Saúde

OMS aprova uso emergencial da vacina da Sinopharm contra a Covid-19

Foto: THOMAS PETER / REUTERS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta sexta-feira que aprovou o uso emergencial da vacina contra a Covid-19 da farmacêutica estatal chinesa Sinopharm.

O imunizante torna-se o primeiro contra a Covid-19 desenvolvido por um país não ocidental a ganhar o apoio da OMS. É também a primeira vez que a organização concede aprovação para uso emergencial de qualquer vacina chinesa para uma doença infecciosa.

O processo de listagem para uso de emergência da OMS é um sinal para os reguladores nacionais sobre a segurança e eficácia de um produto e permitiria que a vacina fosse incluída na Covax, iniciativa global de fornecimento de vacinas principalmente para países pobres.

A OMS já concedeu aprovação de uso emergencial para as vacinas contra a Covid-19 desenvolvidas pela Pfizer/BioNTech, Oxford/AstraZeneca, Johnson & Johnson e, na semana passada, para a da Moderna.

A CoronaVac, uma das vacinas contra a Covid-19 em uso no Brasil, também está sendo avaliada pela OMS, e o resultado da análise é esperado para a próxima semana.

Na semana passada, prefeitos brasileiros que integram o consórcio Conectar (Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras) pediram ao embaixador da China, Yang Wanming, apoio na importação de 6 milhões de doses do imunizante desenvolvido pela Sinopharm para vacinar professores da educação básica contra a Covid-19.

Segundo o porta-voz do Conectar na reunião, o prefeito de Recife, João Campos (PSB), o embaixador sinalizou positivamente para abrir um canal direto de diálogo com os Executivos municipais.

O Ministério da Saúde também realizou tratativas com a farmacêutica chinesa para aquisição da vacina contra a Covid-19, mas não firmou acordo até o momento.

O Globo

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Trânsito

Câmara dos deputados aprova projeto que prevê pedágio proporcional à distância percorrida pelo motorista

Foto: Divulgação/Ecovias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) um projeto de lei que estabelece novas regras para o pagamento de pedágios em rodovias e permite o pagamento proporcional à quilometragem percorrida.

Atualmente, os pedágios cobram valor fixo por veículo conforme a categoria (moto, carro ou caminhão, por exemplo). Como os deputados aprovaram o relatório já votado no Senado sem alterações, a matéria segue para sanção presidencial.

Parlamentares da oposição defendiam que a Câmara retomasse o texto aprovado inicialmente pela Casa, que isentava de pagamento de pedágio aqueles que têm residência permanente ou que trabalhem no município onde se localiza o pedágio. Não houve, porém, apoio da maioria dos deputados.

Livre passagem

O texto aprovado com apoio do governo estabelece condições para a implantação da cobrança pelo uso por meio do sistema de livre passagem – isto é, sem a necessidade de praças de pedágio e com a identificação automática dos usuários.

Outros países já implementaram o sistema conhecido como “free-flow” (fluxo livre, em inglês).

Segundo a proposta, o sistema será regulamentado pelo Poder Executivo no prazo de 180 dias após a publicação da lei.

A proposta também determina que as concessões firmadas antes da lei, nas quais não seja possível adotar o sistema de livre passagem, tenham a possibilidade de termo aditivo para viabilizar benefícios tarifários a usuários frequentes, condicionados e limitados ao abatimento de tributos municipais incidentes sobre a receita de exploração da rodovia.

A proposta inclui dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para deixar claro que o não pagamento do pedágio representa infração grave, punida com multa.

Pelo projeto, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecer os meios técnicos, de uso obrigatório, para garantir a identificação dos veículos que transitarem por rodovias e vias urbanas com cobrança de uso pelo sistema de livre passagem.

Segundo o projeto, haverá uma compensação destinada às empresas que detém a concessão de rodovias e vias urbanas, na tentativa de amenizar a perda de receita, apurada com o pagamento das tarifas de pedágio praticadas hoje.

O valor total dessa recomposição não poderá ultrapassar o montante arrecadado por meio da multa citada.

G1

Opinião dos leitores

  1. Não fiquem pensando que os ilustres deputados pensam no povo. Este “benefício” vai obrigar a todo mundo a mudar as placas dos Veiculos. As empresas que vendem placas vão ganhar milhões. E quem vai pagar somos nós. Alguém acredita que os nobres deputados votaram nessa proposta “inocentemente”?

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Saúde

Rússia aprova versão em dose única da Sputnik e fala em eficácia “superior ao de muitas vacinas de duas doses”

Foto: Getty Images via BBC News Brasil

A Rússia anunciou na quinta-feira (5/5) o registro de uma nova versão da vacina Sputnik de uma dose só em vez de duas.

O anúncio foi feito pelo Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF, na sigla em inglês), que é administrado pelo governo russo e financiou a criação do imunizante; pelo Instituto Gamaleya, que também é público e foi responsável pela pesquisa; e o Ministério da Saúde do país.

O RFID explicou que a nova vacina, batizada de Sputnik Light, usa apenas a primeira dose da Sputnik V, a original.

Os testes mostraram que ela teve uma eficácia de 79,4%, de acordo com o fundo. Isso “é superior ao de muitas vacinas de duas doses”, ressaltou.

“O regime de dose única permite a imunização de um maior número de pessoas em um menor espaço de tempo, favorecendo o combate à pandemia na fase aguda.”

Nenhum evento adverso grave foi registrado na pesquisa, informou o RDIF.

A Sputnik V vem sendo questionada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A agência vetou pedidos de importação da vacina russa porque diz que não pode confiar na segurança, eficácia e qualidade do imunizante diante da ausência de informações que foram requisitadas.

Uma das principais questões é que não deveria haver vírus capazes de se replicar em sua composição, e, segundo a Anvisa, os dados das pesquisas mostram que a Sputnik V tem isso.

O RDIF negou e disse que mais de 20 milhões de pessoas no mundo já receberam ao menos uma dose do imunizante.

O uso da Sputnik V foi aprovado em 64 países até agora, afirma o fabricante. Mas a Anvisa diz que só uma minoria deles está aplicando de fato a vacina na população.

O assunto será tema da CPI da covid-19 nesta quinta-feira (06/5), quando o presidente da Anvisa vai depor.

O que se sabe sobre eficácia

O fundo soberano russo disse no novo anúncio que a Sputnik Light gerou anticorpos em 96,9% dos participantes do estudo, e, em 91,67%, também produziu os anticorpos neutralizantes, que impedem a infecção das células humanas.

A taxa de eficácia de 79,4% foi calculada com base em dados de russos que foram vacinados com a primeira dose da Sputnik V e não receberam a segunda por algum motivo, entre 5 de dezembro de 2020 e 15 de abril de 2021.

