Delegado da DHPP nega pedido a advogada por não ter tido tratamento protocolar de juiz e promotor

por Dinarte Assunção

Uma advogada que peticionou ao delegado Ernani Leite teve seu pedido negado por não ter empregado o mesmo tratamento empregado para juízes e promotores ao lhe endereçar o documento.

O caso aconteceu em 27 de fevereiro na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa. O blog ainda não identificou a advogada autora do pedido. Na cópia da reposta que o delegado lhe entregou, obtida pela reportagem, vai o que segue abaixo:

“Antes de apreciar o pedido, intime-se os causídicos para adequarem a petição aos termos do art. 3º da Lei n 12.830/2013, uma vez que a petição não preenche os requisitos formais de endereçamento às autoridades policiais e judiciárias” [sic], diz a resposta do delegado.

A lei em questão diz o seguinte: “O cargo de delegado de polícia é privativo de bacharel em Direito, devendo-lhe ser dispensado o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados, os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e os advogados”.

Conforme apurou o blog, a advogada se reportou ao delegado pelo termo “ilustríssimo”. Pela negativa, gostaria de ter sido tratado por “excelência”.

O blog contatou a assessoria de imprensa para ouvir o delegado sobre a história.

O fato provocou discussão no meio jurídico, onde circula artigo de opinião do advogado Andreo Macedo Alves, que pode ser acessado AQUI.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Márcio Silva disse:

    A poucos dias um delegado não cumpriu a Lei e três traficantes foram soltos, agora alguns criticam este por cumprir a lei ao pé da letra. Este está dando uma espécie de troco aos advogados, eles adoram serem chamados de DOUTORES. "Dura lex, sed lex"

    • José Elder disse:

      Talvez esse o grande problema. O que realmente importa não se cumpre. Mas existem os adoradores da bajulação. Isso não vale à classe, que em sua maioria atuam com grande valia.
      De qualquer modo, não vislumbro descumprimento à Lei citada.
      Saudações.

  2. Paulo disse:

    Que adianta pronome de tratamento se as paredes, são uma imundície só.

  3. Mão Branca disse:

    É a síndrome da pequena autoridade

  4. Ahmed Santos disse:

    O delegado apenas pediu para que a lei fosse cumprida. Não sei pq a celeuma.

    • Verdade disse:

      Se o senhor ler o texto legal, verá que não traz essa exigência específica. Ademais, não conheço nenhum advogado tratado por excelência, muito menos naquela delegacia

  5. Picolé disse:

    É muita bobaseira, besteira e mais, mais

  6. Edu disse:

    O Delegado deixar de apreciar um pedido feito por uma Advogado por causa de pronomes de tratamento, putz, imagine se esse cidadão chega um dia a ser um Juiz, lascou, mais um que vai querer ser Deus aqui na terra.

  7. Belk disse:

    Putz !! Esse delegado não tem o que fazer não ?
    Esse é mais um que sofre de " justicite aguda"

  8. Helio Mota disse:

    A questão é simples demais: se os defensores de marginais se apegam a lei, os Delegados também devem fazer o mesmo e ambos devem respeitar esta.
    Ou não?

    • Verdade disse:

      Sim , naturalmente. Deveria se apegar ao fato de que o texto da lei não exige o pronome excelência.

Para “comemorar aniversário”, PCC planeja matar juiz, procurador, delegado e agentes

O PCC (Primeiro Comando da Capital) planeja matar um juiz federal, um procurador da República, um delegado federal e pelo menos quatro agentes penitenciários de Porto Velho (RO) até o dia 31 de agosto, data em que a facção criminosa faz aniversário de 24 anos.

A facção criminosa já matou três agentes penitenciários federais, entre setembro de 2016 e maio deste ano, de acordo com investigações da PF (Polícia Federal). Para executar os atentados, o PCC criou células de inteligência que, entre outras ações, monitoram a rotina dos agentes públicos escolhidos como alvos.

A informação sobre a possibilidade de novos assassinatos consta em ofício assinado pelo diretor do presídio federal de Porto Velho, Cristiano Tavares Torquato, a cujo conteúdo o UOL teve acesso com exclusividade. O documento foi encaminhado no último dia 17 de agosto ao superintendente regional da Polícia Federal de Rondônia, Araquém Alencar Tavares de Lima. A reportagem confirmou a veracidade do documento com três fontes do governo federal.

“De acordo com informações prestadas por fonte humana, estaria em andamento um ‘salve’ (ordem) do primeiro comando da capital (PCC) para execução de Agentes Públicos em Porto Velho/RO, dos quais seriam potenciais alvos o Juiz Corregedor da Penitenciária Federal em Porto Velho, um Procurador da República, um Delegado da Polícia Federal (todas as autoridades envolvidas na Operação Epístola) e pelo menos quatro Agentes Federais de Execução Penal, lotados em Porto Velho”, lê-se no ofício (veja a reprodução do documento acima).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bruna disse:

    É uma falta de vergonha mesmo!! Uma facção criminosa dizendo que vai matar juiz, delegado,.. A policia era pra acabar logo com a festa dessas bostas!

  2. João Carlos Costa Medeiros disse:

    Tendo toda banca de advogados dos "direitos dos manos" a disposição deles. Manda quem pode! O povo que se vire com a insegurança brasileira.

  3. paulo disse:

    BG
    Tinha que fazer um paredão com esses BANDIDOS e FUZILÁ-LOS.

  4. Helio Motta disse:

    Se cumprir com a promessa no outro dia as leis endurecem.

  5. LOL disse:

    E depois que pegam sujeitos como esses, prendem.

    Até quando seremos um país de otários?

Juiz criminal tem carro roubado em Natal

Um juiz criminal da comarca de Natal teve seu carro roubado na noite desta quarta-feira (9) na Av. Salgado Filho, uma das mais movimentadas da cidade. O assalto aconteceu por volta das 20h30, segundo consta em Boletim de Ocorrência registrado na Central de Flagrantes.

Além do veículo, uma Hilux, os ladrões também levaram a carteira, relógio, celular, cordão de ouro e até mesmo o terno e a gravata que o magistrado estava usando.
Não há registro se o juiz sofreu algum tipo de violência física.

