Daniela Ferreira coordena um dos grupos responsáveis pelo estudo da mais promissora vacina até agora. — Foto: Reprodução/TV Globo
O Conversa com Bial de quinta, 16/7, atualizou o status da luta mundial da ciência contra o novo coronavírus, além de esclarecer dúvidas e explicar um conceito do qual muito se ouve nos últimos meses: imunidade de rebanho. Para isso, ouviu dois cientistas que estão na linha de frente da humanidade na guerra contra a Covid-19: o doutor Julio Croda, infectologista da Fiocruz que esteve no Ministério da Saúde até março, e a doutora Daniela Ferreira, que coordena no Reino Unido um dos grupos responsáveis pelo estudo da mais promissora vacina até agora.
De Liverpool, Daniela diz acreditar que até o fim do ano teremos algum tipo de vacina, “mesmo que não seja uma proteção alta”. Ela celebra que, pela primeira vez na história, a comunidade científica se dedica a uma coisa só:
“Eu realmente pretendo passar o Natal no Brasil e tenho esperança de que isso vai ser possível. O progresso que tem sido feito mundialmente com todas as vacinas é extraordinário.”
Ela e Croda discutiram qual a porcentagem da população que deve estar imunizada para que o vírus pare de circular. O infectologista cogita 60%, mas chama atenção para a questão do acesso, que deve se tornar um desafio moral:
“Como será feita a distribuição da vacina? Existem vários laboratórios públicos e privados, nacionais e internacionais, mas o acesso não vai ser igual para todo mundo, existem países mais ricos e mais pobres, e fazer essa escolha será um desafio para a humanidade.”
Croda fez parte do Ministério da Saúde até 24 de março, e lamenta que o governo tenha adotado a imunidade de rebanho como política de estado, o que define como “um genocídio”. Ele conta que o conceito também é chamado de ‘mortalidade de rebanho’, pois muitas vidas são perdidas para que se possa atingi-lo.
“Isso aconteceu em 1918, com a Gripe Espanhola, e tá acontecendo com Covid também. Como os EUA, o Brasil é visto como um mau exemplo nesse sentido, pois como as medidas de controle coletivas são ineficazes, vemos a história natural da doença.”
Em um contexto de proliferação de penduricalhos em diferentes ramos do Poder Judiciário e Ministério Público, o promotor aposentado do MP de São Paulo (MPSP) Jairo de Luca tomou o caminho contrário. Ele esteve entre os mais de 1.900 beneficiários da “compensação por assunção de acervo” autorizada pelo MPSPem fevereiro deste ano, mas pediu a suspensão do próprio benefício, avaliado em R$ 1,3 milhão. O promotor ainda ingressou com ação popular no Supremo Tribunal Federal (STF) apontando ilegalidades em resoluções que sustentam a criação deste tipo de penduricalho.
A postura do aposentado contrasta com a de outros juízes e procuradores que tentam justificar o recebimento de cifras milionárias acima do teto como uma “necessidade” diante do custo pessoal elevado no exercício das funções ou do fato de a remuneração ser abaixo do praticado pelo mercado privado de grandes firmas de advocacia.
Procurado pelo Estadão, De Luca apenas afirmou que “a petição inicial (no STF) é autoexplicativa, que o objeto da ação precisa ser amplamente discutido e que seria útil debater a criação de conselhos populares de gestão das finanças do sistema de Justiça”.
A ação popular movida por De Luca mira uma resolução e uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), publicadas durante a gestão do ex-procurador-geral da República Augusto Aras, que abrem brechas para que os órgãos do MP autorizem o pagamento de licença compensatória, compensação por assunção de acervo pessoal e compensação por substituição. Esse benefícios são pagos acima do teto remuneratório do funcionalismo público, que atualmente está fixado em R$ 46,3 mil.
Procurado, o CNMP não se manifestou. O MPSP afirmou que “não foi citado ou intimado da ação em questão e, portanto, não pode se manifestar”.
O processo movido pelo membro aposentado do MPSP está sob relatoria do ministro Edson Fachin, que deve decidir pelo recebimento ou não da ação, antes de julgar o mérito. De Luca pede na ação que os dispositivos criados pelo CNMP sejam declarados nulos, pois estariam em desacordo com a lei e o colegiado não teria competência para regulamentar o pagamento de benefícios.
O promotor afirma que os atos editados pelo CNMP estão em desacordo com as leis federais 13.093 e 13.095, ambas de 2015, que serviram de embasamento para regulamentar os benefícios. As leis criaram a gratificação por acúmulo de jurisdição ou acervo para os juízes federais e do trabalho, mas estabeleceram requisitos e declararam que o pagamento desses benefícios deveria ser “remuneratório” – ou seja, dentro do teto -, diferentemente do autorizado pelo CNMP.
