A menos de um mês de Momo estabelecer seu reinado, alguns dos principais pólos carnavalescos do Estado, como Parnamirim e Macau, ainda não tem programação definida e estão sob a mira do Ministério Público. O órgão instaurou inquéritos para orientar Prefeituras quanto aos gastos com a contratação de bandas e estrutura. A medida busca evitar que, além dos muitos foliões, recursos públicos também caiam na farra e sejam usados irregularmente. O suposto desvio de recursos públicos nessa época do ano é prática antiga. Em Natal, se tornou alvo de investigação, desde 2006, quando foi descoberto o esquema mais conhecido como Foliaduto, com a promoção de shows fantasmas durante o carnaval daquele ano.
A malversação do dinheiro público em anos anteriores resultou em ações que tramitam na justiça. A Promotoria de Justiça de Macau instaurou, dia 19, dois Inquéritos Civis para fiscalizar como será feita as contratações em Macau e Guamaré. No início do mês, a Promotoria do Patrimônio Público de Parnamirim adotou o mesmo procedimento.
No ano passado, segundo dados da Promotoria de Justiça de Macau, R$ 2,1 milhões foram gastos apenas com a contratação de músicos para animar os quatros dias de folia na capital salineira e outros R$ 1,9 milhão, em Guamaré. Na última quarta-feira, dia 25, em audiência com gestores dos municípios de Macau e Guamaré, a promotoria estabeleceu que o processo deve obedecer a lei de licitações. Os gestores deverão repassar as informações até amanhã ao MPE.
A legislação, de número 8.666/93, em seu art. 25, artigo III prevê que “é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: (…) III – para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.
Em linhas gerias, a Prefeitura só poderá contratar músicos por meio de processo licitatório regular, e em caso de inexigibilidade de licitação, através dos empresários dos artistas, que negociem de forma permanente os trabalhos do suposto contratado e que não seja apenas um “intermediário”. Na maior parte dos casos, explica a promotora de Justiça da Comarca, Raquel Batista de Ataide Fagundes, o que ocorre é a instituição, por meio de declaração, de um representante como empresário exclusivo para fim e prazo específico de conseguir o contrato. “Isso é ilegal. E já configura improbidade administrativa, fora isso, ainda tem o gasto do dinheiro público”, afirma.
Em 2011, o Ministério Público conseguiu na Justiça liminar que suspendeu, às vésperas do festejo, a contratação das bandas para o carnaval de Macau. A liminar foi revogada e a festa aconteceu. O inquérito civil ainda se encontra na fase de oitivas. “Como são muitas as pessoas a serem ouvidas, cerca de 20 a 30 bandas, ainda não conseguimos concluir. Estamos nos precavendo para evitar e poder acompanhar todo o processo”, disse.
Além das contratações dos serviços o inquérito determina ainda a organizar o comércio de ambulantes zelando pelos interesses da população, garantir providências específicas para evitar que crianças e adolescentes tenham acesso a bebidas alcoólicas e a locais inadequados. Às polícias Civil e Militar também foram recomendadas a apresentar esquema para o reforço da segurança durante o evento.
A programação definitiva do carnaval de Macau será conhecida na próxima quinta, dia 2. “Tempo em que as providências para regularizar contratações serão informadas ao Ministério Público”, explicou o presidente da Fundação Municipal de Cultura Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, mais conhecido como Chico Paraíba. A folia custará aos cofres públicos cerca de R$ 1,6 milhão em estrutura e contratação de bandas.
Pirangi: programação só sai dia 10
Ainda se adequando para prestar as informações solicitadas pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Parnamirim, o chefe de gabinete da Prefeitura Márcio César, informou que a programação oficial do Carnaval só será divulgada no dia 10 de fevereiro – uma semana antes da folia.
Quanto a recomendação dos promotores de Justiça Raimundo Caio dos Santos e Juliana Limeira Teixeira – sobre a necessidade de realizar licitação ou em caso de inexigibilidade da mesma, ser comprovado tratar com o empresário exclusivo dos artistas contratados – o chefe de gabinete afirmou “não competir a Prefeitura, enquanto ente municipal, interferir na escolha do empresariado das bandas”. Contudo, Márcio César ratificou que o assunto está sendo tratado pela Procuradoria Geral do Município e que as informações de como irão proceder às contratações serão informadas em tempo hábil ao Ministério Público.
