Durante entrevista coletiva concedida na tarde desta terça-feira (27), a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dantas, comentou sobre os procedimentos que serão adotados no processo de reorganização do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Ela ratificou que a chegada da Comissão do CNJ em Natal se deu através da solicitação da presidenta da TJRN, desembargadora Judite Nunes.
“Iremos realizar todos os processos tendo como principal enfoque a transparência pregada pelo CNJ”, ressaltou Agamenilde.
A magistrada ressaltou que os serviços da Comissão do CNJ visam somente analisar a parte administrativa do Setor de Precatórios cabendo a análise de processos com indícios de desvio de recursos ou fraudulentos à Comissão de Sindicância, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.
A permanência de membros do CNJ em Natal se estenderá até o mês de abril com a possibilidade da vinda da ministra Eliana Calmon.
Autoridades brasileiras estiveram em Lisboa nesta semana para tratar das novas regras migratórias que afetam os brasileiros no país. A comitiva foi liderada pelo secretário nacional de Justiça, Jean Uema, e pela embaixadora Márcia Loureiro, chefe da secretaria de assuntos consulares do Itamaraty.
O encontro ocorreu no mesmo dia em que o Parlamento português aprovou a lei, com 160 votos a favor e 70 contra, restringindo a entrada de estrangeiros sem visto, dificultando a reunião familiar e tornando mais rígido o visto de trabalho, que agora será concedido apenas a profissionais “altamente qualificados”.
O governo brasileiro solicitou que os brasileiros tenham tratamento diferenciado, lembrando que cidadãos portugueses no Brasil têm acesso facilitado à nacionalidade e autorização de trabalho. A comitiva também pediu que a definição de “trabalhadores altamente qualificados” não seja restritiva, considerando que setores como hotelaria, pesca e cuidados de idosos dependem fortemente da mão de obra brasileira.
Segundo Jean Uema, é necessário evitar que a medida gere xenofobia ou estigmatização da comunidade brasileira, que é a maior de Portugal fora do país. As autoridades lusas se comprometeram a analisar os pedidos de residência já represados, que somam centenas de milhares, até o fim deste ano.
A comitiva defende que as alterações respeitem a reciprocidade e não prejudiquem brasileiros que contribuem com a sociedade portuguesa.
Foto: Pablo Valadares/Elaine Menke/Câmara do Deputados
O Palácio do Planalto busca um acordo com o União Brasil e o PP, que ameaçam deixar o governo com a possível saída de Celso Sabino (Turismo) e André Fufuca (Esporte) nesta semana.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que tratou do assunto com o presidente da federação União Brasil-PP, Antonio Rueda. Segundo ela, o objetivo é evitar rupturas e manter a governabilidade, com a possibilidade de negociações eleitorais estaduais.
O presidente Lula também conversou sobre o tema com o líder do PP na Câmara, deputado Luizinho (RJ). Outros emissários do Planalto, como o presidente do PT, Edinho Silva, e o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, se reuniram com a cúpula da federação para tentar um armistício.
O governo argumenta que a permanência dos ministros fortalece a base aliada e contribui para a estratégia eleitoral de 2026, enquanto evita que a tensão se transforme em uma crise aberta.
Apesar disso, o União Brasil mantém a decisão de que Sabino deve deixar o cargo até terça-feira (7). Caso o prazo não seja cumprido, a legenda realizará uma reunião na quarta-feira para votar a expulsão do ministro. Sabino resiste à saída, alegando que pretende concorrer ao Senado em 2026 e que a vitrine da COP em Belém pode impulsionar sua candidatura.
No domingo do Dia dos Pais, 10 de agosto, o Brasil viveu uma situação inédita no setor elétrico. Com o aumento da produção e a queda abrupta no consumo por causa do feriado e das baixas temperaturas, cerca de 90% da geração de energia precisou ser cortada e várias usinas foram desligadas para evitar um colapso no sistema e um possível apagão.
Especialistas comparam o cenário à crise do racionamento de 2001 — mas, desta vez, o problema é o oposto: há excesso de geração em relação à demanda. O avanço acelerado da geração distribuída, principalmente por meio de painéis solares instalados em residências e comércios, tem provocado um desequilíbrio crescente na rede.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável por coordenar a oferta e a demanda de energia no país, vem perdendo controle sobre parte da geração. Isso ocorre porque a produção distribuída é injetada diretamente na rede de distribuição e não pode ser regulada em tempo real. Para equilibrar o sistema, o operador tem sido obrigado a reduzir a produção de grandes usinas, principalmente eólicas e solares, gerando impactos técnicos e financeiros expressivos. Esse corte forçado é conhecido como curtailment.
