Câmara Municipal de Parnamirim aprova projeto de lei contra ‘fura-fila’ da vacina do Coronavírus

Foto: Reprodução/ASCOM/CMP

Nessa terça-feira (23), o projeto de lei nº 04/2021, de proposição do vereador Éder Queiroz, foi aprovado durante a sessão ordinária. A lei prevê a aplicação de infrações administrativas derivadas de condutas e atividades prejudiciais ao enfrentamento da emergência de saúde pública em virtude da Covid-19.

Entre as infrações estão o descumprimento pelo uso da máscara (não utilização, uso inadequado e não fornecimento por parte dos estabelecimentos públicos ou privados em caso de extravio da máscara), não disponibilizar álcool 70%, a falta de distanciamento social e a prática de fraudar a ordem prioritária estabelecida para a vacinação, o famoso ‘fura-fila’.

“Um momento tão esperado pela sociedade, é lamentável ver pessoas inescrupulosas agindo para burlar a fila para receber a vacina. O projeto de lei visa coibir a fraude em filas, além de responsabilizar a conduta dos agentes públicos, que devem dar o exemplo, com o maior rigor que o cargo exige e merece”, afirma o vereador Éder Queiroz, propositor da lei nº 04/2021.

Em caso de descumprimento, algumas penalidades estão previstas como advertência verbal, interdição e multas que podem variar de R$ 150,00 até R$ 150.000,00 de acordo com a gravidade do descumprimento. O projeto segue para aprovação do Poder Executivo e fiscalização, aplicação de penalidades e destinação das verbas são a cargo da Prefeitura, após aprovação da lei.

Comissão da AL aprova projeto que estabelece multa para quem furar filar da vacinação contra covid no RN

Foto: ALRN

Em sua primeira reunião ordinária deste ano, realizada na manhã desta terça-feira (23), a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, analisou, votou e aprovou cinco matérias. Uma delas foi o PL12/2021, de autoria do deputado Hermano Morais (PSB), relatado pelo deputado Kleber Rodrigues (PL) que estabelece multa para quem fraudar a ordem de preferência de imunização contra a COVID-19. Com uma emenda apresentada no relatório a multa é estipulada com base na Unidade Fiscal de Referência do Estado.

“O presente PL12/2021 busca punir a fraude à ordem de preferência na imunização contra o Coronavírus. A intenção é coibir e punir todos aqueles que usam de suas condições sociais para furar fila, o que pode se afirmar ser um comportamento criminoso identificado em quase todos os estados. Já existe registro de políticos, empresários e até prefeitos e secretários burlando a ordem da vacinação para serem imunizados na frente das pessoas mais vulneráveis”, justifica o deputado Hermano.

Outra matéria aprovada e relacionada com a pandemia foi o Projeto de Lei 6/2021 de iniciativa do Governo do Estado que altera a Lei Estadual 10.727, de 9 de junho de 2020, que suspende todos os prazos relativos aos concursos públicos, no âmbito do Rio Grande do Norte, em razão da Pandemia do COVID-19.

Duas matérias foram retiradas de pauta pelos relatores, que solicitaram prazo para uma melhor análise das matérias, para apresentação do relatório na próxima reunião da CCJ. Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB) Hermano Morais (PSB), Kleber Rodrigues (PL), Subtenente Eliabe (SDD) e Albert Dickson (Pros).

ALRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Meliante bolsominion disse:

    Viva o país das leis e das multas, haja paciência….

  2. DeSacoCheio disse:

    Muito bem!!!! Assim oficializa que quem tem dinheiro pode furar a fila. Muito "inteligente" esse projeto.

Grupo BONOR S/A aprova plano de recuperação judicial

Foto: Reprodução

O Grupo BONOR S/A aprovou seu Plano de Recuperação Judicial, entrando no seleto grupo de 1% das empresas que se recuperam.

Nesta quinta-feira, 18, o Grupo Bonor S/A realizou com sucesso sua assembleia de credores aprovando o plano proposto com a maioria dos votos dos presentes.

Leia matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

OMS aprova uso emergencial da vacina de Oxford

Foto: Ben Stansall/AFP

A Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou, nesta segunda-feira (15), o uso emergencial da vacina de Oxford/AstraZeneca contra a Covid-19. Duas versões da vacina entraram na lista de uso emergencial da entidade: a produzida pela própria AstraZeneca-SKBio, na Coreia do Sul, e a outra pelo Instituto Serum, na Índia.

Com a entrada na lista, as vacinas poderão ser oferecidas por meio da plataforma Covax, iniciativa da OMS para garantir o acesso equitativo às vacinas da Covid a países mais pobres.

Apenas uma outra vacina, a da Pfizer, já havia entrado na lista de uso emergencial da OMS.

