Diversos

FOTOS: Ação solidária Natal Jeep Clube, UTV Clube RN e Amigos do 4×4 arrecada mais de 4,5 toneladas de alimentos

Fotos: Divulgação

Perante a situação caótica que estamos vivendo em razão da pandemia Covid-19, os grupos de Off-Road do RN (NJC, Utv Clube e diversos amigos do 4×4) se sensibilizaram e começaram a arrecadar entre amigos alimentos para doação. A campanha tomou corpo e conseguiu arrecadar mais de 4,5 toneladas de alimentos.

Os alimentos foram distribuídos no sábado em dois comboios que sairam para destinos diferentes (interior e região metropolitana) para atingir uma maior quantidade de pessoas.

A turma do off-road unida, fez a diferença e conseguiu ajudar mais de 400 famílias carentes nesse momento tão difícil.

Foto: Divulgação

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Judiciário

TOQUE DE RECOLHER: Marco Aurélio nega ação de Bolsonaro contra estados que aumentaram restrições

Foto: Carlos Moura

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que instituíram medidas de isolamento social para conter a pandemia de Covid-19.

Com isso, ficam mantidos os decretos de governos do Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul, que determinaram a limitação do funcionamento de atividades consideradas não essenciais e determinam o toque de recolher para diminuir a circulação de pessoas do fim da noite até a madrugada do dia seguinte.

A ação do presidente Jair Bolsonaro tinha sido apresentada na última sexta-feira (19). Na contramão das medidas adotadas por governadores e prefeitos no auge da crise sanitária provocada pela Covid-19, Bolsonaro questionou a competência dos governos locais para tomar estas providências.

Mais detalhes AQUI com Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Se querem fechar tudo? Blz… Mas deem uma solução para os trabalhadores.. Deixar todos desamparados não dá.

  2. Pense num monte de bosta é este Marco Aurelio,foi colocado no STF não por competência mais por indicação do primo presidente Fernando Collor de Melo.
    Mais que ele agiu certo hoje, agiu.
    Quem não se dar a respeito é o tresloucado do Bolsonaro, se fosse competente e realmente tivesse compromisso com a vida dos brasileiros , não teria nem feito esta consulta.
    Teria sim, tomado atitude de usar máscaras, e promover o distanciamento entre as pessoas.
    Burro come capim mesmo!!!!

  3. Tá reeleito!!
    O povo quer trabalhar!!
    Mas o STF todo não deixa.
    Tiveram mais do que 57.000 milhões de votos.
    Só pode!!
    Pra madarem mais que o PR e o povo.

    1. Se ele já toma essas atitudes de jogar tudo para o supremo para tirar o corpo fora.Na verdade o presidente não quer se responsabilizar por nada.

  4. Fico imaginando como ficará o RN após esse vírus. Economia destroçada, desemprego nas alturas e arrecadação de impostos em queda. E muitas mortes por COVID pois a governadora não adequou o sistema de saúde do estado e só pensa em trancar todos em casa. Haverá dinheiro para pagar os salários dos servidores estaduais? E esses malucos ainda defendem essa incompetente. Sandice coletiva.

  5. MPF, MPs, TCE, TCU agora procurem os verdadeiros culpados por tantas mortes no Brasil.
    A decisão do STF, por seu ministro Marco Aurélio, ratifica a decisao de Abril/2020

  6. Está provado com essa decisão que não se pode dizer que o presidente é responsável pelas mortes no Brasil como muitos querem fazer crer. O poder de comandar os destinos da pandemia foi entregue pelo STF aos governadores e prefeitosssss em Abril de 2020. Entenderam agora o precisa desenharrrrr

    1. Desenhar pra vc não resolve né! Vc por acaso leu a decisão do STF sobre a responsabilidade CONCORRENTE dos entes federativos? Vc sabe pq o Brasil tem o nome de república federativa? Vc sabe o que eh uma federação? Vc sabe ler algo a mais do que os grupos de WhatsApp onde lê as mentiras do MINTOmaníaco?

  7. Alguém chegou a pensar que seria diferente? Esse STF, aparelhado pelos governos anteriores, está em campanha aberta contra o governo Bolsonaro desde o princípio. Na verdade, o presidente enfrenta tudo e todos para defender o Brasil. É um verdadeiro patriota. Imaginem como seria facílimo "virar o jogo" e trazer todos para o seu lado. Bastava fazer como os demais fizeram, especialmente o PT, distribuindo dinheiro para a grande mídia e loteando o governo com políticos corruptos e deixando-os roubar. Mas, por que ele não faz isso? A única resposta que me vem à mente é seu amor pelo Brasil e sua honestidade de princípios. Com mais de 3 décadas na política e não há NADA que manche sua reputação. E zero corrupção no seu governo. Quando vimos isso no Brasil?

