Política

‘Clima é o melhor possível’, diz Bolsonaro ao lado de Lira e Pacheco

Foto: Reprodução/CNN

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quarta-feira (3) que o clima para trabalhar com os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é o melhor possível.

Em breve declaração ao lado dos dois no Palácio do Planalto, o presidente afirmou ainda que o governo federal apresentou uma série de sugestões de pautas o Congresso Nacional.

“O clima é o melhor possível e imperará harmonia entre nós. Na sugestão, [estão] assuntos voltados obviamente para a pandemia, a saúde, a economia e as reformas de estado”, afirmou Bolsonaro.

[É um] momento importante nessa linha que gostamos de pregar de pacificação, de boa relação, de harmonia entre os poderes, resguardando sempre a independência”, afirmou Pacheco, sobre o encontro.

“É fundamental esse diálogo, sermos recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro, recebemos de suas mãos sugestões de pauta que submetemos aos nossos colégios de líderes para apreciar a viabilidade de cada um desses projetos.”

Já Lira destacou que o encontro dos líderes do Legislativo e do Executivo mostram que o país entrou em um novo momento no aspecto político.

“Nossa vinda aqui configura um novo momento para o Brasil em 2021, com nossa preocupação 100% voltada para o combate à pandemia”, disse.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Vamos aguardar!
    Vai ter que desemboldar muito, pq o centrão é assim: se não desembolsa, dança!
    Veja Dilma…
    Logo chegará a vez do Messias…

  2. Se comprou e tá dando certo beleza. Compra de vacinas e auxílio emergencial é só um detalhe mínimo

  3. Ainda bem que deu certo. Nosso Mito e sua turma já não corre perigo de cair. VIVA AO CENTRÃO!!!

    1. O centrão é que veio pra nosso lado, se não muitos desses aí roda em 2022.
      O PR Bolsonaro, não vota mais na Câmara.
      Kkkkjkkkkk
      Era muito fácil de ficar com vcs.
      Bastava o presidente nhonho ter arrumado os votos suficientes pra o Piaba Rossi.
      Simples assim.
      Agora aguenta!!

  4. Ótimo, já organiza a votação da principal promessa de campanha, a prisão em 2a instância. Agora o Brasil vai

    1. Kkk vc vive no mundo da lua 99,9% do centrao tem condenacoes como eles vao prender eles mesmos.

    2. Você tá com problema de memória.
      A principal promessa foi acabar com a reeleição.
      Depois acabar com a imunidade parlamentar
      Em seguida isenção do Imposto de Renda pra quem recebe até R$ 5 mil/mês.
      Depois o fim do Cartão Corporativo.
      Sim, e continuar com a Lava-Jato.

    3. Sérgio, somente aos seus eleitores Bolsonaro deve satisfações sobre as promessas de campanha.

    4. MGil, votei nesse idiota e espero satisfações sobre sua atitude de estelionatário. Bozó deve sim explicações não só a mim, mas a todos que acreditaram em suas mentiras.

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Educação

Universidades federais não têm prazo definido para retomar aulas presenciais no RN, enquanto UERN volta só em fevereiro

Foto: Cícero Oliveira/UFRN

O portal G1-RN destaca em reportagem nesta quinta-feira(16) que as instituições de educação superior federais do Rio Grande do Norte ainda não definiram quando vão retomar as aulas presenciais, suspensas desde o início da pandemia da Covid-19, em março de 2020. Apesar disso, propostas são analisadas internamente.

Na Ufersa, uma proposta debatida atualmente é de retorno em janeiro do próximo ano. No IFRN, que conta com cursos técnicos de nível médio e também de nível superior, a ideia é de retomada em novembro deste ano, em formato híbrido.

Maior universidade pública do estado, a UFRN não divulgou possíveis prazos para a retomada das aulas presenciais.

Já a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) informou que aprovou um calendário com volta às aulas presenciais marcada para 2 de fevereiro de 2022. Apesar disso, alertou que a data pode ser alterada de acordo com a situação da pandemia.]

Matéria completa AQUI.

