Defesa de Flávio Bolsonaro pedirá suspeição de juiz que mandou prender Queiroz; dentre motivos alegados, o fato de a filha do magistrado ser funcionária do governador do RJ, Wilson Witzel

Foto: Felipe Cavalcanti

A advogada do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Luciana Pires, afirmou que irá pedir a suspeição do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, que expediu o mandado de prisão de Fabrício Queiroz. A informação é do produtor Leandro Resende, da CNN.

Segundo a apuração da CNN, a suspeição será pedida por duas razões. A primeira é pelo fato de Natália Nicolau, que é filha dele, trabalhar com o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) — adversário político de Bolsonaro.

O outro motivo tem relação com o que a advogada classificou como a demora de Itabaiana em apresentar informações da investigação de um outro inquérito – no qual ela é a advogada responsável – que apura indícios de falsidade ideológica eleitoral.

Na quinta (18), o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mencionou a filha do juiz e sugeriu que ela seja investigada. Segundo o senador, Natália possui uma “boquinha” com o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

Em entrevista ao jornal Correio da Manhã, Flávio disse não ter dúvidas que a prisão de seu ex-assessor é um movimento para “tentar desgastar o presidente [Jair] Bolsonaro”.

“Alguns dias atrás uma das minhas advogadas já havia dito que pleitearia a suspeição do juiz Flávio Itabaiana porque ele é uma pessoa que tem a filha empregada com o Wilson Witzel, a sócia da filha dele também está emprega no governo Witzel até hoje”, disse o senador ao jornal.

Outro lado

Em nota, o magistrado respondeu as acusações do senador de que suas ações deveriam ser questionadas por causa do cargo da filha.

Ele afirmou que Natália foi nomeada para a administração estadual em 1º de abril de 2019, antes de o caso ser distribuído para a Vara Criminal da qual ele é funcionário. Ele também afirmou que não teve qualquer envolvimento com a contratação dela.

“O magistrado ressalta que não foi a pedido dele que ela foi nomeada para trabalhar lá, pois não tem qualquer contato com o governador nem com qualquer outra pessoa do Palácio Guanabara”, diz nota de seu gabinete.

Ele também disse que o fato de ter uma parente na administração estadual não o torna impedido ou suspeito de julgar o caso.

Investigação

A decisão judicial que ordenou a prisão de Fabrício Queiroz mostra que, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pagou mensalidades escolares das filhas do político no mesmo período em que operava o esquema de “rachadinhas” no gabinete do então deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).

O MP também aponta que Flávio e a esposa pagaram cerca de R$ 260 mil com dinheiro em espécie, de origem não desconhecida. A CNN pediu ao assessor pessoal do senador Flávio Bolsonaro uma resposta, sobre a denúncia.

A assessoria dele se manifestou por meio de nota e negou as irregularidades. “Trata-se de mais uma ilação de alguns promotores de injustiça do Rio. O patrimônio do Senador é totalmente compatível com seus rendimentos e isso ficará inequivocamente comprovado dentro dos autos”, diz nota.

CNN Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Braulio Pinto disse:

    Isso sim é que é esticar a corda.

  2. Cidadão pagador de impostos disse:

    Igualzinho os petistas com Sérgio Moro…
    Sostô kkkkk

Flávio Bolsonaro sugere investigação da filha do juiz que mandou prender Queiroz, e fala de “boquinha” com Witzel

Foto: Adriano Machado 

O senador Flávio Bolsonaro publicou nessa quinta-feira (18) em suas redes sociais um vídeo em que sugere ao Ministério Público (MP) a investigação de Natália Nicolau, filha do juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau, que expediu o mandado de prisão de Fabricio Queiroz e Marcia de Oliveira.

Segundo o senador, Natália possui uma “boquinha” com o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

Em nota, o governo do estado esclarece que Natália Menescal Braga Itabaiana Nicolau trabalha hoje na Casa Civil do Estado como secretária II e possui vasta experiência na área cível e de direito público, sendo advogada e exercendo a profissão em escritórios de advocacia.

O governo rebate também a suposição de ligação entre o juiz Flavio Itabaiana e o governador Wilson Witzel.

A nota ressalta que a nomeação da advogada ocorreu 15 dias antes da distribuição eletrônica do processo de Flávio Bolsonaro ao Juízo de Direito da 27° Vara Criminal, onde atua o pai da servidora, e que a distribuição eletrônica do processo é aleatória.

A assessoria do juiz também enviou uma nota para a CNN. Confira abaixo.

A filha do dr. Flávio Itabaiana foi nomeada em 01/04/2019, sendo certo que trabalha diariamente, cabendo, contudo, ao governo do estado informar se ela é ou não funcionária fantasma. O magistrado ressalta que não foi a pedido dele que ela foi nomeada para trabalhar lá, pois não tem qualquer contato com o governador nem com qualquer outra pessoa do Palácio Guanabara. A 1ª medida cautelar só foi distribuída ao Juízo da 27ª Vara Criminal depois, mais precisamente em 15/04/2019, quando, inclusive, o Senador Flávio Bolsonaro e o Governador Wilson Witzel ainda se relacionavam bem. O fato de ela trabalhar lá não o  torna impedido nem suspeito de processar e julgar o feito. Basta a leitura dos arts 252, 253 e 254 do Código de Processo Penal para se constatar isso.

Art. 253. Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consangüíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive. Ver tópico (1904 documentos)

Art. 254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes: Ver tópico (10267 documentos)

I – se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles; Ver tópico (1505 documentos)

II – se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia; Ver tópico (110 documentos)

III – se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes; Ver tópico (104 documentos)

IV – se tiver aconselhado qualquer das partes; Ver tópico (375 documentos)

V – se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes; Ver tópico (173 documentos)

Vl – se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.

Atenciosamente.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Beto Araújo disse:

    Brilhante comentário! Não devemos ter bandido de estimação.

  2. Jailson disse:

    Igualzinho os petistas falavam de Moro na época da lava jato kkkkkkk

  3. Ricardo lúcido disse:

    Lógico ! Investigar tudo . A bola da vez agora são os bananinhas 01, 02. 03 e o Tonho da lua . O probo , honesto , incólume , guardião da moralidade e dos bons costumes , guardião da família , o chefe da família impecável do Brasil .

  4. Narcisio disse:

    Não importa o juiz, o importante é prender o corrupto independente da sigla partidária.

  5. Anti-Político de Estimação disse:

    Quem for podre que se quebre, seja lá quem for : Lula, Bolsonaro, filho de Lula, filhos de Bolsonaro, Juiz, Deputado, Senador, filho ou filha de Juiz, o escambau.
    Se quisermos evoluir como Nação temos que abandonar esse péssimo hábito de passar a mão na cabeça de bandido e de pilantra !

    • Lourdes Siqueira disse:

      Perfeito seu comentário. Parece que só é corrupto quem está na frente, esquecendo quem está do lado. Sem ladrão de estimação.

    • Marcos disse:

      Apoiado, investiguem todos e punam quem quer que seja!!! Comprovou, cadeia.

