Economia

COMBUSTÍVEIS: Presidente da Petrobras, Silva e Luna diz que o tributo que mais impacta no preço da gasolina é o ICMS cobrado pelos estados

Foto: © Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O presidente da Petrobras, general da reserva Joaquim Silva e Luna, defendeu nesta terça-feira (14) a atuação na empresa na política de preço de combustíveis. Durante debate no plenário da Câmara dos Deputados, Silva e Luna disse que a empresa atua para não repassar a “volatilidade momentânea” dos preços internacionais do petróleo para o valor dos combustíveis no Brasil.

Segundo o presidente da empresa, durante o processo de reajuste nos combustíveis, a Petrobras verifica se o aumento se deve a questões estruturais, de longo prazo, ou conjunturais, de curto prazo.

“O que é conjuntural, ela absorve e procura entender ao máximo possível essa lógica de mercado”, disse Silva e Luna durante comissão geral da Câmara para debater o preço dos combustíveis das usinas termelétricas.

Gás natural

De acordo com Silva e Luna, a empresa tem uma rigorosa governança corporativa, estando submetida a diferentes órgãos reguladores e de mercado. Silva e Luna disse que desde o início da crise energética, a empresa tem atuado para aumentar a oferta de gás natural no país.

O presidente da Petrobras disse que, dos 14,882 megawatts gerados no país por usinas termelétricas movidas a gás natural, a empresa é responsável, por cerca de 5,6 megawatts.

“Temos uma rigorosa governança: não tem espaço para aventura na empresa. A Petrobras triplicou a entrega de gás para operação das termoelétricas nos últimos 12 meses e contribui para este momento de crise energética”, afirmou.

Combustíveis

Silva e Luna disse ainda que o interesse da Petrobras é o Brasil e que, parte do preço da gasolina está relacionado à cobertura de custos com produção, investimentos e juros da dívida e outra parte vai pagamento de impostos.

“Petrobras atua para não repassar preço internacional. Faz investimentos selecionados e tem uma forte governança para evitar qualquer desvio”.

Silva e Luna disse ainda que do preço médio de R$ 6 reais na gasolina, a Petrobras é responsável por cerca de R$ 2 e que o tributo que mais impacta no preço é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados.

O presidente da Comissão de Minas e Energia (CME), Édio Lopes (PL-RR), disse que o colegiado tem acompanhado o desenrolar da crise energética e que não compartilha uma visão “tão otimista” quanto a do governo.

Lopes citou, além da alta dos combustíveis, o baixa no nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do Centro-Oeste e Sudeste e o aumento na utilização das usinas termelétricas mais caras.

O deputado citou ainda o preço do gás de cozinha, do óleo diesel e da gasolina e disse que é simplista atribuir ao ICMS a culpa pela alta dos combustíveis.

“Seria por demais simplista queremos atribuir o elevado preço de combustíveis no Brasil apenas passando a responsabilidade no ICMS que é tributo de fundamental importância para os estados. Em 2001, a gasolina custava R$ 2,90 e a carga tributária era a mesma dos dias atuais. Que a carga tributária, no caso o ICMS, pesa no resultado final do combustível é verdade, mas é simplista dizer que a causa é só essa”, criticou.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. A gasolina custa 2 reais na refinaria e o gás de cozinha custa 45 reais. Daí prá frente está o problema e o ICMS, apesar de não ser a única, é causa muito importante do problema.

  2. Esse Presidente da Petrobras tem que saber que este ano o governo já subiu quase duas vezes o valor do ICMS, ou seja , se o ICMS e todos os impostos fossem zerados, a gasolina já estaria mais. Caro do que no dia 01 de janeiro. Vá enganar outro General.

  3. Ele só falou a pura verdade, pois os Estados assaltam o consumidor cobrando taxas de ICMS altíssimas, principalmente o Estado do RN.

  4. 200% de imposto sobre o valor de produção do combustível é imoral !!! E ainda tem doente que defende !!!