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Geral

PRONTO: Vulcão nas Ilhas Canárias tem nível de alerta elevado e pode causar tsunami na costa do Brasil, inclusive, no RN

Foto: Divulgação

O vulcão Cumbre Vieja, localizado na Ilha de La Palma, nas Canárias, comunidade autônoma da Espanha, teve seu nível de alerta elevado de verde para amarelo pelo Plano Especial de Proteção Civil e Atenção às Emergências de Risco Vulcânico das Ilhas Canárias (Pevolca). Isso aconteceu após um aumento rápido no número de terremotos e atividades sísmicas ter sido registrado nos últimos dias. Caso ocorra uma erupção, um tsunami pode atingir as costas brasileira e africana.

Segundo o governo das Canárias, o aumento significativo nos movimentos sísmicos em La Palma começaram no último sábado. O Metsul Meteorologia, na terça-feira passada foram mais de cem tremores. O comitê Pevolca frisou que a atividade magmática tem “o maior valor observado nos últimos 30 anos”.

Esse cenário foi o que fez com que o alerta passasse de verde para amarelo, quando a população segue com suas atividades normais, mas atentas para comunicados das autoridades.

— O amarelo é (um alerta) intermediário. As pessoas devem ficar de sobreaviso e atentas porque pode haver alguma consequência — disse o geólogo André Avelar, do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Monitoramento é fundamental, alerta especialista

Depois do nível de atenção amarelo, há o nível laranja, quando é decretado atenção máxima para fenômenos que precedem uma erupção. Já no vermelho é feita uma notificação de emergência de que uma erupção está acontecendo.

— O monitoramento é fundamental para que as pessoas que moram na costa sejam avisadas e deixem suas casas imediatamente. Pode haver prejuízo material, mas o importante é preservar a vida — disse Avelar.

Segundo ele, quando há terremotos muito próximos a um oceano, a tendência é gerar ondas:

— As boias monitoram o acréscimos de altitude. Conforme for o acréscimo, é calculado o tamanho da onda.

Para Avelar, caso haja a erupção do Cumbre Vieja, a costa africana deve ser mais afetada que a do Brasil. O geólogo frisou, ainda, que a situação atual não significa que uma erupção vá, de fato, acontecer: caso os terremotos secundários cessem, a região ficaria estabilizada.

O Globo

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Saúde

Sesap esclarece caso de paciente de 83 anos com fratura no fêmur relatada pelo deputado Tomba Farias

NOTA

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que uma paciente de 83 anos com fratura de fêmur – caso relatado pelo deputado estadual Tomba Farias em pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN – ainda não havia realizado o procedimento cirúrgico devido a necessidade de estabilização de seu quadro de saúde. Após avaliação da equipe médica do hospital, a paciente estabilizou e será cirurgiada nesta quinta-feira (16).

 

 

Opinião dos leitores

  1. Coincidência que essa pobre mulher só chegou a ter condições de fazer a cirurgia DEPOIS da denúncia. Não é milagre, é coincidência.
    Mas outro ponto, BG, é importante notar.
    Não aparece NENHUM GRUPELHO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS para ajudar essa senhora.
    Agora um vagabundo tenha uma unha encravada em Alcaçuz e não tenha mercúrio cromo, porque Mertiolate é considerado tortura, para atendê-lo e veja a zuada no meio do mundo.
    Por isso essa ligação entre crime, criminoso e esses grupos sempre aparece.

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Saúde

Queiroga critica estados por aplicar vacinas em jovens sem autorização da Anvisa

Foto: Myke Sena/MS

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quinta-feira (16) que a recomendação pela suspensão da vacinação contra Covid-19 de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades se deve pela notificação de casos de eventos adversos em jovens que receberam imunizantes que não foram do Pfizer.

Segundo o ministro, a vacinação deste público foi ‘intempestiva’ e ao menos 3,5 milhões de adolescentes teriam sido imunizados com vacinas que não eram a recomendada, a da Pfizer. Destes, mais de 1.500 teriam sofrido eventos adversos.

Diante destes números, Queiroga disse que resolveu tomar a medida porque o Ministério da Saúde não pode se responsabilizar por erros de imunização dos estados.

“Não dá para o ministério da saúde se responsabilizar por condutas que são tomadas fora das recomendações sanitárias do país. Não aplica vacina que não tem autorização da Anvisa e mãe não levem seus crianças para sala de imunização para tomar vacina que não tem autorização da anvisa porque nós não vamos aceitar isso”

O Ministério da Saúde recomendou a suspensão da vacinação contra Covid-19 de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades no país, em nota técnica publicada nesta quarta-feira (15). Passa a ser recomendada a vacinação nesta faixa etária somente em adolescentes que apresentem deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Não dá para entender esse governo inepto: num dia esse ministro diz que SOBRAM vacinas e no dia seguinte critica quem amplia a vacinação…

    1. É um energúmeno mesmo. Aposto que nem leu a matéria e está aí conversando aresia.

