Finanças

CNJ aprova novo benefício para juiz com mais processos para julgar

Conselho Nacional de Justiça Foto: Gil Ferreira / Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nessa terça-feira um novo benefício para a magistratura. Agora, o juiz que acumular mais de uma vara de Justiça, receberá o adicional de acervo – uma espécie de recompensa para quem tem mais processos para decidir. O penduricalho foi aprovado na última sessão comandada pelo ministro Dias Toffoli, que na quinta-feira deixará a presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O magistrado que tiver direito ao novo benefício receberá um terço do salário a mais por mês que acumular mais de uma vara. Esse adicional já é pago na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho. A pedido da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o CNJ aprovou uma recomendação para que o adicional seja pago a todos os juízes do país.

Foi o próprio Toffoli que levou a sugestão ao plenário. Ele argumentou que existe jurisprudência do STF no sentido de que todos os juízes têm o mesmo direito. Portanto, não seria correto apenas dois ramos do Judiciário terem direito ao benefício, em detrimento dos demais.

Toffoli também lembrou que, em 2016, o CNJ editou resolução uniformizando o regime remuneratório da magistratura nacional, que reconhece o direito do juiz à “compensação pelo exercício cumulativo de atribuições”. E que duas leis de 2015 instituíram formas para compensar esse acúmulo para a Justiça Federal e para a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Ainda na justificativa apresentada, Toffoli afirmou que, conforme dados do CNJ, o número de juízes cresceu 7,2% entre 2010 e 2019. No mesmo período, a quantidade de processos novos aumentou 26%. Ainda assim, o número de julgamentos cresceu 37,1%. Portanto, os magistrados estariam em um “cenário de sobrecarga de trabalho e excesso de acervo”. E concluiu: “Exsurge nítido, assim, o reconhecimento do direito de todos os magistrados a formas de compensação por assunção de acervo”.

Como se trata de recomendação, os tribunais não têm obrigação de pagar o novo benefício. O texto da nova norma dá carta branca aos tribunais – inclusive sobre as “diretrizes” do pagamento. “Os tribunais que optarem por instituir a compensação por exercício cumulativo de jurisdição de que trata esta Recomendação deverão estabelecer, por ato normativo próprio, as diretrizes e os critérios para sua implementação”, diz a recomendação do CNJ.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Por que não acabam com as folgas e licença que duram mais de 90 dias. Se produzissem neste período, era muito trabalho realizados. Judiciário Brasileiro continua uma vergonha. Pior que os políticos.

  2. Concordo com o seu comentário, Edison Cunha. Casta maldita, o judiciário brasileiro. João Macena.

  3. E a reforma administrativa chicoteando os servidores mais humildes, q são os q realmente carregam o piano nas costas

  4. Trabalho na justiça e vou dizer o que realmente acontece: os juízes e promotores acumulam essas varas/pmjs, inclusive a eleitoral (nesse, eles já ganham uma gorjeta modesta) e passam tudo pro assessor (servidor, sem direito a ganhar nada e não tem 60 dias de férias). Ou seja, agora vão ganhar 1/3 do subsídio baixinho de 30 mil + Ou- e passar tudo pro escravo que não ganha nada e muitas vezes nem recebe um obrigado.

  5. "Ministro do TCU em qualquer banco vai ganhar 4 milhões de dólares por ano. É difícil convencer a ficar no TCU"

    "Presidente ou ministro do STF tem que receber muito mais"

    Paulo Guedes hoje. O mesmo que propôs auxílio emergencial de 200 reais.

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Mundo

Talibã pendura cadáveres de homens que sequestraram empresário em cidade do Afeganistão

Foto: AFP

Autoridades do Talibã mataram quatro supostos sequestradores e penduraram seus corpos para dissuadir o público, disse um funcionário do governo local no sábado. A ação ocorreu na cidade de Herat, no Oeste do Afeganistão.

Sher Ahmad Ammar, vice-governador de Herat, disse que os homens sequestraram um empresário local e seu filho e pretendiam tirá-los da cidade, quando foram vistos por patrulhas que montaram postos de controle pela cidade.

Seguiu-se uma troca de tiros em que todos os quatro foram mortos, enquanto um soldado do Talibã foi ferido.

“Seus corpos foram levados para a praça principal e pendurados na cidade como uma lição para outros sequestradores”, disse ele. As duas vítimas de sequestro foram libertadas ilesas.