O investimento estimado este ano não deve ultrapassar os R$ 900, garante Márcio César, com bandas, estrutura e ajuda de custo para prévias e blocos carnavalescos. O valor segundo ele, se assemelha ao destinado no último ano. Durante o reinado de Momo, 18 blocos ganharão as ruas. “A ajuda aos blocos será tratada caso a caso, de acordo com a peculiaridades de cada um”, afirma.
A abertura do carnaval em Pirangi será no dia 11, com a realização do Ensaio Geral, que este ano deixa a Redinha para acontecer ali. A escolha do Rei Momo e a Rainha acontecerá um dia antes, na Praça São Sebastião. As inscrições para concorrer ao título seguem até o dia 7 de fevereiro.
A moradora Ana Maria de Castro espera que a segurança seja reforçada. “No réveillon, até tiroteio ocorreu e a gente não encontrava policiais. No carnaval, o número de turista é bem maior, é preciso que o policiamento seja mais presente”, afirma. Para a comerciante Ozanira do Nascimento, o trânsito e o lixo são os principais problemas durante o período momesco. “Vira um tumulto, os acessos são poucos”, disse.
Festa em Caicó já foi contestada pelo MP
Há dois anos, o carnaval de Caicó também foi alvo de investigações do Ministério Público que chegou a pedir a suspensão do pagamento à empresa Montagem Produções e Eventos LTDA, contratada para intermediar as negociações com bandas que deveriam se apresentar no carnaval da cidade, por questionar a legitimidade da contratação, que foi feita sem a devida licitação, conforme noticiado pela TRIBUNA DO NORTE, no dia 16 de janeiro de 2010.
O contrato de R$ 150 mil seria para contratação de três bandas e não obedeciam a lei de licitações, uma vez que a empresa de eventos não era a empresária exclusiva das bandas e cantores contratados, como exige a lei. A recomendação resultou num Termo de Ajustamento de Conduta que, segundo informações da Comarca de Caicó, estão sendo seguidas até então.
Em Caicó, de acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Eurípedes Araújo Costa Júnior, o Município investirá R$ 500 mil em estrutura e atrações este ano. Para a segurança, um efetivo extra de 208 policiais militares e civis será designado para o local. “Contaremos ainda com o monitoramento por câmeras em toda a Ilha de Sant’Ana”, afirma.
O bloco do Magão mantém a tradição de 20 anos, arrastando uma multidão pelas ruas da cidade da quarta-feira que antecede o carnaval até à quarta de cinzas. Este ano, de acordo com informações da assessoria de imprensa do bloco, a troça carnavalesca não contará com ajuda de custo por parte da Prefeitura do Município. Apesar de se tratar do bloco de rua, gratuito, de maior expressão todo o trabalho é feito com o que conseguimos como patrocínio’, disse. Em estrutura, contratação de músicos, trio e os 15 bonecos que homenageiam personalidades caicoenses, os custos chegam a R$ 140 mil, em sete dias de festa.
A cidade ainda não atingiu a taxa de ocupação de hotéis e pousadas e ainda há vagas disponíveis, para os foliões que decidirem o destino de última hora. “A cidade está se preparando para receber o número crescente de turistas que vem aqui conhecer o carnaval , cada ano”, disse Islândia Melo, do Núcleo de Hospedagem. Este ano, o percurso não contará com banheiros químicos, serão usados os banheiros públicos localizados na Biblioteca pública, Praça da Libertação e Mercado Público.
CARNAVAL 2012
Confira a programação de Carnaval pelo interior do Rio Grande do Norte:
Caicó
Quarta – 15 de fevereiro
A folia começa com o Bloco do Magão e o Camburão da Alegria, formado pela Polícia Militar. Nos palcos da Ilha de Santana, Capilé e Marquinhos Carrera
Quinta – 16 de fevereiro
Bloco do Magão, que sai com Psifolia, formado por foliões com transtorno mentais; Treme-treme e shows de Inala e Forró Suado, na Ilha.
Sexta – 17 de fevereiro
O Bloco do Magão traz a irreverência do tradicional Bloco das Virgens; Treme-treme e shows de Cavalo de Pau, Forró da Pegação e Mimosos
Sábado – 18 de fevereiro
Forró dos Plays, Prabalá e Só a Nata, na Ilha, nas Ruas Magão e Treme-treme.
