Economia

COMBUSTÍVEIS: Presidente da Petrobras, Silva e Luna diz que o tributo que mais impacta no preço da gasolina é o ICMS cobrado pelos estados

Foto: © Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O presidente da Petrobras, general da reserva Joaquim Silva e Luna, defendeu nesta terça-feira (14) a atuação na empresa na política de preço de combustíveis. Durante debate no plenário da Câmara dos Deputados, Silva e Luna disse que a empresa atua para não repassar a “volatilidade momentânea” dos preços internacionais do petróleo para o valor dos combustíveis no Brasil.

Segundo o presidente da empresa, durante o processo de reajuste nos combustíveis, a Petrobras verifica se o aumento se deve a questões estruturais, de longo prazo, ou conjunturais, de curto prazo.

“O que é conjuntural, ela absorve e procura entender ao máximo possível essa lógica de mercado”, disse Silva e Luna durante comissão geral da Câmara para debater o preço dos combustíveis das usinas termelétricas.

Gás natural

De acordo com Silva e Luna, a empresa tem uma rigorosa governança corporativa, estando submetida a diferentes órgãos reguladores e de mercado. Silva e Luna disse que desde o início da crise energética, a empresa tem atuado para aumentar a oferta de gás natural no país.

O presidente da Petrobras disse que, dos 14,882 megawatts gerados no país por usinas termelétricas movidas a gás natural, a empresa é responsável, por cerca de 5,6 megawatts.

“Temos uma rigorosa governança: não tem espaço para aventura na empresa. A Petrobras triplicou a entrega de gás para operação das termoelétricas nos últimos 12 meses e contribui para este momento de crise energética”, afirmou.

Combustíveis

Silva e Luna disse ainda que o interesse da Petrobras é o Brasil e que, parte do preço da gasolina está relacionado à cobertura de custos com produção, investimentos e juros da dívida e outra parte vai pagamento de impostos.

“Petrobras atua para não repassar preço internacional. Faz investimentos selecionados e tem uma forte governança para evitar qualquer desvio”.

Silva e Luna disse ainda que do preço médio de R$ 6 reais na gasolina, a Petrobras é responsável por cerca de R$ 2 e que o tributo que mais impacta no preço é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados.

O presidente da Comissão de Minas e Energia (CME), Édio Lopes (PL-RR), disse que o colegiado tem acompanhado o desenrolar da crise energética e que não compartilha uma visão “tão otimista” quanto a do governo.

Lopes citou, além da alta dos combustíveis, o baixa no nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do Centro-Oeste e Sudeste e o aumento na utilização das usinas termelétricas mais caras.

O deputado citou ainda o preço do gás de cozinha, do óleo diesel e da gasolina e disse que é simplista atribuir ao ICMS a culpa pela alta dos combustíveis.

“Seria por demais simplista queremos atribuir o elevado preço de combustíveis no Brasil apenas passando a responsabilidade no ICMS que é tributo de fundamental importância para os estados. Em 2001, a gasolina custava R$ 2,90 e a carga tributária era a mesma dos dias atuais. Que a carga tributária, no caso o ICMS, pesa no resultado final do combustível é verdade, mas é simplista dizer que a causa é só essa”, criticou.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. A gasolina custa 2 reais na refinaria e o gás de cozinha custa 45 reais. Daí prá frente está o problema e o ICMS, apesar de não ser a única, é causa muito importante do problema.

  2. Esse Presidente da Petrobras tem que saber que este ano o governo já subiu quase duas vezes o valor do ICMS, ou seja , se o ICMS e todos os impostos fossem zerados, a gasolina já estaria mais. Caro do que no dia 01 de janeiro. Vá enganar outro General.

  3. Ele só falou a pura verdade, pois os Estados assaltam o consumidor cobrando taxas de ICMS altíssimas, principalmente o Estado do RN.

  4. 200% de imposto sobre o valor de produção do combustível é imoral !!! E ainda tem doente que defende !!!

