Governo do Estado confirma antecipação de R$ 180 milhões de royalties de petróleo

A Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças (Seplan) informa nesta quinta-feira(05) que o governo do Rio Grande do Norte confirmou a antecipação de R$ 180 milhões em royalties da exploração de petróleo e gás no estado potiguar.

Segundo a Seplan, a antecipação vai acontecer por meio de empréstimo e o Poder Executivo ainda está acertando com o Banco Daycoval, responsável pela operação, o valor dos juros a serem pagos. A ideia é usar a verba para colocar os salários dos servidores estaduais em dia.

O valor adiantado está dentro dos royalties previstos até 2022 pela exploração de petróleo e gás no RN.

Com acréscimo de informações do G1-RN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Boi Mengão Mocho disse:

    Quero saber por onde anda os sindicatos que fazia o maior rebuliço no governo Robson??
    Taí o Banco vai depositar 180.milhões e vai comer 15 milhões por mês até o final do desgoverno petista, totalizando 450. Milhões, ou seja, vai depositar 180. Em troca de 450. Isso é imoral. Uma agressão aos potiguares, e no próximo ano pra pagar o pessoal, vao antecipar o quê???
    Peça pra sair Fátima Turistas Lula Bezerra.
    E a teforma da Previdência, que ela chamava a PEC do mal, vai ter que implantar no RN, como é que ela vai chamar??
    É a Pec do suicídio??
    Cadê os sindicatos?????
    Kkkkkkkk

  2. nexx disse:

    Vai receber R$:180.000,00 e ficar quase 3 anos sem receber nada , enquanto nesse ano, ate Novembro o estado já recebeu R$:161.000,00,trocando em miúdos , vai trocar +- R$:450.000,00 por R$:180.000,00 , Parece bem vantajoso para o estado, para não dizer o contrario.

  3. Assis porto disse:

    Pessoal de Robinson esta maluco governadora vai fechar ano pagando Dezembro e. decimo de 2019 novembro de 2018

  4. Mendes disse:

    Parabéns professora FÁTIMA. Será reeleita , vai ser 8 anos à frente do RN.

  5. Juca disse:

    Daycoval tens cuidado. Esse aí não paga a ninguém. Agora mesmo vai cobrir um santo para descobrir outro.. Só para o IPE ele deve 1 bilhão, consórcio Arena outra lapada, servidor, nem se fala, e por aí vai…

  6. Luciana Morais Gama disse:

    E o PREJUÍZO DO DESÁGIO?? Nenhum órgão de fiscalização diz nada?? Cadê a ASSEMBLEIA, TCE, MPC e o MP. Estamos perdidos!!

  7. Olimpio disse:

    E depois quem vai pagar a conta, comendo na frente igual enxada.

MPRN institui Gabinete de Crise Ambiental para acompanhar danos do petróleo no litoral

Foto: Ilustrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instituiu um gabinete de crise em razão da recente poluição de praias, estuários e áreas de mangue no Estado, em decorrência do lançamento de petróleo em águas oceânicas brasileiras. O Gabinete de Crise Ambiental terá atuação em regime de Força-Tarefa Interestadual integrada pelos Ministérios Públicos do RN, de Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Paraíba.

No documento, que foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5), o procurador-geral de Justiça destaca que não há notícia de definição do volume da descarga nem do volume que ainda possa vir a ser descarregado, localização atual, extensão e trajetória prevista da mancha de óleo, por ainda não ter sido confirmada a autoria do seu lançamento no mar, o que demanda maior precaução. “A força-tarefa terá abrangência interestadual tendo em vista que o dano ambiental em foco tem caráter regional”, disse.

No RN, o Gabinete de Crise Ambiental fomentará atuação integrada das Promotorias de Justiça dos municípios do litoral potiguar atingidos ou não pelo óleo, para articulação de medidas de prevenção e reação nas áreas de defesa do meio ambiente, cidadania, saúde e consumidor. Inicialmente, o grupo voltará atenções para os municípios de Senador Georgino Avelino, Baía Formosa, Canguaretama, Ceará-Mirim, Extremoz, Maxaranguape, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Rio do Fogo, Tibau, Tibau do Sul e Touros.

O Gabinete funcionará como órgão auxiliar vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça, em caráter excepcional e enquanto durar a crise e seus efeitos, composto pelo procurador-geral de Justiça e pelos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CaopMA), de Defesa da Saúde (Caop Saúde) e de Defesa da Cidadania e dos Direitos do Consumidor (Caop Cidadania).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Este "gabinete de crise" do MP estadual terá tanta eficácia quanto um placebo prescrito por um "médico" de Cuba para um paciente louco de pedra.

Danos do petróleo no Nordeste serão ‘na casa dos bilhões’, diz presidente do Ibama

Óleo na Praia da Pituba, em Salvador (BA); navio de origem grega é acusado de derramar óleo Foto: Fotoarena / Agência O Globo

Os danos provocados pelo petróleo que contamina o Nordeste estarão “na casa dos bilhões” de reais, com uma quantificação dos prejuízos a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na esfera cível, e da Polícia Federal (PF), na esfera criminal. Autoridades do Ibama, da PF e da Marinha ainda não sabem em que instância haverá uma cobrança sobre os danos — se dentro do país ou num tribunal internacional —, nem há precisão sobre quem pagará a conta.

Até agora, as investigações da PF mostram que o principal navio suspeito do vazamento é o Bouboulina, de bandeira grega e de propriedade da Delta Tankers LTD.

— O limite máximo de uma multa no Brasil é R$ 50 milhões. Mas pode-se aplicar mais de uma multa, como ocorreu em Mariana (MG), com cinco multas. Na esfera cível, estão envolvidos também os danos operacionais a União, estados e municípios e danos ao turismo. Esse dano não está quantificado ainda. O dano vai ser na casa de bilhões — disse o presidente do Ibama, Eduardo Bim, em uma entrevista coletiva à imprensa na tarde desta segunda-feira que contou também autoridades da Marinha e da PF.

O Ibama aplicou multas à Samarco, que tem a Vale como uma de suas acionistas, na ordem de R$ 350 milhões, em razão do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, há quatro anos. Ao todo, foram 25 autos de infração.

Coordenador do Serviço de Geointeligência da Diretoria de Inteligência da PF, o delegado Franco Perazzoni afirmou que a apuração ainda está na fase de suspeitas, sem a materialização da atribuição de culpa, feita na fase de indiciamento. Segundo Perazzoni, “os danos são de tal monta que são irreparáveis”.

