Judiciário

Juiz deixa de apreciar pedido por não ser tratado por Vossa Excelência

O juiz José Roberto Bernardi Liberal, de Araraquara (SP), se recusou a apreciar um pedido de um colega porque este usou o pronome de tratamento “Senhoria”, e não “Excelência”. Segundo Liberal, o segundo pronome seria o correto.

“Comunico a Vossa Excelência que deixei de apreciar o pedido porque o pronome de tratamento de Juiz é Excelência e não Senhoria”, diz o juiz no despacho. Uma foto do despacho, assinado no dia 20 de agosto, tem circulado nas redes sociais.

Veja todos os detalhes aqui no portal Justiça Potiguar.

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Comments

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Shamu disse:
    04/09/2019 às 09:44

    Só soberbaaaaa

    Responder
  2. Fina o ronia disse:
    04/09/2019 às 07:57

    Ele gostaria de ser tratado como "Esselentissimo" Juiz.

    Responder
    • Ricardo disse:
      04/09/2019 às 13:58

      Não. Mas, sim, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS …

      Solicito a Vossa Excelência, que aprecie o pedido a seguir elencado, com base nos fatos narrados abaixo:

      etc., etc., etc.

      ISSO É O CORRETO. E O CORRETO NÃO CUSTA CARO!

  3. Realista disse:
    03/09/2019 às 22:30

    pode ter certeza que quem manda em casa é a mulher!!

    Responder
  4. Djailson Castro disse:
    03/09/2019 às 20:28

    Será que se o salário dele tivesse que ser pago wm dolares, ele receberia? Ou devolveria, alegando que tinha que ser em real!

    Responder
  5. Antonio Turci disse:
    03/09/2019 às 20:26

    Arrogante, vaidoso esse Juiz. Ele certamente não perfume francês nos intestinos e, quando esticar as pernas sua cova será uma piscina bem cheia de "Azzaro Intense". Cara ridículo. Mas, bacana mesmo foi a "palha assada". KKKKK……

    Responder
  6. Augusto disse:
    03/09/2019 às 19:50

    Curioso mesmo é que esse juiz é escritor de livro com título: "A INTERVENÇÃO JURISDICIONAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: MECANISMOS PROCESSUAIS DE CONTROLE E EFETIVAÇÃO".
    Como há efetivação se o sujeito atrasa um processo por não ter sido tratado como EXCELÊNCIA???????????????????????

    Responder
  7. nasto disse:
    03/09/2019 às 19:37

    COITADO DESSA EXCELÊNCIA. DAR PENA UMA EXCELÊNCIA IGUAL A ESSA

    Responder
  8. Ricardo disse:
    03/09/2019 às 18:31

    Esse Juiz quando morrer vai morar em um condomínio de luuuxooo no céuuuu.

    Responder
  9. Irany Gomes disse:
    03/09/2019 às 17:56

    O retrato da arrogância do judiciário!

    Responder
  10. Ivan disse:
    03/09/2019 às 17:27

    Rapaz humilde esse!!!

    Responder
  11. Lulapreso disse:
    03/09/2019 às 17:27

    Mais um pobre coitado que se deixou contaminar pela juizite! Talvez, porque se considere um ser melhor do que os outros. Já não se dá por satisfeito em receber um salário totalmente fora da realidade da grande maioria dos brasileiros e acrescido de inúmeros penduricalhos legais porém imorais. Esse pobre de espírito que também é feito de carne e osso e que basta um entupimento de uma veia para ir apodrecer em um buraco no cemitério ser comido literalmente pelas baratas que não irão tratá-lo por excelência ou outra baboseira qualquer. Lamentável a postura dessa autoridade, excelência, doutor, majestade….

    Responder
  12. Victorino disse:
    03/09/2019 às 17:15

    O Brasil do Virgulino, o Lampião!!! E onde vamos parar ????

    Responder
  13. Ricardo disse:
    03/09/2019 às 16:56

    Deve ser isso mesmo, uma palha assada. kkkkkkkkkk

    Responder
  14. Vitor Silva disse:
    03/09/2019 às 16:30

    Cara, isso só pode ser mentira. hahahaha que palha assada!

    Responder
Diversos, Judiciário, Polícia, Tecnologia

Juiz diz que suspeitos de hackear celulares podem integrar organização criminosa: “fortes indícios”

Juiz Vallisney de Souza Oliveira – TRF1/Direitos reservados

Ao autorizar a Polícia Federal (PF) a prender, em caráter temporário, quatro dos suspeitos de acessar, sem autorização, os telefones celulares de autoridades públicas como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, afirmou enxergar “fortes indícios de que os investigados integram organização criminosa”.

Em sua decisão, o magistrado escreveu que, ao pedir a prisão temporária de Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto, a PF apresentou “um histórico de possíveis crimes” que os investigados praticaram em conjunto” para “violar o sigilo telefônico de diversas autoridades públicas brasileiras via invasão do aplicativo Telegram”.

Para o juiz, as prisões temporárias dos investigados pelo prazo de cinco dias são essenciais para a obtenção de provas. Inclusive, “sendo o caso, provas contra outros [possíveis] membros da organização”. Além das detenções temporárias, Oliveira autorizou também a realização de buscas e apreensões em sete endereços ligados aos suspeitos, nas cidades de Araraquara, Ribeirão Preto e São Paulo.

O magistrado também autorizou a quebra do sigilo das mensagens eletrônicas dos investigados, determinando às empresas Apple, Google, Uol/Bol e Microsoft que forneçam os dados cadastrais, os registros IP de acesso e todos os dados e arquivos em nuvem relativos às contas de e-mail dos suspeitos que tenham sido armazenados nos últimos seis meses.

Por fim, o juiz deferiu o pedido de quebra do sigilo bancário de Danilo, Gustavo, Suelen e de Walter, determinando ao Banco Central comunicar a decisão judicial às instituições bancárias com quem os quatro tenham se relacionado entre primeiro de janeiro deste ano e 17 de julho. Valores superiores a R$ 1 mil disponíveis nas contas dos suspeitos deverão ser bloqueados.

De acordo com a PF, Gustavo movimentou em sua conta bancária R$ 424 mil entre 18 de abril e 29 de junho deste ano. Sua companheira, Suelen, movimentou pouco mais de R$ 203 mil entre sete de março e 29 de maio últimos. Ainda segundo a PF, Gustavo, um dj de 28 anos, informou ao banco em que tem conta que seu rendimento mensal é da ordem de R$ 2.866. Suelen informou ganhar, mensalmente, cerca de R$ 2.192.

Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, ontem (23), os policiais federais apreenderam R$ 100 mil na casa de Gustavo. De acordo com o advogado Ariovaldo Moreira, defensor do casal Gustavo e Suellen, a quantia apreendida seria usada para a compra de bitcoins (criptomoeda). “Ele garante ter como comprovar a origem do dinheiro apreendido”, afirmou, hoje, Moreira.

Agência Brasil

 

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Francisco disse:
    24/07/2019 às 19:33

    Ô burro, a operação já diz tudo, os hakers invadiam os celulares das autoridades, criavam histórias, deturparam conversas e vendiam a preço de banana pra os otários, que divulgavam, e como sempre os esquerdopatas, que acreditam que luladrão e a cambada de ladrões presos pela lava-jato são inocentes, também acreditavam nessas falsas mensagens. Esses petralhas são tontos mesmo, qualquer idiota faz eles de babacas

    Responder
  2. Walsul disse:
    24/07/2019 às 18:02

    Um celular é roubado. Nele tem imagens do estupro de uma criança, mas para as autoridades não são as imagens do estupro que importam, mas que o Celular foi roubado. Prenderam os hackers, ótimo, cometeram crimes, mas como ignorar o estupro a constituição, aos direitos individuais e ao possível enriquecimento por parte das autoridades que as mensagens mostram? O jornalista faz o seu papel que é divulgar o que é de interesse público. Lógico que a delação para prender ou expulsar o jornalista é o objetivo, os crimes cometidos precisam ser protegidos pelo Estado (fascista), mas como farão para parar a divulgação. Aqui é fácil, temos uma imprensa mercenária, mas com certeza, isso está espalhado pelo mundo e não conseguirão impedir que o povo tome conhecimento.