“Países sem acesso a vacinas até agora finalmente vão conseguir começar a vacinar seus profissionais de saúde e populações de risco, contribuindo para o objetivo da Covax Facility de distribuição equitativa de vacinas”, declarou Mariângela Simão, diretora-geral assistente da OMS para Acesso a Medicamentos e Produtos de Saúde.

“Mas precisamos continuar a pressão para atender às necessidades de populações prioritárias em todos os lugares e facilitar o acesso global”, continuou Simão.

“Para fazer isso, precisamos de duas coisas – um aumento da capacidade de produção e o envio precoce, pelos desenvolvedores, de suas vacinas para avaliação da OMS”, disse.

O grupo de especialistas da OMS para imunização (SAGE, na sigla em inglês) já havia divulgado, na semana passada, as orientações de uso da vacina de Oxford.

Aplicação no Brasil

A vacina de Oxford é uma das duas que já estão sendo aplicadas no Brasil – a outra é a CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac –, depois de obterem autorização de uso emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Instituto Serum, um dos fabricantes com versões da vacina autorizadas pela OMS, é o laboratório do qual o Brasil comprou as doses prontas do imunizante. A versão produzida na Índia e comprada do laboratório chega em território brasileiro com o nome de “Covishield”.

Na semana passada, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), braço da OMS nas Américas, disse que as primeiras doses das vacinas distribuídas por meio da Covax devem chegar aos países americanos no fim deste mês.

G1

União Europeia aprova vacina Oxford/AstraZeneca para adultos e idosos

Foto: © REUTERS/Dado Ruvic/Direitos Reservados

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) recomendou hoje (29) a aprovação da vacina da AstraZeneca e da Universidade de Oxford contra Covid-19 para pessoas com mais de 18 anos, incluindo idosos. O imunizante é o terceiro a ser liberado para uso na União Europeia.

A EMA reconheceu que ainda não houve resultados suficientes sobre pessoas com mais de 55 anos para determinar como a vacina funcionaria para este grupo, mas afirmou que a proteção é esperada e que a Oxford/AstraZeneca pode ser dada a pessoas mais velhas.

“Com esta terceira opinião positiva, expandimos ainda mais o arsenal de vacinas disponíveis para os Estados-membros da UE e da AEE para combater a pandemia e proteger seus cidadãos”, disse Emer Cooke, diretor-executivo da EMA.

As preocupações sobre a eficácia em idosos foram levantadas na quinta-feira, quando o comitê de vacinas da Alemanha disse que o imunizante deveria ser administrado apenas em pessoas com idade entre 18 e 64 anos, devido à falta de dados sobre sua eficácia em pessoas mais velhas.

A vacina Oxford/AstraZeneca é o principal imunizante que deve abastecer o Programa Nacional de Imunizações do Brasil, com 210 milhões de doses ao longo de 2021. A produção no país se dará em um processo de transferência de tecnologia, na Fundação Oswaldo Cruz, que vai se tornar autossuficiente na produção da vacina no segundo semestre deste ano.

Em nota, a fundação reforçou que a vacina Oxford/AstraZeneca é segura para ser administrada em idosos e produziu anticorpos em 100% das pessoas com mais de 65 anos que foram incluídas nos estudos clínicos de fase 2. Nos estudos clínicos de fase 3, esse grupo representou apenas 8% dos voluntários, quantidade que foi considerada estatisticamente pequena para calcular a eficácia específica em idosos.

A primeira agência reguladora a aprovar a utilização emergencial da vacina foi a MHRA, do Reino Unido, que indicou a vacina para todas as pessoas maiores de 18 anos. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também recomendou o uso emergencial da vacina para adultos, sem limite superior de idade. A agência brasileira determinou que mais dados sobre a população idosa deveriam ser fornecidos pelos pesquisadores da vacina.

A Fiocruz explica que os estudos de fase 3 seguem em andamento, com inclusão de mais voluntários idosos e a produção dos dados adicionais pedidos pela Anvisa. “Mais dados deverão ser disponibilizados em breve, quando se terá número de participantes suficiente para uma estimativa estatística significativa de sua eficácia neste sub-grupo de idade”, afirma a fundação. “De toda forma, para a vacina de Oxford/AstraZeneca, as evidências apresentadas já confirmam a segurança e a imunogenicidade (produção de anticorpos) da vacina para idosos”.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tico de Adauto disse:

    Governo genocida o do leite Moça.

  2. Ricardo disse:

    Depois do Brasil. Vão chamar seus líderes de genocidas?

Anvisa aprova pedido de uso de 4,8 milhões de doses em novo lote da CoronaVac

FOTO: ISAAC FONTANA/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta sexta-feira (22) o novo pedido de uso emergencial feito pelo Instituto Butantan de 4,8 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra a covid-19 desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac que será produzida no país pelo Butantan, em São Paulo.

