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Bolsonaro sanciona reforma da Previdência dos militares. Veja as novas regras

Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que reforma a previdência dos militares. A nova lei fez mudanças mais suaves do que as aplicadas aos civis e também reestruturou as carreiras nas Forças Armadas concedendo aumento salarial à tropa. Não foi feito qualquer veto ao texto aprovado pela Câmara e pelo Senado.

A principal mudança é a ampliação do tempo de serviço nas Forças Armadas de 30 anos para 35 anos. A alíquota de contribuição aumenta gradualmente de 7,5% para 10,5% em 2021, inclusive com cobrança de pensionistas, que atualmente não contribuem para o sistema.

No caso dos militares, não haverá idade mínima de aposentadoria e a regra de transição será mais vantajosa que a aplicada aos civis, com pedágio de 17% sobre o tempo que falta para o militar ir para a reserva.

As novas regras valerão também para policiais militares e bombeiros estaduais. Eles passarão a ter direito à integralidade (último salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos), mas passarão a ficar mais tempo nas carreiras antes de irem para a reserva.

Principais pontos

Policiais militares e bombeiros:

Idade mínima: não há

Equiparação salarial: policiais estaduais terão direito à integralidade (último salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos)

Tempo de serviço (contribuição): sobe 35 anos; para quem já ingressou na carreira, haverá uma regra de transição com cobrança de pedágio de 17% sobre o tempo que falta para requerer a reserva pelas regras atuais

Tempo mínimo na atividade policial: 25 anos, subindo gradualmente (4 meses a cada ano) a partir de janeiro de 2021 até atingir 30 anos.

Alíquota de contribuição: 9,5% sobre a remuneração integral para todos (policiais ativos, inativos e pensionistas) a partir de março de 2020; em janeiro de 2021, a alíquota sobe para 10,5%

Promoção automática a um posto superior: acaba, mas os governadores terão prazo de 30 dias para editar um decreto, prorrogando esse tipo de benefício por até dois anos.

Aposentadoria proporcional: não será mais permitida.

Forças Armadas

Idade mínima: não há

Equiparação salarial: militares da reserva e pensionistas continuam com direito à integralidade (último salário da carreira e paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos).

Tempo de serviço: sobe de 30 anos para 35 anos; para quem já ingressou na carreira, haverá uma regra de transição com cobrança de pedágio de 17% sobre o tempo que falta para requerer reserva pelas regras atuais

Alíquota de contribuição: sobe de 7,5% para 9,5% a partir de março de 2020; em janeiro de 2021, alíquota sobe para 10,5%.

Pensionistas e alunos em escola de formação passarão a recolher os mesmos percentuais

Reestruturação das carreiras nas Forças Armadas:

Aumento nas gratificações (incidentes sobre os soldos)

Habilitação militar (por cursos realizados): o reajuste varia entre 26% e 73%

Disponibilidade militar: nova gratificação, com percentuais que variam entre 5% e 32% , de acordo com a patente

Representação: adicional de 10% pago a militares em função de comando, direção e chefia

Quer saber quanto tempo falta para você se aposentar? Simule aqui na calculadora da Previdência

Reajuste no soldo:

Soldados: 3,77%

Alunos em escola de formação: 13,44%

Ajuda de custo na transferência para a reserva: o valor que corresponde a quatro vezes o soldo dobra para oito vezes

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Não se deve tratar coisas diferentes da mesma forma. Os militares merecem mesmo ser tratados de forma diferente pois sua carreira é totalmente diferenciada. Até mesmo a família do militar é sacrificada por sua carreira. Vejam que a esposa de um militar, por exemplo, terá enorme dificuldade em obter sucesso profissional em função das constantes mudanças de endereço a que a família é submetida. Os militares não têm direitos trabalhistas e nem podem acumular trabalhos, como tanto ocorre na vida civil. Para não falar do risco de vida inerente à carreira. Enfim, reforma mais do que justa.

    1. Os militares dos EUA e Israel, que vivem em guerra, tem menos privilégios que os daqui.
      A mamata não continua. Aumentou!

