Política

‘Bolsonaro errou e se omitiu na pandemia’, diz Renan Calheiros, escolhido como relator da CPI

 Foto: Givaldo Barboza / Agência O Globo

Ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) era um dos nomes mais temidos pelo governo para ocupar um posto no comando da CPI da Pandemia. Indicado por seu partido para a função de relator da comissão parlamentar, Renan afirmou, em conversa por telefone, que o presidente Jair Bolsonaro “errou” e se “omitiu” na condução da pandemia. Com a ressalva de que ainda não foi formalmente escolhido como relator, o senador diz que essa avaliação que faz sobre atuação do presidente da República é pessoal, mas promete que o trabalho da CPI será técnico e apartidário. Ainda hoje o governo tentava emplacar um outro nome para a relatoria da CPI.

Qual a sua avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia?

Minha opinião é que a gestão do Bolsonaro foi terrível no enfrentamento à pandemia. Ele complicou tudo. Complicou porque errou, se omitiu e minimizou a doença. Prescreveu remédios sem comprovação científica, estimulou aglomeração, não usou máscara. Priorizou o tratamento preventivo. É um somatório. Estamos pagando esse preço em mortes. Mas isso é só uma avaliação pessoal. Defendo uma CPI técnica, que arregimente boas cabeças da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União. Defenderei uma investigação rigorosamente técnica, sem partidarismo e sem alvos pré-determinados.

Qual o papel da CPI? Que instrumentos pretende usar?

O papel da CPI é sugerir uma revisão dos procedimentos para amenizar o horror que estamos vivendo no país. A CPI tem poderes constitucionais para investigar. E, a partir daí, convocar pessoas, fazer oitivas, ter acesso a informações, quebrar sigilos telefônicos, todos os sigilos. Temos um livro publicado em 2006 no Senado, em parceria com o Supremo, que sistematiza ao longo dos anos todas as decisões de CPI tomadas pelo STF, o que pode e o que não pode. Ressalto que ainda não fui escolhido relator e nem priorizo isso. Isso só vai se definir quando a CPI for instalada. O presidente da comissão indica o relator mediante conversa com demais integrantes. Concordarei com qualquer nome do grupo. Não preciso ser relator para colaborar na investigação. Farei o meu melhor como integrante. É uma estupidez o governo querer interferir nos trabalhos da CPI para evitar que alguém seja indicado relator, até porque apoio qualquer um do grupo.

Matéria completa AQUI com O Globo.

Opinião dos leitores

  1. CPI já não é essa coisa séria como parece e comandada por esse Renan Calheiros não pode ser séria mesmo. BRASIL > País da SACANAGEM .

  2. Vai dá em pizza… Renan Calheiros como relator… esses caras sempre acham uma saida pra atrapalhar o governo.

  3. São quase 20 processos contra pilantra, sinônimo de corrupção há muitos anos. E vai ser o relator dessa CPI fajuta, já chegando com sua opinião formada e relatório pronto, mesmo antes de qualquer investigação ou procedimento. E seu filho é governador de Alagoas, um dos eventuais investigados. É uma palhaçada.

  4. Quando o número de vítimas do Mocoronga despenca tão logo os senadores anunciam que além do presidente vão investigar os governadores e prefeitos aos quais o STF tranferiu a autoridade dele, PODE AINDA HAVER DÚVIDA DE QUE ESSE NÚMERO FOI FALSIFICADO PARA TRAZER DANO A ESSE PRESIDENTE?
    Essa esquerda pode até dominar a máquina estatal mas a mente e o coração do povo não conseguem mesmo. Só resta esse tipo de vigarice que não vai dar em nada pro Presidente.

  5. Simplesmente patético um bandido desse ainda conduzir algo público.
    E o bom é elemento da cpi com familiar governando estado.
    Piada!!

    1. O Brasil é o único país do.mundo onde os bandidos julgam os inocentes.

    2. É isso aí.
      CPI dos 650 óbitos na fila de UTI já!!!
      O governador da Bahia disse que abrir UTI é enxugar gelo!!!

    1. É da laia de Roberto Jeferson que é aliado de Bolsonaro, ou seja, tudo farinha do mesmo saco.