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Política

TRE-RN cassa registro de Wellinson Ribeiro e determina novas eleições em Canguaretama

Foto: Reprodução

Em julgamento na tarde desta quinta-feira, 16, o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) determinou a cassação do registro de candidatura do prefeito eleito de Canguaretama, Wellinson Dantas Ribeiro e a realização de novas eleições no município.

O placar do julgamento foi apertado, 4 a 3 contra o prefeito que concorreu e foi eleito na Eleição Municipal de 2020, mas o diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista entrou com recurso contra a expedição do diploma eleitoral concedido ao gestor municipal.

O PDT de Canguaretama apontou que uma condenação criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra Ribeiro, pela prática de crimes contra a fé pública e crime de responsabilidade, o tornaria inelegível.

No julgamento, a relatora do processo, Juíza Adriana Magalhães, votou pelo provimento do recurso do órgão partidário, declarando o prefeito inelegível, e a consequente cassação dos diplomas de Ribeiro e da vice, Maria de Fatima Moreira, além da realização de nova eleição para prefeito no município.

“Importa rememorar que o recorrido foi condenado criminalmente pelo juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte como incurso nas penas do artigo 305 do Código Penal e artigo 1º do Decreto-Lei 201 de 1967”, destacou a relatora em seu voto.

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Se havia problema a justiça deveria ter impedido o candidato de concorrer. Cassar alguns meses após eleito é um desrespeito aos eleitores.

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Economia

Com Brexit e pandemia, Reino Unido enfrenta pior crise de desabastecimento em meio século

Foto: Reprodução/CNN Brasil

O Reino Unido atravessa a pior crise de oferta em mais de meio século. Unidades do McDonald’s pararam de servir milk-shake. Franquias da Nando’s e do KFC tiveram de fechar por falta de frango. A BP fechou postos de combustível por falta de gasolina e diesel. Frutas e verduras estão apodrecendo nos campos por falta de trabalhadores para a colheita.

Tudo isso vem ocorrendo por duas razões: Brexit e covid-19. Desde o início da pandemia, um milhão de trabalhadores deixaram o Reino Unido, e muitos não voltaram – o pior declínio demográfico desde a 2.ª Guerra. Quem puxa a fila são os caminhoneiros do leste europeu.

Segundo a Road Haulage Association (RHA), há 100 mil motoristas a menos do que os 600 mil que havia antes da pandemia. O resultado é um nó de logística.

“Cerca de 95% de tudo o que recebemos no Reino Unido chega no contêiner de um caminhão”, disse Rod McKenzie, diretor da RHA. “Então, se não houver caminhões circulando em número suficiente, haverá menos coisas sendo entregues.”

A combinação de pandemia e novas regras de imigração – após o Brexit – deixou setores-chave sofrendo de intensa escassez de mão de obra. A queda em ritmo recorde da oferta de emprego aumentou os salários médios, mas criou um problema incomum: as empresas não conseguem preencher as vagas deixadas pelos imigrantes.

A crise afetou o agronegócio. Frutas foram deixadas apodrecendo nas fazendas, matadouros têm dificuldade para processar a carne de porcos e galinhas e as entregas de leite estão atrasadas. Segundo associações do setor, os problemas não decorrem da falta de produtos, mas sim de trabalhadores para colher, processar e transportar os alimentos.

A União Nacional dos Fazendeiros e a Federação de Alimentos e Bebidas estimam que há mais de 400 mil vagas não preenchidas no setor, de fazendas, fábricas de processamento de carne e cozinhas de restaurantes. Em julho, a Barfoots, uma das maiores produtoras de alimentos do Reino Unido, jogou fora 500 toneladas de abobrinha porque não conseguiu encontrar trabalhadores para a colheita. “Estamos com a água no pescoço”, disse Julian Marks, diretor da empresa.

O problema, no entanto, não fica restrito à colheita. De acordo com Marks, não há mão de obra para conduzir tratores, operar maquinário ou controlar a qualidade do produto. “Estamos operando com 10% a 15% a menos de mão de obra a maioria dos dias.”