    • Mario disse:

      Perfeito!

Sergio Moro, o juiz da Lava Jato, anuncia sua saída do governo Bolsonaro

FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Ao anunciar sua demissão do governo federal nesta sexta-feira, o ministro Sergio Moro (Justiça) falou na “insistência” do presidente Jair Bolsonaro para a troca do comando da Polícia Federal, sem apresentar causas que fossem aceitáveis. Disse que Bolsonaro queria ter acesso a informações e relatórios confidenciais de inteligência.

“Não são aceitáveis indicações políticas.” Ele falou em “violação de uma promessa que me foi feita inicialmente de que eu teria uma carta branca”. “Haveria abalo na credibilidade do governo com a lei.”

Moro disse ter o deve de proteger a instituição da PF, por isso afirmou ter buscado uma solução alternativa para o comando da corporação. “Fiquei sabendo pelo Diário Oficial, não assinei esse decreto.” O agora ex-ministro disse que isso foi algo “ofensivo” e que “foi surpreendido”. “Esse último ato foi uma sinalização de que o presidente me quer fora do cargo.”

Ele enalteceu seu papel na busca pela autonomia da Polícia Federal e destacou essa característica da corporação nos governos dos ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT.

Moro destacou a autonomia da Polícia Federal nas gestões federais do PT, mesmo com “inúmeros defeitos” e envolvimentos em casos de corrupção. Relembrou promessa de “carta branca” recebida pelo então presidente eleito Jair Bolsonaro para nomear todos os assessores, inclusive na Polícia Federal.

O ex-juiz da Lava Jato disse que nunca houve condição para ser ministro em troca de indicação para uma vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A ideia, segundo Moro, era buscar um nível de formulação de políticas públicas, de aprofundar o combate à corrupção e levar maior efetividade em relação à criminalidade violenta e ao crime organizado.

Moro diz que somente colocou uma condição a Bolsonaro para que assumisse o cargo. “Se algo me acontecesse, uma pensão para a família.” No cargo, Moro cuidava também da segurança pública.

“Me via, estando no governo, como um garantidor da lei e da imparcialidade e autonomia destas instituições”, afirmou o ministro, em seu pronunciamento.

Em sua fala, Moro lamentou sua saída em meio à pandemia do coronavírus, com centenas de mortes no país, enalteceu sua carreira como juiz federal com atuação na Operação Lava Jato de Curitiba.

A demissão de Moro foi antecipada pela Folha. Ele decidiu entregar o cargo nesta sexta-feira e deixar o governo após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, ter sido publicada nesta madrugada no Diário Oficial da União. Ele anunciou a saída do governo a pessoas próximas.

Conforme a Folha revelou, Moro pediu demissão a Bolsonaro na manhã desta quinta (23) quando foi informado pelo presidente da decisão de demitir Valeixo. O ministro avisou o presidente que não ficaria no governo com a saída do diretor-geral, escolhido por Moro para comandar a PF.

A exoneração foi publicada como “a pedido” de Valeixo no Diário Oficial, com as assinaturas eletrônicas de Bolsonaro e Moro. Segundo a Folha apurou, porém, o ministro não assinou a medida formalmente nem foi avisado oficialmente pelo Planalto de sua publicação.

O nome de Moro foi incluído no ato de exoneração pelo fato de o diretor da PF ser subordinado a ele. É uma formalidade do Planalto.

Na avaliação de aliados de Moro, Bolsonaro atropelou de vez o ministro ao ter publicado a demissão de Valeixo durante as discussões que ainda ocorriam nos bastidores sobre a troca na PF e sua permanência no cargo de ministro. Diante desse cenário, sua permanência no governo ficou insustentável, e Moro decidiu deixar o governo.

Com a saída de Moro do governo, o chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, passou a ser um dos mais cotados para substituí-lo.

Num cenário ainda incerto, um dos desenhos no Palácio do Planalto é de que haja a cisão de Justiça e Segurança Pública, desejo antigo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Se isso se confirmar, a probabilidade maior é que Jorge assuma Segurança Pública por ser policial militar da reserva do Distrito Federal. Há, contudo, uma possibilidade e que ele vá para Justiça, mas considerada menor.

Já para a Justiça, o nome mais forte é o do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson França, que tem se aproximado de Bolsonaro. Lateralmente, há uma possibilidade de o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) ser escolhido.

Fraga, que é amigo pessoal do presidente, poderia ainda ser indicado para a Secretaria-Geral, no lugar de Jorge. Com isso, o governo ganha um político no Planalto para auxiliar na articulação com o Congresso. Hoje, há apenas militares nas quatro pastas que ficam no prédio da Presidência.

Essas mudanças foram tratadas pelo presidente com o governo do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que esteve no Planalto na última quarta-feira (22).

Folha de São Paulo

 

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gustavo disse:

    Votei em Bolsonaro, achando que ele era diferente de todos. Errar é natural de nós seres-humanos. Confíamos e fomos decepcionados. Agora o que não dar para engolir são pessoas que apoiam políticos corruptos comprovadamente pela justiça, e acima de tudo defendendo-os.

  2. Canindé Lima disse:

    Pela primeira vez vejo os esquerdistas "glorificando" o Moro! Certamente o Moro é um grande homem, mas como tal não é insubstituível! Também em grandes negócios, as vezes o líder precisa agir mesmo contrariando interesses.

  3. 357 disse:

    MORO pense num caba arrochado, meu respeito meu voto, Ptralhas e milicias jamais. Moro na cabeça!!!!!

  4. Anti-Político de Estimação disse:

    É triste, hoje se inicia oficialmente o reinado da nova quadrilha no poder : a dos milicianos. E o pior é que nomes antigos e "malhados", do tempo dos petralhas, estão voltando também com força total.

  5. Sol disse:

    Agora, certamente, a maioria dos bolsonaristas vão meter o pau em Moro. Assim como fizeram com Mandetta. Agora, vamos ao ministro da economia. Que até agora, não acertou uma. Aguardem cartas….

    • Tertu disse:

      Não seja tonto petralha adorador de CORRUPTOS condenados. Quem votou em Bolsonaro, votou contra Corrupção, se ele não cumpriu essa promessa, assim como o pt, perdeu o maior trunfo da sua candidatura. Agora é MORO. Vamos fazer uma vaquinha pra sustentar moro até as próximas eleições. # vaquinha pra MORO

  6. Fina ironia disse:

    Grita, agora, se tem coragem: AI PAPAI!!!

  7. Lourdes Siqueira disse:

    Honrou sua história Moro!
    Bravo, Bravo, Bravo!

  8. Lenildo. disse:

    O presidente está perdido, o país está sem rumo.

  9. Raimundo Fernandes de Oliveira disse:

    Voces estão felizes não é? Pois arquem com as consequencias, esse Pais merece una chance, infelizmente fica dificil. Minha decepção não é com voces e sim com a grande ignorancia que impera entre vóz! O Diabo tambem tem poder viu Bruno Araujo!