Este segundo pedido trata do envase, pelo próprio Instituto Butantan, da vacina em frasco-ampola multidose. Ou seja, as duas principais diferenças são o local de envase da vacina e o tipo de embalagem que será utilizada.

A solicitação também se estende aos 46 milhões de doses ja acordados com o Ministério da Saúde, sem necessidade de nova solicitação. Seis milhões de doses já foram fornecidos pelo Butantan para o início do plano nacional de vacinação, realizado na segunda-feira (18).

Após a gerência técnica da Anvisa recomendar a liberação do uso emergencial dessas doses, a relatora Meiruze Freitas, primeira diretora a votar, se manifestou a favor da aprovação.

Em seguida, os diretores Romison Rodrigues Mota e Alex Campos seguiram o voto de Mariuze, formando a maioria simples necessária para a liberação.

O novo pedido foi feito na segunda-feira (18), um dia após a aprovação, por unanimidade, do pedido de uso emergencial de 6 milhões de doses da CoronaVac que já estavam em território nacional, e de 2 milhões da vacina de Oxford, que chegaram nesta sexta-feira (22) da Índia – primeiros imunizantes contra a covid-19 aprovados para uso no país.

Os documentos apresentados pelo Butantan – desta vez, 933 páginas – foram analisados por duas áreas técnicas da Anvisa: área de eficácia, segurança e qualidade da vacina e área de inspeção e fiscalização. Não foi preciso fazer a avaliação de gerenciamento de riscos, pois ela já havia ocorrido no domingo (17).

A decisão será publicada no portal da Anvisa e passa a valer a partir do momento em que o laboratório for comunicado oficialmente. Isso deve ocorrer no prazo de duas horas após a reunião, de acordo com a agência.

Segundo o Butantan, as vacinas serão disponibilizadas ao Ministério da Saúde na próxima semana.

A aprovação desse segundo pedido ocorre quatro dias depois da solicitação – a primeira levou nove dias. Entre os fatores que facilitaram essa segunda aprovação é um volume maior de documentos já ter sido revisado para a primeira autorização. “Muitos documentos, estudos e dados são comuns aos dois pedidos”, ressaltou a Anvisa.

R7

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Wl disse:

    Que bobagem, sabe nada inocentes, deixem de politicagem, e Pés da a Deus que nos guarde, isso não é jogo, e nem campanha não, para ver quem venceu, saibam bestas , que é o poder pelo poder, o povo é só a massa, entendeu. Para chegar lá. Da nojo

    • Paulo disse:

      O Foro de São Paulo foi criado por Lula e Fidel Castro em 1990 para implantar o comunismo na América Latina.
      Vários países já caíram nas mãos dessa seita.
      Isso por si só já é suficiente.
      Bolsonaro é o que impede o foro de São Paulo de tomar o poder.
      Bolsonaro presidente até 2026.
      Pelo bem do Brasil.

  2. Natalense disse:

    De tão pequeno, Dória colocou o presidente no bolso.

    • Paulo disse:

      Doria é um político sem escrúpulos.
      É capaz de qualquer coisa pelo poder.
      Entrou na prefeitura começou a viajar pelo país esquecendo de ser prefeito.
      Não tem respeito pela democracia e pelas autoridades.
      Pensando em ser presidente, faz conchavos com Rodrigo Maia.

    • Natalense disse:

      Se o Dória que nunca ameaçou a democracia não respeita a democracia, imagina um lunático que todo santo dia faz ameaças? Presidente faz o povo passar vergonha. Governo sem projetos. Brasil sem governo.

  3. Tico de Adauto disse:

    👏👏👏👏👏👏Só tomo a DoriaVac

    • Paulo disse:

      Vacina chinesa para esquerdistas.
      Pessoaa de bem tomam Oxford.

    • BH disse:

      E Eduardo Cunha heim??
      Viu o que ele escreveu??
      Pode enaltecer o tucanato.
      Kkkkk
      Vcs merecem!

Turquia aprova uso emergencial da Coronavac; vacinação deve começar entre esta quinta e sexta-feira

Foto: Reuters

A Agência de Medicamentos e Dispositivos Médicos da Turquia concedeu autorização de uso emergencial para a vacina chinesa da Sinovac contra o coronavírus (Coronavac), informou a agência de notícias estatal Anadolu nesta quarta-feira (13).

Esta semana, o presidente Tayyip Erdogan disse que a vacinação deve começar entre quinta (14) ou sexta-feira (15), depois de a Turquia receber 3 milhões das 50 milhões de doses compradas do Coronavac da Sinovac.

Segundo o ministro da Saúde, Fahrettin Koca, a vacinação deve começar por profissionais de saúde.

A Indonésia também iniciou a vacinação com a Coronavac. O presidente do país, Joko Widodo, se tornou a primeira pessoa a receber o imunizante chinês.

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza análise dos dados fornecidos pelo Instituto Butantan para decidir sobre o pedido de aprovação de uso emergencial.

