Política

Bolsonaro indicará outro evangélico ao STF, caso o Senado rejeite André Mendonça: “Eu acho que o André vai dar certo”

Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta noite, em entrevista ao canal da Jovem Pan no YouTube, que indicará um novo evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Senado rejeito o nome de André Mendonça para a Corte. Ex-advogado-geral da União, Mendonça foi escolhido em julho pelo presidente para ocupar uma vaga no Supremo. No entanto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não pautou a sabatina pelo qual o indicado deverá ser submetido.

“Se sair o André, no meu compromisso que fiz junto aos evangélicos, será outro evangélico. Eu acho que o André vai dar certo”, afirmou Bolsonaro.

A afirmação deixa de fora do possível “plano B” de Bolsonaro para o STF o procurador-geral da República, Augusto Aras, que é católico.

Durante a entrevista, Bolsonaro evitou comentar sobre a resistência de Alcolumbre em agendar a sabatina de Mendonça.

“Não quero entrar em boatos. Todo mundo quer poder”, afirmou o presidente.

Existe a expectativa de o presidente da Comissão e Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, marcar a sabatina para a primeira quinzena de outubro. Recentemente, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que Alcolumbre paute a sabatina.

Com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello no dia 12 de julho, o STF passou a funcionar com apenas dez ministros. Para os senadores, o desfalque na composição da Corte acarreta em grave dano ao interesse público porque atrapalha os trabalhos do Supremo. Como o processo não foi distribuído, ainda não houve a designação de um relator.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Por ser evangélico o indicado, não quer dizer que o cara aja como cristão. Edir Macedo, Waldomiro, Malafaia e RR Soares são evangélicos e “bons” negociadores da Palavra de Deus. Se liga, povo dito cristão, pois Bolsonaro está mais para o Rei Saul do que para o Messias.

    1. Falou o esquerdista, que defende o ateísmo, a macumba e o islamismo.
      Crítica pastores porque é contra o cristianismo.
      E a favor da marcha da maconha, da marcha das vadias e parada gay.
      Cque vota em esquerda está cego.
      Não se pode servir a 2 senhores.
      Você deve estar satisfeito com os atuais ministros que não gostam do cristianismo e preferem pautas das “minorias”…

  2. De guardião da constituição, o Stf é o guardião da Impunidade dos corruptos além de mantenedor de privilégios da elite e da manutenção do caráter anti-ético do país. Nunca chegaremos a lugar nenhum com essa composição de seus membros. Verdadeiro escárnio!

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Judiciário

Procurador Rinaldo Reis é aprovado por CCJ do Senado para vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Foto: Reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6), após sabatina, seis indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o Biênio 2021/2023. As indicações seguem para avaliação do Plenário, onde precisam dos votos da maioria absoluta dos senadores. Todos os indicados foram aprovados com 25 votos favoráveis e 1 contrário, exceto Rinaldo Reis Lima, que recebeu 24 votos “Sim” e 2 votos “Não”.

— Vamos fazer todo o esforço para a votação hoje [quarta-feira] — apontou o senador Antonio Anastasia, que presidiu a reunião.

Durante a sabatina, todos os indicados defenderam a democracia, o diálogo com o Congresso Nacional e com os demais Poderes e reforçaram que trabalharão para frear eventuais abusos de membros do Ministério Público. Sobre as ameaças à democracia e de invasão do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional no feriado de 7 de Setembro, um dos indicados, Ângelo Farias, afirmou que o Ministério Público tem que ficar “atento” e deve “tomar providências” diante de riscos ao regime democrático. A afirmação foi em resposta a um questionamento do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

— O Ministério Público tem que ficar atento e alerta a situações que possam vilipendiar o regime democrático. As instituições têm funcionado com erros e acertos e tem havido o sistema de peso e de contrapeso. Ninguém aqui incentiva invasões. Se de fato houver e demandar a intervenção do Ministério Público, que o MP tome as providências — disse Farias.

O relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destacou que a palavra “diálogo” foi repetida por todos os indicados, assim como o “respeito aos agentes políticos”. O senador ressaltou que nos últimos anos se notabilizou um movimento no sentido oposto: de execração da atividade político-partidária. E defendeu o estreitamento do diálogo sobre a discussão do PL 2.505/2021, proposta de nova Lei de Improbidade Administrativa.

— A palavra diálogo foi mencionada repetidas vezes. Por que não conversar com o próprio Ministério Público e expor qual é a visão dos agentes públicos e não apenas os agentes políticos, como muitos ainda querem e teimam em confundir com o Ministério Público? É dessa forma que nós poderemos apresentar um projeto mais bem acabado que atenda não os agentes públicos, não o Ministério Público, mas a sociedade brasileira — disse o senador.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

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Esporte

Potiguar conquista vaga para os Jogos Panamericanos Sub-20 no Chile

Foto: Divulgação

A potiguar Regiclécia Silva, do Aeroclube, fechou a temporada de duas semanas de treinamentos no CT da Confederação Brasileira de Atletismo, em São Paulo, com mais uma conquista: a classificação para os Jogos Panamericanos Sub-20, que acontecem no Chile, em outubro.