    Responder
  3. Fernando disse:
    24/07/2019 às 17:13

    Apesar de não conterem nada comprometedor nelas, raquear celular é crime. Verdevaldo deve estar se borrando nas calças, já tem quatro presos, ele é o próximo.
    Acabou a impunidade, petistas!!!

    Responder
  4. Ivan disse:
    24/07/2019 às 17:00

    Tô gostando desse Juiz…Agora é descobrir quem pagou, e, CANA!!!!!!!!!!!!!! Vai ter petista no meio…

    Responder
  5. Cidadão Atento disse:
    24/07/2019 às 16:51

    ENTÃO AS MENSAGENS ERAM VERDADEIRAS MESMO!

    Responder
    • Rômulo© disse:
      24/07/2019 às 16:58

      Isso é o que realmente importa. Estou pouco me lixando como elas foram obtidas. Ninguém se daria a esse trabalho todo para inventar historinhas!

    • Messias disse:
      24/07/2019 às 17:08

      Pense numa sociedade que está vendo tudo ao contrário.
      Se eram "verdadeiras", o que leva a pensar assim?
      O meio que foram obtidas era legal?
      A forma como foram publicadas não tinha manipulação?
      Quem roubou as mensagens tinham ficha limpa?
      Os envolvidos nas ações ilegais, eram mais de 03, então formam uma organização, entendeu? Precisa desenhar? Acho que nem desenhando vai doer menos

    • Karlos Madeiro disse:
      24/07/2019 às 17:16

      Que delírio…
      Se as mensagens são verdadeiras? Muda o quê?
      Se elas são verdadeiras ou não, o mais importante que não mostram qualquer conduta indevida, não trás nenhuma irregularidade, não prova nada de errado. O resto é o de sempre, choro e revolta dos amates de corruptos.

Cidades

Delegado da DHPP nega pedido a advogada por não ter tido tratamento protocolar de juiz e promotor

por Dinarte Assunção

Uma advogada que peticionou ao delegado Ernani Leite teve seu pedido negado por não ter empregado o mesmo tratamento empregado para juízes e promotores ao lhe endereçar o documento.

O caso aconteceu em 27 de fevereiro na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa. O blog ainda não identificou a advogada autora do pedido. Na cópia da reposta que o delegado lhe entregou, obtida pela reportagem, vai o que segue abaixo:

“Antes de apreciar o pedido, intime-se os causídicos para adequarem a petição aos termos do art. 3º da Lei n 12.830/2013, uma vez que a petição não preenche os requisitos formais de endereçamento às autoridades policiais e judiciárias” [sic], diz a resposta do delegado.

A lei em questão diz o seguinte: “O cargo de delegado de polícia é privativo de bacharel em Direito, devendo-lhe ser dispensado o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados, os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e os advogados”.

Conforme apurou o blog, a advogada se reportou ao delegado pelo termo “ilustríssimo”. Pela negativa, gostaria de ter sido tratado por “excelência”.

O blog contatou a assessoria de imprensa para ouvir o delegado sobre a história.

O fato provocou discussão no meio jurídico, onde circula artigo de opinião do advogado Andreo Macedo Alves, que pode ser acessado AQUI.

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Márcio Silva disse:
    06/03/2018 às 15:23

    A poucos dias um delegado não cumpriu a Lei e três traficantes foram soltos, agora alguns criticam este por cumprir a lei ao pé da letra. Este está dando uma espécie de troco aos advogados, eles adoram serem chamados de DOUTORES. "Dura lex, sed lex"

    Responder
    • José Elder disse:
      06/03/2018 às 19:03

      Talvez esse o grande problema. O que realmente importa não se cumpre. Mas existem os adoradores da bajulação. Isso não vale à classe, que em sua maioria atuam com grande valia.
      De qualquer modo, não vislumbro descumprimento à Lei citada.
      Saudações.

  2. Paulo disse:
    06/03/2018 às 15:14

    Que adianta pronome de tratamento se as paredes, são uma imundície só.

    Responder
  3. Mão Branca disse:
    06/03/2018 às 14:40

    É a síndrome da pequena autoridade

    Responder
  4. Ahmed Santos disse:
    06/03/2018 às 14:33

    O delegado apenas pediu para que a lei fosse cumprida. Não sei pq a celeuma.

    Responder
    • Verdade disse:
      06/03/2018 às 15:08

      Se o senhor ler o texto legal, verá que não traz essa exigência específica. Ademais, não conheço nenhum advogado tratado por excelência, muito menos naquela delegacia

  5. Picolé disse:
    06/03/2018 às 14:26

    É muita bobaseira, besteira e mais, mais

    Responder
  6. Edu disse:
    06/03/2018 às 14:17

    O Delegado deixar de apreciar um pedido feito por uma Advogado por causa de pronomes de tratamento, putz, imagine se esse cidadão chega um dia a ser um Juiz, lascou, mais um que vai querer ser Deus aqui na terra.

    Responder
  7. Belk disse:
    06/03/2018 às 13:56

    Putz !! Esse delegado não tem o que fazer não ?
    Esse é mais um que sofre de " justicite aguda"

    Responder
  8. Helio Mota disse:
    06/03/2018 às 13:31

    A questão é simples demais: se os defensores de marginais se apegam a lei, os Delegados também devem fazer o mesmo e ambos devem respeitar esta.
    Ou não?

    Responder
    • Verdade disse:
      06/03/2018 às 15:08

      Sim , naturalmente. Deveria se apegar ao fato de que o texto da lei não exige o pronome excelência.

Diversos

Para “comemorar aniversário”, PCC planeja matar juiz, procurador, delegado e agentes

O PCC (Primeiro Comando da Capital) planeja matar um juiz federal, um procurador da República, um delegado federal e pelo menos quatro agentes penitenciários de Porto Velho (RO) até o dia 31 de agosto, data em que a facção criminosa faz aniversário de 24 anos.

A facção criminosa já matou três agentes penitenciários federais, entre setembro de 2016 e maio deste ano, de acordo com investigações da PF (Polícia Federal). Para executar os atentados, o PCC criou células de inteligência que, entre outras ações, monitoram a rotina dos agentes públicos escolhidos como alvos.

A informação sobre a possibilidade de novos assassinatos consta em ofício assinado pelo diretor do presídio federal de Porto Velho, Cristiano Tavares Torquato, a cujo conteúdo o UOL teve acesso com exclusividade. O documento foi encaminhado no último dia 17 de agosto ao superintendente regional da Polícia Federal de Rondônia, Araquém Alencar Tavares de Lima. A reportagem confirmou a veracidade do documento com três fontes do governo federal.

“De acordo com informações prestadas por fonte humana, estaria em andamento um ‘salve’ (ordem) do primeiro comando da capital (PCC) para execução de Agentes Públicos em Porto Velho/RO, dos quais seriam potenciais alvos o Juiz Corregedor da Penitenciária Federal em Porto Velho, um Procurador da República, um Delegado da Polícia Federal (todas as autoridades envolvidas na Operação Epístola) e pelo menos quatro Agentes Federais de Execução Penal, lotados em Porto Velho”, lê-se no ofício (veja a reprodução do documento acima).