  10. Jr disse:

    Das duas uma. Ou vira político de vez ou volta p sua área dando palestras, ministrando aulas ou tentando voltar p a magistratura.

  11. Zé Ninguém disse:

    Tirem o louco da cadeira enquanto há tempo. Belo bem do Brasil, Mourão já!

  12. RICARDO LÚCIDO disse:

    E agora nané ? A festa acabou ? Sonho ruiu ? A luz apagou . Gostei de Moro . Foi macho , foi arrochado . Se ficasse iria passar a impressão de fraqueza . A pergunta agora é : quem é o TRAÍRA ? Cai a máscara do farsante e incompetente do MITO , antes que esqueçam . Votei nele e me arrependo .

  13. joão carlos disse:

    infelizmente mais uma decepção do governo. Votei nele pela segurança e combate a corrupção, mas Bolsonaro decepcionou demais! Em 2022 vai ser MORO!

  14. Fernando Alves disse:

    Juiz e Ministro desmoralizado

  15. Brasil Acima de Todos disse:

    Triste dia.

  16. Vaqueiro disse:

    Cadê o gado?

    • Chicão disse:

      Pergunto a você vaqueiro, gado é quem adora uma corja de ladrões de dinheiro público condenados, ou quem defende um juiz que colocou os CORRUPTOS na cadeia, e não aceitou condições pró Corrupção no ministério que era titular? Portanto véi, você tá procurando por indivíduos iguais a você. Sai dessa clausura, mané

  17. Lico disse:

    O mais novo traíra no pedaço kkkkkk o mito ficou puto porque continuar investigando bandidos.

  18. Manoel disse:

    Mexer, se envolver e chafurdar com milicianos nao é fácil, juiz parcial.
    #TchauQuerido.

    • Ignez Zenti disse:

      EU AMO SERGIO MORO ELE E' UNICO, NAO CONHECI UMA PESSOA, PURA DIGNIDADE, MORAL. INCANSAVEL, NUNCA OS BRASILEIROS DE BEM SENTIRAM-SE TAO AMADOS E PROTEGIDOS TUDO O QUE FALAREM DE MAL SOBRE O MORO EU JOGO NO LIXO, !!TUDO O QUE FALAREM DE BEM POR SER VERDADEIRO ATE' AS VIRGULAS EU GARDAREI EM MEU CORACAO JUNTO A BIOGRAFIA INIGUALAVEL , DELE. JESUS ESTA' COM MORO E NOS TAMBEM !!! MORO TEM UM EXERCITO DE ANJOS E ESPIRITOS DE LUZ O PROTEGENDO CONTRA ESSA FORCA DO MAL PRESENTE NO NOSSO AMADO BRASIL!!! NOSSA TERRA DE SANTA CRUZ !!! CONTINUE IRRADIANDO ESSA FORTE LUZ DE JESUS OFUSCANDO QUEM ESTA' NA FORCA DO MAL !! VOCE SEMPRE DIZ QUE O BEM SEMPRE VENCERA' !!O BRASIL NUNCA DIXARA' DE AMA-LO E REZAR. PARA VOCE,!!! ANTES DO BOLSONARO APARECER, EXISTIA MEGAS MANIFESTACAO DE AMOR A' VOCE!!!, GRATIDAO JESUS E A GRANDE MENTE COSMICA UNIVERSAL , PELO MORO SER NOSSO .SER BASILEIRO , GRATIDAO POR ELE SER QUEM E' !!!!MORO O AMAMOS COM NOSSA ALMA !!! NAMASTE A' VOCE ROSANGELA E FAMILIA !!!AMO A ALMA DE CADA UM DE VOCES, 4//26//2.020. // 3;22 PM. BRASIL 19;22 (((GRATIDAO AS FORCAS DE LUZ QUE ENVOVEM DR, SERGIO MORO ETERNAMENTE))) ETERNAS GRATIDAO !!!

  19. Observando disse:

    Sai Moro, entra o centrao. O mito evita assim o seu impeachment. Mas tarde o governo vai se pronunciar, vai dizer que trocou o diretor da PF para ter um combate maior a corrupcao. Acredite quem quiser.

Juiz libera estuprador condenado a 154 anos de prisão por risco de Coronavírus

(Foto: Reprodução)

Parece surreal, mas é verdade. Um juiz do Paraná mandou para casa um preso condenado por 6 estupros e 4 roubos a mão armada. A pena total soma 154 anos de prisão.

Mesmo diante da longa ficha criminal, o magistrado alegou “questões humanitárias”, já que não é recomendado que o preso, de 63 anos, fique “segregado em cela superlotada e sujeita a todas as mazelas que este tipo de ambiente traz”, justificou. O juiz se apoiou ainda na Recomendação n.º 62, do Conselho Nacional de Justiça, em que o ministro Dias Toffoli orienta liberar presos por causa da pandemia do Coronavírus

Não fosse o senso de humanidade com o estuprador de seis mulheres, o preso só conseguiria a progressão ao regime semiaberto em 2028.

Justiça Potiguar

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Waldery Paranhos disse:

    Sobra senso de humanidade com quem foi desumano com humanos comuns. Queria ver tamanha generosidade se uma das vítimas fosse parente dele ou de outro magistrado. Aí a conversa séria outra. “Dura lex sed lex”? Há controvérsia.

  2. Chico disse:

    O ideal é que o juiz levasse ele para casa e deixasse ele dormir lá.

  3. Manoel disse:

    A pergunta que não quer calar: há casos de covid nessa prisão pra esse estuprador ser liberado? Ainda que houvesse, ele poderia ficar confinado na cela, afinal, eh o que todos nós cidadãos de bem estamos fazendo agora: ficamos confinados em casa! Mas aqui no Brasil…

Juiz bloqueia fundo eleitoral e partidário e põe verba à disposição do combate ao coronavírus

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou, nesta terça, 7, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário – valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional. Na mesma decisão, afirmou que o montante fica à disposição do governo Jair Bolsonaro para ser usado ‘em favor de campanhas para o combate à Pandemia de coronavírus – COVID19, ou a amenizar suas consequências econômicas’.

Em janeiro, o presidente sancionou integralmente o Orçamento de 2020, que inclui o Fundo Eleitoral. Conhecido como “fundão”, o dispositivo prevê gasto de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro. O valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado.

Já o Fundo Partidário foi aprovado no valor de R$ 959 milhões.

A decisão do magistrado acolhe ação popular do advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira.

Segundo o magistrado, a ‘pandemia que assola toda a Humanidade é grave, sendo descabidas, aqui, maiores considerações sobre aquilo que é público e notório’. “Que tem afetado de forma avassaladora a vida do país”.

“Além da pandemia, e por causa dela, a crise econômica não é mais uma perspectiva. É concreta, palpável. Milhões de trabalhadores informais, autônomos e vários outros, em todo o país, já passam por dificuldades de ordem alimentar inclusive. O fechamento da maioria dos segmentos do comércio, nas maiores cidades brasileiras, tem gerado quebra e desemprego em massa. A economia preocupa tanto ou até mais do que a própria epidemia”, escreve.