Em média, 23 veículos são roubados e/ou furtados todos os dias em Natal, segundo a Secretaria Estadual de Segurança. Somente nos seis primeiros meses de 2017, foram 4.220 registros.

G1RN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Alf disse:

    O magistrado foi embora só de cueca?

  2. Santiago disse:

    E agora Sr. Magistrado!? Ainda vai ter peninha desses demônios que destroem a vida da população? Ainda em decisão final do julgamento, vai alegar em seus autos que os mesmos são vítimas da sociedade e merecem estar livres, leves e soltos, pois não oferecem riscos à sociedade? Provou do próprio veneno.

  3. Val Lima disse:

    Como será as próximas audiências de custódia ??!!!

  4. Beto disse:

    Será que esse juiz, faz audiência de custódia?

  5. semesperança disse:

    Acredito não! Estamos na cidade mais segura do mundo, segundo nosso Exmo. Sr. Governador da Insegurança. Isso deve ser mais um exagero da mídia. De qualquer forma, acho que, se for verdade, a criminalidade, está começando a alcançar os inalcançáveis, desta forma o mal poderá vir para o bem, pois desta forma, poderemos ver o judiciário, começando a se preocupar com a situação e exigir providências mais duras e talvez comecem a ter maior rigor nas audiência nas audiência de custódias.

  6. LOL disse:

    Agora vai! Mexeu com juiz, mexeu com o poder.

  7. RAIMUNDO NONATO disse:

    SERÁ?
    Se esse juiz que foi assaltado, já participou de alguma "Audiência de Custódia", e soltou alguns desses bandidos, hoje ele deve estar muito arrependido!
    SERÁ?

  8. Jose vieira disse:

    Qual capital do Brasil está segura? Recife, São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio…kkkkkk, está mais que provado, tem que começar pelo governo federal controlando as fronteiras. Nenhum governador sozinho combate a violência. Pode trocar mil governadores e não resolve. Tem que ser governo federal, estadual, municipal, mudar as leis e parte da imprensa ajudar. O que o programa do papinha tem a oferecer? ele mostra o crime… e depois fica dançando; diante de coisa seria e grave, fica fazendo brincadeira…

    • shatonsom disse:

      ze vieira, natal num é capital de porra nenhuma, estamos ficando uma cidade feia, cheia de nós, de atrasos, nada flui, uma buraqueira só, desorganizada, a "cidade que atrapalha" , acho q em breve perdemos nosso posto como cidade bonita, capital q nem aeroporto tem, nem nunca teve…

  9. JR disse:

    Isso é o dia-a-dia do cidadão comum.

  10. Nordestino disse:

    Aposto como esses meliantes serão rapidamente presos e NÃO serão postos em liberdade durante a audiência de custódia.

  11. Rocardo disse:

    Sera que este assaltante, ao ser preso pelo roubo do carro do Juiz , será liberado na AUDIÊNCIA DE CUSTODIA.

  12. Trautmann disse:

    Agora que a violência chegou nas autoridades, talvez o governador faça alguma coisa pela segurança.

  13. Sandro Alves disse:

    A culpa da violência do RN é da imprensa!

  14. João Augusto disse:

    Foi roubo ou assalto?

  15. Ricardo disse:

    Bem feito ! Agora solte esses caras

  16. LULADRÃO disse:

    Com todo respeito e resignação pelo assalto ao Magistrado, mas só quando os poderosos começarem a sentir na pele o que o resto da população passa é que virão as soluções. Ainda bem que o senhor está vivo ao lado de sua família pois uma grande maioria ou leva um tiro ou morre.

  17. Eu disse:

    Será que os próximos assaltos vão usar o terno e a gravata? Palhaçada essa nossa segurança

  18. Joca disse:

    Deus existe 🙏🙏🙏

  19. Augusto disse:

    Natal é uma "sidade" segura. A culpa é da mídia que faz esse tipo de publicação. Esse é o Governador da segurança.

Juíza indefere ação do MPF/RN sobre remunerações de José Agripino

jaja

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

A juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara Federal, indeferiu ação impetrada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF) questionando o recebimento de salário como senador e ex-governador do presidente nacional do Democratas, José Agripino. Na decisão proferida nesta segunda-feira (1º), a magistrada ressalta que não existe uma pacificação a respeito do teto constitucional de fontes distintas e que, por isso, essa “situação tem ensejado debates jurídicos no âmbito da doutrina e jurisprudência”.

“A dicção do art. 37, XI, da CF/88, merece uma interpretação sistemática com outros dispositivos a demonstrar que, nas hipóteses em que a própria Constituição Federal autorizou a acumulação de percepção de cargos, ou especificamente, de proventos com cargos ou, no caso aqui, que é de mandato eletivo, nessa hipótese, os tetos devem, sim, ser observados, mas, respeitando-se cada fonte de renda. Não existindo uma pacificação sobre o tema no âmbito do egrégio Supremo Tribunal Federal, deve haver o respeito ao teto com relação a cada fonte de renda, de forma individualizada”, diz a magistrada citando, em sua decisão, ementa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Gisele Maria destaca ainda que até mesmo o Supremo Tribunal Federal, a corte mais alta do país, reconhece a importância de decidir o tema. “Observe-se que, segundo o Tribunal Regional Federal, diante de situações como a narrada na inicial, enquanto o Supremo Tribunal Federal não definir a questão, deve-se observar o teto remuneratório constitucional do serviço público considerando-se isoladamente cada fonte de renda, mas não sua cumulação como pretende o MPF”.

No início de julho, o MPF/RN impetrou ação alegando que o senador José Agripino recebia remuneração acima do teto constitucional, previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Entretanto, especialistas explicam que o teto do funcionalismo público não é considerado como autoaplicável. No Congresso Nacional, tramita um projeto de lei que pretende estabelecer o teto em todas as circunstâncias. O senador afirma que, aprovada a lei com a definição dos tetos, será o primeiro a cumpri-la.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João Santos disse:

    A cumulação, nesse caso, não fere o princípio da moralidade e não violaria o orçamento público ? Considerando o valor do salário-mínimo, a atual crise de desemprego e o eterno caos na prestação dos serviços públicos estaduais, não seria mais justo sentenciar o requerido a devolver o salário acumulado aos cofres públicos para diminuir as despesas estatais? Que país é esse? Que justiça é essa? Precisa de lei para sentenciar? E os princípios constitucionais? Só serve de enfeite? É o fim.