    1. Ne isso! Daí quando o MINTOmaníaco pode indicar pro STF indica um PGR e um ministro petistas! Esse xadrez 5D dele eh demais! Kkk

  8. População que se sentir prejudicado, a culpa é dos Governadores.
    MITO ETERNAMENTE.
    MITO TEM RAZÃO
    MITO 2022

    1. Nem você tem mais fé no “mito”
      Seu “mito” de areia, a onda levou.

    2. O plano do presidente inepto eh esse mesmo, fazer os idiotas acreditarem que ele não tem responsabilidade nenhuma na pandemia, espalhando mentiras que o STF o proibiu de atuar, o que eh mentira pois a decisão do STF atesta a responsabilidade concorrente dos entes federativos, afinal, vivemos na República Federativa do Brasil… Com essa narrativa , o MINTOmaníaco quer se isentar da responsabilidade sobre a pandemia, criticando quem tenta mitigar os efeitos da doença e culpando a todos sobre os leitos e os lockdowns pra tentar fazer o povo esquecer das rachadinhas dele e da família , da inépcia de seu ministro da saúde e dele próprio , do negacionismo dele que fez o Brasil não comprar vacinas tempestivamente…

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Judiciário

Maioria do STF deve votar contra ação de Bolsonaro e a favor de manter medidas restritivas de estados

Foto: Fabiane de Paula

O blog apurou que já há maioria entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para negar ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que determinaram restrições de circulação de pessoas diante do aumento expressivo do número de mortes e da transmissão da Covid-19.

Nas palavras de um integrante da Corte, a tendência é que o STF “manterá a decisão que autoriza os governadores” a decretar essas restrições. Nesse sentido, o Supremo vai seguir a jurisprudência decidida no ano passado de autonomia de estados e municípios para o enfrentamento da pandemia.

A ação que o presidente Jair Bolsonaro moveu também defende que o Supremo reconheça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, o fechamento de serviços não essenciais não pode ser determinado por decreto, necessitando para tanto de lei específica que passe pelas casas legislativas.

O relator da ação deve ser definido nesta segunda (22) ou na terça-feira (23). Ministros defendem que, por se tratar de uma peça movida pelo presidente da República, a discussão seja feita no plenário da Corte.

Blog do Gerson Camarotti- G1

 

Opinião dos leitores

  1. E essa gente ainda tem a cara-de-pau de tentar culpar o presidente pelos insucessos. Desde o início desse vírus que fazem o que querem, autorizados pelo STF. Usam a epidemia para fazer política e tentar atingir o governo Bolsonaro, enquanto desviam o dinheiro repassado para estados e municípios. E o povo segue sofrendo.

  2. STF esculhambado. Antes de o processo ser distribuído já se sabe o resultado, inclusive a proclamação desse resultado, no caso, por maioria. É para achincalhar ou não é?

  3. silva15 – O regime hj, no RN, é Ditatorial, pq não respeita o direito individual da pessoa humana, conforme fundamentado no Art 5o. da C. Federal, ou seja: Direito à vida, direito à propriedade, a liberdade ETC.

  4. É ruim!!
    Vai continuar o que agente ja está vendo.
    Mas é normal isso do STF.
    Ja fiseram duas vezes, então já é esperado.
    Bom pra Bolsonaro que se ausenta de qualquer culpa desse desmantelo vivido nos dias de hoje a onde até toque de recolher, tá existindo sob vigilância emplacada da Polícia.
    Né brinquedo não esse país.
    É muitos anos de vícios.
    Quando cortam, o ai ai ai, é grande.
    Muitos atrás das tetonas de novo.
    Muitos!!

  5. Esse PRESIDENTE é mais fraco que caldo de biloca. Se tivesse encarado a fera quando NOMEOU o DG da PF e voltou atrás com medo do STF,nada disso estaria acontecendo. Agora com os filhos tudo bichado com atos de corrupção está nas mãos deles. Deveria ter simancol e pedir para sair antes que se abaixe mais.

  6. Alguém esperava alguma diferente dessa decisão?
    O STF já firmou entendimento desde maio de 2020 que TODA RESPONSABILIDADE PELO COMBATE A PANDEMIA É DIRETAMENTE DOS GOVERNADORES E PREFEITOS.
    Assim o que der certo, mérito dos governadores e prefeitos.
    O que saiu errado, NUNCA SERÁ CULPA dos governadores e prefeitos, e sim, e só de Bolsonaro.
    Assim anda o Brasil e o discurso de todos que sofrem com a abstinência dos recursos públicos e distribuição de cargos.