A eficácia global do imunizante é de 50,38%.

CNN Brasil

Anac reconhece ‘desequilíbrio’ de quase R$ 20,5 milhões e aprova revisão do contrato de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Foto: Reprodução/Diário Oficial da União(DOU)

A Agência Nacional de Aviação Civil reconheceu um “desequilíbrio” de quase R$ 20,5 milhões provocado pela pandemia da Covid-19 no Aeroporto de Natal e aprovou uma revisão extraordinária no contrato de concessão do terminal ao Consórcio Inframérica. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União. Ainda de acordo com a agência, o objetivo é recompor o equilíbrio econômico-financeiro do aeroporto. Somente em 2020, esse desequilíbrio teria sido de R$ 20.499.736,34.

A decisão publicada prevê duas medidas a serem tomadas. A primeira é o abatimento das contribuições mensais, devidas em 2020; porém, é necessária anuência do Ministério da Infraestrutura para isso. A segunda medida é o aumento “temporário” da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo (TAT) pagos pelas companhias e donos de aeronaves, que serão taxados com valores operados em aeroportos de classe “A”. Leia documento AQUI.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Alberto faustino de moura disse:

    Vão mora perto do aeroporto bando de revoltados

  2. José Augusto disse:

    Simples assim , acabar com o roubo e os percentuais em tudo , viveremos todos bem

  3. José Augusto disse:

    É fácil ajeitar o Brasil, e só acabar com os ladrões.

  4. Manoel disse:

    Eu tb tive prejuízo nos meus negócios mas as contas estão chegando tdas do mesmo jeito.
    Como é bom ser poderoso neoliberal no Brasil.
    O lucro é privado mas o prejuízo é socializado.

  5. Observador RN disse:

    Em todos os ramos de negócios existe o risco do mesmo ser lucrativo ou não, mas se for com o governo o prejuízo será compensado. Alguém dúvida que o aumento dessa taxa será repassado aos preços já altíssimos das passagens para o RN?

  6. Tico de Adauto disse:

    Air Port de SSG fracassou. O retorno para o Augusto Severo se faz urgente.
    Bora pessoal se manifestar, tomar as ruas de Natal e RN por seu retorno.

  7. Lourdes Siqueira disse:

    Pode abater contribuições, pode aumentar tarifa…a verdade é que esse aeroporto foi a desgraça do turismo no RN. Longe de tudo, percurso perigosíssimo qualquer hora do dia, aeroporto presídio, a pessoa tem que ficar presa o dia todo se tiver uma conexão ou atraso. Escassez na área de alimentação, farmácia (a que tinha fechou) e a exploração no estacionamento. O povo potiguar tem que ser eternamente "grato" ao Riquinho Aeroporto Alves.

Argentina aprova uso emergencial de vacina da AstraZeneca, segunda autorizada no país, diz jornal

Foto: Siphiwe Sibeko/Pool via AP

A agência reguladora de medicamentos e alimentos da Argentina, a Anmat, aprovou nesta quarta-feira o uso emergencial da vacina contra covid-19 produzida pela farmacêutica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford.

De acordo com informações do jornal argentino “La Nación”, a vacina foi registrada nos critérios de interesse sanitário em situações de emergência, a pedido da AstraZeneca, pelo período de um ano.

A agência reguladora do país aponta que o produto apresenta relação risco-benefício aceitável. Essa é a segunda vacina contra covid-19 autorizada na Argentina. Na última semana, a Anmat deu aval para o uso emergencial do imunizante da Pfizer.

Valor

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ney Alves disse:

    Enquanto isso nos temos cloroquina e ivermectina saindo pelo ladrão.

  2. Emerson Fonseca disse:

    E por aqui se Depender do Competente Ministro da Saúde e sua mais Competente ainda equipe, que até agora não compraram nem as vacinas nem o material a ser usados na vascinação. Porém ainda tem quem elogie o Ministro e o Governo, até quando? Bem creio que até pouco tempo!

Agência europeia aprova vacina contra covid-19 da Pfizer-BioNTech; vacinação deve começar em 1 semana

Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Direitos Reservados

A agência reguladora de medicamentos da Europa aprovou nesta segunda-feira (21) o uso da vacina contra covid-19 desenvolvida conjuntamente pela empresa norte-americana Pfizer e por sua parceira alemã BioNTech, colocando o continente a caminho de iniciar a vacinação dentro de uma semana.

Países da União Europeia, como França, Alemanha, Áustria e Itália, disseram que planejam começar suas vacinações em 27 de dezembro – a Europa está tentando seguir o caminho de Estados Unidos e do Reino Unido, onde a imunização começou neste mês.

Depois de receber o aval da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), a etapa final é a aprovação da Comissão Europeia, que é esperada nos próximos dias. Normalmente, a comissão segue o conselho da EMA.