De acordo com o juiz, os ‘sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União’.

“Nesse contexto a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania (Art. 1º, inciso II da Constituição), se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana (Art. 1º, inciso III da Constituição), dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, inciso IV da Constituição) e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária (Art. 3º, inciso I da Constituição)”, escreve.

Do Judiciário ao Congresso

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luis Felipe Salomão negou nesta segunda, 6, pedido do partido Novo para destinar recursos do fundo partidário para o combate ao novo coronavírus. A verba, no caso da legenda, seria de R$ 34 milhões.

A transferência do fundo partidário para o combate ao coronavírus foi levada ao TSE após o Novo não conseguir incluir emenda na PEC do Orçamento de Guerra que permitiria o repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.

O uso da verba do fundo eleitoral para o combate à pandemia está em discussão nos partidos que possuem as maiores bancadas na Câmara dos Deputados. A proposta tem sido cogitada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), junto com a redução do salário dos Poderes.

Dos quatro partidos ouvidos pelo Estado, PT e PP se manifestaram a favor do uso do fundo eleitoral contra a doença, mas com algumas condições. O MDB avaliou a proposta como “possibilidade” e informou que discute o assunto. Já o PSL, apesar de não se dizer contrário, afirmou que há outras formas de remanejar o orçamento.

Na internet, petições populares também são a favor do uso das verbas para o combate ao coronavírus. Mais de 1,3 milhão de pessoas apoiaram abaixo-assinados no site change.org. As petições reuniram o total de assinaturas em apenas três semanas. Somente nas últimas 24 horas, mais de 5 mil pessoas se engajaram.

Fausto Macedo – Estadão

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Henrique Mosquito disse:

    Falta consciência na população, falta educação, falta respeito e acima de tudo cumprir as leis e as ordens emanadas pelo poder. Não falta informações, para se proteger . Infelizmente onde passamos contínua aglomeração de pessoas. O mundo hoje só tem duas opções. Ou se proteger do corona vírus, ou morrer dele.

  2. Maria Leonisse M de Andrade disse:

    Gratidão, que Deus seja louvado!Deus esteja contigo Sr Juiz Itagiba Catta Preta Neto!🙏🙇

  3. Diva disse:

    Mais uma autoridade que tem nome bíblico defendendo o povo brasileiro. Que Deus o ilumine, Sr. Salomão, e coloque mais adéptos às suas idéias para aprovar suas decisões nas mais diversas instâncias. Parabéns e gratidão.

    • Demer disse:

      Ta maluco! O EXCELENTISSIMO NEGOOOOOU a transferencia de recursos q o partido Novo queria fazer parao combate a pandemia. Uma SALVA DE PALMAS ao juiz CATTA PRETA, esse sim decidindo em prol do povo.

  4. Gari Aldair disse:

    Temos que torcer para que não seja botado abaixo, vamos saber agora qual o partido que será contrário .

  5. Flauberto Wagner disse:

    Enfim um juiz daquilo roxo é uma pena que nas instâncias superiores logo vão pôr a baixo a justa decisão.
    A gritaria dos políticos vai ser grande, quero ver quais iram se mostrarem na mídia reclamando da decisão do senhor juíz.

  6. Murilo Barros disse:

    Até que enfim uma boa notícia. Bendito seja esse Juiz Federal que tomou a decisão acertada.

  7. Esdras Lopes Saraiva disse:

    A maior imoralidade neste país é este fundo eleitoral/partidário, já não se concebe num país onde a fome e o desemprego campeia, ver estes marajás tirar do povo uma dinheirama que vão os eleger, para roubar o povo.

  8. Marcelo disse:

    Esse é arrochado

  9. Minha Opinião disse:

    Até que enfim o judiciário brasileiro faz alguma coisa a favor da população!Parabéns Sr Juiz Federal

  10. Tarcísio Eimar disse:

    Eita, cabra macho da P.

  11. Antonio Turci disse:

    Graças a Deus. Que não haja óbices e esse recurso seja direcionado para algo realmente importante – a saúde pública/combate ao coronavírus.

Governo vai ao CNJ contra juiz que atacou Bolsonaro e ministros

Foto: Agência Brasil

O advogado-geral da União, André Mendonça, vai pedir ao CNJ a abertura de um processo administrativo disciplinar contra o juiz trabalhista Jeronimo Azambuja Neto, de São Paulo, informa Helena Mader na Crusoé.

Na decisão de um processo, ele usou termos pejorativos para se referir ao governo, a ministros e a Jair Bolsonaro.

Para André Mendonça, “o linguajar utilizado na sentença, característico de um militante partidário, não de um juiz, foge da técnica jurídica e claramente viola o Código de Ética da Magistratura”.

O Antagonista, com Crusoé

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. olho vivo disse:

    Muito pior é um juiz exercer sua profissão em conluio com uma das partes do processo. E mais, controlar as ações de promotores de justiça.

  2. Victor disse:

    So falou a verdade e uma merdocracia mesmo.

    • Bento disse:

      Muito deselegante para uma autoridade travestido de juiz.
      Sobra deselegância e falta autoridade.
      É partidário parcial e deve adorar corruptos como p mor cachaça

  3. Paulo cesar disse:

    protesto mesquinho contra o governo que acabou com os privilégios dos agentes públicos que recebem salários acima do teto constitucional, enquanto a maioria dos servidores publicos estao com salários atrasados…

  4. Joanilson disse:

    O juiz só falou verdades

  5. Zanoni disse:

    Sem domínio próprio, não deve continuar com julgador!

  6. Bolsominion disse:

    Merdocracia neoliberal neofacista. Descreveu muito bem o Brasil atual. 🎯

    • Seven disse:

      O ministério do trabalho pelo qual ele tem o privilégio de fazer parte é uma merdocracia de quê?

    • Marcelo disse:

      Não existe mais Ministério do Trabalho….. E o antigo MTE é do executivo, e o magistrado é do judiciário, são totalmente independentes……
      É bom comentar com propriedade.

Rogério Marinho diz que juiz que ofendeu governo e ministros “desonra a profissão com linguagem chula”

Foto: Reprodução/Twitter

O Secretario Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Rogério Marinho, responsável pelo reforma trabalhista de Michel Temer, comentou as ofensas do juiz Jerônimo Azambuja Franco Neto ao governo brasileiro e ministros, segundo o qual vivemos numa “merdocracia neoliberal neofascista”.

“Eu diria que militantes em regra são mais educados, esse Juiz desonra a profissão com linguagem chula e escatológica”, disse Rogério Marinho.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Giba disse:

    Quem és tu Rogério Marinho pra reclamar de alguém seu fim político acabou aqui no RN, vá puxar o saco do banqueiro Guedes que é o melhor que você faz,

  2. Emmanoel do Nascimento Costa disse:

    A verdade dói e ponto final.

