Judiciário

Bolsonaro nomeia Jorge Oliveira para vaga de ministro do TCU

FOTO: IGO ESTRELA/METRÓPOLES

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta quinta-feira (31/12) Jorge Oliveira para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Oliveira foi exonerado do cargo que ocupava desde junho de 2019, de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A nomeação já estava prevista desde outubro, quando Jorge foi indicado para o TCU pelo presidente da República. Ele irá ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro José Múcio Monteiro. A última edição do Diário Oficial da União (DOU) de 2020 também traz a aposentadoria de Múcio.

Condição para sua nomeação, o novo ministro do TCU teve seu nome aprovado com facilidade no Senado, por 53 votos a 7. Durante sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ele foi questionado se a relação de proximidade com a família do presidente da República pode comprometer sua isenção como ministro do TCU. Oliveira foi assessor jurídico de Jair Bolsonaro na Câmara e chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

“A limitação do ministro de Tribunal de Contas da União é dado pela lei. Entender que um ministro possa atuar como advogado ou em benefício próprio do presidente da República, seja esse [Bolsonaro] ou qualquer outro, é um equívoco”, afirmou Jorge Oliveira.

Em edição extra do DOU, Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Sousa foi nomeado para exercer, interinamente, o cargo de chefe da Secretaria-Geral. O novo titular ainda não foi anunciado.

Pelo Twitter, Jorge Oliveira agradeceu pela nomeação e disse que irá desativar sua conta na rede social.

Corte de Contas

Em auxílio ao Congresso Nacional, o TCU tem poderes para fiscalizar contas, orçamento e patrimônio da União. A Corte é composta por nove ministros. Seis deles são indicados pelo Congresso Nacional, um, pelo presidente da República e dois, escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao Tribunal.

Perfil

Advogado e policial militar da reserva, Jorge Oliveira tem 46 anos e poderá ficar no TCU por três décadas, até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Ele concluiu o ensino médio no Colégio Militar de Brasília, em 1992. Ingressou na Polícia Militar do Distrito Federal em 1993 e chegou ao posto de major, passando para a reserva em 2013, quando iniciou a atuação como advogado.

O ministro é formado em direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) e especialista em direito público pelo Instituto Processus. Fez curso de produção de conhecimentos e operações na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Também foi assessor jurídico e chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de quem foi padrinho de casamento.

Em janeiro de 2019, assumiu a subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência da República, tendo sido nomeado ministro-chefe da Secretaria Geral em junho do ano passado, substituindo o general de divisão Floriano Peixoto Vieira Neto, que deixou o cargo para assumir a presidência dos Correios. Também foi cotado para substituir Sergio Moro na Justiça e Celso de Mello no Superior Tribunal Federal (STF).

Jorge possui relação familiar com o presidente, dado que seu pai, o militar Jorge Francisco, foi chefe de gabinete de Jair Bolsonaro quando este era deputado federal. Francisco morreu em 2018, antes de Bolsonaro ser eleito presidente da República.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Foi padrinho de CASAMENTO de EDUARDO BOLSONARO. Sem dúvida vai rachar o salário de ministro do TCU ?????

  2. Mais um grande nome para integrar à equipe Ministerial, Parabéns Excelentíssimo senhor presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. O senhor é 10.
    Juntos até 2022.

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Apoio de Ezequiel a pré-candidatura de Álvaro Dias se transforma no maior evento da pré-campanha no RN

Mais de 50 novas lideranças políticas passaram a integrar, na manhã deste sábado, o projeto de pré-candidatura de Álvaro Dias ao Governo do Rio Grande do Norte com a oficialização do apoio do PSDB. O anúncio foi feito pelo presidente estadual da legenda e presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza, durante o maior evento já realizado da pré-campanha no RN. O grande encontro aconteceu no Olimpo Recepções, em Natal, que contou também com a presença do Senador Styvenson Valentim, importante apoiador da pré-candidatura de Álvaro, além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, deputados, pré-candidatos e representantes políticos de todas as regiões do estado.

A chegada do PSDB fortalece significativamente a base política de Álvaro Dias, incorporando prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e lideranças municipais, além de consolidar uma ampla aliança em torno da pré-candidatura ao Governo do Estado.

Durante seu discurso, Ezequiel Ferreira destacou a trajetória administrativa de Álvaro Dias e defendeu a união das forças políticas em torno de um novo projeto para o Rio Grande do Norte.

“O que precisamos é de um gestor com coragem, e isso você já provou quando vivenciamos a pandemia.”

Ezequiel também reafirmou o apoio da legenda à chapa majoritária.

“Minha chapa é Álvaro e Babá para o Governo, pelo reconhecimento do que Álvaro fez e do que fará pelo nosso Rio Grande do Norte.”

Ao agradecer o apoio, Álvaro Dias ressaltou a importância da aliança para o fortalecimento da pré-candidatura.

“É uma honra receber o apoio de uma das figuras mais importantes da história política do Rio Grande do Norte, que é Ezequiel Ferreira. O povo já entendeu que é preciso endireitar o Rio Grande do Norte. Não podemos errar mais. Precisamos escolher quem tem experiência comprovada para administrar o nosso estado.”

