Biometria Natal: R$ 50,00 é o valor de "vagas" em filas

Com meses de divulgação e movimento em sua maioria tranquilo, até o fim do mês passado, com o prazo de encerramento para este sábado (14), os “retardatários” correm contra o tempo para a realização do cadastramento biométrico em Natal e se deparam com uma das filas mais impressionantes vistas. Na rua Rui Barbosa, onde fica o Fórum Eleitoral de Natal, as filas tomam quarteirões e o estresse vem tomando conta de quem não tem hora para sair do sol escaldante nesta sexta-feira (13). O reflexo da véspera do fim do cadastramento biométrico ainda contribuiu para um congestionamento grande no local.

Não bastassem as filas, o blog recebeu a denúncia da existência de pessoas vendendo lugares privilegiados e mais próximos da entrada por R$ 50,00.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) iniciou a revisão eleitoral com cadastramento biométrico em Natal no último dia 15 de julho, e o prazo termina neste sábado, 14 de dezembro. Quem ainda não compareceu para revisar seus dados deve ficar atento: o eleitor que deixar de fazê-lo terá o título cancelado, o que o impossibilita de tirar o passaporte, participar de concursos públicos, pedir empréstimos em bancos oficiais e matricular-se em instituição de ensino superior, entre outros impedimentos. O atendimento ocorre diariamente, das 8h às 18h.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. brow disse:

    Realmente o natalense é muito besta. Ficar horas em fila pra fazer uma porcaria de titulo. Eu vou deixar cancelar o meu e ponto final. Foda-se essa politica suja. Quando passar toda essa porcaria. Vou la e vejo o que fazer. Afinal pra mim não vai fazer diferença alguma ter ou não essa bosta que chamam de titulo.

Ministério Público Estadual abre inscrições de seleção para cargo de Gerente de Modernização

O Ministério Público Estadual publicou nesta sexta-feira, 18/10, no Diário Oficial do Estado, Aviso n° 015/2013, abrindo processo seletivo para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Modernização Administrativa da Instituição.

O recebimento dos currículos ocorre a partir da próxima segunda-feira, dia 21/10, até o dia 01 de novembro de 2013, à exceção do dia 28 de outubro, dia do Servidor Público. O interessado pode encaminhar currículo no horário das 8h às 17h, no setor de Protocolo, da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro de Candelária, situada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97. Telefone 3232-4558.

O processo seletivo compõem-se das seguintes etapas: análise dos currículos; entrevistas técnicas e comportamentais; e submissão do candidato ao Procurador-Geral de Justiça para fins de nomeação. Após a triagem e análise dos currículos, os candidatos que estiverem consoantes com o perfil definido serão encaminhados à entrevista conduzida pela Gerência de Desenvolvimento Humano, de caráter eliminatório, que ocorrerá nos dias 07 e 08 de novembro.

O Gerente de Modernização Administrativa tem entre suas atribuições a de planejar, organizar, dirigir e controlar, a nível tático, as atividades de modernização e desenvolvimento institucional aplicáveis à realidade administrativa do MPRN. O cargo é de provimento em comissão para atuar junto a Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica. Os candidatos pré-selecionados serão encaminhados ao gestor da área para entrevista técnica. Os aprovados são apresentados ao Procurador-Geral de Justiça para nomeação que deverá ocorrer até o dia 20 de novembro.

A seleção é feita com base no perfil e competências para a ocupação do cargo, sendo requisitos diploma de graduação em Administração, preferencialmente, com pós-graduação em Administração ou Administração/Gestão Pública oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado.

É desejável do candidato experiência e conhecimento em projetos relacionados à gestão de processos, manualização, Gespública, modernização, Programa de Qualidade, arquitetura organizacional, entre outros.

A carga horária para o ocupante do cargo será de 40 horas semanais e a remuneração de R$ 5.646,37 mais benefícios como auxílio alimentação e auxílio saúde.

O currículo deve ser apresentado em folha A4, sem encadernação, pasta ou envelope; com duas referências e os respectivos contatos; e sem a necessidade de documentos comprobatórios na entrega junto ao Setor de Protocolo.

MPRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Li, e fiquei sem entender porque o MP nao faz CONCURSO PUBLICO, ja que o mesmo MP recomenda para outros orgaos da administraçao publica, CONCURSO. Eh o velho ditado, FAÇA O QUE EU DIGO, MAS NAO FAÇA O QUE FAÇO. Viva o MP.

Com vagas em Natal, Marinha abre concurso para médicos

Um novo concurso público na Marinha do Brasil foi aberto. São 71 vagas para médicos no cargo de primeiro tenente. A seleção servirá para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha (CP-CSM-MD). Para concorrer é preciso ter curso superior em medicina e título de especialista ou residência médica na especialidade de interesse. Outra exigência é a idade máxima de 36 anos.

Do total de vagas, 48 são distribuídas em âmbito nacional, nas especialidades de anatomia patológica, anestesiologia, cancerologia, cardiologia, cirurgia cardíaca, cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia vascular, clínica médica, dermatologia, gastroenterologia, geriatria, ginecologia e obstetrícia, hematologia, infectologia, medicina intensiva, medicina legal, medicina nuclear, nefrologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia, proctologia, psiquiatria, radiologia, radioterapia e urologia.

Outras 23 vagas são para jurisdições do Comando do 2º (Salvador), 3º (Natal), 4º (Belém), 5º (Rio Grande/RS), 6º (Ladário/MS) e 7º (Brasília) Distritos Navais, nas especialidades de anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral, pediatria, radiologia, ortopedia e traumatologia, psiquiatria, clínica médica e ginecologia e obstetrícia.

O período de inscrições começa nesta terça-feira (24/9) e segue até 28 de outubro, pelos sites www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br. Aqueles que não têm acesso à internet podem se candidatar presencialmente, na sede de uma das organizações responsáveis pela divulgação constantes no edital. A taxa custa R$ 45.

Haverá prova escrita, de conhecimentos profissionais e redação, em data ainda não definida, inspeção de saúde e entrega de documentos para realização da verificação de documentos e preenchimento do questionário biográfico simplificado. Entre os dias 2 a 17 de janeiro será realizada a fase final, que constará de teste de aptidão física para os candidatos aptos na inspeção de saúde de 13 a 17 de janeiro.

Também será realizado Curso de Formação de Oficiais (CFO), que terá início em 31 de março de 2014 e terá duração aproximada de 39 semanas. A prova escrita e o CFO terão caráter eliminatório e classificatório. As demais fases terão caráter apenas eliminatório, exceto no caso da prova de títulos, que será apenas classificatória.

CorreioWeb

Urgente: Senado aprova apreensão de carro em vaga de idoso

imagesO Senado Federal aprovou na noite dessa quarta-feira, 18, um projeto de lei que prevê a apreensão de veículos estacionados indevidamente em vagas reservadas a idosos ou pessoas com deficiência física. Além disso, aumenta o valor da multa para a infração ao prever que seja considerada grave no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A proposta segue agora para a Câmara.

Atualmente, a multa é leve, de R$ 53,20, além de somar 3 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto, que tramitava há 18 anos, destaca em sua justificativa que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), “não obstante ter sido discutido por anos”, deixou lacunas em relação aos direitos de idosos e deficientes. “Segue em vigor a regra do ‘levar vantagem em tudo’, de vez que essas vagas em geral estão em local mais acessível, por motivos óbvios, o que aguça o sentimento de muitos que não nutrem qualquer respeito pelas regras de cidadania.”

Um levantamento feito pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), em 2011, após um ano da adoção do Cartão do Idoso, mostrava que a cada hora três motoristas eram multados na capital somente por parar em áreas de Zona Azul reservadas para idosos. As desculpas dos infratores foram sempre as mesmas: pressa, falta de lugar na rua para deixar o carro, compromissos urgentes ou consultas de emergência. Pelo projeto aprovado ontem, a multa passa a ser de R$ 127,69, mais 5 pontos no prontuário da CNH.