    2. Limpa a baba, bobão. Forças armadas brasileiras tem muitas benesses, quem nem as polícias possuem.

  2. Mas a propaganda não dizia que a Reforma era pra acabar com os privilégios?????
    A polícia militar ganha pouco, e arrisca a vida, o que ainda justifica.
    Já as Forças Armadas, recebem para fazer ordem unida, cortar grama e jogar vôlei!

  3. Piada. Quebra do princípio da isonomia. A lei, entre elas as que se referem às regras previdenciárias têm que valer para todos, inclusive os militares. Nenhum servidor público tem direito a FGTS. Quer desgaste maior que o enfrentado diariamente pelos servidores da educação? Quer privilégio maior que o atribuído aos membros dos poderes legislativo e judiciário? Estes tem a vida profissional inteira para se locupletarem até chegar o momento da, hoje, tão temida aposentadoria. Com seus altos salários adquirem imóveis e mais imóveis, fazem aplicações e investimentos impensáveis para qualquer cidadão/cidadã mediano. Este é o nosso Brasil: o país das injustiças sociais, o principal mal a ser enfrentado pela sociedade dos nossos dias.

  4. Receita infalível para destruir a previdência dos estados. No RN, em alguns anos vão ter duas polícia aposentadas e uma trabalhando, em 10 anos, vão ter que rever isso de aposentadoria integral, pois simplesmente a previdência não vai ter dinheiro para pagar.

    1. Novidade zero, Jair. A reforma previdenciária da União teve prazo de validade previamente anunciado: dez anos.
      Já a reforma da previdência do RN está fadada ao fracasso: como Fatão GD não quis fazer o dever de casa, não terá eficácia por mais de cinco anos.

  5. Infelizmente existe um "ranço" em determinadas pessoas que, muitas vezes, insistem em não entender as particularidades da vida militar. Parabenizo o Presidente Bolsonaro .

    1. Entendemos as particularidades dos militares (falta de efetivo, viaturas quebradas, coletes insuficientes, etc), bem como o fator risco que é bem alto. Mas, em tempos de crise financeira, onde todos estão sendo onerados, principalmente os servidores públicos (os "vilões" de tudo que é ruim no Brasil, de acordo com o presidente Bolsonaro e a imprensa), que recebem salários atrasados, estão sem reajuste a anos, não é coerente e moral conceder aumentos e benefícios a outras categorias, seja servidor, seja militar. Deram aumento pros procuradores do estado, delegados, e agora militares. Pra completar vem essa "reforma" da previdência super suave para os militares, totalmente ilógico e refutável. É isso que tá causando insatisfação pra sociedade.

  6. Tirou dos servidores públicos e deu pros militares de presente. E antes que afirmem, não sou de esquerda e nem direita.

    1. TUDO PARA OS MILITARES, NADA PARA O RESTO. OS MILITARES VÃO ARROMBAR A PREVIDÊNCIA…

  7. E a Constituição ainda diz que "TODOS SOMOS IGUAIS".
    Cadê a cota de sacrifício dos leais e patriotas militares?

    1. Se estenderem aos militares direitos como greve, FGTS, hora extra, adicional noturno, entre outros por quê não ?

    2. Direito de greve kkkk piada, PMs de 3 em três meses fazem greve. Greve por colete, greve por viatura, greve por plano de cargo etc. Vivem acampando em frente a governadoria. FGTS isso nenhum funcionário tem.

    3. E militares ainda recebem as diarias operacionais pra trabalhar. Unica categoria que ganha a mais pra trabalhar e ainda fala que não ganha hora extra.

    4. sem falar que tem direito a moradia, remuneração para transferência e se aposentar antes dos cinquenta, isso foi uma jogada do presidente para ter as forças de segurança ao seu lado para evitar qualquer problema de desordens. O PT fez isso com os sem terras e bolsa família e agora o governo puxou para o seu lado dando o 13° da bolsa. os políticos são todos iguais, só pensam no bem estar deles, lascar os servidores públicos e nas próximas eleições e o povo brigando e tomando partido por eles.