  5. ICMS sempre existiu. A família Bolsonaro antes de assumir o poder, sempre criticava a política de preços da Petrobrás, sempre criticaram os preços, aí agora sua equipe vem falar em ICMS? Isso é brincar com a inteligência do povo.

  6. Pra quem nao sabe o ICMS é o imposto que financia os principais serviços do país (segurança, saude e educaçao), mais especialmente a nivel estadual. Pra baixar o ICMS, os estados teriam de demitir policiais, enfermeiros e professores, por exemplo. Se baixarem o ICMS, será necessario demitir PMs e essa conta sera de quem?

    1. Desculpe mas esta enganado é so diminuir o numero dw cabides de empregos.nas secretarias

    2. Só diminuir os cargos comissionados e roubar menos que resolve o poema. Só um babava que não sabe que o preço abusivo são dos Estados. Só governador fdp.

  7. Para problemas complexos não existem soluções fáceis. O caminho para esse e vários outros “nós” dos tributos no Brasil seria uma reforma tributária DE VERGONHA, algo que o governo federal atual ainda não apresentou.

    1. Não há do que se falar em reforma tributária para esse caso (dos combustíveis). ICMS sobre combustíveis sempre existiu. Se for assim, retire-se o ICMS da carne, do feijão, do arroz, do óleo de cozinha, etc. que estão super caros também.
      Desculpa de bolsomínions.

    2. Deixa de ser imbecil Manoel F, inicialmente o valor do subsídio do presidente nunca foi baixo, e vc vem com essas narrativas chulas, eivadas de distorções e mentiras, o silêncio e a arma dos sábios, coisa que vc não usar. A gasolina consumida no RN, vem de uma refinaria em Guamaré, se vc não sabe, Guamaré fica z aqui no estado, custo de transporte quase mínimo.

  8. Pra um cara que ganha mais de 200 mil por mês (o dobro que os outros generais do governo do MINTOmaníaco das rachadinhas ganha após o teto duplo que o presidente inepto criou), o presidente da Petrobras foi muito pouco criativo! Como eh que a culpa do preço dos combustíveis eh do ICMS se a alíquota de ICMS dos Estados eh a mesma faz uns 5 anos? Precisa ser muito trouxa pra cair nessa narrativa… Ou gado claro! E se o governo federal acha que o problema eh do ICMS, pq ele não enviou um projeto de reforma tributária robusta? Veio com um projeto ridículo que troca 6 por meia dúzia e não resolve nada dos nossos problemas fiscal e tributário?!

    1. E como explicar o preço do litro da gasolina em Fortaleza ser R$ 5,79 e o de Natal ser R$ 6,60?

    2. Júlio, eh sério que só agora vc percebeu que a gasolina em Natal eh a mais cara do Nordeste? Pq desde sempre a gasolina aqui eh uma das mais caras do Brasil e do Nordeste. Será que tem a ver com a distância de nossa capital dos grandes centros?

    3. Deixa de falar merda! A culpa é do governo estadual, por quer se não, na Paraíba seria o mesmo valor.

    4. Pablo só agora vc percebeu que a gasolina da Paraiba eh mais barata que a de Natal? Sério? Vc nasceu quando? Desde que viajo de carro a gasolina da PB sempre foi mais em conta que a daqui. Mas talvez sua idade mental não permita vc dirigir e discernir isso. Pergunte a seu tutor então tá! Kkkk

    5. Pega esse Willian, esse Filipe, e esse Manoel F, e dá uma caganeira só. Um fala que RN está longe de grandes centros (então Paraíba, Pernambuco?) sem falar que o RN é estado produtor. O outro fala que ICMS sempre existiu 🤮. Lógico que sim… o que se discute é a base de cobrança, pq se tivessem cobrando na fonte, e não na bomba, a base seria outra. Ou seja: uma coisa é 17,5% em cima de 2 ou 3 reais, e outra seria em cima de 6 reais. E a arrecadação que era de X quando o preço da gasolina era 3 ou 4 reais na bomba, e agora, aumentou tanto, que daria para reduzir a alícota tb. E outro fala que isso financia a segurança… minha nossa, nem sei o que dizer. Quer dizer que outros estados com ICMS menor não tem policiais? Me reservo o direito de não dizer mais nada