— Qualquer quantificação ainda vai ser pouco, perto do prejuízo que vai ser absorvido por todos — disse.

A Marinha trata a tragédia ambiental como inédita no mundo, uma vez que não se sabe, em definitivo, a autoria do vazamento. A Força abriu outros dois inquéritos para apurar o episódio, segundo informação do almirante de esquadra Leonardo Puntel, comandante de Operações Navais da Marinha. Um diz respeito a poluição ambiental e o outro, a aspectos de navegação.

A autoridade marítima grega já foi oficiada para dar um posicionamento sobre a investigação da PF, segundo Puntel. A Organização Internacional Marítima, sediada em Londres, será comunicada, conforme o almirante.

O paralelo que o presidente do Ibama faz é com a explosão de uma plataforma da petroleira BP, no Golfo do México, em 2010. Os cálculos mais recentes apontam danos na ordem de US$ 17 bilhões.

— O Ibama não tem competência exclusiva para calcular o dano. Se for num tribunal internacional, a atribuição é do Brasil. Se for dentro país, há vários legitimados, como União, estados, municípios e Ministério Público — disse Bim.

Ao fim das investigações, pode não ser possível responsabilizar o comandante ou outra pessoa física, conforme a PF. Assim, a responsabilização por um ato culposo – sem a intenção de que fosse praticado – seria de uma pessoa jurídica, como prevê a legislação brasileira. O Instituto Nacional de Criminalística da PF tem instrumentos e fórmulas para calcular os prejuízos, segundo o coordenador da PF.

— Crimes ambientais geram montantes de danos absurdos, estratosféricos. Há prejuízos para a pesca e o turismo — afirmou o delegado Perazzoni.

Em caso de responsabilização de pessoas físicas, as penas somadas podem chegar a dez anos de prisão. São investigados crimes de poluição ambiental, de inexistência de comunicação de um delito ambiental e de crime contra unidades de conservação. São diversas as unidades atingidas. A mais recente é a unidade de Abrolhos, na Bahia.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    E os governadores nordestinos calados…..

MEGALEILÃO DO PRÉ-SAL – BILHÕES EM JOGO: Brasil pode se tornar um dos 5 maiores produtores de petróleo

Comparativo de valores: cessão onerosa — Foto: Roberta Jaworski/G1

O megaleilão do excedente da cessão onerosa, marcado para esta quarta-feira (6), deverá garantir uma arrecadação bilionária aos cofres públicos. Pode também acelerar o desenvolvimento do potencial petrolífero brasileiro.

O governo prevê que a produção de petróleo e gás poderá dobrar na próxima década, o que colocará o Brasil entre os cinco maiores produtores do mundo.

A União espera arrecadar R$ 106,5 bilhões com a oferta de quatro áreas do pré-sal, na Bacia de Santos. Trata-se do maior leilão de óleo e gás já realizado no mundo em termos de valor de arrecadação de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) estima que existam entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris de óleo equivalente excedente na área – praticamente o triplo dos 5 bilhões de barris originais concedidos na área à Petrobras em 2010 e equivalentes ao dobro das reservas atuais da Noruega (7,7 bilhões de barris).

Veja abaixo números sobre o setor brasileiro de petróleo, os bilhões em jogo no megaleilão e do potencial de impacto no avanço da produção no Brasil:

Impacto na produção de petróleo

Depois de praticamente cinco anos de estagnação, a produção de petróleo e gás voltou a entrar em trajetória de crescimento em 2019 e está próxima de romper o patamar de 3 milhões de barris diários, segundo dados da ANP. Em agosto, atingiu 2,989 milhões de barris, novo recorde mensal.

Com o excedente da cessão onerosa entrando na conta, a ANP estima que até 2030 a produção possa chegar a 7,5 milhões de barris por dia, com o número de plataformas em operação saltando de 106 para 170.

Se isso se concretizar, vai significar um aumento de 188% em relação aos 2,6 milhões de 2018. Considerando somente na área da cessão onerosa, a estimativa de produção é de um pico 1,2 milhão de barris diários.

Para as exportações, a projeção da ANP é que o volume deverá subir de 1,2 milhões de barris por dia, para uma faixa entre 4 e 5 milhões de barris até 2030.

Ranking de maiores produtores do mundo

Atualmente, o Brasil é o 10º maior produtor de petróleo do mundo. Com o aumento da produção, o governo prevê entrar num prazo de dez anos no clube dos cinco maiores países produtores.

“A indústria do petróleo no Brasil está saindo da maior crise da sua história para uma situação na qual o Brasil vai ser daqui 10 anos um dos 5 maiores produtores de petróleo do mundo”, disse ao G1 o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone.

O Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) avalia que, se a evolução da produção se mantiver nesse ritmo, em breve o Brasil deve passar o Kuwait e se tornará o 9° maior produtor mundial da commodity.

O governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões com quatro áreas do pré-sal que estão sendo oferecidas no megaleilão do excedente da cessão onerosa. Esse valor é equivalente a:

Quase 7 vezes o que o governo já arrecadou em 2019 com bônus e outorgas nos 33 leilões do pacote de concessões e privatizações já realizados no ano (R$ 15,7 bilhões);

Quase 3 vezes o valor arrecadado desde 2017 com todos os leilões de petróleo realizados pela ANP (R$ 36,8 bilhões);

Cerca de um quarto do valor de mercado da Petrobras (R$ 411 bilhões, segundo dados de fechamento da B3 em 30 de outubro).

Quase 12 vezes o valor da maior arrecadação com um leilão até agora na área. O montante foi obtido na 16ª Rodada da ANP, realizada em 10 de outubro e que garantiu à União o valor recorde de R$ 8,915 bilhões.

A receita esperada supera em mais de 40% toda a arrecadação obtida pelo governo federal nos últimos quatro anos com todos os leilões de concessão e privatização, incluindo áreas de exploração de petróleo, aeroportos, rodovias, portos, distribuidoras de energia e Lotex, entre outros. Balanço do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) mostra que a arrecadação total com bônus e outorgas nos 158 leilões realizados desde 2016 soma, até aqui, R$ 62,1 bilhões.

Analistas comparam o leilão do excedente da cessão onerosa a uma operação de aquisição de uma petroleira de médio porte. Em 2015, a Shell comprou a rival BG Group por cerca de US$ 70 bilhões, o equivalente a R$ 280 bilhões considerando o câmbio atual – 2,6 vezes o valor precificado para o megaleilão desta quarta.