O índice foi garantido em um torneio realizado pela Federação Paulista, no qual a atleta alcançou 12,82m no salto triplo, marca exigida para o Pan. Natural de Cerro Corá, Regiclécia segue em São Paulo para a disputa do Troféu Brasil ainda essa semana.

As informações são da Tribuna do Norte. Mais detalhes AQUI em texto na íntegra.

Opinião dos leitores

  1. Conheço de perto o trabalho dessa jovem e do seu treinador. Uma guerreira. Merece essa classificação.

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Judiciário

Moro aceitou convite para ministério de olho em vaga no STF, apontam supostos diálogos

Foto: Agência Brasil

Novas mensagens apreendidas na “operação spoofing” apontam que o ex-juiz Sérgio Moro aceitou o convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Jair Bolsonaro para adquirir “maior quilate para indicação futura ao Supremo Tribunal Federal”.

A revelação consta em uma troca de mensagens entre procuradores da autodenominada “força-tarefa da Lava Jato”, que foi incluída em nova petição da defesa do ex-presidente Lula enviada ao STF. A conversa ocorreu em 31 de outubro de 2018, dias após a vitória de Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial

O procurador Athayde Ribeiro disse aos colegas que Moro teria passado o dia reunido com os delegados da Polícia Federal Maurício Valeixo e Igor Romário de Paula (ambos levados à Brasília por Moro). O ex-juiz teria confidenciado aos delegados que poderia aceitar o convite para ser ministro da Justiça de olho em uma vaga no STF.

“A tendência é aceitar o convite que tb dará maior quilate para indicação futura ao STF”, afirmou Athayde. “Cara teimoso”, respondeu a procuradora Laura Tessler. Já a procuradora Jerusa Viecili disse que Moro aceitaria ser ministro por uma possível vaga no STF e previu pedidos de nulidade de ações da “lava jato”: “Vão chover alegações de nulidade nos processos. LJ vai ladeira abaixo, no meu ponto de vista”.

Para a defesa de Lula, mesmo após Moro deixar a magistratura para assumir o ministério da Justiça, “em um pleito diretamente influenciado pela atuação do ex-magistrado, a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba continuou a serviço do ‘lavajatismo'”.

Conforme os advogados, juíza substituta Gabriela Hardt assumiu provisoriamente o cargo deixado por Moro e passou a estabelecer contatos com a “força-tarefa”. Depois, o juiz Luiz Antônio Bonat, “que veio a assumir a titularidade da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba após uma intensa articulação da ‘força-tarefa'”, passou a ser chamado pelo codinome de “New Russia”, em referência ao “Russo”, apelido de Moro entre os procuradores.

Leia a íntegra da conversa:

31 Oct 18

• 15:17:14 Athayde News… Estive com Pace o qual informou que a Russia passou a tarde ontem com Igor e Valeixo.. A tendência é aceitar o convite que tb dará maior quilate para indicação futura ao STF.. (evidente que é off)

• 15:17:42 Athayde em se concretizando quero lançar a campanha #DeltanPGR

• 15:18:09 Laura Tessler Pqp

• 15:18:21 Laura Tessler Cara teimoso…

• 15:19:11 Laura Tessler Quem poderia ir para a vaga do Moro? Tem como monitorar alguém para ocupar a vaga dele? Não da pra deixar que venha um louco vaidoso

• 15:25:52 Jerusa Vai aceitar ser MJ por uma possível futura vaga no STF. Vão chover alegações de nulidade nos processos. LJ vai ladeira abaixo, no meu ponto de vista.

Consultor Jurídico

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Judiciário

Bolsonaro nomeia Jorge Oliveira para vaga de ministro do TCU

FOTO: IGO ESTRELA/METRÓPOLES

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta quinta-feira (31/12) Jorge Oliveira para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Oliveira foi exonerado do cargo que ocupava desde junho de 2019, de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A nomeação já estava prevista desde outubro, quando Jorge foi indicado para o TCU pelo presidente da República. Ele irá ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro José Múcio Monteiro. A última edição do Diário Oficial da União (DOU) de 2020 também traz a aposentadoria de Múcio.

Condição para sua nomeação, o novo ministro do TCU teve seu nome aprovado com facilidade no Senado, por 53 votos a 7. Durante sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ele foi questionado se a relação de proximidade com a família do presidente da República pode comprometer sua isenção como ministro do TCU. Oliveira foi assessor jurídico de Jair Bolsonaro na Câmara e chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

“A limitação do ministro de Tribunal de Contas da União é dado pela lei. Entender que um ministro possa atuar como advogado ou em benefício próprio do presidente da República, seja esse [Bolsonaro] ou qualquer outro, é um equívoco”, afirmou Jorge Oliveira.

Em edição extra do DOU, Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Sousa foi nomeado para exercer, interinamente, o cargo de chefe da Secretaria-Geral. O novo titular ainda não foi anunciado.

