Política

Bolsonaro sanciona com vetos projeto que muda Lei dos Partidos Políticos e Lei Eleitoral

Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições.

O texto foi aprovado no último dia 18 pela Câmara dos Deputados, depois de ter sido modificado pelos senadores.

Os trechos sancionados pelo presidente já valerão para as eleições municipais do ano que vem. Já os trechos vetados por Bolsonaro só valerão para 2020 se o Congresso derrubar os vetos. Uma sessão conjunta com deputados e senadores está prevista para a próxima quarta (2).

Segundo apurou a TV Globo, entre os pontos vetados por Bolsonaro estão:

a recriação da propaganda político-partidária gratuita em rádio e TV;

a utilização do fundo partidário para pagamento de multas;

os dispositivos que traziam anistias às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral;

o trecho que poderia permitir a eleição de candidatos ficha-suja, alterando o momento em que a análise das condições de elegibilidade seria feita.

De acordo com o governo, os vetos assinados pelo presidente foram motivados por questões orçamentárias e constitucionais.

O projeto

Entre os pontos mantidos por Bolsonaro, o projeto que muda regras para partidos políticos prevê:

Pagamento de advogados: o texto permite o uso do fundo partidário para pagamento de advogados e contadores. O fundo só poderá ser usado exclusivamente para processos envolvendo candidatos, eleitos ou não, mas relacionados ao processo eleitoral.

Partidos com registro fora de Brasília: permite que o registro dos partidos políticos possa ser feito no local da sede da legenda, e não mais no Registro Civil das Pessoas Jurídicas em Brasília. O projeto também abre espaço para que a sede do partido seja fora da capital federal.

Doações para partidos políticos: permite o recebimento de doações de pessoas físicas ou jurídicas por meio de boleto bancário e débito em conta, além de permitir a abertura de contas bancárias e serviços de meios de pagamento e compensação a partidos políticos;

Manifestação de técnicos de tribunais: determina que as áreas técnicas dos tribunais eleitorais não opinem sobre o mérito da prestação de contas eleitorais, cabendo apenas aos magistrados analisar os relatórios.

G1

 

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Brasil

TCU investiga Senado por alugar 79 carros SUV de luxo com teto solar

Foto: Breno Esaki

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para investigar o contrato de aluguel de 79 carros SUV de luxo com teto solar, modelo Equinox (Chevrolet), por parte do Senado Federal, revelado pela coluna. A locação, que inclui ainda uma minivan adaptada para pessoa com deficiência, custa R$ 796,5 mil mensais – mais do que o dobro pago no contrato anterior: R$ 377,8 mil por mês.

A apuração, aberta a pedido do subprocurador-geral Lucas Furtado, deve identificar se há irregularidades no contrato do Senado para alugar veículos de luxo em relação à economicidade e à efetividade do gasto de dinheiro público. Também tem o objetivo de avaliar a necessidade de itens de luxo e de conforto, como teto solar, nas atividades dos senadores.

Representante do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), Lucas Furtado pediu, ainda, que a Corte analise as possíveis justificativas econômicas da opção de compra das SUVs de luxo frente ao aluguel a partir do impacto financeiro a longo prazo.

“A administração pública tem o dever de zelar pela aplicação responsável dos recursos públicos, priorizando investimentos que tragam benefícios concretos à sociedade e respeitem os princípios administrativos que norteiam a gestão pública. Decisões como a contratação de veículos de luxo, especialmente em um contexto de restrições orçamentárias, devem ser amplamente debatidas e justificadas, garantindo que cada centavo gasto seja direcionado para atender às reais necessidades da população e promover o bem-estar coletivo”, escreveu Furtado.
Além do subprocurador-geral, o deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) enviou notícia de fato à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a abertura de investigação sobre o caso. O pedido é para que o atual contrato seja anulado e “veículos compatíveis com a estrita necessidade do serviço público” sejam alugados.

À coluna a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) informou que recebeu a denúncia na última segunda-feira (27/10). “A denúncia foi recebida no dia 27/10 e, por ser recente, ainda se encontra em fase de distribuição para um gabinete”, pontuou.