O fabricante não informou no comunicado quantas pessoas fizeram parte do grupo analisado.

A vacina Sputnik original teve uma eficácia de 91,6% nos testes clínicos e de 97,6% no mundo real, de acordo com o fundo russo.

O RDIF divulgou com o anúncio de hoje que um estudo com 7 mil pessoas sobre a eficácia da Sputnik Light está sendo feito desde fevereiro na Rússia, nos Emirados Árabes, em Gana e em outros países.

Mas não ficou claro se os dados apresentados nesta quinta-feira fazem parte dessa pesquisa. A BBC News Brasil questionou os responsáveis, mas não recebeu uma resposta até a publicação desta reportagem.

Como funciona

A Sputnik V usa dois tipos de adenovírus diferentes, um em cada dose, que devem ser administrados em uma sequência certa.

Esses vírus causam resfriados em humanos e foram modificados em laboratório para carregar as instruções genéticas do novo coronavírus até nossas células.

Isso faz com que elas comecem a produzir uma proteína do Sars-CoV-2, disparando o processo que nos deixa imunizados.

Esses adenovírus também foram alterados pelos cientistas para não serem capazes de se reproduzir. Se fizerem isso, diz a Anvisa, podem fazer mal à saúde, e esse efeito não teria sido investigado.

Mas a agência afirma que só um tipo de adenovírus, o que é usado na segunda dose, teria conseguido se replicar de novo.

A Sputnik Light usa o primeiro tipo, que não teria esse problema — e essa é a principal preocupação da Anvisa com a segurança da vacina russa.

Isso não resolve no entanto as outras questões apontadas pela agência, que colocou em dúvida sua eficácia (porque faltariam dados) e sua qualidade (porque os métodos usados não seguem os padrões internacionais).

Sputnik será alvo da CPI

O fundo russo ameaçou processar a Anvisa por difamação, depois que a agência disse não ter testado doses da vacina russa. A Anvisa teria duvidado da Sputnik V sem fundamento, afirmou o RDIF, e manchado sua reputação.

“Após a admissão do regulador brasileiro Anvisa de que não testou a vacina Sputnik V, a Sputnik V está iniciando um processo judicial de difamação no Brasil contra a Anvisa por espalhar informações falsas e imprecisas intencionalmente”, disse o fundo russo pelo Twitter.

A Anvisa reagiu convocando uma coletiva de imprensa para mostrar que a informação sobre os adenovírus replicantes estava nos relatórios do Instituto Gamaleya.

Também disse ter questionado os cientistas do instituto sobre isso e exibiu trechos de um vídeo de uma reunião como prova disso. O Brasil “foi achincalhado”, disse o presidente da Anvisa, Antônio Barra, para justificar a decisão inédita da agência de mostrar a gravação.

O RDIF respondeu que o vídeo foi muito editado e não confirma nada. Também afirmou que a Anvisa errou e que novos testes feitos na Rússia e no Brasil mostram que não há vírus replicantes na Sputnik V.

Em nota divulgada na quarta-feira (5/5), a agência voltou a se defender, afirmando que ainda faltam dados. O que está sendo pedido aos russos é o mesmo que foi solicitado a outros fabricantes das vacinas que já foram aprovadas, disse a Anvisa.

“O que vem sendo exigido são questões básicas para uma vacina e não são motivos para indignação e tentativa de difamação do Brasil e dos seus servidores”, afirmou a agência.

O presidente da Anvisa irá depor nesta quinta-feira (6/5) na CPI da covid-19 no Congresso Nacional e será questionado sobre o veto à importação da Sputnik V.

Vários governos estaduais e prefeituras, além do próprio governo federal, já fizeram acordos para comprar milhões de doses da vacina russa, em meio ao problema crônico de falta de vacinas no Brasil.

BBC

Opinião dos leitores

  1. Falar é simples, só precisa mostrar a comprovação científica.
    A esquerda já obrigou o brasileiro a tomar a coronavac sem os testes comprovando a eficácia. Mas não pode tomar a medicação precoce por falta de comprovação. Essa é a esquerda.

    1. A esquerda não obrigou nenhum brasileiro a tomar vacina alguma. A ciência mostrou possibilidades de vacinas com menor e maior eficácia. Agora a extrema direita, representada pelo Jair Bolsonaro, fez propaganda de Ivermectina, Cloroquina, sem nehuma eficácia, provado cientificamente, além de comprometer a vinda de vacinas e insumos para a população brasileira. Essa é a direita, ou melhor, extrema direita, com direitos ao filhos incompetentes, dando “pitaco”, nas resoluções que diz respeito aos ministros, que deveriam ter liberdade, democraticamente de exercer sua funções e o presidente. Este, que só desgoverna, até agora o país.

    2. Comprometeu a vinda de vacinas??kkkkkk vai se informar….. já foram distribuidas mais de 71 milhões de doses de vacinas contra covid. Brasil é o 4° país do mundo que mais vacinou. O resto é conversa mole.

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Política

Câmara Municipal de Natal aprova projeto que regulamenta entrada de animais em estabelecimentos comerciais

Para garantir direitos e deveres aos tutores de animais, a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão e por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (05), o Projeto de Lei nº 306/2019, de autoria do vereador Robson Carvalho (PDT), que permite a entrada de animais de estimação nos shoppings centers, centros comerciais e parques públicos da capital potiguar.

Ao fazer uso da palavra, o vereador Robson Carvalho afirmou que o texto foi construído com a participação dos entusiastas da causa animal. “Todos os pets deverão usar coleira e estar acompanhados dos seus proprietários, que zelarão pela segurança e limpeza do local visitado com o recolhimento dos dejetos produzidos pelos animais. Na entrada do estabelecimento, o tutor ainda terá que informar os dados e características do seu pet. Com isso, acredito que vamos avançar nas demandas de uma pauta tão importante”, defendeu o autor.

Na sequência, recebeu parecer favorável dos parlamentares, em segunda discussão, uma matéria encaminhada pelo vereador Felipe Alves (PDT), que reconhece como utilidade pública municipal a “Associação de Promoção a Educação e Desporto – APED”. “Trata-se de uma instituição que desenvolve um trabalho social relevante em nossa cidade e, portanto, merece o apoio dos poderes públicos”, disse Felipe.

Por fim, o plenário manteve o veto parcial ao Projeto de Lei nº 289/2019, de autoria do ex-vereador Raimundo Jorge, que dispõe sobre a instituição do Dia do Bairro de Igapó, bem como da sua bandeira como símbolo oficial do bairro. Também acatou um veto integral ao Projeto de Lei nº 057/2018, de autoria do ex-vereador Fernando Lucena, acerca da obrigatoriedade de constar em todos os editais de contratação dos trabalhadores terceirizados da Prefeitura de Natal, o auxílio saúde.

