Economia

COMBUSTÍVEIS: Presidente da Petrobras, Silva e Luna diz que o tributo que mais impacta no preço da gasolina é o ICMS cobrado pelos estados

Foto: © Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O presidente da Petrobras, general da reserva Joaquim Silva e Luna, defendeu nesta terça-feira (14) a atuação na empresa na política de preço de combustíveis. Durante debate no plenário da Câmara dos Deputados, Silva e Luna disse que a empresa atua para não repassar a “volatilidade momentânea” dos preços internacionais do petróleo para o valor dos combustíveis no Brasil.

Segundo o presidente da empresa, durante o processo de reajuste nos combustíveis, a Petrobras verifica se o aumento se deve a questões estruturais, de longo prazo, ou conjunturais, de curto prazo.

“O que é conjuntural, ela absorve e procura entender ao máximo possível essa lógica de mercado”, disse Silva e Luna durante comissão geral da Câmara para debater o preço dos combustíveis das usinas termelétricas.

Gás natural

De acordo com Silva e Luna, a empresa tem uma rigorosa governança corporativa, estando submetida a diferentes órgãos reguladores e de mercado. Silva e Luna disse que desde o início da crise energética, a empresa tem atuado para aumentar a oferta de gás natural no país.

O presidente da Petrobras disse que, dos 14,882 megawatts gerados no país por usinas termelétricas movidas a gás natural, a empresa é responsável, por cerca de 5,6 megawatts.

“Temos uma rigorosa governança: não tem espaço para aventura na empresa. A Petrobras triplicou a entrega de gás para operação das termoelétricas nos últimos 12 meses e contribui para este momento de crise energética”, afirmou.

Combustíveis

Silva e Luna disse ainda que o interesse da Petrobras é o Brasil e que, parte do preço da gasolina está relacionado à cobertura de custos com produção, investimentos e juros da dívida e outra parte vai pagamento de impostos.

“Petrobras atua para não repassar preço internacional. Faz investimentos selecionados e tem uma forte governança para evitar qualquer desvio”.

Silva e Luna disse ainda que do preço médio de R$ 6 reais na gasolina, a Petrobras é responsável por cerca de R$ 2 e que o tributo que mais impacta no preço é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados.

O presidente da Comissão de Minas e Energia (CME), Édio Lopes (PL-RR), disse que o colegiado tem acompanhado o desenrolar da crise energética e que não compartilha uma visão “tão otimista” quanto a do governo.

Lopes citou, além da alta dos combustíveis, o baixa no nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do Centro-Oeste e Sudeste e o aumento na utilização das usinas termelétricas mais caras.

O deputado citou ainda o preço do gás de cozinha, do óleo diesel e da gasolina e disse que é simplista atribuir ao ICMS a culpa pela alta dos combustíveis.

“Seria por demais simplista queremos atribuir o elevado preço de combustíveis no Brasil apenas passando a responsabilidade no ICMS que é tributo de fundamental importância para os estados. Em 2001, a gasolina custava R$ 2,90 e a carga tributária era a mesma dos dias atuais. Que a carga tributária, no caso o ICMS, pesa no resultado final do combustível é verdade, mas é simplista dizer que a causa é só essa”, criticou.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. A gasolina custa 2 reais na refinaria e o gás de cozinha custa 45 reais. Daí prá frente está o problema e o ICMS, apesar de não ser a única, é causa muito importante do problema.

  2. Esse Presidente da Petrobras tem que saber que este ano o governo já subiu quase duas vezes o valor do ICMS, ou seja , se o ICMS e todos os impostos fossem zerados, a gasolina já estaria mais. Caro do que no dia 01 de janeiro. Vá enganar outro General.

  3. Ele só falou a pura verdade, pois os Estados assaltam o consumidor cobrando taxas de ICMS altíssimas, principalmente o Estado do RN.

