Economia

COMBUSTÍVEIS: Presidente da Petrobras, Silva e Luna diz que o tributo que mais impacta no preço da gasolina é o ICMS cobrado pelos estados

Foto: © Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O presidente da Petrobras, general da reserva Joaquim Silva e Luna, defendeu nesta terça-feira (14) a atuação na empresa na política de preço de combustíveis. Durante debate no plenário da Câmara dos Deputados, Silva e Luna disse que a empresa atua para não repassar a “volatilidade momentânea” dos preços internacionais do petróleo para o valor dos combustíveis no Brasil.

Segundo o presidente da empresa, durante o processo de reajuste nos combustíveis, a Petrobras verifica se o aumento se deve a questões estruturais, de longo prazo, ou conjunturais, de curto prazo.

“O que é conjuntural, ela absorve e procura entender ao máximo possível essa lógica de mercado”, disse Silva e Luna durante comissão geral da Câmara para debater o preço dos combustíveis das usinas termelétricas.

Gás natural

De acordo com Silva e Luna, a empresa tem uma rigorosa governança corporativa, estando submetida a diferentes órgãos reguladores e de mercado. Silva e Luna disse que desde o início da crise energética, a empresa tem atuado para aumentar a oferta de gás natural no país.

O presidente da Petrobras disse que, dos 14,882 megawatts gerados no país por usinas termelétricas movidas a gás natural, a empresa é responsável, por cerca de 5,6 megawatts.

“Temos uma rigorosa governança: não tem espaço para aventura na empresa. A Petrobras triplicou a entrega de gás para operação das termoelétricas nos últimos 12 meses e contribui para este momento de crise energética”, afirmou.

Combustíveis

Silva e Luna disse ainda que o interesse da Petrobras é o Brasil e que, parte do preço da gasolina está relacionado à cobertura de custos com produção, investimentos e juros da dívida e outra parte vai pagamento de impostos.

“Petrobras atua para não repassar preço internacional. Faz investimentos selecionados e tem uma forte governança para evitar qualquer desvio”.

Silva e Luna disse ainda que do preço médio de R$ 6 reais na gasolina, a Petrobras é responsável por cerca de R$ 2 e que o tributo que mais impacta no preço é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados.

O presidente da Comissão de Minas e Energia (CME), Édio Lopes (PL-RR), disse que o colegiado tem acompanhado o desenrolar da crise energética e que não compartilha uma visão “tão otimista” quanto a do governo.

Lopes citou, além da alta dos combustíveis, o baixa no nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do Centro-Oeste e Sudeste e o aumento na utilização das usinas termelétricas mais caras.

O deputado citou ainda o preço do gás de cozinha, do óleo diesel e da gasolina e disse que é simplista atribuir ao ICMS a culpa pela alta dos combustíveis.

“Seria por demais simplista queremos atribuir o elevado preço de combustíveis no Brasil apenas passando a responsabilidade no ICMS que é tributo de fundamental importância para os estados. Em 2001, a gasolina custava R$ 2,90 e a carga tributária era a mesma dos dias atuais. Que a carga tributária, no caso o ICMS, pesa no resultado final do combustível é verdade, mas é simplista dizer que a causa é só essa”, criticou.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. A gasolina custa 2 reais na refinaria e o gás de cozinha custa 45 reais. Daí prá frente está o problema e o ICMS, apesar de não ser a única, é causa muito importante do problema.

  2. Esse Presidente da Petrobras tem que saber que este ano o governo já subiu quase duas vezes o valor do ICMS, ou seja , se o ICMS e todos os impostos fossem zerados, a gasolina já estaria mais. Caro do que no dia 01 de janeiro. Vá enganar outro General.

  3. Ele só falou a pura verdade, pois os Estados assaltam o consumidor cobrando taxas de ICMS altíssimas, principalmente o Estado do RN.

  4. 200% de imposto sobre o valor de produção do combustível é imoral !!! E ainda tem doente que defende !!!

  5. ICMS sempre existiu. A família Bolsonaro antes de assumir o poder, sempre criticava a política de preços da Petrobrás, sempre criticaram os preços, aí agora sua equipe vem falar em ICMS? Isso é brincar com a inteligência do povo.