Os preparativos para a distribuição da vacina ocorrem no momento em que a identificação de uma nova variante altamente infecciosa do coronavírus no Reino Unido provocou caos na região, levando países a suspenderem o transporte com o território britânico e transtornando o comércio na iminência do feriado de Natal.

A pandemia, que já matou cerca de 470 mil europeus, está ganhando ímpeto nos meses frios e arrasando economias. Muitos governos impuseram restrições mais rigorosas às famílias para tentar conter uma segunda onda de infecções e evitar sobrecarregar o sistema de saúde.

Estudantes de Medicina, médicos aposentados, farmacêuticos e militares estão sendo recrutados para uma campanha europeia de vacinação de escala inédita.

Devido a uma abordagem de aceleração gradativa, profissionais de saúde e moradores de casas de repouso serão priorizados, e a maioria dos esquemas nacionais não chegará ao público em geral até o fim do primeiro trimestre de 2021, na melhor das hipóteses.

O objetivo dos 27 países da UE é atingir uma cobertura de 70% de seus 450 milhões de habitantes.

No sábado (19), a agência reguladora de medicamentos da Suíça autorizou o uso da vacina para pessoas com mais de 16 anos.

Agência Brasil, com Reuters

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Chico 200 disse:

    Ninguém quer a do calça colada?
    Por que será, heim????????

Câmara aprova MP com prazo de cinco dias para Anvisa autorizar vacina registrada fora do país

Foto: Miguel Noronha/Futura Press/Estadão Conteúdo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) o texto-base da medida provisória que trata da compra e distribuição de vacinas contra a Covid-19 no Brasil.

A proposta fixa prazo de até cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar o uso emergencial do imunizante aprovado em pelo menos uma de oito autoridades estrangeiras listadas (veja mais abaixo).

Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar destaques, que são sugestões para alterar o texto. Depois, a matéria ainda terá que ser discutida no Senado.

Inicialmente, a MP foi editada pelo Executivo para garantir a participação do Brasil na Covax Facility, programa coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para impulsionar o desenvolvimento e garantir a compra de vacinas contra o novo coronavírus.

O relator, Geninho Zuliani (DEM-SP), incluiu trechos mais abrangentes em relação à vacinação.

O texto aprovado pelos deputados não traz a exigência de que os vacinados assinem um termo de responsabilidade. O relator chegou a cogitar incluir isso a pedido do governo, mas acabou voltando atrás.

Proposta

O projeto diz que o governo, por intermédio do Ministério da Saúde, deve comprar e distribuir as vacinas registradas pela Anvisa, com preferência para as que sejam produzidas no Brasil, por empresa brasileira sediada no estrangeiro ou por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.

O texto aprovado reforça que cabe ao Ministério da Saúde coordenar o programa de imunização e, caso haja omissão ou irregularidades nesse processo, os estados ficam autorizados a adotarem medidas necessárias para imunizar suas respectivas populações, “cabendo à União a responsabilidade por todas as despesas incorridas para essa finalidade”.

A MP também permite que o governo celebre contratos para comprar insumos e vacinas, antes mesmo do registro sanitário ou da autorização temporária para uso emergencial dos produtos.

Além destas, a compra de bens e serviços de logística, tecnologia da informação, comunicação e treinamentos destinados à vacinação também não precisarão seguir as normas impostas a licitações e contratos da administração pública.

Uso emergencial

A MP estabelece prazo de cinco dias para que a Anvisa conceda autorização temporária de uso emergencial para importação, distribuição e uso de qualquer vacina contra o coronavírus, contados a partir da formalização do pedido.

A autorização temporária, no entanto, só poderá ser feita com relação a vacinas já aprovadas por pelo menos uma das seguintes autoridades sanitárias:

Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos;

European Medicines Agency (EMA), da União Europeia;

Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA), do Japão;

National Medical Products Administration (NMPA), da China;

Health Canada (HC), do Canadá;

The Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency (MHRA), do Reino Unido;

Korea Disease Control And Prevention Agency (KDCA), da Coreia do Sul.

Ministério da Saúde, da Rússia.

Uma lei aprovada em maio pelo Congresso– já estabelece um prazo de 72 horas para que agência brasileira autorize, de forma excepcional e temporária, a importação e a distribuição de medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 registrados na autoridade de um desses países – Estados Unidos, Japão, China ou na agência da União Europeia.

A legislação em vigor, porém, é válida enquanto durar o estado de calamidade pública, isto é, até 31 de dezembro de 2020. Além disso, a atual legislação não fala explicitamente em “vacinas” e cita o registro por autoridades estrangeiras – o que, segundo a Anvisa, não vale para autorizações para uso emergencial.