  4. 200% de imposto sobre o valor de produção do combustível é imoral !!! E ainda tem doente que defende !!!

  5. ICMS sempre existiu. A família Bolsonaro antes de assumir o poder, sempre criticava a política de preços da Petrobrás, sempre criticaram os preços, aí agora sua equipe vem falar em ICMS? Isso é brincar com a inteligência do povo.

  6. Pra quem nao sabe o ICMS é o imposto que financia os principais serviços do país (segurança, saude e educaçao), mais especialmente a nivel estadual. Pra baixar o ICMS, os estados teriam de demitir policiais, enfermeiros e professores, por exemplo. Se baixarem o ICMS, será necessario demitir PMs e essa conta sera de quem?

    1. Desculpe mas esta enganado é so diminuir o numero dw cabides de empregos.nas secretarias

    2. Só diminuir os cargos comissionados e roubar menos que resolve o poema. Só um babava que não sabe que o preço abusivo são dos Estados. Só governador fdp.

  7. Para problemas complexos não existem soluções fáceis. O caminho para esse e vários outros “nós” dos tributos no Brasil seria uma reforma tributária DE VERGONHA, algo que o governo federal atual ainda não apresentou.

    1. Não há do que se falar em reforma tributária para esse caso (dos combustíveis). ICMS sobre combustíveis sempre existiu. Se for assim, retire-se o ICMS da carne, do feijão, do arroz, do óleo de cozinha, etc. que estão super caros também.
      Desculpa de bolsomínions.

    2. Deixa de ser imbecil Manoel F, inicialmente o valor do subsídio do presidente nunca foi baixo, e vc vem com essas narrativas chulas, eivadas de distorções e mentiras, o silêncio e a arma dos sábios, coisa que vc não usar. A gasolina consumida no RN, vem de uma refinaria em Guamaré, se vc não sabe, Guamaré fica z aqui no estado, custo de transporte quase mínimo.

  8. Pra um cara que ganha mais de 200 mil por mês (o dobro que os outros generais do governo do MINTOmaníaco das rachadinhas ganha após o teto duplo que o presidente inepto criou), o presidente da Petrobras foi muito pouco criativo! Como eh que a culpa do preço dos combustíveis eh do ICMS se a alíquota de ICMS dos Estados eh a mesma faz uns 5 anos? Precisa ser muito trouxa pra cair nessa narrativa… Ou gado claro! E se o governo federal acha que o problema eh do ICMS, pq ele não enviou um projeto de reforma tributária robusta? Veio com um projeto ridículo que troca 6 por meia dúzia e não resolve nada dos nossos problemas fiscal e tributário?!

    1. E como explicar o preço do litro da gasolina em Fortaleza ser R$ 5,79 e o de Natal ser R$ 6,60?

    2. Júlio, eh sério que só agora vc percebeu que a gasolina em Natal eh a mais cara do Nordeste? Pq desde sempre a gasolina aqui eh uma das mais caras do Brasil e do Nordeste. Será que tem a ver com a distância de nossa capital dos grandes centros?

    3. Deixa de falar merda! A culpa é do governo estadual, por quer se não, na Paraíba seria o mesmo valor.

    4. Pablo só agora vc percebeu que a gasolina da Paraiba eh mais barata que a de Natal? Sério? Vc nasceu quando? Desde que viajo de carro a gasolina da PB sempre foi mais em conta que a daqui. Mas talvez sua idade mental não permita vc dirigir e discernir isso. Pergunte a seu tutor então tá! Kkkk