    5. As Forças Armadas não recebem diárias, "cumpanhero" José. A carreira militar é mesmo diferenciada. Nada mais justo que sua inatividade também se sujeite a regras próprias.

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Geral

PESQUISA PERFIL/ BG/ BOA SAÚDE ADMINISTRAÇÃO: Governo Lula é aprovado por 53,7% da população

 

PESQUISA PERFIL/ BG/ BOA SAÚDE também avaliou o cenário de aprovação da administração estadual. 

 

O governo Lula foi aprovado por 53,7% da população, enquanto 28,5% aprovam e 17,7% não respondeu.

 

O registro da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral é o RN-04078/2024. A margem de erro é de 4,9% e o intervalo de confiança é de 95%, a pesquisa entrevistou 400 pessoas, nos dias 13 e 14 de junho.

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Geral

PESQUISA PERFIL/ BG/ BOA SAÚDE ADMINISTRAÇÃO: Governo Fátima é reprovado por 72,5% da população

 

PESQUISA PERFIL/ BG/ BOA SAÚDE também avaliou o cenário de aprovação da administração estadual. 

 

O governo Fátima foi reprovado por 72,5% da população, enquanto 15,77% aprovam e 11,7% não respondeu.

 

O registro da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral é o RN-04078/2024. A margem de erro é de 4,9% e o intervalo de confiança é de 95%, a pesquisa entrevistou 400 pessoas, nos dias 13 e 14 de junho.

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Geral

PESQUISA PERFIL/ BG/ BOA SAÚDE ADMINISTRAÇÃO: Gestão de Dr. Wellington é aprovada por 85,25% dos eleitores 

A gestão de Dr. Wellington, como prefeito de Boa Saúde, é aprovada por 85,25% dos eleitores do município, segundo a pesquisa Perfil/Blog do BG e 38,25% acreditam em sua provável reeleição.

Questionados sobre como avaliam a administração do Dr. Wellington, os eleitores responderam: ótima 21,75%; boa 33,25%; regular 30,25%; péssima 6,75% e não sabem/sem resposta ficaram nos 5,25%.

Os eleitores de Boa Saúde também foram questionados sobre a expectativa de vitória dos pré-candidatos e responderam assim: Dr. Wellington/Sara 38,25%; João Maria/Guga 23,00% e não sabem/sem resposta 38,75%.

O registro da pesquisa, feita nos dias 13 e 14 de junho, no Tribunal Superior Eleitoral é o RN-04078/2024. A margem de erro é de 4,9% e a o intervalo de confiança é de 95%. Foram entrevistadas 400 pessoas.

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Geral

PESQUISA PERFIL/ BG/ BOA SAÚDE ESPONTÂNEA: Dr. Wellington tem 39%, contra 23% de João Maria

PESQUISA PERFIL/ BG/ BOA SAÚDE também avaliou o cenário espontâneo para Prefeitura. Dr. Wellington tem 39%, enquanto 35,2% estão indecisos, 23,5% João Maria e 2,2% branco ou nulo.

 

De maneira espontânea, quando não há sugestão de nomes pelos entrevistadores, os resultados foram: Dr. Wellington 39%; indecisos 32.25%; João Maria 23,50% e brancos/nulos 2,25%.

 

Quando foram citados nomes de pré-candidatos, sendo os eleitores estimulados a optar, as respostas foram as seguintes: Dr. Wellington 40,75%; indecisos 31,75%; João Maria 24,25% e brancos/nulo 3,25%.

 

O registro da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral é o RN-04078/2024. A margem de erro é de 4,9% e o intervalo de confiança é de 95%, a pesquisa entrevistou 400 pessoas, nos dias 13 e 14 de junho.

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Geral

PESQUISA PERFIL/ BG/ BOA SAÚDE ESTIMULADA: Dr. Wellington abre 16,5% sobre o segundo lugar em Boa Saúde

O Doutor Wellington dispara, abrindo 16,5 pontos de diferença para o segundo colocado, na estimulada, e 15,5 na espontânea para prefeito de Boa Saúde, de acordo com a pesquisa Perfil/Blog do BG, que entrevistou 400 pessoas, nos dias 13 e 14 de junho.