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Geral

São João de Natal encerra primeiro fim de semana com Natanzinho Lima, Henry Freitas e Mano Walter na programação neste domingo (7)

Foto: Prefeitura de Natal/Reprodução

Depois de dois dias de programação na Arena das Dunas, com shows e grande participação do público, o São João de Natal chega ao encerramento do primeiro fim de semana. A festa abriu a programação junina na capital e segue reunindo moradores e visitantes em uma agenda que se estende ao longo do mês de junho.

A programação continua neste domingo (7), na Arena das Dunas, com apresentações de Ricardo Britto, Natanzinho, Henry Freitas e Mano Walter. Os shows dão sequência às atividades do primeiro polo do evento, que seguirá recebendo atrações nacionais e artistas locais nas próximas semanas.

A Prefeitura do Natal reforça o pedido para que o público contribua com a campanha solidária do São João de Natal por meio da doação de 1 kg de alimento não perecível. As arrecadações são destinadas ao Banco de Alimentos de Natal, em ação coordenada pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social.

As doações podem ser feitas nos pontos de coleta instalados nas entradas dos eventos. Entre os itens que podem ser entregues estão arroz, feijão, leite em pó e outros produtos da cesta básica. A campanha será mantida até o fim da programação do São João de Natal, contribuindo para ampliar o atendimento às instituições e às pessoas acompanhadas pela rede socioassistencial do município.

O São João de Natal 2026 é apresentado por Esportes da Sorte e Brahma, com patrocínio de Cachaça Matuta e Ballantine’s.

PROGRAMAÇÃO SÃO JOÃO DE NATAL

Polo Arena das Dunas (Estacionamento)

07 de junho

* Ricardo Britto
* Natanzinho
* Henry Freitas
* Mano Walter

13 de junho

* Circuito Musical
* Fagner
* Zezé Di Camargo e Luciano
* Zezo

14 de junho

* Daniel Donato
* Matheus e Kauan
* Xand Avião
* Léo Foguete

19 de junho

* Israel Fernandes
* Raynel Guedes
* Bruno e Marrone
* Nattan

20 de junho

* Grafith
* Seu Desejo
* Jotavê
* Kadu Martins

21 de junho

* Messias Paraguai
* Simone Mendes
* Leonardo
* Giullian Monte

Polo Nélio Dias

26 de junho

* Roberto do Acordeon
* Michele Andrade
* Matheus Fernandes
* Cláudio Ney e Juliana

27 de junho
* Nathan Vinícius
* Alinne Reis
* Samira Show
* Raça Negra

28 de junho
* Chicão Forrozeiro
* Toca do Vale
* Zé Cantor
* Filho do Piseiro

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Geral

Copa do Mundo deve gerar aumento de até R$ 25 bilhões em depósitos para apostas esportivas no Brasil

Foto: iStock

A Copa do Mundo 2026 deve elevar o volume de recursos destinados às apostas esportivas no Brasil. Segundo estimativa da consultoria H2 Gambling Capital, os depósitos realizados por apostadores durante o torneio podem crescer entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões.

A projeção ocorre em meio à expansão do mercado de apostas online, regulamentado no país desde janeiro de 2025. De acordo com dados da Receita Federal, a arrecadação de impostos sobre o setor passou de R$ 2,2 bilhões para R$ 4,5 bilhões nos quatro primeiros meses de 2026, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Crescimento do mercado regulamentado

A receita das empresas licenciadas alcançou R$ 12,2 bilhões entre janeiro e abril deste ano. Desde o início da regulamentação, o Ministério da Fazenda concedeu 85 licenças, que autorizam a operação de 187 sites de apostas.