  5. ICMS sempre existiu. A família Bolsonaro antes de assumir o poder, sempre criticava a política de preços da Petrobrás, sempre criticaram os preços, aí agora sua equipe vem falar em ICMS? Isso é brincar com a inteligência do povo.

  6. Pra quem nao sabe o ICMS é o imposto que financia os principais serviços do país (segurança, saude e educaçao), mais especialmente a nivel estadual. Pra baixar o ICMS, os estados teriam de demitir policiais, enfermeiros e professores, por exemplo. Se baixarem o ICMS, será necessario demitir PMs e essa conta sera de quem?

    1. Desculpe mas esta enganado é so diminuir o numero dw cabides de empregos.nas secretarias

    2. Só diminuir os cargos comissionados e roubar menos que resolve o poema. Só um babava que não sabe que o preço abusivo são dos Estados. Só governador fdp.

  7. Para problemas complexos não existem soluções fáceis. O caminho para esse e vários outros “nós” dos tributos no Brasil seria uma reforma tributária DE VERGONHA, algo que o governo federal atual ainda não apresentou.

    1. Não há do que se falar em reforma tributária para esse caso (dos combustíveis). ICMS sobre combustíveis sempre existiu. Se for assim, retire-se o ICMS da carne, do feijão, do arroz, do óleo de cozinha, etc. que estão super caros também.
      Desculpa de bolsomínions.

    2. Deixa de ser imbecil Manoel F, inicialmente o valor do subsídio do presidente nunca foi baixo, e vc vem com essas narrativas chulas, eivadas de distorções e mentiras, o silêncio e a arma dos sábios, coisa que vc não usar. A gasolina consumida no RN, vem de uma refinaria em Guamaré, se vc não sabe, Guamaré fica z aqui no estado, custo de transporte quase mínimo.

  8. Pra um cara que ganha mais de 200 mil por mês (o dobro que os outros generais do governo do MINTOmaníaco das rachadinhas ganha após o teto duplo que o presidente inepto criou), o presidente da Petrobras foi muito pouco criativo! Como eh que a culpa do preço dos combustíveis eh do ICMS se a alíquota de ICMS dos Estados eh a mesma faz uns 5 anos? Precisa ser muito trouxa pra cair nessa narrativa… Ou gado claro! E se o governo federal acha que o problema eh do ICMS, pq ele não enviou um projeto de reforma tributária robusta? Veio com um projeto ridículo que troca 6 por meia dúzia e não resolve nada dos nossos problemas fiscal e tributário?!

    1. E como explicar o preço do litro da gasolina em Fortaleza ser R$ 5,79 e o de Natal ser R$ 6,60?

    2. Júlio, eh sério que só agora vc percebeu que a gasolina em Natal eh a mais cara do Nordeste? Pq desde sempre a gasolina aqui eh uma das mais caras do Brasil e do Nordeste. Será que tem a ver com a distância de nossa capital dos grandes centros?

    3. Deixa de falar merda! A culpa é do governo estadual, por quer se não, na Paraíba seria o mesmo valor.

    4. Pablo só agora vc percebeu que a gasolina da Paraiba eh mais barata que a de Natal? Sério? Vc nasceu quando? Desde que viajo de carro a gasolina da PB sempre foi mais em conta que a daqui. Mas talvez sua idade mental não permita vc dirigir e discernir isso. Pergunte a seu tutor então tá! Kkkk

    5. Pega esse Willian, esse Filipe, e esse Manoel F, e dá uma caganeira só. Um fala que RN está longe de grandes centros (então Paraíba, Pernambuco?) sem falar que o RN é estado produtor. O outro fala que ICMS sempre existiu 🤮. Lógico que sim… o que se discute é a base de cobrança, pq se tivessem cobrando na fonte, e não na bomba, a base seria outra. Ou seja: uma coisa é 17,5% em cima de 2 ou 3 reais, e outra seria em cima de 6 reais. E a arrecadação que era de X quando o preço da gasolina era 3 ou 4 reais na bomba, e agora, aumentou tanto, que daria para reduzir a alícota tb. E outro fala que isso financia a segurança… minha nossa, nem sei o que dizer. Quer dizer que outros estados com ICMS menor não tem policiais? Me reservo o direito de não dizer mais nada