Pelo Twitter, Jorge Oliveira agradeceu pela nomeação e disse que irá desativar sua conta na rede social.

Corte de Contas

Em auxílio ao Congresso Nacional, o TCU tem poderes para fiscalizar contas, orçamento e patrimônio da União. A Corte é composta por nove ministros. Seis deles são indicados pelo Congresso Nacional, um, pelo presidente da República e dois, escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao Tribunal.

Perfil

Advogado e policial militar da reserva, Jorge Oliveira tem 46 anos e poderá ficar no TCU por três décadas, até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Ele concluiu o ensino médio no Colégio Militar de Brasília, em 1992. Ingressou na Polícia Militar do Distrito Federal em 1993 e chegou ao posto de major, passando para a reserva em 2013, quando iniciou a atuação como advogado.

O ministro é formado em direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) e especialista em direito público pelo Instituto Processus. Fez curso de produção de conhecimentos e operações na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Também foi assessor jurídico e chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de quem foi padrinho de casamento.

Em janeiro de 2019, assumiu a subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência da República, tendo sido nomeado ministro-chefe da Secretaria Geral em junho do ano passado, substituindo o general de divisão Floriano Peixoto Vieira Neto, que deixou o cargo para assumir a presidência dos Correios. Também foi cotado para substituir Sergio Moro na Justiça e Celso de Mello no Superior Tribunal Federal (STF).

Jorge possui relação familiar com o presidente, dado que seu pai, o militar Jorge Francisco, foi chefe de gabinete de Jair Bolsonaro quando este era deputado federal. Francisco morreu em 2018, antes de Bolsonaro ser eleito presidente da República.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Foi padrinho de CASAMENTO de EDUARDO BOLSONARO. Sem dúvida vai rachar o salário de ministro do TCU ?????

  2. Mais um grande nome para integrar à equipe Ministerial, Parabéns Excelentíssimo senhor presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. O senhor é 10.
    Juntos até 2022.

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Judiciário

CCJ do Senado marca para 21 de outubro sabatina de Kassio Marques para vaga no STF

Foto: Reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação no plenário está prevista para ocorrer no mesmo dia.

A data foi comunicada aos líderes partidários nesta terça-feira (6) e confirmada pela assessoria da presidência da CCJ. A reunião da comissão está prevista para as 8h.

Marques foi indicado para a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposentará e deixará a Corte no dia 13 deste mês.

O desembargador tem 48 anos e desde 2011 atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Marques foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff e ingressou na Corte na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia.

Natural de Teresina, foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.

Para assumir como ministro, Nunes Marques terá de ser aprovado primeiro na sabatina na CCJ. Depois, terá o seu nome submetido à votação no plenário principal do Senado, onde precisará do apoio da maioria absoluta (metade mais um) dos senadores.

A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), deverá designar nesta quinta-feira (8) o senador que ficará com a relatoria da indicação de Marques.

TCU

Diante da sinalização do Palácio do Planalto de que deverá indicar o ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência da República) para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), os líderes reservaram o dia 20 de outubro para a realização da sabatina dele na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

G1

Opinião dos leitores

  1. E por acaso o viés político acabou com essa nomeação? Ou seria como outras qualquer… puro interesse pessoal em derretimento de todos?!

  2. Eu particularmente acho um ABSURDO alguém chegar a mais alto corte de um PAÍS sem nunca ter sido aprovado em CONCURSO para ocupar o cargo de GARI .

    Fazer o que????

    1. E eu pensei que essas "coisas" iriam acabar no novo governo, mas parece que não são prioridade. Vida que segue…

    2. O problema não é esse. Salvo engano não há nenhum país que faça concurso para uma corte superior. O que precisa acabar é o viés político da nomeação.

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Judiciário

Saiba quem é Kassio Nunes Marques, indicado para vaga de Celso de Mello no STF

Foto: Reprodução/CNN Brasil

O desembargador Kassio Nunes Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação foi confirmada por Bolsonaro ao repórter Leandro Magalhães. A indicação saiu nesta sexta no Diário Oficial da União.

Marques nasceu em Teresina, no Piauí, em 16 de maio de 1972. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí, especializou-se em Processo e Direito Tributário, pela Universidade Federal do Ceará, fez mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa e cursa doutorado na mesma instituição.

Como tem 48 anos de idade, se confirmada sua indicação para o STF, ele poderá passar 27 anos como ministro do Supremo — a data de aposentadoria compulsória hoje é de 75 anos. O desembargador é católico e de perfil conservador.

Na carreira de advogado, ocupou diversos cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, e foi suplente do Conselho Federal da OAB.

Ainda no Conselho Federal, integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política. Em maio de 2008, tornou-se juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)

Marques assumiu o cargo de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em 12 de maio de 2011, no governo de DIlma Rousseff, após a aposentadoria do desembargador federal Carlos Fernando Mathias de Souza.