A vereadora Nina Souza (PDT), líder da bancada governista, explicou as razões do veto integral ao PL 057/2018. “Como sabemos, o Direito do Trabalho é uma matéria privativa da União. Então, por mais que o legislativo municipal tenha a boa vontade de lutar pelos anseios dos trabalhadores terceirizados, temos limitações jurídicas que nos impedem de ir além. Não podemos criar expectativas a partir da aprovação de uma lei sem viabilidade”, justificou a parlamentar.

Já a vereadora Divaneide Basílio (PT) declarou que votou contra o veto por entender que os profissionais terceirizados passam por um processo de precarização do trabalho. “A Reforma Trabalhista trouxe imensos prejuízos para a classe trabalhadora brasileira. Neste cenário, o texto do então vereador Fernando Lucena, ao garantir o seguro saúde, funciona como política de redução de danos”.

 

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Diversos

“NOVOS ALIMENTOS”: União Europeia aprova primeiro produto derivado de insetos para consumo humano

Foto: © REUTERS/Juan Carlos Ulate/direitos reservados

A farinha produzida a partir de larvas de um escaravelho (besouro) foi aprovada para consumo humano pelos Estados-membros da União Europeia (UE), segundo recomendação da Comissão Europeia.

A farinha de Tenebrio (larva de farinha), um novo alimento, também conhecida como “farinha amarela” é a primeira autorização de comercialização na UE de produtos derivados de insetos, depois de a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos ter dado luz verde para o consumo.

A estratégia “Do Prado ao Prato” identifica os insetos como fonte alternativa de proteínas que pode apoiar a transição da UE para um sistema alimentar mais sustentável.

Os chamados “Novos Alimentos” são definidos como os que não tinham sido consumidos em grau significativo por pessoas na UE antes de 15 de maio de 1997, quando entrou em vigor o primeiro regulamento sobre a questão.

Os “Novos Alimentos” são inovadores ou produzidos utilizando novas tecnologias e processos de transformação, bem como produtos que são ou têm sido tradicionalmente consumidos fora da UE.

Exemplos de “Novos Alimentos” incluem novas fontes de vitamina K (menaquinona) ou extratos de alimentos existentes (óleo de Krill do Antártico rico em fosfolípidos de Euphausia superba), produtos agrícolas de outros países (sementes de chia, sumo de noni), ou alimentos derivados de novos processos de produção, como tratamento por ultravioletas.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Direita esclerosada, a Argentina é logo ali, vá tomar a vacina sputnik lá deixe de postar merda no blog

  2. A ANVISA não liberou a Sputnik V, mas liberou agrotóxico banido pela União Europeia, esse é o governo genocida.

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Geral

Assembleia Legislativa aprova decretos de calamidade para 7 municípios no RN

Foto: Divulgação/ALRN

Na sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (28), os deputados aprovaram decreto de calamidade pública para os municípios de Carnaubais, Espírito Santo, Extremoz, Ipanguaçu, Itajá, Lajes e Senador Georgino Avelino.

O deputado Souza (PSB) foi o relator da matéria e apresentou parecer favorável justificando as dificuldades dos municípios agravadas pela pandemia.

Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail secleg@al.rn.leg.br, através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.

Os decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada na Saúde Pública, que impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.

ALRN

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Turismo

FOTOS: COMTUR aprova divisão do Turismo de Parnamirim em Rotas Turísticas; confira

FOTOS: ASCOM – NEY DOUGLAS

Em reunião realizada na tarde dessa segunda-feira (26), o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) aprovou o conceito de rotas turísticas de Parnamirim. O evento aconteceu de forma virtual e contou com a participação do secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico e presidente do Comtur, Daniel Américo, empreendedores, membros do conselho e comunidade em geral.

Apresentada pela Prefeitura Parnamirim, através do secretário da Setude, a divisão dos pontos turísticos em rotas, tem o objetivo de promover cada vez mais o turismo no município e proporcionar opções de passeios para diversos gostos, além de melhor organizar as políticas públicas voltadas para o Turismo de nossa cidade.

“A divisão do turismo em rotas é muito importante, pois facilitará o entendimento dos turistas locais, regionais, nacionais e até mesmo de outros países. Nosso município é rico em belezas naturais e história. Opções de lazer e turismo temos de sobra, principalmente para quando a pandemia passar”, disse o secretário da Setude Daniel Américo.

Confira as Rotas Turísticas de Parnamirim:

Rota do Conhecimento e Experiência: Será composta pelo Centro Cultural Trampolim da Vitória, Planetário, Cine Teatro de Parnamirim, Museu Aero Espacial da Barreira do Inferno e o City Tour que incluí Praças, Mercados e Igrejas.

Rota do Pirangi: Engloba a praia, parrachos e foz do Rio Pirangi, Cajueiro, restaurantes, comércio e feirinha de artesanato do Cajueiro, além dos demais pontos de visitação de Pirangi.

Rota do Pium: Contempla o cicloturismo, ecoturismo, Vale do Rio Pium, feirinha de frutas, polo gastronômico, cultural, artístico e demais pontos de visitação de Pium.

Rota Cotovelo: Abrange a praia, turismo gastronômico, trilhas ecológicas de Cotovelo e das falésias.

Opinião dos leitores

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Geral

Comissão da Câmara Municipal de Natal aprova projeto que torna bares e restaurantes atividades essenciais

Foto: Francisco de Assis

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião desta segunda-feira (26), o Projeto de Lei nº 166/2021, de autoria do vereador Aldo Clemente (PDT), que reconhece como essencial, no âmbito do município, a atividade econômica exercida por restaurantes e estabelecimentos similares.

A matéria teve subscrição do vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da comissão. “Subscrevemos por entender a necessidade e importância dessa matéria, seja pela garantia do direito constitucional da dignidade da pessoa humana, uma vez que há pessoas que têm limitações para se alimentar no dia a dia e precisam destes estabelecimentos; ou pela característica de cidade turística que Natal tem e que precisa dessa atividade econômica em funcionamento para manter empregos”, explicou o parlamentar.

O projeto garante que, sendo essencial, em caso de calamidade pública ou estado de emergência, haja um protocolo diferente para fechamento e abertura desses serviços. Uma emenda da vereadora Ana Paula (PL), garante a prerrogativa do Poder Executivo flexibilizar a abertura dessas atividades. “Pensamos também no respeito à vida para o Município reorganizar o funcionamento dessas atividades quando a ocupação de leitos chegar a 80%, garantindo uma abertura responsável”, argumentou a vereadora. O vereador Preto Aquino (PSD), que também subscreveu a matéria, decidiu retirar uma emenda de sua autoria que permitia a venda de bebidas alcoólicas no balcão ou delivery, uma vez que já há decisão judicial contemplando essa medida.

