A Sesap informou ainda que vem adotando medidas para cumprir o mínimo constitucional de aplicação em saúde até o fim do ano. Entre elas estão o monitoramento da execução orçamentária, a aceleração da liquidação de despesas e a regularização dos bloqueios e sequestros judiciais.
A Tribuna do Norte questionou a pasta sobre quanto foi pago em restos a pagar no primeiro semestre de 2026. Mas não houve resposta.
Segundo a presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Giana da Escóssia Melo, a redução dos investimentos se reflete na escassez de insumos, na sobrecarga das equipes médicas e no represamento de atendimentos. “A gestão dos recursos da saúde exige prioridade absoluta, planejamento rigoroso e responsabilidade contínua”, defende.
Para o conselho, embora a situação fiscal do Estado possa afetar a capacidade de custeio e investimento, a saúde deve ser tratada como prioridade orçamentária. “Quando restrições fiscais passam a comprometer a manutenção básica de hospitais, o abastecimento de medicamentos e a regularidade do pagamento de prestadores e profissionais, fica claro que a crise financeira ultrapassou os limites administrativos e atingiu a ponta do atendimento”, revela Melo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento sobre a aplicação de recursos na saúde para acompanhar a execução orçamentária e financeira dos recursos destinados à Sesap.
O procedimento considera que o RN tem apresentado evolução abaixo da esperada no cumprimento do percentual mínimo constitucional de aplicação em saúde. Segundo o Ministério Público, o Estado vem registrando uma média de investimentos próprios em ASPS inferior à de outros estados do Nordeste.
No documento, a promotoria destaca que a previsão orçamentária para a saúde em 2026, apresentada durante reunião do Conselho Estadual de Saúde, foi de R$ 3,579 bilhões, equivalente a 12,5% das receitas estaduais estimadas para o setor.
O procedimento também menciona preocupações levantadas por conselheiros estaduais de saúde durante a discussão do orçamento de 2026, incluindo a redução de dotações previstas para algumas áreas em comparação com a Lei Orçamentária de 2025 e a necessidade de diálogo com parlamentares sobre os recursos destinados ao setor.
Diante desse contexto, o Ministério Público mantém o acompanhamento da execução orçamentária da saúde para verificar se o Estado assegura recursos suficientes para garantir a prestação dos serviços. Uma nova reunião deve acontecer no dia 6 de agosto para discutir o tema.
Saúde tem dívida de R$ 545 milhões
A Sesap acumula R$ 545,31 milhões em restos a pagar processados, que correspondem a despesas já liquidadas — ou seja, com o serviço prestado ou o bem entregue, mas que ainda aguardam pagamento.
Para o economista Arthur Néo, o baixo percentual de aplicação de recursos na saúde reflete a crise fiscal enfrentada pelo Estado. “Do ponto de vista da economia do setor público, esse indicador reflete o estrangulamento de caixa e a severa rigidez orçamentária do Estado”, alerta.
O economista avalia ainda que o problema não está na arrecadação, que continua crescendo em termos nominais, mas na falta de fluxo de caixa para manter os pagamentos da saúde em dia.
Em resposta à Tribuna do Norte, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) afirmou que o percentual de aplicação de recursos em saúde apurado ao longo do semestre representa apenas um acompanhamento parcial da execução orçamentária e não indica, por si só, o cumprimento ou descumprimento do mínimo constitucional.
A secretaria citou como exemplo o ano de 2018, quando o Estado registrava um dos maiores percentuais de aplicação até o terceiro bimestre, mas encerrou o exercício com 10,58%, abaixo do mínimo constitucional.
A Sefaz acrescentou que, desde 2019, o RN tem cumprido a exigência constitucional de destinar pelo menos 12% das receitas próprias às ações e serviços públicos de saúde.
Recursos
Percentual aplicado em saúde no primeiro semestre
2016 10,93%
2017 11,09%
2018 12,90%*
2019 9,84%
2020 12,10%
2021 11,08%
2022 11,25%
2023 11,11%
2024 9,65%
2025 7,78%
2026 7,04%
*O número referente a 2018 não constava no relatório e foi calculado manualmente.
