Política

Comissão do Senado aprova regra para divisão de recursos do megaleilão de petróleo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que define as regras para divisão entre estados e União dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal, marcado para o dia 6 de novembro.

O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente em uma área inicialmente explorada pela Petrobras. O contrato da União com a estatal, assinado em 2010, previa a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra.

Pelo texto aprovado na CAE, o repasse aos estados vai obedecer um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.

No início das discussões sobre o tema no Senado, o critério levaria em conta somente as regras do FPE. Isso daria vantagem aos estados do Norte e do Nordeste, já que o FPE prevê coeficiente maior de repasse a estados onde a renda é menor.

O Senado chegou a aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com essa regra, mas, devido à discordância de parlamentares de Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o dispositivo ficou parado na Câmara.

O projeto aprovado nesta quinta altera somente o repasse aos estados. A forma de distribuição aos municípios foi aprovada na PEC e será mantida: valerão os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Divisão

Descontados os R$ 33,6 bilhões que serão pagos à Petrobrás como revisão de contrato pela exploração dessa área, a divisão será feita da seguinte forma:

15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões
3% para o Rio de Janeiro, estado onde estão as jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões
15% para municípios: R$ 10,95 bilhões
67% para a União: R$ 48,9 bilhões

O projeto aprovado pela CAE estabelece um critério de divisão para o percentual destinado aos estados:

Dois terços: repartidos de acordo com os índices do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
Um terço: índice que considera ressarcimento estabelecidos pela Lei Kandir e pelo Fundo de Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX)

A proposta também define que os entes federativos deverão usar a verba para pagar despesas com dívidas previdenciárias ou para fazer investimentos.

No caso dos estados e do Distrito Federal, só será possível usar os recursos para investimentos se for criada uma reserva financeira específica para o pagamento de despesas previdenciárias.

Já os municípios não são obrigados a criar uma reserva para gastar os recursos com investimentos.

Estados que mais devem receber

O Rio de Janeiro será o maior beneficiado com a divisão. Ao todo, receberá cerca de R$ 2,36 bilhões – por ser o estado onde estão os campos que serão leiloados, recebe 3% do valor arrecadado com o leilão, além dos recursos repassados por meio da Lei Kandir. Pelo texto, o Rio não receberá os valores com base no FPE.

Dados repassados pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria no Senado, com base em um levantamento feito pela Consultoria de Orçamento do Senado, mostram que, em seguida, Minas Gerais e Bahia são os estados que mais receberão verbas. Cada um, respectivamente, ganhará R$ 848,7 milhões e R$ 763,1 milhões.

O Distrito Federal, que já seria a unidade da federação a receber menos recursos, seguindo o critério do FPE, ainda perderá R$ 7,7 milhões pelo critério misto. Seu ganho será de R$ 64,1 milhões dos recursos do leilão.

Tramitação

Alguns senadores chegaram a condicionar a votação em segundo turno da reforma da Previdência à definição de como seriam distribuídos os recursos do megaleilão. A divisão faz parte do chamado pacto federativo, expressão usada para tratar de divisão de recursos e responsabilidade entre União, estados e municípios. Governo e Congresso debatem medidas do pacto para ajudar no saneamento dos cofres públicos, principalmente estaduais e municipais.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a previsão é que o projeto seja votado no plenário da Casa ainda nesta terça-feira. A matéria já passou pela análise da Câmara dos Deputados.

“Com isso, o pacto federativo avança, e o Senado estará pronto para apreciar o segundo turno da reforma da Previdência no dia 22 [de outubro], conforme definido pelo presidente Davi Alcolumbre”, afirmou Bezerra.

Argumentos do relator

Em seu relatório, Aziz afirma que os critérios estabelecidos pela PEC aprovada pelo Senado em setembro concentrariam os recursos do bônus de assinatura nos estados mais pobres, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, já que a distribuição seguiria os critérios do FPE, (que utiliza a renda per capita como um dos coeficientes).

Para o relator, essa solução “é consentânea com a redução das desigualdades regionais”, mas ele destaca a “gravidade da crise fiscal que assola diversos estados do Centro-Sul” como um dos argumentos para a alteração nos critérios de distribuição. A mudança foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana.

“Entendemos não ser essa a solução mais justa, mas acedemos em apoiar o consenso político alcançado. Enfim, o PL [projeto de lei] não é o ideal para cada estado, mas é o melhor para todos”, concluiu.

