento de 5metros de cada banca. Agora sempre foram desorganizados e sem higiene. É o momento de melhorarem o seu serviço.

  3. Bel disse:

    Para a Oposição,qto pior,melhor,mais fácil de manipular o povo!!!!

  4. Europeu disse:

    O governo brasileiro é muito bom pro cidadão, vc´s não tem do q reclamar…Um amigo servidor público me disse que estão pagando o salário integral pra vc´s ficarem de quarentena e vc´s ainda insistem em ir pra rua…Aqui tem só a ajuda de custo…Quem entende esses brazucas???? Péra, num é todo mundo que recebe isso não??? Nem todo mundo aí é considerado cidadão??? Como? Tem uns que são mais cidadãos que outros???? Público é de um jeito e privado é de outro??? Ôxe, varêi…

  5. N.A. disse:

    Que HUMILHAÇÃO, o trabalhador sendo AGREDIDO por querer trabalhar. Essas pessoas não estão aí por que querem, estão por NECESSIDADE MAIOR.

  6. Tota disse:

    Vejam o que a CLT diz:

    "CLT. Art. 486 – No caso de paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal… que impossibilite a continuação da atividade, prevalecerá o pagamento da indenização, que ficará a cargo do governo responsável.""

    Fátima e Álvaro estão com os cofres bem cheinhos para pagar os milhões e milhões de indenizações devidas aos empresários e trabalhadores? Se não, é bom acabarem com a pantomima, porque o direito à indenização pelos atos deles é claro e será dado na justiça, mesmo que demore alguns anos.

  7. Jr Laranjeiras disse:

    Se eu fosse o prefeito deixava fazer a quantidade de feiras e festas q quisessem, mas jogava nos peitos de cada um aquele documento me isentando de qualquer responsabilidade por contágios e mortes, fácil assim.

  8. Nrr disse:

    Ridículo.

    Essas são pessoas humildes que precisam ganhar o seu pão. Os ditadores travestidos de prefeitos e governadores estão abusando de um poder que sequer possuem.

    Basta de histeria: o vírus é sério, mas não podemos condenar mães e pais de família que querem trabalhar à fome! Basta!

Em ação, ex-partido de Bolsonaro diz que juiz de garantias ‘está na contramão dos anseios da sociedade’

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada ao STF para tentar barrar a criação do juiz de garantias, o PSL, ex-partido de Jair Bolsonaro, defende que a medida, sancionada pelo presidente da República no pacote anticrime, traz “profunda insegurança jurídica” e “coloca em risco a punibilidade de inúmeros criminosos”.

O partido também afirma que a lei aumenta o risco de impunidade e está na contramão dos anseios da sociedade.

Eis um trecho da peça assinada pelo escritório do advogado Alberto Rollo:

“As pesquisas realizadas por ocasião do último pleito nacional revelaram que os brasileiros não aguentam mais o aumento da criminalidade e a impunidade, em grande parte decorrente da arcaica legislação brasileira. É verdade que, em parte, a Lei n°13.964/2019 atende a esses anseios. No entanto, no que diz respeito à criação do ‘Juiz de Garantias’ a lei, como visto, se mostra materialmente inexequível, trazendo o risco de questionamentos da sua não aplicação, logo após o início da sua vigência, por parte de réus, trazendo insegurança jurídica,risco de impunidade e de prescrição de milhões de processos.”

O PSL também questiona o fato de a medida ter sido instituída sem estudo prévio de impacto financeiro e orçamentário.

“O trabalho judiciário praticamente será dobrado no processo penal, tornando necessários mais juízes. Tanto a criação de novos cargos quanto o ‘rodízio de juízes’ implicam na criação de despesas para Tribunais e outros entes federativos, sem previsão orçamentária e sem estudo prévio do impacto orçamentário. Tanto é assim que esse C. STF teve que constituir às pressas um grupo de trabalho, que deverá promover estudo profundo em exíguos quinze dias do período de recesso.”

Confira clicando aqui a íntegra da ação.

O Antagonista

José Agripino emite nota após ação do MPF por improbidade em decorrência da “Sinal Fechado”

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA), na Justiça Federal no RN, contra o ex-senador José Agripino Maia, Rosalba Ciarlini – ex-governadora e atual prefeita de Mossoró – e seu marido Carlos Augusto Rosado. Eles responderão por solicitação e recebimento de mais de R$ 1 milhão em propina para manter contrato de inspeção veicular ambiental com o Detran/RN, obtido irregularmente através de licitação fraudada, em 2010. Segundo o órgão, o dinheiro foi utilizado como “caixa dois” na campanha de reeleição do parlamentar e de eleição da ex-governadora.