  3. Francisco disse:

    E A LINGUAGEM DO SEU PRESIDENTE, SEUS FILHINHOS INDUCADOS, DO SINISTRO DA INDUNCASSÃO, ORVALHO DA CAVALO E DEMAIS MINISTROS ALOPRADOS (INCLUINDO DAMARES)?
    JACARÉ PARECE NÃO QUERER OLHAR PRO PRRRÓPRIO RABO, NÉ NÃO ROGÉRIO?

    • Espelho Invertido disse:

      Aiiimmm a linguagem do homem que exige ação das "mulheres do grelo duro" é um ótimo exemplo não? A linguagem da fantoche colocada na presidência que faliu a loja de R$ 1,99 também é elogiável. Interessante como os zumbis amestrados continuam vendo os outros, sem lembrar dos ídolos deles.

Juiz nega pedido de liminar de Lula contra faixa de ‘Lula ladrão’

Foto: Divulgação

O juiz Fernando Machado Carboni negou o pedido de liminar feito pelos advogados de Lula para proibir o empresário Luciano Hang de patrocinar o sobrevoo de aviões com mensagens críticas ao petista no litoral de Santa Catarina. A informação é do NSC.

Na decisão, o juiz afirma que, na condição de pessoa pública, Lula “está sujeito a críticas por parte da população”.

As faixas contém dizeres como “Lula cachaceiro, devolve o meu dinheiro” e “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”.

Luciano Hang não admitiu publicamente o financiamento das faixas, que desde a semana passada sobrevoam o litoral catarinense. Em 1º de dezembro, no entanto, informou nas redes sociais que pagaria pela ação de propaganda e divulgou sugestões de frases a serem usadas nas faixas.

O Antagonista, com NSC

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ferreira disse:

    "Melhor ser cachaceiro do que miliciano. Milhões de vezes melhor. Especialmente se vc é um “cachaceiro” que deu oportunidade e esperança a um povo que nunca recebeu nenhum benefício do sistema"

  2. Gustavo disse:

    FELIZ ANOVO PRA VCS E muito chocolate com laranja no oio da goiabeira. Que a milicia continue mandando no país, dando sua contribuição na rachadinha de ano novo e que vcs continuem militando feito uns robôs alienados, dando opinião sobre tudo sem saber de praticamente nada.
    VIVA O MICO
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  3. Pedro disse:

    Arre ! Foi só cachaceiro e ladrão? Manda ele expulsar como fez com um jornalista. A verdade dói, e a sua amante, em cima de um palanque, cheirou ele e disse é cachaça…kkkkk
    Ele não gosta dos dois adjetivos por qual razão? Primeiro ele bebe igual a um ex da Rússia Yeltsin, depois roubou que nem presta, quer que chamem ele de madame?
    E esse envelopadinho chinfrim que o defende não cansa de passar vergonha, difícil.

  4. Luis disse:

    Deveria ter uma aqui também, inclusive pra passar no campus universitário

  5. Luis disse:

    Kkkkkkk, meu presente 2019/20

Juiz escreve carta especial de fim de ano para presos em SC e texto é alvo de elogios e críticas

Mensagem de fim de ano escrita por juiz e endereçada aos detentos da Comarca de Joinville. — Foto: Reprodução/Facebook

O juiz João Marcos Buch, da Vara de Execuções Penais de Joinville, no Norte catarinense, enviou aos detentos do município uma carta com mensagem de fim de ano que teve milhares de curtidas e centenas de compartilhamentos nas redes sociais. No texto, o magistrado diz que atua para fazer com que os presos não fiquem atrás das grades além do tempo estabelecido pela justiça e que ele mesmo é vítima da falta de comentários odiosos e agressivos.

“A intolerância que atinge vocês que estão presos também é destinada a mim. Como juiz da execução penal sou tachado de defensor de bandido, sou olhado de canto de olho, sou hostilizado por parte da sociedade, cega em seus traumas, ódios e medos”, escreveu o juiz na carta, com data de 16 de dezembro de 2019.

O sistema prisional de Joinville tem cerca de 2.050 presos, contando presídio e penitenciária, informou Buch.

Ao G1, o juiz contou que costuma mandar e receber cartas de detentos, anexando-as a processos e decidindo sobre os pedidos que os presos fazem, mas que a situação atual é diferente em relação aos anos anteriores e por isso resolveu falar sobre os preconceitos que ele próprio enfrenta por ser da Vara de Execução Penal.

“Em 2019 a população carcerária aumentou muito e programas de ensino técnico acabaram terminando, não sendo renovados. A situação do sistema prisional brasileiro que já era muito complicada se tornou mais difícil ainda este ano. Então o que um juiz da execução poderia encaminhar para pessoas que estão presas no sentido de dar um alento em que a lei seja cumprida, a Constituição seja cumprida? Então não seria eu que falaria sobre as condições que eles se encontram, porque eles sabem melhor do que eu”, explicou.

O magistrado falou ainda que só teve noção da repercussão da carta quando atendeu um telefonema de um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“De alguma forma caiu no domínio público. Eu fiquei sabendo disso quando recebi a ligação do ex-ministro Ayres Britto me cumprimentando, dizendo que estava muito sensibilizado com a minha carta e que a Justiça deveria funcionar dessa forma, aliando o direito, a lei, o positivo com a justiça, a humanidade, e que era aquilo ao enviar esta carta”, explicou.

Conforme Buch, ele já foi até a unidade prisional distribuir a carta, mas que neste ano, como já tinha estado dias antes na localidade, não teria como ir novamente. Por isso, digitalizou a mensagem e mandou à direção do Complexo Prisional de Joinville, que imprimiu uma cópia para cada cela.

“Tive alguns retornos de que os detentos receberam muito bem. Familiares, visitantes que eu encontrei me disseram que uma mãe falou: ‘Meu filho recebeu a sua carta’. Ela estava muito emocionada e ela tinha certeza que a carta tinha sensibilizado o filho dela e dado algum alento, alguma esperança para a vida dele dentro do cárcere”, disse.

Sobre as reações negativas ao conteúdo da mensagem, Buch disse que as encara com naturalidade, “ainda mais num tempo sob império de um discurso de ódio, de violência, de polarização, de eliminação do outro”, que atribui isso ao desconhecimento do conteúdo da carta e da falta de empatia, e que houve mais elogios do que críticas.

“Meu pensamento é que essa carta atingiu o seu fim, especialmente porque chegou às pessoas que estão presas, alcançou, tocou essas pessoas. E na sociedade em geral trouxe à discussão a pessoa que está encarcerada, especialmente no final do ano em um país que é cristão, majoritariamente cristão, e que deve agir dentro dos princípios dos fundamentos cristãos, que é a fraternidade, a solidariedade e o amor entre as pessoas. Foi isso que tentei transmitir”, disse.

Contraponto

Motivado pela carta do juiz, o promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, do Tribunal do Júri da comarca de Palhoça, na Grande Florianópolis, também divulgou uma mensagem de fim de ano, mas endereçada aos familiares das vítimas. O texto tem data de 19 de dezembro de 2019 e foi pensado para ser divulgado pelas mídias sociais porque, segundo o promotor, ele estava sem tempo para entregar pessoalmente.