No TRF da 1ª Região ele integrou a 1ª Turma da 1ª Seção – composta de seis magistrados –, responsável, essencialmente, pelo julgamento de processos na área previdenciária.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Lassou Nunes foi indicado por Artur Lira, líder do centrão. Bolsonaro não teve cacife nem para indicar o próximo ministro, teve que arregar pra salvar as hemorroidas. Ô véio duro. kkkkkkkkkkk

  2. Basta ler a lista de quem está satisfeito com a escolha: Michel Temer, Sarney, Renan Calheiros, Romero Jucá, Gilmar Mendes, Kakay, o PT e os empresários condenados no Petrolão. Precisa dizer mais alguma coisa? O STF vai colocar uma pá de cal na Lava Jato, as condenações vão ser anuladas e a corrupção vai continuar impune.

  3. Algumas reportagens indicam que o escolhido para Ministro do STF (faltando confirmação do Legislativo) tem ligações com políticos da esquerda e centro-esquerda.
    Fico pensando: qual o objetivo de Bolsonaro ao indicar alguém que pode tomar decisões tendenciosas e contra o próprio Presidente e seus aliados?
    Já li um comentário que aponta para a intenção de desarticular a Operação Lava Jato. Se for isso, logo saberemos e seria extremamente lamentável.
    O Mito perderia meu voto e de muitos outros que hoje lhe apoiam.

    1. Se for por isso amigo ñ tenha dúvidas, basta ver o Augusto Aras. Bolsonaro nunca foi anti sistema, ele sempre foi o sistema, basta ver os 30 anos de parasitismo. Agora ele esta cercado dos melhores amigos o famoso CENTRÃO.

  4. Se Gilmar Mendes e Toffoli aprovaram a indicação do centrão, com certeza deve ser um bom nome.

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Judiciário

Moro é denunciado à comissão de ética da presidência por aceitar cargo em troca de vaga no STF

Foto: Reprodução/Migalhas

Um grupo de 14 advogados e juristas apresentou nesta quarta-feira, 29, denúncia contra o ex-ministro Sergio Moro perante a Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

A petição aponta desvios éticos cometidos por Moro ao negociar troca de favores, mediante a qual permaneceria à frente da pasta ministerial desde que viesse a ser posteriormente indicado ao cargo de ministro do STF.

Os juristas ainda identificam uma ilegal vinculação da aceitação do cargo público pelo ex-ministro com seus interesses pessoais privados, ao negociar indevidamente o pagamento de pensão à sua família.

Por fim, a denúncia expõe a omissão de Moro ao deixar de reportar às autoridades competentes atos ilícitos praticados pelo presidente Jair Bolsonaro dos quais teve ciência enquanto exercia a função de ministro.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. É impressionante como se vai de herói a bandido em tão pouco tempo. Vários homens até então honrados, ex-aliados do Bozó, são execrados publicamente após contrariarem o menino maluquinho. Trabalho sujo do gabinete do ódio direcionado a manutenção, em suas fileiras, dos fanáticos e ignorantes. Bebiano, Mandetta, Gen. Santos Cruz, Moro e quantos outros (um partido inteiro, o PSL). Agora a brincadeira é com o Centrão. Quem vai trair quem?

  2. Vamos deixar o LULADÃO PINGUÇO e o CAPETÃO MICO CÃO falando só nas próximas eleições. Vamos procurar eleger um honesto normal. Nós os esquecidos de sempre, não devemos continuar elegendo os corruptos e incompetentes de sempre.

    1. "eu sou do povo….eu sou o zé ninguém…aqui embaixo as leis são diferentes ". Pedro vc é o cara! Não é piada. Vejo que você é inteligente e importante. Parabéns! Eu sou mesmo um zé ninguém.

  3. Esses incompetentes, e aqui tem muitos, covardes, sem formação digna, querem um holofote para as suas medíocres carreiras. Bando de bunda mole de paletó e gravata, queriam vcs ter a capacidade é hombridade do ex juiz e ministro MORO. vc chafurdar na lama da covardia e da inveja.

  4. Tem gente que deve se orgulhar em fazer papel de idiota.
    Ele não tem qualquer ligação com o Governo então essa "denúncia" desses "adevogados" para a Comissão e nada dá no mesmo.
    Além disso o próprio Moro negou essa troca quando disse que não estava a venda.
    Mas para quê se ater aos fatos se é possível pagar de lacrador?

    1. O BOZO , só convidou MORO a ser MINISTRO devido trabalho de referência sobre LAVA JATO, com isto o BOZO seria beneficiado. Mas o tiro saiu pela culatra e quem cresceu o MINISTRO e BOZO ñ aceita ninguém na
      frente do IBOPE. MORO PARA PRESIDENTE EM 2022.

  5. Agora que não serve mais aos interesses do Poder Central vai ser execrado.

  6. Agora o BOZOTRALHA acredita no que LULADÃO falava. Esse Moro nunca prestou….. O filme TROPA DE ELITE 3 está passando na vida real. Depois Padilha faz o filme.