O setor reúne empresas nacionais e estrangeiras e tem ampliado sua presença por meio de publicidade e patrocínios esportivos, especialmente no futebol.

Mais apostadores

Segundo o governo federal, cerca de 25 milhões de CPFs realizaram apostas em 2025. No primeiro semestre daquele ano, eram 17 milhões.

O gasto médio mensal por apostador foi estimado em R$ 123, considerando os valores depositados descontados os prêmios recebidos.

Debate sobre endividamento e dependência

O crescimento do setor ocorre paralelamente a discussões sobre os impactos das apostas na renda das famílias.

Estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) apontou que 4,4% dos apostadores apresentam quadro de “jogo problemático”, caracterizado por dependência e prejuízos financeiros ou pessoais. O índice é superior à média global, estimada em cerca de 2%.

Entidades do comércio e especialistas também relacionam a expansão das apostas ao aumento do endividamento de parte da população, embora não haja consenso sobre o peso exato dessa influência.

Mercado ilegal segue relevante

Outro desafio apontado por empresas e autoridades é a atuação de plataformas não autorizadas.

Estimativas do setor indicam que as apostas clandestinas ainda representam uma parcela significativa do mercado brasileiro, movimentando bilhões de reais sem recolher tributos ou cumprir as regras estabelecidas para operadores licenciados.

Além das bets ilegais, empresas do setor têm cobrado medidas contra plataformas estrangeiras de previsão de eventos, que também disputam usuários no país.

Com informações de Folha de S. Paulo

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Geral

VÍDEO: Turista se pendura em passarela e pula nas águas das Cataratas do Iguaçu para pegar celular

Um turista foi flagrado pulando nas águas das Cataratas do Iguaçu para pegar um celular que deixou cair. A cena foi registrada por outros visitantes na manhã deste sábado (6), no lado brasileiro que fica em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

Nas imagens, é possível ver o momento em que ele se pendura na passarela, pula e fica próximo às quedas d’água. Depois de pegar o celular, ele sobe na estrutura para retornar.

A administração do Parque Nacional do Iguaçu não divulgou a identidade do turista, disse apenas que ele é um brasileiro.

A situação foi atendida por bombeiros civis da unidade, que atuam no monitoramento das trilhas e da passarela de acesso à Garganta do Diabo.

“Ao tomar conhecimento da situação, os profissionais realizaram a intervenção imediata, orientaram o visitante sobre os procedimentos de segurança e acompanharam o turista até o término do passeio, quando ele foi retirado do parque”, informou a administração.

Em nota, o Parque Nacional do Iguaçu reforçou que é expressamente proibido ultrapassar, subir ou sentar nos guarda-corpos, seja para tirar fotos ou recuperar objetos.

Segundo a administração do parque, os visitantes recebem orientações de segurança das equipes de emergência que atuam de forma permanente na unidade e por meio da sinalização instalada ao longo do percurso.

Com informações de g1

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Geral

Total de empresas inadimplentes no Brasil chega a 9 milhões e atinge novo recorde, diz Serasa; dívidas somam R$ 220,9 bilhões

Foto: Boonchai Wedmakawand/Getty Images

A inadimplência das empresas brasileiras voltou a crescer em abril e atingiu o maior nível da série histórica da Serasa Experian. Pela primeira vez, o país chegou a 9 milhões de CNPJs negativados, alta de 1,5 milhão em relação aos 7,5 milhões registrados um ano antes.

O total de dívidas em atraso também bateu recorde, chegando a 63,7 milhões de débitos, que somam R$ 220,9 bilhões. Em média, cada empresa inadimplente possui 7,1 contas negativadas e dívida de R$ 24,6 mil.

Juros altos mantêm pressão

Segundo a economista-chefe da Serasa Experian, Camila Abdelmalack, o ambiente de crédito continua restritivo para as empresas.

“O dado de inadimplência vem sinalizando uma tendência de manutenção em um patamar bastante elevado e com potencial de quebrar novos recordes ao longo de 2026.”