  2. Rosaldo disse:

    Eu concordo, se TODOS que reçebem acima do teto sofressem corte. O que tem de político, juízes, promotores, procuradores acumulando aposentadorias…

  3. ta ligado. disse:

    Como votara Jose Agripino na reforma da previdencia do trabalhador assalariado?

  4. osvaldo disse:

    Resumo vergonha vergonha vergonha .

  5. Sandro Alves disse:

    HÔ justiçasinha sem vergonha!

  6. Potyguar disse:

    Justiça injusta e parcial. Têm que acabar essa vergonha; pau que bate em Chico tem que bater também em Francisco.

  7. Augusto Ribeiro disse:

    É a Justiça beneficiando sempre os mesmos. Vergonha!!!
    Cadê os coxinhas com suas indignações???

    • Ana disse:

      É uma vergonha, o Ministério Publico deveria investigar esta Juíza!

    • Marco Aurélio disse:

      Cabe ao MP recorrer da decisão e jogar a situação lá para cima, até o STF se posicionar definitivamente. Precisa acabar com esse puxa, encolhe.

    • Teco disse:

      O ministério público tsmbem recebe as mesmas "vantagens" da turma. Fica tudo em casa .

  8. George Viana disse:

    Uma vergonha! Vergonhoso! Brasil-sil-sil!

  9. Galeguinho disse:

    *Juíza indefere pedido de liminar (…)
    *(…) o MPF intentou ação (…)

  10. Neto Macaíba disse:

    É difícil uma ação assim prosperar porque os juízes também recebem acima do teto.

    • Lucio disse:

      Somando os mais de trinta mil de salários com auxílios moradia, paletó, alimentação, colégios dos filhos, PAE e outras mutretas, dá mais de oitenta mil reais. É mole?

  11. Curioso disse:

    $ei…

Associação dos Magistrados emite nota contra ação aberta no CNJ contra Sérgio Moro

Federal Judge Sergio Moro during a session of the Committee on Constitution and Justice of the Senate that discuss changes in the Code of Criminal Procedure, in Brasilia, on September 9, 2015. Judge Moro leads Brazil's huge anti-corruption drive that investigates the cases of corruption in the state-owned oil company Petrobras. AFP PHOTO/EVARISTO SA
Foto: Evaristo Sá / AFP PHOTO

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) emitiu uma nota considerando inadmissível o processo disciplinar aberto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Lato. Na nota a Associação diz que tal medida não pode ser usada para interferir na autonomia da magistratura.

Confira a nota na íntegra:

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) considera inadmissível a iniciativa do Sindicato dos Advogados de São Paulo em protocolar pedido de processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sérgio Moro, que preside a Operação Lava Jato.

Para a AMB, o CNJ não pode ser encarado como uma instância recursal ou como caminho para cercear a autonomia da magistratura. Tal medida evidencia mais uma forma de intimidação dos juízes em suas atividades estritamente jurisdicionais e indica possível tentativa de impedimento à atuação do juiz que está à frente das investigações da Lava Jato.

A magistratura brasileira reafirma a sua confiança nas instituições, sobretudo no Poder Judiciário, e reitera que não se furtará diante de ações e manobras que venham a tentar paralisar o trabalho dos juízes no combate à corrupção.

João Ricardo Costa
Presidente da AMB

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Esmael Leite da Silva disse:

    Os novos aiatolás do judiciário brasileiro.
    Estando presentes os “pressupostos de admissibilidade do provimento jurisdicional”, a AMB não tem de achar nada, tem de ater-se a Lei e esta nota não condiz com aqueles que juraram defender a Constituição Federal em vigor, é uma tentativa grosseira de substituir a lei, pela opinião.
    O judiciário atropelando a lei de forma escancarada arroga-se o direito de desconsiderar desde princípios mínimos até a derrogar a própria constituição, o centro da crise não está na esfera política, ela é causada principalmente pelo judiciário, vide Teoria do Domínio do Fato utilizada na AP 470 e na mesma AP 470 a derrogação da dupla jurisdição, junte-se a isso derrogação do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal e por ai vai, A ditadura do Judiciário é a pior das ditaduras, é hora de restaurar-se o legalismo dentro do Judiciário, o final das ditaduras sempre teve péssimos resultados para aqueles que indevidamente tentam se apoderar do Estado, está mais do que claro que muitos agem como se fossem Aiatolás, e vocês não detêm nem representatividade popular e nem poder divino, são funcionários do Estado e deviam ater-se ao seu papel.
    Em que pese a liberdade de opinião, é triste saber que a AMB tem esta.

  2. Henrique Dasilva disse:

    Os juízes nunca erram, nunca comentem deslizes…o caso do juiz que desfilava com o porsche de Eike Batista, foi um caso raro…..deve ter sido intriga dos advogados!

  3. Ceará Mundão disse:

    É triste vermos entidades representativas dos advogados defendendo a corrupção e o atentado sistemático às instituições nacionais, num flagrante desrespeito à democracia. Antigos defensores da ordem democrática, combatentes da ditadura, as associações de advogados estão, vergonhosamente, assumindo posições contrárias à sociedade. Isso sempre tem seu preço.

  4. Silva disse:

    Moro 2018.

  5. Sergio Nogueira disse:

    Mais uma vez a Advocacia, que outrora ombreou contra a ditadura, se alia a uma visando apenas uma forma de vingar-se pela perda de honorários de êxito.
    Como não conseguem mais usar de chincanas, não conseguem usar os vazios legais e estão vendo suas medidas protelatórias não darem resultado, resta apenas mirar em quem está fazendo o certo.
    Por isso indago: você compraria um carro usado de um desses advogados ou de Moro?

Com história intrigante, cliente é detido por policiais em restaurante de Ponta Negra

Uma história, no mínimo intrigante, foi registrada na noite desta segunda-feira (23) no restaurantes Camarões Potiguar, em Ponta Negra.