Morador de Herat, Mohammad Nazir disse que estava comprando comida perto da Praça Mostofiat da cidade quando ouviu um anúncio em um alto-falante chamando a atenção das pessoas.

“Quando dei um passo à frente, vi que eles trouxeram um corpo em uma caminhonete, depois o penduraram em um guindaste”, disse ele.

Imagens do cadáver manchado de sangue balançando no guindaste foram amplamente compartilhadas nas redes sociais, mostrando uma nota pregada no peito do homem dizendo “Esta é a punição por sequestro”.

Nenhum outro corpo estava visível, mas posts nas redes sociais disseram que outros foram pendurados em outras partes da cidade.

Em uma entrevista à Associated Press publicada esta semana, uma importante figura do Talibã, Mullah Nooruddin Turabi, disse que o grupo restauraria punições como amputações e execuções para deter criminosos.

Apesar da condenação internacional, o Talibã disse que continuará a impor punições rápidas e severas aos infratores para impedir crimes como roubo, assassinato e sequestro, que se generalizaram no Afeganistão.

Washington, que condenou os comentários relatados de Turabi sobre punições, disse que qualquer potencial reconhecimento do governo liderado pelo Talibã em Cabul, que substituiu o governo apoiado pelo Ocidente que ruiu no mês passado, dependeria do respeito pelos direitos humanos.

De acordo com a agência de notícias oficial Bakhtar, oito sequestradores também foram presos em um incidente separado na província de Uruzgan, no Sudoeste.

CNN Brasil

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Televisão

Nego do Borel é acusado de estuprar modelo em ‘A Fazenda 13’; Record apura e pode expulsar cantor do programa

Foto: Reprodução/Record/21.09.2021

O cantor Nego do Borel corre o risco de ser expulso de “A Fazenda 13” após ser acusado de ter assediado e estuprado a participante Dayane Mello. Internautas subiram a hashtag #estupronarecord após assistirem a uma cena em que Nego se deitou com a modelo e supostamente tentou forçar relações sexuais com ela. “Eu tenho uma filha, para com isso”, disse Dayane durante conversa com o artista carioca. “A Record informa que, diante dos acontecimentos desta última noite no reality ‘A Fazenda’, envolvendo Nego do Borel e Dayane Mello, os fatos estão sendo devidamente apurados por uma equipe multidisciplinar e nos pronunciaremos no programa de hoje à noite”, posicionou-se, em nota, a emissora.

A assessoria imprensa da modelo disse que a equipe jurídica já se dirigiu ao sítio onde fica localizada a sede de “A Fazenda”. “Assim que possível, daremos mais informações sobre o ocorrido.” Já a equipe de Nego do Borel afirma que “não se deve tomar nenhuma conclusão com base em vídeos cortados e áudios embaralhados”. Ainda acrescenta que a repercussão pode ter sido insuflada por fãs de outros participantes. “Um tema grave como esse não pode ser arma de torcida de reality nem objeto de julgamento na internet”.

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Jornalismo

Após demissão da CNN Brasil, Alexandre Garcia celebra 2 milhões de inscritos no YouTube

Imagem: reprodução/CNN Brasil

Depois de ter sido demitido da CNN, o jornalista Alexandre Garcia comemorou neste sábado (25) a inscrição de 2 milhões de pessoas em seu canal no YouTube. Ele usou o Twitter para falar sobre o feito.

Ele deixou a emissora depois de manifestar defesa ao chamado “tratamento precoce” contra covid-19, que utiliza medicamentos sem eficácia comprovada.

“E chegamos a 2 milhões nesta manhã de sábado. Juntos, no Youtube”, afirmou.

O quadro em que Garcia participava, “Liberdade de Opinião”, dentro do jornal “Novo Dia”, continuará na programação, segundo a CNN Brasil. Em nota, a emissora afirmou que “reforça seu compromisso com os fatos e a pluralidade de opiniões”.

Em sua participação no programa na manhã dessa sexta-feira (24), ele disse que remédios sem eficácia comprovada salvaram milhares de vidas.

“Essa questão de eficácia comprovada a gente só vai saber daqui uns 3 anos, agora tudo é experimental. E enquanto tudo é experimental, só o tempo dirá. Não existe teste de laboratório que supere e teste no ser humano. Então o ser humano está sendo testado numa nova doença, num novo tratamento, numa nova vacina, e nós só vamos saber disso daqui uns 3 anos”, afirmou.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. A CNN tinha três excelentes profissionais: Caio Coppolla, Evaristo Morais e Alexandre Garcia. Dispensou os três. Livrou-se do Trigo. Preferiu o joio. CNN agora é lixo. Nivelou-se à Globo.

