A reação da Transparência Internacional Brasil à nota do Supremo Tribunal Federal foi dura. A entidade afirmou que o posicionamento da Corte ao descartar a suspeição do ministro Dias Toffoli no caso do Banco Master “choca o país” e aprofunda a degradação institucional brasileira.
Em comunicado divulgado nas redes sociais, a ONG afirmou que o problema deixou de ser pontual e passou a contaminar todo o sistema de Justiça. Segundo a entidade, a postura do STF também deve causar impacto negativo na percepção internacional sobre o Brasil.
A Transparência Internacional citou o fato de Toffoli ter admitido participação societária no Resort Tayayá, posteriormente vendido a um fundo ligado a Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
Toffoli deixou a relatoria do caso nesta semana. Após reunião interna, ministros do STF divulgaram nota conjunta em apoio ao colega, afirmando que não havia motivo para declarar suspeição e reconhecendo a validade de todos os atos praticados por ele no processo.
A decisão ocorreu depois que a Polícia Federal encontrou conversas entre Toffoli e Vorcaro no celular do banqueiro. Conforme revelou o UOL, o diretor-geral da PF, Andrei Passos, levou novos pedidos de investigação ao presidente do STF, Edson Fachin.
Leia a íntegra da nota abaixo:
Ontem, a nota do STF aprofundou, diante do país e do mundo, a degradação institucional brasileira.
O que começou como a degradação moral de alguns ministros transformou-se em metástase que hoje contamina o tribunal e todo o sistema de Justiça.
A decisão anunciada ontem expôs um STF agora unido em dar mais um largo passo no caminho já trilhado: o da submissão da Constituição a interesses corporativistas e privados. O tribunal já havia derrubado dispositivo legal aprovado pelo Congresso que impedia juízes de atuar em casos envolvendo escritórios de parentes. O Parlamento eleito viu impedimento; o STF viu discriminação contra seus familiares. No conflito entre o interesse constitucional e o interesse dos ministros, venceram os ministros.
Agora, a nota choca o país — e chocará a comunidade internacional — ao afirmar inexistir impedimento ou suspeição na relatoria do ministro Dias Toffoli no caso Master. Um juiz presidindo investigação que, se conduzida com técnica, independência e legalidade, deverá alcançar sua família e, muito provavelmente, ele próprio.
Há semanas, a imprensa revelou negócios altamente suspeitos envolvendo fundo registrado em endereço de fachada, controladores sem respaldo patrimonial e beneficiário final oculto — tudo isso ligando irmãos do juiz a parente do investigado. No dia da própria nota, o ministro relator admitiu que ele também é sócio — até então oculto — do negócio. Apesar disso, o Supremo comunica ao país que não há qualquer suspeição.
Não há suspeição, mas, politicamente, decidiram que a solução mais conveniente seria afastar o relator e publicar um desagravo.
Com isso, o STF promoveu um rebaixamento abissal dos critérios de suspeição aplicáveis a todos os juízes do Brasil — e, junto, flexibilizou o princípio da indeclinabilidade, agora condicionado à conveniência política. São as novas diretrizes para as escolas da magistratura e para as faculdades de direito. Em nome de “altos interesses institucionais”.
A degradação que hoje emana do STF já é, de longe, a maior ameaça à democracia. Em pleno ano eleitoral, o Supremo alimenta feras, estimula o extremismo autoritário e dá razão a quem despreza a razão.
A minoria de ministros que ainda preserva a estatura moral de juízes constitucionais, ao assinar a nota, deu sinais inequívocos de que está subjugada. O resgate da instituição terá de vir de forças democráticas dos outros Poderes e, sobretudo, da sociedade.
O Brasil precisa se unir na defesa da Justiça e da democracia.