Por volta das 19h30, um cliente bem trajado e educado chegou ao restaurante, consumiu pratos especiais que não estavam no cardápio e vinhos caros. Segundo informações repassadas ao blog, após o jantar, ele trocou algumas mensagens de celular afirmando que acabava “hoje a meia noite”. Minutos após, a polícia bate na porta do restaurante. Um clima intrigante começou a se instalar.

Os policiais se identificaram e informaram que a pedido da família, estavam no local para proteger o cliente e, a pedido do restaurante, aguardaram esse rapaz educado e de aparente bom gosto sair. Ao final, quando ele saiu, ele terminou sendo abordado pelos policiais. O cliente se identificou como juiz federal do trabalho de fora do Estado e uma confusão foi iniciada. Empurra-empurra, tentativas de socos e pontapés.

O juiz federal terminou sendo detido na porta do restaurante e conduzido pelos policiais. O blog ainda não obteve detalhes dessa história intrigante.

A direção do restaurante confirmou ao blog o incidente.

Atualizado ás 07:10h para acréscimo de informações: O blog conseguiu confirmar a identidade do cliente, ele realmente é Juiz do Trabalho em Recife e professor de renomados cursos pra concursos públicos. Ele se encontrava desaparecido e familiares desesperados tentando o encontrar. Por se tratar segundo familiares de um problema de saúde, não iremos expor o nome.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tamyris Leão disse:

    Muito bem escrita a matéria. Discordo dessas pessoas que expressam opiniões sem saber de absolutamente nada. Calem a boca e vão estudar. Deixem a justiça apurar os fatos e só assim a sociedade saber o que houve.
    O que sei é que ele é uma excelente pessoa. Humilde, educado, inteligente, paciente. Seus conhecimentos me ajudaram a passar na OAB. É uma pessoa fora do normal em suas qualidades. Trata bem do servente ao presidente e não tem perfil de abusar de autoridade.
    Volto a dizer: deixem as investigações responderem e parem de criticar sem saber.
    Problemas todos temos. Atire a primeira pedra quem nunca sofreu na vida por algo e perdeu seu controle emocional.
    Olhem para seus narizinhos antes de criticar. Vão trabalhar!

  2. Jefferson disse:

    Essa sociedade é muito Hipócrita mesmo!
    Se fosse um negro ou pobre estariam metendo o pau na polícia pq "so fizeram isso pq era negro e pobre". Quando é um juiz, ai a polícia é truculenta contra um "renomado Professor, Doutor juiz e num se o que lá…
    O fato é que a Hipocrisia está em duvidar que a polícia usou dos meios necessários para conter o indivíduo. Se ele fez por merecer algemas, levou, se ele precisou ser contido, foi…. existe lei para este tipod e procedimento e ninguem está acima da lei.
    O fato é que o tal juiz que estava desaparecido despediu-se nas redes sociais e sugeiriu à Familia que iria se matar, tanto que a propria familia pediu o apoio policial.
    Em que mundo vcs vivem?
    Ou vc acham que um indivíduo só por que é juiz é um manso cordeiro, desporvido de força e de capacidade física de reagir a uma ordem legal emanada por um policial!?
    A essa hora ele deve estar vivo e sob os cuidados da familia, graças à PF que o conteve e conduziu a sua vida em segurança.
    Francamente seus hipócritas,na próxima chamem o batman!!

    • Bruna disse:

      PERFEITO

    • varvarita disse:

      Até onde se divulgou e no perfil dele no face o que consta é que não havia qualquer tipo de ordem judicial ou legal para a abordagem.

  3. maria clara disse:

    A pf que compareceu no restaurante para aborda – lo foi chamada pelo cunhado dele que tbm eh AFP. A abordagem infeliz não foi uma prática costumeira da polícia, mas sim particulares que se valeram de sua condição de policial federal e agrediram o professor/juiz. Eis a questão sobre a pf, eles não agiram em nome da pf numa abordagem costumeira, mas tão somente para intimidar e agredir o próprio familiar. Lamentável. E ainda tem pessoas que não sabem dos fatos e defendem os policiais.

  4. Anderson disse:

    Interessante como sempre a Polícia é chamada para ajudar, e depois se voltam todos contra ela!!!

    Bem que os Policiais deveriam ter deixado o nobre juiz à mercê da própria sorte !!!!

    Inaceitável o que se faz com a Polícia aqui no Brasil, depois querem Policiais bem preparados tática e emocionalmente, lembrando que a Polícia é sempre o último recurso é só vai quando tudo falha sociedade, família, educação!!!!

    • Bruna disse:

      Pois é. Agora a culpa é da PF. O professor, em nítido descontrole emocional, resolve divulgar sua vida pessoal no perfil do facebook, dando a entender que iria se matar. Depois coloca a versão dele dos fatos culpando a PF. Aí todo mundo logo acredita e começa a falar mal da polícia, pra variar. Ninguém olha pro fato de um cara bem sucedido, juiz e professor, não ter cuidado de sua saúde emocional e psíquica e ainda querer chamar atenção no facebook. Pelo amor de Deus. Esse cara devia usar o dinheiro dele pra fazer um tratamento psicológico.

  5. Val Lima disse:

    Prof e Juiz da mais alta qualidade…
    Infelizmente passa por problemas causados por uma depressão….melhoras Dr

  6. Aldo Medeiros disse:

    Eu o vi algemado, deitado no chão da calçada, calmo, com um policial conversando com ele, descontraidamente.

  7. PE disse:

    Ele de fato é Juiz do Trabalho em Recife e um dos mais renomados professores de direito do trabalho de PE. Estávamos todos preocupados com o seu paradeiro ontem. Muito embora tenha sofrido essa agressão, foi encontrado com vida. Graças a Deus!

  8. Junior pinheiro disse:

    Quando tudo falha, chama a policia, talvez ainda sobre para os policiais, pois já tem gente ignorando a presença dos profissionais de segurança! !!!! é i acreditavel!!

  9. Ksar disse:

    Ele se despediu nas redes sociais dizendo que encontraria "o beijo da morte", está passando por problemas de saúde e de ordem familiar.
    Todos enlouqueceram após a sua despedida, inclusive a família que tanto o ama.

  10. Ricardo disse:

    O fato de ele ser Juiz, não impende de ser abordado pela polícia, pois ser o mesmo não estava a serviço externo do judiciário, ele é um cidadão comum, como qualquer outro. Carteirada não é correto.