Reservas à venda no leilão

A área da cessão onerosa é uma zona de aproximadamente 2,8 mil km² ao largo da costa sudeste do Brasil, situada entre 175 km e 375 km ao sul da cidade do Rio de Janeiro. A área total das quatro áreas ofertadas neste leilão é de 1.385 km².

A ANP estima que existam entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris de óleo equivalente excedente na área – praticamente o triplo dos 5 bilhões de barris originais concedidos na área à Petrobras em 2010 e equivalentes ao dobro das reservas atuais da Noruega (7,7 bilhões de barris) e do México (7,2 bilhões de barris).

A cessão onerosa já responde por parte relevante da produção no pré-sal. O campo de Búzios, por exemplo, já é o segundo maior em produção de petróleo no Brasil. Em setembro, a produção de 11 plataformas na área da cessão onerosa foi de 478 milhões mil barris de petróleo e gás por dia.

A estatal declarou a comercialidade dos campos da região entre 2013 e 2014 e, até o momento, extraiu 120,9 milhões de barris na cessão onerosa, o equivalente a apenas 2,42% dos 5 bilhões de barris a que tem direito, segundo a ANP.

Megaleilão da cessão onerosa — Foto: Infografia G1

Avanço do pré-sal

O avanço da produção no Brasil tem sido sustentado pela expansão da exploração no pré-sal (em camadas ultraprofundas sob o mar), que já responde por 64% do total de petróleo produzido no Brasil. Em agosto, a produção oriunda de 110 poços no pré-sal atingiu 1,928 milhão de barris.

Até 2012, o pré-sal ainda representava menos de 10% da produção total nacional. No final de 2014, já correspondia a 25%. Em 2017, ultrapassou pela primeira vez a produção do pós-sal e desde então vem batendo sucessivos recordes.

Os leilões da área de óleo e gás, retomados a partir de 2017 após seis anos sem licitações, passaram a permitir a entrada de outras petroleiras como operadoras em áreas do pré-sal. Até então, elas só podiam participar junto com a Petrobras e não podiam ser operadoras da área.

“Temos hoje mais de 10 empresas fazendo exploração no ambiente do pré-sal”, afirma Oddone, o diretor-executivo da ANP.

O especialista Adriano Pires, sócio-diretor do CBIE, explica que os poços do pré-sal estão entre os mais produtivos do mundo. “O leilão da cessão onerosa é uma coroação para o pré-sal. É definitivamente colocar na página da história que o Brasil realmente virou protagonista”, diz.

Aumento da participação das petroleiras estrangeiras

A Petrobras ainda deve se manter por muitos anos como a principal protagonista da exploração de petróleo no Brasil, mas a tendência é que a participação da estatal encolha gradativamente.

Segundo dados da ANP, a participação da Petrobras na produção total no país caiu para uma fatia da ordem de 75%. Até 2013, essa parcela ficava perto de 90%. A Petrobras permanece, entretanto, como operadora de 93% do total.

O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que representa as petroleiras no Brasil, estima que a fatia das empresas privadas na produção total de petróleo no país poderá passar de 30% até 2030.

Segundo a ANP, a atuação de um número maior número de petroleiras na costa brasileira contribuirá para garantir um novo ciclo de investimentos no setor.

“A atividade de exploração mais diversificada nos dá uma maior certeza de que esses investimentos vão acontecer, gerando mais emprego, renda e também mais atividade para a indústria nacional”, afirma o diretor da ANP.

Investimentos no setor de óleo e gás

A ANP estima que, com o leilão do excedente da cessão onerosa, os investimentos no setor de óleo e gás poderão chegar a mais de R$ 1,5 trilhão “nos próximos dez anos”

O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) avalia que os investimentos em exploração, perfuração e produção em toda a cessão onerosa (incluindo aí o excedente) possam somar cerca de US$ 135 bilhões até 2030 (cerca de R$ 540 milhões na cotação atual), com o pico de US$ 18 bilhões sendo atingido em 2025.

Por se tratar de reservas já descobertas, o início da produção nas áreas do leilão do excedente da cessão onerosa deverá ocorrer mais rápido, em quatro ou cinco anos, ante uma média entre cinco e sete anos nas áreas de leilões tradicionais.

Mas o secretário executivo do IBP, Antonio Guimarães, comenta que os leilões no Brasil acontecem em meio a um cenário de excesso de oferta e aumento das discussões sobre energias renováveis e desaceleração da economia global – o que pode reduzir a demanda mundial por petróleo. O barril de petróleo está sendo negociado atualmente na casa de US$ 60. Vale lembrar que em 2014 chegou a valer US$ 115.

“A gente está no meio de uma discussão sobre transição energética. O mundo inteiro fala em combustíveis alternativos. As estimativas indicam que lá pela década de 30 o consumo de petróleo passe a cair”, diz ele, apontando que essa tendência é justamente o que torna necessário acelerar os investimentos enquanto a curva de consumo ainda é crescente.

Nesse sentido, ainda que o ritmo dos investimentos dependa da dinâmica de preços e de demanda, os analistas avaliam que os vencedores do leilão tendem a ter pressa para recuperar o mais rápido possível o desembolso feito para arrematar o direito de exploração.

“Petróleo é uma energia que está entrando em desuso. Então, as petrolíferas precisam ter pressa e não podem trabalhar com um horizonte muito longo”, afirma Pires, do CBIE.

Geração de empregos

Com a expansão do setor puxada pelos investimentos na área da cessão onerosa nos próximos anos, o IBP projeta um crescimento também na criação de postos de trabalho, com um pico de 388 mil novas vagas em 2025. O número representa 73% do total de vagas criadas pela economia brasileira em 2018, após três anos seguidos de demissões.

Ganhos com royalties e impostos

Além dos R$ 106,5 bilhões a serem pagos a título de bônus de assinatura, a previsão é que o leilão da cessão onerosa também deverá elevar a arrecadação com royalties e impostos nos próximos anos sobre o volume produzido.

A ANP prevê que o valor repassado pelas petroleiras ao governo também poderá mais que dobrar na próxima década, subindo do patamar atual de cerca de R$ 60 bilhões por ano para R$ 300 bilhões até 2030.