Mensagem de fim de ano escrita por promotor de Justiça e endereçada aos familiares de vítimas. — Foto: Reprodução

“Vendo aquela carta que foi escrita endereçada aos presos me pareceu injusto deixar de fora as pessoas que são as que realmente se tornam mais vulneráveis nesses momentos, num momento de um processo que são as vítimas e notadamente os familiares das vítimas. Então não podia deixar de lado de modo algum os familiares das vítimas que sofrem tanto com o processo e que depois que o processo se encerra, elas continuam sofrendo e que mesmo depois que o acusado é condenado e cumpre a pena, elas vão continuar sofrendo o resto das suas vidas”, disse o promotor ao G1.

O texto foi escrito de forma semelhante ao da carta redigida pelo juiz. “Achava muito injusto que uma carta fosse feita a eles e não fosse feita a elas [famílias das vítimas] e o que eu quis utilizar foi justamente as mesmas palavras. Isso foi proposital pra que se demonstrasse dos valores que nós temos aqui”, disse o promotor ao G1.

Porém, Muniz disse que “de modo algum” quer tornar essa carta “uma espécie de oposição ou exclusão a direito de quem esteja preso” e que essa não foi a intenção dele, embora reconheça que a interpretação de cada um “pudesse levar a isso.”

“Foi principalmente, no sentido de que: ‘olha, nós temos familiares das vítimas’. Elas nunca ou quase nunca são lembradas. Então nós precisamos mostrar à população que elas existem, que elas sofrem e que elas sofrem por um tempo muito superior ao tempo de pena que o preso cumpre. Por isso, justamente o que eu aproveitei essa situação pra fazer essa lembrança”, declarou.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sincero disse:

    Juiz hipócrita.

Bolsonaro critica MP do Rio, juiz que quebrou sigilos e compara Flávio a Neymar

Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro comparou, na manhã desta sexta-feira, o filho Flávio ao jogador de futebol Neymar, dizendo que ele ganha dinheiro porque consegue atrair muitos clientes, assim como Neymar, que teria um salário alto porque é o jogador “mais importante”. Bolsonaro criticou ainda o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e o juiz Flávio Itabaiana, do Tribunal de Justiça do Rio, por causa da operação de busca e apreensão em endereços ligados ao senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e a ex-assessores seus na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), realizada na quarta-feira. Bolsonaro acusou o MP de proteger o governador do Rio, Wilson Witzel, e afirmou que “pelo que parece” uma filha de Itabaiana é funcionária fantasma no governo do estado.

— Acusaram ele de estar ganhando mais na casa de chocolate. O que acontece, quem leva mais cliente para lá, ele leva um montão de gente importante, ganha mais. É mesma coisa chegar para o, deixa eu ver, o Neymar e (perguntar) “por que está ganhando mais do que outros jogadores?”. Porque ele é o mais importante. Não é comunismo

Bolsonaro afirmou que “pelo que parece” Natalia Menescal Braga Itabaiana Nicolau, filha do juiz responsável pela quebra de sigilos dos ex-assessores de Flávio, é “fantasma”.

— Você já viu o MP do Estado do Rio de Janeiro investigar qualquer pessoa, qualquer corrupção, qualquer gente pública do Estado? E olha que o estado mais corrupto do Brasil é o Rio de Janeiro. Vocês já viram? Vocês já perguntaram pro governador Witzel porque a filha do juiz Itabaiana está empregada com ele? Já perguntaram? Pelo que parece, não vou atestar aqui, é fantasma. Já foram em cima do MP (para) ver se vai investigar o Witzel? — disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

Bolsonaro criticou a decisão de abril em que Itabaiana quebrou o sigilo de 86 pessoas e nove empresas ligadas ao antigo gabinete de Flávio na Alerj, disse que foram cumpridos mandados de busca e apreensão em casas de pessoas que “não tinham nada a ver” e rebateu as acusações de que o seu filho teria lavado dinheiro em uma loja de chocolate.

— Vocês perguntaram para o juiz Itabaiana como é que ele quebra 93 sigilos em cinco linhas? Fizeram busca e apreensão em casas de pessoas que não tinham nada a ver com isso. Arrombaram a loja de chocolate do meu filho. Se tivesse, se tivesse, se tivesse algo errado, não teria sumido? As franquias são controladas. Não é o cara que abre uma franquia e a matriz abandona. Ninguém lava dinheiro em franquia.

Em nota, o governo do Estado do Rio informou que Natalia Nicolau trabalha atualmente na Casa Civil do Estado como Secretária II, sendo responsável pelo fichamento de processos, elaborações de ofícios, atendimento, organização da agenda e arquivos, entre outros serviços.

Sua nomeação ocorreu no dia 1ª de abril, sendo publicada com erro no dia 15 de abril. A ratificação foi divulgada no dia 12 de agosto. O governo afirma que ela não ocupou nenhum outro cargo na estrutura do governo.

Natália é pós-graduada em processo Civil e Direito Civil e trabalhou em escritórios de advocacia. Atualmente, seu salário no governo do Rio é de R$5.478.

Em nota, o governo do Rio ressalta que “a nomeação da advogada ocorreu 15 dias antes da distribuição eletrônica do processo de Flávio Bolsonaro ao Juízo de Direito da 27° Vara Criminal, onde atua o pai da servidora”.

Sobre a insinuação do senador, o governo do Rio declarou que “o governador Wilson Witzel respeita as instituições, não interfere no trabalho de investigação policial, nem sobre o Ministério Público”.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Matematica disse:

    Mito falando q filha do juiz é funcionaria fantasma. Alguém quer açaí?

  2. Observador disse:

    Flavinho não é Neymar. É um Pelé. Entende?

  3. Luiz Antônio disse:

    Agora o presidente explicou, o filho só vendia chocolate para pessoas importantes, ou seja, as que têm dinheiro. Se um PM comprou mais de 16.000 reais de chocolate, imagina uma “pessoa importante “?
    Vamos fazer arminha pra defender o homi.

  4. Marcelo disse:

    Esse nosso presidente Jair Bolsonaro é muito criativo, juntando Flávio e Neymar eu sinceramente não sei dizer qual é o mais REIERA pense em dois fuleira.

  5. Marcelo disse:

    Sr. Presidente, mesmo sendo eleitor seu, o senhor me decepciona quando o vejo despreparado para responder certas perguntas, não se defende mostrando sua estratégia, o senhor como militar deveria saber disso.
    Siga com seu governo mostre que o senhor é leal com a Constituição Federal jurada em sua posse e deixe que cada um responda pelas suas atitudes ilícitas, arbitrárias e esdrúxula, não comprometa seu governo, nem decepcione os que ainda estão ao seu lado.

    • Manoel disse:

      Concordo com cada palavra meu amigo vc tem toda razão, mais não vamos esquecer que não e o primeiro ataque do MPRJ que o primeiro foi o porteiro para incriminar o presidente não conseguiu agora foi para o filho, na verdade a justiça do RJ está sem confiança.