Foto: Carolina Antunes/ Agência Brasil
Só faltava essa….
esse presidente ja deu o que tinha que dar. Quem tem que pedir p/ sair é ele, é um perturbador da ordem a todo momento. So se mete em polêmica. Vai p/ porr* presidente chato e encrenqueiro, vai trabalhar seu incompetente cego pelo poder, so pensa no poder, ta nem aí p/ o povo, ele devia ter vergonha do mandato dele. Se não teve corrupção nao fez mais do que o seu dever. Mas o mandato se limitou a isso e a somente isso, presidente fraquissimo em relação a todo o resto! Um desbocado, mal educado e um falso patriota, isso sim, chega, que ja cansou, pede p/ sair, 2022 chegue logo p/ gente tirar esse incompetente!
Na cabeça de Bolsonaro todo mundo que morre de covid é p atrapalhar a gestão dele. Todo mundo que reivindica algo é pq é contra ele. Todo mundo que fala de fatos ele vem com piada e achismos, sempre terceirizando a culpa.
Chega a ser revoltante a falta de empatia com as vítimas desse cidadão. Pior ainda é quem defende.
Se for pra chutar, o número de mortes real deve ser o dobro do oficial. Basta conversar com tabelião ou tabeliã de cartório (inclusive, gente que morre por síndrome respiratória grave sem o termo ‘covid’ porque não tem teste feito antes do óbito). Eu só não entendo como um ser desprezível desse não morre. Ele e o chefe de quadrilha de nove dedos.
Tenha cuidado porque um bocado de otários inclusive você morreram, por desejarem a morte de outrem. Compre logo seu caixão para não deixar os parentes endividados.
Desejo a sua inclusive, palhaço.
Omi mostre! Se o MINTO mostrar esse relatório que de fato indique isso que ele alega, eu até volto a tentar acreditar nele novamente…
Mais uma mentira desse lixo.
O TCU informou que não existe nenhum documento como esse em andamento.
Esse esclerosado não tem o que fazer não? Não sabe fazer outra coisa, que não seja mentir.
Quando ele viu que as mortes por falta de vacinas vão pra conta dele, já que apostou num remédio sem eficácia , vai mudar a narrativa de que não morreu tanta gente assim. É psicopatia em estado puro.
O Brasil se transformou no país da desgraça pronta. A ignorância, o mal caratismo e a mentira passaram a ter validade e Nortear os rumos de uma nação, que como consequência perde respeito, moral e cidadania. O governo tem ministérios, mas segue as orientaçôes de um grupelho extra oficial, que é na verdade quem norteia o governo. Fazem parte desse grupelho os mais diversos tipos de irresponsáveis e incompetentes criaturas. Daí negam a pandemia, negam as vacinas, validam tratamento, contra a ciência, tramam ataques a pessoas e instituições, demitem ministros, enquadram militares. Um estágio para se tornado uma mafia que passará antes por uma mexicanização do paìs. Caminhamos a passos largos para nos tornarmos um paìs degraçadamente miliciano, como já é o estado do Rio de Janeiro. Agora, vão anunciar que mortes por covid, nao foram por covid, em mais um estudo tal qual da cloroquina para o virus, decidido pelo mesmo grupelho que dita o rumo do paìs. Logo, alguns meios jornalísticos, igualmentes associados a essa turma, cuidarão para que se torne verdade absoluta. Um paìs condenado a desgraça.
Bolsovirus, meu amigo sábias palavras, falou tudo! Tenho nada a acrescentar. na verdade, ate tenho. Tem gente que pega covid e nao comunica que pegou. Entao com toda certeza o numero dos que pegaram a doença é muito maior, muito mesmo, essa doença altamente contagiosa
FORA BOZOOOO MALDITOOOOO
FORA PT DO RN. RN ESTÁ DESGOVERNADO.
E vc acredita nessa do capita, eu não.
Esse verme é um canalha, foi 50% a mais!!! Não tinha testes e morreram muitos de covid19 sem os exames. Que diabo o TCU têm com isso???? Só engana o gado .
Que cuuunversa bonita Geraldo. Todos, absolutamente TODOS, que morreram no país a partir de abril de 2020 foram testados para COVID mesmo que nitidamente a morte não teria relação alguma com COVID. Imagina se fizesse isso quanto ao vírus da gripe. A verdade eh q muita gente, mas muita mesmo, morreu com covid e não DE covid, entrando nas estatísticas de forma completamente equivocada.