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MPF pede inquérito para investigar ex-nora de Lula

Cédulas apreendidas na operação Coffee BreakFoto: PF/divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na sexta-feira (6/12), nove pessoas por organização criminosa e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Coffee Break, que investiga um esquema de corrupção com verbas da Educação em cidades do interior de São Paulo.

A denúncia, que ainda deve ser analisada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, pede a abertura de um novo inquérito para apurar a participação de Carla Ariane Trindade, ex-nora do presidente Lula, e de Kalil Bittar, ex-sócio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

Carla Ariane foi casada com outro filho do presidente Lula (PT), Marcos Cláudio Lula da Silva.

O MPF pede que sejam tornados réus o empresário André Mariano e o doleiro Abdalla Ahmad Fares, acusados de operar um sistema de superfaturamento de livros em três cidades paulistas. Para isso, eles teriam se valido de uma rede de tráfico de influência mediante o pagamento de propina a pessoas com entrada no governo federal. Foram denunciados:

  1. André Mariano: dono da empresa Life, que teria sido contratada de forma irregular por prefeituras do interior de São Paulo. Ele é acusado de liderar a organização criminosa, o que a sua defesa nega.
  2. Abdalla Ahmad FaresEduardo Maculan e Claudia Terumi Okumura Rodrigues: núcleo de supostos doleiros. Seriam responsáveis por desmembrar os valores que depois eram convertidos no pagamento de propina.
  3. Gilberto Barreiro: apontado como operador financeiro do esquema. Acusado de organizar o repasse dos valores.
  4. Paulo Rogério da Silva: doleiro que seria responsável pelo fornecimento dos valores em espécie entregues para André Mariano.
  5. João Raphael de Oliveira Kinack: acusado de intermediar o contato de André Mariano com os doleiros.
  6. Marcilio dos Santos Yamasita: outro operador financeiro. Dono da loja de vinho que seria usada na lavagem do dinheiro.
  7. Paulo de Matos Júnior: seria responsável por receber recursos da empresa Life, de André Mariano, e convertê-los em criptomoedas.

Atuação de pessoas ligadas ao presidente Lula

Além do inquérito contra Carla e Kalil, a denúncia pede a abertura de 24 novas investigações para apurar a participação dos demais envolvidos, entre eles, o lobista Magno Romero, e o vice-prefeito de Hortolândia, Cafu Cesar (PSB), que está afastado do cargo por decisão da Câmara de Vereadores local.

Na denúncia, o MPF afirma que Carla Ariadne foi seis vezes a Brasília com viagens pagas por André Mariano. Essas viagens teriam como objetivo captar financiamento para as cidades envolvidas no esquema.

Kalil Bittar, por sua vez, teria aceitado R$ 210 mil em “mesada” de Mariano. A ex-esposa dele, Erika Lemos dos Santos, também é citada como intermediária dos valores pagos. Ela teria recebido quatro depósitos de R$ 15 mil no ano de 2023.

A defesa de Kalil, representado por Roberto Bertholdo, nega que ele tenha recebido o valor como “mesada” e afirma que o empresário prestou serviços à Mariano. Kalil é irmão de Fernando Bittar, um dos donos do sítio de Atibaia, propriedade que era usada pelo ex-presidente Lula e que foi investigada na Operação Lava Jato.

A defesa de André Mariano, representada por Silas Gonçalves, Matheus Bottene e Lemuel Zem, afirma que ele “não cometeu os crimes que lhe foram imputados e não integra – muito menos lidera – qualquer organização criminosa. Isso será seguramente demonstrado ao longo da instrução processual”, e que “os esclarecimentos detalhados serão apresentados exclusivamente nos autos, em estrita observância às normas legais voltadas à tutela da intimidade dos envolvidos e à preservação do sigilo processual”.