    1. Bebê, certamente você não leu a decisão. Deve fazer parte da horda bolsonarista. Foi decidido que há competência CONCORRENTE! Mas omitindo preferiu reconhecer sua incapacidade e se omitir da responsabilidade! A verdade, infelizmente, é essa.

    2. Não sei que competência concorrente é essa de que vcs falam, que alguém exclui alguma coisa e o outro agente não pode mitigar. A competência do GF só ficou para sair distribuindo recursos. A dos GEs e GMs de fazer média.

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Judiciário

PGJ desautoriza promotor e pede extinção da ação contra toque de recolher no RN

Foto: Justiça Potiguar

O Procurador-Geral de Justiça, Eudo Leite, enviou requerimento ao desembargador Dilermando Mota, desautorizando o promotor Wendel Beetoven no mandato de segurança contra o toque de recolher do Governo do Estado, por ser de competência do PGJ impetrar ações contra a chefe do Poder Executivo, além de comunicar a desistência da ação pleiteada pelo promotor.

Na manifestação, Eudo Leite, pede que, “requer o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio de seu Procurador-Geral de Justiça, o reconhecimento da ilegitimidade do impetrante, para, em nome do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, pleitear o presente remédio constitucional, ao passo em que requer a DESISTÊNCIA da impetração, extinguindo o feito sem resolução do mérito”.

Dilermando Mota marcou para hoje a tarde uma audiência de conciliação com o MP, Governo do Estado e Prefeitura de Natal para tratar do assunto.

Justiça Potiguar

https://justicapotiguar.com.br/index.php/2021/03/10/fogo-no-parquinho-pgj-desautoriza-promotor-e-pede-extincao-da-acao-contra-toque-de-recolher-no-rn/

Opinião dos leitores

  1. Parabéns Dr. EU DO LEITE, o senhor está agindo como um homem sensato e defensor da vida, e não como muitos ( incluindo o prefeito de Natal que usando a ideologia política não tem o mínimo respeito ao ser humano. Quando pensamos que está tudo perdido surge uma esperança através do senhor. Desde já conte com a minha admiração.

  2. Ou seja, promotor não manda em nada, só faz o que o PG autoriza, cadê a independência do MP?

    1. Fio, cada promotor atua dentro da sua competência. A competência nesse caso é do PGJ.

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Polícia

Em nota, prefeito de Vera Cruz diz que operação da PF não tem relação direta com prefeitura

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Prefeito de Vera Cruz o Senhor Marcos Antônio Cabral vem através desta esclarecer o fato ocorrido hoje 05/02/2021, no município de Vera Cruz especificamente na Prefeitura Municipal pela Polícia Federal que realizou busca e apreensão em documentos licitatórios referentes ao ano de 2018; reportando-se às Pessoas do Prefeito e do Pregoeiro do Município. É importante destacar que todos os processos foram realizados dentro dos parâmetros legais não havendo qualquer ilicitude ou algo comprometedor com relação as pessoas do Sr. Marcos Antônio Cabral e do Sr. Davi Pinheiro de Lima Júnior.

Oportunamente ficará demonstrado durante a investigação que nenhuma irregularidade foi cometida por parte do Sr. Marcos Cabral ou de qualquer outro servidor do município de Vera Cruz-RN

É importante citar que a investigação versa majoritariamente sobre conluio de empresas em licitações, nada que tenha relação direta com a Prefeitura de Vera Cruz.

Vera Cruz-RN, 05 de fevereiro de 2021.
Marcos Antônio Cabral

Opinião dos leitores

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Judiciário

Justiça Eleitoral do RN nega pedido de ação contra 24 deputados estaduais

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte negou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra 24 deputados estaduais no ato de distribuição de ambulâncias e viaturas policiais, fato ocorrido em 2018. O relator do processo, juiz Ibanez Monteiro, considerou que não ocorreu abuso de poder político na divulgação das doações.

Todos os detalhes AQUI via Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

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Judiciário

SE A IDEIA VINGA PELO PAÍS, EM: Ação de Defensorias e MPs pede publicação da lista de vacinados no site da prefeitura de Manaus

Foto: Ilustrativa

As Defensorias Públicas do Estado do Amazonas (DPE-AM) e da União (DPU), em conjunto com os Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPE), de Contas (MPC) e do Trabalho (MPT), ingressaram na noite de quinta-feira (21) na Justiça Federal com pedido para que a prefeitura de Manaus seja obrigada a informar, diariamente, a lista de pessoas imunizadas com a vacina contra a Covid-19.