O encontro contou ainda com uma participação virtual do senador Rogério Marinho, que enviou uma mensagem em vídeo aos participantes.

Participaram do evento o pré-candidato a vice-governador, Babá Pereira; o prefeito de Natal, Paulinho Freire; a vice-prefeita de Natal, Joana Guerra; o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome; o senador Styvenson Valentim; a deputada federal Carla Dickson; a pré-candidata a deputada federal Nina Souza; o deputado estadual Tomba Farias, além dos pré-candidatos a deputado estadual pelo PSDB Léo Souza, Cristiane Dantas, Taveira Júnior, Flávio de Berói, Eriko Jácome e Expedito Ferreira. O encontro também reuniu prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, vereadores, vereadoras, ex-prefeitos e lideranças políticas de diversas regiões do Rio Grande do Norte.

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VÍDEO: Acúmulo de lixo interrompe funcionamento de bomba de drenagem de água das chuvas no bairro das Rocas

Imagens enviadas ao BLOGDOBG mostram um acúmulo de lixo que provocou a interrupção do funcionamento de uma bomba de drenagem utilizada para escoamento da água das chuvas no bairro das Rocas, em Natal.

Sem que a bomba pudesse funcionar em razão da obstrução da mangueira causado pela grande quantidade de lixo acumulada, algumas ruas no bairro ficaram alagadas.

A população precisa ter consciência e fazer a parte dela, evitando jogar lixo nas ruas.

A capital potiguar registou mais de 100mm de chuvas entre a noite de sexta-feira (17) e a manhã deste sábado (18).

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto para tornar inválido, em qualquer circunstância, casamento de menores de 16 anos

oto: Wikimedia/Commons

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna nulo qualquer casamento envolvendo menores de 16 anos, sem exceções. A proposta altera o Código Civil e elimina dispositivos que ainda permitiam esse tipo de união em situações específicas, como gravidez.

O parecer da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), também rejeitou um projeto que autorizava adolescentes de 16 e 17 anos a se casarem com a autorização de apenas um dos pais. Segundo a parlamentar, a mudança enfraqueceria o poder familiar e não resolveria eventuais divergências entre os responsáveis.

Para a relatora, a proibição está alinhada à Constituição, que garante proteção especial às crianças e aos adolescentes. O texto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no plenário da Câmara.

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VÍDEO: Chuva provoca infiltração e goteiras em UTI do Walfredo Gurgel e três pacientes são transferidos

 


Imagens: Portal da Tropical

As fortes chuvas que atingiram Natal na madrugada deste sábado (18) provocaram infiltrações na UTI G2 do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, obrigando a transferência de três pacientes. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Dois pacientes foram levados para outra UTI do próprio hospital, enquanto o terceiro foi encaminhado ao Hospital João Machado.

Imagens registradas por funcionários mostram água escorrendo pelo teto e paredes, próximas a instalações elétricas, além de goteiras e poças no chão, o que gerou preocupação entre os profissionais.

Segundo a Sesap, equipes de manutenção já avaliam os danos para realizar os reparos necessários na unidade.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Natal registrou 86,7 milímetros de chuva nas últimas 24 horas.

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VÍDEO: Evento de Ezequiel em apoio à pré-candidatura de Álvaro Dias ao governo do RN lota o Olimpo Recepções, em Natal

Imagens: Blog de Ismael Sousa

O evento realizado neste sábado (18) no Olimpo Recepções, em Natal, lotou o espaço e marcou a oficialização do apoio à pré-candidatura de Álvaro Dias ao Governo do Rio Grande do Norte e de Babá Pereira como pré-candidato a vice-governador. O ato foi liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que reuniu uma ampla frente de lideranças políticas em torno da chapa.

Participaram do encontro prefeitos, vice-prefeitos, deputados, vereadores e representantes de diversos partidos e regiões do estado, consolidando um dos maiores atos políticos da pré-campanha eleitoral no Rio Grande do Norte.

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[VÍDEO] ‘Olá, macaquito’: faixa na passarela de Emaús levanta polêmica sobre brasileiros torcendo pela Argentina na final da Copa do Mundo

Imagens: Via Certa Natal

Uma faixa instalada na passarela do bairro de Emaús, em Parnamirim, levantou uma polêmica sobre brasileiros que estão torcendo pela Argentina na Copa do Mundo. A faixa filmada por um motociclista que passava pelo local contém os dizeres: “Olá macaquito. Diga não ao racismo“. As imagens foram publicadas pelo Via Certa Natal.

Enquanto alguns entenderam como uma provocação de argentinos aos brasileiros pelo desempenho das seleções na Copa, outras pessoas compreenderam a faixa como uma crítica irônica aos brasileiros que declararam torcida pela seleção da Argentina na final contra a Espanha.

E você? Para quem vai torcer na final da Copa: Argentina ou Espanha?