    5. Pega esse Willian, esse Filipe, e esse Manoel F, e dá uma caganeira só. Um fala que RN está longe de grandes centros (então Paraíba, Pernambuco?) sem falar que o RN é estado produtor. O outro fala que ICMS sempre existiu 🤮. Lógico que sim… o que se discute é a base de cobrança, pq se tivessem cobrando na fonte, e não na bomba, a base seria outra. Ou seja: uma coisa é 17,5% em cima de 2 ou 3 reais, e outra seria em cima de 6 reais. E a arrecadação que era de X quando o preço da gasolina era 3 ou 4 reais na bomba, e agora, aumentou tanto, que daria para reduzir a alícota tb. E outro fala que isso financia a segurança… minha nossa, nem sei o que dizer. Quer dizer que outros estados com ICMS menor não tem policiais? Me reservo o direito de não dizer mais nada

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Política

Lulinha movimentou R$ 19 milhões em 4 anos e desperta suspeitas

Foto: Reprodução

Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, movimentou R$ 19,3 milhões entre 2022 e 2025 em uma única conta bancária de pessoa física, aberta em uma agência do segmento Estilo do Banco do Brasil em São Paulo. Segundo informações da coluna Andreza Matais, do Metrópoles, o pico das transações ocorreu em 2024, com R$ 7,2 milhões, e caiu para R$ 3,3 milhões em 2025. Até 30 de janeiro de 2026, a movimentação somava R$ 205 mil.

A maior parte do dinheiro vem de créditos de suas próprias empresas: LLF Tech Participações (R$ 2,37 milhões) e G4 Entretenimento e Tecnologia (R$ 772 mil). O restante decorre de rendimentos de aplicações e transferências de terceiros. Segundo os investigadores, essa conta tem características de investimentos, com pagamentos direcionados a outras contas.

Além da movimentação financeira, Lulinha é investigado por suspeita de sociedade com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, apontado como um dos principais investigados na chamada Farra do INSS — esquema de descontos ilegais de aposentadorias.

A defesa do filho do presidente nega qualquer envolvimento e afirma que ele prestará esclarecimentos ao STF, foro adequado para a investigação.

A quebra de sigilo analisada é apenas parte de um quadro maior de apuração financeira envolvendo Lulinha, que ainda inclui outras contas pessoais e empresariais. O desdobramento completo das investigações deve revelar novos detalhes sobre as movimentações e relações financeiras do filho do presidente.

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Política

Espião de Vorcaro, “Sicário” tem morte encefálica sob custódia da Polícia Federal em BH

Foto: Reprodução

Morreu na noite desta quarta-feira (4), em Belo Horizonte, Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”, um dos presos da Operação Compliance Zero. Ele estava sob custódia na Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais.

De acordo com informações da própria PF, o detido atentou contra a própria vida enquanto estava na unidade. Policiais federais que estavam no local realizaram procedimentos de reanimação, e ele foi levado pelo Samu ao Hospital João XXIII, no centro da capital mineira.

Fontes da Polícia Federal confirmaram que ele teve morte encefálica. O caso foi comunicado ao gabinete do ministro André Mendonça, relator no Supremo Tribunal Federal.

A corporação informou que entregará todos os registros em vídeo que mostram a dinâmica do ocorrido e que será instaurado procedimento apuratório para esclarecer as circunstâncias do fato.

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Política

Espião de Vorcaro, “Sicário” acumula dívida de R$ 216 mil por sonegação, aponta PGFN

Foto: Reprodução

Luiz Phillipe Machado Mourão, o “Felipe Mourão” ou “Sicário”, braço do ex-banqueiro Daniel Vorcaro em um grupo investigado por atividades de monitoramento e vigilância, foi preso na terceira fase da operação Compliance Zero. Mas, além da prisão preventiva, veio à tona que Mourão responde a processo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) por sonegação de Imposto de Renda.

A dívida ativa soma R$ 216 mil, valor referente a multas e valores corrigidos, relacionados aos períodos 2019/2020 e 2020/2021. A PGFN pediu bloqueio antecipado de bens via Sisbajud, mas um juiz do TRF6 negou a medida antes da citação.

Em decisão de 23 de dezembro, ficou estabelecido que, caso não pague ou não indique bens à penhora em até cinco dias após ser citado, o bloqueio de contas e veículos poderá ser feito automaticamente. A defesa não se manifestou no processo, e a dívida segue ativa no painel da PGFN.