Durante a reunião, na qual participaram ainda as vereadoras Nina Souza (PDT) e Camila Araújo (PSD), outros projetos também foram aprovados, como o de nº 64/2021, do vereador Robson Carvalho (PDT), que institui o dia 12 de novembro como o Municipal do “Dia Branco e Vermelho”, para conscientização sobre a surdocegueira; o Projeto nº 90/2021, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), que institui o “Julho das Pretas”, para sensibilizar e conscientizar sobre as desigualdades de gênero e raça e políticas públicas para mulheres negras; e o Projeto nº 48/2021, do vereador Herbert Sena (PL), para utilizar algumas vias públicas em atividades de esporte e lazer nos feriados e fins de semana.

Opinião dos leitores

  1. Agora Lascou, já que bar é essencial, então bebida deixou de ser supérfluo, que se retire o imposto que incide sobre a bebida. Parabéns vereadores vcs são gênios.

  2. Não faltava mais nada..Bar atividade essencial…onde fomos parar? Agora o que me revolta é esses vereadores não lutarem pela vida dos profissionais de saúde e fiscalização que lutam ha anos por valorização..Canalhas!!

  3. Para essa gente só não é essencial a vida. Junho e julho das funerárias agradecem ao prefeito e vereadores, sem falar no cara da casa de vidro.

  4. A rigor, exceto atividades ilícitas, todas as demais, geradoras de ocupação e renda, deveriam ser consideradas essenciais. Se não é essencial para os LACRADORES é, sim, essencial para quem destas tiram seus sustentos.

  5. Omi , sou super a favor do bar abrir e vender bebida , agora daí dizer que é essencial , tá longe !

  6. Todo trabalho de onde se tira o sustento é essencial. Mas é claro que os vagabundos e preguiçosos já acostumados a receber seus salários SEM TRABALHAR nunca reconhecerão isso.

    1. Bar é essencial só no teu planeta. Vai estudar.

      Lógico que a situação é muito dificil, é facil reconhecer isso.

    2. No RN, também é proibido estudar, “cumpanhero”. E trabalhar também não pode. Mas essas duas atividades não fazem falta a gente como vc. Por isso sua governadora proíbe.

    3. Boca de fumo, banca de jogo do bicho e cabaré também são atividades de onde se tira o sustento.

    4. Daqui a pouco esse esse cidadão de codinome Direita Honesta vai defender o direito das torcidas organizadas de futebol contrapondo que as escolas estão abertas agora… que ignorância em plena Pandemia!

    5. Nào há como comparar estabelecimentos legalmente constituídos com atividades ILEGAIS, proibidas por lei. Ou são idiotas ou se fazem. Aposto nas duas opções.

  7. É falta do que fazer? Bares e restaurantes essenciais? Onde? Se é pra aloprar, inclui outros locais como essenciais também : casas de massagem, prostíbulos, e assim vai…

    1. Animal Manoel F, vc adora conversar b…., os bares e restaurantes talvez não sejam tão essenciais para os burros, mais lá em trabalhadores, pais de família, mães ( vc tem uma?), proprietário, etc. Tua mania de dar palpite em tudo, leva a crer que vc é um desocupado vagabundo.

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Tecnologia

Comissão da AL aprova projeto que estabelece velocidade mínima de conexão à internet no RN

Foto: Reprodução/ALRN

Os deputados que formam a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CCDHC) na Assembleia Legislativa do RN realizaram a primeira reunião do grupo de trabalho na atual legislatura. Um total de 12 projetos de leis foram apreciados e aprovados pelos parlamentares na manhã desta terça-feira (20), como o que estabelece que todos os consumidores ficam isentos do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com a Caern e o que garante uma velocidade média de conexão à internet de no mínimo 80% da velocidade contratada pelo assinante.

A primeira, de autoria do deputado e presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Ubaldo Fernandes (PL) e sobrescrita pelo deputado Jacó Jácome (PSD), institui regime excepcional e temporário de cobrança da taxa de fornecimento de água pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em decorrência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).

De acordo com a proposta, “todos os consumidores ficam isentos, do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com a Caern”.  Destacando que a isenção é temporária e abrange todo o tipo de dívida, vencidas e vincendas, no prazo determinado. A proposta também impede o corte no fornecimento de água daqueles que não pagarem as contas e isenta de cobrança os primeiros 10 m³ de água fornecidos pela Caern dos  consumidores enquadrados no  perfil  de  baixa  renda.

O segundo PL aprovado na reunião da manhã desta terça-feira, é de autoria do deputado e presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), dispõe sobre a velocidade de conexão à internet banda larga ou móvel. Pela proposta, “as prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) que atuam no RN, deverão garantir uma velocidade média de conexão à internet banda larga ou móvel, tanto no download quanto no upload, de, no mínimo 80% da velocidade contratada pelo assinante, em conformidade com a Resolução nº 57/2011 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)” sob pena de aplicação de multa em caso de descumprimento.

A justificativa apresentada é que “é prática comum no mercado que os provedores anunciem uma velocidade de conexão grande, mas, quando o serviço é contratado, constata-se que a velocidade fornecida é muito inferior ao acordado e, até mesmo, ao valor mínimo estipulado pela Anatel. Em tais casos, a  prestadora acaba  se  justificando com  o  fato  de  que  o  contrato trata  da  velocidade máxima, e não média, e assim o problema permanece sem nenhuma solução devido à ausência de penalidades objetivas”.

Outros

Todos os três componentes da CCDHC apresentaram relatoria de projetos previamente distribuídos. A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou cinco, todos aprovados. O primeiro isenta da obrigatoriedade da outorga do direito de uso dos recursos hídricos voltados para o consumo humano, à dessedentação animal e à produção agrícola em imóveis rurais de pequeno porte no RN. De autoria do presidente da Assembleia do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o projeto de lei tem como objetivo reparar alguns efeitos da estiagem de 2011 a 2018.

“Esse período, intitulado de “quadra de  seca”  pelo  cientista Luiz Carlos Baldicero Molion, ocasionou 8 anos de estiagem e sofrimento ao povo residente no nosso Rio Grande do Norte. Em decorrência, foram perfurados vários poços artesianos pelos próprios moradores das zonas mais  afetadas, com  o  escopo de  realizar o  abastecimento hídrico às  comunidades e minimizar o impacto de uma seca tão duradoura. Desse modo, estima-se que boa parte das perfurações ocorreram sem a realização de estudos e avaliações pelos órgãos públicos aptos à viabilização da água nas localidades sem abastecimento regular com o objetivo de manutenção da vida”, justifica o projeto.