Recursos. A proposta tramitava em conjunto com outras 23 e foi colocada em pauta considerando a Semana Nacional do Trânsito. O substitutivo do projeto, apresentado pelo ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA) e relatado no Senado pelo senador Aníbal Diniz (PT-AC), prevê ainda mais três alterações no código: revê a sinalização rodoviária indicativa de pronto-socorro, altera a lista de equipamentos de uso obrigatório em bicicletas e permite nova contagem do prazo para contestação de infração ou pagamento de multa, após atualização do endereço do motorista nos departamentos de trânsito.

De acordo com o substitutivo, passa a ser válida a notificação devolvida por desatualização de endereço, se o motorista não tiver comunicado a mudança dentro de 30 dias da devolução do documento. A proposta, porém, admite o reinício da contagem do prazo para apresentação de recurso ou pagamento de multa, caso a atualização de endereço aconteça dentro desse período.

No que se refere a bicicletas, o relator dispensou a exigência de campainha e espelho retrovisor como itens de uso obrigatório pelos ciclistas. Para ele, a exigência desses equipamentos encareceria o preço da bicicleta sem oferecer ganho de segurança nem para o ciclista nem para o trânsito em geral. “Além de desnecessária, a exigência estaria onerando o custo de aquisição dos veículos, sem ganho aparente de segurança para o trânsito em geral e para o usuário de bicicletas em particular.”

Estadão

Empresa contrata profissional para beber cerveja e anúncio é febre nas redes sociais

EV-342A divisão de Portugal da empresa de cervejas Guinness abriu uma vaga para contratar um “profissional da cerveja”. No anúncio colocado na página da empresa no Facebook estão os requisitos para a vaga: “beber cerveja de forma responsável, visitar bares, aprender a história e os rituais da Guinness numa viagem à Irlanda e relatar a experiência nas redes sociais são os requisitos necessários para a candidatura”. O salário mensal vai de 1.250 euros (R$ 3.125) a 1.500 euros (R$ 3.750).

Para participar do processo seletivo os candidatos deverão ter mais de 19 anos, disponibilidade para viajar e encarar “um ano de experiência em beber cerveja”. O contrato é de seis meses e inclui horário flexível e celular ilimitado.

As inscrições estão abertas até 28 de abril na página do Facebook. Os candidatos deverão ser recomendados por amigos, que vão tentar convencer os selecionadores de que aquela pessoa deve ser o funcionário ideal.

CNJ acaba de confirmar que vaga de desembargador do TJRN é mesmo da OAB

Um impasse a menos na escolha do novo desembargador. O Conselho Nacional de Justiça acaba de decidir que a vaga deixada pelo desembargador caio Alencar no TJRN será mesmo da OAB. Após todo o processo de escolha do quinto constitucional, que culminou na eleição do advogado Glauber Rego –  ele não assumiu o cargo até hoje – , o Ministério Público foi ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro último, reivindicar a vaga.

Para a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), a vaga não deveria pertencer à Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), que conduziu o processo de sucessão, e sim ao MP.

Confira 21 ‘pérolas’ ditas por candidatos durante a entrevista de emprego

Foi retratada em matéria de O Globo de hoje uma pesquisa da consultoria de RH Office Team, com sede na Califórnia (EUA), que reuniu as piores perguntas ouvidas por gerentes de recursos humanos de candidatos a uma vaga durante entrevistas de emprego. Dúvidas completamente sem nexo, cantadas ao entrevistador e pedidos inusitados, como férias e salários antecipados, são algumas das bobagens ditas pelos candidatos.

Estes tipos de perguntas  revelam como o candidato está mal preparado e sequer teve o trabalho de conhecer melhor a empresa na qual está disputando a vaga. Uma boa dica é que, antes das entrevistas, o profissional faça uma pesquisa prévia sobre a companhia e faça perguntas que mostrem seu interesse e conhecimento sobre a organização que está oferecendo a oportunidade de emprego.

Confira 21 ‘pérolas’ ditas pelos candidatos durante as entrevistas de emprego:

“Que tipo de trabalho é esse?”

“Eu tenho mesmo que vir trabalhar todos os dias?”

“Qual é nome da cor da tinta das paredes deste escritório”

“Você teria um emprego para o meu namorado?”