Ao G1, a assessoria do MPF explicou na manhã desta sexta-feira que os órgãos entraram na Justiça justamente porque a prefeitura não entregou as informações solicitadas na quinta-feira (21).

Na ação, o governo municipal deve repassar à Justiça Federal os nomes das pessoas vacinadas até 19h, além de expor a informação no site da própria prefeitura até 22h, todos os dias, “com identificação de nome, CPF e local onde foi feita a imunização”.

Segundo o defensor público Arlindo Gonçalves, do Núcleo de Defesa da Saúde, a ação é uma resposta às denúncias de irregularidades de vacinações em profissionais de saúde fora do grupo prioritário. Por causa das denúncias, a vacinação chegou a ser suspensa na quinta-feira (21) para uma reformulação.

Os órgãos pedem aplicação de multa diária e pessoal ao prefeito de Manaus, David Almeida, no valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.

Lista de vacinados

Na noite de quinta-feira (21), o prefeito David Almeida afirmou que entregou a relação das pessoas que serão vacinadas. O G1 solicitou informações sobre a lista e a retomada da vacinação, mas a prefeitura ainda não se manifestou.

“Essa informação está com os órgãos de controle, nós entregamos a lista de todas as pessoas vacinadas, com CPF, todas as suas qualificações, qual a unidade de saúde que trabalha, qual sua profissão, qual seu envolvimento com o trabalho de combate à covid-19”, afirmou.

Ainda durante a coletiva, o prefeito de Manaus disse que o Governo do Amazonas indicou 19 unidades de saúde para que os a aplicação das doses seja retomada nesta sexta-feira (22). “Temos 19 unidades. Todas selecionadas e indicadas pelo o governo. A prefeitura só vai lá e faz a vacinação”, disse Almeida.

Nesta quarta-feira, o Governo do Amazonas havia informado que não vai se responsabilizar pela controle da vacinação no estado. Em nota divulgada em redes sociais, o governo afirma que a vacinação e o controle das pessoas que recebem as doses são responsabilidades das prefeituras.

Sobre o governo indicar os locais de vacinação em Manaus, o G1 solicitou posicionamento do órgão, e aguarda resposta.

Suspeita de fraude

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao município de Manaus, nesta quinta-feira (21), informações para apurar a suspeita de fraude na destinação de doses do primeiro lote de Coronavac para vacinação no Amazonas.

O Tribunal de Contas exigiu também que o governo estadual e Prefeitura de Manaus encaminhem uma lista nominal das pessoas já imunizadas contra a Covid-19 e os critérios utilizados para vacinação. Outros órgãos de controle também recomendaram a elaboração de listas nominais com a identificação de todos os que deveriam receber a imunização.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Numa fazenda próxima da nossa, o fazendeiro também solicitou ao aplicador, uma relação dos bichos que foram vacinados esta semana. Isso é normal.

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Polícia

VÍDEO: Grande efetivo policial realiza ação no Paço da Pátria, em Natal

Ação conjunta das polícias, contra criminalidade, acontece na manhã desta quinta-feira(14), na comunidade Paço da Pátria, na zona leste da capital potiguar. Grande efeito policial bloqueia acesso local. Mais informações ao decorrer do dia. Vídeo: Cedido.

Opinião dos leitores

    1. No desgoverno lulopetista, as facções tomaram conta do nordeste.
      O nordeste antigamente era uma região pacífica .
      Você podia conversar na calçada.
      650 mil homicídios entre 2003 e 2016.
      Isso é ser bom para o social?
      Bolsonaro neles!!!

    2. PT acabou com o Brasil.
      Isso é verdade.
      Drogas hoje em dia, é igual a Coca Cola, se encontra em todos os lugares, graças a esse vagabundo, chamado Lula da Silva.
      A rigor nós últimos 30 anos, o País se aparelhou de politicos e autoridades safadas dentro de tudo que é órgão e repartição pública.
      Vejam por exemplo, o naipe de alguns dos ministros da suprema corte, STF.

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Polícia

Covid-19: Polícia faz ação em Madureira-RJ por suposta venda de vacina e suspeita de ‘fake news’

Foto: Reprodução

A Polícia Civil do Rio abriu um inquérito para investigar a informação sobre a suposta venda de falsas vacinas da Covid-19 em Madureira, na Zona Norte do Rio. Postagens relatando o caso se tornaram virais nas redes sociais nesta semana.