    1. Como dizia o Capitão Nascimento : "O sistema é f#da parceiro !".

    2. Vejo que o Zé Ninguém está do lado de Bolsonaro… Vida difícil para o que acompanham os PTRALHAS… Se Falar de Bolsonaro, admitem que o Moro é correto e justo. Se falarem de Moro, aceitam que Bolsonaro está fazendo um governo correto… kkkkk

  7. Bando de bundas sujas,tem moral pra denunciar um homem que se não fosse ele ,não tinha lava jato e o Bolsonaro não teria ganho.É o maior brasileiro de todos os tempo.Tem o que vcs nunca vai ter:coragem e honradez.

    1. Quem tentou persuadir moro prometendo o cargo de ministro, praticou ilicitude; e também quem tenta subornar o ministro a cometer ilícito através de suborno, e não consegue o intento. Transgrediu novamente as leis. Portanto, quem cometeu atos ilegais não foi Moro, e sim o Presidente da República, Bolsonaro. Querem inverter os papéis, tentando condenar quem não aceitou ser subornado.

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Judiciário

VÍDEO: Moro diz que Bolsonaro deve ser reeleito e que ‘gostaria’ de vaga no STF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, em entrevista ao Pânico nesta segunda-feira (27), que o presidente Jair Bolsonaro deve ser reeleito nas eleições de 2022.

Moro explicou que Bolsonaro é o candidato do governo e, por isso, irá apoiá-lo. “Vou apoiar o presidente Jair Bolsonaro, ele quer a reeleição”, afirmou. “O presidente está dando apoio às políticas da pasta [de Justiça e Segurança Pública]. Ele está honrando o compromisso que assumimos juntos”, continuou.

O ex-juiz ironizou as críticas a Bolsonaro que o colocam como uma ameaça à democracia e disse que elas continuarão mesmo quando ele terminar um possível segundo mandato, em 2026. “Ele vai terminar o mandato, provavelmente vai ser reeleito, vai terminar o outro mandato, e a democracia vai continuar igual”, previu. “A imprensa podia dar uma folguinha e destacar o lado positivo do governo.”

Com o apoio declarado ao presidente, Moro descartou qualquer possibilidade de concorrer ao cargo em 2022. Ele também não quer ser vice da chapa de Bolsonaro, indicando que o atual vice-presidente, o general Hamilton Mourão, é o nome ideal. Para o ministro, essas especulações de que ele pode disputar as eleições de 2022 querem enfraquecer o governo. “Tem muita gente querendo enfraquecer o governo me tirando de lá. Eu, como ministro do governo, tenho de evidentemente apoiá-lo [Bolsonaro], não tem outra alternativa”, disse.

Sergio Moro, no entanto, vê com bons olhos a possibilidade de ir para o Supremo Tribunal Federal (STF). Neste mandato, o presidente Jair Bolsonaro poderá indicar dois nomes para a Corte, e o ministro é um dos cotados. “É uma perspectiva interessante e natural na minha carreira”, disse. Ele defendeu que Bolsonaro só tomará a decisão na hora, mas admitiu que “gostaria” de ser um dos indicados.

Lula, números e Pacote Anticrime

Ainda na entrevista, Sergio Moro falou sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por ele. O ministro lamentou o fato de Lula não estar mais na prisão.

“O correto era ele ter saído depois de ter cumprido a pena. A revisão da segunda instância foi um retrocesso”, afirmou, citando a decisão do STF que possibilitou que presos condenados em segunda instância pudessem deixar a cadeia, como foi o caso do ex-presidente. Moro disse que vai trabalhar para que o Congresso passe uma lei que mude esse entendimento. “Se você fez algo errado ou cometeu um crime, tem que pagar nessa vida.”

Moro também fez uma avaliação sobre o primeiro ano à frente da pasta da Justiça e Segurança Pública, enfatizando que os indicadores de violência no Brasil caíram em 2019.

Ele, no entanto, reconheceu que a situação ainda não é boa. “Os números caíram, mas eram muito ruins”, admitiu. “Os números remanescentes ainda são altos. Até as pessoas terem uma percepção maior [de segurança], vai levar um pouco mais”, disse, culpando “decisões equivocadas” de governos anteriores pelo cenário.

O ministro também rechaçou a ideia de que a sanção do Pacote Anticrime tenha sido uma derrota dele, uma vez que o projeto passou com coisas que Moro não aprovava, entre eles o juiz de garantias.

“A lei Anticrime tem muita coisa importante, não é uma derrota do Moro”, disse. “Inseriram questões que não eram da minha concordância. Mas tem coisas que são contornáveis por interpretação do juiz”, avaliou. “Essa é uma lei importante para o país que tem mais avanços do que retrocessos.”

Moro comemorou as decisões do STF que suspenderam partes do Pacote, principalmente a do ministro Luiz Fux contra o juiz de garantias. “Você não pode aprovar uma legislação que mude tanto o processo penal sem fazer isso com segurança, tem que ter um planejamento”, disse. “Para que funcione, precisaria de uma nova lei no Congresso para corrigir equívocos graves”, indicou o ministro da Justiça.

