Diversos

Bares e restaurantes sofrem com fechamentos mesmo com atuação resguardada em decretos municipais

Para a FBHA, entidade responsável pela coordenação sindical nacional de hotéis, restaurantes, bares e similares estabelecidos no Brasil – e filiados à federação -, a situação para o segmento tem se agravado significativamente.

A maioria das cidades brasileiras enfrenta uma nova onda de restrições geradas por conta do aumento do índice de contaminações e óbitos ocasionados pela pandemia da Covid-19. Entretanto, algumas regiões passam por ações contrárias ao que é previsto nos decretos locais.

Habib Chalita, presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), informa que o governo do estado foi contrário à definição municipal.

De acordo com o ato normativo, os serviços de alimentação poderiam funcionar de 11h às 21h, todos os dias da semana, contudo, a determinação não foi seguida. “O decreto municipal não foi atendido. Tivemos a intervenção policial no último fim de semana, a partir das 20h, e, além disso, foi instituído um toque de recolher que não estava previsto anteriormente, intervindo nas atividades comerciais do nosso setor”, explica Chalita.

Para a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), responsável pela coordenação sindical nacional de todos os hotéis, restaurantes, bares e similares estabelecidos no Brasil e filiados à entidade, a situação tem se agravado significativamente.

Na última semana, Alexandre Sampaio, presidente da FBHA, se posicionou contra o fechamento dos empreendimentos voltados à alimentação. De acordo com o empresário, caso o lockdown e o horário restritivo de circulação de pessoas não sejam alterados nacionalmente, o segmento enfrentará dificuldades em manter as suas atividades. “O fechamento desses estabelecimentos tem sido uma violência contra o setor. Apesar da taxa de contaminação ser alarmante e crescente, os restaurantes e bares foram os primeiros empreendimentos a adotar medidas rígidas para voltarem a funcionar, de forma segura, durante a pandemia. Esses espaços prezam pela saúde dos seus clientes e funcionários e, portanto, não é justo que sejam culpabilizados pela situação que estamos enfrentando”, aponta.

Segundo Sampaio, outras cidades passam pela mesma situação enfrentada no Rio Grande do Norte. “Não é um problema que ocorre em um local específico. A federação recebe casos (dos sindicatos filiados à entidade), parecidos com o que Chalita mencionou, em diversas regiões. É inaceitável essa conduta, visto que, conforme as competências definidas constitucionalmente e recente decisão do STF, os governadores não podem intervir na edição de decretos municipais”, destaca.

Sobre a FBHA – A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) é uma entidade sindical patronal constituída com a finalidade de coordenação, defesa administrativa, judicial e ordenamento dos interesses e direitos dos empresários da categoria e atividades congregadas.

Integra a chamada pirâmide sindical, constituída pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), pela própria FBHA, pelos Sindicatos e pelas empresas do setor. É uma das maiores entidades sindicais do país e tem representação nos principais órgãos, entidades e conselhos do setor empresarial e turístico do Brasil, tais como o Conselho Nacional de Turismo (CNT), do Ministério do Turismo, ou o Conselho Empresarial do Turismo (Cetur) da CNC.

Está presente em todas as regiões, através de 67 sindicatos filiados. Representa em âmbito estadual e municipal cerca de 940 mil empresas, entre hotéis, pousadas, restaurantes, bares e similares.

Opinião dos leitores

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[VÍDEO] Flávio Bolsonaro critica anúncio de “Pix para MEI” feito por Lula e diz que presidente tenta comprar votos na reta final da campanha

O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) direcionou fortes críticas ao pacote de medidas voltado a microempreendedores anunciado recentemente pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua fala durante evento com empresários e empreendedores em São Paulo nessa terça-feira (13).

O parlamentar classificou a iniciativa, que prevê repasses financeiros e facilidades para a categoria, como uma manobra eleitoreira na reta final da campanha. Ele disse que seu adversário “passou quatro anos massacrando os empreendedores” e, a 12 dias da eleição, anuncia PIX para MEI “achando que o povo é otário”. ⁣

“Ele está achando que o povo é otário? Que ele pode comprar o voto das pessoas, assim como ele fazia em 2002, lá com o Mensalão? Não vai fazer mais”, declarou o candidato do PL à Presidência da República. 

Flávio também acusou a gestão atual de elevar a carga tributária e empurrar trabalhadores para a informalidade ao longo dos últimos anos, contrapondo as medidas governamentais com propostas de desburocratização e cortes de impostos para o setor produtivo.