Andreza Matais – Metrópoles 

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O próximo passo de Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência, fará agendas internacionais após a virada do ano. Em janeiro, o parlamentar pretende viajar para países da América do Sul, da Europa e para os Estados Unidos, para se encontrar com autoridades.

O primeiro voo previsto é para a Argentina, presidida por Javier Milei. O objetivo é conseguir a adesão de líderes estrangeiros à sua candidatura, que tem como foco a anistia a réus e condenados pelo 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A estratégia de Flávio Bolsonaro é conquistar visibilidade internacional antes de iniciar um tour pelo Brasil. Enquanto isso, neste mês de dezembro, o senador busca se reunir com dirigentes, sobretudo de legendas de centro, para consolidar apoios partidários na corrida ao Palácio do Planalto.

Nessas conversas, o postulante à Presidência dirá que atuará para estabelecer “tranquilidade” no ambiente político e apresentará um projeto de país “oposto ao de Lula”. O congressista busca atrair o apoio de segmentos que, até então, trabalhavam para que Tarcísio de Freitas fosse o nome da direita na disputa de 2026.

O silêncio de Tarcísio

Nos bastidores da política, o silêncio de Tarcísio após Bolsonaro escolher Flávio como candidato é um sinal de que o governador ainda cogitava se lançar à Presidência.

Segundo aliados, Tarcísio enfrentava um dilema entre optar por uma reeleição bem encaminhada em São Paulo ou arriscar deixar a cadeira para encarar um projeto presidencial.

Paulo Cappelli – Metrópoles

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VÍDEOS: Terremoto de magnitude 7,6 atinge o Japão; governo emite alerta para tsunami

O abalo sísmico atingiu a região de Aomori, no norte do país, nesta segunda-feira, 8, e gerou alertas de tsunami com ondas previstas de até três metros. Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), o epicentro ocorreu no mar, a cerca de 80 quilômetros de Misawa, às 23h15 no horário local (11h15 em Brasília). Seu epicentro na cidade de Misawa, tem profundidade de 53,1 km.

As primeiras ondas de tsunami já chegaram à costa, e o governo japonês alerta para a possibilidade de ondas maiores nas próximas horas. As autoridades seguem orientando moradores a se deslocarem para áreas elevadas e a permanecerem atentos a novos tremores.

Com informações de UOL

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Decisão de Toffoli trava avanço das investigações sobre o Banco Master; caso não foi enviado para manifestação da PGR

As investigações sobre o Banco Master estão paradas desde 3 de dezembro, após o ministro Dias Toffoli determinar que só ele pode autorizar novas medidas no caso — como buscas, quebras de sigilo e perícias.

A decisão interrompeu depoimentos e análises de celulares e computadores apreendidos na operação Compliance Zero, que apura fraude de R$ 12,2 bilhões nos contratos vendidos pelo banco de Daniel Vorcaro ao BRB.

Toffoli também não enviou o caso para manifestação da PGR, etapa seguinte do processo, segundo informações do blog da jornalista Malu Gaspar, O Globo. A interrupção ocorreu após pedido de Luiz Antônio Bull, diretor do Master e alvo da investigação, que foi preso e depois solto.

A situação ganhou novo peso após a revelação de que Toffoli viajou para Lima, em jato privado, junto com o advogado de Bull, Augusto de Arruda Botelho, no dia 28 de novembro — o mesmo profissional que pediu para suspender a investigação. Horas depois da viagem, Toffoli aumentou o sigilo da ação.

A defesa alegou que atos da Justiça Federal de Brasília seriam inválidos por possível incompetência do juízo. Toffoli acatou e decidiu que o STF é o foro competente para conduzir o caso. Nesta segunda-feira, o juiz Antonio Claudio Macedo da Silva manteve o envio da investigação ao Supremo, rejeitando recurso do Ministério Público Federal.