As demais matérias aprovadas com relatoria da deputada Eudiane foram: a que dispõe sobre  a  criação de  banco  de dados sobre violência praticada contra a juventude negra, mulheres, LGBT e moradores de comunidades pobres, proposta por Isolda Dantas (PT), a que dispõe sobre a obrigatoriedade da Inspeção Técnica Periódica Predial (ITPP) em edificações no RN e institui o Laudo Técnico de Inspeção Predial (LTIP), proposta por Kelps Lima (Solidariedade) e a que dispõe sobre a utilização de papel reciclado pelos órgãos da administração pública do Estado, de Sandro Pimentel (Psol) e a que obriga a afixação, em hospitais, clínicas e laboratórios, públicos ou privados, informativos sobre o dever de comunicação às autoridades competentes em casos ou indícios de estupro ou violência sexual, de Ubaldo Fernandes (PL).

Outras duas matérias relatadas pelo deputado Jacó Jácome (PSD) também foram aprovadas: de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), o projeto de lei que institui a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys, e renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho no RN e a de autoria do deputado George Soares (PL) que cria o Programa Estadual de Preservação e Recuperação da Palmeira Carnaúba e de estímulo às atividades produtivas dela derivadas e proíbe a derrubada injustificada de palmeiras da espécie (Copernícia Prunífera).

Outro projeto de autoria do deputado Coronel Azevedo, com relatoria de Ubaldo Fernandes, cria a Carteira de Identificação Estudantil do Rio Grande do Norte (CIERN), gratuita e válida para comprovação da condição de discente no RN. Também com relatoria do presidente da CCDHC, foram aprovadas as propostas de Francisco do PT que veda a  nomeação  para  cargos  em comissão  de  pessoas  que  tenham sido condenadas por preconceito  de  raça  ou de cor em todo o Estado e a que obriga a inserção de Iink para o Código de  Defesa  do  Consumidor  em  sites de vendas ou lojas virtuais.

Por fim, foram aprovadas as propostas de projeto de lei que torna obrigatória a disponibilização de breve descrição biográfica das pessoas que deram nomes às Rodovias Estaduais no site do Governo do Estado, de  Gustavo Carvalho (PSDB) e a proposta do ex-deputado Sandro Pimentel que altera a Lei Complementar n° 380 de 26 de dezembro de 2008 e Lei Complementar n° 558 de 22 de dezembro de 2015, que modificam o texto da Lei Complementar n° 272, de 03 de março de 2004 e dá outras providências.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Lei inconstitucional. Apenas o Congresso Nacional e a Anatel podem legislar sob tema “Telecomunicações”. Isso é básico e está literalmente escrito na Constituição Brasileira.

  2. KKKKKKKK. Chover no molhado! A ANATEL já tem norma desde 2013 que prevê a mesma coisa! Pense num projeto sem sentido! Vão criar uma lei que prevê que a água molha?

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Saúde

Por unanimidade, Anvisa aprova uso emergencial de coquetel contra a Covid-19, composto pelos medicamentos casirivimabe e imdevimabe

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por unanimidade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (20) o uso emergencial, em cárater experimental, de um coquetel de medicamentos composto por casirivimabe e imdevimabe – dois remédios experimentais para Covid-19 já utilizados nos Estados Unidos, que a farmacêutica Roche pediu autorização para uso emergencial no Brasil.

Os remédios são uma combinação de dois anticorpos monoclonais que têm como alvo a proteína espicular S do SARS-CoV-2. O coquetel tem por objetivo o tratamento da Covid-19 em adultos e pacientes pediátricos (acima dos 12 anos de idade, que pesem no mínimo 40 kg) que não necessitam de suplementação de oxigênio.

A Anvisa destacou que os benefícios conhecidos do medicamento superam os riscos potenciais analisados e atendem a critérios mínimos de qualidade, segurança e eficácia para ser autorizado e permitido o uso emergencial no Brasil.

O coquetel se torna o segundo medicamento aprovado pela agência reguladora, com indicações de uso contra a Covid-19, junto com o Remdesevir, que foi aprovado pela agência reguladora em 12 de março.

Os dados apresentados pela farmacêutica Roche “dão suporte ao uso emergencial do produto e não se vislumbra um risco à saúde relacionado aos dados faltantes no momento”, diz a Anvisa. A aprovação do coquetel para uso emergencial aconteceu durante a 6ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) do órgão.

O coquetel, no entanto, não é recomendado para pacientes com quadros graves de Covid-19. “Anticorpos monoclonais como casirivimabe e imdevimabe, podem estar associados a
piora nos desfechos clínicos quando administrados em pacientes hospitalizados com COVID-19 que necessitam de suplementação de oxigênio de alto fluxo ou ventilação mecânica”.

Já o uso deste medicamento em mulheres grávidas deve ser feito com cautela, uma vez que há dados limitados do uso da combinação desses medicamentos nessa população.

“Considerando o momento de pandemia e a solicitação de uso emergencial, em caráter experimental, a área técnica considera as informações relativas ao produto satisfatórias”, destacou Gustavo Mendes, gerente geral de medicamentos e produtos biológicos da Anvisa.

O uso deste coquetel será restrito a hospital e sob prescrição médica. Segundo os dados analisados, o uso do coquetel reduziu “substancial e significativamente o risco de hospitalização relacionada a Covid-19 ou morte por todas as causas e tempo para resolução dos sintomas de Covid-19 em pacientes ambulatoriais com Covid-19 sintomático e com um ou mais fatores de risco para doença grave”.

Tratamento e posologia

De acordo com a Anvisa , o tratamento com casirivimabe e imdevimabe deve ser iniciado assim que possível após o teste viral positivo para SARS-CoV-2 e “dentro de 10 dias do início dos sintomas”.

A dose recomendada do coquetel é de 600 mg de casirivimabe e 600 mg de imdevimabe que devem ser administrados juntos como uma infusão intravenosa única. A posologia definida no Brasil é diferente da aprovada pela FDA e EMA (1.200 mg de cada mAb)

Efetividade contra a variante P.1

A agência informou que não há dados de eficácia clínica dos medicamentos aprovados nesta terça-feira (20) contra as novas cepas do coronavírus, porém dados de avaliação in vitro tem demonstrado boa capacidade de neutralização das novas variantes avaliadas, incluindo a P.1.

Votos da diretoria da Anvisa

A Anvisa analisou cerca 6 mil páginas, com dados e informações sobre os requisitos de qualidade, eficácia e segurança do coquetel. O paciente com Covid-19 que se submeter ao uso do casirivimabe e imdevimabe deverá aguardar 90 dias após a administração do medicamento para receber a vacina contra a Covid-19.