Jovem Pan

Opinião dos leitores

  1. A contribuição que esse cidadão pode dá ao Brasil, como presidente da república será inestimável. Lamento perdermos pra o stf. No stf, pra efetivar suas convicções dependerá dos outros membros.

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Judiciário

Tribunal de Justiça do RN define lista tríplice para vaga de juiz suplente do TRE

Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, desta quarta-feira (31), os desembargadores escolheram os advogados que integram a lista tríplice para a vaga de juiz suplente – categoria jurista – do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). O primeiro lugar é o advogado Daniel Cabral Mariz Maia; o segundo é Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes e o terceiro, Anildo Ferreira de Morais.

A sessão foi presidida pelo desembargador Virgílio Macêdo Jr., vice-presidente da Corte Estadual de Justiça, com a presença dos desembargadores Amaury Moura, Judite Nunes, Cláudio Santos, Saraiva Sobrinho, Vivaldo Pinheiro, Dilermando Mota, Ibanez Monteiro, Glauber Rêgo, Gilson Barbosa e Cornélio Alves, além do juiz convocado Roberto Guedes.

A lista foi definida à unanimidade dos votos. Para o desembargador Virgílio Macêdo Jr. foram analisadas as pontuações e os currículos profissionais de cada candidato, todos em condições de atuar com competência e preparo jurídico para a missão. Sete advogados requereram a inscrição para a vaga de juiz suplente do TRE potiguar.

A vaga é decorrente da posse da advogada Adriana Magalhães Faustino Ferreira no cargo de membro titular do Pleno do TRE/RN. Além dos três escolhidos, foram registradas as candidaturas de Gleibson Lima de Paiva, João Eudes Ferreira Filho, José Williamy de Medeiros Costa e Romy Christine Nunes Sarmento da Costa.

A definição do nome a ocupar a vaga caberá ao presidente da República.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. José Agripino e Felipe Maia vão usar a influência que ainda resta para ser escolhido o primo deles, apesar de ser o mais jovem e o menos experiente.

  2. Pronto, agora é so Carlos Bolsonaro olhar o Twitter e o instagram dos 3 e escolher que sera desembargador. Simples e lamentável assim!

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Judiciário

Advogado Eduardo Gurgel é candidato à vaga de Desembargador do Trabalho

A disputa pela vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) começou oficialmente nesta sexta-feira (10). Considerado o ponta-pé inicial do processo, o sorteio dos números dos candidatos foi realizado nesta manhã, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), o que permite a partir de então, a divulgação de propaganda de campanha oficial de todos os candidatos. O eleito irá substituir o Desembargador José Rêgo Júnior.

Eduardo Gurgel, advogado com mais de 18 anos de atuação profissional, em especial nas áreas trabalhista, civil, imobiliária, empresarial e societária, é também sócio-fundador do escritório Eduardo Gurgel e Advogados Associados. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e tendo atuado como docente da Universidade Potiguar, possui intensa atuação na advocacia trabalhista e presta serviços de assessoria jurídica contratual, consultiva e contenciosa.

Presente ao ato do sorteio, o advogado Eduardo Gurgel, concorrente à vaga do Quinto, abordou a importância da disputa respeitosa durante a campanha ao importante cargo. “Agora identificados pelo número, entramos na fase mais intensa da campanha que prossegue até o próximo dia 12 de julho e culmina com a eleição na qual os colegas advogados poderão escolher seis nomes entre os mais de 20 que estão concorrendo ao pleito. É uma eleição com candidatos altamente gabaritados, com alto nível comprovado, o que engrandece não só a disputa, mas, principalmente, a quem vier a substituir o desembargador do TRT-21. Este período de dois meses de campanha será bastante intenso, mas tenho a certeza de que estamos trabalhando de maneira idônea e de que estamos no caminho certo, uma vez que vários colegas têm demonstrado voluntariamente apoio ao nosso nome”, pontua Eduardo Gurgel.

O Processo

Ao todo, 24 candidatos se inscreveram para disputa à vaga do Quinto Constitucional. A primeira fase será encerrada no dia 12 de julho, data escolhida para a eleição na qual os advogados inscritos e em dia com a OAB/RN irão eleger seis nomes para formar a lista sêxtupla. A partir dela, a lista tríplice é formada pelos votos dos Desembargadores do Trabalho. Esta lista tríplice é enviada para o Presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe escolher o novo desembargador do TRT-21.

Opinião dos leitores

  1. Não tem atuação na área. Se brincar nunca nem leu a CLT. Sejamos honestos. Quem milita na área conhece.

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Denúncia

Biometria Natal: R$ 50,00 é o valor de "vagas" em filas

Com meses de divulgação e movimento em sua maioria tranquilo, até o fim do mês passado, com o prazo de encerramento para este sábado (14), os “retardatários” correm contra o tempo para a realização do cadastramento biométrico em Natal e se deparam com uma das filas mais impressionantes vistas. Na rua Rui Barbosa, onde fica o Fórum Eleitoral de Natal, as filas tomam quarteirões e o estresse vem tomando conta de quem não tem hora para sair do sol escaldante nesta sexta-feira (13). O reflexo da véspera do fim do cadastramento biométrico ainda contribuiu para um congestionamento grande no local.