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Comissões da Câmara de Natal aprovam pedido de empréstimo do Executivo para obras estruturantes

Em reunião conjunta nesta segunda-feira (8), as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. A proposta autoriza o Município a contratar operações de crédito de até R$ 660 milhões com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e segue agora para apreciação do plenário.

O projeto permite a contratação de financiamentos no âmbito dos programas Pró-Cidade, Pró-Moradia, Pró-Transporte e Saneamento para Todos, além de viabilizar operações vinculadas a propostas aprovadas no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal. Segundo o Executivo, as operações integram um plano de investimentos em infraestrutura urbana, social e econômica, voltado ao enfrentamento de problemas históricos da capital, como deficiências na mobilidade, carências de drenagem urbana, precariedade da infraestrutura nas zonas Norte e Oeste, além da necessidade de impulsionar o turismo e ampliar a capacidade habitacional e produtiva da cidade.

Relator da matéria, o vereador Kleber Fernandes (Republicanos) destacou as condições oferecidas pelas linhas de crédito. “O município terá acesso a juros bem menores que os de mercado, carência de cinco anos e prazo total de até 30 anos. Essas obras tendem a gerar retorno financeiro e vão incrementar as receitas de Natal”, afirmou.

Na mesma reunião, as comissões também aprovaram um projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026. “Esse projeto visa apenas adequar dispositivos da LDO, as normas constitucionais, legais, complementares que estão vigentes, bem como aprimorar a organização orçamentária e financeira do município para garantir maior eficiência, segurança jurídica, coerência técnica e inclusive o andamento do processo de planejamento público”, explicou o relator da matéria na Comissão de Finanças, vereador Leo Souza (Republicanos).

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BG / VIA CERTA / TODO NATALENSE coloca 40 mil pessoas ao vivo e bate recorde do Carnatal

No seu primeiro ano de cobertura da maior micareta do Brasil, o Carnatal, o Trio na Folia (Blog do BG, Via Certa e Todo Natalense) quebrou recordes de audiência no YouTube. Neste domingo, a transmissão ao vivo ultrapassou a marca de 40 mil espectadores simultâneos, superando até mesmo canais de TV com longa tradição na cobertura da micareta.

O sucesso da transmissão foi notório já no sábado de folia, dia que tradicionalmente atrai o maior número de foliões, tanto dentro quanto fora do corredor da festa. No canal de YouTube do Via Certa, a audiência atingiu 25 mil pessoas simultâneas.

A audiência do Trio na Folia só confirmou que a cobertura digital da maior micareta do Brasil chegou para ficar.

O Trio na Folia contou com patrocínio de: Viver Saúde; Governo do RN; Prefeitura do Natal; Super Show; Arena das Dunas; Galego Consórcio; Grupo Duarte; Outlet Select; Outlet Moda; Mondial Modulares; Auto Escola Paiatis e Pittsburg.

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Fachin busca colegas do STF para avançar com proposta de código de conduta para ministros

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O voo do ministro Dias Toffoli em um jatinho particular ao lado de um advogado ligado ao caso Banco Master reacendeu no STF a discussão sobre a criação de um código de conduta para magistrados.

O presidente da Corte, Edson Fachin, quer avançar em normas que estabeleçam limites para participação de ministros em eventos privados e interações com agentes externos.

A proposta, inspirada no modelo do Tribunal Constitucional Alemão, ainda está em elaboração. Fachin já conversa sobre o tema com colegas do Supremo e com presidentes de outros tribunais superiores, como Herman Benjamin (STJ) e Maria Elizabeth Rocha (STM).

A expectativa interna é de que o projeto enfrente resistência, lembrando que uma tentativa semelhante feita por Rosa Weber, em 2023, foi rejeitada no CNJ.