  6. Pra quem nao sabe o ICMS é o imposto que financia os principais serviços do país (segurança, saude e educaçao), mais especialmente a nivel estadual. Pra baixar o ICMS, os estados teriam de demitir policiais, enfermeiros e professores, por exemplo. Se baixarem o ICMS, será necessario demitir PMs e essa conta sera de quem?

    1. Desculpe mas esta enganado é so diminuir o numero dw cabides de empregos.nas secretarias

    2. Só diminuir os cargos comissionados e roubar menos que resolve o poema. Só um babava que não sabe que o preço abusivo são dos Estados. Só governador fdp.

  7. Para problemas complexos não existem soluções fáceis. O caminho para esse e vários outros “nós” dos tributos no Brasil seria uma reforma tributária DE VERGONHA, algo que o governo federal atual ainda não apresentou.

    1. Não há do que se falar em reforma tributária para esse caso (dos combustíveis). ICMS sobre combustíveis sempre existiu. Se for assim, retire-se o ICMS da carne, do feijão, do arroz, do óleo de cozinha, etc. que estão super caros também.
      Desculpa de bolsomínions.

    2. Deixa de ser imbecil Manoel F, inicialmente o valor do subsídio do presidente nunca foi baixo, e vc vem com essas narrativas chulas, eivadas de distorções e mentiras, o silêncio e a arma dos sábios, coisa que vc não usar. A gasolina consumida no RN, vem de uma refinaria em Guamaré, se vc não sabe, Guamaré fica z aqui no estado, custo de transporte quase mínimo.

  8. Pra um cara que ganha mais de 200 mil por mês (o dobro que os outros generais do governo do MINTOmaníaco das rachadinhas ganha após o teto duplo que o presidente inepto criou), o presidente da Petrobras foi muito pouco criativo! Como eh que a culpa do preço dos combustíveis eh do ICMS se a alíquota de ICMS dos Estados eh a mesma faz uns 5 anos? Precisa ser muito trouxa pra cair nessa narrativa… Ou gado claro! E se o governo federal acha que o problema eh do ICMS, pq ele não enviou um projeto de reforma tributária robusta? Veio com um projeto ridículo que troca 6 por meia dúzia e não resolve nada dos nossos problemas fiscal e tributário?!

    1. E como explicar o preço do litro da gasolina em Fortaleza ser R$ 5,79 e o de Natal ser R$ 6,60?

    2. Júlio, eh sério que só agora vc percebeu que a gasolina em Natal eh a mais cara do Nordeste? Pq desde sempre a gasolina aqui eh uma das mais caras do Brasil e do Nordeste. Será que tem a ver com a distância de nossa capital dos grandes centros?

    3. Deixa de falar merda! A culpa é do governo estadual, por quer se não, na Paraíba seria o mesmo valor.

    4. Pablo só agora vc percebeu que a gasolina da Paraiba eh mais barata que a de Natal? Sério? Vc nasceu quando? Desde que viajo de carro a gasolina da PB sempre foi mais em conta que a daqui. Mas talvez sua idade mental não permita vc dirigir e discernir isso. Pergunte a seu tutor então tá! Kkkk

    5. Pega esse Willian, esse Filipe, e esse Manoel F, e dá uma caganeira só. Um fala que RN está longe de grandes centros (então Paraíba, Pernambuco?) sem falar que o RN é estado produtor. O outro fala que ICMS sempre existiu 🤮. Lógico que sim… o que se discute é a base de cobrança, pq se tivessem cobrando na fonte, e não na bomba, a base seria outra. Ou seja: uma coisa é 17,5% em cima de 2 ou 3 reais, e outra seria em cima de 6 reais. E a arrecadação que era de X quando o preço da gasolina era 3 ou 4 reais na bomba, e agora, aumentou tanto, que daria para reduzir a alícota tb. E outro fala que isso financia a segurança… minha nossa, nem sei o que dizer. Quer dizer que outros estados com ICMS menor não tem policiais? Me reservo o direito de não dizer mais nada

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