    • vanessa disse:

      Olhe "seu não sei quem". Ele é juiz. Eu o conheço e ele não fez nada para ser abordado desta forma. Apenas desapareceu e como tem mta gente da família do meu jurídico….. acharam ele e agiram assim. Nem um criminoso é tratado desta forma. A lei é para todos, mas ele apenas sumiu. Pare de falar merda q fique na sua. Tente saber da vida dele antes de comentar.

    • Bruna disse:

      Perfeito, Ricardo. Ainda não sabemos da versão correta, mas o fato de ser juiz não o impede de ser abordado mesmo!

  11. Laila disse:

    Sim trata-se de um Juiz.

  12. Rafael disse:

    Sim era juiz do trabalho da comarca de recife

  13. jr disse:

    Ele é Juiz do Trabalho em Recife e professor de renomados cursos pra concursos públicos. Ele sofre de depressão e passa por problemas no momento.

  14. Anônimo disse:

    Sim o cliente era de fato juiz federal do estado da Paraíba, estava desaparecido, sofre de depressão e os policiais que o aguardavam só queriam levar ele de volta pra casa!!

  15. Andre disse:

    Juiz do trabalho e brilhante professor do direito do trabalho.

  16. Priscila disse:

    Sim ele é juiz federal sim trabalhista e professor de um grande curso pra concursos do recife…ele esta com problemas pessoais e sumiu o fia inteiro. Postou mensagens estranhas no facebook. E ficaram todo procurando com ele achando q ele daria fim a vida dele. Mas o porque da agressão não sabemos…

  17. Gustavo Nascimento disse:

    Vocês sabem informa para onde o cliente foi conduzido ???

  18. Paulo disse:

    Ele é juiz do trabalho e um dos mais renomafos professores de direito do trabalho de PE.

  19. Isa disse:

    Nao entendi porque chamaram os policiais! Ele por acaso saiu sem pagar?

    • bruno disse:

      Pelo o que entendi, foi a família que acionou a polícia preocupado com o que ele poderia fazer.

Empreiteiro da Engevix tenta tirar o ‘eletrolão’ das mãos de Moro

O empreiteiro José Antunes Sobrinho, um dos donos da construtora Engevix, encaminhou nesta segunda-feira à Justiça Federal do Paraná pedido para que o processo contra ele, que envolve suspeitas de pagamento de propina junto à Eletronuclear, deixe de ser conduzido pelo juiz Sergio Moro e seja transferido para o Rio de Janeiro.

O recurso, que deve ser repetido por outros réus e investigados na Operação Lava Jato, ocorre na esteira da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última semana decidiu que Moro não deve necessariamente julgar as ações resultantes da investigação inicial sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

Os ministros do STF julgaram um caso específico da Lava Jato, a fase Pixuleco II, que desvendou um esquema de corrupção e distribuição de propina envolvendo o Ministério do Planejamento. A decisão foi comemorada por advogados por ser o indicativo de que os processos da operação policial podem ser pulverizados por todo o país.

O executivo da Engevix já é réu em processos da Lava Jato e integra um novo foco de investigações do petrolão por suspeitas de frustração a licitação, lavagem de dinheiro, corrupção e falsidade de documentos. A 19ª fase da Lava Jato, deflagrada na última semana, decorre de apurações que envolveram o braço do petrolão no setor elétrico e que confirmaram que as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix utilizaram empresas como intermediárias dos repasses de propina ao então presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva. Na triangulação para o pagamento de dinheiro sujo, foram simulados principalmente contratos de prestação de serviços com a empresa Aratec Engenharia, Consultoria & Representações, que é de propriedade de Othon Luiz.

Segundo a acusação, a Engevix pagou propina em 29 oportunidades à empresa Aratec entre julho de 2010 e janeiro de 2015, enviando cerca de 1,5 milhão de reais por meio Link Projetos e uma parcela de 30.000 reais diretamente para a Aratec. “Há provas significativas, em cognição sumária, de que todos os contratos de prestação de serviços entre a Andrade e as empresas CG Consultoria, JNobre e Deutschebras, e entre estas e a Aratec Engenharia seriam simulados. O mesmo ocorre com os contratos de prestação de serviços entre a Engevix e a Link Projetos e entre esta e a Aratec Engenharia”, disse o juiz Sergio Moro ao justificar a prisão do dono da Engevix.

No recurso, a defesa de Sobrinho questionou a competência do juiz Sergio Moro para julgar processos que não têm conexão com a Petrobras e que seriam apenas desdobramentos da Lava Jato sem relação direta com o doleiro Alberto Youssef, réu que levou todos os processos para a Justiça Federal de Curitiba. Para os advogados do empreiteiro, a permanência dos autos nas mãos de Moro contaminaria todos os desdobramentos do processo, anulando de vez a acusação. Os advogados ainda destacaram na argumentação a decisão do STF de fatiar a Operação Lava Jato e disseram que “todos os processos que, apesar de instaurados perante este Juízo, não guardam relação direta com a Petrobras devem ser redistribuídos”.
Fonte: Veja

Fonte: Veja

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Lembrando que a ENGEVIX é sócia da INFRAMERICA no AEROPORTO DE SÃO GONÇALO, e o seu diretor o ano passado esteve várias vezes em Natal, aliás muito amigo de um político que lutou muito por esse aeroporto.

Juiz acredita que financiamento privado de campanhas ajuda a corrupção

herval sampaioO juiz Herval Sampaio, que teve uma participação profunda nos processos eleitorais no Oeste nos últimos anos, criticou o financiamento privado de campanhas nas redes sociais.

Após o deputado federal Beto Rosado (PP) defender a doação de empresas para os partidos com o custear campanhas, alegando que os custos são altos, o juiz iniciou a discussão em torno do tema. Mesmo sem defender o financiamento público, Herval observou que as empresas que doam querem um retorno futuro.

“Com todo respeito, os que votaram favor desse sistema, nesse difícil momento país, de algum modo estão ajudando corrupção. E não estamos defendendo o financiamento público e mais defendemos o enxugamento total dos gastos eleitorais e acabar com a ditadura do poder econômico aonde os eleitos são aqueles que têm mais dinheiro e compram os votos. Na maioria dos casos,  querem retorno garantido através de contratos superfaturados auferindo lucros que o mercado não dá”, escreveu nas redes sociais.