  6. Como acreditar nas instituições brasileiras? O STF é uma vergonha; o Congresso, em vez de mostrar o mínimo de decência, admite pessoas como Renan Calheiros e alguns outros na CPI. A ética está cada vez mais indo para o esgoto.

  7. O maior bandido do nordeste, inclusive na frente de Sarney e Collor, só perdendo pra luladrao ahora vem presidir uma CPI, que porra de país é esse. Eu tô é com nojo desse nosso brasil de ladrões, corruptos e bandidos da pior espécie.

  8. Probo, digno, correto, patriota, enfim, me faltam adjetivos para classificar esse indivíduo, kkkkkkkkkkkkkkkk. Ah, ladrão!

  9. Bacana com a palavra um cidadão com 11 processo no espinhaço por práticas que só deus sabe, e todos engavetado pelo STF , olha esse país tá pior do que Bosta de Gato, agora a merda vai dar no meio da canela todos os canalhas agora estão do mesmo lado.

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Política

Valdemar diz que Michelle poderia ser candidata a vice-presidente

Foto: Reprodução

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta 3ª feira (14.jul.2026) que, em sua avaliação, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) poderia ter sido candidata a vice-presidente.

“E vice ela até poderia sair, na minha opinião, não sei na opinião de Bolsonaro. Se fosse o Tarcísio, seria a chapa ideal, pelo que o pessoal falava na época. Mas o Bolsonaro entendeu que tinha que ser o Flávio”, disse Valdemar em entrevista ao canal de televisão GloboNews.

Segundo Valdemar, a avaliação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre Michelle é antiga. Ele afirmou que, quando sugeriu que a ex-primeira-dama disputasse o governo do Distrito Federal, o ex-presidente respondeu que ela deveria primeiro exercer um mandato eletivo para ganhar experiência na administração pública antes de concorrer a um cargo executivo.

“Bolsonaro falou que a Michelle tinha que 1º passar por um mandato para adquirir experiência. Aí, sim, teria condições de disputar um cargo executivo”, afirmou Valdemar.

VICE DE FLÁVIO

O partido ainda não confirmou o nome que comporá a chapa do pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) à presidência como vice. Segundo Valdemar, a preferência é por uma mulher.

A ex-primeira-dama não é um dos nomes cogitados. O senador e Michelle vivem um atrito público depois de ela publicar um vídeo em que afirma ter sido “humilhada” por ele.

Estão entre as cotadas para compor a chapa de Flávio:

  • Bia Kicis (PL-DF) – a deputada, de 64 anos, é aliada da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, mas é leal à família Bolsonaro como um todo. Em 24 de julho, reuniu-se com Flávio na sede do PL, em Brasília. “Não estou falando que ela vai ser a vice, não, mas é uma pessoa que topa alguns desafios, que está disposta a dar o seu melhor pelo Brasil”, disse o senador depois do encontro;
  • Daniella Marques (Republicanos) – a ex-presidente da Caixa, de 46 anos, integra o núcleo econômico da pré-campanha. É próxima do senador desde o período em que trabalhou com o ex-ministro Paulo Guedes no Ministério da Economia, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL);
  • Júlia Zanatta (PL-SC) – a deputada de 41 anos tem respaldo do pré-candidato ao Senado Carlos Bolsonaro (PL-SC), que foi o 1ª a defender publicamente seu nome para ser vice de Flávio. Representa uma ala mais ideológica do bolsonarismo e já declarou que aceitaria o convite para compor a chapa;
  • Simone Marquetto (PP-SP) – a deputada de 50 anos é católica e pode ampliar o apoio de Flávio neste segmento, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) leva vantagem;
  • Tereza Cristina (PP-MS) – a senadora de 71 anos foi ministra da Agricultura no governo Bolsonaro e tem bom trânsito no Congresso. Também defende pautas do agronegócio, setor que tem recebido atenção de Flávio durante a pré-campanha.

