Trânsito

Assembleia Legislativa do RN aprova isenção do IPVA para motocicletas

A Assembleia aprovou nesta quinta-feira(25) o projeto de iniciativa do Executivo que perdoa dívidas de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes. De acordo com o deputado George Soares (PR), são cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o seguro DPVT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam.

Os parlamentares enalteceram a iniciativa, que beneficiará principalmente pessoas de baixa renda e que sobrevivem da agricultura. “A governadora Fátima Bezerra está de parabéns, esse projeto foi uma solicitação de vários parlamentares e é de natureza extremamente popular, pois essas pessoas tem dívidas acumuladas e não conseguiriam quitar sem a isenção”, destacou o deputado Nélter Queiroz. O deputado apresentou destaque à matéria, também aprovado, para que além do perdão das dívidas com o IPVA, as multas que foram geradas em decorrência do não pagamento do IPVA também sejam dispensadas.

Opinião dos leitores

  1. Então, qual o nome que se dá a quem pagou o IPVA de sua moto em dia?, esses contribuintes otarios estão aptos a pedir o dinheiro de volta ou ter um compensação. Vergonha

  2. Vou já comprar uma moto e esperar a próxima lei anistiando o IPVA de 2019… Fui besta até hoje pagando tudo em dia, mas o RN é rico e não precisa de meu dinheiro!

  3. São 450 mil motos inadimplentes no Estado. Então, 450 mil contribuintes que não honram suas contam em dia receberão perdão? E quem pagou é imbecil? É inacreditável como um projeto desse é aprovado? Por que não ajuízam execuções fiscais, penhoram os bens e leiloam? Isso é imoral. Privilegiar quem dá calote é desestimular quem honra as contas em dia.

  4. Quer dizer que o RN, que passa por grandes dificuldades financeiras, está isentando tributos? E aqueles "otários" que vêm cumprindo com suas obrigações tributárias? Essa medida não estimula o não pagamento dos tributos, transmitindo a ideia de que basta aguardar o perdão da dívida? Não seria apenas uma medida populista, tomada numa época totalmente imprópria (o RN está em crise)? Que Deus proteja o "elefantinho sem norte".

  5. Estado RICO premia o vagabundo que não paga …e chama o honesto de OTARIO .
    Parabéns estado miserável e premiamos os inadimplentes ??????????, aqui somos terra de índios

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Política

Polícia avalia ampliar segurança para esposa e filhos do ministro André Mendonça

Foto: Luiz Roberto/TSE

A Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) consultou o gabinete do ministro André Mendonça sobre a possibilidade de ampliar o esquema de segurança para incluir também a família do magistrado. A proposta prevê que a proteção, hoje concentrada apenas no ministro, passe a abranger a esposa e os filhos dele.

A ideia é que agentes acompanhem todos os deslocamentos dos familiares, garantindo proteção integral diante do cenário de tensão envolvendo investigações em curso na Corte. Auxiliares do ministro indicam que Mendonça tende a concordar com a medida caso a ampliação seja considerada viável.

O reforço na segurança ocorre em meio à relatoria de casos considerados sensíveis no STF, como as investigações envolvendo o Banco Master e o escândalo do INSS. Em algumas ocasiões públicas, como pregações na Igreja Presbiteriana de Pinheiros, em São Paulo, Mendonça já chegou a utilizar colete à prova de balas.

Na decisão que determinou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, o ministro descreveu a existência de uma suposta organização criminosa que atuaria como uma espécie de “milícia privada”, acusada de monitorar ilegalmente autoridades, jornalistas e adversários.

Diante desse cenário e das suspeitas de ameaças e tentativas de intimidação, a Polícia Judicial do STF considera necessário reforçar a proteção ao relator e também aos familiares mais próximos.

Com informações do G1

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Política

VÍDEO: Defesa diz que “Sicário” segue em estado grave e nega protocolo de morte encefálica

Vídeo: Reprodução/CNN Brasil

A defesa de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”, afirmou nesta quinta-feira (5) que o quadro de saúde dele segue grave, mas sem confirmação de morte encefálica. Ele está internado no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, após tentar tirar a própria vida enquanto estava sob custódia da Polícia Federal (PF).