Mesmo com todos os tuites sendo registrados e acompanhados pelos usuários do Twitter, Beto Rosado apagou praticamente tudo o que escreveu na discussão com o juiz.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Junior pinheiro disse:

    CORRETO, CORRETISSIMO!!!!

  2. Luciano disse:

    Algum tucano consegue me explicar o pq do PSDB votar maciçamente a favor desse absurdo, financiamento empresarial de políticos?

Moro já condenou 33 na Lava Jato; confira as condenações de cada um

O Portal G1 fez um balanço geral dos condenados da Operação Lava Jato. Interessante o levantamento que o blog reproduz: Até esta segunda-feira (17), 33 pessoas haviam sido condenadas em processos derivados da Operação Lava Jato. Três suspeitos foram absolvidos. As ações foram julgadas pelo juiz federal Sérgio Moro na primeira instância.

As últimas condenações foram de Nestor Cerveró, ex-diretor da Área de Internacional da Petrobras, do lobista Fernando Baiano e de Júlio Camargo, ex-consultor da Toyo Setal. Eles foram acusados de envolvimento no esquema de fraude, corrupção, desvio e lavagem dinheiro descoberto na estatal.

Outras sentenças foram dadas a ex-executivos e funcionários das construtoras OAS e Camargo Corrêa e a diversos criminosos que atuavam no esquema de lavagem de dinheiro operado por Alberto Youssef – ele é, até agora, o condenado a mais anos de prisão.

Veja a lista completa de condenados e, ao final, os absolvidos:

Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da Área Internacional da OAS
– 16 anos e quatro meses de reclusão por organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro.

Alberto Youssef, doleiro acusado de ser o operador do esquema de corrupção
– 16 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– 8 anos e 4 meses por corrupção passiva
– 9 anos e 2 meses de prisão por lavagem de dinheiro
– 5 anos em regime fechado por lavagem de dinheiro
– absolvido em dois processos por lavagem de dinheiro

Devido ao acordo de delação premiada, ele deve ficar 3 anos em regime fechado.

André Catão de Miranda, ligado a Youssef
– 4 anos em regime semiaberto por lavagem de dinheiro

Carlos Alberto Pereira da Costa, ligado a Youssef
– 2 anos e 8 meses por lavagem de dinheiro, substituída por restrição de direitos

Carlos Habib Chater, ligado a Youssef
– 4 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro
– 5 anos e 6 meses em regime fechado por lavagem de dinheiro

Cleverson Coelho de Oliveira, ligado a Youssef
– 5 anos e 10 dias de prisão por evasão de divisas, operação de instituição financeira irregular e pertinência a organização criminosa

Dalton dos Santos Avancini, ex-presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa
-15 anos e 10 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa

Ediel Viana da Silva, ligado a Youssef
– 3 anos em regime fechado por lavagem de dinheiro e uso de documentos falsos

Eduardo Hermelino Leite, ex-vice-presidente da Camargo Corrêa
– 15 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa

Esdra de Arantes Ferreira, ligado a Youssef
– 4 anos e 5 meses de prisão por lavagem de dinheiro

Faiçal Mohamed Nacirdine, ligado a Youssef
– 1 ano e 6 meses por operar instituição financeira irregular

Fernando Antônio Falcão Soares, lobista conhecido como Fernando Baiano
– 16 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Fernando Augusto Stremel Andrade, funcionário da OAS
– 4 anos de reclusão por lavagem de dinheiro (a pena privativa de liberdade foi substituída por prestações de serviços à comunidade e pagamento de multa de 50 salários mínimos).
– Absolvido de corrupção ativa e organização criminosa, por falta de provas.

Iara Galdino da Silva, doleira
– 11 anos e 9 meses de prisão por evasão de divisas, por operar instituição financeira irregular, corrupção ativa e pertinência à organização

Jayme Alves de Oliveira Filho, acusado de atuar com Youssef na lavagem de dinheiro
– 11 anos e 10 meses por lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa

João Ricardo Auler, ex-presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa
– 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e de pertinência à organização criminosa

José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS
– 16 anos e quatro meses de reclusão por organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro

José Ricardo Nogueira Breghirolli, apontado como contato de Youssef com a OAS
– 11 anos de reclusão por organização criminosa, lavagem de dinheiro. Absolvido de corrupção ativa, por falta de provas.

Juliana Cordeiro de Moura, ligada a Youssef
– 2 anos e 10 dias de prisão por evasão de divisas e de operação de instituição financeira irregular

Júlio Gerin de Almeida Camargo, ex-consultor da Toyo Setal
– 14 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Devido ao acordo de delação premiada, deve pegar 5 anos, em regime aberto

Leandro Meirelles, ligado a Youssef
– 6 anos e 8 meses de prisão por lavagem de dinheiro

Leonardo Meirelles, ligado a Youssef
– 5 anos, 6 meses e 20 dias por lavagem de dinheiro

Luccas Pace Júnior, ligado a Youssef
– 4 anos, 2 meses e 15 dias de prisão por evasão de divisas, por operar instituição financeira irregular e pertinência a organização criminosa. Devido a acordo de delação premiada, teve a pena reduzida pela metade

Marcio Andrade Bonilho, ligado a Youssef
– 11 anos e 6 meses de prisão por pertencer a organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ele foi absolvido em outro processo.

Maria Dirce Penasso, ligada a Youssef
– 2 anos, um mês e 10 dias de prisão por evasão de divisas e de operação de instituição financeira irregular

Matheus Coutinho de Sá Oliveira, ex-funcionário da OAS
– 11 anos de reclusão por organização criminosa, lavagem de dinheiro.
– Absolvido de corrupção ativa, por falta de provas

Nelma Mitsue Penasso Kodama, doleira
– 18 anos de prisão por evasão de divisas, operação de instituição financeira regular, corrupção ativa e pertinência a organização criminosa

Nestor Cunat Cerveró, ex-diretor da Àrea de Internacional da Petrobras
– 12 anos e 3 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– 5 anos de prisão por lavagem de dinheiro

Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
– 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– 7 anos e 6 meses de prisão por pertencer a organização criminosa e por lavagem de dinheiro
– 6 anos e 6 meses no regime semiaberto por corrupção passiva. Confisco de bens fruto de crime até o valor de R$ 29.223.961,00

Devido à delação, deve ficar 3 anos em regime domiciliar e o restante em regime aberto.