De Luca menciona o penduricalho de R$ 1 milhão autorizado pelo MPSP, do qual ele foi beneficiado inicialmente, mas pediu a suspensão, como uma consequência dos dispositivos criados pelo CNMP. Ele afirma que a resolução e a recomendação têm gerado “pagamentos questionáveis do ponto de vista da legalidade e da moralidade a praticamente todos os integrantes do sistema de justiça do País”.
O promotor destaca na ação que o CNMP, ao prever gratificação por acúmulo processual, definiu como parâmetro a carga extra de trabalho acumulada pelo próprio promotor em vez de deixar expresso que o benefício só seria pago àqueles servidores que acumulassem temporariamente o acervo de processos de outro colega.
O CNMP estabelece na resolução 253/22 que os órgãos poderão conceder licença compensatória a cada três dias trabalhados, limitando-se à concessão a 10 dias por mês. Caso as folgas não seja utilizadas, será permitido o pagamento de uma indenização, acima do teto, portanto, de 1/3 do salário do promotor ou procurador.
O órgão não cita, contudo, a obrigatoriedade de que o trabalho extraordinário seja de funções alheias às realizadas regularmente pelo beneficiário. Em alguns casos, esse entendimento é aplicado retroativamente, o que gera valores milionários.
“Com efeito, ao editar a Resolução n. 253/22, o CNMP abriu margem para que os membros do Ministério Público ganhem mais ao exercer as próprias funções institucionais, em valor que pode ultrapassar o teto constitucional”, afirmou De Luca na ação popular.
“Não se consegue vislumbrar embasamento legal para que membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, assim também de outras instituições que integram o sistema de Justiça, incluídos os Tribunais de Contas, recebam verbas extras, correspondentes até um terço de seus subsídios, para a realização de tarefas intrínsecas aos próprios e respectivos cargos”, completou.
O promotor também sustenta na ação que o CNMP não tem competência para criar o benefício de assunção de acervo, ou licença compensatória, pois seria necessário uma lei para autorizar tanto a criação do penduricalho quanto a responsabilidade do Conselho para regulá-lo.
De Luca menciona na petição inicial que acionou a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, em 2023, ao tomar conhecimento de pressões para que a instituição efetuasse o pagamento do benefício. Na petição enviada ao órgão, ele disse considerar o auxílio “indevido” e sugeriu que fosse pago “apenas a membros que admitissem assumir as funções de cargos de difícil provimento”.
A sugestão não foi acatada e a órgão pagou o penduricalho tempo depois.
Suspensão do próprio benefício
O promotor aposentado destrincha na ação ao STF que tomou conhecimento de que seria beneficiado pelo pagamento da licença compensatória, mas que não sabia o valor a ser creditado na sua conta.
Ele acionou a PGJ de São Paulo e obteve a informação de que o o “crédito institucional” em seu favor era de R$ 1.355.135,51, relativo à licença compensatória lastreada em ato da própria Procuradoria e em resoluções do CNMP, com abrangência retroativa entre 2015 e 2023.
“Trata-se de direito reconhecido e disciplinado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, órgão central de controle do Ministério Público, bem como pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em razão do disposto nas Leis 13.093/2015 e 13.095/2015, de maneira que para além da resolução e da recomendação do Conselho Nacional, a disciplina interna do tema também decorreu da simetria entre as carreiras do Ministério Público e Magistratura”, justificou a assessoria jurídica do MPSP a De Luca.
O penduricalho do promotor está suspenso desde junho deste ano, quando o diretor de departamento do MPSP, Marcos Hayazaki, assinou um protocolo atendendo ao pedido de suspensão do pagamento. De Luca justifica ter solicitado a paralisação do benefício enquanto o STF se manifesta sobre a legalidade deste dispositivo.
O Ministério da Saúde determinou que os pacientes envolvidos no erro de transplante ocorrido no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, recebam atendimento prioritário integral pelo SUS, incluindo acompanhamento clínico, psicológico e medicamentoso.
Tanto o paciente que recebeu o rim por engano quanto aquele que deveria ter sido transplantado foram colocados como prioridade na lista nacional de transplantes. Caso surja um órgão compatível, eles serão os primeiros a receber, medida que busca minimizar os impactos físicos e emocionais para os dois.
Em comunicado, o MS pontuou que o incidente foi provocado por uma falha interna do hospital no processo de convocação dos pacientes e informou que a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes acompanhará de perto a evolução clínica dos pacientes e todas as providências adotadas pela instituição.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, foi vaiado ao subir no púlpito para discursar na Assembleia Geral das Nações Unidas nesta sexta-feira (26).