Segundo o advogado Robson Lucas da Silva, o estado clínico permanece estável dentro da gravidade. “O quadro permanece grave, monitoramento permanente no CTI, mas não houve evolução. Ele não melhorou, mas também não piorou”, afirmou.

A defesa também relatou que o advogado esteve com Sicário horas antes do ocorrido e não percebeu sinais de que ele poderia cometer o atentado contra a própria vida. De acordo com a PF, após o episódio os agentes prestaram os primeiros socorros, utilizando adrenalina e desfibrilador antes de encaminhá-lo ao hospital.

Na noite de quarta-feira (4), a corporação chegou a informar que Mourão havia morrido, mas depois recuou e disse que não confirmava o óbito. Informações extraoficiais indicavam a possibilidade de abertura de protocolo de morte encefálica, o que legalmente caracteriza morte no Brasil.

O caso gerou forte repercussão. Enquanto o senador Carlos Viana chegou a levantar a hipótese de “queima de arquivo”, o advogado rejeitou essa possibilidade e afirmou que é preciso aguardar as investigações abertas pela própria Polícia Federal para esclarecer o ocorrido.

Com informações da CNN

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Geral

Mendonça determina transferência de banqueiro para penitenciária federal em Brasília

Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou a transferência do banqueiro Daniel Vorcaro para a Penitenciária Federal de Brasília. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal (PF), que apontou a necessidade de retirar o investigado da unidade prisional onde está atualmente detido, em São Paulo.

A informação é da colunista Manoela Alcântara, do portal Metrópoles. Segundo a PF, a mudança tem como objetivo garantir a integridade física do empresário. A corporação argumentou que a legislação permite a inclusão de presos em estabelecimentos federais de segurança máxima quando a medida é necessária para preservar a segurança pública ou do próprio detento, seja ele condenado ou provisório.

A Polícia Federal também destacou que a penitenciária federal na capital do país oferece melhores condições institucionais para o acompanhamento da custódia. A localização próxima aos órgãos responsáveis pela investigação e à supervisão judicial do caso foi apontada como um fator que facilita o monitoramento das medidas determinadas pelo STF.

Outro ponto citado pela PF foi a “capacidade de influência institucional” atribuída a Vorcaro, já evidenciada durante as apurações. Diante disso, a corporação considerou que a unidade federal em Brasília possui estrutura de segurança mais adequada à complexidade e sensibilidade das investigações.

Preso preventivamente na quarta-feira (4), durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, o dono do Banco Master é investigado por suspeitas de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos. A operação também determinou o afastamento de cargos públicos e o bloqueio de bens que podem chegar a R$ 22 bilhões.

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Judiciário

Primeira Turma do STF segue Moraes e barra prisão domiciliar de Bolsonaro

Foto: Reprodução

A Primeira Turma do STF decidiu nesta quinta-feira (5) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no presídio da Papudinha, em Brasília. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator Alexandre de Moraes e negaram o pedido da defesa para transferir o ex-presidente para prisão domiciliar humanitária.

Os votos foram registrados no plenário virtual e formaram unanimidade entre os quatro ministros que participam do julgamento.

O colegiado analisou a decisão de Moraes que havia rejeitado um novo pedido da defesa para que Bolsonaro cumprisse a pena em casa. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e está detido no presídio localizado no complexo penitenciário da Papudinha.

Na decisão assinada na segunda-feira (2), Moraes afirmou que não existem “requisitos excepcionais para a concessão de prisão domiciliar humanitária”. Segundo o ministro, a unidade prisional oferece atendimento médico contínuo, sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa e permite visitas frequentes de familiares, amigos e aliados políticos.

A defesa de Bolsonaro alegou “existência de risco de vida e incompatibilidade entre o ambiente carcerário e o rigor das terapias contínuas exigidas”. O relator, porém, rejeitou os argumentos e votou para manter o ex-presidente no presídio, posição agora confirmada pela Primeira Turma do STF.