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bruna disse:
    24/08/2017 às 18:11

    É uma falta de vergonha mesmo!! Uma facção criminosa dizendo que vai matar juiz, delegado,.. A policia era pra acabar logo com a festa dessas bostas!

    Responder
  2. João Carlos Costa Medeiros disse:
    22/08/2017 às 15:26

    Tendo toda banca de advogados dos "direitos dos manos" a disposição deles. Manda quem pode! O povo que se vire com a insegurança brasileira.

    Responder
  3. paulo disse:
    22/08/2017 às 14:32

    BG
    Tinha que fazer um paredão com esses BANDIDOS e FUZILÁ-LOS.

    Responder
  4. Helio Motta disse:
    22/08/2017 às 13:44

    Se cumprir com a promessa no outro dia as leis endurecem.

    Responder
  5. LOL disse:
    22/08/2017 às 13:17

    E depois que pegam sujeitos como esses, prendem.

    Até quando seremos um país de otários?

    Responder
Polícia

Juiz criminal tem carro roubado em Natal

Um juiz criminal da comarca de Natal teve seu carro roubado na noite desta quarta-feira (9) na Av. Salgado Filho, uma das mais movimentadas da cidade. O assalto aconteceu por volta das 20h30, segundo consta em Boletim de Ocorrência registrado na Central de Flagrantes.

Além do veículo, uma Hilux, os ladrões também levaram a carteira, relógio, celular, cordão de ouro e até mesmo o terno e a gravata que o magistrado estava usando.
Não há registro se o juiz sofreu algum tipo de violência física.

Em média, 23 veículos são roubados e/ou furtados todos os dias em Natal, segundo a Secretaria Estadual de Segurança. Somente nos seis primeiros meses de 2017, foram 4.220 registros.

G1RN

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. rodrigo disse:
    05/09/2017 às 15:55

    Confira os melhores <a hfre="https://divulgarempresademotoboy.com.br/cidade/natal/">Motoboys de Natal</a>

    Responder
  2. Alf disse:
    11/08/2017 às 12:00

    O magistrado foi embora só de cueca?

    Responder
  3. Santiago disse:
    10/08/2017 às 23:11

    E agora Sr. Magistrado!? Ainda vai ter peninha desses demônios que destroem a vida da população? Ainda em decisão final do julgamento, vai alegar em seus autos que os mesmos são vítimas da sociedade e merecem estar livres, leves e soltos, pois não oferecem riscos à sociedade? Provou do próprio veneno.

    Responder
  4. Val Lima disse:
    10/08/2017 às 22:50

    Como será as próximas audiências de custódia ??!!!

    Responder
  5. Beto disse:
    10/08/2017 às 17:07

    Será que esse juiz, faz audiência de custódia?

    Responder
  6. semesperança disse:
    10/08/2017 às 15:46

    Acredito não! Estamos na cidade mais segura do mundo, segundo nosso Exmo. Sr. Governador da Insegurança. Isso deve ser mais um exagero da mídia. De qualquer forma, acho que, se for verdade, a criminalidade, está começando a alcançar os inalcançáveis, desta forma o mal poderá vir para o bem, pois desta forma, poderemos ver o judiciário, começando a se preocupar com a situação e exigir providências mais duras e talvez comecem a ter maior rigor nas audiência nas audiência de custódias.

    Responder
  7. LOL disse:
    10/08/2017 às 11:19

    Agora vai! Mexeu com juiz, mexeu com o poder.

    Responder
  8. RAIMUNDO NONATO disse:
    10/08/2017 às 11:06

    SERÁ?
    Se esse juiz que foi assaltado, já participou de alguma "Audiência de Custódia", e soltou alguns desses bandidos, hoje ele deve estar muito arrependido!
    SERÁ?

    Responder
  9. Jose vieira disse:
    10/08/2017 às 11:06

    Qual capital do Brasil está segura? Recife, São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio…kkkkkk, está mais que provado, tem que começar pelo governo federal controlando as fronteiras. Nenhum governador sozinho combate a violência. Pode trocar mil governadores e não resolve. Tem que ser governo federal, estadual, municipal, mudar as leis e parte da imprensa ajudar. O que o programa do papinha tem a oferecer? ele mostra o crime… e depois fica dançando; diante de coisa seria e grave, fica fazendo brincadeira…

    Responder
    • shatonsom disse:
      11/08/2017 às 07:33

      ze vieira, natal num é capital de porra nenhuma, estamos ficando uma cidade feia, cheia de nós, de atrasos, nada flui, uma buraqueira só, desorganizada, a "cidade que atrapalha" , acho q em breve perdemos nosso posto como cidade bonita, capital q nem aeroporto tem, nem nunca teve…

  10. JR disse:
    10/08/2017 às 11:04

    Isso é o dia-a-dia do cidadão comum.

    Responder
  11. Nordestino disse:
    10/08/2017 às 11:03

    Aposto como esses meliantes serão rapidamente presos e NÃO serão postos em liberdade durante a audiência de custódia.

    Responder
  12. Rocardo disse:
    10/08/2017 às 10:57

    Sera que este assaltante, ao ser preso pelo roubo do carro do Juiz , será liberado na AUDIÊNCIA DE CUSTODIA.

    Responder
  13. Trautmann disse:
    10/08/2017 às 10:54

    Agora que a violência chegou nas autoridades, talvez o governador faça alguma coisa pela segurança.

    Responder
  14. Sandro Alves disse:
    10/08/2017 às 10:08

    A culpa da violência do RN é da imprensa!

    Responder
  15. João Augusto disse:
    10/08/2017 às 09:32

    Foi roubo ou assalto?

    Responder
  16. Ricardo disse:
    10/08/2017 às 09:29

    Bem feito ! Agora solte esses caras

    Responder
  17. LULADRÃO disse:
    10/08/2017 às 09:21

    Com todo respeito e resignação pelo assalto ao Magistrado, mas só quando os poderosos começarem a sentir na pele o que o resto da população passa é que virão as soluções. Ainda bem que o senhor está vivo ao lado de sua família pois uma grande maioria ou leva um tiro ou morre.

    Responder
  18. Eu disse:
    10/08/2017 às 09:14

    Será que os próximos assaltos vão usar o terno e a gravata? Palhaçada essa nossa segurança

    Responder
  19. Joca disse:
    10/08/2017 às 09:13

    Deus existe ???

    Responder
  20. Augusto disse:
    10/08/2017 às 09:06

    Natal é uma "sidade" segura. A culpa é da mídia que faz esse tipo de publicação. Esse é o Governador da segurança.

    Responder
Política

Juíza indefere ação do MPF/RN sobre remunerações de José Agripino

jaja

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

A juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara Federal, indeferiu ação impetrada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF) questionando o recebimento de salário como senador e ex-governador do presidente nacional do Democratas, José Agripino. Na decisão proferida nesta segunda-feira (1º), a magistrada ressalta que não existe uma pacificação a respeito do teto constitucional de fontes distintas e que, por isso, essa “situação tem ensejado debates jurídicos no âmbito da doutrina e jurisprudência”.