Juiz amplia prazo para PRF voltar a usar radares móveis nas rodovias; AGU vai recorrer

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, decidiu conceder prazo de dez dias para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) volte utilizar radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto. O prazo terminará na segunda-feira (23).

Na decisão assinada ontem (15), o magistrado atendeu pedido feito pela União para ampliar o prazo da primeira decisão sobre o caso, assinada na semana passada, que determinou que a PRF volte a usar os radares.

Na petição encaminhada à Justiça, a Polícia Rodoviária alegou que é necessário “um conjunto complexo de medidas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo e de orientações, a serem deflagradas em caráter nacional” para dar cumprimento ao despacho.

Segundo o órgão, há dificuldade na distribuição dos equipamentos para unidades localizadas “nos mais diversos rincões do país”, manutenção dos radares para uso de acordo com as especificações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e do Conselho Nacional de Trânsito, habilitação do sistema dos equipamentos para processamento das multas e providências contratuais para expedição das notificações e das penalidades.

No dia 11 de dezembro, o juiz atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade. Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.

A Advocacia-Geral da União anunciou que vai recorrer da decisão.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Emmanoel do Nascimento Costa disse:

    Indústria de.multa sim.Ele teria que ser parado e não ser multado só

  2. Emmanoel do Nascimento Costa disse:

    Indústria da multa sim.O irresponsável vai 180 km é multado e segue a na mesma velocidade ele teria que ser parado.

  3. H. Marques disse:

    Problema que essa turma do bozo gosta de andar correndo e armado!
    Brasil acima de tudo
    Deus acima de todos meu ovo!

  4. Papa Jerry Moon disse:

    Este assunto poderia ser melhor detalhado para que os cidadãos possam tomar uma posição mais independente. São só os radares móveis? Montados em locais variáveis e sem sinalização de aviso aos motoristas? E os equipamentos, são alugados ou existe uma empresa fornecedora? E os valores?

  5. Brasil sil sil disse:

    Que mané industria da multa, não quer pagar multa, respeite as leis de trânsito.

  6. Antenado disse:

    Acho que nessa daí Bolsonaro está pisando na bola. Literalmente.

  7. Antonio Turci disse:

    É indústria de multa, sim. Há outra forma mais barata e eficiente de reduzir velocidade: Quebra-molas. Por que essa insistência em colocar pardais? Se é para reduzir velocidade o exemplo acima é eficiente e, se o cidadão não respeitar, quebra o carro. O que essa galera quer mesmo é multar e, quem sabe……. entenderam???

  8. Eu disse:

    Não gosta de multa? Respeite os limites.

  9. Brasil e RN acima de tudo. disse:

    Nunca vi um governo gostar tanto de infratores de trânsito. Deixa esses redares, se possível coloque mais, não existe indústria da multa, existe motorista irresponsável, imprudente e mal educado.

    • BC3331986GAC disse:

      Nunca vi Um povo para idolatrar Tanto Um Bandido , Nunca vi UM povo tão Burro, Nunca vi esses petralhas Chiar Tanto !!!.

    • Brasil e RN acima de tudo disse:

      Amigo(a) BC3331986GAC, PT e PTralhas nunca mais, tem que passar longe do governo, mas pelo que percebi, você é um daqueles "minions" que não tem argumentos e ataca as pessoas como se elas fossem PTralhas, gostaria de um argumento seu, plausível, para a remoção dos radares. Ah, não venha com aquela história de indústria da multa não.

Presidente da Amarn e juízes potiguares tomam posse em nova gestão da AMB

Divulgação/AMB

Os novos membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tomaram posse, nesta quarta-feira (11), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). A juíza Renata Gil, primeira presidente mulher da Associação, estará à frente da entidade nacional no triênio 2020-2022.

O juiz Herval Sampaio, presidente da Amarn compõe a chapa empossada no cargo de vice-presidente de integração. Ainda do RN os magistrados Cleófas Coelho, Aline Cordeiro, Guilherme Cortez, Gustavo Silveira, Soledade Fernandes, Jarbas Bezerra, Sulamita Pacheco e o desembargador Glauber Rego

 

Confira notícia completa aqui no Justiça Potiguar

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Paulo disse:

    Emquanto isso o contribuinte fica anos e anos a espera da justiça que quando demora se torna uma injustiça.

  2. Sergio Nogueira disse:

    Quando vejo notícias assim fica cada vez mais claro porque processos demoram tanto para serem julgados.
    Não há como participar dessas Associações e julgar. Ainda que sejam pagos pelo contribuinte para isso e não para aquilo.
    Mas quem se importa? O que importa é se encher de orgulho pessoal e dar as cosas ao povo. Este que se dane.
    Afinal no veraneio quem estará mais inchado, quem diz que está na direção da AMB ou quem diz que julgou todos os casos que tinha?

Juiz aponta ilegalidade, suspende contrato emergencial de R$ 7 milhões na SMS e determina retorno de empresa dispensada

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara de Fazenda Pública de Natal, determinou em decisão liminar a suspensão de todos os atos que resultaram na contratação emergencial, por R$ 7 milhões, da empresa PJ Refeições pela Secretaria Municipal de Saúde.

O magistrado também determinou que o contrato anterior, com a Refine, seja restabelecido, com a empresa retornando à condição de fornecedora de alimentação das unidades de saúde de Natal.

O contrato e seus desdobramentos foram antecipados com exclusividade pelo Blog do BG. O magistrado apontou o risco de estar em curso uma ilicitude.

“vislumbro a possibilidade de ao final, no julgamento da ação, ficar caracterizado algum tipo de ilicitude, tanto na rescisão unilateral do contrato perpetrado pelo Município, como na contratação emergencial, com dispensa de licitação, da nova empresa a fim de continuar executando os mesmos serviços da empresa dispensada”, anotou Dantas Filho.

O magistrado questionou em sua decisão as circunstâncias e valores envolvidos. Além de constatar a quebra abrupta do contrato com a Refine, de R$ 3,3 milhões e que termina em março de 2020, o juiz observou que, por outro lado, a PJ foi contratada de maneira emergencial, sem licitação, por R$ 7 milhões.

Para ele, os valores discrepantes podem levar à administração pública a ter prejuízo.

“O mais adequado, neste instante, seria a gestão Municipal concluir os três meses restantes do contrato de prestação de serviços relativos ao fornecimento de refeições e lanches para atender às unidades da Secretaria de Saúde de Natal, e o interregno diligenciar providenciando a correspondente licitação pública, assegurando plena igualdade de condições a todos os concorrentes interessados no tipo específico do serviço de fornecimento de alimentação”, escreveu o magistrado em sua decisão.

Dantas Filho ainda determinou que a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Saúde sejam imediatamente notificados para dar cumprimento à decisão no prazo de cinco dias.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gregorio disse:

    Parabéns ao MP, sempre atento aos direitos da população.

Juiz homologa delação de acusado de hackear Moro e Deltan Dallagnol e outros procuradores da Lava Jato

Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

Vallisney de Souza Oliveira, juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, homologou a delação premiada de Luiz Henrique Molição, noticia a Folha.