A operação foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do STF, que também determinou a suspensão das atividades das empresas King Participações Imobiliárias Ltda e King Motors Locação de Veículos e Participações.

Segundo a PF, há indícios de que Mourão recebia cerca de R$ 1 milhão por mês, por intermédio de Fabiano Zettel, para coordenar ações de vigilância, levantamento de informações e monitoramento de pessoas consideradas rivais ou críticas a Vorcaro.

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Saúde

URGENTE: RN confirma mais um caso de “superfungo” em hospital de Natal

Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte confirmou nesta quarta-feira (4) mais um caso de contaminação por Candida auris, conhecido como “superfungo”, conforme informações da 96 FM.

O paciente está internado no Hospital Coronel Pedro Germano, o Hospital da PM, em Natal — mesma unidade onde foi registrado o primeiro caso no estado.

A Candida auris é um fungo identificado em 2009 e considerado multirresistente, ou seja, resistente a vários medicamentos usados no tratamento. Ele pode causar infecções graves na corrente sanguínea e já esteve associado a surtos hospitalares com alta taxa de mortalidade, que pode chegar a 60%.

A capacidade de sobreviver no ambiente por meses e a dificuldade de tratamento tornam o controle mais complexo dentro de unidades de saúde.

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Política

Lideranças políticas e prefeitos do RN declaram apoio à pré-candidatura de Álvaro Dias e Babá Pereira ao Governo do Estado

Foto: Divulgação

A pré-candidatura do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, ao Governo do Rio Grande do Norte segue ganhando musculatura política pelo interior do estado. Em agenda recente de articulações, novas lideranças municipais e regionais anunciaram apoio ao projeto político que tem como pré-candidato a vice o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá Pereira.

Foto: Divulgação

Entre os apoios confirmados estão importantes nomes da política potiguar, como o ex-deputado estadual Getúlio Rêgo, o ex-prefeito de Pau dos Ferros Leonardo Rêgo e a ex-prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo, representantes de uma das famílias mais tradicionais da política do Alto Oeste.

Foto: Divulgação

Entre os gestores que também confirmaram apoio esta semana estão o prefeito Eribaldo Lima, de José da Penha, o prefeito Jefferson Santos, de Ipanguaçu, o prefeito Alberone Neri, de Encanto, além do prefeito Iranildo Aciole, de Lagoa Nova, e Antonimar Amorim prefeito de olho d água dos Borges.

Foto: Divulgação

A lista também inclui a presença da prefeita Rosana Teixeira, de Serrinha dos Pintos, e da presidente da Fecam, Jakeline Roberta, que também preside a Câmara Municipal de Venha-Ver. Outro nome que anunciou apoio foi Aldalberto Rêgo, presidente da Câmara Municipal de Portalegre.

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O movimento reforça uma frente política no interior do estado em torno da pré-candidatura de Álvaro Dias, que governou Natal por dois mandatos e agora percorre o Rio Grande do Norte em busca de apoios.

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Política

Lulinha corre ao STF e aciona Dino para tentar barrar quebra de sigilo na CPMI do INSS

Foto: Reprodução

A defesa de Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, entrou no STF para tentar derrubar a decisão da CPMI do INSS que determinou a quebra de seus sigilos fiscal e bancário. O pedido foi encaminhado ao ministro Flávio Dino, sorteado relator do caso.

Segundo a apuração, a iniciativa foi protocolada após decisão judicial desta quarta-feira (4) suspender a quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger, apontada como amiga de Lulinha. A defesa sustenta que o mesmo entendimento adotado para ela deve ser estendido ao filho do presidente.

A quebra de sigilo — medida que permite acesso a dados fiscais e movimentações bancárias — havia sido aprovada pela CPMI do INSS em votação em bloco. O pedido agora é para que os efeitos dessa decisão sejam suspensos no caso de Lulinha.