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CLÁUDIO HUMBERTO: Com TSE enfraquecido, Lula até distribui dinheiro


Foto: Ricardo Stuckert

A legislação eleitoral brasileira, regulamentada pelo artigo 73 da Lei 9.504/97, estabelece vedações à distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em anos eleitorais, ressalvadas exceções como situações de calamidade pública ou emergência. Recentemente, o governo anunciou a distribuição de valores e o perdão de dívidas tributárias voltados a milhões de microempreendedores, gerando repercussão no cenário político e jurídico.

Especialistas e juristas apontam que medidas de impacto econômico anunciadas durante o período eleitoral frequentemente alimentam debates sobre os limites do uso da máquina pública e a configuração de abuso de poder político e econômico. Críticos argumentam que ações governamentais desse porte, quando próximas a pleitos eleitorais, desafiam as regras de equidade na disputa.

O papel e a atuação dos órgãos de controle

A fiscalização de eventuais condutas vedadas e o julgamento de ações relativas a abusos de poder recaem sobre a Justiça Eleitoral. No entanto, o debate público também tem se voltado para a relação entre o Poder Executivo e as cortes superiores, com diferentes avaliações sobre a estabilidade institucional, a independência dos tribunais e a eficácia dos mecanismos de controle previstos na legislação em vigor há quase três décadas. Enquanto críticos veem espaço para questionamentos judiciais rigorosos, defensores e aliados apontam que as ações do governo estão respaldadas por programas de incentivo e amparo à economia popular, mantendo o embate no centro da discussão política nacional.

Com informações do Blog de Cláudio Humberto / Diário do Poder

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[VÍDEO] Repórter da Jovem Pan é hostilizado por manifestantes durante ato pró-Lula em São Paulo


Vídeo: Reprodução/Metrópoles

Um repórter da Jovem Pan enfrentou momentos de tensão e foi hostilizado por apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante uma manifestação realizada no Largo da Batata, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo, nesta terça-feira (13)

O profissional João Vitor Revedilho realizava uma passagem ao vivo quando parte do público presente no ato arremessou objetos contra ele. Além das agressões físicas com projéteis, um grupo localizado logo atrás do jornalista proferiu diversos palavrões direcionados à equipe e à emissora.

Com a escalada da hostilidade, a transmissão precisou ser interrompida. Em meio aos ataques, o repórter relatou a impossibilidade de prosseguir com o trabalho, pedindo desculpas ao âncora Thiago Uberreich e ao público de casa: “Não consigo falar mais, a gente está sendo muito hostilizado aqui. Estão tacando várias coisas, ofensas, e a gente não consegue entrar no ar”.

Logo após a interrupção, uma equipe de segurança do próprio evento interveio e escoltou o jornalista em direção a uma área coberta para garantir sua integridade física.

Posicionamento da organização

Em nota, a organização do ato repudiou veementemente a atitude de parte do público contra a equipe jornalística: “Atitudes que cerceiam a liberdade de imprensa são inaceitáveis e não podem ser toleradas. Nosso ato é pacífico, democrático e em defesa de direitos. A postura de alguns participantes, que não tinham relação direta com a militância partidária, não representa esses princípios e não tem lugar em uma mobilização que valoriza a democracia, o respeito e a liberdade de expressão.”

O texto oficial também destacou que, logo após o incidente, houve uma mobilização de lideranças para prestar apoio ao repórter. O ex-ministro Fernando Haddad entrou em contato por telefone para se solidarizar, gesto que foi seguido pessoalmente pelo presidente do PT, Kiko Celeguim, e pelo coordenador Marco Aurélio Carvalho, que reforçaram o compromisso do movimento com o livre exercício da imprensa.

Com informações do Metrópoles

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Ezequiel reúne lideranças em Natal para agradecer 73.217 votos e celebrar sétima eleição consecutiva


Foto: Divulgação

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reuniu na tarde desta terça-feira (13), em Natal, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e lideranças políticas de diferentes regiões do Estado para agradecer a participação na campanha eleitoral de 2026. Reeleito com 73.217 votos, recebidos em 160 municípios potiguares, Ezequiel conquistou seu sétimo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa.

O resultado representa um crescimento de 2.417 votos em relação às eleições de 2022, quando recebeu 70.800 votos. Desde sua primeira eleição, em 2002, Ezequiel registra crescimento nominal de votação a cada pleito, alcançando em 2026 sua maior marca eleitoral.