“A dicção do art. 37, XI, da CF/88, merece uma interpretação sistemática com outros dispositivos a demonstrar que, nas hipóteses em que a própria Constituição Federal autorizou a acumulação de percepção de cargos, ou especificamente, de proventos com cargos ou, no caso aqui, que é de mandato eletivo, nessa hipótese, os tetos devem, sim, ser observados, mas, respeitando-se cada fonte de renda. Não existindo uma pacificação sobre o tema no âmbito do egrégio Supremo Tribunal Federal, deve haver o respeito ao teto com relação a cada fonte de renda, de forma individualizada”, diz a magistrada citando, em sua decisão, ementa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Gisele Maria destaca ainda que até mesmo o Supremo Tribunal Federal, a corte mais alta do país, reconhece a importância de decidir o tema. “Observe-se que, segundo o Tribunal Regional Federal, diante de situações como a narrada na inicial, enquanto o Supremo Tribunal Federal não definir a questão, deve-se observar o teto remuneratório constitucional do serviço público considerando-se isoladamente cada fonte de renda, mas não sua cumulação como pretende o MPF”.

No início de julho, o MPF/RN impetrou ação alegando que o senador José Agripino recebia remuneração acima do teto constitucional, previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Entretanto, especialistas explicam que o teto do funcionalismo público não é considerado como autoaplicável. No Congresso Nacional, tramita um projeto de lei que pretende estabelecer o teto em todas as circunstâncias. O senador afirma que, aprovada a lei com a definição dos tetos, será o primeiro a cumpri-la.

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João Santos disse:
    01/08/2016 às 21:46

    A cumulação, nesse caso, não fere o princípio da moralidade e não violaria o orçamento público ? Considerando o valor do salário-mínimo, a atual crise de desemprego e o eterno caos na prestação dos serviços públicos estaduais, não seria mais justo sentenciar o requerido a devolver o salário acumulado aos cofres públicos para diminuir as despesas estatais? Que país é esse? Que justiça é essa? Precisa de lei para sentenciar? E os princípios constitucionais? Só serve de enfeite? É o fim.

    Responder
  2. Rosaldo disse:
    01/08/2016 às 19:50

    Eu concordo, se TODOS que reçebem acima do teto sofressem corte. O que tem de político, juízes, promotores, procuradores acumulando aposentadorias…

    Responder
  3. ta ligado. disse:
    01/08/2016 às 18:40

    Como votara Jose Agripino na reforma da previdencia do trabalhador assalariado?

    Responder
  4. osvaldo disse:
    01/08/2016 às 17:09

    Resumo vergonha vergonha vergonha .

    Responder
  5. Sandro Alves disse:
    01/08/2016 às 16:29

    HÔ justiçasinha sem vergonha!

    Responder
  6. Potyguar disse:
    01/08/2016 às 15:27

    Justiça injusta e parcial. Têm que acabar essa vergonha; pau que bate em Chico tem que bater também em Francisco.

    Responder
  7. Augusto Ribeiro disse:
    01/08/2016 às 14:47

    É a Justiça beneficiando sempre os mesmos. Vergonha!!!
    Cadê os coxinhas com suas indignações???

    Responder
    • Ana disse:
      01/08/2016 às 15:11

      É uma vergonha, o Ministério Publico deveria investigar esta Juíza!

    • Marco Aurélio disse:
      01/08/2016 às 15:21

      Cabe ao MP recorrer da decisão e jogar a situação lá para cima, até o STF se posicionar definitivamente. Precisa acabar com esse puxa, encolhe.

    • Teco disse:
      01/08/2016 às 15:29

      O ministério público tsmbem recebe as mesmas "vantagens" da turma. Fica tudo em casa .

  8. George Viana disse:
    01/08/2016 às 14:43

    Uma vergonha! Vergonhoso! Brasil-sil-sil!

    Responder
  9. Galeguinho disse:
    01/08/2016 às 14:31

    *Juíza indefere pedido de liminar (…)
    *(…) o MPF intentou ação (…)

    Responder
  10. Neto Macaíba disse:
    01/08/2016 às 14:29

    É difícil uma ação assim prosperar porque os juízes também recebem acima do teto.

    Responder
    • Lucio disse:
      01/08/2016 às 15:19

      Somando os mais de trinta mil de salários com auxílios moradia, paletó, alimentação, colégios dos filhos, PAE e outras mutretas, dá mais de oitenta mil reais. É mole?

  11. Curioso disse:
    01/08/2016 às 14:21

    $ei…

    Responder
Judiciário

Associação dos Magistrados emite nota contra ação aberta no CNJ contra Sérgio Moro

Federal Judge Sergio Moro during a session of the Committee on Constitution and Justice of the Senate that discuss changes in the Code of Criminal Procedure, in Brasilia, on September 9, 2015. Judge Moro leads Brazil's huge anti-corruption drive that investigates the cases of corruption in the state-owned oil company Petrobras. AFP PHOTO/EVARISTO SA
Foto: Evaristo Sá / AFP PHOTO

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) emitiu uma nota considerando inadmissível o processo disciplinar aberto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Lato. Na nota a Associação diz que tal medida não pode ser usada para interferir na autonomia da magistratura.

Confira a nota na íntegra:

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) considera inadmissível a iniciativa do Sindicato dos Advogados de São Paulo em protocolar pedido de processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sérgio Moro, que preside a Operação Lava Jato.

Para a AMB, o CNJ não pode ser encarado como uma instância recursal ou como caminho para cercear a autonomia da magistratura. Tal medida evidencia mais uma forma de intimidação dos juízes em suas atividades estritamente jurisdicionais e indica possível tentativa de impedimento à atuação do juiz que está à frente das investigações da Lava Jato.

A magistratura brasileira reafirma a sua confiança nas instituições, sobretudo no Poder Judiciário, e reitera que não se furtará diante de ações e manobras que venham a tentar paralisar o trabalho dos juízes no combate à corrupção.

João Ricardo Costa
Presidente da AMB

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Comments

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Esmael Leite da Silva disse:
    10/03/2016 às 21:13

    Os novos aiatolás do judiciário brasileiro.
    Estando presentes os “pressupostos de admissibilidade do provimento jurisdicional”, a AMB não tem de achar nada, tem de ater-se a Lei e esta nota não condiz com aqueles que juraram defender a Constituição Federal em vigor, é uma tentativa grosseira de substituir a lei, pela opinião.
    O judiciário atropelando a lei de forma escancarada arroga-se o direito de desconsiderar desde princípios mínimos até a derrogar a própria constituição, o centro da crise não está na esfera política, ela é causada principalmente pelo judiciário, vide Teoria do Domínio do Fato utilizada na AP 470 e na mesma AP 470 a derrogação da dupla jurisdição, junte-se a isso derrogação do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal e por ai vai, A ditadura do Judiciário é a pior das ditaduras, é hora de restaurar-se o legalismo dentro do Judiciário, o final das ditaduras sempre teve péssimos resultados para aqueles que indevidamente tentam se apoderar do Estado, está mais do que claro que muitos agem como se fossem Aiatolás, e vocês não detêm nem representatividade popular e nem poder divino, são funcionários do Estado e deviam ater-se ao seu papel.
    Em que pese a liberdade de opinião, é triste saber que a AMB tem esta.

    Responder
  2. Henrique Dasilva disse:
    10/03/2016 às 15:37

    Os juízes nunca erram, nunca comentem deslizes…o caso do juiz que desfilava com o porsche de Eike Batista, foi um caso raro…..deve ter sido intriga dos advogados!

    Responder
  3. Ceará Mundão disse:
    10/03/2016 às 08:59

    É triste vermos entidades representativas dos advogados defendendo a corrupção e o atentado sistemático às instituições nacionais, num flagrante desrespeito à democracia. Antigos defensores da ordem democrática, combatentes da ditadura, as associações de advogados estão, vergonhosamente, assumindo posições contrárias à sociedade. Isso sempre tem seu preço.

    Responder
  4. Silva disse:
    09/03/2016 às 22:49

    Moro 2018.