  2. Se tem funcionário público apoiando o governo, mesmo estando quase aprovada a reforma administrativa, que vai lascar 99% dos assalariados, imagine esse jornalista avariado.

  3. Defender algo cegamente é loucura. Muitos idiotas apoiando o governo das rachadinhas. Lula e Bolsonaro são duas faces da mesma moeda.

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Saúde

Bolsonaro fará teste de Covid-19 neste fim de semana após casos em comitiva

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fará teste de Covid-19 neste fim de semana. Ele permanece em isolamento no Palácio da Alvorada, cumprindo a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após retorno de viagem aos Estados Unidos.

O exame de diagnóstico molecular (RT PCR), um dos mais precisos para a identificação da Covid-19, será realizado entre este sábado (25) e domingo (26), segundo informações da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto.

Três integrantes da comitiva presidencial que compareceram à Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) testaram positivo para a doença, incluindo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um diplomata e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

Queiroga permanece em Nova York e trocou de hotel nesta sexta-feira (24).

Nesta semana, outros dois ministros do governo Bolsonaro tiveram o diagnóstico confirmado para a doença: o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

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Política

Reforma administrativa aumenta chances de demissão do servidor público com baixo desempenho

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A proposta aprovada pela comissão especial da Câmara dos Deputados, na quinta-feira (23/9), de mudança nas regras do funcionalismo público prevê a demissão de servidores públicos e endurece as normas de avaliação de desempenho.

Na prática, o texto abala a tão propalada estabilidade do serviço público ao criar um novo critério para permitir o desligamento de servidores que não tiverem “desempenho satisfatório”.

Pela nova redação, o servidor que tiver duas avaliações “insatisfatórias” consecutivas ou três intercaladas passará por um processo administrativo que pode levar à sua exclusão dos quadros do Estado.

O texto está pronto para ir ao plenário da Casa, onde precisa ser aprovado por, pelo menos, 308 votos em dois turnos. Ainda não há data marcada para a votação, embora o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenha manifestado a intenção de pautar a matéria para a próxima semana.

Caso seja aprovada na Câmara, a proposta de emenda à Constituição segue para a apreciação do Senado.

O texto do deputado Arthur de Oliveira Maia (DEM-BA) endurece a proposta original, que estabelecia a possibilidade de desligamento do servidor por “desempenho insatisfatório”. Antes o texto indicava a abertura do processo a partir de três avaliações consecutivas ou cinco intercaladas.

A regra, nesse caso, aplica-se a todos os servidores, inclusive aos atuais. O texto aprovado salienta que qualquer servidor, “sem nenhuma exceção”, será submetido a avaliações de desempenho.

A proposta prevê também a formação de um órgão colegiado para conduzir o processo administrativo, que pode decidir ou não pelo desligamento. O texto ainda impede que atuem no órgão os colegas que participaram da apuração de desempenho do servidor.
Como é hoje

Atualmente, o servidor só pode ser demitido em caso de sentença judicial definitiva ou infração disciplinar. A demissão por mau desempenho, que já é prevista na Constituição, nunca chegou a ser regulamentada.

A proposta mantém a possibilidade de demissão após sentença judicial e amplia as chances para que a avaliação de desempenho aconteça. O texto também acrescenta a possibilidade de demissão caso o cargo seja extinto ou considerado desnecessário ou obsoleto.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Essa reforma administrativa é mais uma enganação para perseguir e extinguir o serviço e servidores públicos. A real intenção é colocar pessoas não concursadas para assumir as vagas, e principalmente os locais mais bem pagos. Demite um, bota o outro, todos combinados para servir à empresa ou empresário, que lógicamente vai ganhar com a contratação dos terceirizados… Estilo de uma grande “rachadinha” … Acorde povo…

  2. Enquanto os cães ladram, a caravana passa. Enquanto a oposição continua tentando prejudicar o país, o governo Bolsonaro segue trabalhando pelo Brasil.

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Saúde

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 24,9%

taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 24,9%, registrada no início da tarde deste sábado (25). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 99.

Até o momento desta publicação são 160 leitos críticos (UTI) disponíveis e 53 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 109 disponíveis e 46 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 28,9% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 18,5% e a Região Seridó tem 11,8%.