 

Poder 360

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Política

Irmãos em palanques opostos: Cid Gomes fecha aliança com Lula, enquanto Ciro se alia ao PL

Foto: Reprodução/Facebook

Os irmãos Cid Gomes (PSB) e Ciro Gomes (PSDB) estarão em palanques opostos nas eleições deste ano no Ceará. Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira, 14, no Palácio da Alvorada, em Brasília, ficou definido que Cid disputará a reeleição ao Senado na chapa governista, enquanto Ciro concorrerá ao governo do Estado com apoio do Partido Liberal (PL).

O encontro também definiu que o deputado federal Júnior Mano (PSB-CE) será o primeiro suplente de Cid.

Participaram da reunião o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), que deverá concorrer à reeleição com o apoio do PT, o senador Camilo Santana (CE-PT), o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), além de outras lideranças políticas do Estado nordestino.

Em publicação nas redes sociais, Elmano afirmou que Lula definiu a candidatura de Cid à reeleição.

“Com o presidente Lula, em Brasília, reforçamos a força dessa união pelo Ceará e pelo Brasil, disse Elmano. “Esse é o projeto que tem feito nosso Ceará avançar e que ainda trará muitas oportunidades para todos os cearenses. Unidos com Lula e Elmano por um Ceará e um Brasil cada vez mais fortes.”

A aliança entre o PL e Ciro Gomes provocou reação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e criou problemas internos na sigla. Depois da publicação, Michelle deixou a presidência do PL Mulher.

Em vídeos publicados nas redes sociais, ela criticou a decisão da legenda de abrir espaço para o ex-governador e afirmou que a deputada federal Priscila Costa, vice-presidente nacional do PL Mulher, foi retirada da disputa ao Senado para viabilizar o acordo.

Segundo Michelle, a definição inicial de Jair Bolsonaro, dela e do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, era lançar duas candidaturas ao Senado no Ceará: a de Priscila Costa e a do pai do deputado estadual André Fernandes (PL).

Ela afirmou que, durante o período em que Bolsonaro esteve preso, integrantes do partido passaram a articular a retirada de Priscila para consolidar a aproximação com Ciro. A ex-primeira-dama também relembrou as críticas feitas por Ciro a Jair Bolsonaro ao longo dos últimos anos e afirmou considerar incoerente a aliança firmada pelo PL no Ceará.

Michelle ainda revelou um desentendimento com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo ela, o parlamentar a tratou de forma ríspida durante uma ligação telefônica ao defender o acordo com Ciro.

Revista Oeste

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Brasil

Aeronáutica repassou R$ 2,4 milhões ao Banco Master em consignados

Foto: Rovena Rosa

O Comando da Aeronáutica informou à Câmara dos Deputados que repassou R$ 2,4 milhões ao Banco Master. As movimentações ocorreram de 2024 a 2025, em operações de empréstimos consignados contratados por militares.

Os dados foram encaminhados em resposta a um requerimento do deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP). O parlamentar havia solicitado informações sobre a relação entre a Força e a instituição financeira.

Segundo o documento, a Aeronáutica reteve R$ 456,9 mil em valores referentes aos consignados descontados de janeiro a abril de 2026, depois da liquidação extrajudicial do Master.

De acordo com a corporação, os repasses não foram efetuados porque a entidade responsável pela liquidação ainda não havia validado os dados necessários.

A Força informou que o Master foi credenciado em abril de 2024 para oferecer empréstimos consignados, cartões de crédito e outros benefícios a militares. O credenciamento, segundo a Aeronáutica, autorizava apenas a prestação desses serviços nas condições previstas em edital.

No documento enviado à Câmara, o comando ressaltou que sua atuação se limita ao credenciamento das instituições financeiras e ao processamento dos descontos autorizados em folha de pagamento, sem ingerência direta na relação contratual entre os militares e os bancos.

Indagada sobre possíveis irregularidades nas operações, a Aeronáutica afirmou não ter conhecimento da abertura de investigações internas nem da existência de indícios de favorecimento, conflito de interesses ou direcionamento que envolvessem os consignados.

Em resposta ao mesmo requerimento, o Ministério da Defesa informou que, até o momento, não identificou elementos que justifiquem a adoção de medidas administrativas ou a abertura de procedimentos para apurar as operações que envolvem o Banco Master.