    Responder
  5. Sergio Nogueira disse:
    09/03/2016 às 22:10

    Mais uma vez a Advocacia, que outrora ombreou contra a ditadura, se alia a uma visando apenas uma forma de vingar-se pela perda de honorários de êxito.
    Como não conseguem mais usar de chincanas, não conseguem usar os vazios legais e estão vendo suas medidas protelatórias não darem resultado, resta apenas mirar em quem está fazendo o certo.
    Por isso indago: você compraria um carro usado de um desses advogados ou de Moro?

    Responder
Jornalismo

Com história intrigante, cliente é detido por policiais em restaurante de Ponta Negra

Uma história, no mínimo intrigante, foi registrada na noite desta segunda-feira (23) no restaurantes Camarões Potiguar, em Ponta Negra.

Por volta das 19h30, um cliente bem trajado e educado chegou ao restaurante, consumiu pratos especiais que não estavam no cardápio e vinhos caros. Segundo informações repassadas ao blog, após o jantar, ele trocou algumas mensagens de celular afirmando que acabava “hoje a meia noite”. Minutos após, a polícia bate na porta do restaurante. Um clima intrigante começou a se instalar.

Os policiais se identificaram e informaram que a pedido da família, estavam no local para proteger o cliente e, a pedido do restaurante, aguardaram esse rapaz educado e de aparente bom gosto sair. Ao final, quando ele saiu, ele terminou sendo abordado pelos policiais. O cliente se identificou como juiz federal do trabalho de fora do Estado e uma confusão foi iniciada. Empurra-empurra, tentativas de socos e pontapés.

O juiz federal terminou sendo detido na porta do restaurante e conduzido pelos policiais. O blog ainda não obteve detalhes dessa história intrigante.

A direção do restaurante confirmou ao blog o incidente.

Atualizado ás 07:10h para acréscimo de informações: O blog conseguiu confirmar a identidade do cliente, ele realmente é Juiz do Trabalho em Recife e professor de renomados cursos pra concursos públicos. Ele se encontrava desaparecido e familiares desesperados tentando o encontrar. Por se tratar segundo familiares de um problema de saúde, não iremos expor o nome.

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Comments

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tamyris Leão disse:
    24/11/2015 às 14:29

    Muito bem escrita a matéria. Discordo dessas pessoas que expressam opiniões sem saber de absolutamente nada. Calem a boca e vão estudar. Deixem a justiça apurar os fatos e só assim a sociedade saber o que houve.
    O que sei é que ele é uma excelente pessoa. Humilde, educado, inteligente, paciente. Seus conhecimentos me ajudaram a passar na OAB. É uma pessoa fora do normal em suas qualidades. Trata bem do servente ao presidente e não tem perfil de abusar de autoridade.
    Volto a dizer: deixem as investigações responderem e parem de criticar sem saber.
    Problemas todos temos. Atire a primeira pedra quem nunca sofreu na vida por algo e perdeu seu controle emocional.
    Olhem para seus narizinhos antes de criticar. Vão trabalhar!

    Responder
  2. Jefferson disse:
    24/11/2015 às 11:47

    Essa sociedade é muito Hipócrita mesmo!
    Se fosse um negro ou pobre estariam metendo o pau na polícia pq "so fizeram isso pq era negro e pobre". Quando é um juiz, ai a polícia é truculenta contra um "renomado Professor, Doutor juiz e num se o que lá…
    O fato é que a Hipocrisia está em duvidar que a polícia usou dos meios necessários para conter o indivíduo. Se ele fez por merecer algemas, levou, se ele precisou ser contido, foi…. existe lei para este tipod e procedimento e ninguem está acima da lei.
    O fato é que o tal juiz que estava desaparecido despediu-se nas redes sociais e sugeiriu à Familia que iria se matar, tanto que a propria familia pediu o apoio policial.
    Em que mundo vcs vivem?
    Ou vc acham que um indivíduo só por que é juiz é um manso cordeiro, desporvido de força e de capacidade física de reagir a uma ordem legal emanada por um policial!?
    A essa hora ele deve estar vivo e sob os cuidados da familia, graças à PF que o conteve e conduziu a sua vida em segurança.
    Francamente seus hipócritas,na próxima chamem o batman!!

    Responder
    • Bruna disse:
      24/11/2015 às 13:19

      PERFEITO

    • varvarita disse:
      24/11/2015 às 15:01

      Até onde se divulgou e no perfil dele no face o que consta é que não havia qualquer tipo de ordem judicial ou legal para a abordagem.

  3. maria clara disse:
    24/11/2015 às 08:41

    A pf que compareceu no restaurante para aborda – lo foi chamada pelo cunhado dele que tbm eh AFP. A abordagem infeliz não foi uma prática costumeira da polícia, mas sim particulares que se valeram de sua condição de policial federal e agrediram o professor/juiz. Eis a questão sobre a pf, eles não agiram em nome da pf numa abordagem costumeira, mas tão somente para intimidar e agredir o próprio familiar. Lamentável. E ainda tem pessoas que não sabem dos fatos e defendem os policiais.

    Responder
  4. Anderson disse:
    24/11/2015 às 08:27

    Interessante como sempre a Polícia é chamada para ajudar, e depois se voltam todos contra ela!!!

    Bem que os Policiais deveriam ter deixado o nobre juiz à mercê da própria sorte !!!!

    Inaceitável o que se faz com a Polícia aqui no Brasil, depois querem Policiais bem preparados tática e emocionalmente, lembrando que a Polícia é sempre o último recurso é só vai quando tudo falha sociedade, família, educação!!!!

    Responder
    • Bruna disse:
      24/11/2015 às 12:13

      Pois é. Agora a culpa é da PF. O professor, em nítido descontrole emocional, resolve divulgar sua vida pessoal no perfil do facebook, dando a entender que iria se matar. Depois coloca a versão dele dos fatos culpando a PF. Aí todo mundo logo acredita e começa a falar mal da polícia, pra variar. Ninguém olha pro fato de um cara bem sucedido, juiz e professor, não ter cuidado de sua saúde emocional e psíquica e ainda querer chamar atenção no facebook. Pelo amor de Deus. Esse cara devia usar o dinheiro dele pra fazer um tratamento psicológico.

  5. Val Lima disse:
    24/11/2015 às 07:38

    Prof e Juiz da mais alta qualidade…
    Infelizmente passa por problemas causados por uma depressão….melhoras Dr

    Responder
  6. Aldo Medeiros disse:
    24/11/2015 às 07:14

    Eu o vi algemado, deitado no chão da calçada, calmo, com um policial conversando com ele, descontraidamente.

    Responder
  7. PE disse:
    24/11/2015 às 07:14

    Ele de fato é Juiz do Trabalho em Recife e um dos mais renomados professores de direito do trabalho de PE. Estávamos todos preocupados com o seu paradeiro ontem. Muito embora tenha sofrido essa agressão, foi encontrado com vida. Graças a Deus!

    Responder
  8. Junior pinheiro disse:
    24/11/2015 às 06:22

    Quando tudo falha, chama a policia, talvez ainda sobre para os policiais, pois já tem gente ignorando a presença dos profissionais de segurança! !!!! é i acreditavel!!

    Responder
  9. Ksar disse:
    24/11/2015 às 05:53

    Ele se despediu nas redes sociais dizendo que encontraria "o beijo da morte", está passando por problemas de saúde e de ordem familiar.
    Todos enlouqueceram após a sua despedida, inclusive a família que tanto o ama.

    Responder
  10. Ricardo disse:
    24/11/2015 às 05:38

    O fato de ele ser Juiz, não impende de ser abordado pela polícia, pois ser o mesmo não estava a serviço externo do judiciário, ele é um cidadão comum, como qualquer outro. Carteirada não é correto.