Amanda Miranda / Tribuna do Norte
Foto: Carolina Antunes/ Agência Brasil
Só faltava essa….
esse presidente ja deu o que tinha que dar. Quem tem que pedir p/ sair é ele, é um perturbador da ordem a todo momento. So se mete em polêmica. Vai p/ porr* presidente chato e encrenqueiro, vai trabalhar seu incompetente cego pelo poder, so pensa no poder, ta nem aí p/ o povo, ele devia ter vergonha do mandato dele. Se não teve corrupção nao fez mais do que o seu dever. Mas o mandato se limitou a isso e a somente isso, presidente fraquissimo em relação a todo o resto! Um desbocado, mal educado e um falso patriota, isso sim, chega, que ja cansou, pede p/ sair, 2022 chegue logo p/ gente tirar esse incompetente!
Na cabeça de Bolsonaro todo mundo que morre de covid é p atrapalhar a gestão dele. Todo mundo que reivindica algo é pq é contra ele. Todo mundo que fala de fatos ele vem com piada e achismos, sempre terceirizando a culpa.
Chega a ser revoltante a falta de empatia com as vítimas desse cidadão. Pior ainda é quem defende.
Se for pra chutar, o número de mortes real deve ser o dobro do oficial. Basta conversar com tabelião ou tabeliã de cartório (inclusive, gente que morre por síndrome respiratória grave sem o termo ‘covid’ porque não tem teste feito antes do óbito). Eu só não entendo como um ser desprezível desse não morre. Ele e o chefe de quadrilha de nove dedos.
Tenha cuidado porque um bocado de otários inclusive você morreram, por desejarem a morte de outrem. Compre logo seu caixão para não deixar os parentes endividados.
Desejo a sua inclusive, palhaço.
Omi mostre! Se o MINTO mostrar esse relatório que de fato indique isso que ele alega, eu até volto a tentar acreditar nele novamente…
Mais uma mentira desse lixo.
O TCU informou que não existe nenhum documento como esse em andamento.
Esse esclerosado não tem o que fazer não? Não sabe fazer outra coisa, que não seja mentir.
Quando ele viu que as mortes por falta de vacinas vão pra conta dele, já que apostou num remédio sem eficácia , vai mudar a narrativa de que não morreu tanta gente assim. É psicopatia em estado puro.
O Brasil se transformou no país da desgraça pronta. A ignorância, o mal caratismo e a mentira passaram a ter validade e Nortear os rumos de uma nação, que como consequência perde respeito, moral e cidadania. O governo tem ministérios, mas segue as orientaçôes de um grupelho extra oficial, que é na verdade quem norteia o governo. Fazem parte desse grupelho os mais diversos tipos de irresponsáveis e incompetentes criaturas. Daí negam a pandemia, negam as vacinas, validam tratamento, contra a ciência, tramam ataques a pessoas e instituições, demitem ministros, enquadram militares. Um estágio para se tornado uma mafia que passará antes por uma mexicanização do paìs. Caminhamos a passos largos para nos tornarmos um paìs degraçadamente miliciano, como já é o estado do Rio de Janeiro. Agora, vão anunciar que mortes por covid, nao foram por covid, em mais um estudo tal qual da cloroquina para o virus, decidido pelo mesmo grupelho que dita o rumo do paìs. Logo, alguns meios jornalísticos, igualmentes associados a essa turma, cuidarão para que se torne verdade absoluta. Um paìs condenado a desgraça.
Bolsovirus, meu amigo sábias palavras, falou tudo! Tenho nada a acrescentar. na verdade, ate tenho. Tem gente que pega covid e nao comunica que pegou. Entao com toda certeza o numero dos que pegaram a doença é muito maior, muito mesmo, essa doença altamente contagiosa
FORA BOZOOOO MALDITOOOOO
FORA PT DO RN. RN ESTÁ DESGOVERNADO.
E vc acredita nessa do capita, eu não.
Esse verme é um canalha, foi 50% a mais!!! Não tinha testes e morreram muitos de covid19 sem os exames. Que diabo o TCU têm com isso???? Só engana o gado .
Que cuuunversa bonita Geraldo. Todos, absolutamente TODOS, que morreram no país a partir de abril de 2020 foram testados para COVID mesmo que nitidamente a morte não teria relação alguma com COVID. Imagina se fizesse isso quanto ao vírus da gripe. A verdade eh q muita gente, mas muita mesmo, morreu com covid e não DE covid, entrando nas estatísticas de forma completamente equivocada.