 

Revista Oeste

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Geral

“Inspirado”, Lula diz que dentadura do SUS é mais tecnológica que a de Trump

Foto: Ricardo Stuckert

Ao elogiar as próteses dentárias feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com máquinas 3D, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o material é mais tecnológico que a “dentadura” do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A declaração aconteceu nesta terça-feira (14), durante reunião com o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Igor Calvet, no Planalto.

– Nós compramos 880 vans para fazer ambulatório odontológico. Ou seja, já que o pobre que está no meio do mato não pode ir na cidade, no dentista, que a gente vá até ele. Inclusive não faz mais molde de dentadura, agora escaneia a boca do cidadão e faz a prótese em uma máquina 3D. O que é uma coisa que nem a dentadura do Trump é igual essa – assinalou Lula.

No último mês, o petista já havia exaltado as próteses dentárias do SUS, afirmando que uma mulher o agradeceu após realizar o procedimento.

– Esses dias eu fui ao Rio de Janeiro e uma companheira tinha colocado a prótese. Aí eu perguntei para ela: “Escuta aqui, você está conseguindo comer carne?”. Ela falou: “Estou”. “E amendoim?”. “Estou”. “E castanha?”. “Estou”. Aí ela falou: “Mas, presidente, o que eu estou fazendo mesmo é beijando como eu nunca beijei na vida” – disse o presidente durante a entrega de um acelerador linear para radioterapia ao Hospital Santa Marcelina, na Zona Leste de São Paulo.

A fala de Lula sobre Trump ocorre em um contexto delicado, em que o governo dos Estados Unidos decide se aplicará ou não novas tarifas aos produtos brasileiros por supostas práticas comerciais desleais.

Pleno News

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Brasil

Padre brasileiro excomungado desafia Vaticano e diz que continuará celebrando missas

Foto: Reprodução

Mesmo após ter a excomunhão confirmada pelo Vaticano, o padre François Costa afirmou que não pretende interromper as celebrações religiosas e garantiu que continuará rezando missas diariamente na Capela Santo Atanásio, em Ceilândia, no Distrito Federal.

O sacerdote tornou pública a decisão em um vídeo divulgado nas redes sociais, depois que a Arquidiocese de Brasília confirmou que ele e a capela estão em situação de excomunhão por manterem vínculo com a Fraternidade Sacerdotal São Pio X, grupo católico ultraconservador que rompeu com a autoridade da Igreja Católica.

Durante o pronunciamento, François Costa contestou a decisão da Igreja e declarou: “Continuaremos todos os dias a rezar a Santa Missa, a mencionar o nome do Santo Padre no cânon da Missa, a rezar, aqui no caso de Brasília, pelo Senhor Arcebispo de Brasília, consciente de que somos católicos”, afirmou.

“Não somos nós que temos que justificar nossa catolicidade. São os senhores que têm que justificar a catolicidade dos senhores. Não somos nós que estamos afundados nesse modernismo. Não somos nós que estamos aceitando essas coisas estranhas que infelizmente os senhores terão que justificar”, completou.

Segundo a Arquidiocese de Brasília, todas as celebrações, atividades pastorais, ações de formação e demais iniciativas promovidas na Capela Santo Atanásio são consideradas irregulares por não estarem em comunhão com o papa. Em nota, a Arquidiocese também alertou que os fiéis que frequentarem regularmentea capela passam a ser considerados cismáticos e excomungados.

A decisão da Igreja ocorre após o Dicastério para a Doutrina da Fé publicar, em 2 de julho, um decreto confirmando a excomunhão de seis bispos da Fraternidade Sacerdotal São Pio X. O documento também estabelece que ministros ligados ao grupo estão em situação de cisma e determina que qualquer fiel leigo que aderir formalmente à fraternidade também estará sujeito à excomunhão.

Na tradição da Igreja Católica, o cisma é caracterizado pela ruptura da unidade eclesial, com a recusa de submissão ao papa ou da comunhão com os membros da Igreja a ele vinculados. O decreto foi divulgado um dia depois de a fraternidade ordenar quatro novos bispos, contrariando um apelo do papa Leão XIV para que a cerimônia não fosse realizada.