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Natal registra mais de 100 mm de chuva em 12 horas; Bairros de Tirol e Pajuçara registraram maiores volumes

Foto: Elisa Elsie

A capital potiguar registrou mais de 100 milímetros de chuva em apenas 12 horas entre a noite de sexta-feira (17) e a manhã deste sábado (18). Os maiores acumulados foram registrados nos bairros de Pajuçara (105 mm) e Tirol (104,4 mm), segundo dados dos pluviômetros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Também houve volumes elevados em Salinas (92 mm), Sarney (84 mm) e Parque da Cidade (81 mm). A média de precipitação registrada pelos equipamentos em operação foi de 82,6 mm no período.

De acordo com o boletim da Semurb, os volumes registrados pelos pluviômetros automáticos foram:

  • Pajuçara (Guarda Municipal): 105,0 mm
  • Tirol (Exército): 104,4 mm
  • Salinas (Gamboa): 92,0 mm
  • Sarney: 84,0 mm
  • Parque da Cidade: 81,0 mm
  • Neópolis: 78,8 mm
  • Urbana: 74,2 mm
  • Nossa Senhora de Nazaré: 73,2 mm
  • Ponta Negra: 71,6 mm
  • Guarapes: 61,4 mm.

Apesar da intensidade das chuvas, a Prefeitura informou que, até a divulgação do boletim, não havia registro de ocorrências graves. Equipes municipais seguem monitorando as condições meteorológicas e de áreas com risco de alagamentos.

Natal permanece sob Alerta Amarelo para chuvas intensas e ventos fortes, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), além de Alerta Moderado para risco hidrológico, divulgado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

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    1. Joab, alguém viu Lula distribuindo picanha?? Vá se tratar!

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Depósitos em bets cresceram até 180% antes dos jogos do Brasil na Copa

Imagem: reprodução

As transações financeiras em plataformas de apostas esportivas cresceram até 181% na hora que antecedeu os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, segundo levantamento da fintech Pay4Fun, baseado em dados agregados e anonimizados de depósitos. A informação é do blog do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo o  Placar das Bets, criado pela empresa de open finance Klavi, até a tarde da última terça-feira (14), os brasileiros já haviam enviado mais de R$ 886 milhões para casas de apostas. O valor médio diário por apostador foi de R$ 211, 12% acima do usual.

O maior aumento foi registrado na partida entre Brasil e Marrocos, quando a movimentação antes do jogo foi 181% superior à registrada durante a partida. No confronto contra a Escócia, a alta chegou a 179%.

O comportamento também foi observado em jogos de outras seleções. As apostas cresceram 97% antes de Portugal x Uzbequistão, 87% em Argentina x Argélia, cerca de 79% em Espanha x Arábia Saudita, 78% em Espanha x Cabo Verde e 60% em França x Iraque.

O estudo comparou o volume de transações em três momentos: uma hora antes do jogo, durante a partida e uma hora após o apito final, analisando confrontos do Brasil e de outras seleções de grande apelo internacional.

 

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VÍDEO: Moradores da Redinha Nova protestam contra situação da Av. Litorânea, bloqueiam via e cobram ação do Governo do Estado

Moradores da Redinha Nova bloquearam trecho da Av. Litorânea (RN-303) na manhã deste sábado (18), em protesto pelas condições da rodovia. Após as chuvas que caem nas últimas 24h, a via está alagada.

Eles cobram atitude da governadora Fátima Bezerra para solucionar o problema que já é antigo. Segundo o manifestante afirma no vídeo, órgãos como o DER e a CAERN já foram notificados sobre o problema.

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  1. De responsabilidade do estado são as RN, aí é de responsabilidade do município de Extremoz.

    1. Vc deve ser um excremento acéfalo comedor de mortadela podre, leia a matéria seu verme.

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Ex-ministro do STF Joaquim Barbosa desiste da pré-candidatura à Presidência pelo partido Democracia Cristã (DC)

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa informou ao Democracia Cristã (DC) que não pretende disputar a Presidência da República nas eleições deste ano. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo Valor Econômico.

Segundo pessoas próximas, Barbosa decidiu abandonar a pré-candidatura porque não encontrou as condições que considerava essenciais, como uma estrutura partidária sólida e apoio para uma campanha nacional. O DC, no entanto, afirma que não recebeu uma comunicação oficial e diz que continuará tentando convencê-lo a permanecer na disputa.

Lançado como pré-candidato em maio, Barbosa condicionou sua candidatura à boa receptividade do eleitorado e à formação de uma base política consistente. Nas pesquisas Quaest e Datafolha mais recentes, ele apareceu com 1% das intenções de voto.

O presidente do DC, João Caldas, afirmou que seguirá buscando alianças até o prazo final das convenções partidárias, em 5 de agosto, para tentar viabilizar a candidatura.

Com a desistência confirmada, o ex-ministro e ex-deputado Aldo Rebelo, que disputava espaço dentro do partido antes da entrada de Barbosa, poderá voltar a ser considerado como candidato do DC à Presidência.

Opinião dos leitores

  1. Este cidadão já demostrou que não aguenta pressão , melhor mesmo é não assumir estes desafios.

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