Metrópoles

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Geral

VÍDEO: Veja o momento em que criminosos lançam drone com bombas contra a polícia no Rio

 

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Vídeo: Reprodução/Instagram

Um vídeo que circula nas redes sociais nesta terça-feira (28) mostra o exato momento em que criminosos do Comando Vermelho enviam um drone carregado com explosivo para atacar policiais durante a megaoperação nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro. A ação, a mais letal da história do estado, deixou ao menos 64 mortos, entre eles quatro agentes, e resultou em 81 prisões.

Outras imagens registram casas em chamas e barricadas destruídas após os ataques com drones, evidenciando a escalada bélica do crime organizado no país. Especialistas apontam que facções criminosas vêm incorporando tecnologia avançada tanto na logística do tráfico de drogas quanto na execução de ataques contra rivais e forças de segurança.

A utilização de drones armados representa um risco elevado para os moradores das comunidades onde os criminosos se escondem, muitos dos quais já vivem em situação de vulnerabilidade extrema. As cenas da operação mostram o impacto direto dessas novas táticas, que transformam áreas urbanas em verdadeiros campos de batalha.

A megaoperação mobilizou milhares de policiais e agentes com o objetivo de prender líderes do Comando Vermelho e conter a expansão territorial da facção. A ação também reforçou o debate sobre a necessidade de integração entre as forças estaduais e federais diante do aumento da letalidade e do uso de tecnologia militarizada por grupos criminosos.

Opinião dos leitores

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Geral

Lula convoca ministros para discutir resposta do governo à crise de segurança no Rio

Foto: Evaristo Sá/AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião de emergência com ministros para a manhã desta quarta-feira (29), no Palácio da Alvorada, a fim de discutir a crise de segurança pública no Rio de Janeiro, que já deixou ao menos 64 mortos. Segundo integrantes do governo, Lula não tinha plena dimensão da gravidade da situação enquanto retornava de viagem ao Sudeste Asiático, pousando em Brasília na noite de terça-feira.

Entre os convocados para o encontro estão Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Sidônio Palmeira (Comunicação Social) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública). A discussão ocorre após a constatação de que o governo federal não foi informado previamente sobre a operação deflagrada pelo governador Cláudio Castro (PL) nos complexos do Alemão e da Penha.

Na véspera, o vice-presidente Geraldo Alckmin havia reunido ministros e representantes das forças de segurança para tratar do tema. Durante a reunião, foi relatado que nem o Ministério da Justiça nem as forças federais haviam sido consultadas sobre a ação policial. Gleisi Hoffmann afirmou que “operações dessa magnitude precisam ser integradas com o governo federal” e ressaltou que Castro não pediu a decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), medida necessária para o uso de blindados das Forças Armadas.

Em nota, a Casa Civil informou que Rui Costa entrou em contato com o governador e ofereceu vagas em presídios federais para líderes de facções criminosas, além de sugerir uma reunião de emergência no Rio com ele e o ministro Lewandowski. O encontro deve definir as próximas medidas do governo federal para conter a escalada da violência no estado.

Com informações do O Globo

Opinião dos leitores

  1. Será um contra-ataque em apoio às vítmas dos usuários???? O STF vai mandar prender o governador do RJ?

  2. Resultado da Reunião: Estão matando meu traficantes. Isso é uma absurdo. É um afronta à democracia. O Brasil não vai permitir isso.

  3. O governo federal falha na vigilância das fronteiras Marítimas, terrestres e aérea.
    Culpa do Lula, o presidente é o culpado de tudo isso.

  4. Esse Lula é um moleque, mentiroso contumaz e que já deixou claro várias vezes que os criminosos são vítimas da sociedade e dos viciados.

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Geral

PESQUISA CONSULT: Chapa Rogério, Álvaro e Styvenson tem preferência da maioria dos eleitores

Foto: Consult

Nova pesquisa da Consult, com números sobre a disputa eleitoral de 2026, trouxe uma novidade. O Instituto perguntou aos entrevistados qual a chapa completa teria mais chances de receber seu voto. O resultado apontou que 29,88% dos eleitores demonstraram preferência pela chapa Rogério Marinho para o Governo, Álvaro Dias e Styvenson Valentim para o Senado.