    Responder
    • vanessa disse:
      24/11/2015 às 08:24

      Olhe "seu não sei quem". Ele é juiz. Eu o conheço e ele não fez nada para ser abordado desta forma. Apenas desapareceu e como tem mta gente da família do meu jurídico….. acharam ele e agiram assim. Nem um criminoso é tratado desta forma. A lei é para todos, mas ele apenas sumiu. Pare de falar merda q fique na sua. Tente saber da vida dele antes de comentar.

    • Bruna disse:
      24/11/2015 às 12:19

      Perfeito, Ricardo. Ainda não sabemos da versão correta, mas o fato de ser juiz não o impede de ser abordado mesmo!

  11. Laila disse:
    24/11/2015 às 00:09

    Sim trata-se de um Juiz.

    Responder
  12. Rafael disse:
    24/11/2015 às 00:08

    Sim era juiz do trabalho da comarca de recife

    Responder
  13. jr disse:
    24/11/2015 às 00:06

    Ele é Juiz do Trabalho em Recife e professor de renomados cursos pra concursos públicos. Ele sofre de depressão e passa por problemas no momento.

    Responder
  14. Anônimo disse:
    23/11/2015 às 23:53

    Sim o cliente era de fato juiz federal do estado da Paraíba, estava desaparecido, sofre de depressão e os policiais que o aguardavam só queriam levar ele de volta pra casa!!

    Responder
  15. Andre disse:
    23/11/2015 às 23:49

    Juiz do trabalho e brilhante professor do direito do trabalho.

    Responder
  16. Priscila disse:
    23/11/2015 às 23:41

    Sim ele é juiz federal sim trabalhista e professor de um grande curso pra concursos do recife…ele esta com problemas pessoais e sumiu o fia inteiro. Postou mensagens estranhas no facebook. E ficaram todo procurando com ele achando q ele daria fim a vida dele. Mas o porque da agressão não sabemos…

    Responder
  17. Gustavo Nascimento disse:
    23/11/2015 às 23:39

    Vocês sabem informa para onde o cliente foi conduzido ???

    Responder
  18. Paulo disse:
    23/11/2015 às 23:34

    Ele é juiz do trabalho e um dos mais renomafos professores de direito do trabalho de PE.

    Responder
  19. Isa disse:
    23/11/2015 às 23:29

    Nao entendi porque chamaram os policiais! Ele por acaso saiu sem pagar?

    Responder
    • bruno disse:
      24/11/2015 às 05:19

      Pelo o que entendi, foi a família que acionou a polícia preocupado com o que ele poderia fazer.

Política

Empreiteiro da Engevix tenta tirar o ‘eletrolão’ das mãos de Moro

O empreiteiro José Antunes Sobrinho, um dos donos da construtora Engevix, encaminhou nesta segunda-feira à Justiça Federal do Paraná pedido para que o processo contra ele, que envolve suspeitas de pagamento de propina junto à Eletronuclear, deixe de ser conduzido pelo juiz Sergio Moro e seja transferido para o Rio de Janeiro.

O recurso, que deve ser repetido por outros réus e investigados na Operação Lava Jato, ocorre na esteira da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última semana decidiu que Moro não deve necessariamente julgar as ações resultantes da investigação inicial sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

Os ministros do STF julgaram um caso específico da Lava Jato, a fase Pixuleco II, que desvendou um esquema de corrupção e distribuição de propina envolvendo o Ministério do Planejamento. A decisão foi comemorada por advogados por ser o indicativo de que os processos da operação policial podem ser pulverizados por todo o país.

O executivo da Engevix já é réu em processos da Lava Jato e integra um novo foco de investigações do petrolão por suspeitas de frustração a licitação, lavagem de dinheiro, corrupção e falsidade de documentos. A 19ª fase da Lava Jato, deflagrada na última semana, decorre de apurações que envolveram o braço do petrolão no setor elétrico e que confirmaram que as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix utilizaram empresas como intermediárias dos repasses de propina ao então presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva. Na triangulação para o pagamento de dinheiro sujo, foram simulados principalmente contratos de prestação de serviços com a empresa Aratec Engenharia, Consultoria & Representações, que é de propriedade de Othon Luiz.

Segundo a acusação, a Engevix pagou propina em 29 oportunidades à empresa Aratec entre julho de 2010 e janeiro de 2015, enviando cerca de 1,5 milhão de reais por meio Link Projetos e uma parcela de 30.000 reais diretamente para a Aratec. “Há provas significativas, em cognição sumária, de que todos os contratos de prestação de serviços entre a Andrade e as empresas CG Consultoria, JNobre e Deutschebras, e entre estas e a Aratec Engenharia seriam simulados. O mesmo ocorre com os contratos de prestação de serviços entre a Engevix e a Link Projetos e entre esta e a Aratec Engenharia”, disse o juiz Sergio Moro ao justificar a prisão do dono da Engevix.

No recurso, a defesa de Sobrinho questionou a competência do juiz Sergio Moro para julgar processos que não têm conexão com a Petrobras e que seriam apenas desdobramentos da Lava Jato sem relação direta com o doleiro Alberto Youssef, réu que levou todos os processos para a Justiça Federal de Curitiba. Para os advogados do empreiteiro, a permanência dos autos nas mãos de Moro contaminaria todos os desdobramentos do processo, anulando de vez a acusação. Os advogados ainda destacaram na argumentação a decisão do STF de fatiar a Operação Lava Jato e disseram que “todos os processos que, apesar de instaurados perante este Juízo, não guardam relação direta com a Petrobras devem ser redistribuídos”.
Fonte: Veja

Fonte: Veja

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:
    28/09/2015 às 22:39

    Lembrando que a ENGEVIX é sócia da INFRAMERICA no AEROPORTO DE SÃO GONÇALO, e o seu diretor o ano passado esteve várias vezes em Natal, aliás muito amigo de um político que lutou muito por esse aeroporto.

    Responder
Política

Juiz acredita que financiamento privado de campanhas ajuda a corrupção

herval sampaioO juiz Herval Sampaio, que teve uma participação profunda nos processos eleitorais no Oeste nos últimos anos, criticou o financiamento privado de campanhas nas redes sociais.

Após o deputado federal Beto Rosado (PP) defender a doação de empresas para os partidos com o custear campanhas, alegando que os custos são altos, o juiz iniciou a discussão em torno do tema. Mesmo sem defender o financiamento público, Herval observou que as empresas que doam querem um retorno futuro.

“Com todo respeito, os que votaram favor desse sistema, nesse difícil momento país, de algum modo estão ajudando corrupção. E não estamos defendendo o financiamento público e mais defendemos o enxugamento total dos gastos eleitorais e acabar com a ditadura do poder econômico aonde os eleitos são aqueles que têm mais dinheiro e compram os votos. Na maioria dos casos,  querem retorno garantido através de contratos superfaturados auferindo lucros que o mercado não dá”, escreveu nas redes sociais.

Mesmo com todos os tuites sendo registrados e acompanhados pelos usuários do Twitter, Beto Rosado apagou praticamente tudo o que escreveu na discussão com o juiz.

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Junior pinheiro disse:
    17/09/2015 às 05:12

    CORRETO, CORRETISSIMO!!!!

    Responder
  2. Luciano disse:
    16/09/2015 às 21:40

    Algum tucano consegue me explicar o pq do PSDB votar maciçamente a favor desse absurdo, financiamento empresarial de políticos?

    Responder
Política

Moro já condenou 33 na Lava Jato; confira as condenações de cada um

O Portal G1 fez um balanço geral dos condenados da Operação Lava Jato. Interessante o levantamento que o blog reproduz: Até esta segunda-feira (17), 33 pessoas haviam sido condenadas em processos derivados da Operação Lava Jato. Três suspeitos foram absolvidos. As ações foram julgadas pelo juiz federal Sérgio Moro na primeira instância.