Não bastassem as filas, o blog recebeu a denúncia da existência de pessoas vendendo lugares privilegiados e mais próximos da entrada por R$ 50,00.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) iniciou a revisão eleitoral com cadastramento biométrico em Natal no último dia 15 de julho, e o prazo termina neste sábado, 14 de dezembro. Quem ainda não compareceu para revisar seus dados deve ficar atento: o eleitor que deixar de fazê-lo terá o título cancelado, o que o impossibilita de tirar o passaporte, participar de concursos públicos, pedir empréstimos em bancos oficiais e matricular-se em instituição de ensino superior, entre outros impedimentos. O atendimento ocorre diariamente, das 8h às 18h.

Opinião dos leitores

  1. Realmente o natalense é muito besta. Ficar horas em fila pra fazer uma porcaria de titulo. Eu vou deixar cancelar o meu e ponto final. Foda-se essa politica suja. Quando passar toda essa porcaria. Vou la e vejo o que fazer. Afinal pra mim não vai fazer diferença alguma ter ou não essa bosta que chamam de titulo.

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Diversos

Ministério Público Estadual abre inscrições de seleção para cargo de Gerente de Modernização

O Ministério Público Estadual publicou nesta sexta-feira, 18/10, no Diário Oficial do Estado, Aviso n° 015/2013, abrindo processo seletivo para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Modernização Administrativa da Instituição.

O recebimento dos currículos ocorre a partir da próxima segunda-feira, dia 21/10, até o dia 01 de novembro de 2013, à exceção do dia 28 de outubro, dia do Servidor Público. O interessado pode encaminhar currículo no horário das 8h às 17h, no setor de Protocolo, da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro de Candelária, situada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97. Telefone 3232-4558.

O processo seletivo compõem-se das seguintes etapas: análise dos currículos; entrevistas técnicas e comportamentais; e submissão do candidato ao Procurador-Geral de Justiça para fins de nomeação. Após a triagem e análise dos currículos, os candidatos que estiverem consoantes com o perfil definido serão encaminhados à entrevista conduzida pela Gerência de Desenvolvimento Humano, de caráter eliminatório, que ocorrerá nos dias 07 e 08 de novembro.

O Gerente de Modernização Administrativa tem entre suas atribuições a de planejar, organizar, dirigir e controlar, a nível tático, as atividades de modernização e desenvolvimento institucional aplicáveis à realidade administrativa do MPRN. O cargo é de provimento em comissão para atuar junto a Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica. Os candidatos pré-selecionados serão encaminhados ao gestor da área para entrevista técnica. Os aprovados são apresentados ao Procurador-Geral de Justiça para nomeação que deverá ocorrer até o dia 20 de novembro.

A seleção é feita com base no perfil e competências para a ocupação do cargo, sendo requisitos diploma de graduação em Administração, preferencialmente, com pós-graduação em Administração ou Administração/Gestão Pública oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado.

É desejável do candidato experiência e conhecimento em projetos relacionados à gestão de processos, manualização, Gespública, modernização, Programa de Qualidade, arquitetura organizacional, entre outros.

A carga horária para o ocupante do cargo será de 40 horas semanais e a remuneração de R$ 5.646,37 mais benefícios como auxílio alimentação e auxílio saúde.

O currículo deve ser apresentado em folha A4, sem encadernação, pasta ou envelope; com duas referências e os respectivos contatos; e sem a necessidade de documentos comprobatórios na entrega junto ao Setor de Protocolo.

MPRN

Opinião dos leitores

  1. Li, e fiquei sem entender porque o MP nao faz CONCURSO PUBLICO, ja que o mesmo MP recomenda para outros orgaos da administraçao publica, CONCURSO. Eh o velho ditado, FAÇA O QUE EU DIGO, MAS NAO FAÇA O QUE FAÇO. Viva o MP.

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Diversos

Com vagas em Natal, Marinha abre concurso para médicos

Um novo concurso público na Marinha do Brasil foi aberto. São 71 vagas para médicos no cargo de primeiro tenente. A seleção servirá para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha (CP-CSM-MD). Para concorrer é preciso ter curso superior em medicina e título de especialista ou residência médica na especialidade de interesse. Outra exigência é a idade máxima de 36 anos.

Do total de vagas, 48 são distribuídas em âmbito nacional, nas especialidades de anatomia patológica, anestesiologia, cancerologia, cardiologia, cirurgia cardíaca, cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia vascular, clínica médica, dermatologia, gastroenterologia, geriatria, ginecologia e obstetrícia, hematologia, infectologia, medicina intensiva, medicina legal, medicina nuclear, nefrologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia, proctologia, psiquiatria, radiologia, radioterapia e urologia.