“Hoje foi dia de reunir parte dos nossos amigos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e lideranças de várias regiões do Rio Grande do Norte. Gente que esteve ao nosso lado nessa caminhada e que tem participação importante nessa conquista de 73.217 votos, com o nosso nome lembrado em 160 municípios potiguares”, declarou Ezequiel.

A reunião marcou mais uma etapa dos encontros de agradecimento realizados pelo deputado após as eleições de 4 de outubro. Durante a campanha, Ezequiel percorreu municípios do Seridó, Agreste, Trairi, Mato Grande, Alto Oeste, Litoral Norte, Grande Natal e outras regiões, participando de reuniões e mobilizações com grupos políticos locais.

O resultado eleitoral também mostra a distribuição territorial da votação. Entre os municípios onde Ezequiel recebeu maior número de votos estão Natal, com 5.219; Currais Novos, com 3.882; Guamaré, com 3.508; Touros, com 2.854; e Serra Caiada, com 2.671 votos.

Durante o encontro em Natal, o deputado agradeceu às lideranças pela participação na campanha e destacou a continuidade do diálogo com os municípios como uma das prioridades de sua atuação parlamentar.

“A cada um, meu muito obrigado pelo carinho, pela amizade e pela confiança. Seguimos juntos, com a mesma disposição de trabalhar, traçar novas metas e fazer cada vez mais pelas nossas cidades e pela nossa gente. Gratidão, meu Rio Grande do Norte”, afirmou.

A trajetória eleitoral de Ezequiel começou com sua primeira vitória para deputado estadual em 2002, quando recebeu 34.228 votos. Nas eleições seguintes, obteve 36.784 votos em 2006, 51.842 em 2010, 54.438 em 2014, 58.221 em 2018, 70.800 em 2022 e 73.217 em 2026.

O encontro desta terça-feira reuniu representantes de diferentes municípios com os quais Ezequiel mantém interlocução parlamentar, em uma agenda voltada ao agradecimento pela votação e à continuidade do acompanhamento das demandas locais.

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Geral

Com foco nos indecisos, Lula aposta no fim da escala 6×1 para virar o jogo na reta final


Foto: Ricardo Stuckert

Em uma jogada decisiva para a reta final da corrida presidencial, o Senado Federal vota nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que decreta o fim da jornada de trabalho na escala 6×1. Apadrinhada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a matéria é vista pelo Palácio do Planalto como a principal cartada para atrair o eleitorado indeciso e buscar uma virada na votação marcada para 25 de outubro.

A estratégia da campanha governista vai além de conquistar votos: busca também emparedar a oposição. A pauta, de apelo popular imediato, acabou forçando uma mudança tática do candidato do PL, Flávio Bolsonaro, que até então criticava abertamente a proposta e defendia um texto alternativo focado em acordos diretos entre patrões e empregados.

Diante da repercussão do tema e das manifestações populares recentes, Flávio recuou nesta terça-feira e confirmou que votará a favor da proposta governista. O senador, que antes chamava a medida de “eleitoreira” e “oportunista”, justificou a mudança como um alinhamento ao desejo dos trabalhadores: “A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da escala 6×1. Então, eu vou votar a favor do fim da 6×1. Só que a gente defende algo ainda melhor”, declarou o parlamentar do PL.

O movimento da oposição foi rapidamente explorado pelo Planalto. Durante agenda no Palácio do Planalto, Lula ironizou a mudança de tom do adversário e atribuiu o recuo à pressão popular acumulada nas ruas: “Me parece que, depois da pressão da sociedade e de todas as manifestações nas ruas deste Brasil, o PL decidiu votar o fim da escala 6×1. Se todo mal que eu causar a este país for fazer a direita avançar e atender aos interesses do povo brasileiro, eu vou continuar fazendo isso”, afirmou o presidente.

Nas redes sociais, a reação da militância governista foi imediata. Apoiadores resgataram declarações anteriores do senador contra a mudança na jornada de trabalho, levando termos como “Flávio fez o L” e “Lula virou voto do Flávio” ao topo dos assuntos mais comentados no X (antigo Twitter).

A votação no Senado promete ser o grande divisor de águas da semana no cenário político, testando a força do governo na tramitação e o impacto da pauta trabalhista no bolso, e no voto do eleitor brasileiro.

Com informações do Metrópoles

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Política

MDB do RN declara apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro

Foto: Reprodução Redes Sociais

O MDB do Rio Grande do Norte, presidido pelo vice-governador Walter Alves, integra o grupo de 17 diretórios estaduais que declararam apoio a Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial.