A diretora e relatora do tema, Meiruze Sousa Freitas, destacou em seu voto que também há contraindicações ao uso dos medicamentos. “Ou seja, existem limitações da associação casirivimabe e imdevimabe, deste modo, esse medicamento não está autorizado para uso em pacientes que estão hospitalizados com Covid-19, necessitem de oxigenioterapia e que requerem um aumento na taxa de fluxo de oxigênio basal devido a Covid-19”.

“Assim, destaco a essa colegiada que uma autorização de uso emergencial desses anticorpos monoclonais administrados em conjunto, oferece aos profissionais de saúde mais uma ferramenta no combate à pandemia”, afirmou Meiruze, em seu voto.

“Estamos em um cenário de recrudescimento da pandemia. E isso tem sido um motivador diário. Estamos movidos pela urgência da vida real e trabalhamos para garanti-la, que é o que estamos fazendo nesta manhã”, destacou Alex Machado Campos, da quinta diretoria da agência, em seu voto.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. E só comparar a bula da ivermectina e acessar os estudos recentes que demonstram sua eficácia contra o COVID com a bula e os artigos desses dois fármacos… mesma eficácia… a diferença é que são muito mais caros! Cadê o Espírito da Medicina? Será que se mudou daqui? O Espírito de Responsabilidade dos Governantes já faz tempo que se foi!

  2. Nada diferente do que acontece com a Ivermectina, mesma indicaçao, mesmas dúvidas,única diferença : o preço .

  3. E o spray nasal, de Israel? Saiu uma comitiva de “cientistas” daqui do Brasil, não deu em nada?
    Incompetência, é a marca registrada desse desgraça de governo.

    1. Enquanto no RN 5 milhões de reais pra comprar respiradores e chabu, desapareceu, ninguém sabe, ninguém viu; Nem quem vai ser indiciado. Além da queda, o coice.

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Esporte

Eurocopa: Itália aprova abertura de estádio com 25% da capacidade

Foto: © Reuters/Tony O’Brien/Direitos Reservados

O governo da Itália permitirá que torcedores assistam aos jogos do Campeonato Europeu deste ano no Estádio Olímpico de Roma com 25% da sua capacidade, disse a Federação Italiana de Futebol (FIGC) em comunicado nesta terça-feira (13).

A Eurocopa 2020 foi adiada por um ano devido à pandemia de covid-19, e a Uefa, órgão regulador do futebol europeu, pediu aos 12 países-sede que apresentassem seus planos para permitir que torcedores entrem nos estádios até o início de abril. A competição vai ocorrer de 11 de junho a 11 de julho.

Na semana passada, o Comitê Técnico-Científico (CTS) do governo italiano disse que não poderia dar sua opinião antes do prazo final e a Uefa deu até dia 19 de abril para uma decisão.

“Itália e Roma estão dentro. A aprovação do governo da presença do público nos jogos da Eurocopa 2020 em Roma é uma notícia maravilhosa que iremos imediatamente transmitir à Uefa”, disse o presidente da federação, Gabriele Gravina, em comunicado.

Roma deve receber três jogos da primeira fase – incluindo a partida de abertura do torneio entre Itália e Turquia, no dia 11 de junho – e uma das quartas de final.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

    1. O Presidente de lá comprou as vacinas imediatamente, quando foram oferecidas…e não nega a gravidade da doença…

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Trânsito

Câmara Municipal de Natal aprova Lei que exige acessibilidade para cadeirantes nos pontos de ônibus

Com o objetivo de garantir acessibilidade aos cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida no transporte coletivo de Natal, a Câmara Municipal, através dos seus vereadores, aprovou em primeira discussão na tarde desta quarta-feira (07), em Sessão Ordinária Remota, matéria de autoria do vereador Preto Aquino (PSD). A lei determina que todos os pontos de paradas espalhados pela cidade, deverão disponibilizar, de forma padronizada e sinalizada, rampas de acessibilidade.

Segundo a Lei n° 145/2019, o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), será responsável pela implantação do que dispõe a lei. “Vamos entrar em contato com a secretaria responsável para saber como está o andamento dos serviços, qual a real situação e o que precisa ser feito para a conclusão dos serviços para a população”, disse Preto Aquino.

Também em primeira discussão, foi aprovada, de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), a Lei n° 132/2019 que, insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Natal, conteúdos sobre a Lei Maria da Penha como mais um instrumento de informação na prevenção à violência contra a mulher. A matéria ainda ganhou uma emenda da vereadora Julia Arruda (PCdoB) que insere no projeto, a possibilidade de parcerias com órgãos e instituições, que possibilitem a realização de palestras, exposições e outros momentos de discussão da temática. “A gente tem que divulgar, colocar em sala de aula, em discussão, palestras o tema, para que a gente possa fomentar cada vez mais a Lei Maria da Penha”, explicou Chagas.

Do vereador Robson Carvalho (PDT), a Casa também aprovou em primeira discussão, a Lei 249/2018, que institui a campanha “Doadores do Futuro” no município, com o objetivo de conscientizar os alunos das escolas públicas da cidade quanto a importância da doação voluntária de sangue.

Dia Mundial da Saúde

Ainda durante a Sessão Ordinária foi aprovada uma moção de apoio e homenagem aos profissionais da saúde, em alusão ao Dia Mundial da Saúde. A moção foi de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL) e foi subscrita por todos os parlamentares da Câmara Municipal de Natal.

Opinião dos leitores

  1. Oh maravilha! É sinal de que eles irão mandar fazer os pontos de ônibus. Ou eles se referem ter acesso ao poste com a placa?

    1. Boa iniciativa do vereador Preto Aquino, pena que existam poucas paradas e a maioria depredadas, quando algumas só tem o poste e a placa, mais um Lei que não dará em nada.

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Política

Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal aprova Projeto que reduz impacto de obras no trânsito

Com nova composição, a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal realizou sua primeira reunião do ano, nesta quarta-feira (7), apreciando 15 Projetos de Lei e designando outros 73 para relatorias. Uma das matérias aprovadas visa reduzir o impacto de obras e serviços nas vias da capital em horários de pico.

O projeto 307/2019, de autoria do vereador Robson Carvalho (PDT), propõe que obras e serviços em vias de grande circulação sejam realizados nos horários preferenciais das 20h às 6h. “É uma proposição que visa diminuir impacto negativo das obras no trânsito que prejudica o direito de ir a vir da população. Vai trazer melhoria na mobilidade urbana”, disse o autor.