G1

 

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Cidades

Pelo menos 68% dos imóveis que pertencem ao Estado do RN não possuem registro em cartório, aponta auditoria do TCE

Foto: Kléber Teixeira / Inter TV Cabugi

Uma auditoria produzida pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou falhas no controle da gestão patrimonial do governo do estado. Segundo a fiscalização, há mecanismos de controle deficientes e os dados acerca dos imóveis estatais são inconsistentes. Pelo menos 68% dos prédios não possuem registro em cartório.

Após o resultado do documento, a Corte de Contas aprovou um relatório do conselheiro Gilberto Jales, nesta quinta-feira (2), com 46 recomendações à Secretaria Estadual de Administração, Controladoria Geral do Estado, Gabinete Civil e Procuradoria Geral do Estado.

A corte deu 90 dias para o Estado para apresentar um plano de ação relativo aos achados da auditoria e a equipe técnica do TCE deverá acompanhar a implementação das recomendações nos próximos meses.

De acordo com o relatório final da Diretoria de Administração Direta, apenas 1.066 dos 3.237 imóveis cadastrados no sistema patrimonial do Estado possuem certidão positiva e/ou escritura pública.

Ao mesmo tempo, o governo gasta R$ 6,4 milhões por ano com aluguel de imóveis, valor que poderia ser economizado caso houvesse um melhor aproveitamento dos imóveis do patrimônio público.

A auditoria teve como base dados dos exercícios de 2015 a 2017.

“Cabe ressaltar que o Estado desperdiça recursos na locação de bens imóveis, enquanto possui prédios que, com reformas e adequações, poderiam ser utilizados, evitando assim gastos significativos em locação de imóveis”, aponta o relatório final.

Os auditores também identificaram que o quadro de pessoal do Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário da Administração Direta do RN é insuficiente, tanto em termos de quantidade de servidores disponíveis, quanto no que diz respeito à ausência de capacitação continuada.

Entre as recomendações aprovadas, estão:

  • a utilização de ferramentas de tecnologia da informação para gerenciar os imóveis do Estado;
  • realizar um levantamento para atualizar os bancos de dados relativos aos imóveis;
  • realizar obras de manutenção nos prédios com potencial para serem usados pela administração pública;
  • disponibilizar através da internet todas as informações sobre o patrimônio imobiliário do Estado, a fim de estimular o controle social

G1 RN

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Saúde

São Gonçalo do Amarante reduz intervalo entre doses da Pfizer para 21 dias

Foto: Reprodução / Prefeitura São Gonçalo do Amarante

A partir desta sexta-feira (3), o intervalo entre doses do imunizante da Pfizer contra a covid-19 em São Gonçalo do Amarante/RN passa a ser de 21 dias. A mudança ocorre após nova orientação da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, como forma de ampliar a campanha de imunização.

De acordo com a SMS, quem tomou a primeira dose (D1) da Pfizer até dia 12 de novembro, já pode ir a uma unidade de saúde do município, das 8h às 12h, e receber a D2.

Confira os grupos que estão sendo imunizados:

Terceira dose (D3):
Pessoas acima de 18 anos que completaram 5 meses da segunda dose;
Pessoas com imunossupressão que tomaram a D2 nos últimos 28 dias.

Segunda dose (D2):
Oxford/ AstraZeneca para quem tomou a D1 até dia 5 de outubro
Pfizer para quem tomou a D1 até dia 12 de novembro.
Coronavac para quem tomou a D1 nos últimos 28 dias.

Primeira dose (D1)
População acima de 12 anos.

Documentos:
Para D3 e D2 é necessário cartão de vacina e documento oficial com foto. Já para primeira dose estar cadastrado no RN Mais Vacina, documento oficial com foto e comprovante de residência.
E os adolescentes devem estar acompanhados do responsável.

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Diversos

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Acidente

VÍDEO: Veja o que sobrou das barracas após incêndio na Praia do Amor, em Pipa

Após a destruição provocada pelo fogo em duas barracas de venda de comidas e bebidas, na noite desta quinta-feira (3), na Praia do Amor, em Pipa, um vídeo gravado no local mostra o que sobrou do incêndio.

Segundo a Defesa Civil do município, ninguém ficou ferido. Já as estruturas das construções, que tinham muita madeira e palha, foram destruída pelas chamas.

Ainda de acordo com a Defesa Civil, a população local começou o combate às chamas e o controle do incêndio foi concluído pelo Corpo de Bombeiros.