Somente com royalties e participações especiais, o governo federal deve arrecadar R$ 54 bilhões em 2019, segundo projeção do CBIE. A consultoria estima que o valor subirá para R$ 68,9 bilhões em 2021, chegando a R$ 86,5 bilhões em 2022.

Royalties são os valores em dinheiro pagos pelas petroleiras à União e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito a explorar o petróleo.

Já as participações especiais são uma compensação adicional e são cobradas quando há grandes volumes de produção ou grande rentabilidade.

O valor da arrecadação tende a crescer quando a produção aumenta, mas também é determinado pela taxa de câmbio e pelos preços internacionais do petróleo.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. #Lula Na Cadeia sempre disse:

    Os PTralhas levaram a SÉRIO que o PETRÓLEO É NOSSO….E ROUBARAM OQUE PUDERAM , é o pior que os funcionários da PETROBRAS não abriram a boca pra nada , quero ver essa empresa privatizada , quero que se ferrem igual aos carteiros , outros que o ladrao condenado Lula roubou e ficaram CALADOS

  2. Severino dasctroas disse:

    Há desespero da esquerda, sabendo ela que logo, logo, a nossa gasolina vai ser barata igual a Venezuela 1,00 por isso o desespero, isso ainda falta três anos pra muita coisa boa acontecer.

PF diz que navio Bouboulina, da empresa Delta Tankers, é responsável pelo vazamento de petróleo; juiz em Natal determinou busca e apreensão

Foto: Reprodução

O navio mercante Bouboulina, de bandeira grega e propriedade da empresa Delta Tankers LTD , é o responsável pelo petróleo vazado e que contamina a costa do Nordeste.

Esta é a informação da Polícia Federal (PF) que consta na decisão do juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal em Natal. O juiz determinou busca e apreensão na empresa Lachmann Agência Marítima , que foi agente marítimo da Delta Tankers no Brasil. Outra empresa foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo juiz, a Witt O Brien’s. Ambas as empresas ficam no Centro do Rio.

O Bouboulina ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, conforme documento encaminhado pela Marinha à PF. A detenção ocorreu por “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo descarga no mar”.

Segundo a PF, estão sendo cumpridos dois mandados de busca nesta sexta-feira no Rio em sedes de representantes e contatos da empresa grega responsável pelo navio.

De acordo com as investigações, a embarcação atracou na Venezuela em 15 de julho e o derramamento teria ocorrido a 700 quilômetros da costa brasileira entre os dias 28 e 29 de julho.

As investigações foram realizadas de forma integrada com Marinha, Ministério Público Federal, Ibama e as universidades Federal da Bahia (UFBA), de Brasília (UnB) e Universidade Estadual do Ceará (UEC). Também houve apoio de uma empresa privada do ramo de geointeligência.

O navio

Construído em 2006 e nomeado em homenagem a Laskarina Bouboulina, heroína da Guerra da Independência Grega, o navio-tanque tem 276m de comprimento e pesa quase 164 mil toneladas, vazio.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. frank disse:

    BG , essa eleição passada deixou um legado , o legado da besteira, vou te falar … ,nunca vi um povo falar tanta m…… como esse povo , isso tanto faz ser do lado de lula como do lado de bolsonaro, não sei qual doa lados falam mais besteiras.

  2. Alaca disse:

    Peia nesses gregos.

  3. Alceu disse:

    Sugestivo o nome do navio. “Lassaríamos”

  4. Regininha J disse:

    QUEM MATOU MARIELLE?

    • Ricardo Moura disse:

      Alguem do PSOL

    • Sociólogo disse:

      E tu achas que em um país com mais de cinquenta mil homicídios por ano, têm alguém preocupado com isso? Deixe de repetir os mantras da seita.

  5. joão carlos disse:

    só não pode dar uma voltinha no navio como fez o juiz do caso eike batista que andou no porsche rs

  6. PensoLogoExisto disse:

    E não foi a Venezuela que vazou o óleo?
    Não foram as ONGs que tocaram fogo nas matas?

    • Cidadão disse:

      É melhor nem pensar.

    • bader disse:

      Vc é demente? o petróleo é de fato da Venezuela. Que eu saiba o governo não firmou que era a Venezuela que está despejando o óleo. Afirmaram através de testes que o óleo é da Venezuela.
      antes que esqueça #lulacontinuapreso

  7. Papo_Reto disse:

    Como deve está os eleitores (gado) de Bolsonaro ????

    Oléo da venezuela…. Navio do Greenpeace.

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Comissão do Senado aprova regra para divisão de recursos do megaleilão de petróleo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que define as regras para divisão entre estados e União dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal, marcado para o dia 6 de novembro.

O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente em uma área inicialmente explorada pela Petrobras. O contrato da União com a estatal, assinado em 2010, previa a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra.

Pelo texto aprovado na CAE, o repasse aos estados vai obedecer um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.

No início das discussões sobre o tema no Senado, o critério levaria em conta somente as regras do FPE. Isso daria vantagem aos estados do Norte e do Nordeste, já que o FPE prevê coeficiente maior de repasse a estados onde a renda é menor.

O Senado chegou a aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com essa regra, mas, devido à discordância de parlamentares de Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o dispositivo ficou parado na Câmara.

O projeto aprovado nesta quinta altera somente o repasse aos estados. A forma de distribuição aos municípios foi aprovada na PEC e será mantida: valerão os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Divisão

Descontados os R$ 33,6 bilhões que serão pagos à Petrobrás como revisão de contrato pela exploração dessa área, a divisão será feita da seguinte forma:

15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões
3% para o Rio de Janeiro, estado onde estão as jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões
15% para municípios: R$ 10,95 bilhões
67% para a União: R$ 48,9 bilhões

O projeto aprovado pela CAE estabelece um critério de divisão para o percentual destinado aos estados:

Dois terços: repartidos de acordo com os índices do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
Um terço: índice que considera ressarcimento estabelecidos pela Lei Kandir e pelo Fundo de Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX)

A proposta também define que os entes federativos deverão usar a verba para pagar despesas com dívidas previdenciárias ou para fazer investimentos.

No caso dos estados e do Distrito Federal, só será possível usar os recursos para investimentos se for criada uma reserva financeira específica para o pagamento de despesas previdenciárias.

Já os municípios não são obrigados a criar uma reserva para gastar os recursos com investimentos.

Estados que mais devem receber

O Rio de Janeiro será o maior beneficiado com a divisão. Ao todo, receberá cerca de R$ 2,36 bilhões – por ser o estado onde estão os campos que serão leiloados, recebe 3% do valor arrecadado com o leilão, além dos recursos repassados por meio da Lei Kandir. Pelo texto, o Rio não receberá os valores com base no FPE.