“Posso colocar minha mesa perto do cafezinho?”

“Posso ter um adiantamento de salário?”

“Você pode me ajudar a procurar um apartamento?”

“Posso vir trabalhar de short?”

“O meu marido pode terminar este teste para mim?”

“Você pode me ajudar com o teste de emprego?”

“Eu posso tirar uma soneca ao meio-dia?”

“Posso folgar todas as terças-feiras?”

“Quando eu já posso tirar férias?”

“Quantas horas eu tenho que trabalhar?”

“Posso folgar no dia do meu aniversário?”

“Posso definir meu próprio horário?”

“Posso ter três semanas de folga a cada três meses para cuidar da minha carreira musical?”

“Você gostaria de sair comigo?”

“O chefe é solteiro?”

“Como são as mulheres que trabalham aqui?”

“Como eu me saí nesta entrevista?”

O Globo

OAB inderefe 8 candidaturas para lista sêxtupla do TJ/RN

Dos 21 candidatos a lista sêxtupla para a vaga do 5º constitucional do TJ/RN, o blog teve a informação que os seguintes candidatos tiveram candidaturas indeferidas pela OAB,

Carlos Sérvulo

Idálio Campos

Sergio Rosado Maia

Daniel Alves Pessoa

Luiz Marcelo Cavalcanti de Souza

Felipe Cortez

Waldemir Xavier

Verlano de Queiroz

Vamos aguardar a posição oficial da Ordem, mas esses nomes devem ser confirmados. Mudança grande no processo, apesar que com certeza todos deverão recorrer.

Atualizado às 19h52min para novas informações: A OAB acaba de soltar nota confirmando que os nomes que o BG adiantou realmente foram indeferidos. Segue relação oficial dos nomes que foram deferidos e indeferidos:

DEFERIDOS:

Marcos Antonio da Silveira Martins Duarte

José Augusto de Oliveira Amorim

Francisco Valadares Filho

Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara

Gladstone Heronildes da Silva

Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade

Glauber Antonio Nunes Rêgo

Jesulei Dias da Cunha Junior

José Luiz Carlos de Lima

Priscila Coelho da Fonseca

Marisa Rodrigues de Almeida Diogenes

Nivaldo Brum Vilar Saldanha

Artemio Jorge de Araujo Azevedo

INDEFERIDOS:

Carlos Servulo de Moura Leite

Idálio Campos

Sérgio Rosado Maia Miranda

Daniel Alves Pessoa

Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa

Waldenir Xavier de Oliveira

Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros

Verlano de Queiroz Medeiro

 

Confira quem são os 21 candidatos a desembargador do TJ

Terminou hoje as inscrições para os advogados que desejam ser o próximo desembargador do Tribunal de Justiça, que ocupará a cadeira deixada pelo aposentado Caio Alencar. Agora começa oficialmente a disputa eleitoral interna para o cargo.

O BG já havia antecipado alguns nomes nas últimas semanas e todos estão na lista. A surpresa entre os inscritos ficou por conta do juiz eleitoral Verlano de Queiroz Medeiros, que foi empossado recentemente no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Sistema de votação

Ordem abrirá um processo eleitoral interno com os advogados para eleger seis nomes entre os advogados inscritos na Ordem com mais de 10 anos de atividade jurisdicional e que não integrem a diretoria ou os conselhos da OAB. Essa lista com seis nomes (daí ser conhecida como “sêxtupla”) será entregue ao Tribunal de Justiça, que, por sua vez, fará uma análise e uma votação interna para escolher apenas três dos seis nomes.

Essa nova lista, agora tríplice, escolhida pelos desembargadores em exercício será remetida ao chefe do Poder Executivo, ou seja,à governadora Rosalba Ciarlini, que é quem dá o aval final na escolha e nomeação do novo desembargador.