Domingo – 19 de fevereiro
Bloco do Magão, Treme-treme e shows de Saia Rodada, Pauleira do Brasil, e Forró Me Pega
Segunda – 20 de fevereiro
Bloco do Magão, Treme-treme e shows de Cavaleiros do Forró, Cavalo de Aço e Forró do Agito
Terça – 21 de fevereiro
A despedida continua com o Bloco do Magão e Treme-treme. E na Ilha de santana, shows de Nagib e Banda, Canindé Moreno e Marquinhos Carrera
Quarta-feira – 22 de fevereiro
O encerramento do carnaval será com o Bloco do Magão e o Camburão da Alegria.
Tibau
Sábado – 18 de fevereiro
17h às 20h – Arrastão das troças “Juntos e Misturados” na frente da Arena Elétrica.
20h – Bloco Bora Bora na Arena Elétrica com o Trio Zueira – Atração: PLAYS até as 00hs.
00h – Início da Arena Show com a banda Chicabana no palco até às 02h.
02h30 – Banda BAKULEJO no palco da Arena Show até às 5h.
Domingo – 19 de fevereiro
13h – Passeio das bandas de Frevo pelas praias das Emanuelas e do Ceará até às 16h.
17h – Arrastão da Troça Batendo o Centro
20h – Início do Bloco Bora Bora na Arena Elétrica com o Trio Zueira – Atração: Aviões até às 00h.
00h – Início da Arena Show com a banda Seu Maxixe no palco até às 02h.
02h30 – Banda Forró os 3 no palco da Arena Show até às 05h.
Segunda – 20 de fevereiro
13h – Passeio das bandas de Frevo pelas praias das Emanuelas e do Ceará até às 16h.
17h – Carnaval das Crianças na Rua do Tubarão com paredão de som e orquestra de frevo até às 19h.
20h – Início do Bloco Bora Bora na Arena Elétrica com o Trio Zueira – Atração: Muído até às 00h.
00hs – Início da Arena Show com a banda Solteirões no palco até às 02h.
02h30 – Banda Paulinho Calado no palco da Arena Show até às 05h.
Terça – 21 de fevereiro
13h – Passeio das bandas de Frevo pelas praias das Emanuelas e do Ceará até às 16h.
16h – Concentração das Troças “juntos e misturados” na Rua do Tubarão, com paredão de som e orquestra de frevo.
20h – Chegada da TROÇA na Frente da Arena Elétrica.
20h – Início do Bloco Bora Bora na Arena Elétrica com o Trio Zueira – Atração: Garota Safada até às 00h.
00h – Início da Arena Show com a banda Banda Inala no palco até às 02h.
Areia Branca
Em Areia Branca, o cronograma será divulgado ainda esta semana pela Gerência de Turismo, Eventos e Comunicação da Prefeitura Municipal de Areia Branca, entretanto, foram anunciadas já algumas atrações como as bandas: Bonde do Malulo, Sergynho e Banda, Saia Elétrica, Lane Cardoso, Grafith, Pawlêra do Brasil, Prabalá, Banda Inala, Tabakana Forró dos 3, Forró Ressanha, Abadala, Nilson Vianna, Amaré do Brasil, Roberto Meus Amores, Os Balaz da Bahia, Introza Sob Medida, Forrozão Xamego e Porreta Music.
Macau
A programação definitiva do carnaval de Macau será conhecida na próxima-quinta, dia 2. O carnaval terá três pólos (Praia de Camapum, Praça da Conceição e Corredor da Folia) com dois palcos e 45 camarotes. A estimativa é que cerca de R$ 100 mil foliões circulem no circuito por dia.
Pirangi
A Prefeitura de Parnamirim divulgará a programação oficial apenas no dia 10 de fevereiro, uma semana antes do carnaval. A abertura será no dia 11, com a realização do Ensaio Geral, que este ano deixa a Redinha para acontecer em Pirangi. Durante o reinado de Momo, 18 blocos ganharão as ruas.
Touros
Os foliões que elegeram Touros distante 88 quilômetros de Natal, como pólo carnavalesco deverão conhecer nas próximas semanas a programação de shows. Este ano, a Arena da Folia terá 4.500m², sendo um público estima por dia cerca de 20 mil pessoas.
FONTE: Tribuna do Norte
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