A chapa Allyson para o Governo, Zenaide Maia e Carlos Eduardo Alves para o Senado recebeu 26,18% das citações. Já a união de Cadu Xavier como candidato a governador, Fátima Bezerra e Thabatta Pimenta para o Senado recebeu 8,29%. Outros 16,82% optaram por nenhuma das chapas, enquanto 18,82% não souberam dizer.

Cadu é o mais rejeitado

Quando a pergunta é quem o eleitor não votaria de maneira nenhuma para governador do Estado, a liderança é de Cadu Xavier com 25,4%, seguido por Thabatta com 15,9%. Depois aparecem Rogério Marinho (12,8%), Álvaro Dias (5,5%), Allyson Bezerra (2,9%) e Styvenson Valentim (2,4%).

A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 27 de outubro e tem 2,3% de margem de erro, com confiabilidade de 95%. Ao todo, foram 1,7 mil entrevistados nas 12 regiões do Estado. Nesta disputa, nenhum dos candidatos foi a opção de 13,59%, e 21,29% não souberam dizer.

Opinião dos leitores

  1. Uma grande chance do eleitorado do RN, fazer uma mudança profunda no estado. Vamos escolher políticos comprometidos com Deus, Pátria e Família.

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Geral

PESQUISA CONSULT: 2º cenário mostra Allyson com 35,35% e Álvaro 24,24%

Foto: Consult

A Consult também questionou os eleitores sobre o cenário onde o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), substitui o senador Rogério Marinho. Nessa situação a liderança é de Allyson Bezerra com 35,35%, enquanto Álvaro surge com 24,24% e Carlos Eduardo Xavier 6,18%. Nenhum teve 14,82%, e 19,41% não souberam dizer.

Nesta disputa, em maio, o mossoroense tinha 32,18% e chegou a 36,41% em agosto. Já Álvaro tinha 22,41% no primeiro levantamento e atingiu 22,18% no segundo. Enquanto Cadu registrou 3,47% e 4,94%, respectivamente.

A pesquisa deste mês foi realizada entre os dias 23 e 27 de outubro e tem 2,3% de margem de erro, com confiabilidade de 95%. Ao todo, foram 1,7 mil entrevistados nas 12 regiões do Estado. Nesta disputa, nenhum dos candidatos foi a opção de 13,59%, e 21,29% não souberam dizer.

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Geral

PESQUISA CONSULT: Allyson cai e diferença para Rogério diminui para 2,4%

Foto: Consult

A terceira pesquisa da Consult publicada pela Tribuna do Norte este ano aponta um cenário de bastante equilíbrio. Segundo os números, o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União), viu sua vantagem sobre o senador Rogério Marinho cair para apenas 2,4% – em maio a diferença era de 6 pontos percentuais e em agosto de 4,71 pontos. O resultado atual configura empate técnico, com a menor diferença da série a pouco menos de um ano do pleito de 2026.

Segundo a Consult, Allyson tem 30,88% das intenções de voto, enquanto Rogério surge com 28,47%. O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier (PT), o Cadu, é o terceiro com 5,76%. Em maio, Allyson tinha 30,94% e subiu para 33,18% em agosto. Rogério partiu com 24,94% e chegou aos 28,47% em agosto, mesmo índice de agora. Já o petista, nos levantamentos anteriores, tinha 3% e 4,71% respectivamente.

A pesquisa deste mês foi realizada entre os dias 23 e 27 de outubro e tem 2,3% de margem de erro, com confiabilidade de 95%. Ao todo, foram 1,7 mil entrevistados nas 12 regiões do Estado. Nesta disputa, nenhum dos candidatos foi a opção de 13,59%, e 21,29% não souberam dizer.