Confira a lista dos inscritos:

1. Carlos Servulo de Moura Leite – Inscrito em 19 de julho

2. Idalio Campos – Inscrito em 24 de julho

3. Sérgio Rosado Maia Miranda – Inscrito em 26 de julho

4. Marcos Antonio da Silveira Martins Duarte – Inscrito em 26 de julho

5. José Augusto de Oliveira Amorim – Inscrito em 27 de julho

6. Francisco Valadares Filho – Inscrito em 27 de julho

7. Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara – Inscrita em 27 de julho

8. Gladstone Heronildes da Silva – Inscrito em 27 de julho

9. Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade – Inscrito em 27 de julho

10. Daniel Alves Pessoa – Inscrito em 27 de julho

11. Glauber Antonio Nunes Rêgo – Inscrito em 30 de julho

12. Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa – Inscrito em 30 de julho

13. Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros – Inscrito em 30 de julho

14. Jesulei Dias da Cunha Junior – Inscrito em 30 de julho

15. José Luiz Carlos de Lima – Inscrito em 30 de julho

16. Waldenir Xavier de Oliveira – Inscrito em 30 de julho

17. Priscila Coelho da Fonseca – Inscrito em 30 de julho

18. Marisa Rodrigues de Almeida Diogenes – Inscrito em 30 de julho

19. Nivaldo Brum Vilar Saldanha – Inscrito em 30 de julho

20. Artemio Jorge de Araujo Azevedo – Inscrito em 30 de julho

21. Verlano de Queiroz Medeiros – Inscrito em 30 de julho

Casas Bahia inicia processo seletivo de funcionários para loja que abrirá no Midway

A informação está no Blog da jornalista Renata Moura:

A Casas Bahia vai contratar 47 colaboradores para a loja que deverá abrir em setembro, no MIdway Mall. Hoje, a rede varejista divulgou que está iniciando o processo seletivo. As vagas disponíveis são para os cargos de vendedor, operador de caixa, auxiliar de estoque, analista de crédito e cobrança e analista de crédito e cobrança trainee, auxiliares de escritório e de limpeza.

Os candidatos deverão ter, no mínimo, 18 anos de idade, experiência de 06 meses na função desejada e 2º grau completo (para as vagas de vendedor, analista de crédito e cobrança e trainee, auxiliar de escritório e operador de caixa). Para os cargos de auxiliar de de limpeza e de estoque, os candidatos devem ter 1º grau completo. Os interessados poderão cadastrar seus currículos pelo site da empresa – www.casasbahia.com.br – no link “Envie seu Currículo”, até o dia 20 de julho, ou procurar o SINE de Natal.

Também há vagas para lojas que serão abertas em Recife, nos bairros de Água Fria e Afogados. Os interessados devem se cadastrar no site ou no Sine de Boa Vista (Recife). As entrevistas com os selecionados serão realizadas, ainda este mês, nas próprias cidades. Segundo a Casas Bahia, há mais de 100 vagas abertas, se consideradas as oportunidades em Recife.

 

Marisa Almeida é o novo nome para concorrer a lista sêxtupla da OAB

Surge mais um novo nome nas eleições dos candidatos a desembargador. A advogada Marisa Almeida é a mais nova concorrente à vaga do Tribunal de Justiça.

Marisa é bastante conhecida no meio jurídico e se candidatou aceitando o apelo de alguns amigos. Ela já foi professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e terminou o mestrado na área em Lisboa. No ano passado, ela ainda faturou o prêmio de melhor monografia da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ).

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Rio Grande do Norte (OAB/RN) está com um processo eleitoral interno aberto para eleger seis nomes (daí ser conhecida como “lista sêxtupla”) que irão concorrer a vaga de desembargador. São advogados inscritos na Ordem com mais de 10 anos de atividade jurisdicional e que não integrem a diretoria ou os conselhos da OAB. Essa lista com seis nomes será entregue ao Tribunal de Justiça, que, por sua vez, fará uma análise e uma votação interna para escolher apenas três dos seis nomes. Essa nova lista, agora tríplice, escolhida pelos desembargadores em exercício será remetida ao chefe do Poder Executivo, ou seja,à governadora Rosalba Ciarlini, que é quem dá o aval final na escolha e nomeação do novo desembargador.