As últimas condenações foram de Nestor Cerveró, ex-diretor da Área de Internacional da Petrobras, do lobista Fernando Baiano e de Júlio Camargo, ex-consultor da Toyo Setal. Eles foram acusados de envolvimento no esquema de fraude, corrupção, desvio e lavagem dinheiro descoberto na estatal.

Outras sentenças foram dadas a ex-executivos e funcionários das construtoras OAS e Camargo Corrêa e a diversos criminosos que atuavam no esquema de lavagem de dinheiro operado por Alberto Youssef – ele é, até agora, o condenado a mais anos de prisão.

Veja a lista completa de condenados e, ao final, os absolvidos:

Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da Área Internacional da OAS
– 16 anos e quatro meses de reclusão por organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro.

Alberto Youssef, doleiro acusado de ser o operador do esquema de corrupção
– 16 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– 8 anos e 4 meses por corrupção passiva
– 9 anos e 2 meses de prisão por lavagem de dinheiro
– 5 anos em regime fechado por lavagem de dinheiro
– absolvido em dois processos por lavagem de dinheiro

Devido ao acordo de delação premiada, ele deve ficar 3 anos em regime fechado.

André Catão de Miranda, ligado a Youssef
– 4 anos em regime semiaberto por lavagem de dinheiro

Carlos Alberto Pereira da Costa, ligado a Youssef
– 2 anos e 8 meses por lavagem de dinheiro, substituída por restrição de direitos

Carlos Habib Chater, ligado a Youssef
– 4 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro
– 5 anos e 6 meses em regime fechado por lavagem de dinheiro

Cleverson Coelho de Oliveira, ligado a Youssef
– 5 anos e 10 dias de prisão por evasão de divisas, operação de instituição financeira irregular e pertinência a organização criminosa

Dalton dos Santos Avancini, ex-presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa
-15 anos e 10 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa

Ediel Viana da Silva, ligado a Youssef
– 3 anos em regime fechado por lavagem de dinheiro e uso de documentos falsos

Eduardo Hermelino Leite, ex-vice-presidente da Camargo Corrêa
– 15 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa

Esdra de Arantes Ferreira, ligado a Youssef
– 4 anos e 5 meses de prisão por lavagem de dinheiro

Faiçal Mohamed Nacirdine, ligado a Youssef
– 1 ano e 6 meses por operar instituição financeira irregular

Fernando Antônio Falcão Soares, lobista conhecido como Fernando Baiano
– 16 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Fernando Augusto Stremel Andrade, funcionário da OAS
– 4 anos de reclusão por lavagem de dinheiro (a pena privativa de liberdade foi substituída por prestações de serviços à comunidade e pagamento de multa de 50 salários mínimos).
– Absolvido de corrupção ativa e organização criminosa, por falta de provas.

Iara Galdino da Silva, doleira
– 11 anos e 9 meses de prisão por evasão de divisas, por operar instituição financeira irregular, corrupção ativa e pertinência à organização

Jayme Alves de Oliveira Filho, acusado de atuar com Youssef na lavagem de dinheiro
– 11 anos e 10 meses por lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa

João Ricardo Auler, ex-presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa
– 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e de pertinência à organização criminosa

José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS
– 16 anos e quatro meses de reclusão por organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro

José Ricardo Nogueira Breghirolli, apontado como contato de Youssef com a OAS
– 11 anos de reclusão por organização criminosa, lavagem de dinheiro. Absolvido de corrupção ativa, por falta de provas.

Juliana Cordeiro de Moura, ligada a Youssef
– 2 anos e 10 dias de prisão por evasão de divisas e de operação de instituição financeira irregular

Júlio Gerin de Almeida Camargo, ex-consultor da Toyo Setal
– 14 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Devido ao acordo de delação premiada, deve pegar 5 anos, em regime aberto

Leandro Meirelles, ligado a Youssef
– 6 anos e 8 meses de prisão por lavagem de dinheiro

Leonardo Meirelles, ligado a Youssef
– 5 anos, 6 meses e 20 dias por lavagem de dinheiro

Luccas Pace Júnior, ligado a Youssef
– 4 anos, 2 meses e 15 dias de prisão por evasão de divisas, por operar instituição financeira irregular e pertinência a organização criminosa. Devido a acordo de delação premiada, teve a pena reduzida pela metade

Marcio Andrade Bonilho, ligado a Youssef
– 11 anos e 6 meses de prisão por pertencer a organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ele foi absolvido em outro processo.

Maria Dirce Penasso, ligada a Youssef
– 2 anos, um mês e 10 dias de prisão por evasão de divisas e de operação de instituição financeira irregular

Matheus Coutinho de Sá Oliveira, ex-funcionário da OAS
– 11 anos de reclusão por organização criminosa, lavagem de dinheiro.
– Absolvido de corrupção ativa, por falta de provas

Nelma Mitsue Penasso Kodama, doleira
– 18 anos de prisão por evasão de divisas, operação de instituição financeira regular, corrupção ativa e pertinência a organização criminosa

Nestor Cunat Cerveró, ex-diretor da Àrea de Internacional da Petrobras
– 12 anos e 3 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– 5 anos de prisão por lavagem de dinheiro

Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
– 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– 7 anos e 6 meses de prisão por pertencer a organização criminosa e por lavagem de dinheiro
– 6 anos e 6 meses no regime semiaberto por corrupção passiva. Confisco de bens fruto de crime até o valor de R$ 29.223.961,00

Devido à delação, deve ficar 3 anos em regime domiciliar e o restante em regime aberto.

Pedro Argese Júnior, ligado a Youssef
– 4 anos e 5 meses de prisão por lavagem de dinheiro

Renê Luiz Pereira, acusado de tráfico de drogas, era ligado a Youssef
– 14 anos em regime fechado por tráfico de drogas

Rinaldo Gonçalves de Carvalho, ligado a Youssef
– 2 anos e 8 meses de reclusão por corrupção passiva

Waldomiro Oliveira, “laranja” de Youssef em empresas de fachada
– 11 anos e 6 meses de prisão por pertencer a organização criminosa e lavagem de dinheiro

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carvalho disse:
    18/08/2015 às 09:45

    O Brasil é uma mãe.
    Não me referindo especificamente a esse caso, a pessoa amealha bilhões de reais em dinheiro, fruto da corrupção ou do desvio de dinheiro público, devolve uns trocados, faz uma delaçãozinha, fica preso em regime fechado por três anos e após isso vai curtir o outro pedaço da fortuna que possivelmente ficou guardado em algum lugar.
    Depois ainda escreve um livro sobre ocaso, que pode vir a se tornar um best-seller.

    Responder
  2. Maurício Giovani disse:
    18/08/2015 às 00:20

    Só está faltando agora o Dom Jaime dizer que o juiz Sérgio Moro, ao prender a ladroagem que financia de maneira criminosa as campanhas do PT, está comprometendo a instabilidade institucional e conspirando contra a democracia.

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  3. JOAO MARIA disse:
    17/08/2015 às 23:02

    TA FALTANDO GENTE

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Diversos, Judiciário, Política

Juiz Federal Marco Bruno Miranda é indicado juiz auxiliar da propaganda eleitoral para 2014

O Juiz Federal Marco Bruno Miranda foi indicado como o juiz auxiliar da propaganda eleitoral em 2014. Também atuarão como juízes auxiliares da propaganda o juiz de Direito Alceu José Cicco e o jurista Luiz Gustavo Smith. Aos juízes auxiliares competirá apreciar reclamação, representação e pedido de direito de resposta relacionados a propaganda eleitoral de 2014.