Membros de delegações de diversos países começaram a deixar a plenária da ONU antes que o premiê começasse a falar. O Brasil está entre os países que saíram do local.
Típico da extrema esquerda, não aceitam o contraditório, esses “seres asquerosos” querem ser ouvidos mais não querem ouvir.
Pau no lombo dessa imundície vermelha!
Isso é o mínimo que deveria ser feito a esse genocida. Assassino cruel, já exterminou mais de 65 mil palestinos, principalmente crianças e mulheres. Israel hoje, em pleno século XXI, com apoio dos EUA, atua de forma semelhante aos nazistas.
Vocês doido quer o Brasil fique como a China até a bala os familiares pag
Vocês condenam Israel, que pode ter se excedido a uma reação cruel do Hammas, mas não falam uma palavra sobre o que estes terroristas fizeram em Israel, pelo o que consta Israel estava quietinho, quem começou foi o Hammas, infelizmente em uma guerra quem mais sofrem são os inocentes
João Soares e bem simples resolver a questão árabe Palestina, e só o ramas entregar os 48 reféns que restam, bem simples
A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu salvo-conduto à Associação Reconstruir para a produção de cannabis, nome científico da maconha, com finalidade medicinal. A decisão autoriza a entidade a cultivar a planta e extrair o óleo utilizado em tratamentos de saúde.
O salvo-conduto é uma autorização judicial que garante a realização de uma atividade sem que ela seja alvo de punição criminal. Na prática, significa que os integrantes da associação não podem ser presos ou processados por tráfico de drogas em razão da produção da cannabis para fins medicinais.
Segundo a associação, a medida assegura respaldo técnico, médico e científico para a continuidade das atividades, afastando riscos de criminalização. De acordo com eles, o reconhecimento era buscado há 9 anos.
A entidade atua de forma sem fins lucrativos e atende atualmente cerca de 700 pessoas no estado que fazem uso de fitoterápicos à base de cannabis.
No âmbito nacional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentem, até o fim de setembro, uma proposta de regulamentação para permitir que associações possam realizar o cultivo da cannabis para uso medicinal no Brasil.
Uso medicinal sim, fumar não!
O que é permitido é utilizar algumas “substâncias” da maconha para tratamento. Os caras pedem autorização do judiciário e, não sabem com separar essas “substâncias” da planta, os cara só querem fumar a erva maldita e, isso não é tratamento.
A CLC – Construtors Luiz Costa- anunciou a abertura de vagas de emprego destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD) em várias regiões do Brasil. As oportunidades estão distribuídas em diferentes estados do Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste.
No Nordeste, há vagas em Pacajus (CE), Cabedelo (PB), João Pessoa (PB), Boqueirão (PB), Recife (PE), Ribeirão (PE), Cabo de Santo Agostinho (PE), Olinda (PE), São Mateus do Maranhão (MA) e Juazeiro (BA).
Já na região Centro-Sul, as oportunidades estão disponíveis em Rosário do Catete (SE), Brazlândia (DF), Aracruz (ES), Pinheiros (ES), Matinhos (PR), Pitanga (PR), Araucária (PR), Dourados (MS), Santana do Araguaia (PA), Campo Erê (SC), Serra de Dona Francisca (SC) e Ijuí (RS).
Os interessados devem enviar currículo informando que são PCD para o WhatsApp (84) 9.8129-2805.
A empresa reforça o compromisso com a inclusão e destaca que busca ampliar a empregabilidade de pessoas com deficiência em diferentes áreas de atuação.
O prefeito de Mossoró (RN), Allyson Bezerra (União), e o senador Rogério Marinho (PL-RN) estão empatados tecnicamente na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte, de acordo com pesquisa do instituto Real Time Big Data divulgada nesta sexta-feira (26) pela CNN Brasil.
Foram ouvidas 1.200 pessoas entre os dias 24 e 25 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
No primeiro cenário testado pelo levantamento, Allyson tem 35% das intenções de voto, contra 29% do senador Rogério Marinho. Embora o prefeito de Mossoró esteja numericamente à frente do líder da oposição no Senado, ambos estão empatados no limite da margem de erro.
Na sequência, aparece o ex-prefeito de Natal Álvaro Costa Dias (Republicanos), com 12%. Por sua vez, o secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), marca 6%.
Votos em branco e nulos somam 10%. Outros 8% não souberam ou não responderam.
Já no segundo quadro avaliado, sem Álvaro, Allyson pontua 37%, ante 33% de Rogério Marinho. Novamente os dois estão empatados tecnicamente. A seguir, Cadu Xavier surge com 8%.