Agentes da Delegacia do Consumidor (Decon) realizaram diligências na região em busca da suposta mercadoria, que não foi encontrada. Os investigadores suspeitam que o conteúdo veiculado nas redes é enganoso, tratando-se de um caso de “fake news”.

Uma postagem sobre a comercialização do imunizante dava conta de que ele estaria sendo ofertado por cerca de R$ 50, com R$ 10 adicionais para aplicação. O autor de uma das publicações, identificado como Jones MFjay, admitiu, contudo, ter feito o post “mais para brincar com algo inusitado que teria testemunhado do que realmente levantar suspeitas de um crime”.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) também apuram o caso. Em nota, a Anvisa informou que não poderia dar mais detalhes da investigação, mas ressaltou que qualquer comercialização ou aplicação de vacina de Covid-19 no país atualmente é uma atividade irregular e oriunda de falsificação, já que não há vacinas autorizadas no Brasil ainda.

“As vacinas que foram importadas estão com as instituições de pesquisa e somente os voluntários selecionados para as pesquisa puderam ser vacinados. Ainda assim, a vacina da Sinopharm não tem pesquisa no Brasil e por isso não entrou no país”, ressaltou a Agência.

Procurada, a Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano do Rio alertou que “descaminho, contrabando e venda de mercadorias sem nota fiscal são crimes que devem ser combatidos pelas forças policiais. O Instituto de Vigilância Sanitária reforça que, até este momento, não há vacina contra Covid-19 oficialmente liberada no Brasil”.

De acordo com a Guarda Municipal, até o momento, agentes não constataram a comercialização da falsa vacina duarante patrulhamento de rotina em Madureira.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Essa vacina era boa pra minha manada também, baratinha e com certificado de burrologia…

  2. Essa foto foi tirada de uma campanha de vacinação promovida por uma empresa privada dos Emirados Árabes Unidos. Existe uma comunidade de mais de 400 brasileiros que trabalham nessa empresa e que ja tomaram a vacina. Vcs podem conferir a ação no Instagram @palmssporsuae.
    Enquanto no Brasil se discute quem é o pai da vacina, nos EAU ja tem vacina na iniciativa privada, disponível para todos os funcionários.

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Judiciário

MPF ingressa com ação de improbidade contra ex-senador José Agripino e Rosalba Ciarlini

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) informa que as investigações sobre desvios na construção do estádio Arena das Dunas já resultaram em 11 denunciados, incluindo a ex-governadora Rosalba Ciarlini e o ex-senador José Agripino.

Ao contrário do que foi divulgado por alguns blogs, a não inclusão do ex-senador na denúncia apresentada na última semana não representa que o MPF tenha deixado de considerá-lo responsável por parte dos desvios.

José Agripino Maia responde a uma ação penal e a uma ação de improbidade administrativa, na 2ª Vara da Justiça Federal no RN, pelo recebimento de quase R$ 1 milhão em propina em troca de auxílio à empreiteira OAS, responsável pela construção do estádio Arena das Dunas, conforme veiculado em 2018 (http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-apresenta-acao-contra-jose-agripino-por-propina-em-construcao-de-estadio).

Paralelo – Em razão do foro por prerrogativa de função, a denúncia contra o então senador sobre o mesmo esquema teve de ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), que em dezembro de 2017 decidiu pelo seu recebimento (tornando-o réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro). Somente então os autos foram remetidos à Procuradoria da República no RN.

Por esse motivo, as ações em face do ex-senador tramitam em paralelo a outros procedimentos sobre irregularidades na construção da Arena, como a denúncia contra a ex-governadora do RN, Rosalba Ciarlini, e ox-presidente da OAS, Léo Pinheiro, divulgada na última semana (http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/arena-das-dunas-mpf-denuncia-ex-governadora-do-rn-e-ex-presidente-da-oas-por-desvio-de-r-16-mi).

O ex-senador também responde a outros processos de iniciativa do MPF/RN, como na Operação Sinal Fechado, sobre esquema de corrupção no Detran/RN nomeação de “funcionário fantasma”.

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Estamos bem de senadores hj com certeza, Styveson,Zenaide e Jean Paul. Nomes perfeitos para uma comedia global.

    1. Moço, essa quarentena não tá te fazendo bem não… Melhor procurar um psiquiatra.

  2. Esses dois não chegam nem no chinelo de Fátima. A população do RN já sabe que Fátima será a melhor da história. Os invejosos torcem contra , mas não tem jeito. Fátima todo o RN está com Você e não abre nem pra uma carreta cheia de gado em cima ??