Ela afirma que, apesar do início da redução dos juros, o custo do crédito ainda segue elevado e insuficiente para aliviar a situação financeira das empresas.

Setor de serviços lidera inadimplência

Entre as empresas negativadas, a maior concentração está no setor de serviços, que responde por 55,6% do total. Na sequência aparecem:

  • Comércio: 32,4%;
  • Indústria: 8,1%;
  • Setor primário: 0,9%.

Na origem das dívidas, os principais credores são:

  • Serviços: 31,7%;
  • Bancos e cartões: 19,4%;
  • Cooperativas: 8,6%;
  • Utilities (água, energia e gás): 7%;
  • Telefonia: 5,7%.

Sudeste concentra mais empresas negativadas

A região Sudeste reúne o maior número de empresas inadimplentes do país.

Estados com mais CNPJs negativados:

  • São Paulo: 3,07 milhões;
  • Minas Gerais: 881,6 mil;
  • Rio de Janeiro: 864,7 mil;
  • Paraná: 588,9 mil;
  • Rio Grande do Sul: 518,1 mil.

Micro e pequenas empresas são as mais afetadas

As micro e pequenas empresas representam a maior parte dos negócios inadimplentes, com 8,5 milhões de CNPJs negativados, também um recorde da série histórica.

O grupo acumula:

  • 57,6 milhões de dívidas;
  • R$ 191,8 bilhões em débitos;
  • Dívida média de R$ 22,5 mil por empresa.

“As micro e pequenas empresas continuam sendo as mais vulneráveis a um ambiente de crédito restritivo”, afirma Camila Abdelmalack.

Segundo a economista, a dependência de crédito de curto prazo e a dificuldade para recompor o capital de giro ajudam a manter a inadimplência em níveis elevados.

Com informações de O Globo

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Geral

Álvaro Dias participa do Pingo da Mei Dia e recebe demonstrações de apoio popular em Mossoró

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, participou neste sábado do tradicional Pingo da Mei Dia, evento que marca a abertura oficial do Mossoró Cidade Junina e reúne milhares de pessoas de todas as regiões do estado em uma das maiores festas populares do Nordeste. Durante a visita, Álvaro foi calorosamente recebido pelo público e recebeu forte apoio popular ao longo de toda a programação.

Durante a visita, Álvaro percorreu diversos espaços da festa, conversou com moradores, comerciantes, turistas e lideranças da região, acompanhando de perto a movimentação do evento. Ao longo do percurso, o pré-candidato foi recebido com entusiasmo pelo público, com manifestações de apoio de pessoas de Mossoró e de diversas cidades do Rio Grande do Norte.

Em clima de celebração da cultura nordestina, Álvaro destacou a importância do Mossoró Cidade Junina para a economia, o turismo e a valorização das tradições populares do estado. A visita também proporcionou momentos de diálogo com a população, permitindo ouvir opiniões, demandas e expectativas sobre o futuro do Rio Grande do Norte.

“O Mossoró Cidade Junina é um patrimônio cultural do nosso estado e um exemplo da força da nossa gente. É uma alegria participar dessa grande festa, reencontrar amigos, conversar com as pessoas e receber o carinho da população de Mossoró e de toda a região Oeste”, afirmou.

Ao longo da programação, Álvaro manteve contato direto com o público, visitou espaços do evento e acompanhou de perto a grandiosidade da festa, que movimenta a economia local, fortalece o turismo e gera oportunidades para milhares de trabalhadores durante o período junino.

A presença de Álvaro Dias no Pingo da Mei Dia reforçou sua agenda de visitas pelo interior do estado e marcou sua participação em um dos eventos mais tradicionais do calendário cultural potiguar.

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Geral

Fundador da A2 Trader, investigado por esquema de pirâmide e procurado pela Justiça, é levado à delegacia após apresentar documento falso durante abordagem

Foto: reprodução

Kleyton Alves Pinto, fundador da A2 Trader, empresa investigada por suposto envolvimento em um esquema de pirâmide financeira com criptomoedas, foi capturado pela Guarda Municipal de Parnamirim, na última sexta-feira (5).