Pedro Argese Júnior, ligado a Youssef
– 4 anos e 5 meses de prisão por lavagem de dinheiro

Renê Luiz Pereira, acusado de tráfico de drogas, era ligado a Youssef
– 14 anos em regime fechado por tráfico de drogas

Rinaldo Gonçalves de Carvalho, ligado a Youssef
– 2 anos e 8 meses de reclusão por corrupção passiva

Waldomiro Oliveira, “laranja” de Youssef em empresas de fachada
– 11 anos e 6 meses de prisão por pertencer a organização criminosa e lavagem de dinheiro

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carvalho disse:

    O Brasil é uma mãe.
    Não me referindo especificamente a esse caso, a pessoa amealha bilhões de reais em dinheiro, fruto da corrupção ou do desvio de dinheiro público, devolve uns trocados, faz uma delaçãozinha, fica preso em regime fechado por três anos e após isso vai curtir o outro pedaço da fortuna que possivelmente ficou guardado em algum lugar.
    Depois ainda escreve um livro sobre ocaso, que pode vir a se tornar um best-seller.

  2. Maurício Giovani disse:

    Só está faltando agora o Dom Jaime dizer que o juiz Sérgio Moro, ao prender a ladroagem que financia de maneira criminosa as campanhas do PT, está comprometendo a instabilidade institucional e conspirando contra a democracia.

  3. JOAO MARIA disse:

    TA FALTANDO GENTE

Juiz Federal Marco Bruno Miranda é indicado juiz auxiliar da propaganda eleitoral para 2014

O Juiz Federal Marco Bruno Miranda foi indicado como o juiz auxiliar da propaganda eleitoral em 2014. Também atuarão como juízes auxiliares da propaganda o juiz de Direito Alceu José Cicco e o jurista Luiz Gustavo Smith. Aos juízes auxiliares competirá apreciar reclamação, representação e pedido de direito de resposta relacionados a propaganda eleitoral de 2014.

A portaria foi assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Amílcar Maia.

JFRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ricardo Emerenciano disse:

    Por falar em propaganda eleitoral, seria interessante que o MP Eleitoral apurasse a forma como vem sendo feita a propaganda partidária do Partido Progressista no RN, a qual vem servindo unicamente para promoção de candidatura e prestação de contas do mandato do Presidente do referido partido, em verdadeira afronta aos preceitos da Lei 9.096/95, que, dentre outros assuntos, regulamenta também a propaganda partidária.

Aventura no Peru: Surf de juiz do RN, em licença médica, pode ser investigada pelo TJRN

Ficou meio “embaraçoso” para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a divulgação da foto em que o juiz Guilherme Cortez, que tirou licença médica de 22 dias por “estresse”, aparece ao lado de primo em uma praia do Peru curtindo o Surf.

Segundo o secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano, não houve irregularidade na concessão da licença médica. O que resta agora é esperar pelo retorno do magistrado para que ele se justifique sobre o caso. A partir de então, será avaliada a possibilidade de abertura de sindicância.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Adriano Iglesias disse:

    Não vejo problema, a licença medica eh psicológica… Acho um absurdo esse pre-julgamento, Se realmente o problema existir ele está em seu direito. Claro que é passível de investigação quanto a veracidade do atestado, mas por enquanto é ignorância acusarmos o indivíduo. Infelizmente assim a sociedade sempre o fez, ate o próprio cristo foi vitima de uma sociedade acusadora! Não conheço a pessoa, mas acho que não deveria falar o que não se sabe, so para denegrir a imagem do cidadão.

  2. De Olho disse:

    Pessoal é melhor pegar leve, se não ele estressa mais ai… nem Kelly Slater pega mais

  3. Laís disse:

    Acho embaraçoso é pré-julgamento e ignorância . Acham mesmo que na ocorrência de stress , uma pessoa que passou por uma avaliação médica , sendo atestada a incapacidade para o trabalho temporária , deveria ficar reclusa em casa ?

  4. Adalberto disse:

    ISSO É UMA AFRONTA À SOCIEDADE. ENQUANTO ISSO, A POPULAÇÃO QUE INFELIZMENTE NECESSITA DE UMA DECISÃO DO JUDICIÁRIO FICA À MERCÊ DESSES DEUSES QUE ESTÃO "ESTRESSADOS" . ORA EXCELENCIA, QUEM NESSE MUNDO NÃO ESTÁ ESTRESSADO? E NÃO ADIANTA PROCURÁ-LOS PARA PEDIR CELERIDADE NOS PROCESSOS QUE ISSO É UM DESACATO. GENTE, O BRASIL NÃO É UM PAIS SÉRIO.

  5. Vasconcelos disse:

    "Cada povo tem o judiciário que merece…"!!!!!!

  6. Sergio Nogueira disse:

    A estória alterna entre o singelo despudor e a mais absoluta certeza de impunidade. Imaginando que o nível de estres desse senhor esteja elevado, e que numa técnica inovadora de combate a esse mal tenham lhe dito para praticar esportes aquáticos, alguém notou que moramos numa cidade litorânea e que surfar não é exatamente um esporte exótico por essas bandas?
    Esse tipo de fato mostra que a lentidão do Judiciária poderia ser reduzida se os processos fossem apresentados na praia e em cima de uma prancha. Deixar esse fato passar em brancas nuvens mostrará a índole daqueles a quem confiamos a solução de nossos problemas.

  7. Totinha Rocha disse:

    Pizza de lombo de peru, com certeza.

  8. marcelo disse:

    Caro Bruno,

    Acredito que o nobre Juiz deverá prorrogar a sua licença ao chegar em Natal pois com certeza ele irá precisar descansar da longa viagem. Ai ele tira mais uns dias e tenta emendar com o recesso do judiciário ou seja mais ou menos dia 7 ou 8 de janeiro ele voltaria a trabalhar. Mas quem sabe ele não tenha umas férias acumuladas e resolve tirá-las ai emenda com o carnaval e a semana santa e volta mais ou menos no São João de 2014. Há lembrei que tem copa do mundo e ninguém é de ferro para não querer assistir. Doutor pensando bem é melhor não se estressar e só voltar a trabalhar em 2015 ou quem sabe cometer algum deslize maior e ser aposentado como punição com todas as vantagens.