Quinto do TJ: encerrada votação; entenda o caso

O Pleno do Tribunal de Justiça iniciou a votação agora há pouco, em sessão extraordinária, qual instituição – Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou Ministério Público do RN (MP/RN) – indicará o substituto do desembargador Caio Alencar, que se aposentou no último dia 30.

O primeiro voto foi da presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargadora Judite Nunes. Ela votou em favor da vaga com o Ministério Público. Os desembargadores Amaury Mora, Aderson Silvino, Cláudio Santos que votaram em seguida decidiram que a OAB é quem fica com a vaga.

Votação

Judite Nunes: MP
Amaury Moura: OAB
Aderson Silvino: OAB
Cláudio Santos: OAB
Expedito Ferreira: OAB
João Rebouças:  OAB
Vivaldo Pinheiro: OAB
Saraiva Sobrinho:  OAB
Amílcar Maia: MP
Virgílio Fernades: OAB
Maria Zeneide Fernandes: OAB

Porque a discussão?

A vaga de Caio Alencar, que foi antecedido pelo desembargador Anselmo Cortez, sempre foi ocupada por membro do MP; enquanto a vaga do desembargador Cláudio Santos, que sucedeu o desembargador Ítalo Pinheiro, sempre foi preenchida pela OAB.

Assim, a única vaga em que poderia haver um rodízio das duas entidade, seria a vaga da própria Judite Nunes, que agora é a presidente do Tribunal. Já que ela é a primeira ocupante, desde a ampliação das vagas no TJRN de 11 para 15 membros.

O que é o Quinto Constitucional?

O Quinto Constitucional é um processo que visa democratizar o Poder Judiciário. É uma ferramenta que garante que um quinto das vagas dos tribunais (estaduais ou federais) não será preenchida por integrantes da carreira, e sim por advogados e membros do Ministério Público. No processo de escolha, alternadamente MP e OAB indicam os nomes dos candidatos após a vacância. Uma instituição a cada surgimento de vaga.

No procedimento de escolha do novo desembargador, o órgão da vez entrega uma lista com seis nomes (daí “sêxtupla”) escolhidos dentre os seus integrantes com mais de 10 anos de exercício. Esses nomes são entregues ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que faz uma votação interna para escolher apenas três dos seis nomes.

Essa nova lista, agora tríplice, escolhida pelos desembargadores em exercício é remetida ao chefe do Poder Executivo, ou seja, a governadora Rosalba Ciarlini, que é quem dá o aval final, é o responsável pela nomeação do novo desembargador. Rosalba será a detentora do poder final da nomeação.

Vaga do novo Desembargador será da OAB ou do MP? TJ decide amanhã

O Pleno do Tribunal de Justiça deverá decidir amanhã, dia 15, em sessão extraordinária prevista para começar às 10 horas, qual instituição – Ordem dos Advogados do Brasil ou Ministério Público do RN – indicará o substituto do desembargador Caio Alencar, que se aposentou no último dia 30.

A questão começou a ser discutida na sessão do último dia 6, mas a pedido do desembargador Saraiva Sobrinho, deferido pela presidente Judite Nunes, a definição foi adiada a fim de possibilitar mais tempo para o seu estudo.

Estudantes já podem consultar vagas do Sisu para o segundo semestre de 2012

Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem consultar as 30.548 vagas em universidades públicas que estarão disponíveis por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre de 2012. As inscrições começam no próximo dia 18 (segunda-feira) e seguem até 22 de junho (sexta-feira).

Ao todo, 56 instituições de ensino superior participam desta edição do Sisu. O sistema foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) para unificar a oferta de vagas em universidades públicas, que são disputadas a partir do Enem.

Ao acessar o sistema, o candidato pode escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Ao longo do período de inscrições, o aluno pode visualizar a nota de corte preliminar de cada curso e a sua classificação parcial. O participante pode alterar as opções de curso escolhidas previamente se achar que tem mais chances de ser aprovado em outra graduação ou instituição. Cada alteração invalida a inscrição feita anteriormente.

O resultado final será divulgado no dia 25 de junho e os alunos selecionados deverão fazer a matrículas nas instituições de ensino entre 29 de junho e 2 de julho. Está prevista ainda uma segunda chamada para o dia 6 de julho. Quem não for convocado em nenhuma das duas chamadas poderá participar de uma lista de espera que será usada pelas universidades para selecionar os alunos em caso de sobra de vagas.