Transparência

O texto da MP aprovada exige ainda que o Ministério da Saúde publique em seu site informações sobre:

quantitativo de vacinas adquiridas;

o laboratório de origem;

os custos despendidos;

os grupos elegíveis;

a região onde ocorreu ou ocorrerá a imunização;

informação e percentual sobre o atingimento da meta de vacinação;

dados sobre aquisição, estoque e distribuição dos insumos necessários à aplicação das vacinas.

Coordenação

O projeto determina que a imunização contra a Covid-19 será coordenada pelo Ministério da Saúde, ouvindo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Pela proposta, o plano nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid-19 deve garantir:

a logística de aquisição de insumos, o sistema de informações;

a definição das estratégias de monitoramento e a avaliação da campanha;

a distribuição prioritária às unidades da federação seguindo critérios epidemiológicos;

o acesso aos grupos de risco definidos em ato do Ministério da Saúde, aos profissionais de saúde, de segurança pública e de educação;

a imunização segura, eficaz e gratuita da população que puder ser vacinada.

Covax Facility

O Covax Facility é uma aliança global, coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em que os mais de 150 países participantes financiam o desenvolvimento de vacinas contra o novo coronavírus. Os integrantes da coalizão poderão, depois, adquirir os imunizantes.

A adesão do Brasil ao programa é uma das frentes de atuação do país para a obtenção de vacinas contra a doença. O governo brasileiro também negocia a produção de três laboratórios: AstraZeneca (vacina de Oxford), Instituto Butantan e Pfizer.

Pelo texto, o governo fica autorizado a aderir ao consórcio para “adquirir vacinas seguras e eficazes contra a Covid-19”, mas não é obrigado a comprar nenhuma. A aquisição dependerá de análise técnica e financeira para cada caso, conforme a medida provisória.

G1

 

Anvisa aprova autorização temporária de uso emergencial de vacinas contra a Covid-19

Foto: Rede Globo

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu nesta quinta-feira (10) conceder autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19 e estabeleceu regras para que empresas solicitem a autorização.

Na prática, a medida abre caminho para que empresas possam fazer esse pedido de emergência. “A autorização de uso emergencial é um mecanismo que pode facilitar a disponibilização e o uso das vacinas contra Covid-19, ainda que não tenham sido avaliadas sob o crivo do registro, desde que cumpram com os requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia”, disse Alessandra Bastos Soares, diretora da Anvisa.

A agência ainda não recebeu nenhum pedido de uso emergencial e nem pedido de registro de vacinas. Ela também reforçou que esse pedido deve ser feito pela empresa.

“Qualquer autorização concedida pela Anvisa, qualquer anuência, só será feita diante de um pleito. A vacina só terá autorização de uso emergencial e experimental se houver o pleito realizado por alguma empresa”, disse Soares.

A Anvisa ressalta que poderá modificar, suspender ou cancelar a autorização temporária a qualquer momento, com base em elementos técnicos e científicos.

Quatro vacinas estão em testes de fase 3 no Brasil: a da Pfizer, a de Oxford, a da Johnson e a da Sinovac.

‘Lei Covid’

A aplicação de uma vacina contra a Covid-19 no Brasil depende da aprovação para o uso do novo medicamento. A permissão pode ser conseguida basicamente por dois caminhos. O primeiro está diretamente ligado aos dois tipos de registro (tradicional ou emergencial) que podem ser dados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Já a segunda possibilidade é baseada na chamada “Lei Covid”, que libera o uso se o imunizante tiver aval expedido por uma agência do exterior, independentemente de registro pela Anvisa.

Anvisa – registro definitivo: os desenvolvedores submetem o pedido de registro à Anvisa apenas após concluírem as 3 fases de testes da vacina. Para acelerar o trâmite, a agência criou o procedimento de submissão contínua de dados.

Anvisa – uso emergencial: permite aos desenvolvedores enviarem os dados que comprovem eficácia e segurança antes de terminarem a fase 3 da vacina;

Lei Covid – Prevê que a Anvisa terá o prazo de 72 horas para conceder a autorização caso o imunizante tenha conseguido registro no Japão, nos EUA, na Europa ou na China. Caso o prazo não seja cumprido e a Anvisa não se manifeste, a autorização é concedida automaticamente.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rei disse:

    E Bolsonaro já disse que vai fazer o que a Anvisa 'mandar'. Se pode ter ene motivos para não se gostar dele, mais nesse ponto ele tá mais do que certo. Ele é politico. Vc pode duvidar das intenções dele, mas ele precisa que as coisas corrram bem, até mesmo por questões políticas.
    Cobre resultados. Conversa para gente grande.

  2. PEDROCA PREGA FROUXA disse:

    Até que enfim, uma boa notícia 🙏

  3. Rei disse:

    Dizer que o governo federal está sendo omisso nesse enfrentamento virou mera birra infantil de perdedor. Há um difícil ponto de equilíbrio entre a pressa e a prudência.