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VÍDEO: Homem é preso em Natal após ser flagrado espionando enteada no banheiro

Vídeo: Reprodução/98FM

Um homem de 33 anos foi preso em flagrante na noite desta segunda-feira (27) por importunação sexual contra sua enteada, uma adolescente, em Natal. O crime ocorreu dentro da casa da família, no bairro Planalto, na Zona Oeste da capital potiguar, e foi investigado por policiais da Delegacia de Plantão de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DPAGV).

As investigações começaram depois que o pai da vítima procurou a polícia relatando que a filha havia pedido ajuda por mensagens, afirmando que o padrasto a espionava durante o banho. Ao ser resgatada, a adolescente contou que já desconfiava do comportamento do suspeito e havia posicionado um celular para registrar as cenas.

De acordo com a Polícia Civil, o vídeo mostrou que o homem observou a enteada quatro vezes seguidas. Ele chegou a apagar as imagens, mas o conteúdo foi recuperado pelos agentes. Com base nas provas, uma equipe da DPAGV e da Delegacia de Plantão da Zona Norte foi até o endereço e realizou a prisão em flagrante.

O suspeito foi autuado pelo crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal, e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil reforçou o pedido para que denúncias de crimes semelhantes sejam feitas de forma anônima pelo Disque 181.

Opinião dos leitores

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Geral

Entidades denunciam “matança produzida pelo Estado” e responsabilizam Cláudio Castro por operação no Rio

Foto: Pablo Porciuncula/AFP

Quase 30 organizações de direitos humanos e coletivos civis divulgaram, nesta terça-feira (28), uma nota conjunta em que classificam a Operação Contenção, realizada nos complexos do Alemão e da Penha, como uma “matança produzida pelo Estado brasileiro”. A ação, considerada a mais letal da história do Rio de Janeiro, deixou ao menos 64 mortos e foi conduzida pelas polícias Civil e Militar sob comando do governo estadual.

O documento afirma que a operação “expõe o fracasso e a violência estrutural da política de segurança pública” e responsabiliza diretamente o governador Cláudio Castro (PL), a quem atribui “quatro das cinco operações mais letais da história fluminense”. Segundo as entidades, o estado “colocou a cidade em um verdadeiro estado de terror”, ao adotar estratégias que priorizam o confronto armado em vez da proteção de vidas.

Entre as signatárias estão Anistia Internacional Brasil, Justiça Global, Conectas Direitos Humanos, CESeC, Redes da Maré, Instituto Sou da Paz, Observatório de Favelas e outras instituições. O texto também critica a nova Lei Orgânica da Polícia Civil, que mantém gratificações por bravura — prática que, segundo o grupo, “premia a morte e transforma as comunidades em campos de batalha”.

As organizações ainda apontam tentativas do governo de enfraquecer mecanismos de controle policial, como a ADPF das Favelas e a ADPF 976, e lembram alertas da ONU e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o caráter racista da política de “guerra às drogas”. “A segurança pública deve garantir direitos, não violá-los. As moradoras e os moradores das favelas têm direito à vida, à integridade física e à paz — e isso não é negociável”, conclui a nota.

Com informações da Folha de S.Paulo

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  1. Essas quase 30 organizações deveriam dar o exemplo, entrar nas favelas levando buquês de rosas e trocar por armas aí sim essas organizações poderiam criticar esse tipo de ação policial, enquanto isso não acontecer sou totalmente favorável aos governadores que assim agir contra os ‘manos’.

  2. Essas entidades não tem credibilidade nenhuma. Não se combatem violência com flores, bandidos só temem a bala, o chumbo e o cemitério.

  3. Parabéns ao governador do estado do Rio de Janeiro e a polícia Militar e Civil, que revidaram a injusta agressão por parte dos marginais do complexo do Alemão.

  4. O poste foi caminhar e fez xixi no cachorro 🐕 que estava por sua vez estava fincado na calçada.

  5. Observação: Essa é a opinião de entidades da extrema esquerda, ligadas e patrocinadas pelo narcotráfico. RELEVÂNCIA ZERO!

  6. Se os marginais não quiserem comer chumbo, basta não receberem a polícia com tiros. Não tem como enfrentar muita bala com pouca bala.

