A Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT) fecha o ano de 2011 com um aumento de 20,21% na arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Até 12 de dezembro deste ano foram arrecadados R$ 73.718.000,00 de IPTU e Taxa de Limpeza Pública. No mesmo período do ano passado a arrecadação foi de R$ 61.323.000,00. Apesar do aumento da arrecadação, o índice de inadimplência do IPTU 2011 ficou acima da média do ano passado, chegando a 38,43%.
De acordo com o secretário André Macedo, o crescimento da inadimplência se deu, principalmente, por conta do recadastramento que incluiu cerca de 90 mil imóveis na base de dados da SEMUT. No entanto, os números ainda foram satisfatórios, pois com o trabalho de recadastramento de imóveis era esperada uma inadimplência em torno de 45%.
“Muito deste trabalho se dá pela seriedade na cobrança dos tributos executados pela Secretaria Municipal de Tributação, que colocou para funcionar efetivamente nos anos de 2010 e 2011 o Cadastro de Inadimplentes (CADIN) notificando os contribuintes que atrasam seu IPTU/TLP. Além do mais, após o encerramento do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) não se teve grandes benefícios para acertar o seu tributo, o que fazia com que o contribuinte somente quitasse seu débito quando precisava de certidão, uma vez que a todo momento tinha benefícios para quitação”, disse André Macedo.
Segundo ele, é preciso avançar ainda mais com a cobrança, em parceira com a Procuradoria Geral do Município, pois ainda existem bairros em Natal com inadimplência acima de 80%. “Para isso já foram desenhados projetos que serão colocados em execução no ano de 2012”, afirmou.
Números do Recadastramento
Após o recadastramento a base de dados passou a contar com cerca de 310 mil imóveis cadastrados. Destes, 7.500 apresentaram algum tipo de contestação em relação às características que dão embasamento ao cálculo do valor devido de IPTU/TLP, representando o percentual de 2,42%. Em outras cidades onde o trabalho de recadastramento de imóveis também foi executado o percentual de reclamações fica em torno de 1% a 4% do total de imóveis.
“Em Natal, chegou-se a se trabalhar com a hipótese de se ultrapassar estes percentuais, pois o último recadastramento havia sido realizado em 1989 e 1990. Mas o número de contestações ficou abaixo da expectativa, o que reflete também o sucesso do trabalho de recadastramento de imóveis na nossa capital”, disse André Macedo.
IPTU 2012
O calendário de pagamento do IPTU 2012 foi dividido em três grupos. Os carnês já estão sendo entregues aos contribuintes do primeiro grupo que correspondem aos imóveis das zonas Sul e Leste. O vencimento do primeiro grupo é dia 10 de janeiro. O segundo grupo corresponde aos imóveis da zona Oeste e o vencimento da parcela única é 10 de fevereiro. Já o terceiro grupo corresponde aos imóveis da zona Norte de Natal, e o vencimento é dia 12 de março. O IPTU 2012 sofreu um reajuste inflacionário de 7,33%, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).
A novidade deste ano é que todos os imóveis de Natal irão receber algum tipo de correspondência, pois, diante do recadastramento de imóveis, muitos contribuintes estão sem ter a noção se estão devidamente cadastrados na prefeitura ou não. Assim, se um imóvel é ISENTO, por exemplo, irá chegar uma carta para esse contribuinte dizendo que o imóvel dele não tem cobrança de IPTU e mostrando todos os dados cadastrais do imóvel.
Sendo assim, se até o vencimento da sua zona não tiver chegado nem o carnê, nem a carta, o contribuinte deverá procurar a Secretaria Municipal de Tributação ou emitir a segunda via do seu IPTU pela internet, no site www.natal.rn.gov.br/semut. Neste ano, não será emitido os carnês para os imóveis que ainda não tiveram seu pedido de alteração cadastral efetuado. Os três mil imóveis que ainda têm processo pendente receberão uma carta explicando que, por conta do processo de revisão do recadastramento do imóvel, não será enviado o carnê 2012. Estes contribuintes podem ficar tranquilos, pois não perderão, caso tenha razão na reclamação, nenhum tipo de benefício para pagamento do IPTU, seja de 2011 como também de 2012.
Após a finalização do processo de revisão o contribuinte será notificado da dos resultados da avaliação e serão emitidos seus novos carnês de IPTU de 2011 e 2012 com vencimento para 30 dias após a ciência da revisão. Nestes dois carnês, serão garantidos os descontos de até 20% para efetivação do pagamento à vista. Se o contribuinte optar por não pagar a vista o ano de 2011, será garantido ao mesmo o parcelamento do valor em até 36 vezes do valor.
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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