Votos em branco e nulos correspondem a 11%. Não souberam ou não responderam também são 11%.
Localizada na Av. Prudente de Morais, esquina com a Rua Açu, a Oculei (@oticaoculei) inaugura trazendo um diferencial inédito: um sistema capaz de analisar o formato do rosto e indicar a armação ideal para cada pessoa.
Até hoje, a maior parte dos consumidores escolhia óculos sem passar por qualquer avaliação técnica de imagem, o que explica porque tantos usam modelos inadequados, que não valorizam seu estilo.
A novidade vem acompanhada de outro destaque: todas as armações de grife são vendidas pelo mesmo valor dos sites oficiais, derrubando a percepção de que comprar em ótica é mais caro.
Dados do setor mostram ainda que a maioria dos brasileiros possui apenas um par de óculos, apesar de trocar de roupa e de sapatos diariamente. Especialistas apontam que isso limita a expressão pessoal e reforça a necessidade de mais opções para diferentes ocasiões.
Com a chegada da Oculei, o mercado óptico local passa a oferecer uma experiência inédita no Brasil, unindo tecnologia, estilo e preço justo em um só lugar.
O ator Tuca Andrada repercutiu nas redes após comentar o incêndio que destruiu a réplica da Estátua da Liberdade da Havan em Petrolina (PE). “Não sou a favor da barbárie mas tou cagando que essa cafonice queime e também que nazista morra”, escreveu.
A fala gerou críticas de pessoas que consideraram o comentário excessivo e próximo de apologia à violência. Luciano Hang, dono da Havan, reagiu: “Sempre digo: somos concorrentes de ideias, mas jamais inimigos pessoais. Infelizmente, muitos não pensam assim. Espero que um dia possamos viver com pensamentos e opiniões diferentes, mas de forma pacífica”.
Eu não gosto de Lula, é um ladrão, porém não desejo que ele morra, nem que sofra e nem tenha prejuízo.
Quem sente felicidade com a desgraça dos outros pra mim é um doente, um sociopata.
É clara a intenção de aparecer, lacração.
Virou moda, pseudos atores, em busca de vitrine, surtam e atacam, com toda baixaria possível e ignorância, quem trabalha, produz, gera emprego e PAGA IMPOSTO nesse pais e ainda querem ser beneficiados pela lei Rouaner.
muito bem, a resposta do, luciano, uma lição de moral, nesse imbecil desse ator, seja esquerdista, faça criticas custrutivas, mas, não Descriminalize, as pessas de forma, com tanta ira, isso é coisa de imbecil, sem qualide, e sem respeito,
Em sendo esse evento privado e os “atletas” pagarem pra participar, eu tenho a curiosidade de saber se os agentes de trânsito e policiais que dão apoio logístico são remunerados ou gratifigados pela organização do evento?
O policial penal federal Rafael Gonçalves Barbosa, de 42 anos, morreu na noite de quinta-feira (25), no Hospital Alfredo Mesquita, em Macaíba, Região Metropolitana de Natal. Ele estava preso na Cadeia Pública de Ceará-Mirim desde o dia 29 de agosto, suspeito de feminicídio contra a companheira Maria Cláudia de Medeiros, de 29 anos, em Mossoró.
De acordo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), ele morreu em “decorrência de possível overdose de medicamento”, após tentativa de suicídio três dias antes.
A Seap informou que, na última segunda (22), Rafael relatou ter ingerido, de uma só vez, vários comprimidos do remédio que lhe havia sido prescrito pelo psiquiatra da unidade prisional. Ele chegou a ser atendido em dois hospitais, mas apresentou agravamento do quadro clínico e morreu às 21h41 de quinta.
O crime pelo qual respondia Rafael aconteceu durante a madrugada de 29 de agosto deste ano, no contexto de violência doméstica e familiar. Maria Cláudia foi encontrada sem vida no banco traseiro do carro do casal, com um disparo de arma de fogo no tórax. Na residência onde o crime teria ocorrido, policiais apreenderam duas armas, munições e entorpecentes.
Testemunhas relataram à polícia que Rafael fazia uso de medicamentos controlados, apresentava mudanças de comportamento e já havia sido alvo de boletim de ocorrência por ameaça em 2019. Ele estava afastado das funções na Polícia Penal Federal por problemas de saúde mental.
Daniela Ferreira coordena um dos grupos responsáveis pelo estudo da mais promissora vacina até agora. — Foto: Reprodução/TV Globo
Em vacina eu acredito.E vacinação de rebanho foi o que controlou a gripe espanhola e a quarentena
Isso se o Brasil ainda existir até o natal.
A Venezuela é bem ali.
Pegue o bêco antes que seja tarde.