Entre outubro de 2021 e agosto de 2025, a energia solar e eólica cortada somou 39 terawatt-hora — equivalente a todo o consumo da região Nordeste no último ano. O prejuízo financeiro no período chegou a R$ 6 bilhões, metade apenas neste ano.
“A geração distribuída tem de ser marginal e não determinante. Caso contrário, coloca o sistema em risco e põe em xeque todo o modelo do setor”, alertou Elbia Gannoun, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica).
O impacto atinge diretamente investidores e empresas. A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) estima que R$ 30 bilhões em projetos estão parados por falta de previsibilidade sobre o volume de cortes. Em alguns parques eólicos do Ceará e da Bahia, os cortes chegam a 70% da produção.
Outro desafio é a chamada “rampa” das térmicas. Como a geração solar atinge o pico entre 10h e 16h, quando a demanda é menor, e cai no fim da tarde — justamente quando o consumo aumenta —, o sistema precisa acionar usinas térmicas com antecedência, elevando custos e complexidade operacional.
“A experiência do passado já não serve para o futuro. É preciso modernizar as ferramentas de gestão do sistema”, afirmou Luiz Barroso, presidente da consultoria PSR.
O setor alerta que, se não houver mudanças rápidas, há risco de estrangulamento da cadeia eólica e solar, além de insegurança jurídica e fuga de capital. Para especialistas, o crescimento das renováveis é fundamental para a transição energética, mas precisa vir acompanhado de planejamento e políticas que garantam uma expansão equilibrada.
Frustrado com a postura do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu liberar auxiliares diretos para elevar o tom das críticas à manutenção da taxa básica de juros em 15%.
Embora não pretenda atacar Galípolo diretamente — indicado por ele próprio ao cargo —, Lula se diz surpreendido com a defesa enfática feita pela atual direção do BC em relação ao atual patamar da Selic.
Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), a autoridade monetária anunciou que manteria a taxa por um “período bastante prolongado”, citando a resiliência do mercado de trabalho e pressões inflacionárias.
De acordo com interlocutores do Planalto, Lula deve autorizar nomes como o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, a fazer críticas mais duras ao BC. Guilherme Boulos também poderá assumir esse papel, caso seja confirmado na Secretaria-Geral da Presidência.
A estratégia do governo é não deixar que apenas o mercado financeiro dite a narrativa sobre a política monetária. O discurso oficial será o de que a economia já dá sinais de arrefecimento e de que há espaço para reduzir os juros de forma segura.
Para Lula e sua equipe, o debate sobre juros não é apenas técnico, mas também político, e precisa ter contraponto público ao posicionamento do Banco Central.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda a possibilidade de se hospedar em um navio de guerra da Marinha durante a COP30, conferência do clima da ONU que será realizada em Belém (PA), em novembro.
A embarcação cotada para receber o chefe do Executivo e a primeira-dama Janja é o Navio-Aeródromo Multipropósito (NAM) “Atlântico” — o maior navio de guerra da América Latina. A estrutura chegou à capital paraense no dia 25 de setembro.
Integrantes do governo federal já iniciaram uma vistoria para avaliar se a embarcação tem condições adequadas de acomodar o presidente durante o evento internacional.
Com 208 metros de comprimento — o equivalente a um prédio de 40 andares — e cerca de 20 mil toneladas, o NAM Atlântico foi adquirido pelo Brasil do Reino Unido em 2018. Ele saiu do Rio de Janeiro rumo a Belém transportando mais de mil militares, dois cães e 700 toneladas de equipamentos das Forças Armadas, incluindo veículos blindados, helicópteros, armamentos e mísseis.
Parte desse material foi descarregada para ser utilizada na conferência, enquanto o restante será empregado em treinamentos da Operação Atlas, na foz do Rio Amazonas.
Durante agenda em Belém, no último dia 2, Lula afirmou que pretende se hospedar em um “barco” durante a COP30, sem dar mais detalhes.
Delegações de Israel e do Hamas participam nesta segunda-feira (6) de uma nova rodada de negociações no Cairo, Egito, com o objetivo de selar um acordo de paz que encerre a guerra de quase dois anos na Faixa de Gaza. As tratativas ocorrem em meio à forte pressão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para que um entendimento seja alcançado.
O encontro acontece após a resposta do Hamas ao plano de 20 pontos apresentado pela Casa Branca, que inclui a libertação de reféns israelenses e a definição dos rumos políticos e militares do território palestino. Entre os temas sensíveis que devem ser debatidos estão o desarmamento do grupo e a formação de um futuro governo em Gaza.