Os outros projetos aprovados estão direcionados a diversas áreas como assistência, saúde, educação. Dentre estes, o de nº 20/2020, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), que trata da implementação dos consultórios de rua; os da vereadora Júlia Arruda (PC do B), de nº 59/2020, que altera a lei da Patrulha Maria da Penha para que seja realizada por guardas municipais capacitados, e de nº 354/2020, que prioriza pessoas com acromatose (albinismo) na marcação de consultas e no atendimento por médicos dermatologistas e oftalmologistas; o de nº 91/2020, do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que cria normas para evitar fraudes nos preços de produtos durante a campanha Black Friday; e o de nº 148/2020, do vereador Preto Aquino (PSD), que visa a avaliação periódica da qualidade da água de caixas d’água, cisternas e bebedouros das escolas municipais.

“Nós estamos muito satisfeitos com a produtividade da comissão neste primeiro encontro, pelo número de matérias e pela qualidade na apreciação delas. Isso demonstra o comprometimento dos membros desta comissão e um indicativo de que essa nova legislatura está compromissada em debater projetos que melhorem a cidade”, destacou o presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (AVANTE). Também participaram da reunião os vereadores Nivaldo Bacurau (PSB) e Anderson Lopes (SDD).

 

Opinião dos leitores

  1. Esse projeto não procede. Um serviço nesse horário se torna inviável, haja vista, o valor da hora p os funcionários da empresa contratada. Vai aumentar e muito o valor da obra/serviço.

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Esporte

ALRN aprova projeto e reconhece academias e clubes como atividade essencial

Foto: ALRN

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (06), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei Nº 248/2020, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), que considera a prática de atividades esportivas em academias e clubes essencial à saúde e autoriza a abertura e funcionamento destas em período de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus em todo o Estado.

“A prática regular de atividades físicas em academias é importante não só para a estética, mas também para a saúde, pois acelera o metabolismo, fortalece a estrutura óssea, melhora a flexibilidade, há perda de gordura (massa gorda) e ganho de músculos (massa magra), reduz o risco de diabetes, ajuda a controlar a pressão arterial, melhora a oxigenação, a respiração, há liberação de endorfina (hormônio ligado ao bem-estar, humor e alegria) e redução de estresse. Portanto, extremamente benéfica para esse momento tão complicado que passamos”, justificou.

Autor de um projeto com as mesmas características, o deputado George Soares (PL) declinou do projeto de sua autoria para subscrever o projeto do colega deputado. “A prática de exercício é indiscutível para a nossa saúde e aqui me somo ao colega Coronel Azevedo que apresenta esse projeto de suma importância nesse momento tão delicado da saúde física e mental da nossa população”, ressaltou.

O mesmo sentimento foi destacado pelos parlamentares Albert Dickson (PROS) e Hermano Morais (PSB). “Esta Casa Legislativa está sempre em consonância com as necessidades da população e, sensível como é, estava atenta a esse apelo da população”, destacou Hermano.

De acordo com o Projeto de Lei, as academias deverão vetar a entrada em suas dependências e participação nas atividades dos menores de 18 anos sem expressa autorização dos pais ou responsáveis, de idosos a partir de 60 anos, de pessoas com sintomas de gripe ou outra infecção, de pessoas que convivam com infectados pelo coronavírus e de pessoas consideradas do grupo de risco para o contágio da enfermidade.

Além disso, as academias e clubes deverão observar o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas para evitar aglomeração e contatos próximos, disponibilizar ininterrupta e suficientemente álcool gel 70% em locais fixos de fácil visualização e acesso, e manter o ambiente, aparelhos e utensílios limpos e higienizados.

O Projeto de Lei segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra e entra em vigor na data da sua publicação.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. O que esse rapaz tem contras os jovens de 60 anos ?

    “De acordo com o Projeto de Lei, as academias deverão vetar a entrada em suas dependências e participação nas atividades dos menores de 18 anos sem expressa autorização dos pais ou responsáveis, de idosos a partir de 60 anos, de pessoas com sintomas de gripe ou outra infecção, de pessoas que convivam com infectados pelo coronavírus e de pessoas consideradas do grupo de risco para o contágio da enfermidade.”

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Saúde

DOSE ÚNICA: Anvisa aprova uso emergencial da vacina da Janssen contra a Covid-19

FOTO: (AP Photo/Ted S. Warren)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou nesta quarta-feira (31) o uso emergencial da vacina da Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson, contra o novo coronavírus.

Até o momento, três dos cinco membros da Diretoria Colegiada da agência já se manifestaram a favor do uso temporário do imunizante, garantindo a maioria necessária para aprovação do uso emergencial – os outros dois, incluindo o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, ainda não votaram.

A Janssen havia solicitado o uso emergencial de seu imunizante contra a Covid-19 no Brasil na quarta-feira (24). Com a decisão da agência, a vacina pode agora ser aplicada na população brasileira.

A entrega de 38 milhões de doses do imunizante, que faz parte do Plano Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, deve começar em julho – até setembro, devem ser entregues 16,9 milhões de doses; depois, de outubro a dezembro, são esperadas mais 21,1 milhões de doses.

Primeiro a se manifestar na reunião, Gustavo Mendes Lima Santos, gerente-geral de medicamentos e produtos biológicos da agência, recomendou a aprovação para uso emergencial da vacina por demonstrar “eficácia da dose única em pacientes adultos maiores de 18 anos”.

“Com base nos resultados dos estudos, é possível estabelecer um prazo de 3 meses de estabilidade do produto quando conservado em temperaturas de 2ºC a 8ºC. Recomendamos não congelar e proteger da luz porque o adenovírus é sensível e, após aberta, a vacina pode ser usada por até 6 horas, desde que armazenada entre 2ºC a 8ºC”, afirmou.

Ele afirmou que a Anvisa não observou efeitos colaterais que possam causar questões graves em razão do uso do imunizante, mas ressaltou algumas incertezas em relação ao imunizante, incluindo ausência de dados sobre uso concomitante com outras vacinas, o não estabelecimento da eficácia e segurança de longo prazo e a incerteza sobre a eficácia da vacina contra as novas variantes do novo coronavírus.

O uso do imunizante também foi recomendado pela área de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa.

“Com base nos dados apresentados, a conclusão é que a documentação apresentada, em conjunto com todas certificações já concedidas, atendem ao determinado (…) pela Anvisa e sugere cumprimento das boas práticas que justificam o uso emergencial da vacina no atual cenário pandêmico”, afirmou Ana Carolina Moreira Marino Araújo, gerente-geral da área.

Ela afirmou que, no caso da vacina da Janssen, foram validadas 8 plantas no processo de fabricação do imunizante e que a eventual inclusão de novos locais deveria ser objeto de novo pedido de uso emergencial por parte da empresa.