Correio 24h

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Brasil

Veja quem são os 48 indiciados pela PF na Farra do INSS; natalense encabeça lista

 

Foto: Reprodução

A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta terça-feira (14/7), 48 investigados por suspeita de envolvimento no esquema de descontos indevidos em aposentadorias e outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O natalense Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, lidera lista.

Entre eles, estão o ex-presidente do Instituto, Alessandro Antônio Stefanutto, o ex-procurador-geral da autarquia Virgílio Antônio Ribeiro Filho e Antônio Carlos Camilo Antunes, mais conhecido como “Careca do INSS”, apontado como um dos principais articuladores do esquema.

O grupo de 48 pessoas é investigado pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva, corrupção ativa, promoção, constituição, financiamento ou integração de organização criminosa, além de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

São eles:

Abraão Lincoln Ferreira da Cruz;
Alessandro Antônio Stefanutto;
Alexandre Eduardo Ferreira Lopes;
André Luiz Martins Dias;
André Paulo Félix Fidelis;
Antônio Carlos Camilo Antunes;
Bruna Braz de Souza Santos;
Carlos Roberto Ferreira Lopes;
Cícero Marcelino de Souza Santos;
Daniel Otávio de Oliveira Silva;
Dogival José dos Santos;
Durval Natário Tosta IV;
Elaine Bezerra Rodrigues;
Euclydes Marcos Pettersen Neto;
Gilmar Stelo;
Heleno Márcio Pereira Magalhães;
Higor Dalle Vedove Lourenção;
Ingrid Pikinskeni Morais Santos;
Jefferson Ricardo Schultz;
José Benevides de Oliveira;
José Carlos Oliveira (Ahmed Mohamad Oliveira Andrade);
José Geraldo de Oliveira;
Karinne Fiori Dalle Vedove Lourenção;
Leonardo Bruno Arataque Gomes;
Letícia Aparecida da Fonseca;
Lício Luan Câmara Araújo;
Lucineide dos Santos Oliveira;
Marcelo de Oliveira Silva;
Marcelo Oliveira Barros;
Marcus Vinicius Arataque Gomes;
Nemer Ibrahim Chiah;
Neusmeire Silva Magalhães;
Pedro Alves Corrêa Neto;
Philippe André Lemos Szymanowski;
Priscila Samara de Melo;
Rogério Soares de Souza;
Ronaldo Lopes de Paiva;
Samuel Chrisóstomo do Bomfim Júnior;
Sebastião dos Santos Rosa;
Silas da Costa Vaz;
Taline Nunes Campos das Neves;
Tayse Ferreira da Silva;
Thaisa Hoffmann Jonasson;
Thamyrez Maia de Oliveira Ramos;
Tiago Abraão Ferreira Lopes;
Vinícius Ramos da Cruz;
Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
Wendel Fernandes dos Santos

Os indiciamentos são resultados do primeiro relatório final apresentado pela PF no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura fraudes relacionadas a cobranças não autorizadas feitas em benefício de segurados do INSS.

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril do ano passado e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

De acordo com a PF, as irregularidades investigadas podem ter causado um prejuízo estimado em cerca de R$ 6 bilhões aos segurados.

Metrópoles

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Brasil

Mulher indiciada por morte de idosos questionou perita: ‘já matou galinha?’


Foto: Flavio Tavares / O TEMPO

A diarista Paola Stefany Neto Cirino, de 30 anos, surpreendeu os investigadores durante a reconstituição do latrocínio que vitimou o advogado Cláudio Atala, de 75 anos, e a esposa dele, Maria Clotilde Atala, de 76, no bairro São Pedro, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Segundo o delegado João Prata, chefe da Divisão Operacional do Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Patrimônio (Depatri), a suspeita demonstrou frieza ao relembrar o crime.

De acordo com o delegado, um dos momentos que mais chocou a equipe ocorreu quando uma perita perguntou como ela havia desferido os golpes de faca contra as vítimas. “Uma das coisas que mais nos chocou foi quando a perita perguntou como ela teria desferido os golpes, e ela respondeu perguntando se a perita já tinha matado uma galinha”, relatou Prata. Ainda conforme o delegado, durante a reconstituição, Paola também demonstrava preocupação com o cabelo e as unhas.