    1. Amigo, vc tá consciente, brincando ou drogado, pra falar uma besteira dessas???????

  3. Acho que existe equívoco nessa Denúncia do MPF, pois só existem mal feitos realizados por políticos do PT, pelo menos foi a lavagem cerebral feita pela "GROBO". Os demais são todos inocentes. Nenhum político usa dinheiro público para mudar todos os dentes (dizem que o valor correspondeu ao valor de um carro popular). Enquanto os banguelas vestem verde e amarelo.

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Judiciário

PF faz ação contra esquema de venda de decisões judiciais na Bahia

Foto: Ilustrativa

A PF (Polícia Federal), atendendo à decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), deflagrou, nesta segunda-feira (14), as 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste. O objetivo é desarticular um suposto esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais no Estado da Bahia, que envolveria desde juízes e desembargadores, a membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional do esquema.

São investigados possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.

Ao todo, na manhã desta segunda, 36 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Salvador, Barreiras, Catu, Uibaí, além do Distrito Federal.

Também são cumpridos dois pedidos de prisão temporária a duas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e uma determinação de prisão preventiva referente ao operador de um juiz, além do afastamento do cargo e função de todos os servidores públicos envolvidos nestas fases.

Justiça Potiguar, via R7

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Judiciário

Luiz Almir entra com ação na Justiça Eleitoral denunciando supostas “candidaturas laranjas” do PSL, PL e Republicanos em Natal

Foto: Reprodução

O vereador de Natal, Luiz Almir (PSDB) que não conseguiu se reeleger nas eleições 2020 ingressou com ação na Justiça Eleitoral denunciando supostas candidaturas laranjas dos partidos Republicanos, PSL e PL que não receberam qualquer voto. Na ação com pedido de liminar, o autor pede que em confirmando a fraude sejam anulados os votos dos partidos e haja nova recontagem de votos.

Nas peças que o Justiça Potiguar teve aceso, são listados nomes de candidatos que, segundo o vereador, teriam sido inscritos somente com o objetivo de fraudar a obrigatoriedade de quantitativo mínimos de candidaturas de mulheres.

No caso do Republicanos, a ação aponta suposta fraude na candidatura de Ana Cláudia Cardoso que não recebeu nenhum voto no pleito municipal e não teria sequer feito campanha.

Com relação ao PSL, também há indicativo de nomes com suposta irregularidade como o casal Pastor Eduardo Alves e sua esposa Janaína Alves, no caso ela não recebeu nenhum voto nas eleições e poderia segundo a acusação ser “laranja”.

O caso será analisado na Justiça Eleitoral após as defesas se manifestarem.

Confira as ações AQUI em texto completo no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Aceita que doi menos. A vontade do povo prevalece. Ana Paula tem muito serviço prestado em toda Natal.

  2. Perdeu a boquinha, vê se agora trabalha um pouco, para justificar a aposentadoria! Vá cantar em buteco… Kkkk

  3. Luiz almir , aprenda a perder !! Na democracia quem vence é a vontade do povo ! O povo escolheu os melhores para assim os representar, e isso mostra a vontade do povo !! Chega de enganar o povo !! Deixa quem faz de verdade trabalhar !! E a unica que representa as minorias e as mulheres trabalhar e garanto que Herberth vai trabalhar muito e lutar pela população natalense igual o Dep. Ubaldo Fernandes #SomosTodosAnaPaulaEHeberthSena #HerberthSena #DepUbaldoFernades

  4. Sai fora luiz almir , deixe de ser fracooo, com certeza deve ter alguem por traz dele mandando ele falar !! Aceita que doi menos !!

  5. Luiz almir , aprenda a perder !! Na democracia quem vence é a vontade do povo ! O povo escolheu os melhores para assim os representar, e isso mostra a vontade do povo !! Chega de enganar o povo !! Deixa quem faz de verdade trabalhar !! E a unica que representa as minorias e as mulheres trabalhar !! #SomosTodosAnaPaulaEHeberth

    1. SIMMMMMM!!!! Herberth e Ana Paula estão eleitos porque trabalham, eles estão eleitos por fruto do trabalho deles! #herberthsena #anapaula #ubaldofernandes

    2. justamente eles estão eleitos porque trabalharam, Herberth por exemplo acompanha a política e o dep ubaldo fernandes desde 8 anos!! SIM, ela trabalha muitooo e garanto que Herberth também vai ?

  6. Aceita a derrota Luiz Almir, Respeite os vereadores que foram eleitos pelo povo. Se tivesse trabalhado pela população de Natal teria sido reeleito, mas achou melhor fica na rádio conversando Best….