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Política

Celular de Vorcaro expõe números de ministros do STF e do presidente do Banco Central

Foto: Reprodução

Arquivos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, mostram que ele mantinha na agenda números de autoridades de peso em Brasília, incluindo ministros do STF, o presidente do Banco Central, governadores e lideranças políticas do Congresso. O conteúdo do aparelho está entre os elementos analisados na investigação que levou à prisão do empresário.

Vorcaro e o cunhado dele, Fabiano Zettel, foram presos na quarta-feira (4) durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça. Segundo informações obtidas pela reportagem do Metrópoles, que teve acesso aos dados do celular, havia 47 números de telefone atribuídos a ministros do STF salvos na agenda do banqueiro.

Entre os contatos estariam números ligados aos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques. No caso de Moraes, também aparece na agenda o contato de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. O escritório de advocacia dela foi contratado por Vorcaro e recebeu R$ 129 milhões em honorários, segundo os dados citados na investigação.

A lista de contatos inclui ainda o nome do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, além de diretores da instituição. O Banco Central determinou no fim de 2025 a liquidação do Banco Master, após a descoberta de uma fraude estimada em R$ 12 bilhões.

Nos registros do telefone também aparecem os governadores Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, e Cláudio Castro, do Rio de Janeiro. No campo político, a agenda ainda reúne nomes do presidente da Câmara, Hugo Motta, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e de lideranças partidárias do chamado Centrão, como Ciro Nogueira, do PP, e Antonio Rueda, do União Brasil.

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Educação

UnP empossa primeira reitoria 100% feminina em 45 anos

Foto: Reprodução

A Universidade Potiguar (UnP) empossou uma nova gestão institucional que entra para a história da instituição. Pela primeira vez em 45 anos de atuação no RN, a reitoria passa a ser formada exclusivamente por mulheres.

Assumem a administração da universidade a reitora Bárbara Azevedo, a pró-reitora acadêmica Jusselle Santiago e a pró-reitora administrativa Tâmara Souza. As três passam a responder pela condução acadêmica e administrativa da instituição, que integra o Ecossistema Ânima, grupo educacional que reúne instituições de ensino superior em diferentes regiões do país.

A mudança ocorre no mesmo mês em que a universidade celebra seus 45 anos de atuação no estado e às vésperas do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

Foto: Reprodução

A nova reitora é natural de Mossoró e tem trajetória ligada à UnP desde 2007, com atuação em áreas como internacionalização, setor comercial e relacionamento com estudantes. Em 2021, passou a integrar a gestão de unidades da universidade após a incorporação ao Ecossistema Ânima.

Segundo Bárbara Azevedo, a proposta da nova gestão é dar continuidade ao desenvolvimento acadêmico da instituição e ampliar iniciativas voltadas à inovação e à formação profissional.

A posse marca o início de um novo ciclo administrativo da universidade, que mantém campus e unidades em diferentes cidades do Rio Grande do Norte e faz parte de um dos maiores grupos educacionais do país.

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Judiciário

Conversas íntimas de Vorcaro em relatório da PF levantam questionamentos sobre investigação

Foto: Reprodução

A inclusão de conversas íntimas do banqueiro Daniel Vorcaro com sua namorada em um relatório da Polícia Federal chamou atenção por não ter relação direta com as investigações sobre o Banco Master. As mensagens foram extraídas de celulares apreendidos e aparecem no documento mesmo tratando de assuntos da vida pessoal do empresário, conforme a colunista Andreza Matais, do Metrópoles.

Pela legislação brasileira, gravações ou registros que não tenham utilidade para a prova de um crime devem ser descartados. O artigo 9º da Lei 9.296 determina que “a gravação que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial”, durante o inquérito ou a fase processual, mediante pedido do Ministério Público ou da parte interessada.

No relatório da PF, aparecem registros de relações sexuais entre Vorcaro e sua namorada e também conversas consideradas banais com outras mulheres. O conteúdo, segundo a própria lógica da lei, só teria relevância se revelasse algum tipo de crime, o que não é apontado nesses trechos.