Prata afirmou que a investigada lembrava com detalhes de diversos momentos antes e depois do crime, mas dizia não se recordar justamente da sequência dos ataques. “Ela narra todos os fatos, lembra de tudo nitidamente. Mas, no que diz respeito a quem foi a primeira vítima, por que atacou e qual foi a sequência cronológica, ela começa a dar uma de desentendida”, afirmou.

Segundo o chefe da Divisão Operacional, a diarista alegou ter sofrido um surto apenas durante os assassinatos. “Ela fala que surtou. É exatamente nesse ponto que diz que alguma voz ficou dizendo: ‘mata, mata, mata’. O surto dela é exclusivamente nessas frações de tempo, quando executou a senhora Clotilde e o senhor Cláudio”, disse.

Para a Polícia Civil, no entanto, a versão não convence. “Ela demonstrou ser uma pessoa completamente fria e dissimulada”, concluiu o delegado.

Com informações de O Tempo

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Geral

Tribunal de Justiça do RN mantém decisão e advogado Fábio Perruci garante vitória contra reajuste abusivo de plano de saúde

Foto: Divulgação

O advogado Fábio Perruci de Paiva conquistou mais uma importante vitória na defesa dos consumidores ao obter decisão favorável no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que manteve a liminar que limita o reajuste de um plano de saúde ao índice autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A Terceira Câmara Cível do TJRN negou, por maioria de votos, o recurso interposto pela SulAmérica Saúde e confirmou a decisão que reconheceu, em análise preliminar, que o contrato discutido nos autos se enquadra como um chamado “falso coletivo”. O entendimento é de que, embora formalmente coletivo, o plano possui apenas dois beneficiários do mesmo núcleo familiar, devendo receber o mesmo tratamento jurídico dos planos individuais.

Com isso, o Tribunal determinou a aplicação do índice de reajuste anual fixado pela ANS para planos individuais e familiares, limitando o aumento da mensalidade ao percentual de 6,06%, afastando reajustes superiores até o julgamento definitivo da ação.

Em seu voto, a relatora, juíza convocada Érika de Paiva Duarte, destacou que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça já admite, de forma excepcional, a equiparação de contratos coletivos com reduzido número de beneficiários aos planos individuais, justamente para evitar que a modalidade coletiva seja utilizada para afastar a proteção conferida ao consumidor.

A decisão também rejeitou o pedido da operadora para que a beneficiária prestasse caução como condição para manutenção da tutela de urgência, entendendo que a medida é facultativa e desnecessária no caso concreto.

“Essa decisão representa uma importante reafirmação da jurisprudência do STJ e demonstra que os tribunais estão atentos às situações em que contratos coletivos são utilizados apenas formalmente para impor reajustes muito superiores aos permitidos pela ANS. É uma vitória que garante maior equilíbrio na relação entre consumidores e operadoras de saúde.”, disse o advogado Fábio Perruci.

O acórdão ainda cita precedentes recentes do Superior Tribunal de Justiça e do próprio TJRN, consolidando o entendimento de que contratos com reduzido número de beneficiários e características de plano familiar devem observar os limites de reajuste estabelecidos pela ANS para planos individuais, garantindo maior proteção aos consumidores.

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Economia

Gasolina só deve cair R$ 0,03 com mais etanol; governo Lula já estuda mistura com 35% do produto

Foto: Reprodução

A gasolina mais barata pode se tornar realidade a partir de 1º de agosto. O aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, de 30% para 32% (E32), deve reduzir em cerca de R$ 0,03 o preço do litro vendido nos postos, segundo estimativa apresentada nesta terça-feira (14) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Segundo o ministro, a medida também reduzirá a dependência do Brasil da importação de combustíveis.

“Barateia 3 centavos, mas principalmente porque diminui a nossa dependência de importação”, afirmou Alexandre Silveira após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Redução depende dos preços do etanol e do petróleo
A estimativa considera os preços atuais do etanol anidro e do petróleo. No entanto, o valor poderá variar conforme as cotações internacionais desses produtos quando a nova mistura entrar em vigor.

