Assembleia Legislativa do RN aprova isenção do IPVA para motocicletas

A Assembleia aprovou nesta quinta-feira(25) o projeto de iniciativa do Executivo que perdoa dívidas de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes. De acordo com o deputado George Soares (PR), são cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o seguro DPVT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam.

Os parlamentares enalteceram a iniciativa, que beneficiará principalmente pessoas de baixa renda e que sobrevivem da agricultura. “A governadora Fátima Bezerra está de parabéns, esse projeto foi uma solicitação de vários parlamentares e é de natureza extremamente popular, pois essas pessoas tem dívidas acumuladas e não conseguiriam quitar sem a isenção”, destacou o deputado Nélter Queiroz. O deputado apresentou destaque à matéria, também aprovado, para que além do perdão das dívidas com o IPVA, as multas que foram geradas em decorrência do não pagamento do IPVA também sejam dispensadas.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Alisson disse:

    Parabéns governadora pelo brilhante projeto, a altura da legenda… #somostodosotarios

  2. Sara Lamy disse:

    Quem pagou deverá pedir o dinheiro de volta

  3. Agripino disse:

    Então, qual o nome que se dá a quem pagou o IPVA de sua moto em dia?, esses contribuintes otarios estão aptos a pedir o dinheiro de volta ou ter um compensação. Vergonha

  4. Manoel disse:

    Vou já comprar uma moto e esperar a próxima lei anistiando o IPVA de 2019… Fui besta até hoje pagando tudo em dia, mas o RN é rico e não precisa de meu dinheiro!

  5. Marcondes Morais disse:

    São 450 mil motos inadimplentes no Estado. Então, 450 mil contribuintes que não honram suas contam em dia receberão perdão? E quem pagou é imbecil? É inacreditável como um projeto desse é aprovado? Por que não ajuízam execuções fiscais, penhoram os bens e leiloam? Isso é imoral. Privilegiar quem dá calote é desestimular quem honra as contas em dia.

  6. Ceará-Mundão disse:

    Quer dizer que o RN, que passa por grandes dificuldades financeiras, está isentando tributos? E aqueles "otários" que vêm cumprindo com suas obrigações tributárias? Essa medida não estimula o não pagamento dos tributos, transmitindo a ideia de que basta aguardar o perdão da dívida? Não seria apenas uma medida populista, tomada numa época totalmente imprópria (o RN está em crise)? Que Deus proteja o "elefantinho sem norte".

  7. Natal sem lei disse:

    Estado RICO premia o vagabundo que não paga …e chama o honesto de OTARIO .
    Parabéns estado miserável e premiamos os inadimplentes 👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼, aqui somos terra de índios

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