A discussão ganhou força após a revelação de que Toffoli viajou para Lima (Peru) no jatinho do empresário Luiz Oswaldo Pastore, ao lado de Augusto de Arruda Botelho, advogado de um dos investigados do Banco Master.

Opinião dos leitores

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STF rejeitou 10 Habeas Corpos apresentados por advogados para tentar reverter a prisão de Bolsonaro

Foto: Fábio Vieira/Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal recebeu 10 pedidos de habeas corpus apresentados por advogados tentando reverter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas a maioria foi rejeitada por falta de autorização para atuar em nome dele. Bolsonaro já possui defesa constituída, e o STF tem barrado recursos apresentados por terceiros.

Em novembro, um HC analisado por Cármen Lúcia foi negado porque, além da representação irregular, tentava contestar decisão da Primeira Turma — algo proibido pela Súmula 606. Outro pedido chegou a ser votado no plenário virtual, e os 11 ministros acompanharam Edson Fachin, reforçando que não cabe habeas corpus contra decisões de Turma, Plenário ou ministro do STF.

Também foram protocolados requerimentos pedindo que a pena seja convertida em prisão domiciliar, alegando problemas de saúde, argumento semelhante ao usado pela defesa do general Augusto Heleno.

Bolsonaro cumpre 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista de 2022, considerado líder da organização criminosa que buscava mantê-lo no poder. Ele está detido na Superintendência da PF, em Brasília, desde 22 de novembro, após violar medidas cautelares, incluindo a tentativa de danificar a tornozeleira eletrônica.

Com informações de Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Na minha opinião o STF deveria se refeito… não deveria ser mais com indicação e sim por competência.

  2. Não é dono de banco, não dá carona de avião, não banca eventos no exterior. Simples assim. Quando vão tirar o sigilo da investigação do banco Master?

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Geral

STF julga liminar de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros da corte em meio a crise com o Senado


Foto: Gustavo Moreno/STF

O STF começa nesta sexta-feira (12) a julgar, no plenário virtual, a liminar do ministro Gilmar Mendes que alterou regras do processo de impeachment de ministros da Corte. A decisão, tomada nas ADPFs 1259 e 1260, gerou forte reação no Senado e será votada até 19 de dezembro, sem debates — apenas com depósito de votos.

A liminar restringe a apresentação de denúncias ao procurador-geral da República e eleva o quórum para a abertura do processo no Senado para ⅔ dos votos, esvaziando o dispositivo que permitia a qualquer cidadão pedir impeachment por crime de responsabilidade. No Congresso, a mudança foi vista como interferência nas prerrogativas legislativas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), criticou duramente a decisão e afirmou que o STF deve respeitar os limites do Legislativo. Ele disse que eventuais abusos no uso do instrumento não justificam sua eliminação por decisão judicial.

A reação acelerou o andamento do PL 1.388/2023, que atualiza a Lei do Impeachment. O relator, Weverton Rocha (PDT-MA), deve propor manter o quórum de ⅔, fixar prazo de 15 dias para análise dos pedidos e permitir denúncias feitas por partidos, OAB, entidades de classe e cidadãos via iniciativa popular com apoio de 1% do eleitorado.

Crise respinga na disputa pela vaga no STF

O conflito também atinge a indicação de Jorge Messias (AGU) para a vaga aberta no Supremo. Ele tentou se aproximar do Congresso ao pedir reconsideração da liminar de Gilmar, mas o ministro rejeitou o pedido como “manifestamente incabível”.

Messias enfrenta resistência explícita de Alcolumbre, que preferia Rodrigo Pacheco para o STF e agora trabalha pela rejeição do indicado de Lula. O senador acusou o governo de tentar resolver divergências políticas por meio de barganhas.

Nos bastidores, Messias tem defendido que o Judiciário está excessivamente proeminente e critica a duração do inquérito das fake news, afirmando que “ninguém pode ser investigado a vida inteira”.

Com informações de Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Isso aí é a mesma coisa do Xandão julgar Bolsonaro, só existe um único resultado. É a famosa causa própria.

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