O cronograma completo e a consulta das vagas disponíveis podem ser conferidos no site do Sisu.

Fonte: Agência Brasil

Juízes repercutem indicação da vaga de Caio Alencar no TJ após post do BG

Quem indicará o nome do ocupante da vaga de Caio Alencar? A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou o Ministério Público (MP)? Essa é a pergunta que está no ar e que está fazendo especialistas discutirem o tema. Hoje, após uma postagem do Blog do BG sobre o tema alguns juízes deram sua opinião sobre o tema ou colaboraram de alguma forma com a discussão.

Há quem defenda que a vaga é do MP e há quem defensa que é da OAB. Pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman) nos tribunais com números ímpares, como é o caso do Rio Grande do Norte, a indicação do Quinto Constitucional deve ser alternada entre as duas instituições. Ai ficam algumas dúvidas: Quem foi o último a indicar? É constitucional OAB ou MP deter todas as três cadeiras do Quinto Constitucional? A presidente da Corte, desembargadora Judite Nunes, pode solicitar ajuda ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ajudar nas respostas.

Enquanto isso, nos bastidores, a corrida segue firme de pessoas em busca de apoio para integrara a lista dos possíveis desembargadores.

O que é o Quinto Constitucional?

O Quinto Constitucional é um processo que visa democratizar o Poder Judiciário. É uma ferramenta que garante que um quinto das vagas dos tribunais (estaduais ou federais) será preenchida por advogados e membros do Ministério Público. No processo de escolha, alternadamente MP e OAB indicam os nomes dos candidatos após a vacância. Uma instituição a cada surgimento de vaga.

No procedimento de escolha do novo desembargador, o órgão da vez entrega uma lista com seis nomes (daí “sêxtupla”) escolhidos dentre os seus integrantes com mais de 10 anos de exercício. Esses nomes são entregues ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que faz uma votação interna para escolher apenas três dos seis nomes.

Essa nova lista, agora tríplice, escolhida pelos desembargadores em exercício é remetida ao chefe do Poder Executivo, ou seja, a governadora Rosalba Ciarlini, que é quem dá o aval final, é o responsável pela nomeação do novo desembargador. Rosalba será a detentora do poder final da nomeação.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Manuelsabino disse:

    Na PB, quando haviam 3 vagas, uma era sempre do MP e a outra sempre da OAB. A terceira era alternada. Ou seja, exatamente como o Blog do BG informou.

  2. Gustavo disse:

    Essa discussão é por demais tola! Na verdade, o que deveríamos aproveitar para discutir é a reforma no modo de composição dos tribunais. Não entendo como uma pessoa que constrói sua vida profissional como Advogado ou membro do Ministério Público vai, de uma hora para a outra, virar Juiz, com toda a vocação que o cargo requer. Ora, se o sujeito quer ser Juiz, então que faça concurso para tal. O quinto constitucional é uma excrecência que não deveria nunca ter existido, serve apenas para fomentar a troca de favores e arrumadinhos políticos que, infelizmente, ocorre corriqueiramente nos Tribunais (e não falo especificamente do TJ/RN).  Afora o Supremo Tribunal Federal que, por sua própria natureza, deve (ou pelo menos deveria) ser formado pelos maiores especialistas na interpretação das normas constitucionais, não vejo nenhuma razão para que continue existindo a possibilidade de acesso aos Tribunais àqueles que, por vocação e mérito acadêmico, nunca vestiram a toga.

    • Manuelsabino disse:

      Concordo Gustavo. Aliás, tenho uma proposta até mais ousada, que a mudança de grau seja sempre mediante concurso interno, inclusive para acesso aos tribunais superiores… O que acontece hoje é que o camarada vai estudando cada vez menos à medida que evolui na carreira, quando seria preferível o contrário…

Juiz libera infratores por falta de vagas nos CEDUCs

O juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude, Homero Lechner de Albuquerque, determinou a liberação de três adolescentes – condenados por roubo, dois deles comentaram o delito utilizando arma de fogo – até que a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC) providencie vagas no sistema socioeducativo de internação do Estado. Até que seja encontrada vagas, eles cumprirão medida socioeducativa em liberdade assistida por ser a mais adequada ao caso concreto.