Além disso, a regra começará a valer em 1º de agosto por um período inicial de 180 dias. Depois desse prazo, o governo poderá prorrogar a medida por mais 180 dias.

Segundo Alexandre Silveira, o Conselho Nacional de Política Energética decidirá posteriormente se transformará o percentual em regra permanente.

O ministro explicou que o E32 já recebeu aprovação técnica. Por isso, o período de transição servirá apenas para acompanhar os resultados da medida.

“A transitoriedade é apenas uma maneira de nos precavermos“, declarou.

Além disso, Silveira afirmou que não haverá necessidade de novos testes para manter definitivamente o percentual de 32% de etanol na gasolina.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a nova mistura permitirá ao Brasil deixar de importar aproximadamente 900 milhões de litros de gasolina por ano.

Além da economia, a medida busca reduzir os impactos das oscilações internacionais do petróleo e dos combustíveis sobre o mercado brasileiro.

Antes da aprovação, o Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) realizou testes em veículos leves e motocicletas.

Os pesquisadores avaliaram consumo, desempenho, dirigibilidade, partida a frio e emissão de poluentes.

Segundo o governo, os testes mostraram que o E32 apresentou desempenho semelhante ao das misturas atuais. Além disso, os pesquisadores não identificaram impactos relevantes nem mesmo em veículos sem motor flex.

Enquanto isso, o governo também iniciou estudos para elevar a mistura obrigatória para 35% de etanol (E35), conforme prevê a Lei do Combustível do Futuro.

Entretanto, Alexandre Silveira destacou que uma eventual aprovação técnica não garantirá a adoção imediata do novo percentual.

Segundo ele, o governo avaliará o cenário econômico antes de tomar qualquer decisão.

“Quando estiver economicamente viável, a gente aumenta. Se piorar, a gente diminui”, afirmou o ministro.

Com informação de Ponta Negra News

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Geral

Novo Pronto Atendimento de São Gonçalo realiza quase 1.600 atendimentos na primeira semana de funcionamento

Foto: Divulgação

O Novo Pronto Atendimento Maria Gabriela Sátiro do Nascimento completou sua primeira semana de funcionamento com um total de 1.599 atendimentos realizados entre 7h do dia 6 de julho e 7h do dia 13 de julho, demonstrando a capacidade da nova estrutura em ampliar e qualificar a assistência de urgência e emergência à população de São Gonçalo do Amarante.

Do total de atendimentos, 1.112 foram destinados a pacientes adultos e 487 a pacientes pediátricos, resultando em uma média de 228 atendimentos por dia. Na ala adulta, a unidade registrou média de 159 atendimentos diários, enquanto o setor pediátrico alcançou aproximadamente 70 atendimentos por dia.

A implantação do novo Pronto Atendimento representa uma mudança provisória dos serviços de urgência, realizada durante o período de reforma do Pronto Atendimento do Hospital Maternidade Belarmina Monte. A nova unidade funciona em um espaço mais amplo e moderno, instalado no prédio onde funcionava o Centro Municipal de Pediatria, que recebeu investimentos da Sociedade Beneficente São Camilo, entidade responsável pela gestão da unidade em parceria com a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.

Um dos principais avanços foi a ampliação da assistência pediátrica. Antes, o Centro de Pediatria realizava atendimentos de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Com a implantação do novo Pronto Atendimento, o serviço infantil passou a funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana, garantindo atendimento ininterrupto para crianças e adolescentes.

Além da ampliação do horário, a população também passou a contar com uma equipe médica reforçada. Durante o dia, a unidade dispõe de cinco médicos, sendo quatro na porta de entrada e um de retaguarda. No período noturno, são quatro médicos, com três atuando diretamente no atendimento e um médico de retaguarda, proporcionando maior agilidade, resolutividade e segurança aos pacientes.

Enquanto isso, o Hospital Maternidade Belarmina Monte continua funcionando normalmente para os serviços de internação e cirurgias, mantendo a assistência hospitalar durante a execução das obras de modernização do Pronto Atendimento.

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