    • joana darc disse:

      Caro Marcelo, parabéns, perfeita sua análise. kakakakakakakakakakakakak Alguém tem dúvida que termine em pizza??????????

    • igor disse:

      Aos Juízes tudo! Ao povo os rigores da LEI.

    • Carla disse:

      Ao povo , não Igor, os rigores da lei vai para os honestos e trabalhadores. Aos juízes, políticos, ricos e bandidos ….tudo…

Lista Tríplice para juiz do TRE será escolhida em 2 de outubro

Definida na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta quarta-feira (25), a data para a escolha da lista tríplice para a vaga de juiz na categoria jurista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Será na próxima reunião da Corte, quarta 2 de outubro. Cinco candidatos concorrem a três lugares na lista. Os desembargadores irão proferir votos abertos, fundamentados e nominais. A vaga em aberto é a do juiz Verlano de Queiroz Medeiros, que inscreveu-se para pleitear mais um mandato de dois anos na composição do TRE potiguar.

Os outros candidatos são Horário de Paiva Oliveira, Marcos Lanuce Lima Xavier, Luis Gustavo Alves Smith e Fábio Cunha Alves de Sena. A lista com o nome dos postulantes inscritos foi publicada no Diário da Justiça do RN (DJe) de 9 de setembro de 2013, conforme o art. 8º da Resolução nº 34, de 29 de julho de 2009.

O secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano, lembra que até o dia 3, a lista com os três advogados escolhidos pela Corte deverá ser encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral, que deverá analisar a documentação e posteriormente, encaminhar a relação tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral. O nome do escolhido será definido pelo Poder Executivo da União.

TJRN

Juiz Marivaldo Dantas passa a responder pela Secretaria Geral do CNJ

O secretário-geral adjunto do Conselho Nacional de Justiça, Marivaldo Dantas, passa a responder interinamente pela Secretaria Geral do CNJ, a partir de hoje (1º). Ele substitui o secretário-geral Fábio Cesar dos Santos Oliveira, que dará prosseguimento ao doutorado como Visiting Scholar na Universidade de Columbia em Nova Iorque, até 2014.

Juiz de Direito atuando junto ao Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, Marivaldo Dantas atua no CNJ desde maio de 2009 como juiz auxiliar da Presidência. Em maio deste ano, o magistrado foi designado pelo presidente do órgão, ministro Joaquim Barbosa, para exercer a função de secretário-geral adjunto, por meio da Portaria nº 91.

A função de secretário-geral adjunto do CNJ foi criada pela Portaria CNJ nº 83, publicada em 12 de maio de 2010, após aprovação do Plenário do órgão. O juiz indicado para essa atribuição substitui o secretário-geral em suas ausências ou impedimentos.

TJRN

TJRN: Concurso para juiz deve ocorrer ainda neste semestre

A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte antecipou hoje (1º) que o Concurso de Provas e Títulos pra ingresso na Carreira da Magistratura deve acontecer ainda neste primeiro semestre. O certame foi suspenso e aguarda apenas a formação da nova comissão.

O Aviso da suspensão foi publicado no Diário da Justiça da última quarta-feira, 27 de março, por ordem do presidente do TJRN, em virtude das declarações de impedimentos de três dos quatro desembargadores que integravam a comissão, entre eles Virgílio Macêdo Júnior, Amílcar Maia e Dilermando Mota.

Com o aviso, seguindo o disposto no artigo 20 da Resolução nº 75 do CNJ e no subitem 20.3 do Edital do Concurso (Edital nº 01/2012), ficaram suspensos os trabalhos da Comissão do Concurso, inclusive o cronograma de realização de provas, em especial a aplicação da prova objetiva seletiva que estava prevista para o dia 21 de abril de 2013, até que sejam indicados novos membros para a Comissão, nos termos da Resolução nº 30/2009 – TJ.

Segundo o secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano, a única espera agora é relativa à espera de uma autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a possibilidade da comissão ser formada somente por juízes, devido aos último impedimentos formulados pelos próprios desembargadores que integraram as comissões anteriores.

“O Regimento Interno do TJ e as normas do CNJ definem que a comissão seja formada por desembargadores. Por isso, estamos no aguardo dessa autorização”, explica o secretário geral.

Foram inscritos 4.662 candidatos, que disputarão as 40 vagas do concurso. Os aprovados serão nomeados para as comarcas de primeira entrância.

TJRN

Juiz revela: "Suspeitamos de um grupo de extermínio em Natal"

O juiz titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Natal, Dr. Homero Lechner, revelou, na manhã desta quinta-feira, 30, uma suspeita que vem preocupando o Poder Judiciário do Estado: há fortes indícios da atuação de um grupo de extermínio de adolescentes, que praticaram atos infracionais.

Segundo o magistrado, a situação é resultado direto da falta de condições, no âmbito dos poderes estadual e municipal, para o cumprimento das medidas socioeducativas.

Desta forma, segundo o juiz, quando um adolescente, que pratica um ato equivalente ao homicídio é deixado livre – por causa da falta de estrutura física dos centros de internamento – uma solução ‘paralela’ tem sido buscada pelo que o magistrado define como ‘milícias’.

“Temos relatos recentes de encapuzados que invadiram uma casa bem tarde da noite. Ora, polícia só cumpre mandado durante o dia e eles chegaram chutando a porta da residência e ainda atiraram no animal de estimação da família por não terem encontrado o adolescente infrator”, diz o juiz, enquanto destaca a existência de vários atestados de óbitos que, estranhamente, são relacionados a processos que passaram pela 3ª Vara.

De acordo com Dr. Homero, esse alerta é ainda mais preocupante pelo fato de que retrata uma realidade apenas dos processos da 3ª Vara. “Muitos não denunciam e há muitos outros ligados a outras Varas, por exemplo”, conclui o magistrado.