De maneira espontânea, quando não há sugestão de nomes pelos entrevistadores, os resultados foram: Dr. Wellington 39%; indecisos 32.25%; João Maria 23,50% e brancos/nulos 2,25%.

Quando foram citados nomes de pré-candidatos, sendo os eleitores estimulados a optar, as respostas foram as seguintes: Dr. Wellington 40,75%; indecisos 31,75%; João Maria 24,25% e brancos/nulo 3,25%.

O registro da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral é o RN-04078/2024. A margem de erro é de 4,9% e a o intervalo de confiança é de 95%

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Saúde

Programa Mais Médicos tem 13 vagas remanescentes para o RN; confira

Foto: Rodrigo Sena

O Rio Grande do Norte tem 13 vagas remanescentes no Programa Mais Médicos, que visa inserir profissionais da área médica em regiões mais vulneráveis e potencializar a Atenção Primária à Saúde (APS), distribuídas em 10 cidades. Ao todo, de acordo com edital publicado pelo Ministério da Saúde, estão sendo ofertadas 1.042 vagas ainda não preenchidas em todo o país. O prazo para confirmação das oportunidades remanescentes pelos municípios segue até esta quarta-feira (26).

No Rio Grande do Norte, com exceção de Natal que tem quatro vagas remanescentes, todas as cidades oferecem uma vaga. Entre elas, estão Barcelona, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, Macaíba, Mossoró, Nísia Floresta e Santa Cruz. Além do território potiguar, outros estados da região Nordeste, a exemplo de Sergipe e Paraíba, também contam com vagas a serem ocupadas.

De acordo com o Ministério da Saúde, neste 38º ciclo do Programa Mais Médicos, os profissionais contam com oportunidades de especialização e mestrado, benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para atuarem nas periferias e regiões mais remotas e direito à compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença-maternidade, no caso das médicas que se tornarem mães. Os médicos que se tornarem pais, terão direito a licença de 20 dias.

O Programa Mais Médicos foi criado pela Medida Provisória (MP) Nº 621, de 8 de julho de 2013, depois convertida na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, com a finalidade de formar recursos humanos na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS). Os dois eixos principais da iniciativa, portanto, são a formação médica com foco no atendimento humanizado e expansão do número de vagas para os cursos de Medicina e residência médica no País; e a melhoria da infraestrutura da APS com ações voltadas à infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde.

Confira vagas remanescentes por região:

Centro-Oeste: 62
Nordeste: 316
Norte: 100
Sudeste 364
Sul: 200

Tribuna do Norte 

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Polícia

Tríscele: operação do MPRN combate esquema de golpes a familiares de servidores públicos por aplicativo de mensagens

Fotos: Divulgação 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (5) uma operação para combater a atuação de um grupo de pessoas que aplicava golpes em familiares de servidores públicos potiguares usando perfis falsos criados no aplicativo de mensagens WhatsApp. A operação Tríscele cumpriu três mandados busca e apreensão na cidade de Goiânia/GO.

A ação apura o cometimento dos crimes de estelionato mediante fraude eletrônica, falsa atribuição de identidade e lavagem de dinheiro. A operação Tríscele teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP de Goiás (Gaeco/MPGO), da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência do MPGO (CSI) e da Polícia Militar goiana. Participaram da operação promotores de Justiça, servidores dos MPs e policiais militares. O nome da operação é uma referência ao fato tríscele ser um símbolo formado por três espirais entrelaçadas, por três pernas humanas flexionadas ou por qualquer desenho similar que contenha a ideia de simetria rotacional, sendo investigados três suspeitos que cometeram crimes contra três vítimas.

Os estelionatários faziam uso do aplicativo de mensagem eletrônica para emprego do golpe conhecido como “Falso Whatsapp”. Os criminosos conseguiram obter as vantagens financeiras indevidas na medida em que conseguiam induzir familiares dos servidores públicos potiguares em erro ao se passarem simultaneamente por seus parentes.