Outras 23 vagas são para jurisdições do Comando do 2º (Salvador), 3º (Natal), 4º (Belém), 5º (Rio Grande/RS), 6º (Ladário/MS) e 7º (Brasília) Distritos Navais, nas especialidades de anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral, pediatria, radiologia, ortopedia e traumatologia, psiquiatria, clínica médica e ginecologia e obstetrícia.

O período de inscrições começa nesta terça-feira (24/9) e segue até 28 de outubro, pelos sites www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br. Aqueles que não têm acesso à internet podem se candidatar presencialmente, na sede de uma das organizações responsáveis pela divulgação constantes no edital. A taxa custa R$ 45.

Haverá prova escrita, de conhecimentos profissionais e redação, em data ainda não definida, inspeção de saúde e entrega de documentos para realização da verificação de documentos e preenchimento do questionário biográfico simplificado. Entre os dias 2 a 17 de janeiro será realizada a fase final, que constará de teste de aptidão física para os candidatos aptos na inspeção de saúde de 13 a 17 de janeiro.

Também será realizado Curso de Formação de Oficiais (CFO), que terá início em 31 de março de 2014 e terá duração aproximada de 39 semanas. A prova escrita e o CFO terão caráter eliminatório e classificatório. As demais fases terão caráter apenas eliminatório, exceto no caso da prova de títulos, que será apenas classificatória.

CorreioWeb

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Diversos

Urgente: Senado aprova apreensão de carro em vaga de idoso

imagesO Senado Federal aprovou na noite dessa quarta-feira, 18, um projeto de lei que prevê a apreensão de veículos estacionados indevidamente em vagas reservadas a idosos ou pessoas com deficiência física. Além disso, aumenta o valor da multa para a infração ao prever que seja considerada grave no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A proposta segue agora para a Câmara.

Atualmente, a multa é leve, de R$ 53,20, além de somar 3 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto, que tramitava há 18 anos, destaca em sua justificativa que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), “não obstante ter sido discutido por anos”, deixou lacunas em relação aos direitos de idosos e deficientes. “Segue em vigor a regra do ‘levar vantagem em tudo’, de vez que essas vagas em geral estão em local mais acessível, por motivos óbvios, o que aguça o sentimento de muitos que não nutrem qualquer respeito pelas regras de cidadania.”

Um levantamento feito pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), em 2011, após um ano da adoção do Cartão do Idoso, mostrava que a cada hora três motoristas eram multados na capital somente por parar em áreas de Zona Azul reservadas para idosos. As desculpas dos infratores foram sempre as mesmas: pressa, falta de lugar na rua para deixar o carro, compromissos urgentes ou consultas de emergência. Pelo projeto aprovado ontem, a multa passa a ser de R$ 127,69, mais 5 pontos no prontuário da CNH.

Recursos. A proposta tramitava em conjunto com outras 23 e foi colocada em pauta considerando a Semana Nacional do Trânsito. O substitutivo do projeto, apresentado pelo ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA) e relatado no Senado pelo senador Aníbal Diniz (PT-AC), prevê ainda mais três alterações no código: revê a sinalização rodoviária indicativa de pronto-socorro, altera a lista de equipamentos de uso obrigatório em bicicletas e permite nova contagem do prazo para contestação de infração ou pagamento de multa, após atualização do endereço do motorista nos departamentos de trânsito.

De acordo com o substitutivo, passa a ser válida a notificação devolvida por desatualização de endereço, se o motorista não tiver comunicado a mudança dentro de 30 dias da devolução do documento. A proposta, porém, admite o reinício da contagem do prazo para apresentação de recurso ou pagamento de multa, caso a atualização de endereço aconteça dentro desse período.

No que se refere a bicicletas, o relator dispensou a exigência de campainha e espelho retrovisor como itens de uso obrigatório pelos ciclistas. Para ele, a exigência desses equipamentos encareceria o preço da bicicleta sem oferecer ganho de segurança nem para o ciclista nem para o trânsito em geral. “Além de desnecessária, a exigência estaria onerando o custo de aquisição dos veículos, sem ganho aparente de segurança para o trânsito em geral e para o usuário de bicicletas em particular.”

Estadão

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Diversos

Empresa contrata profissional para beber cerveja e anúncio é febre nas redes sociais

EV-342A divisão de Portugal da empresa de cervejas Guinness abriu uma vaga para contratar um “profissional da cerveja”. No anúncio colocado na página da empresa no Facebook estão os requisitos para a vaga: “beber cerveja de forma responsável, visitar bares, aprender a história e os rituais da Guinness numa viagem à Irlanda e relatar a experiência nas redes sociais são os requisitos necessários para a candidatura”. O salário mensal vai de 1.250 euros (R$ 3.125) a 1.500 euros (R$ 3.750).

Para participar do processo seletivo os candidatos deverão ter mais de 19 anos, disponibilidade para viajar e encarar “um ano de experiência em beber cerveja”. O contrato é de seis meses e inclui horário flexível e celular ilimitado.

As inscrições estão abertas até 28 de abril na página do Facebook. Os candidatos deverão ser recomendados por amigos, que vão tentar convencer os selecionadores de que aquela pessoa deve ser o funcionário ideal.

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