Na semana passada, o McDonald’s anunciou que estava sem milk-shakes e várias bebidas engarrafadas. A Nando’s fechou 50 de seus 450 restaurantes por falta de frango. Pelo mesmo motivo, a KFC retirou alguns itens do menu.

Os gargalos também atingiram suprimentos médicos. Com a falta de tubos para coleta, o Sistema Nacional de Saúde (NHS) restringiu em 25% o número de exames de sangue. “É urgente que a demanda seja reduzida ao máximo para que o NHS possa lidar com seu estoque cada vez mais limitado de frascos”, disse a direção, em carta enviada a médicos e hospitais.

Em agosto, a British Petroleum (BP) fechou temporariamente alguns postos de combustível por falta de gasolina e diesel. A empresa assegurou que o problema era localizado e restrito a poucas unidades, mas o pânico em muitas partes do país provocou uma corrida para encher o tanque.

Outro exemplo de como Brexit e pandemia trabalharam juntos para a escassez foi a interrupção das importações de papel e fibra da União Europeia, que provocaram o fechamento de fábricas e causaram falta de copinhos de café e de refrigerante. Ao mesmo tempo, o aumento da demanda global por caixas de papelão, por causa do da explosão do consumo online, este uma consequência da covid, também afetou o equilíbrio do mercado.

Advertências também foram feitas para problemas de logística que podem atrapalhar a chegada de brinquedos no Natal, minando um pouco do otimismo da recuperação da economia após sucessivos lockdowns para tentar conter a circulação do vírus.

A rede de supermercados Iceland, que conta com mais de 900 unidades no Reino Unido, recomendou que os varejistas aumentassem seus estoques imediatamente. O diretor administrativo da empresa, Richard Walker, disse à BBC que vem registrando de 30 a 40 cancelamentos de entregas por dia. “Isso está afetando diariamente a cadeia de oferta”, afirmou.

O governo do primeiro-ministro, Boris Johnson, que fez campanha pelo Brexit, até agora rejeitou todas as sugestões de que a crise tenha relação com a saída da UE. Apesar da pressão de empresários e agricultores, Johnson se recusa a mudar a política de concessão de vistos para permitir a entrada de mais imigrantes – um tema central do Brexit.

A ironia é que a situação, embora agravada pela covid-19, é exatamente o que ambos os lados disseram que aconteceria durante o referendo de 2016. Os ativistas pela saída da UE prometiam que os salários ficariam mais altos, enquanto os que defendiam a permanência alertavam sobre a escassez de alimentos e gargalos na logística de abastecimento.

Até agora, entre as poucas medidas concretas que o governo britânico tomou para diminuir a escassez de mão de obra estão o aumento do número de horas que os motoristas podem trabalhar por dia e iniciativas para recrutar novos motoristas – ambas são consideradas insuficientes pelo setor de transporte e logística, que pedem a criação de 10 mil vistos sazonais para caminhoneiros – semelhante ao programa para trabalhadores agrícolas.

A Câmara de Comércio Britânica afirma que a falta de pessoal prejudicará o crescimento da economia nos próximos meses. A Confederação de Recrutamento e Emprego (REC), que representa empresas e agências de emprego, alertou esta semana que o problema pode durar até dois anos, e dados recentes apontam para um agravamento da situação.

Os empregadores adicionaram 200 mil anúncios de empregos só na última semana de agosto, e o REC estima que o total de vagas seja de quase 1,7 milhão. “A demanda por trabalhadores permanece alta”, disse o diretor da REC, Neil Carberry. “Com os setores de alimentação, logística e hotelaria enfrentando dificuldades, apesar da proximidade do Natal, os próximos meses serão ainda mais difíceis.”

Estadão com WP e NYT

 

Opinião dos leitores

  1. Desunião dá nisso aí. O Reino Unido sempre se achou o “rei da cocada preta”. “Esnobou” da União Europeia e, agora, amarga desabastecimento. E o pior ainda esta por vir.

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Saúde

RN não registra óbito por Covid nas últimas 24 horas; novos casos são 26

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (16). São 366.665 casos totalizados, sendo 26 confirmados nas últimas 24h horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.313 no total, sendo NENHUM registrado nas últimas 24 horas. Na quarta-feira(15) eram 7.309.