Segundo a corporação, ele era considerado foragido da Justiça e é investigado por suposto envolvimento em golpes financeiros praticados em diversos estados do país.

De acordo com a Guarda Municipal, durante a abordagem, Kleyton apresentou um documento de identidade falso, na tentativa de ocultar sua verdadeira identificação. Porém, após a verificação dos dados, os agentes confirmaram sua identidade e constataram a existência de pendências judiciais em nome dele.

Em seguida, ele foi encaminhado à 3ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim, onde foram realizados os procedimentos cabíveis. O caso foi comunicado à Justiça.

Kleyton é apontado como fundador da A2 Trader, empresa que tinha sede em Natal e ganhou notoriedade ao prometer altos rendimentos em investimentos ligados ao mercado de criptomoedas. A companhia fechou as portas no fim de 2019.

A empresa atraiu investidores de diferentes estados, mas interrompeu as atividades após relatos de atrasos nos pagamentos e dificuldades para saques.

O caso passou a ser investigado por órgãos de fiscalização e pelo Ministério Público em diferentes estados. Entre as apurações está uma ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público da Bahia, que pede a condenação dos envolvidos ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos e a restituição dos valores aos investidores que alegam ter sido prejudicados.

De acordo com os autos do processo, a empresa prometia investimentos em criptomoedas com supostos rendimentos diários de 4% sobre o aporte ou de 60% em apenas 40 dias. O modelo de negócio é investigado por suspeita de operar como esquema de pirâmide financeira.

Além da Bahia, o caso também é alvo de investigação no Rio Grande do Norte e de análises por órgãos de fiscalização do mercado financeiro. Os processos e procedimentos relacionados ao caso continuam em tramitação.

Via Certa Natal

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Geral

[VÍDEO] DENÚNCIA: Turista é assaltado em Pipa e encontra delegacia de portas fechadas ao tentar registrar boletim de ocorrência

Um turista assaltado no centro de Pipa, em Tibau do Sul, vai deixar o Rio Grande do Norte com as piores impressões. Orientado a registrar um boletim de ocorrência, o homem se deparou com a delegacia de portas fechadas.

Em vídeo publicado pelo perfil @tibaudosulnews mostra o turista encontrando a delegacia fechada e se queixando da situação. “O ‘belo’ serviço prestado a turistas quem vêm de longe para conhecer o estado. Olha o tipo de serviço que eles prestam. Pediram que eu viesse hoje cedo à delegacia e está fechada”, reclamou.

“Querem omitir a criminalidade dentro da Praia de Pipa e com isso o turista não pode nem registrar um boletim de ocorrência. A delegacia não funciona”, completou.

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Mundo

ALERTA NUCLEAR: Ucrânia acusa Rússia de atacar instalação ligada a Chernobyl

Foto: Reprodução

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, acusou a Rússia de atacar neste domingo (7) uma instalação de armazenamento de combustível nuclear usado localizada nas proximidades da usina de Chernobyl, cenário do maior desastre nuclear da história.

Segundo autoridades ucranianas, a estrutura sofreu danos após o impacto, mas não houve aumento nos níveis de radiação registrados na região.

A instalação atingida fica a cerca de 15 quilômetros da antiga usina nuclear. De acordo com a agência estatal de energia atômica da Ucrânia, não havia combustível armazenado no prédio no momento do ataque.

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) informou que foi notificada sobre o incidente e confirmou danos em um edifício destinado ao recebimento de combustível nuclear usado. A onda de choque também teria afetado construções próximas.

As autoridades locais afirmaram que um incêndio provocado pelo impacto foi controlado rapidamente e que não houve feridos.

Em publicação nas redes sociais, Zelensky afirmou que o ataque foi realizado por um drone do tipo Shahed e classificou a ação como um ataque deliberado contra uma infraestrutura considerada crítica.