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Saúde

COVID: RN possui 160 leitos críticos e 109 leitos clínicos disponíveis

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 12h15 deste sábado (25).

Neste período, havia 02 pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e outros 02 aguardavam avaliação. Foram registrados disponíveis 160 leitos críticos e outros 109, sendo clínicos.

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Geral

RN não registra óbito por Covid nas últimas 24 horas; novos casos são 02

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (25). São 368.192 casos totalizados. Na sexta-feira (24) eram contabilizados 368.115, ou seja, 77 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 02 confirmados nas últimas 24h horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.333 no total, sem registro de óbitos ocorridos nas últimas 24 horas. Na sexta-feira (24) eram 7.331 mortes. A Sesap registrou outras 2 (duas) mortes após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.322.

Recuperados são 259.490. Casos suspeitos somam 175.440 e descartados são 732.577. Em acompanhamento, são 101.369.

Opinião dos leitores

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Geral

Jovem morre após tomar 1,5 litro de Coca-Cola em 10 minutos

Foto: ilustrativa/reprodução

Um jovem de apenas 22 anos morreu após ingerir 1,5 litro de Coca-Cola em um período de 10 minutos. De acordo com o jornal The Mirror, o chinês, que não teve identidade revelada, decidiu se “refrescar” em um dia quente, mas acabou sendo encaminhado para o hospital horas após beber o refrigerante.

Conforme a publicação, o rapaz teve acúmulo de gases pelo corpo, especialmente no intestino. Além disso, tinha batimentos cardíacos elevados e pressão arterial baixa.

Os gases teriam atingido o fígado dele, o que teria causado a morte. O caso foi documentado na Clínica e Pesquisa em Hepatologia e Gastroenterologia. O autor do estudo, Qiang He, relatou que os médicos tentaram salvar a vida do rapaz retirando os gases do fígado dele.

Contudo, o estado de saúde do chinês piorou, e ele morreu 18 horas após dar entrada no hospital.

O professor Nathan Davies, da University College London, afirma que não há evidências para concluir que o rapaz tenha morrido em decorrência da Coca-Cola. Para ele, o rapaz foi acometido por uma infecção bacteriana, que pode gerar acúmulo de gases.

Metrópoles

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Polêmica

VÍDEO: Mãe faz ‘chá de revelação de DNA’ após homem duvidar da paternidade de menino

A estudante de enfermagem Vanda Ferreira Costa, de 38 anos, fez um “chá de revelação de DNA” após o ex-marido duvidar da paternidade do menino, em Palestina de Goiás, no sudoeste de Goiás. O vídeo da revelação, que mostra que o homem de fato é pai do bebê, viralizou nas redes sociais

“Como o pai do Antônio Mikael pediu o DNA, fizemos. Se der positivo, quando eu estourar o balão azul, vai aparecer a fotinha do papai e da mamãe no período da gestação”, disse a mãe no vídeo.

Ela contou ao g1 que fez o vídeo para mostrar para a cidade que, de fato, ela estava certa em relação à paternidade de seu filho.

“A gente mora em uma cidade muito pequena. O pessoal ficava comentando que não era filho dele. Ficava falando que era filho de ‘tiquinho de um e tiquinho de outro’. Isso me machucava muito. Por isso gravei, só não esperava que teria tanta repercussão”, contou a estudante.

O pai do menino, Luis Antônio, disse apenas que, quando o filho nasceu, pediu um exame de DNA e Vanda disse que não faria, pois a criança não seria dele.

Vanda disse que os boatos começaram a surgir ao 3ª mês de gestação, quando ela terminou o relacionamento com o pai do bebê. Ela disse ainda que entrou na Justiça para conseguir com que ele pague a pensão do menino.

“Agora com o DNA em mãos, estou aguardando uma nova audiência para realizar os acordos”, explicou.

Ela disse ainda que teve uma gestação muito complicada. Além dos comentários ofensivos, no 8ª mês de gravidez ela teve Covid-19, ficou uma semana em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e teve que passar por um parto de emergência.

“Foi muito difícil. Era só eu. Meus pais são idosos e não puderam me acompanhar, mas agora está tudo certo. Consegui provar que eu estive certa o tempo todo”, contou.

Após a grande repercussão do vídeo, a estudante de enfermagem disse que espera que a gravação sirva de inspiração para outras mães que estejam passando pela mesma situação que ela passou. “A gente fica tão ofendida, machuca tanto. Espero que sirva de apoio para outras mães”, contou.

G1

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