Veja nota:

Diante da notícia veiculada no dia de hoje, dando conta de que o Ministério Público Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra a minha pessoa, venho esclarecer que a acusação que me fazem é a de ter interferido junto ao Governo do Estado para a implementação de um serviço que jamais foi contratado ou autorizado.

Esta acusação é feita por um delator em busca de seus interesses, quais sejam, obter benefícios com a Justiça através de um acordo com o Ministério Público, o que escancara a fragilidade das alegações.

Confiando em que a verdade dos fatos será esclarecida, mantenho-me, como sempre, à disposição do Poder Judiciário.

José Agripino Maia

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Saulo disse:

    Iria ser golpe do século no RN. Porém o Ministério Público jogou água na fervura. Lembro bem quando quando no icício de 2011 um aspone do DETRAN, sendo entrevistado e na maior cara de pau afirmando o início da inspeção veicular e os falados esfregando a mão pensando na fortuna que iriam ganhar estorquindo a população. A ganância era tão grande que carro com um anos de uso já teria que passar pela inspeção. Vão todos de f… bandos de fdp.

  2. Carlão disse:

    Esse nunca irá preso.

  3. Luiz Antônio disse:

    É mais uma vítima de perseguição… ele e o filho do capitão

    Façamos arminhas

  4. Gilvan disse:

    A cada dia, deixamos de acreditar em políticos, principalmente os do RN, oportinistas.

  5. Cristian disse:

    B L I N D A D O ! ! !

SINAL FECHADO: MPF ingressa com ação contra o ex-senador José Agripino e a atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, por propina de mais de R$ 1 milhão

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA), na Justiça Federal no RN, contra o ex-senador José Agripino Maia, Rosalba Ciarlini – ex-governadora e atual prefeita de Mossoró – e seu marido Carlos Augusto Rosado. Eles responderão por solicitação e recebimento de mais de R$ 1 milhão em propina para manter contrato de inspeção veicular ambiental com o Detran/RN, obtido irregularmente através de licitação fraudada, em 2010. O dinheiro foi utilizado como “caixa dois” na campanha de reeleição do parlamentar e de eleição da ex-governadora.

Na investigação, o MPF constatou que os valores foram pedidos a George Anderson Olímpio da Silveira, que tinha interesse em pagar para assegurar o contrato celebrado com o Consórcio Inspar, administrado por ele. Em colaboração premiada, o empresário afirmou que também houve acordo para o pagamento mensal de vantagens indevidas. A propina foi negociada diretamente pelo ex-senador e Carlos Augusto Rosado.

O valor de R$ 1.150.000, pedido como “doação eleitoral” extraoficial, foi repassado de forma fracionada. Os primeiros R$ 300 mil vieram de recursos próprios do empresário e os demais R$ 850 mil através de empréstimos junto a agiotas (aos quais pagou juros até o início de 2011) e a uma empresa do próprio Agripino Maia (R$ 150 mil).

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Beto Araújo disse:

    Baluarte da moral e bons costumes…

  2. Observando disse:

    Aguardar o transito em julgado no STF daqui a 30 anos.

Em ação do MPRN, Justiça decreta indisponibilidade de bens de prefeito na Grande Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio de uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, obteve na Justiça potiguar a indisponibilidade de bens do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira Mendes da Silva, do ex-vereador de Extremoz e empresário Valdemir Cordeiro Lopes, mais conhecido como Mica, e outras oito pessoas e empresa. Ao todo, estão indisponíveis R$ 2.480.657,55, valor pago em contratos fraudulentos com a RB Locações e Construções Eireli – ME.

A ação é fruto de uma investigação inciada em janeiro de 2017 sobre dois procedimentos licitatórios e uma dispensa de licitação, todos realizados pela Prefeitura de Extremoz para fins de fornecimento de serviço de manutenção de iluminação pública. No decorrer da investigação, detectou-se outros contratos da empresa com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Extremoz e com a Câmara de Vereadores local. Para o MPRN, as pessoas e empresa investigadas teriam formado um esquema articulado desde as eleições municipais de 2016 para, dentro da gestão de Joaz Oliveira Mendes da Silva como prefeito, auferirem vantagens financeiras por meio da prática de atos ímprobos em prejuízo ao erário.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Eleição disse:

    Joaz afundou a cidade de Extremoz.