  4. Japiense disse:

    A ANVISA poderia ter um olhar mais afável a toda essa questão da vacina. Estão muito ríspidos com esse pleito. Será que não é para um bem comum ?

    • Rei disse:

      De novo: é um ajuste fino entre a justificável pressa e o rigor científico.
      Vamos crer que o pessoal da Anvisa tem resposabiliades. Esse pessoal tá com
      uma Espada de Dâmocles sobre a cabeça.

    • Rei disse:

      Se esse pessoal da Anvisa fizer besteira, o chicote vai bater no lombo deles.
      Vai ter ação judicial de tudo que é canto e a vida desse pessoal vai ser destruída.
      Muito bom ficar cobrando pressa se saber as implicações.

    • Rei disse:

      *sem se saber as…

Canadá aprova uso emergencial da vacina da Pfizer contra Covid-19

Foto: Dado Ruvic/Reuters

A Agência de Saúde do Canadá (Health Canada) decidiu pela aprovação emergencial da vacina da Pfizer/BioNTech contra Covid-19. Em comunicado, a agência concluiu que os dados disponibilizados apoiam favoravelmente a eficácia e a segurança da vacina. A decisão abre caminho para a vacinação no país.

A avaliação entre benefício e risco da vacina foi considerada favorável. “A aprovação da vacina é apoiada por evidências de que é segura, eficaz e de boa qualidade”, afirmou a agência canadense em comunicado.

A vacina foi inicialmente autorizada para uso em pessoas com 16 anos de idade ou mais. Ainda não há informações sobre possível início de vacinação no país.

Autoridades canadenses disseram que, segundo o acordo de compra com a Pfizer, as doses não seriam enviadas ao Canadá até que a vacina obtivesse a aprovação, o que ocorreu nesta quarta-feira (9).

O Canadá começará a receber suas primeiras doses da vacina da Pfizer antes do final de dezembro, disse o primeiro-ministro Justin Trudeau.

O Canadá tem um acordo por 20 milhões de doses da vacina, o suficiente para inocular 10 milhões de pessoas, com opções de compra de até 56 milhões a mais de doses.

Reino Unido

O Reino Unido aprovou o uso da vacina da Pfizer em 2 de dezembro, após estudos clínicos apontarem 95% de eficiência no combate ao novo coronavírus.

A Pfizer é responsável pelo envio de sua vacina, que requer armazenamento especial para temperaturas de -70ºC.

CNN Brasil

Anvisa aprova validade estendida de mais de 7 milhões de testes estocados para covid

A diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Cristiane Jourdan disse nesta quarta-feira (9) que a agência aprovou a extensão do prazo de validade dos testes para a Covid-19 que o governo federal mantém em estoque.

A extensão vale por quatro meses a partir do vencimento original dos testes. Assim, testes com validade para dezembro poderão ser usados até abril.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, mais de 7 milhões de testes comprados pela pasta estão no estoque. O vencimento inicial de parte deles seria já neste mês. Também há kits com vencimento previsto para janeiro, fevereiro e março de 2021. O ministério se manifestou sobre o estoque depois que matéria do jornal o “Estado de S.Paulo” revelou que os testes estavam prestes a vencer.

Na semana passada, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que a extensão da validade já estava programada desde que os testes foram comprados. O governo dependia do aval da Anvisa para dar o aval para as novas datas de vencimento.

Jourdan explicou que a decisão da agência foi tomada em caráter excepcional e obedeceu critérios técnicos. A diretora participou de uma audiência da comissão do Congresso que acompanha as medidas do governo no combate à pandemia.

“Gostaria de destacar as principais premissas que nos levaram a decidir de forma excepcional sobre a demanda apresentada pelo Ministério da Saúde. Todas essas premissas e a análise criteriosa dos técnicos nos levaram a um parecer favorável à extensão dos prazos para a validade dos kits diagnósticos adquiridos pelo Ministério da Saúde”, afirmou Jourdan.

Um dos fatores levados em consideração, segundo a diretora, foi o aumento mundial dos casos de novos infectados por Covid-19.

“[Uma das premissas] é o cenário mundial de pandemia, com o evidente recrudescimento dos casos e aumento das internações. Como consequência desse cenário, [surgem] a importância da testagem para enfrentamento da pandemia, aumento da demanda, possibilidade de haver escassez e eventual desabastecimento do produto”, explicou Jourdan.

A Anvisa também informou que fez exigências ao Ministério da Saúde. Os lotes comprados devem ser analisados mensalmente para que seja atestada a eficácia e deve ser feito um monitoramento sobre todas as fases de manipulação dos medicamentos, como transporte e armazenamento.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Edison Cunha disse:

    Não adianta explicar, os canalhas estão decididos a não entender.

  2. Greg disse:

    QUE PIADA ESSE GOVERNO, daqui a pouco vai estender validade de comida. A probalidade disso da errado é enorme, cadê as associações médica? caladas né?