A situação reacendeu discussões sobre limites de investigações e exposição de material pessoal em processos. Casos semelhantes já geraram debate no país durante a Operação Lava Jato, quando conversas privadas sem relação direta com crimes também vieram a público e acabaram alimentando críticas sobre possíveis excessos nas apurações.

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Judiciário

Dino barra quebra de sigilo de Lulinha e outros investigados na CPMI do INSS

Foto: Divulgação/STF

O ministro do STF Flávio Dino decidiu ampliar, nesta quinta-feira (5), a suspensão das quebras de sigilo aprovadas pela CPMI do INSS no dia 26 de fevereiro. Com isso, todos os requerimentos votados em bloco na comissão ficam sem efeito, incluindo o que atingia Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula.

Na quarta-feira (4), Dino já havia suspendido a quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger. Agora, a decisão foi estendida para todos os pedidos aprovados na mesma votação conjunta feita pela CPMI.

Segundo o ministro, como as quebras de sigilo foram votadas “em globo”, em um único momento da sessão, não seria possível considerar o ato válido para alguns investigados e inválido para outros.

Dino afirmou que isso poderia gerar insegurança jurídica e abrir espaço para questionamentos tanto em órgãos como Banco Central e Receita Federal quanto no próprio Judiciário.

Na decisão, o ministro também afirmou que a CPMI pode realizar uma nova votação caso queira manter as quebras de sigilo. Para isso, porém, os pedidos terão que ser analisados novamente pela comissão.

Opinião dos leitores

  1. Isso é uma vergonha! É essa a justiça brasileira, voltada pra proteger bandidos? Vai vendo, Brasil! Será que se Lula perder a próxima eleição vai ser anulada?

  2. Kkkkkkkkk,parem o mundo que quero descer,a coisa ficou esculhambada de vez,salve-se quem puder.FAÇAM UM L

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Política

Senadores recorrem ao STF e pedem Vorcaro em presídio federal após morte de investigado

Foto: Reprodução

Os senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) enviaram nesta quinta-feira (5) um ofício ao ministro André Mendonça, do STF, pedindo que seja avaliada a transferência de Daniel Vorcaro e Fabiano Campos Zettel para um presídio federal de segurança máxima. Segundo eles, a medida busca garantir a segurança dos investigados e preservar a integridade da investigação em curso.

Zettel, empresário e cunhado de Vorcaro, foi preso junto com o dono do Banco Master na quarta-feira (4), na nova fase da Operação Compliance Zero. A investigação apura um suposto esquema bilionário de fraudes financeiras envolvendo a venda de títulos de crédito falsos. Vorcaro ficará em isolamento por dez dias na Penitenciária 2 de Potim, no interior de São Paulo.

No ofício enviado ao STF, os senadores afirmam haver “grave preocupação institucional” com a integridade física dos investigados. Segundo eles, os elementos da apuração apontam para uma organização criminosa estruturada, com grande poder econômico, ramificações institucionais e atuação voltada à corrupção de agentes públicos, lavagem de recursos e monitoramento clandestino de adversários.

Os parlamentares também citaram a morte de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”, investigado no caso e encontrado desacordado em cela da Polícia Federal em Minas Gerais, onde estava sob custódia. Para os senadores, o episódio acende alerta sobre riscos a pessoas ligadas ao esquema investigado. Até o momento, não há decisão do STF sobre o pedido de transferência.

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Saúde

Adeus às longas filas: plataforma de saúde atende 3.935 pacientes em um dia com tempo médio de espera de apenas 1 minuto

Foto: Divulgação

Na segunda-feira, 2 de março de 2026, um número chamou atenção até para padrões de grandes operações de saúde: A plataforma Doutor Benefícios (doutorbeneficios.com) atendeu 3.935 pacientes em 24 horas, com tempo médio de espera de apenas 1 minuto, pela plataforma Doutor Benefícios (doutorbeneficios.com). Em um país acostumado a conviver com filas e demora para se conseguir atendimento médico, o destaque não foi apenas o volume — foi a velocidade em atender o paciente.