  7. Os tais vereadores (laranjas) eleitos, foram eleitos pelo povo… o mesmo(povo) que não quer mais você como representante.
    Aceite!

  8. CAI Fora LUIS ALMIR…NUNCA FEZ NADA …UM CARONEIRO DE OBRAS…A ZONA NORTE PRECISA SER UMA CIDADE INDEPENDENTE DE NATAL ….UM TERRITÓRIO LIVRE E SOBERANO..

  9. Aceite que perdeu é bem mais bonito.
    Os vereadores eleitos, foram eleitos pelo povo… o mesmo que não quer mais você como representante.

  10. É bom lembrar que Luiz Almir obteve mais de três mil e seiscentos votos e não foi eleito, enquanto teve vereador eleito com pouco mais de mil e seiscentos votos, portanto ele não deixou de ser eleito pela vontade do povo como alguns estão dizendo e sim por uma legislação que não prestigia a vontade popular.

  11. Aceite que o seu tempo na Câmara Municipal se esgotou Luiz Almir, ao invés de ficar querendo prejudicar os demais só pra segurar a sua vaga

  12. Aceite que o seu tempo na Câmara Municipal se esgotou Luiz Almir, ao invés de ficar querendo prejudicar os demais só pra segurar a sua vaga

  13. Ao digníssimo Luiz Almir, aceite que finalmente a zona norte vai ser representada por 9 vereadores, e está livre da demagogia.
    Aceita que doi menos!

  14. Infelizmente a vontade popular não te escolheu dessa vez. Segue na próxima poderá dar certo. Vida que segue.

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Tecnologia

Apple é alvo de ação em que é acusada de armazenar dados no iPhone sem aval de usuários

Fabricante dos iPhone é responsável por um em cada quatro smartphones vendidos na Europa, de acordo com a Counterpoint Research Foto: Reuters

Um grupo liderado pelo ativista de privacidade Max Schrems abriu um processo nesta segunda-feira junto às autoridades de proteção de dados da Alemanha e da Espanha sobre a ferramenta de rastreamento on-line da Apple, alegando que ela viola a lei europeia ao permitir que iPhones armazenem dados de usuários sem seu consentimento.

É a primeira ação importante contra a empresa americana relacionada às regras de privacidade da União Europeia.

Noyb, o grupo de direitos digitais comandado por Schrems, teve sucesso em dois julgamentos históricos sobre privacidade contra o Facebook.

Procurada, a Apple disse que não estava em posição de comentar no momento.

A empresa disse anteriormente que fornecia aos usuários um nível superior de proteção de privacidade. A gigante de tecnologia com sede na Califórnia disse que iria apertar ainda mais suas regras com o lançamento de seu sistema operacional iOS 14, mas em setembro disse que iria atrasar o plano até o início do próximo ano.

As queixas do Noyb foram feitas contra o uso de um código de rastreamento pela Apple, que é gerado automaticamente em cada iPhone quando o aparelho é configurado, o chamado Identifier for Advertisers (IDFA).

O código, armazenado no dispositivo, permite que a Apple e terceiros rastreiem o comportamento on-line e as preferências de consumo de um usuário — vital para que empresas como o Facebook possam enviar anúncios direcionados que interessem ao cliente.

— A Apple coloca códigos que são comparáveis a um cookie em seus telefones sem qualquer consentimento do usuário. Esta é uma violação clara das leis de privacidade da União Europeia — disse o advogado do Noyb, Stefano Rossetti.

As novas regras planejadas da Apple não mudariam isso, pois restringiriam o acesso de terceiros, mas não o da Apple. A fabricante dos iPhones é responsável por um em cada quatro smartphones vendidos na Europa, de acordo com a Counterpoint Research.

As queixas foram feitas em nome de consumidores individuais na Alemanha e na Espanha, e foram entregues para a autoridade de proteção de dados espanhola e para sua contraparte em Berlim, disse o grupo Noyb.

A agência de proteção de privacidade da Espanha confirmou que recebeu uma reclamação de Noyb contra a Apple, mas não quis comentar. A agência de Berlim não fez comentários. Na Alemanha, cada estado federal tem sua própria autoridade de proteção de dados.

O Globo

 

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Judiciário

FOTOS: Ação conjunta do MP Eleitoral, PRF e PM realiza fiscalizações eleitorais em 5 municípios no RN

Fotos: Divulgação/MPRN

Uma ação conjunta entre o Ministério Público Eleitoral, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar resultou em apreensões de dinheiro em espécie, material de campanha, listas e cadernos com lista de eleitores. A ação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do MPRN (Gaeco), foi realizada nas cidades de Assu, Campo Grande, Upanema, Triunfo Potiguar e Paraú.