  3. Antonio Agnaldo De Freitas disse:

    Esse governo é mesmo cheio de munganga, até prolongar prazo de validade é possível! Kkkkk
    Ê vida gado!

    • Victorino disse:

      Só não é igual a seu LADÃO de 9 dedos. Chore não! Ainda falta 6 anos.

Em primeira discussão, Câmara Municipal de Natal aprova Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual para 2021

Foto: Marcelo Barreto

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (08), em primeira discussão, os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA 2021) e da terceira revisão do Plano Plurianual 2018-2021 com emendas, ambos de autoria do Poder Executivo. O orçamento para o próximo ano prevê R$ 3.158.585.600 em despesas e investimentos para a capital potiguar.

“Ficou estabelecido um prazo para encaminhamento de emendas à LOA 2021 que vai até o dia 11 de dezembro, a fim de oferecer tempo hábil para os parlamentares estudarem o projeto. A expectativa é que a votação em segundo turno seja iniciada em 17 de dezembro”, informou a vereadora Nina Souza (PDT).

Na sequência, recebeu parecer favorável, em primeira discussão, uma mensagem do Executivo (nº 40/2020) que discorre sobre a autorização de doação, por parte do município de Natal, de terreno na zona Oeste de Natal à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano- Cehab/RN, para execução do Programa PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, que pretende construir unidades habitacionais para a população carente da localidade, reduzindo assim o déficit habitacional do município.

“Trata-se de uma iniciativa de imenso alcance social, haja vista que vai acomodar, no bairro do Planalto, famílias em situação de rua. O Governo do Estado vai construir as moradias e a Prefeitura será responsável pelo cadastramento, acolhimento e o encaminhamento dessas pessoas”, explicou o líder da bancada governista, vereador Kleber Fernandes (PSDB).

Ainda foram aprovadas as seguintes matérias em segunda discussão: PL 116/2019 de autoria da vereadora Ana Paula (PL) que estabelece a divulgação do direito de reconstrução da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer; PL 244/2019 encaminhado pela vereadora Divaneide Basílio (PT) criando o Dia do Ogan, a ser incluído no calendário oficial do Município e comemorado anualmente no dia 15 de setembro e o PL 144/2020 do vereador Robson Carvalho (PDT) que institui o Programa de Acompanhamento Psicológico aos Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Natal.

ONU aprova retirada da maconha de lista de drogas mais perigosas

A ONU aprovou a retirada da maconha de lista de drogas mais perigosas – Istock/Getty Images

A Comissão para Narcóticos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta quarta-feira, 2, a retirada da maconha para uso medicinal da lista de drogas mais perigosas do mundo.

Composta por 53 Estados-membros, a comissão considerou uma série de recomendações feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para reclassificar a planta e seus derivados. Atualmente, a cannabis se encontra classificada como uma das drogas mais perigosas do mundo, ao lado da heroína.

Em 1961, o comitê estabeleceu uma lista com quatro tabelas de classificação, sendo a primeira para as drogas mais leves e a última para as mais pesadas. Uma segunda recomendação da OMS, que reclassificaria os derivados da cannabis, como o dronabinol e o THC, no nível mais baixo das tabelas, não ganhou apoio para ser aprovada.

O voto também ocorre ao mesmo tempo em que diversos países levam adiante a pauta para a legalização da cannabis e seus derivados, muitos deles para uso terapêutico. O México foi um dos últimos países a legalizar o uso recreativo. Nos Estados Unidos, eleitores aprovaram a discriminalização da cannabis em diversos estados.

Veja

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Snoopy Doggy disse:

    Enquanto vocês ficam debatendo aí vou fumar um pra relaxar e dar umas risadas.
    kkkkkkkkk
    Vou dar um tapa na cara da sociedade!
    .kkkkkkkk

  2. Sergio disse:

    Menos perigosa que uma arma nas mãos de civis despreparados. Aí o estrago é grande…

    • bruno disse:

      Não tanto quanto na mão de um vagabundo, que tira a vida de um pai de família por um celular que ele batalhou o mês inteiro para comprar e mesmo assim não tem o direito de usa-lo na rua.

  3. Severino disse:

    Depois, os que falam em agendas globalistas são chamados de 'teóricos da conspiração'.
    Tudo para desestruturar as pessoas, para lhes tirar as responsablidades e delegar para o Estado (ou um supra-estado), desunir famílias, quebrar tradições, relativizar direitos (os lockdowns foram um trailer). Tudo com pretextos fofinhos e progressocas. Dividir para conquistar.

    • Calígula menininha do Pr. disse:

      Isso amigo desperto, precisamos denunciar essa agenda maçônico-globalista-comunista. Albert Pike já falava sobre isso antes da primeira guerra mundial…

  4. HELIÃO - Papagaio 🦜 De Pirata disse:

    Nunca foi, perigoso é quem não sabe usar