Dados repassados pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria no Senado, com base em um levantamento feito pela Consultoria de Orçamento do Senado, mostram que, em seguida, Minas Gerais e Bahia são os estados que mais receberão verbas. Cada um, respectivamente, ganhará R$ 848,7 milhões e R$ 763,1 milhões.

O Distrito Federal, que já seria a unidade da federação a receber menos recursos, seguindo o critério do FPE, ainda perderá R$ 7,7 milhões pelo critério misto. Seu ganho será de R$ 64,1 milhões dos recursos do leilão.

Tramitação

Alguns senadores chegaram a condicionar a votação em segundo turno da reforma da Previdência à definição de como seriam distribuídos os recursos do megaleilão. A divisão faz parte do chamado pacto federativo, expressão usada para tratar de divisão de recursos e responsabilidade entre União, estados e municípios. Governo e Congresso debatem medidas do pacto para ajudar no saneamento dos cofres públicos, principalmente estaduais e municipais.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a previsão é que o projeto seja votado no plenário da Casa ainda nesta terça-feira. A matéria já passou pela análise da Câmara dos Deputados.

“Com isso, o pacto federativo avança, e o Senado estará pronto para apreciar o segundo turno da reforma da Previdência no dia 22 [de outubro], conforme definido pelo presidente Davi Alcolumbre”, afirmou Bezerra.

Argumentos do relator

Em seu relatório, Aziz afirma que os critérios estabelecidos pela PEC aprovada pelo Senado em setembro concentrariam os recursos do bônus de assinatura nos estados mais pobres, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, já que a distribuição seguiria os critérios do FPE, (que utiliza a renda per capita como um dos coeficientes).

Para o relator, essa solução “é consentânea com a redução das desigualdades regionais”, mas ele destaca a “gravidade da crise fiscal que assola diversos estados do Centro-Sul” como um dos argumentos para a alteração nos critérios de distribuição. A mudança foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana.

“Entendemos não ser essa a solução mais justa, mas acedemos em apoiar o consenso político alcançado. Enfim, o PL [projeto de lei] não é o ideal para cada estado, mas é o melhor para todos”, concluiu.

G1

 

LITORAL DO NORDESTE: Petróleo pode ter sido despejado “criminosamente”, diz Bolsonaro

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (8) que as manchas de petróleo que atingem o litoral do Nordeste desde o mês passado podem ter sido despejadas “criminosamente”. “É um volume que não está sendo constante. Se fosse de um navio que tivesse afundado estaria saindo ainda óleo. Parece que criminosamente algo foi despejado lá”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada, após reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

As manchas já atingem o litoral de todos os estados do Nordeste e seguem se movimentando pela costa brasileira. Trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo, como gasolina e outros. De acordo com Bolsonaro, a densidade da substância é “um pouquinho maior” que a água salgada, por isso, quando no mar, fica submersa.

O ministro Ricardo Salles também explicou que o movimento do óleo tem sido de ida e volta do mar para a costa. “Nosso papel é agir rápido para retirar aquilo que está em solo”, disse o ministro. Mais de 100 toneladas de borra de petróleo já foram recolhidas, de acordo com Salles.

Ontem (7), após reunião de emergência sobre o assunto no Ministério da Defesa, o presidente Bolsonaro destacou que o óleo não é produzido e nem comercializado no Brasil e que há uma suspeita sobre o seu país de origem. Hoje, perguntado novamente, ele voltou a dizer que essa é uma informação reservada. “Eu não posso acusar um país e vai que não é aquele vai, eu não quero criar um problema com outros países”, disse.

Um inquérito foi aberto pela Polícia Federal (PF), na semana passada, para apurar a origem da substância. A contaminação também é monitorada por órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desde o dia 2 de setembro, quando as primeiras manchas foram localizadas no litoral nordestino.

Bolsonaro também determinou, por meio de decreto, publicado no último sábado (5), uma investigação sobre as causas e a responsabilidade sobre o derramamento do óleo.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Flauberto Wagner disse:

    Em país aonde até o seu local do seu descobrimento não é o verdadeiramente comprovado, a coisa só piora.
    É interessante conforme muito bem lembrou o "Fernando" a coisa dos pacotes que durantes meses foram encontrados nas praias do nordeste e por quê não nas demais praias de outros lugares e até fora daqui.
    Com relação aos resíduos de petróleo crú que há alguns dias estão chegando às praias do nordeste é interessante observar que fora daqui não chegou nada ainda.
    Agora como no Brasil pela posse e o domínio total do poder de um se faz de tudo, mesmo que seja a prática do jogo sujo, inclusive com o apoio de estranhos.
    Se verdadeira esta posição do governo de crer que a sujeira tem bandeira e pátria, é vergonhoso o uso deste expediente vil no intuito de atingir a pessoa do presidente, de fato está prejudicando o nordeste inteiro.

  2. José disse:

    Venezuelano Maduro e MST estão por trás disso.

  3. Bolsominion disse:

    Foi bem aquele cabra da bicicleta e o pneu pegando fogo. Rsrsr

    • Fernando disse:

      Até crime contra a região nordeste, os petralhas tentam esconder a verdade e os criminosos. Isso está idênticos aqueles pacotes que apareceram e continuam aparecendo nas praias do nordeste. Já passou da hora de tomar providências e identificar esses criminosos ambientais. Tem que se fazer a investigação séria e urgente.

Congresso promulga emenda que viabiliza leilão de novos campos de petróleo

Foto: Lu Autuori/Agência Petrobras

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (26) uma emenda à Constituição que viabiliza o megaleilão dos novos campos de exploração de petróleo, com o qual o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões.

A emenda autoriza o pagamento à Petrobras dos recursos da chamada cessão onerosa.

O leilão da cessão onerosa refere-se ao petróleo excedente de uma área que a Petrobras recebeu em 2010. Na época, a estatal ganhou o direito de explorar uma área de 5 bilhões de barris de petróleo. Em troca, repassou ações para a União. Só que, depois de pesquisar a área, a Petrobras descobriu que a reserva pode chegar até a 15 bilhões de barris. Esse excedente irá a leilão.

A divisão dos recursos entre União, estados e municípios ainda não está definida. A parte que tratava disso foi alterada pelo Senado e precisou voltar à Câmara para nova análise.