A portaria foi assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Amílcar Maia.

JFRN

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ricardo Emerenciano disse:
    27/11/2013 às 17:17

    Por falar em propaganda eleitoral, seria interessante que o MP Eleitoral apurasse a forma como vem sendo feita a propaganda partidária do Partido Progressista no RN, a qual vem servindo unicamente para promoção de candidatura e prestação de contas do mandato do Presidente do referido partido, em verdadeira afronta aos preceitos da Lei 9.096/95, que, dentre outros assuntos, regulamenta também a propaganda partidária.

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Judiciário

Aventura no Peru: Surf de juiz do RN, em licença médica, pode ser investigada pelo TJRN

Ficou meio “embaraçoso” para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a divulgação da foto em que o juiz Guilherme Cortez, que tirou licença médica de 22 dias por “estresse”, aparece ao lado de primo em uma praia do Peru curtindo o Surf.

Segundo o secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano, não houve irregularidade na concessão da licença médica. O que resta agora é esperar pelo retorno do magistrado para que ele se justifique sobre o caso. A partir de então, será avaliada a possibilidade de abertura de sindicância.

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Adriano Iglesias disse:
    01/11/2013 às 19:43

    Não vejo problema, a licença medica eh psicológica… Acho um absurdo esse pre-julgamento, Se realmente o problema existir ele está em seu direito. Claro que é passível de investigação quanto a veracidade do atestado, mas por enquanto é ignorância acusarmos o indivíduo. Infelizmente assim a sociedade sempre o fez, ate o próprio cristo foi vitima de uma sociedade acusadora! Não conheço a pessoa, mas acho que não deveria falar o que não se sabe, so para denegrir a imagem do cidadão.

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  2. De Olho disse:
    01/11/2013 às 06:48

    Pessoal é melhor pegar leve, se não ele estressa mais ai… nem Kelly Slater pega mais

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  3. Laís disse:
    31/10/2013 às 21:13

    Acho embaraçoso é pré-julgamento e ignorância . Acham mesmo que na ocorrência de stress , uma pessoa que passou por uma avaliação médica , sendo atestada a incapacidade para o trabalho temporária , deveria ficar reclusa em casa ?

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  4. Adalberto disse:
    31/10/2013 às 19:59

    ISSO É UMA AFRONTA À SOCIEDADE. ENQUANTO ISSO, A POPULAÇÃO QUE INFELIZMENTE NECESSITA DE UMA DECISÃO DO JUDICIÁRIO FICA À MERCÊ DESSES DEUSES QUE ESTÃO "ESTRESSADOS" . ORA EXCELENCIA, QUEM NESSE MUNDO NÃO ESTÁ ESTRESSADO? E NÃO ADIANTA PROCURÁ-LOS PARA PEDIR CELERIDADE NOS PROCESSOS QUE ISSO É UM DESACATO. GENTE, O BRASIL NÃO É UM PAIS SÉRIO.

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  5. Vasconcelos disse:
    31/10/2013 às 19:55

    "Cada povo tem o judiciário que merece…"!!!!!!

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  6. Sergio Nogueira disse:
    31/10/2013 às 16:14

    A estória alterna entre o singelo despudor e a mais absoluta certeza de impunidade. Imaginando que o nível de estres desse senhor esteja elevado, e que numa técnica inovadora de combate a esse mal tenham lhe dito para praticar esportes aquáticos, alguém notou que moramos numa cidade litorânea e que surfar não é exatamente um esporte exótico por essas bandas?
    Esse tipo de fato mostra que a lentidão do Judiciária poderia ser reduzida se os processos fossem apresentados na praia e em cima de uma prancha. Deixar esse fato passar em brancas nuvens mostrará a índole daqueles a quem confiamos a solução de nossos problemas.

    Responder
  7. Totinha Rocha disse:
    31/10/2013 às 15:56

    Pizza de lombo de peru, com certeza.

    Responder
  8. marcelo disse:
    31/10/2013 às 13:00

    Caro Bruno,

    Acredito que o nobre Juiz deverá prorrogar a sua licença ao chegar em Natal pois com certeza ele irá precisar descansar da longa viagem. Ai ele tira mais uns dias e tenta emendar com o recesso do judiciário ou seja mais ou menos dia 7 ou 8 de janeiro ele voltaria a trabalhar. Mas quem sabe ele não tenha umas férias acumuladas e resolve tirá-las ai emenda com o carnaval e a semana santa e volta mais ou menos no São João de 2014. Há lembrei que tem copa do mundo e ninguém é de ferro para não querer assistir. Doutor pensando bem é melhor não se estressar e só voltar a trabalhar em 2015 ou quem sabe cometer algum deslize maior e ser aposentado como punição com todas as vantagens.

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    • joana darc disse:
      31/10/2013 às 13:48

      Caro Marcelo, parabéns, perfeita sua análise. kakakakakakakakakakakakak Alguém tem dúvida que termine em pizza??????????

    • igor disse:
      31/10/2013 às 14:17

      Aos Juízes tudo! Ao povo os rigores da LEI.

    • Carla disse:
      31/10/2013 às 19:05

      Ao povo , não Igor, os rigores da lei vai para os honestos e trabalhadores. Aos juízes, políticos, ricos e bandidos ….tudo…

Diversos, Judiciário

Lista Tríplice para juiz do TRE será escolhida em 2 de outubro

Definida na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta quarta-feira (25), a data para a escolha da lista tríplice para a vaga de juiz na categoria jurista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Será na próxima reunião da Corte, quarta 2 de outubro. Cinco candidatos concorrem a três lugares na lista. Os desembargadores irão proferir votos abertos, fundamentados e nominais. A vaga em aberto é a do juiz Verlano de Queiroz Medeiros, que inscreveu-se para pleitear mais um mandato de dois anos na composição do TRE potiguar.

Os outros candidatos são Horário de Paiva Oliveira, Marcos Lanuce Lima Xavier, Luis Gustavo Alves Smith e Fábio Cunha Alves de Sena. A lista com o nome dos postulantes inscritos foi publicada no Diário da Justiça do RN (DJe) de 9 de setembro de 2013, conforme o art. 8º da Resolução nº 34, de 29 de julho de 2009.

O secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano, lembra que até o dia 3, a lista com os três advogados escolhidos pela Corte deverá ser encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral, que deverá analisar a documentação e posteriormente, encaminhar a relação tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral. O nome do escolhido será definido pelo Poder Executivo da União.

TJRN

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Judiciário

Juiz Marivaldo Dantas passa a responder pela Secretaria Geral do CNJ

O secretário-geral adjunto do Conselho Nacional de Justiça, Marivaldo Dantas, passa a responder interinamente pela Secretaria Geral do CNJ, a partir de hoje (1º). Ele substitui o secretário-geral Fábio Cesar dos Santos Oliveira, que dará prosseguimento ao doutorado como Visiting Scholar na Universidade de Columbia em Nova Iorque, até 2014.

Juiz de Direito atuando junto ao Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, Marivaldo Dantas atua no CNJ desde maio de 2009 como juiz auxiliar da Presidência. Em maio deste ano, o magistrado foi designado pelo presidente do órgão, ministro Joaquim Barbosa, para exercer a função de secretário-geral adjunto, por meio da Portaria nº 91.

A função de secretário-geral adjunto do CNJ foi criada pela Portaria CNJ nº 83, publicada em 12 de maio de 2010, após aprovação do Plenário do órgão. O juiz indicado para essa atribuição substitui o secretário-geral em suas ausências ou impedimentos.

TJRN

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