Trump demonstrou otimismo com os avanços. Em publicação na Truth Social, afirmou que as negociações estão “sendo bem-sucedidas e avançando rapidamente”. Ele destacou que “o tempo é essencial” para evitar um novo derramamento de sangue.
“Disseram-me que a primeira fase deve ser concluída esta semana, e estou pedindo a todos que se movam rápido”, declarou o presidente americano.
No sábado (4), o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou que Israel está “à beira de uma conquista significativa” e demonstrou expectativa de que todos os reféns israelenses sejam libertados nos próximos dias, durante o feriado de Sucot. Ele ressaltou, no entanto, que o país pretende manter sua presença militar dentro da Faixa de Gaza.
O Hamas confirmou a participação nas negociações e reiterou, em comunicado enviado a mediadores do Catar, o desejo de encerrar o conflito, classificando a guerra como um “genocídio contra o povo palestino”. A decisão foi tomada após consultas com líderes, facções palestinas e mediadores internacionais.
Partidos do centrão se fortalecem nos estados e preparam uma ofensiva para 2026, ano das próximas eleições gerais. Com PT e PL concentrados na disputa presidencial e na ampliação de bancadas no Senado, siglas como PP, União Brasil e Republicanos articulam candidaturas em várias unidades da Federação e devem alcançar um número recorde de nomes nas disputas pelos governos estaduais.
A federação União Progressista — formada por PP e União Brasil — pode lançar candidatos ao governo em até 16 estados. O bloco terá tempo robusto de propaganda eleitoral e cerca de R$ 1 bilhão em recursos do fundo eleitoral. “A federação cria uma boa estrutura de largada que viabiliza uma candidatura a governador. O passo seguinte é buscar o apoio de outros partidos”, afirmou ACM Neto, vice-presidente do União Brasil e pré-candidato ao governo da Bahia.
O PP, que disputou governos em cinco estados em 2022 e venceu no Acre e em Roraima, planeja lançar pré-candidaturas em dez estados. Entre os nomes estão o governador Eduardo Riedel (MS) e três vice-governadores que assumirão cargos em 2026: Celina Leão (DF), Lucas Ribeiro (PB) e Mailza Assis (AC). Em São Paulo, o secretário de Segurança Guilherme Derrite surge como possível candidato caso Tarcísio de Freitas dispute a Presidência.
O União Brasil já tem oito pré-candidaturas, incluindo Bahia e Rio de Janeiro, mas enfrenta disputas internas com o PP em estados como Acre, Paraíba e Paraná — onde o senador Sergio Moro tenta viabilizar seu nome ao governo.
Outro partido em expansão é o Republicanos. Em 2022, lançou candidatos em três estados e venceu em São Paulo e Tocantins. Agora, planeja disputar até nove governos, com nomes como o senador Cleitinho (MG), Otaviano Pivetta (MT) e Lorenzo Pazolini (ES), além de negociações com Alan Rick (AC) e Fernando Máximo (RO).
Já o PL de Jair Bolsonaro terá cenário mais limitado. Além da tentativa de reeleição de Jorginho Mello (SC), deve lançar Luciano Zucco (RS) e Maria do Carmo Seffair (AM), além de nomes em Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Norte. Em Minas, Nikolas Ferreira avalia concorrer.
Partidos tradicionais de centro tentam preservar espaço. O MDB planeja candidaturas em oito estados, apostando em nomes experientes como Renan Filho (AL) e vice-governadores que assumirão cargos em 2026. O PSD, fortalecido com filiações recentes, tem ao menos dez pré-candidaturas, incluindo Mateus Simões (MG) e Eduardo Paes (RJ).
Na esquerda, o PT focará na reeleição na Bahia, Ceará e Piauí e lançou Cadu Xavier no RN. Também prepara candidaturas no Rio Grande do Sul e em outros seis estados. O PSB prioriza João Campos (PE) e avalia disputar em São Paulo e no DF.
Já PSDB e PDT enfrentam declínio. Os tucanos apostam numa possível candidatura de Ciro Gomes no Ceará e podem lançar nomes em Goiás e Rondônia. O PDT deve ter candidatos em três estados, com Juliana Brizola como principal aposta no Rio Grande do Sul.
Um estudo da Transparência Brasil, obtido pelo Estadão, revelou que 98% dos promotores e procuradores de 25 unidades do Ministério Público da União e dos Estados receberam, em 2024, remunerações anuais acima do teto constitucional. Ao todo, foram pagos R$ 2,3 bilhões em valores extrateto — recursos públicos destinados a salários.