MPRN move ação de improbidade contra prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa contra o município de Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini Rosado, e os secretários municipais de Administração, de Finanças e da Fazenda, Pedro Almeida Duarte, Erbênia Maria de Oliveira Rosado e Abraão Padilha de Brito, respectivamente.

A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró pede a condenação dos demandados por ato de improbidade administrativa em face da apropriação indevida dos valores descontados nos contracheques dos servidores públicos a título de empréstimos consignados.

Segundo levantamento, até o momento, o valor devido pelo Município às instituições financeiras (Banco Olé Bonsucesso e Caixa Econômica Federal), totaliza R$ 7.941.539,73, relativos aos descontos efetuados por averbação de consignação em folha de pagamentos, oriundos de empréstimos consignados, contratados por servidores públicos junto às instituições financeiras conveniadas, os quais deveriam, obrigatoriamente, ser a elas repassados mensalmente, por força de convênio de mútua cooperação, no entanto, foram utilizados em despesas diversas.

Matéria com todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Façam e aconteçam e de tomar a prefeitura de Rosalba se esqueçam. E não é porque ela seja nenhuma sumidade administrativa ou tenha carisma político insuperável. Nada disso. É que as oposições de Mossoró (sim, junte-se tudo num único caçuá) nunca tiveram e continuam sem ter nenhum projeto de desenvolvimento para a cidade.
    Não é à toa que tudo em Mossoró, salvo raríssima exceção, foi obra de algum Rosado – goste-se deles ou não. Uníssonos, os opositores dos Rosados alardeiam ancestralmente que a prefeitura está quebrada, mas querem todos eles poder comandá-la: ai se eu te pego, bichinha…
    Problema é que eles são mais incapazes que o bando de Lampião. Ou capazes de tudo, ninguém duvide.

  2. BC3331986GAC disse:

    Essa Manicaca Fez o que fez no Estado e Os Mossoroenses elegeram essa Incompetente, Sofram !!!

  3. Anti-Politico de Estimação disse:

    E já é bem a décima vez que ela é eleita Prefeita de Mossoró. Parece que o povão não aprende nunca…

  4. Povo burro disse:

    POVO BURRO…ESSA PARASITA JÁ HAVIA QUEBRADO O ESTADO , aí os IDIOTAS a elegeram em MOSSORÓ, castigo para BURRO É CHIBATA, povo MERECE SE ARREBENTAR…POVO BURRO

    • joaozinho da escola disse:

      Nao sei se o povo é burro.. mas esse mesmo povo tambem votou nas promessas de Fatima…. em lula condenado e outros.

Genial! Disco voador de Messias Targino-RN era ação da Black Friday Borges Eletromóveis

Não existem mais limites para a criatividade do pessoal que trabalha com marketing. A história do disco voador de Messias Targino, noticiado por este blog e por alguns dos maiores veículos de comunicação do estado, como a TV Ponta Negra, era na verdade uma grande ação de marketing para gerar curiosidade e promover a Black Friday Borges Eletromóveis – preços do outro mundo, que acontece de 28 a 30/11.

A promoção promete invadir todas as lojas da rede com ofertas incríveis em móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, além da conhecida facilidade de negociação e pagamento. O blog parabeniza a Borges Eletromóveis e sua agência, a ART&C/MaxMeio, pela sacada criativa que se espalhou por todo o estado.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. hein? cuma? disse:

    Desvendei essa marmota desde a primeira postagem!! Ô povo besta.

  2. Carlos disse:

    Parabéns a todos

  3. Paulo disse:

    Parabéns a todoss

  4. Oscar disse:

    Incrível vou comprar

  5. J. Dantas disse:

    Sacada criativa e genial? Pagar matéria em um blog para humilhar e chamar a população de uma cidade de matutos que acreditam em saci , mula sem cabeça e disco voador. Usar fotos de imagens montadas se passando por verdadeiras em um blog que pensei ser sério e de credibilidade. Sinceramente, essa campanha foi um insulto a inteligência dos cidadãos desta cidade…. lamentável e infeliz!