A Sesap ainda registrou outros 04 óbitos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Mortes em investigação são 1.345.

Recuperados são 259.107. Casos suspeitos somam 174.133 e descartados são 726.123. Em acompanhamento, são 100.245.

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Política

VÍDEO: Deputado xinga Lira de ‘filho da put*’ no fim de sessão sem perceber microfone aberto

Foto: Reprodução

Sem perceber que seu microfone estava ligado, o deputado federal Igor Timo (Podemos-MG) xingou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante sessão do plenário que votava destaques do novo Código Eleitoral na madrugada desta quinta-feira. Lira estava prestes a encerrar a votação quando foi interrompido pela fala do parlamentar. (Vídeo pode ser visto AQUI em matéria na íntegra).

“Já tá encerrando. Não vai deixar eu falar de novo. Quer ver que filho da p…”, disse o deputado, que não notou o microfone ligado.

Ao perceber a gafe, Lira questionou quem havia se manifestado e passou a palavra ao parlamentar, que tentou minimizar o constrangimento com elogios ao presidente da Câmara e à relatora do novo Código Eleitoral, Margarete Coelho (PP-PI).

“Eu gostaria de aproveitar a oportunidade, presidente, para parabenizar a deputada Margarete pelo belíssimo trabalho, que demonstra ser a qualidade da mulher brasileira, mostrando que o lugar de mulher é onde ela quiser”, afirmou o deputado do Podemos. ” E parabenizá-lo, presidente, também por permitir que o debate se exaurisse, garantindo que todas as partes fossem ouvidas e atendidas”, concluiu.

Após seguidos adiamentos de votação do Código Eleitoral, deputados aprovaram por 273 votos a favor, 211 contrários e três abstenções, a inclusão de uma quarentena para magistrados, procuradores, policiais e militares que desejam disputar as eleições. Os parlamentares resolveram incorporar novamente o mecanismo ao texto, que havia sido descartado num primeiro momento de votação, na semana passada. O prazo obrigatório para o afastamento será de no mínimo quatro anos.

Na reta final da tramitação do texto na Câmara, houve a reviravolta, fruto de novo acordo entre líderes do Centrão e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A quarentena, que passará a valer a partir de 2026, havia sido retirada do texto numa primeira fase de análise dos chamados destaques, que são as emendas que podem modificar o mérito do texto. Na ocasião, o trecho do Código foi suprimido por uma diferença de apenas três votos.

Com 898 artigos, o Código Eleitoral traz novas regras que diminuem a transparência e enfraquecem a fiscalização de partidos. Entre os pontos criticados por especialistas, estão o enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa e medidas que afrouxam o controle de gastos do Fundo Partidário. O projeto, que agora segue para o Senado, impõe ainda a censura ao proibir a divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito.

O Globo

Opinião dos leitores

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Saúde

Sesap esclarece que vai manter vacinação contra a Covid entre adolescentes de 12 a 17 anos com ou sem comorbidades no RN

FOTO: ASSECOM/RN

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) esclarece que vai manter a deliberação tomada anteriormente em conjunto com os municípios e orienta a continuidade da vacinação contra a Covid-19 entre adolescentes de 12 a 17 anos, com ou sem comorbidades, no Rio Grande do Norte.

Para tanto, a Sesap irá aguardar ainda um posicionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), requisitado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a respeito de eventuais mudanças com relação à aplicação dos imunizantes nos menores de idade, como sinalizou o Ministério da Saúde.

“A Sesap mantém seu apoio ao processo de vacinação, a confiança na segurança dos imunizantes disponíveis e nas experiências científicas que garantem a eficácia para esse público. É público e notório que o avanço da vacinação vem trazendo resultados substanciais no RN, salvando diversas vidas e evitando internações na rede de saúde”, diz texto do órgão.

 

Opinião dos leitores

  1. Tem chifre precisando de tratamento , isso já virou doença, assunto importante de vacinas ai mistura com admiração a bandido Ladrão incrivel ao grau de ……que chegou, deve ter algum remedio

  2. Merece aplauso a decisão. O MS devido a incompetência do governo não tem como garantir as vacinas prometidas no cercadinho e em anúncios do ministro da saúde, aí dá ré, e os bípedes de chifres saem espalhando suas chifradas, tipo vai fazer mal aos adolescentes. Seria mais honesto que o ministério da saúde dissesse não haver condições de atender nesse momento por não dispor de vacinas sem comprometer o esquema. Mas como honestidade e esse governo estão em direção opostas, preferem o caos que a verdade.