Com o caso sob relatoria de Flávio Dino no STF, outros investigados atingidos na mesma votação também poderão recorrer à Corte para tentar suspender as medidas aprovadas pela comissão.

Opinião dos leitores

  1. ISSO É UMA VERGONHA! TÁ NA HORA DE MUDAR ESSAS ESCOLHAS DE MINISTROS DO STF. ABRE CONCURSO PRA 11 JUÍZES DE CARREIRA E APOSENTA TODOS QUE ESTÃO LÁ. ESSA DE PRESIDENTE INDICAR AMIGOS, COMO LULA ADORA, SÓ DÁ NISSO.

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Política

“Sicário”, apontado como espião de grupo ligado a Vorcaro, tenta se matar dentro da PF

Foto: Reprodução

Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”, tentou atentar contra a própria vida enquanto estava sob custódia na Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, nesta quarta-feira (4). Ele foi preso pela manhã na terceira fase da Operação Compliance Zero.

Segundo a PF, policiais que estavam no local prestaram socorro imediato, iniciaram procedimentos de reanimação e acionaram o SAMU. O atendimento médico continuou na delegacia, e Mourão será encaminhado à rede hospitalar para avaliação.

O caso foi comunicado ao gabinete do ministro André Mendonça, relator no STF, que receberá os registros em vídeo do ocorrido. A corporação informou que abrirá procedimento para apurar as circunstâncias.

Apontado nas investigações como integrante de uma estrutura ligada ao banqueiro Daniel Vorcaro, Mourão seria responsável por coordenar ações de vigilância, levantar informações e acompanhar pessoas consideradas rivais ou críticas ao empresário.

Conversas analisadas pela investigação indicam que ele articulava as atividades da chamada “Turma”, grupo formado por pessoas próximas ao banqueiro e integrantes com experiência em segurança.

De acordo com a decisão judicial, a estrutura teria financiamento mensal de cerca de R$ 1 milhão para custear monitoramentos e pagar integrantes. Os recursos, segundo diálogos citados no processo, seriam repassados por Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, e distribuídos entre os participantes.

A operação investiga suspeitas de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos. Também houve bloqueio de bens que podem chegar a R$ 22 bilhões, além de mandados de prisão preventiva e busca e apreensão autorizados pelo STF.

Opinião dos leitores

  1. Na Roma Antiga, quando um membro de uma “organização” traía a família (Master), mas decidia cooperar no final, ele poderia salvar sua família (mulher e filhos) da ruína se se matasse, garantindo que eles seriam cuidados pelo Padrinho.

  2. Se delatar os financiadores desse quadrilha, não vai ficar um bandido desses solto. Lulinha e LULADRAO serão os próximos a voltarem pra cadeia.

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Geral

RN é atingido por 2.699 raios em 24h e Oeste lidera ranking

Foto: Divulgação/Neoenergia Cosern

O Rio Grande do Norte registrou 2.699 raios em apenas 24 horas, segundo dados divulgados pela Neoenergia Cosern nesta quarta-feira (4). O número é 482% maior que o contabilizado nas 24 horas anteriores. A maior concentração ocorreu na região Oeste.

No ranking por município, Angicos lidera com 272 descargas, seguido por Parelhas (206), Mossoró (169), Caraúbas (163) e Santa Cruz (153). Também aparecem na lista Gov. Dix-Sept Rosado (137), Upanema (119), Apodi (106), Baraúna (104) e Felipe Guerra (86).

As descargas atmosféricas — nome técnico para raios — vieram junto com chuvas intensas e rajadas de vento, ampliando em 49% as ocorrências no sistema elétrico nas últimas 48 horas, na comparação com dias sem chuva. A concessionária montou força-tarefa e reforçou equipes em campo, priorizando serviços essenciais como hospitais, postos de saúde, escolas e órgãos de segurança.