Prefeitura de Parnamirim realiza ação na praia com portadores de necessidades especiais

Foto: Divulgação

O projeto Se Cuida Parnamirim, apoiado pela Prefeitura, realiza nesta sexta-feira (1) a ação inclusiva Praia Acessível em Pirangi do Norte. O evento é em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD), Sociedade Amigos do Deficiente Físico (SADEF) e empresas privadas.

De acordo com o Ângelo Santos, idealizador do “Se Cuida Parnamirim”, o objetivo da ação é mostrar que o município também é uma cidade inclusiva: “Dentre todas as cidades do Estado, apenas Natal tem essa ação, e por que Parnamirim com um litoral tão bonito não poderia ter um trabalho desse? É um desejo do prefeito e acredito que esta ação vai impactar muitas vidas. Além do benefício para a saúde, a intenção também é aproximar a Prefeitura desse público e fazer com que tenham acessibilidade e reconhecimento”, falou.

O evento conta com diversas ações que envolvem inclusão, acessibilidade e muita diversão para as pessoas com deficiência e voluntários. Entre as atividades estão os exercícios físicos, banho de mar com “stand-up paddle” adaptado aos cadeirantes e dança.

É a primeira vez do Praia Acessível em Parnamirim e a intenção é que a ação aconteça mensalmente. Ainda segundo Ângelo Santos, estarão envolvidos cerca de 40 profissionais da saúde. “Através de parcerias, vamos contar com fisioterapeutas, educadores físicos, enfermeiros e cuidadores. Inclusive, eles passarão por um treinamento para saber como atender melhor as pessoas com deficiência”, disse.

Pensando na comodidade dos participantes, dois ônibus, e um micro-ônibus adaptado, serão disponibilizados para as pessoas se locomoverem até a Praia de Pirangi do Norte. A concentração acontece no Parque Aluízio Alves, localizado na Cohabinal, com saída marcada para as 7h.

Ao todo 100 pessoas com deficiência poderão participar da ação em Parnamirim. Para mais informações sobre as inscrições, o público pode procurar o Professor do “Se Cuida”, Ângelo Santos no Gabinete Civil do Centro Administrativo, localizado na Avenida Castor Vieira Régis, Cohabinal, ou ligar para a Casa do Conselho, no telefone (84) 3645-4515.

MP ajuíza ação de improbidade contra vereador de Mossoró e ex-assessor que recebia, mas nem morava no RN

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ofereceu uma denúncia e uma ação civil pública de improbidade administrativa contra Genilson Alves de Souza, vereador do Município de Mossoró, e seu ex-assessor parlamentar, José Ubiraci Gomes Duarte, pedindo a condenação de ambos pela prática do crime de peculato e de atos de improbidade administrativa.

Embora constasse na folha de pessoal da Câmara Municipal como assessor parlamentar do vereador no período de janeiro de 2013 a novembro de 2016, as provas produzidas na investigação apuraram que José Ubiraci Gomes não residia na cidade de Mossoró nem no Rio Grande do Norte desde pelo menos julho de 2013.

No entanto, mesmo residindo fora do Estado – fato esse de conhecimento do então vereador Genilson Alves de Souza, chefe imediato de José Ubiraci – o assessor parlamentar permaneceu recebendo normalmente seu salário até novembro de 2016. Ele foi exonerado da Câmara Municipal em dezembro de 2016, por ato do presidente da Casa numa demissão coletiva.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Desembargador julga improcedente ação de Municípios do RN que pedia inconstitucionalidade do PROEDI

Foto: Divulgação/TJRN

O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, julgou improcedente o pedido de liminar impetrado por um grupo de municípios potiguares que queriam a inconstitucionalidade do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI), criado em julho por decreto da governadora Fátima Bezerra.

Em sua decisão, o desembargador utilizou jurisprudência em casos semelhantes, inclusive do Supremo Tribunal Federal, afirmando que o pedido era improcedente e não afetaria a destruição de impostos entre os entes federados e não iria de encontro ao que preconiza a Constituição Federal.

A ação foi movida pelos municípios de Nova Cruz, Tenente Ananias, Bodó, São Bento do Norte, Canguaretama, Santo Antônio, Serrinha, Lagoa Danta, Bento Fernandes, Taipu, São Pedro, Caiçara do Norte e Patu.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. rodrigo disse:

    Quem conhece sabe o belo trabalho que o Desembargador Saraiva fez e faz, estude antes de escrever algo que você pensa q sabe. @ Cigano

  2. Cigano Lulu disse:

    Os desembargadores temem ficar sem salários, só isso.