    1. 265 milhões de doses distribuídos, 215 milhões aplicadas, tem 50 milhões de doses sobrando

    2. Manoel,

      O Brasil tem 213.300.000 habitantes, nesse caso excluindo os menores de 12 anos, as perdas por frasco de vacina, necessitamos de no mínimo 500.000 doses, ainda estamos muito longe dessa meta, então NÃO EXISTE vacinas sobrando, pelo contrário…..

    3. Xará, parece que vc não calculou que a maioria das vacinas aplicadas no Brasil tem como protocolo aplicar DUAS doses, sendo exceção o uso da vacina de apenas UMA dose aqui. Logo, se foram distribuídas 265 milhões de vacinas, em teoria, estariam cobertas apenas 132 milhões de pessoas.

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Diversos

Prefeitura vai permitir venda de passeios e atividades turísticas na orla de Ponta Negra mediante prévia autorização

Atividade será autorizada somente mediante licença. Foto: Divulgação/Semurb

Tendo em vista a necessidade de disciplinar as ocupações decorrentes da comercialização dos serviços de passeios e atividades turísticas, em áreas públicas situadas na orla marítima de Ponta Negra, a Prefeitura de Natal vai emitir, a título precário, autorizações para evitar uso indevido desse comércio, em especial da faixa de areia e calçadões da praia. O Decreto com as regras foi publicado, no Diário Oficial do Município (DOM), desta quinta-feira, 16.

Pelo decreto ficou estabelecido que a prestação dos serviços de venda de passeios e atividades turísticas somente poderá ser desempenhada em área pública, mediante prévia autorização, expedida a título precário pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), mediante pagamento de taxa de licença. Sendo vedada a prestação desses serviços em área pública de forma itinerante e em local diverso da autorização. E, só poderá ser concedida à pessoa jurídica, sendo vedada a locação, sublocação, venda ou transferência a qualquer pessoa, física ou jurídica.

As autorizações visam garantir a livre circulação de pedestres nas calçadas e passeios públicos, bem como o livre acesso ao mobiliário urbano e adequada visibilidade dos motoristas nas vias públicas. Além disso, as ocupações não podem interferir ou restringir as áreas destinadas a pedestres e as rotas acessíveis, nas ciclovias e faixas de estacionamento ou as destinadas a embarque de passageiros, carga e descarga de mercadorias e nas redes de infraestrutura e demais equipamentos urbanos existentes, cabendo ao ocupante o ônus da recuperação de qualquer dano e, principalmente, não ocupar a faixa de praia.

Também ficou estabelecido que a montagem da estrutura autorizada precariamente deverá ocorrer diariamente das 7h as 17 horas, ser de fácil remoção e não poderá ocupar uma área superior a seis metros quadrados. Deve manter o afastamento mínimo de dois metros, das paradas de ônibus e não obstruir o acesso à faixa de travessia de pedestres.

O decreto considera as proibições constantes no Decretos Municipal nº 4.621, de 06 de julho de 1992, que regulamenta os meios de publicidade ao ar livre e o nº 10.949, de 08 de janeiro de 2016, que institui o Grupo de Fiscalização para a Orla de Ponta Negra e a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, que determina ao município de Natal a obrigação de organizar a orla de Ponta Negra.

Os interessados deverão comparecer a Semurb, das 8 as 14 horas, acompanhado dos seguintes documentos: cópia do registro comercial, de certidão simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado ou pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, de ato constitutivo e alterações subsequentes, da inscrição no Cadastro nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), comprovante de inscrição municipal, planta de localização, com base em fotografia aérea, indicando as coordenadas geográficas do local requisitado.

As autorizações têm vigência máxima de um ano, a contar da data da sua expedição, podendo ser renovada, mediante requerimento formalizado perante a SEMURB, com 120 (cento e vinte) dias de antecedência do vencimento. O termo de autorização deverá ser mantido no local, para permitir a fiscalização da atividade, bem como, a licença relativa a meio de anúncio de publicidade, quando cabível. O descumprimento do disposto neste artigo acarreta a caducidade da autorização.

 

 

Opinião dos leitores

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