O fato do prazo para a permanência dos adolescentes sentenciados em unidade de internação provisória já ter extrapolado, aliado a superlotação doCentro Integrado de Atendimento ao adolescente (CIAD), colaborou para que magistrado determinasse que eles fossem entregues, mediante termo, ao responsável legal, cientificando de que deverão iniciar o cumprimento de medida de internação no programa de meio aberto, devendo aguardar em casa eventual vaga em regime de internação, a ser definida posteriormente pelo Juízo da Execução da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal.

Antes de proferir a decisão o magistrado oficiou os CEDUCs de Pitimbú, Mossoró e Caicó, mas todos informaram a não existência de vagas para acolher os jovens sentenciados. “Tal situação veio impor, a este Juízo, a contemplação de situações imprevistas e não corriqueiras, ou seja, nunca antes presenciadas por esta vara, como por exemplo, o caso de o socioeducando, mesmo sentenciado, permanecer sem destino certo, aguardando, fechado, seu encaminhamento para unidade de internação correspondente. Analisando detidamente, não somente os autos, mas todo o sistema socioeducativo estadual referente à aplicação de medidas socioeducativas em meio fechado, verifico que a atual situação chegou à limites extremos, próximo ao calamitoso”, destacou o juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude, Homero Lechner.

O magistrado disse que em mais de 11 anos atuando na vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal nunca se deparou com situação semelhante e que hoje é notória a falência do sistema socioeducativo de medidas em meio fechado, principalmente o de internação, que ha muito vem sofrendo com falta de vagas, além de outras carências, quais impuseram ao Conselho Nacional de Justiça orientar o fechamento do CEDUC – Pitimbú.

Ele disse ainda que, mesmo havendo orientação do CNJ e determinação judicial proferida pelo Juízo de Parnamirim, o Estado permaneceu inerte e despreocupado, o que provocou a atual situação do sistema socioeducativo em meio fechado do RN. Como não foram solucionadas as questões urgentes e necessárias que afetam o CEDUC – Pitimbú, os adolescentes sentenciados eram encaminhados às unidades do interior, que atualmente não dispõem de vagas para abrigarem mais nenhum socioeducando. “Resumindo, em todo o Estado do Rio Grande do Norte não existem vagas para adolescentes que forem sentenciados a medida socioeducativa de internação”, declarou o juiz.

A decisão de deixar os adolescentes em liberdade assistida tem como base a Lei nº 12.594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), a qual diz que o adolescente sentenciado ao cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado (semiliberdade e internação) que não puder iniciar o respectivo cumprimento por ausência de vaga, deverá ser prontamente incluído em programa de meio aberto.

O adolescente em cumprimento de medida socioeducativa tem o direito de ser encaminhado para o atendimento adequado e não pode sofrer qualquer prejuízo em seu patrimônio subjetivo pela falta ou mal funcionamento da entidade. Não havendo vagas em entidade de atendimento adequada o adolescente deverá ser incluído em programa de meio aberto.

Mesmo essa lei determinando que, no caso de cometimento de ato infracional mediante grave ameaça ou violência, deverá ser o socioeducando encaminhado ao unidade mais próxima, no Estado do Rio Grande do Norte isto não é mais possível, já que todas as unidade de internação situadas em território Potiguar estão sem vagas.

“Portanto, em se tratando de privação de liberdade, a interpretação da lei deverá sempre ser de modo a beneficiar o segregado, precipuamente o adolescente que conta com a segurança conferida pelo princípio Constitucional da proteção integral”, disse Homero Lechner.

Na decisão, o juiz determinou ainda que o presidente da FUNDAC seja oficiado com urgência para que providencie, na maior brevidade possível, vagas para que os adolescentes possam cumprir a medida socioeducativa de internação, aplicada por força de sentença Judical, proferida pela 3ª Vara da Infância e da Juventude.