A comparação é inevitável e mesmo fora do SUS, o “tempo de espera” raramente é curto. Um estudo apresentado pela KPMG com dados de hospitais participantes apontou 53 minutos como indicador de “espera para o serviço de pronto atendimento” (média reportada no levantamento). É nesse intervalo — dezenas de minutos, às vezes horas — que muitos pacientes ficam em salas de espera, expostos a ambientes cheios, estresse e, em determinados contextos, risco de contaminação.

É nesse cenário que a telemedicina entra como alternativa concreta — e cada vez mais regulada. Pela definição do Conselho Federal de Medicina, telemedicina é o exercício da medicina mediado por tecnologias digitais, e a norma exige assinatura digital qualificada (padrão ICP-Brasil) para atuação e emissão de documentos em teleatendimentos. No plano legal, a Lei 14.510/2022 incorporou a telessaúde à Lei Orgânica da Saúde, definiu o serviço a distância e estabeleceu que os atos do profissional de saúde na modalidade telessaúde têm validade em todo o território nacional.

À frente do feito registrado em 2 de março, o empresário Phablo Luz, potiguar e fundador da Doutor Benefícios (doutorbeneficios.com), diz que o resultado é zero “sorte” e mais “engenharia de operação” — com impacto social direto. “A gente se acostumou a tratar espera como algo normal. Mas esperar por saúde não deveria ser normal. Quando você baixa a fila para 1 minuto, você devolve dignidade e tempo para a pessoa”, afirmou, em entrevista.

Ele destaca que o objetivo não é competir com hospitais — e sim desafogar o que pode ser resolvido de forma segura e rápida. “Tem muita demanda que é orientação médica, continuidade de cuidado, sintomas iniciais, dúvidas de conduta. Se isso é atendido rápido, a urgência real respira”, disse Phablo.

E como isso funciona na prática? 

Phablo explica que na Doutor Benefícios (doutorbeneficios.com), o paciente só precisar se cadastrar na plataforma, efetuar o pagamento de R$ 49,90 por consulta e já começar a ser atendido na hora. “Nós eliminamos qualquer intermediário no meio do caminho e conectamos pacientes diretamente aos nosso médicos 24 horas por dia, de domingo a domingo, inclusive feriados”, afirma Phablo.

E é seguro, os médicos são médicos de verdade, não é i.a, receitas e atestados como funciona?

“Todos os médicos que atendem na nossa plataforma são reais, passam por um rigoroso processo de entrevista e checagem de documentação. Aqui todo o atendimento é humano, seguro, dentro das leis e normas que regulamentam a telemedicina e a parte de documentação, receitas e atestados por exemplo, tem a mesma validade das emitidas em uma consulta presencial, possuem assinatura digital e mecanismos de validação ultra seguros para garantir sua autenticidade e evitar fraudes, explica Dra. Carolina Martins, médica e diretora da Doutor Benefícios (doutorbeneficios.com).

Conforme as regras do CFM, documentos emitidos no contexto do teleatendimento precisam seguir requisitos técnicos, incluindo assinatura digital (ICP-Brasil) e identificação adequada. No campo das receitas digitais, o próprio ecossistema do CFM prevê validação de autoria e integridade e trata a receita digital como documento com validade, a partir da data de emissão. E, de forma mais ampla, o governo federal reforça que assinaturas eletrônicas são reconhecidas legalmente no Brasil, com regras estabelecidas em lei específica.

Para Phablo, o feito de 2 de março é um recado sobre o que pode ser escalado no país quando tecnologia, processos e vontade de fazer se combinam. “O Brasil não precisa aceitar que saúde seja sinônimo de fila. Quando a gente prova, em um dia, que dá para atender milhares com espera média de 1 minuto, a conversa muda: passa de ‘será que dá?’ para ‘por que não está acontecendo mais?’”, concluiu o fundador da Doutor Benefícios (doutorbeneficios.com).

 

 

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