O levantamento faz parte do projeto DadosJusBr, que organiza e disponibiliza contracheques do sistema de Justiça. Em alguns casos, procuradores e promotores receberam entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão a mais do que o limite anual permitido pela Constituição.
A Constituição determina que nenhum servidor pode receber mais do que o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (R$ 46,3 mil atualmente). Em 2023, o teto era de R$ 41,6 mil em janeiro e R$ 44 mil a partir de fevereiro — valores que equivalem a R$ 525,7 mil no acumulado anual.
Segundo o estudo, 220 integrantes do MP receberam entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão acima do teto. Em dez das 25 unidades analisadas — entre elas Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Ceará, Goiás e Amazonas — todos os membros receberam valores anuais superiores ao limite.
Os Ministérios Públicos afirmam que os pagamentos seguem a legislação vigente. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não se manifestou.
A coordenadora de dados da República.Org, Paula Frias dos Santos, afirma que a falta de clareza sobre o que constitui verba indenizatória permite interpretações “excessivamente discricionárias”, que resultam na proliferação de “penduricalhos” para inflar os salários.
“É profundamente contraditório que, em um País marcado por desigualdades, determinadas carreiras acumulem benefícios que ultrapassam, de forma disfarçada, os limites legais de remuneração. Esse cenário reforça desigualdades, compromete a credibilidade das instituições e corrói a legitimidade do serviço público”, declarou.
Outro estudo da Transparência Brasil, divulgado em setembro, mostrou que R$ 4,5 bilhões foram pagos a juízes e desembargadores acima do teto constitucional no último ano.
A organização defende que a reforma administrativa deve estabelecer critérios mais rígidos, determinando que adicionais só possam ser pagos para despesas realmente episódicas, eventuais e transitórias, evitando distorções salariais.
O Ministério da Saúde divulgou, neste domingo (5), que o número de casos suspeitos de intoxicação por metanol no país chegou a 209. Desse total, 16 já foram confirmados.
A maior parte das notificações está em São Paulo, que concentra 192 casos — 14 confirmados e 178 em investigação. O boletim também registra 15 mortes: duas confirmadas em São Paulo e 13 ainda em apuração (7 em SP, 3 em PE, 1 no MS, 1 na PB e 1 no CE).
Até a manhã de domingo, eram 181 casos suspeitos no país, com 14 confirmações.
Para reforçar o atendimento, o ministério anunciou a chegada de 4.300 ampolas de etanol farmacêutico — antídoto utilizado em casos de intoxicação por metanol. O estoque será distribuído para todo o Brasil nos próximos dias.
Situação por estado
Casos foram registrados em 13 estados: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rondônia, São Paulo, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraíba e Ceará.
Distrito Federal: 1 suspeito
Goiás: 2 suspeitos
Mato Grosso do Sul: 5 suspeitos
Mato Grosso: 1 suspeito
Pernambuco: 10 suspeitos
Paraná: 2 suspeitos e 2 confirmados
Rondônia: 1 suspeito
São Paulo: 178 suspeitos e 14 confirmados
Piauí: 2 suspeitos
Rio Grande do Sul: 2 suspeitos
Rio de Janeiro: 1 suspeito
Paraíba: 1 suspeito
Ceará: 3 suspeitos
Mortes em investigação
Mato Grosso do Sul: 1 suspeita
Pernambuco: 3 suspeitas
São Paulo: 7 suspeitas e 2 confirmadas
Paraíba: 1 suspeita
Ceará: 1 suspeita
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fez um alerta para a população: “Estamos falando de um produto de lazer, não da cesta básica alimentar. Evite um risco como esse. Beba apenas se tiver certeza absoluta da origem do produto.”
O cantor Toni Garrido revelou, durante participação no programa Altas Horas no último sábado (4), que alterou um dos versos mais marcantes da música Girassol, sucesso dos anos 1990.
A frase original — “Já que pra ser homem tem que ter a grandeza de um menino” — foi modificada para “Já que pra ser homem tem que ter a grandeza de uma menina”.
Toni explicou que tomou a decisão após refletir sobre o caráter “hétero, machista” presente na antiga versão. Ele contou que levou anos para se dar conta do peso da expressão e quis atualizar a letra para transmitir uma mensagem mais justa e contemporânea.
Segundo o artista, a mudança representa um olhar mais sensível e inclusivo sobre o amor e as relações humanas.
Foto: Pedro Nunes/Reuters
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