O MP Eleitoral, a PRF e PM trocaram informações de inteligência e coordenaram equipes que abordaram veículos com atitude suspeita de utilização para cometimento de ilícitos eleitorais. A ação efetuou quatro apreensões, sendo duas em Upanema e outras duas, em Assu.

Um candidato a vereador de Assu teve material de campanha apreendido para averiguação de cometimento de crime eleitoral. Com esse material, havia listas com nomes de eleitores e dinheiro em espécie. Um empresário local também foi autuado por suspeita de financiar a compra de votos.

Ao todo, a ação conjunta apreendeu o montante de R$ 12.249. Também houve apreensões de santinhos e adesivos de candidatos aos cargos de prefeito e vereador e ainda planilhas com nomes de eleitores.

Disque Denúncia 127

O MPRN reforça à população que continua recebendo denúncias anônimas de crimes. As comunicações podem ser feitas pelo Disque Denúncia 127, que é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

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Segurança

Bolsonaro prorroga ação dos militares na proteção da Amazônia até abril de 2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quarta-feira (4) um decreto que prorroga até o final de abril de 2021 o emprego dos militares das Forças Armadas na ação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia Legal, do qual participam desde maio deste ano.

“A atuação dos militares se dá na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental, em outras áreas federais e, mediante requerimento do respectivo governador, em outras áreas dos estados da Amazônia Legal”, informou nota da Secretaria-Geral da Presidência.

Segundo o comunicado, as Forças Armadas atuam na região em ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais desde maio.

Na véspera, o vice-presidente e coordenador do Conselho da Amazônia, Hamilton Mourão, havia defendido a permanência dos militares até o próximo ano e que as operações na Amazônia venham a prosseguir até o final do governo Bolsonaro.

O aumento nas queimadas e no desmatamento na região, constatado por dados oficiais, tem sido alvo de críticas dentro e fora do país. Mourão foi escalado pelo governo para melhorar a atuação do governo para a área.

CNN Brasil

 

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Educação

Presidente do STF, Luiz Fux, retira da pauta ação do PSOL que quer impor ideologia de gênero às escolas

Ministro Luiz Fux, presidente do STF.| Foto: STF

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta de julgamento do dia 11 de novembro a ação do PSOL que pretende impor a ideologia de gênero às escolas. Impetrada pelo PSOL, a ADI 5.668 quer, entre outras coisas, banheiros comuns, uso do nome social, aprovação do namoro entre menores de idade do mesmo sexo, aulas sobre teorias de gênero, etc. A decisão ocorreu depois que Fux recebeu deputados da Frente Parlamentar Católica, da Frente Parlamentar Evangélica e representantes da Anajure, amicus curiae no processo. Leia aqui a íntegra da petição inicial do PSOL.

A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo partido em 2017, após várias tentativas de incluir menções às palavras “gênero”, “identidade de gênero” e “orientação sexual” tanto no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005), que foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2014, quanto em planos de educação estaduais e municipais, que foram discutidos em 2015. O PSOL também reclama da ausência do tema na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 2017. Em sua reunião com Fux, os deputados afirmaram que o assunto já havia sido amplamente discutido pelo Congresso nessas votações e, portanto, não teria sentido um novo debate do tema fora do Poder Legislativo. O adiamento, porém, não impede que a ação seja julgada no futuro pelo tribunal.

A ideologia de gênero – assim chamada por não ter comprovação científica – defende que ninguém nasce homem ou mulher, mas que cada indivíduo deve construir sua própria identidade, isto é, o seu gênero ao longo da vida.

Com Gazeta do Povo

Opinião dos leitores

  1. O PSol não engana ninguem. Vota nele quem é cego pela ideologia de destruição da família. Não sei se você gostaria que sua filha dividisse um banheiro publico com um marmanjo que cismou que é mulher.

  2. Até que enfim uma atitude acertada do STF, chega de decisões absurdas que só trazem prejuízo, pior ainda quando o alvo são crianças.

  3. É por esta e mais outras que estes patidozinhos com esta besteira de ideologia de merda estão se desmanchando a cada dia que passa, se preocupar com um assunto deste que para maioria da população tanto faz se o cara quer ser baitola homem, viado, sapatão……….. e tanto nome que chega a abusar, sinceramente é uma falta de ter o que fazer, cada um faz o que quer, com tanto assunto serio para se discutir no pais ai vem um assunto desse que não leva a nada.

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