TSE rejeita ação que questionava favorecimento da Record a Bolsonaro

Foto: Roberto Jayme/TSE 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, nesta quinta-feira (24), improcedente denúncia de suposto favorecimento do Grupo Record aos então candidatos Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão nas eleições de 2018, por meio de um tratamento diferenciado à chapa na cobertura realizada por veículos do grupo, como a TV Record e o Portal R7.

A ação, ajuizada pela candidatura de Fernando Haddad, da coligação PT, PC do B e PROS, alegava uso indevido de meios de comunicação argumentando que a empresa teria atuado de forma desequilibrada, favorecendo a chapa vencedora tanto na programação da emissora de TV de mesmo nome quanto do Portal R7, ambos veículos controlados pelo grupo.

Os ministros seguiram a avaliação contrária do relator, Jorge Mussi, chegando a uma decisão unânime. Segundo Mussi, a cobertura realizada pelos veículos da empresa teve caráter apenas jornalístico, sem apelo ao eleitorado. Entre os argumentos contrários ao questionamento, os ministros apontaram falta de provas.

O julgamento foi iniciado em setembro. O relator Jorge Mussi apresentou sua posição contrária. A análise foi suspensa para a solicitação de mais elementos. Foi retomada com o voto do ministro Edson Fachin, que considerou as provas apresentadas pela coligação de Haddad insuficientes.

Agência Brasil

Zoonoses realiza ação de desratização na orla de Ponta Negra

Foto: Beatriz Monteiro

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Centro de Controle de Zoonoses de Natal (CCZ) e em parceria com a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento de Natal (Arsban) e a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), realiza, esta semana – de 21 a 23 de outubro – o terceiro ciclo de desratização na orla de Ponta Negra, na zona Sul da cidade.

O serviço, que vem sendo feito trimestralmente desde o início do ano, tem o objetivo de erradicar a população de ratos das praias, de forma a evitar a proliferação de doenças como a leptospirose, hantavirose e a tifo.

Durante a ação, é feita a vistoria e a verificação dos alvarás para confirmar se as exigências da Secretaria Municipal de Saúde em relação ao controle de pragas estão sendo cumpridas. Em seguida, ocorre o processo de iscagem, que é a implantação de iscas para capturar os roedores. Após oito dias, as equipes retornam para a reiscagem, que consiste na retirada de animais mortos e limpeza da área, sendo esta última realizada pela Urbana.

Humberto Nascimento, chefe de operações de campo do Distrito Sanitário Sul, afirma que, para 2019, foram programados quatro ciclos de desratização na orla de Ponta Negra e nos imóveis da rede de hotelaria e comércios da encosta. “Os ciclos trimestrais estão surtindo efeito. A tendência é que, com esses resultados satisfatórios nas ações de prevenção, haja uma diminuição da necessidade dessas ações, que vão passar a acontecer num intervalo de tempo maior”, destacou.

Comerciante da região há quatro anos, Orizonina Oliveira falou um pouco sobre os efeitos positivos das desratizações. “Antigamente, a gente trabalhava aqui e era muito chato porque os turistas ficavam perguntando ‘o que é isso?’ e a gente tinha que dizer que eram ratos. Aquilo chocava muito a gente que trabalha com alimentos. Mas, graças ao trabalho do pessoal aqui, melhorou cem porcento. A imagem de Ponta Negra melhorou muito. A equipe tá de parabéns por ter feito esse trabalho, ter nos ajudado. Para a gente que vive da praia, isso é muito importante”, afirma.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Anderson disse:

    A prefeitura deveria realmente fiscalizar essa orla, algum tempo não frequentava a orla de ponta negra e resolvi num sábado passar um período tomando uma simples água de coco, um caldo é um petisco de carne, para minha surpresa fui cobrado em R$ 170,00 e ainda queriam cobrar 25 pela barraquinha. Um absurdo….

    • José disse:

      Deixei de frequentar faz tempo, por causa da exploração nos valores das bebidas e petiscos.

  2. Cristian disse:

    Finalmente! E aumentar a escassa faixa de areia, será que acontecerá um dia?

    • ABC sempre disse:

      Parabéns a Prefeitura, e os abusos dos barraqueiros quem um dia irá fiscalizar? Natal é a Capital do Nordeste onde se come mais caro em praias urbanas.