A matéria consta de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Para que a nova votação na Câmara não comprometesse o calendário, que prevê o leilão no dia 6 de novembro, ficou decidido que o melhor era fatiar a PEC e promulgar apenas a parte que trata do pagamento da Petrobras.

Divisão dos recursos

Inicialmente, o texto previa o repasse de 15% dos recursos para estados e mais 15% para municípios.

Pelos critérios que regem o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que privilegiam os locais menos desenvolvidos e com menor renda per capita, o Rio de Janeiro, estado produtor de petróleo, ficaria com R$ 326 milhões, valor inferior ao que receberiam, por exemplo, Bahia (R$ 905 milhões) e Ceará (R$ 692 milhões).

Parlamentares do Rio de Janeiro, descontentes com a parcela, apresentaram uma emenda, que acabou acolhida, para destinar 3% para os estados onde estão localizadas as jazidas de petróleo. Pelo texto, a estimativa é que o estado receba cerca de R$ 2,5 bilhões.

De acordo com a PEC aprovada no Senado e agora em tramitação na Câmara, a divisão dos recursos ficará assim:

R$ 33 bilhões serão descontados para cobertura de uma dívida que o governo federal tem com a Petrobras;

R$ 10,95 bilhões (15%) serão repassados a estados, via Fundo de Participação dos Estados (FPE);

R$ 10,95 bilhões (15%) serão repassados aos municípios, via Fundo de Participação dos Municípios (FPM);

R$ 2,19 bilhões (3%) serão distribuídos para os estados onde estiverem localizadas as jazidas de petróleo;

R$ 48,9 bilhões ficarão com a União.

G1

ANP se diz atenta quanto a abusos em preços de combustíveis no Brasil

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, por meio de nota, que está “atenta” para possíveis cobranças abusivas por combustíveis no Brasil. A cotação internacional do petróleo sofreu uma alta depois de ataques a uma refinaria na Arábia Saudita, na semana passada.

Segundo a nota da ANP, os preços no Brasil são “livres, por lei, em todas as etapas da cadeia: produção, distribuição e revenda. Diante de denúncias de preços abusivos, a ANP faz ações de campo para confirmar essas suspeitas. Quando constata a prática de preços abusivos, a agência atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores”.

Na última segunda-feira (16), a Petrobras divulgou nota informando que também está monitorando a cotação internacional do petróleo, mas que, até aquele momento, não havia previsão de reajustar o preço dos combustíveis.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Salvan disse:

    Bg estou vendo um aumento em média de 35 centavos nós preços dos combustíveis hoje, não vi a Petrobrás fala em aumento. O que está avendo.

  2. O CONSUMIDOR INCONFORMADO. disse:

    É um absurdo o gás natural estar cartelizado aqui em nossa região metropolitana…tinha postos de gasolina vendendo esse combustivel na faixa de $ 3.50 e automaticamente aproveitaram no dia de ontem, passou para $ 3,69 em todo os postos que passei para abastecer de Natal a Parnamirim…Agora pergunto? Cadê os Órgãos de defesa do consumidor que não vêem esse absurdo nas costas do trabalhador?

  3. Souzão disse:

    Então, porque o preço do etanol sobe acompanhando o preço da gasolina, se são fontes bem diferentes???

    • Clodoaldo disse:

      o álcool sobe também pra não servir de alternativa para o abastecimento dos veículos, é somente usura

Governo do Uruguai assumirá setor de gás após saída da Petrobras do País

Foto: Divulgação/Petrobras

A Petrobras finalizará as operações no Uruguai e o Estado do país vizinho assumirá, temporariamente, a gestão do setor de gás. A empresa brasileira e o governo uruguaio chegaram ontem (16) a um consenso sobre o conflito que se arrasta há anos. De acordo com o ministro do Trabalho do Uruguai, Ernesto Murro, a gestão temporária será feita “de forma indireta por meio de uma empresa privada de capital estatal”.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, se reuniram ontem (16), em Santa Fé, na Argentina, a fim de buscar uma solução definitiva para a disputa que envolve as concessões das subsidiárias Conecta e MontevideoGas, responsáveis pela distribuição de gás no interior e na capital, respectivamente.

O presidente Vázquez afirmou que a Petrobras foi autorizada a se retirar do país em troca de não exigir compensações por parte do Uruguai.

“A Petrobras se retira e não reclama absolutamente nada ao Uruguai. Todos os bens que estão no país passam a ser do Estado uruguaio. Faremos a gestão da empresa até que possamos conseguir novos investimentos, porque Uruguai fica com 100% das ações tanto da Conecta como da MontevideoGas”.

A Petrobras possui 100% da subsidiária MontevideoGas e 55% da Conecta. Os outros 45% pertencem à Ancap, empresa estatal uruguaia de energia.

Alejandro Acosta, representante do sindicato do gás, afirmou à Agência Brasil, que a greve geral dos trabalhadores, iniciada no dia 10 de junho, será encerrada a partir da próxima sexta-feira (19). A decisão foi tomada hoje, em uma assembleia geral. Os grevistas reivindicavam a retirada da empresa do país e a reintegração de trabalhadores demitidos.

Ontem, Tabaré Vázquez afirmou que os trabalhadores serão mantidos. “Garantimos o fornecimento de gás à população em geral e à indústria uruguaia e também asseguramos os postos de trabalho de todos os trabalhadores da Conecta e da MontevideoGas”.

A nota divulgada pela assessoria da empresa brasileira afirma que as medidas administrativas para o encerramento das concessões serão tomadas até o dia 30 de setembro de 2019 e ” as partes adotarão as providências necessárias para pôr fim aos litígios pendentes, sem pleitos adicionais de qualquer espécie”.

De acordo com a Petrobras, será formado um grupo de trabalho com representantes das partes envolvidas, em articulação com os presidentes, para que se concretize o acordo.

As concessões das distribuidoras de gás no Uruguai ocorreram em 1994 (Distribuidora de Gás de Montevideo S.A.) e 1999 (Conecta S.A.). As mudanças nas condições de exportação do gás argentino para o Uruguai causaram restrição de abastecimento e desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos das duas distribuidoras, principalmente a partir de 2008 e piorou em 2017, segundo a Petrobras.

Em comunicado emitido em abril, a Petrobras demonstrou a intenção de deixar o país alegando que suas operações no Uruguai eram deficitárias. A disputa entre trabalhadores e a empresa se acirrou, com a ocupação da sede da Petrobras por trabalhadores, greve de fome de três funcionários, paralisações e muitas rodadas de negociação.