Um dos presos na Operação Spoofing, Molição é acusado de integrar o grupo de hackers de Walter Delgatti Neto, o Vermelho, que invadiu contas de autoridades públicas no Telegram –entre elas, Sergio Moro, Deltan Dallagnol e outros procuradores da Lava Jato.

Molição teria armazenado parte das mensagens roubadas e feito contatos com Glenn Greenwald, que divulgou o material obtido ilegalmente.

Com informações de Estadão e O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bento disse:

    Agora eu quero ver quem pagou a essa cambada de criminosos para atingir a honra dos nossos heróis da lava-jato

  2. Borges disse:

    KKKKK já tou vendo a defesa da petralhada, é tudo mentira.

  3. Dilma disse:

    Kkkkkkk, agora essa cambada de criminosos que financiaram esse crimes contra os heróis brasileiros vão ser desmascarados e sofrer as penalidades previstas na lei

Caso Rhuan Maycon, que chocou o país: juiz nega recurso para absolver casal de mulheres acusado de matar e esquartejar menino de 9 anos no DF

Foto: Arquivo da família

A Justiça do Distrito Federal negou recurso para absolver sumariamente o casal de mulheres acusado de matar e esquartejar o menino Rhuan Maycon da Silva Castro, de 9 anos. A defesa da mãe e da madrasta da criança buscava derrubar a decisão que determina o julgamento por um júri popular.

A decisão é desta terça-feira (19) e cabe recurso. No despacho, o juiz do caso, Fabrício Castagna Lunardi, disse que está convencido “acerca da existência do delito e de indícios de que as rés sejam as autoras do fato”.

O corpo do menino foi encontrado em 1º de junho. Segundo as investigações, o crime foi cometido pela mãe da criança, Rosana Auri da Silva Cândido, de 27 anos, e pela companheira dela, Kacyla Pryscila Santiago Damasceno Pessoa, de 28 anos.

Foto: Divulgação PC/DF

O magistrado afirmou ainda que nesta fase do processo não cabe a aplicação do princípio “in dubio pro reo” – um argumento jurídico de que, na dúvida, deve-se absolver o acusado.

A defesa do casal afirmou à reportagem que ainda não vai se pronunciar. Apesar dessa decisão da Justiça, ainda cabe acionar os desembargadores em segunda instância. A data do começo do julgamento no Tribunal do Júri não tinha sido definida até esta sexta-feira (22).

As duas acusadas estão presas na Penitenciária Feminina do DF. Elas respondem pelos crimes de:

Homicídio qualificado
Lesão corporal gravíssima
Tortura
Ocultação e destruição de cadáver
Fraude processual

Relembre o caso

O corpo de Rhuan Maycon foi encontrado na madrugada do dia 1º junho, esquartejado, dentro de uma mala deixada na quadra QR 425 de Samambaia, no DF. As partes da vítima foram localizadas por moradores da Samambaia, no DF.

A mãe do menino, Rosana Cândido e a companheira dela, Kacyla Pryscila, foram presas na casa onde moravam com o menino e com a filha de Kacyla, uma menina de 8 anos.

Em depoimento à polícia, Rosana contou que “sentia ódio e nenhum amor pela criança”. Na denúncia, o Ministério Público do DF afirmou que a mãe de Rhuan arquitetou o crime por odiar a família do pai dele.

“Rosana nutria sentimento de ódio em relação à família paterna da vítima. Kacyla conhecia os motivos da companheira e aderiu a eles”, diz a denúncia.

As duas também foram acusadas por tortura. Segundo o Ministério Público, elas “castraram e emascularam a vítima clandestinamente” e “impediram que Rhuan tivesse acesso a qualquer tratamento ou acompanhamento médico”.

“Com apenas 4 anos de idade, Rhuan passou a sofrer constantes agressões físicas e psicológicas e a ser constantemente castigado de forma intensa e desproporcional, ultrapassando a situação de mero maltrato”, diz a denúncia.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Zé priquito disse:

    Todos dias uma surra boa de cipó de boi nessas duas vagabundas, seria o justo.

  2. Gustavo disse:

    Poxa, tava em paz aqui e lembrar desse hediondo crime me fez revirar o estômago. O pior é que quase não teve repercussão simplesmente por ter sido cometido homossexuais, que devem exercer sempre o papel de vítimas, conforme narrativa da cartilha lgbtqi+

Juiz que foi ao motel durante o expediente tem reclamação arquivada no CNJ

Foto: Ilustrativa

Um magistrado que vai a um motel para manter relações extraconjugais durante o expediente forense não pode sofrer processo administrativo desde que não tenha negligenciado sua atividade profissional.

O colegiado do Conselho Nacional de Justiça negou, por unanimidade, recurso administrativo impetrado pela ex-mulher de um juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

No recurso que questionava o arquivamento da reclamação disciplinar pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, a ex-mulher alegou que seu ex-marido, ainda durante a constância do casamento, se ausentou injustificadamente do seu local de trabalho para ir a um motel da cidade de Manaus na companhia de uma outra pessoa.

Segundo a reclamante, o magistrado “cometeu condutas incompatíveis com a decência pública e privada”. Ela também juntou aos diversos comprovantes bancários comprovariam os dias e horários em que ele efetuou pagamentos em motéis da capital do Amazonas.

Ao analisar o caso, o ministro relator do CNJ, Humberto Martins, apontou que o fato do magistrado ter comparecido ao motel para manter relação extraconjugal, “por mais doloroso que seja para reclamante descobrir que o seu companheiro eventualmente quebrou o dever de lealdade conjugal, tal fato, por si só, não possui repercussão na esfera administrativo-disciplinar, uma vez que o episódio diz exclusivo respeito à vida privada do casal”.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Angelo disse:

    Deve ter o auxílio “ Troca de óleo” para eles.! Tem que usar, esta na lei. Talvez uma “ laminha” de 5.000 Reais..

  2. Cristian disse:

    Todo dia o judiciário leva a população para o matinho e faz parafilias piores… deixa o juizeco ir no motel, a classe dele faz pior.

  3. Hbbeto disse:

    O cara sai do local de trabalho no meio do expediente pra ir a um motel e, pro órgão controlador máximo de atuação administrativa da "justiça" que fez a investigação (CNJ), não aconteceu nada! Se fosse com outro servidor qualquer da área administrativa, seguramente seria demitido do serviço público, ficaria na rua da amargura, desempregado e execrado publicamente, mas como são os deuses do poder judiciário brasileiro, tudo normal, não aconteceu nada demais. Definitivamente, não somos um país sério.

  4. Sergio Nogueira disse:

    Juiz já sofre tanto com apenas 60 dias de férias, com dezenas de feriados enforcados, com recesso de 20 dias, será que não pode ir a um motel durante o expediente?!?!
    Falta apenas querer isso.
    Pobres magistrados.

  5. Flavio disse:

    Descarregar as tensões do trabalho. Kkkk
    Ou pensar como gastar esse salário de mais de trinta paus, literalme.Kkkkk