  7. As únicas coisas a lamentar nesta operação é a morte de policiais e os inocentes baleados.
    Os bandidos, que são chamados de vítimas pelo nosso presidente, escolheram uma atividade de risco, e esses mesmo não pensam duas vezes em tirar a vida de um verdadeiro inocente em suas ações delituosas

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Geral

Polícia Civil do Rio promete resposta “à altura” após morte de quatro agentes em operação

Foto: GBERTO RAS/Agencia Enquadrar/Agencia O Globo

A Polícia Civil do Rio de Janeiro divulgou, na noite desta terça-feira (28), uma nota oficial em tom de retaliação após a morte de quatro agentes durante a megaoperação contra o Comando Vermelho (CV) nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte da capital. No comunicado, a corporação lamentou as perdas, se solidarizou com familiares e amigos das vítimas e classificou como “covardes” os ataques sofridos. A informação é da coluna da Mirelle Pinheiro, do Metrópoles.

“A resposta está vindo, e à altura”, diz um trecho da nota publicada nas redes sociais da instituição. A mensagem faz referência à Megaoperação Contenção, que mobilizou cerca de 2,5 mil policiais civis e militares com o objetivo de prender lideranças do CV e conter o avanço territorial da facção em áreas estratégicas do estado.

Entre os mortos estão os policiais civis Marcos Vinicius Cardoso Carvalho, de 51 anos, conhecido como Máskara, e Rodrigo Velloso Cabral, de 34. Também perderam a vida dois agentes do Bope: Cleiton Serafim Gonçalves, de 42 anos, e Herbert Carvalho da Fonseca, de 39. Eles foram atingidos em diferentes pontos dos complexos durante intensos confrontos com criminosos.

A operação, que se estendeu da madrugada até o fim da manhã, é considerada a mais letal da história do estado. Moradores relataram tiroteios contínuos, barricadas em chamas e ataques com drones que lançaram explosivos contra equipes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). Até o último balanço, 81 pessoas haviam sido presas, e o material apreendido deve auxiliar nas investigações sobre as ações do Comando Vermelho.

Com informações do Metrópoles

Opinião dos leitores

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Geral

Rapper Oruam lamenta mortes em operação no Rio: “Se tirar o fuzil da mão, existe o ser humano”

Foto: Tita Barros/Reuters

O rapper Oruam se pronunciou nesta terça-feira (28) sobre a operação policial que deixou ao menos 64 mortos nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro — a mais letal da história do estado. Em uma publicação no Instagram, o artista, que tem mais de 10 milhões de seguidores, lamentou o cenário de violência e escreveu: “Minha alma sangra quando a favela chora porque a favela também tem família. Se tirar o fuzil da mão, existe o ser humano”.

Nascido e criado no Complexo da Penha, uma das regiões atingidas pela ação, Oruam costuma exaltar a comunidade em suas músicas e entrevistas. O cantor deixou a prisão em setembro, após 69 dias detido em Bangu 3A, na zona oeste do Rio. Ele responde por tentativa de homicídio contra dois policiais civis e foi solto por decisão do Superior Tribunal de Justiça, com uso de tornozeleira eletrônica.

A operação, segundo o governo Cláudio Castro (PL), busca cumprir 69 mandados de prisão e reúne as polícias Civil e Militar para conter a expansão do Comando Vermelho. Entre as vítimas, estão dois policiais civis e dois militares, além de dezenas de suspeitos, conforme informou a Secretaria de Segurança.

Antes dessa ação, o episódio mais letal da história fluminense havia sido o massacre do Jacarezinho, em maio de 2021, que deixou 28 mortos. Três das quatro operações mais violentas do Rio ocorreram durante a gestão de Cláudio Castro, evidenciando a escalada da letalidade policial no estado.

Com informações da Folha de S.Paulo

Opinião dos leitores

  1. Ficou fácil Orçamento é só o sr subir o morro e pedir para as vítimas da sociedade devolverem as armas. Pronto tudo resolvido acabou o problema

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