À época, a empresa brasileira afirmou ter investido US$ 112 milhões nos últimos 15 anos, tendo um prejuízo de US$ 116 milhões no mesmo período.

Redepetro discute parceria com empresa que comprou 34 campos de petróleo no RN

O vice-presidente da Redepetro Criste Jones (ver vídeo abaixo) disse que a entidade está pronta para receber os investimentos e firmar parcerias. “É um aspecto muito positivo porque a Redepetro tem várias empresas qualificadas para receber e dar continuidade a esse processo de exploração”, frisou.Ontem na sede do Sebrae em Mossoró, os dirigentes da Redepedro receberam o presidente da Petrorecôncavo Marcelo Magalhães para receber informações sobre a instalação da empresa na capital do Oeste.

Também foram discutidas parcerias.

Marcelo Magalhães reforçou que a prioridade é de firmar contrato com empresas locais. Outra garantia dada é de que a Petrorêncavo contratará mão-de-obra local. “É uma política nossa.

A expectativa é de realizar dois eventos em Mossoró para divulgar os projetos da empresa no Estado. Um deles seria voltado para os possíveis fornecedores em julho. “Vamos fazer um cadastramento das empresas”, declarou. O outro seria voltado para a comunidade local. “Queremos mostrar os nossos planos num evento mais geral”, disse.

O início das operações depende da aprovação do CADE e da ANP. “São 600 licenças. A nossa meta é iniciar as operações em outubro”, acrescentou.

Outra expectativa da Petrorecôncavo é de fazer investimentos no Rio Grande do Norte também em gás natural.

O presidente da Redepetro Gutemberg Dias elogiou a parceria (ver vídeo abaixo). “A reunião foi muito proveitosa e o presidente da Petrorecôncavo mostra interesse em firmar parcerias com as empresas locais. Isso já nos traz uma certa tranquilidade. Essa reunião serviu para aproximar a Redepetro e os fornecedores da cadeia produtiva de petróleo e gás dessa nova fase”, analisou.

Gutemberg explica que os últimos anos foram de acumulação de perdas na cadeia do petróleo. “Essa empresa chega com a perspectiva de dobrar a produção de petróleo”, acrescenta.

O vice-presidente da Redepetro Criste Jones (ver vídeo abaixo) disse que a entidade está pronta para receber os investimentos e firmar parcerias. “É um aspecto muito positivo porque a Redepetro tem várias empresas qualificadas para receber e dar continuidade a esse processo de exploração”, frisou.

A Petrorcôncavo adquiriu em leilão 34 campos de petróleo no Estado. O investimento previsto para os próximos cinco anos é de US$ 150 milhões o que dá algo em torno de R$ 600 milhões.

A empresa se apresenta com a experiência de revitalização dos campos de maduros na Bahia onde produz 4.630 barris de petróleo por dia. Além 65 mil metros cúbicos de gás. A expectativa inicial em Mossoró é de gerar 80 empregos.

Blog do Barreto

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. #Lula Na Cadeia disse:

    Se entrar sindicatos no meio …a coisa emperra

Fátima diz que Governo está concentrado no drama do atraso nos salários dos servidores públicos, e reunião com superintendente do Banco do Brasil mira operação de crédito para antecipação de royalties do petróleo

A governadora Fátima Bezerra recebeu na manhã desta quarta-feira (9), o novo Superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte, Antônio Carlos Servo, para tratar da operação de crédito para antecipação dos recursos dos royalties do petróleo, renegociação da operacionalização da folha de pagamento dos servidores e a regularização dos débitos referentes aos consignados. Estas medidas são consideradas prioridades pela chefe do Executivo estadual.

O desdobramento desta reunião acontecerá na próxima sexta-feira (11), em Brasília, onde a governadora e o secretário de Planejamento e Finanças (SEPLAN), Aldemir Freire, estarão reunidos com a diretoria do Banco do Brasil.

“O nosso Governo está concentrado no drama provocado pelo atraso nos salários dos servidores públicos. Estamos trabalhando incansavelmente para que, com o apoio do Banco do Brasil, possamos dar celeridade a este processo, além de garantir receitas extras, e, o quanto antes, darmos fim a esta triste realidade”, ressaltou a governadora.

Aldemir Freire destacou que o compromisso da gestão é não reter o repasse dos empréstimos consignados, como ocorreu na gestão anterior. “Estamos em negociação sobre a retomada dos consignados para os servidores. O Estado tem uma dívida grande com o banco, mas a proposta é que ao firmarmos um acordo para manter os repasses em dia, em contrapartida o banco volte a liberar empréstimos aos servidores”, explica.

O superintendente do Banco do Brasil disse que “Estamos junto com o Governo buscando alternativas para estruturar a operação de crédito, com celeridade. Estaremos em Brasília junto a área econômica do Governo Federal trabalhando para efetivar estas medidas”.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bento disse:

    Posso saber porquê estão sorrindo…
    Alguém pode me explicar.

  2. Judeu disse:

    Qualquer economista sério sabe que o Governo vai entrar em colapso em breve período de tempo. Folha milionária com salários em boa parte incompatíveis com a estatura econômica do ente, déficit previdenciário crescente e insustentável( mais 60% dos funcionários tem algum tipo de aposentadoria especial, portanto, o que deveria ser especial se tornou regra) e resistência em fazer um ajuste fiscal sério, vão levar o RN a bancarrota.

  3. Lorena disse:

    Agora está sentindo na pele, a cobrança, e muito fácil criticar e falar que pode, e agora, como vai fazer

  4. Francisco disse:

    Petralha é como velhaco, não perde uma oportunidade pra comprar fiado, como que essa louca vai fazer pra administrar o estado de tá querendo antecipar todas as receitas do estado, e se atualmente as receitas não dá nem pra pagar os funcionários. Eu disse, vamos ser a Venezuela nordestina.

  5. Teo disse:

    Quando vai dispensar todos os comissionados, devolver os 1.100 carros alugados, encerrar o transporte cidadão (que anda com os ônibus vazios)…… Tá na hora de trabalhar!!

    • Luciana Morais Gama disse:

      Até agora não vi Fátima Bezerra falar em CORTAR GASTOS.

  6. George disse:

    Vai comer na frente, ótima solução!

  7. Teo disse:

    Será que Robson Faria saiu com seu salário atrasado?