Suzi Teixeira Gomes, gerente-geral de monitoramento de produtos sujeitos a Vigilância Sanitária da Anvisa, destacou que o plano de gerenciamento de risco apresentado pela Janssen-Cilag se apresenta em conformidade e parecem compatíveis com o produto apresentado até o momento.

“Uma etapa muito importante está nos estudos de segurança após autorização, que é um dos mecanismos para reduzir as incertezas já apontadas, incluindo tempo de prevenção, uso em populações específicas, interações com outros medicamentos”, apontou.

A diretora da Anvisa Meiruze Souza Freitas, relatora do pedido, foi a quarta a se manifestar e, além de dar parecer favorável, votou pela aprovação do uso emergencial temporário do imunizante.

Ela ressaltou que a vacina da Janssen já foi aprovada para uso emergencial pela FDA, dos Estados Unidos, pela agência canadense de medicamentos, pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Dada a atual situação de emergência, considera-se que as incertezas podem ser resolvidas por meio de obrigações específicas, incluindo a continuação do estudo clínico principal pelo maior tempo possível, estudo de eficácia após aprovação e vigilância de rotina de segurança”, afirmou a diretora.

“Essa relatoria conclui que os especialistas da Anvisa avaliaram que a vacina atende as expectativas dessa agência quanto as requisitos de qualidade, segurança e eficácia para autorização dessa vacina no contexto do uso emergencial”, continuou.

“Pelo exposto, voto pela aprovação da autorização temporária da vacina Janssen Covid-19, condicionada a assinatura de termo de compromisso e subsequente publicação de seu extrato em Diário Oficial.”

CNN Brasil

 

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Diversos

Legislativo de Nova York aprova projeto de lei que legaliza uso recreativo da maconha

O governador de Nova York, Andrew Cuomo, diz estar ansioso para sancionar lei Foto: POOL / REUTERS

O Legislativo estadual de Nova York aprovou nesta terça-feira um projeto de lei para legalizar o uso recreativo da maconha entre adultos, tornando-se a 15a unidade federativa americana a fazê-lo. A medida, que ainda deve ser sancionada pelo governador Andrew Cuomo, abre caminho para uma indústria com potencial para gerar mais de US$ 4 bilhões, criar milhares de empregos e se tornar um dos maiores mercados do país.

“A legalização da maconha é um imperativo da justiça racial e criminal, e a votação de hoje é um passo crítico em direção a um sistema mais justo”, disse a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, em um comunicado após a vitória por 43 a 20 no Senado estadual.

Cuomo disse estar ansioso para sancionar a lei: “Nova York tem uma longa história de ser a capital progressista da nação, e esta importante legislação mais uma vez carregará esse legado”, disse ele em um comunicado.

O governador e os deputados chegaram a um acordo na semana passada para aprovar o uso recreativo da substância após uma série de tentativas fracassadas. O projeto abre caminho para tornar o uso legal da maconha para pessoas acima de 21 anos, algo que as autoridades esperam ajudar a reduzir décadas de discriminação racial.

Historicamente, jovens negros e latinos que eram abordados pela polícia com pequenas quantidades de cannabis tinham mais chances de serem formalmente denunciados que brancos.

O projeto de lei busca reparar os impactos das décadas de guerra às drogas nas comunidades mais vulneráveis do estado, reinvestindo parte de arrecadação nas comunidades mais afetadas pela guerra às drogas. Uma cota significativa das licenças para a comercialização da substância também deverá ser reservada para estes grupos.

Pela nova lei, haverá permissão para o delivery de maconha e a liberação de licenças para clubes de consumo, onde não será permitida a venda de álcool. A nova diretriz também permite que cada pessoa cultive até seis plantas em casa, seja em espaços abertos ou fechados, para uso pessoal.

A liberação, contudo, não deverá ser imediata. Primeiro será necessário traçar as regras que regularão o mercado, elaborar os impostos, o conselho que fiscalizará o cumprimento das regras e outras burocracias adicionais.

Cerca de 60% dos moradores de Nova York são favoráveis à legalização do uso recreacional da maconha, segundo uma pesquisa recente do Sienna College. Entre os negros, parte da base eleitoral de Cuomo, a aprovação é de 71%.

Segundo um estudo comissionado pela Associação da Indústria da Cannabis Medicinal em Nova York, o mercado da maconha deve chegar a US$ 5,8 bilhões em 2027. Dependendo das regras que adote, o estado pode arrecadar US$ 1,2 bilhão já em 2023.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Maconheiros não gostavam de Trump.
    Maconheiros e traficantes de drogas não gostam dê Bolsonaro.
    Estão querendo destruir os Estados Unidos por dentro.
    A maconha gera sérios danos à saúde.
    Só maconheiros defendem uma aberração dessas .
    Traficantes de drogas agradecem à esquerda.
    E que papo é esse de drogas e questão racial?
    Significa que negros americanos usam muita maconha?
    Sinal que estão sendo vítima dessa droga maldita, com claro prejuízo para esse grupo.

    1. Você está comparando Bozo e Trump com maconha? Droga por droga, prefiro meu baseadinho. É menos letal.

  2. Votei em Bolsonaro. Mas tem que legalizar sim. A pessoa ser presa por uma erva? Estado controlando se a pessoa vai fumar um pedaço de mato ou não. Isso não existe. Cada um é livre para fazer o que quiser com sua saúde. Legaliza, gera taxação, e ajuda o SUS em uma campanha mostrando os malefícios para a saúde, como foi feito com o cigarro. Proibir, só cria mercados paralelos, onde organizações criminosas imperam.

  3. Legalizar MACONHA pra uso RECREATIVO é abusar do grau de imbecilidade, hipocrisia, cretinice, safadeza, pilantragem e criminalidade que nós CIDADÃOS DE BEM trazemos um pouquinho dentro de nós! Só um pouquinho!!! Exercitar isso ou tornar em prática oficial, aí já É CRIME!!!!!!!!!

  4. Legalizar é coisa de canhoto. Melhor é ter traficante usando criança sem pai e mãe nas biqueiras, a polícia tirando um trocado, e alguns políticos também, claro, todo mundo ganha assim.

    1. Vocês são assim mesmo, empatia pelo próximo igual a zero. Vem com esse discursinho mole de que a culpa é da proibição, e não dos que a violam. É como se consumir a droga fosse igual a comer um prato de feijão. NY está encomendando para um futuro próximo a perda de bons profissionais, famílias destroçadas e muitos surtos psicóticos. Mas tudo bem, vocês chamam de progresso. A ideologia de vocês infecta cada vez mais pessoas, o mundo será de vocês em muito breve. Que Deus tenha misericórdia de nós.

    2. Vai dormir, Brasil. Quem sabe assim você pode sonhar que está vivendo a sua época.. O século XXI deve ser terrível para neandertais.

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