O Corpo de Bombeiros informou que, quando a equipe chegou ao local o fogo já havia consumido boa parte das barracas. “É um material inflamável e de difícil acesso. O rescaldo foi feito no local”, informou a corporação por meio de sua assessoria de imprensa.

Ainda não há informações sobre o que teria motivado o incêndio.

SAIBA MAIS: Incêndio atinge barracas da Praia do Amor, em Pipa

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Polícia

VÍDEO: Homem é preso após roubar picanha em supermercado para seu aniversário


Um jovem de 23 anos foi preso após furtar duas peças de picanha em um supermercado em Ponta Negra, na zona sul de Natal. Ele foi detido por policiais da companhia independente de proteção ambiental (Cipam).

Identificado como Hudson Bernardo Faustino, ele completa ano neste domingo, dia 5. Ao chegar na delegacia, ele contou para os policiais que a motivação para o crime seria para fazer um churrasco em comemoração ao seu aniversário.

No vídeo gravado pelos policiais, é mostrado as duas peças de picanha furtadas pelo homem e que foram apreendidas pela Polícia.

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Meio Ambiente

PF indicia empresa grega por vazamento de óleo no litoral do RN e outros 10 estados

Foto: Redes Sociais

A Polícia Federal concluiu as investigações sobre a origem das manchas de óleo que atingiram o litoral brasileiro entre agosto de 2019 e março de 2020. De acordo com o órgão, um navio petroleiro grego foi o responsável pelo derramamento da substância no mar.

As manchas atingiram mais de 1 mil localidades nos nove estados do Nordeste – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – e também no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

Considerando as provas e os demais elementos de convicção produzidos sobre o caso durante os dois anos de investigação, a PF concluiu existir indícios suficientes de que o navio de bandeira grega foi o responsável pelo desastre ambiental.

A empresa, que não teve o nome revelado, os proprietários dela, o comandante e o chefe de máquinas do navio foram indiciados pela prática dos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação (artigos 40, 54 e 68 da Lei 9.605/98).

A PF apurou que apenas os custos arcados pelos poderes públicos federal, estadual e municipal para a limpeza de praias e oceano foram estimados em mais de R$ 188 milhões. Diante disso, esse foi estabelecido como valor inicial e mínimo para o dano ambiental causado.

O valor total do dano ambiental está sendo apurado pela perícia da PF, que deverá encaminhar “com brevidade” o laudo às autoridades responsáveis.

G1 RN

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Política

Canguaretama: Wellinson e Fátima serão afastados dos cargos hoje (03)

Foto: Reprodução

Essa semana, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) concluiu o julgamento do registro de candidatura do Wellinson Ribeiro (PP), prefeito de Canguaretama e decidiu por manter negado o registro de candidatura dele. Wellinson e sua vice, Fátima do Murim, serão afastados nesta sexta-feira (3).

O presidente da Câmara Municipal de Canguaretama, Wilsinho Ribeiro (PTB) convocou vereadores para sessão especial de “transmissão e posse interina do cargo de chefe do poder Executivo”. Irmão do prefeito cassado, Wilsinho assumirá por 90 dias a Prefeitura.

Wellinson possui condenação penal transitada em julgado e não reúne direitos políticos para permanecer à frente da gestão do municipio. Ao participar da sessão, o advogado Felipe Cortez requereu o afastamento imediato do Prefeito e o aprazamento de novas eleições em Canguaretama.

Em setembro passado, o TRE-RN cassou os diplomas eleitorais do prefeito e da vice-prefeita Fátima Moreira. Com isso, a Corte Eleitoral também determinou a realização de novas eleições para os cargos no município que fica no Agreste Potiguar.

A justiça já apontou a inelegibilidade de Wellinson Ribeiro nas eleições de 2020. Foi apresentada a existência de uma condenação criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em face dele pela prática de crimes contra a fé pública e crime de responsabilidade o tornaria inelegível. Nas eleições de 2020, Wellinson teve 48,82% dos votos válidos – foram 9.046 votos no total.

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Educação

Professores da rede municipal entrarão em greve na segunda-feira (6)

Foto: Geandson Oliveira / NOVO

Os professores da rede municipal de ensino de Natal decidiram deflagrar uma greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira 6. O indicativo de foi definido após uma assembleia realizada na última quarta-feira (1), que contou com a participação de mais de mil servidores. O evento ocorreu no formato híbrido.

Uma assembleia para a deflagração da greve está marcada para o dia 6, segunda-feira. A expectativa é de grande adesão dos professores.