  8. Brasil é verde e amarelo disse:

    A MUIE do GOPI vai terminar de quebrar o RN ….a ideia é vender o RN ,ela não abre essa maldita boca para trazer investidores,atrair indústrias,gerar empregos ,diminuir a máquina pública ,só fala em pegar dinheiro ,jeito PTralha de ser

Governo publica MP com nova tributação do setor de petróleo

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU) duas medidas que irão beneficiar as atividades de exploração e produção de petróleo no Brasil, conforme o Broadcast antecipou na véspera. Trata-se da Medida Provisória 795/2017, que estabelece uma nova tributação para o setor, e o Decreto 9.128/2017, que tem como ponto principal a prorrogação por mais 20 anos do Repetro, regime que suspende tributos federais na área de exploração offshore

Com o decreto, a vigência do Repetro vai até dezembro de 2040, e não mais só até dezembro de 2020, quando terminaria o programa. O fim do benefício fiscal do regime poderia inviabilizar a atividade de exploração no País, já que os tributos suspensos representam cerca de 50% do valor do investimento.

Pela Medida Provisória, a suspensão dos tributos dentro do regime especial alcançará a importação de bens com permanência definitiva no País e que sejam destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. Essa suspensão refere-se a Imposto de Importação, IPI, PIS-Pasep Importação e Cofins-Importação.

A retirada de tributos federais também valerá para importação ou aquisição no mercado interno de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem para serem utilizados integralmente no processo produtivo de produto final destinado a atividades do setor. Nesse caso, também serão suspensos PIS e Cofins, além dos outros quatro tributos.

A MP ainda estabelece que, para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), poderão ser integralmente deduzidas as importâncias aplicadas, em cada período de apuração, nas atividades de exploração e produção de jazidas de petróleo e de gás natural.

Dentre outros benefícios, a MP zera a alíquota de imposto de renda sobre algumas operações e também aumenta a cobrança de impostos sobre as empresas estrangeiras, colocando-as no mesmo nível em que hoje está a Petrobras.

Segundo fontes de mercado, as mudanças trazidas pela MP darão mais segurança jurídica à tributação do setor, além de tornar o regime brasileiro mais próximo do internacional. As alterações do texto que envolvem alíquotas e suspensão tributária só produzirão efeitos a partir de janeiro de 2018, assim como as novas regras instituídas no decreto do Repetro.

Dólar volta a ficar abaixo de R$ 4, em seu menor valor no ano

DólarO dólar caiu nesta quarta-feira e fechou em sua menor cotação em 2016, acompanhando o recuo da moeda americana nos mercados globais, puxado pela alta dos preços do petróleo e por dados fracos sobre a economia dos Estados Unidos.
A divisa recuou 1,70%, a 3,91 reais na venda, influenciada também por rumores sobre grandes operações envolvendo títulos cambiais. Esse é o menor nível de fechamento do dólar desde 29 de dezembro do ano passado, quando ficou em 3,87 reais.
Os preços do petróleo voltaram a subir nesta quarta-feira, apesar de dados mostrando um aumento nos estoques americanos. A queda recente da commodity, que vem se mantendo perto das mínimas dos últimos doze anos, tem reduzido o apetite por risco em todo o mundo.
Publicidade

“O petróleo ensaia uma recuperação, o que traz uma ajuda marginal para moedas de emergentes”, disse o superintendente regional de câmbio da corretora SLW João Paulo de Gracia Correa.
Dados mais fracos que o esperado sobre a economia dos EUA também contribuíram para o recuo do dólar em relação ao real ao alimentar expectativas de que o Federal Reserve, banco central americano, não eleve os juros tão cedo. A elevação anterior ocorreu em dezembro.

Fonte: Veja

Beto Rosado lança Frente do Petróleo e Gás na próxima quinta

Foto: Vanessa D'Oliviêr
Foto: Vanessa D’Oliviêr

O deputado Beto Rosado (PP) e a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP) lançam na próxima quinta-feira (8), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista Pela Criação da Indústria de Petróleo e Gás no Brasil. O objetivo é defender a venda dos poços maduros de petróleo e gás, hoje subaproveitados pela Petrobras, para o setor privado.

De acordo com o deputado, os campos maduros deixaram de ser interessantes para a Petrobras, pois produzem numa escala menor, se comparados à exploração do pré-sal. O resultado é a desativação da maioria deles, prejudicando a economia dos estados em que estão presentes. Estima-se que o setor demitiu mais de 12 mil trabalhadores nos últimos anos somente no Rio Grande do Norte.

“Essa é uma grande oportunidade de fazer a economia do estado voltar a crescer com a exploração do petróleo em terra, pois a venda dos poços maduros vai movimentar o setor e gerar empregos”, concluiu o deputado.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciano disse:

    Quem será q financiou a campanha desse cidadão? Alguém chuta?

Rosalba comemora descoberta de petróleo em águas profundas do RN

A Governadora Rosalba Ciarlini, que cumpriu agenda administrativa nesta quarta-feira (18) em Brasília, comemorou o anúncio feito pela Petrobras na noite desta terça (17) da descoberta da primeira ocorrência de petróleo em águas profundas da Bacia Potiguar, no poço conhecido informalmente como Pitu, a 1.731 metros de profundidade num ponto a 55 quilômetros da costa do Rio Grande do Norte.

“O anúncio confirma uma expectativa muito positiva que havia sido compartilhada pela presidente Graça Foster há alguns meses, mas mantida em segredo por questões estratégicas da Petrobrás”, disse a Governadora. “Trata-se de um campo de grande produção que certamente marcará a retomada do crescimento da nossa atividade petrolífera”, comemorou Rosalba Ciarlini.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João Marques disse:

    VAI VER QUE ELA VAI CONTABILIZAR ESSA DESCOBERTA, COM MAIS UMA "OBRA" DA SUA ADMINISTRAÇÃO, COMO VEM DIZENDO DAS OBRAS DA COPA 2014.

  2. Breno disse:

    Ainda bem que não da tempo dela ver a cor desse dinheiro..

  3. Luciana Morais Gama disse:

    O perigo eh o Ceara dizer que foi no seu mar, ja que ta tao proximo, pois tudo de bom que vai acontecer ou acontece aqui, levam pro Ceara. Viva o nosso sofrido RN!!!

  4. Aldemir disse:

    Comemora Rosalba! Mas tu não vai ter o prazer de acabar com isso também não.