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta de chuvas intensas até sexta-feira (6) para Oeste, Central, Agreste e Leste potiguar, com previsão de até 60 mm por hora ou 100 mm por dia, além de ventos que podem chegar a 100 km/h.

A orientação é clara: em caso de cabos no chão, não se aproxime e ligue 116; se a fiação cair sobre veículo, permaneça dentro e acione também o 193. Em temporais, abrigo seguro é regra — nada de telhado ou reparo durante chuva.

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Geral

Turma de Toffoli vai julgar decisão que autorizou prisão de Vorcaro; sessão virtual foi marcada para sexta-feira (13)

Foto: Antônio Augusto/STF

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 13 de março o julgamento, em sessão virtual, da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e de outros três investigados.

Como a decisão foi individual, caberá à Turma decidir se a mantém. O colegiado é formado por Mendonça, Gilmar Mendes, Kássio Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Toffoli deixou a relatoria do caso em fevereiro, após a PF informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que seu nome apareceu em mensagens encontradas no celular de Vorcaro, apreendido na Operação Compliance Zero. Ainda não há confirmação se ele participará do julgamento.

Prisão de Vorcaro

Vorcado foi preso nesta quarta-feira (4), após pedido da Polícia Federal, que apontou indícios de tentativa de obstrução das investigações. Segundo a corporação, haveria atuação para acessar dados sigilosos e intimidar jornalistas e adversários.

Na decisão, Mendonça citou indícios de acesso indevido a sistemas da PF, do Ministério Público Federal e até da Interpol. Também apontou risco a autoridades e possível prejuízo à recuperação de valores bilionários desviados.

Além das prisões, o ministro determinou uso de tornozeleira eletrônica para outros quatro investigados e suspendeu atividades de cinco empresas ligadas ao grupo.

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Geral

Assembleia Legislativa do RN aprova regras para eleição indireta de governador; veja detalhes

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou os projetos de Resolução 373/2026 e de Lei 60/2026, que regulamentam o instituto e as regras da eleição indireta para governador e vice-governador no estado.

Os pareceres favoráveis foram apresentados pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PL). O pleito deve ocorrer em abril.

O texto foi aprovado com uma emenda do deputado Coronel Azevedo (PL), que corrige uma omissão em caso de empate no primeiro escrutínio.

A redação original previa como critério de desempate a maior idade do candidato a governador, mas apenas no segundo turno de votação interna. A emenda estende esse critério também ao primeiro escrutínio, evitando impasses na definição de quais chapas avançam.

Segundo Azevedo, a mudança garante mais segurança jurídica, clareza procedimental e estabilidade ao processo eleitoral indireto.

Entenda como funcionará a eleição indireta para governador e vice

O texto prevê que a eleição ocorra em até 30 dias após a última vacância. Até lá, assume interinamente o chefe da linha sucessória prevista no art. 60 da Constituição Estadual. Caso o presidente da Assembleia opte por não assumir para evitar inelegibilidade prevista na Constituição Federal, será convocado o presidente do Tribunal de Justiça.

A candidatura deverá ser feita por chapa única, com inscrição em até quatro dias após o edital. São exigidos documentos como comprovação de filiação partidária, quitação eleitoral, certidões criminais, declaração de bens e desincompatibilização conforme a LC 64/1990. Cada partido poderá indicar apenas uma chapa.

Encerradas as inscrições, a Mesa decide sobre o deferimento em até dois dias. Caberá pedido de reconsideração ou impugnação, também com prazos curtos e decisão final irrecorrível. Irregularidade em um dos candidatos invalida toda a chapa, salvo em caso de falecimento até a véspera da eleição.

A votação será aberta e nominal, com exigência de maioria absoluta no primeiro escrutínio. Se não houver vencedor, haverá segundo turno entre as duas chapas mais votadas, decidindo-se por maioria simples. A posse poderá ocorrer no mesmo dia.

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