“Hoje, os russos voltaram a atacar a área especial ao redor da Usina Nuclear de Chernobyl. Um Shahed atingiu um dos edifícios da Instalação Centralizada de Armazenamento de Combustível Nuclear Usado”, escreveu o presidente ucraniano.

Ele ainda chamou o episódio de “ataque extremamente vil” contra uma instalação sensível.

Apesar dos danos, o governo da Ucrânia informou que os níveis de radiação permanecem dentro da normalidade. A AIEA anunciou que enviará especialistas ao local para avaliar os impactos da ocorrência.

Até o momento, a Rússia não comentou oficialmente as acusações.

O episódio acontece pouco mais de um ano após outro incidente envolvendo um drone que atingiu a estrutura de contenção construída sobre o reator destruído no acidente nuclear de 1986. Na ocasião, Moscou também negou qualquer responsabilidade.

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Judiciário

IMPARCIALIDADE EM XEQUE: STM julga no dia 24 pedido para retirar ministro de processo sobre patente de Bolsonaro

Foto: Reprodução

O Superior Tribunal Militar (STM) marcou para o próximo dia 24 de junho o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que questiona a participação de um ministro da Corte em um processo relacionado à sua patente militar.

Os advogados pedem o afastamento do ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente Camelo, indicado para relatar a ação que avalia se Bolsonaro deve ou não permanecer no oficialato. A defesa sustenta que o magistrado não teria a imparcialidade necessária para atuar no caso.

Segundo o recurso, declarações públicas atribuídas ao ministro em 2023 levantariam dúvidas sobre sua isenção. Entre os pontos citados estão manifestações em defesa da pacificação do país e da responsabilização de militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

O pedido já havia sido rejeitado pela presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha. Agora, a questão será analisada pelo plenário da Corte, que decidirá se o ministro permanece ou não na condução do processo.

A ação foi aberta após representação do Ministério Público Militar (MPM), que defende a análise da permanência de Bolsonaro no oficialato. O órgão argumenta que o ex-presidente teria praticado condutas incompatíveis com os deveres previstos no Estatuto dos Militares.

Em manifestação apresentada neste ano, o MPM relacionou supostas transgressões atribuídas ao ex-presidente e reforçou o pedido para que a Justiça Militar avalie sua permanência nas Forças Armadas.

No julgamento marcado para o dia 24, o STM analisará exclusivamente o recurso da defesa sobre a participação do ministro no caso. O mérito do processo será apreciado em etapa posterior.

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Judiciário

PENTE-FINO: CNJ identifica juízes que receberam mais de R$ 1 milhão em um único mês e mira “penduricalhos”

Foto: Divulgação/CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou casos de magistrados que receberam mais de R$ 1 milhão em um único mês e fará um pente-fino nos pagamentos feitos pelo Judiciário em todo o país.

A medida faz parte de um conjunto de ações voltadas para aumentar a transparência sobre os rendimentos da magistratura e revisar verbas que podem elevar os salários acima do teto do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 46,3 mil.

O presidente do STF, Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para analisar os chamados “penduricalhos” e propor mudanças no sistema remuneratório dos magistrados.

A comissão vai examinar cada tipo de pagamento feito aos juízes, incluindo verbas remuneratórias e indenizatórias, além de avaliar o impacto desses valores sobre o teto constitucional.

Em março, o STF limitou critérios para o pagamento de verbas indenizatórias. Em maio, foi criado um contracheque nacional padronizado para detalhar os rendimentos dos juízes em todo o país.

Segundo Fachin, o objetivo é garantir mais clareza para a população sobre os valores pagos aos magistrados e construir uma solução permanente para a política salarial do Judiciário.

Formação

A comissão reunirá representantes da magistratura, do Ministério Público, das Defensorias, do Congresso Nacional e do TCU, ampliando o debate para além do próprio Judiciário.

O grupo terá até 180 dias para apresentar um relatório com propostas e possíveis mudanças no sistema de remuneração da magistratura brasileira.

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