O grupo agia quase sempre na seguinte dinâmica: primeiro, para ludibriar a família dos servidores públicos, os estelionatários obtinham, possivelmente na internet, fotografias das pessoas pelas quais pretendiam se passar; em sequência, com o uso da imagem conseguida, atrelaram-na a um falso perfil do aplicativo WhatsApp vinculado a terminal telefônico gerido pelos golpistas. A partir disso, faziam contatos com as vítimas para informá-las sobre a mudança de número do parente suposto e, na oportunidade, simulavam uma circunstância econômica desfavorável e urgente para vulnerar o familiar e justificar falsamente o pedido de auxílio financeiro.

Os golpes investigados na operação Tríscele foram aplicados em 2021. O MPRN apura o envolvimento de outras pessoas com os golpes e a existência de outras vítimas do grupo investigado.

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Meio Ambiente

Pantanal registra maior número de focos de incêndio no primeiro semestre desde 1988

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Pantanal teve a maior quantidade de focos de incêndio já registrada no primeiro semestre desde 1988, quando as queimadas começaram a ser monitoradas por satélites pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Entre 1º de janeiro e 23 de junho deste ano, foram detectados 3.262 queimadas, um número 22 vezes maior que o registrado no mesmo período do ano passado (+2.134%), segundo dados do instituto.

Este ano, o Pantanal bateu também o recorde de queimadas ocorridas no primeiro semestre de 2020. Naquele ano, foram 2.534 focos entre janeiro e junho e, ao fim de 12 meses, o fogo atingiu 22.116 focos. Aproximadamente 26% do Pantanal foi consumido pelo fogo, afetando pelo menos 65 milhões de animais vertebrados nativos e 4 bilhões de invertebrados, de acordo com o levantamento.

R7

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Economia

Governo avalia propor taxação de jogos de azar com ‘imposto do pecado’

Foto: Bigstock / arquivo Gazeta do Povo.

A equipe econômica está avaliando propor a taxação de jogos de azar com o imposto seletivo, conhecido como imposto do pecado.

Esse tributo já foi aprovado no âmbito da reforma tributária, mas o texto ainda precisa ser regulamentado. Debates sobre a regulamentação estão ocorrendo nas últimas semanas, no Congresso Nacional.

“É uma demanda de alguns deputados e nós estamos avaliando se faz sentido ou não. De novo, é a mesma questão que vem no caso do cigarro. Você tem que tributar sim, faz mal para a saúde, todo mundo sabe. Mas se você errar na mão, você estimula muito contrabando [jogo irregulares]. Então, a questão é saber como e se se faz sentido essa tributação e calibrar isso de forma adequada. A gente tá fazendo junto com a Secretaria de Apostas lá do Ministério [da Fazenda]”, disse o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy.

O secretário acrescentou que ainda não há nenhuma posição definida pelo Ministério da Fazenda. “Mas, a pedido dos parlamentares, a gente tá fazendo essa avaliação sim [de taxar com o imposto do pecado]”, declarou ao g1 e à TV Globo.

g1 

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Economia

Queda de atividade no Porto de Natal preocupa setor produtivo

Foto: Adriano Abreu

Em baixa desde a saída da CMA CGM, as constantes quedas na movimentação do Porto de Natal despertam preocupação das federações do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-RN) e da Agricultura e Pecuária (Faern).

Nos primeiros quatro meses deste ano, houve uma redução de 48,3% na movimentação portuária em comparação ao mesmo período do ano anterior. O cenário segue tendência de queda já observada em 2023, quando a movimentação total do ano registrou um decréscimo de 32,6% em relação ao ano anterior.

A Fecomércio alerta que a falta de estrutura adequada coloca o Estado para trás na concorrência com outros portos já consolidados, como o de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará.

“Uma das dificuldades enfrentadas é a infraestrutura, tanto do próprio terminal, quanto de acesso no que diz respeito a questões como calado dos navios e as estruturas de defensas na Ponte Newton Navarro. Outra questão envolve o mercado, pois enfrentamos a concorrência de dois grandes portos”, comenta Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio-RN.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

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