O anúncio foi feito pelo vice-governador em publicação nas redes sociais. “Hoje, em São Paulo, após reunião com o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, decidimos acompanhar a decisão da maioria dos diretórios do MDB e apoiar o nome de Flávio Bolsonaro para a Presidência da República”, escreveu Walter Alves.

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Geral

“AGORA É GUERRA”: Ato pró-Lula pede fim da “esquerda paz e amor” e tem discursos radicais em SP

Foto: Adriana Ferraz/UOL

Um ato de campanha pela reeleição de Lula (PT), realizado nesta terça-feira (13), no Largo da Batata, em São Paulo, foi marcado por discursos mais agressivos e pedidos para acabar com a chamada “esquerda paz e amor”.

Eleito deputado estadual pelo PT, Leonardo Grandini afirmou que o momento é de “guerra” e falou em resistência após puxar, com o público, um coro com palavrão contra a família Bolsonaro. A também eleita Duda Hidalgo (PT) seguiu na mesma linha e encerrou o discurso repetindo um trecho de baixo calão de um jingle contra Flávio Bolsonaro (PL).

A deputada federal eleita Natália Boulos (PSOL) afirmou que seus apoiadores poderiam contar com ela para “amassar os bolsonaristas no Congresso”. Já Sofia Favero (PSOL), eleita para a Assembleia Legislativa, declarou que “travestis são o terror dos fascistas” e atacou uma parlamentar do PL.

Fernando Haddad (PT), Marina Silva (Rede) e Simone Tebet (PSB) acompanharam o ato no palco, mas ficaram como espectadores dos discursos comandados por jovens lideranças da esquerda. A manifestação faz parte da mobilização para o segundo turno entre Lula e Flávio.

Com informações do UOL

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Judiciário

CASO MASTER: Fachin determina que PF encaminhe ao STF todas as menções a ministros encontradas nas investigações

Reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, orientou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, a encaminhar todas as menções a magistrados da Corte encontradas nas investigações do caso Banco Master. Durante reunião realizada nesta segunda-feira (13), Fachin frisou que eventuais investigações envolvendo integrantes do Supremo só poderão ocorrer mediante autorização expressa do plenário.

De acordo com o entendimento alinhado entre o STF e a corporação, a autoridade policial tem o dever de detalhar todas as referências localizadas acompanhadas de seu contexto, mantendo um caráter estritamente descritivo.

O encontro também serviu para debater medidas de segurança institucional diante de ameaças direcionadas a ministros, enfatizando a necessidade de uma atuação preventiva e coordenada para blindar a independência judicial.

Com informações do UOL

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Política

A 12 dias da eleição, Lula promete Pé-de-Meia universitário com custo inicial de R$ 4,6 bilhões

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A 12 dias do segundo turno, Lula anunciou a ampliação do Pé-de-Meia para universitários, com pagamentos mensais e bônus anual que podem elevar o custo do programa a bilhões de reais. O governo ainda não detalhou o orçamento necessário para uma eventual expansão do benefício.

A proposta prevê pagamentos mensais de R$ 700 durante dez meses por ano, além de um depósito anual de R$ 2.500, que poderá ser sacado após a conclusão do curso.

Segundo o senador Camilo Santana (PT-CE), o programa terá custo inicial estimado em R$ 4,6 bilhões e atenderá cerca de 485 mil estudantes inscritos no CadÚnico. O financiamento deverá utilizar recursos do Fundo Social do pré-sal destinados à assistência estudantil.

As cifras podem crescer caso o benefício seja ampliado. A inclusão de todos os estudantes de instituições públicas poderia elevar o custo anual a R$ 17,9 bilhões. Com os beneficiários do ProUni, a despesa chegaria a R$ 22 bilhões por ano. O anúncio foi feito a 12 dias da eleição, sem detalhamento completo do orçamento necessário para uma eventual expansão.

Com informações da Folha de São Paulo

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Política

[VÍDEO] Apoiadores de Cadu e Lula são flagrados pichando postes com fake news contra Flávio Bolsonaro


Durante manifestação nesta terça-feira (13) em Natal, apoiadores de Cadu Xavier (PT) e do presidente Lula (PT) foram flagrados pichando postes com fake news contra Flávio Bolsonaro (PL).

Entre as notícias falsas estavam acusações de que Flávio Bolsonaro, se eleito, acabará com o SUS e com os direitos trabalhistas, como o 13º. As pichações também citavam a falsa acusação de “estupro” contra o candidato a vice-presidente, Alfredo Gaspar (PL-AL).

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