Em contato com o sindicato da categoria, foi informado que a greve é motivada pela não atualização salarial de 2020, discussão que se arrasta desde o ano passado. Segundo o sindicato, a dívida existe desde janeiro e o dinheiro está na conta da prefeitura e que a arrecadação do FUNDEB superou as expectativas do município e que a prefeitura se nega a pagar.

Ainda de acordo com o grupo sindical, a proposta apresentada pela prefeitura desconsiderou a totalidade de 12,84% bem como o retroativo devido, e criticou mais a prefeitura relatando que as escolas reabriram de forma precária, sem os investimentos necessários para uma adequada volta de estudantes e professores.

Novo Notícias

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Denúncia

[VÍDEO] HIPOCRISIA: Pessoas lotam eventos em Natal, mas Prefeitura cancela réveillon para evitar nova variante

Quando o Blog do Bg aponta a hipocrisia do prefeito Álvaro Dias de suspender o réveillon em Natal, sem ainda dados consolidados sobre a nova variante ômicron, é porque sabe como as coisas são.

As imagens dessa quinta-feira (02) a noite, no Beco da Lama, praticamente em frente a Prefeitura de Natal, mostram o local lotado, sem ninguém respeitar nenhum protocolo. Cadê Álvaro Dias?

O Natal em Natal, na Árvore de Mirassol, uma multidão estava concentrada também na noite de ontem. Cadê Álvaro Dias?

Isso está acontecendo diante do nariz dele, ou o cancelamento do réveillon é só para jogar para a plateia e mostrar que está preocupado?

Opinião dos leitores

  1. Tem uma quengaiada aí de cantoras que lacrou, chamou o Presidente Jair Bolsonaro de Genocida, diseram o diabo com o PR.
    Agora estão aglomerando gente pra elas ganharem dinheiro as custa do saia de casa.
    Hipocrisia pura.
    Essas lacradoras deveriam ficar em casa.
    A pandemia ainda não acabou.
    Hipócritas.

  2. Faltou fiscalização nesse evento? Faltou! Mas é justamente devido a impossibilidade de fiscalizar a tudo e a todos, especialmente em festas (mais ainda as de Natal e Reveillon) que acho acertada a decisão de cancelar as festas públicas de ano novo! Estou esperando cancelarem também o carnatal!

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Polícia

Namorada sai de Natal, vem ao Rio em busca de produtor sumido e descobre que ele teve condenação por tráfico e está desaparecido

Foto: Reprodução / Rede Social

A família do produtor musical Ítalo Vinicius dos Reis Nunes, de 28 anos, busca, há uma semana, informações sobre o seu paradeiro. Ele saiu de Natal, no Rio Grande do Norte, na noite do dia 23 de novembro, por volta das 19h, e desambarcou no Aeroporto do Galeão, na Ilha do Governador, à 0h25 da madrugada seguinte. De acordo com a namorada dele, a proposta da viagem era contratar dois cantores para se apresentarem num evento em uma boate lá de Natal. Para isso, o destino daqui no Rio era a comunidade Cidade de Deus, Zona Oeste.

— Ele veio sem mala, apenas com uma mochila. Era uma viagem de 24 horas, coisa rápida. Chegou aqui no Rio e iria para um baile onde encontaria os cantores e, pela manhã, resolveria as contratações. Mas, de acordo com a polícia, o motorista e aplicativo deixou ele na Barra da Tijuca pouco depois de 1h. E o celular dele só mostrou localização lá e na Praça Seca, por volta das 1h50 — conta ela, sem se identificar.

Para tentar buscar mais informações sobre o paradeiro do namorado, ela chegou no Rio no último 29 de novembro. Na última terça-feira, ela esteve na delegacia para registrar ocorrência. Lá, segundo ela, os agentes revelaram que Ítalo tem envolvimento por tráfico e que chegou a ser preso, pelo menos uma vez, em Manaus, onde ele nasceu e morou antes de se mudar para Natal. O fato a deixou surpresa.

— O policial me falou (sobre a passagem) e, no tempo que estou com ele, nunca o vi fazendo nada disso. Enquanto ele estava comigo, em nenhum momento vi nada. Sou observadora, não sou desligada, nunca imaginei — conta ela, que está há seis meses namorando Ítalo e não acredita que a vinda tenha alguma ligação com a condenação.

Ítalo foi condenado, em 2017, a dois anos e quatro meses por tráfico de drogas, segundo decisão da Terceira Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Extra

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