Polícia

VÍDEO: Quadrilha de capitão da PM cria túnel e rua para roubar petróleo no RJ; quatro presos

Foto: Divulgação

Agentes da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prenderam, na manhã desta terça-feira (2), quatro suspeitos de integrar uma organização criminosa especializada em furto de petróleo diretamente de dutos da Transpetro/Petrobras. Ao todo, os agentes visam cumprir cinco mandados de prisão e 14 de busca e apreensão. (VÍDEO AQUI em matéria na íntegra).

Um dos alvos da ação é um capitão da Polícia Militar, que não foi localizado e já é considerado foragido. Segundo as investigações, Marcelo Queiroz dos Anjos, lotado na Diretoria Geral de Pessoal da PM, é um dos líderes do esquema.

Walmir Aparecido Marin, denunciado pelo Ministério Público e empresário do município de Rolândia, no Paraná, já havia sido preso em 2020 na operação Sete Capitães II. Ele era o responsável por levar o combustível furtado até o interior do Paraná.

GIlson Cunha Júnior, que também era responsável por coordenar o transporte do combustível até o receptador, foi um dos presos na operação. O prejuízo com as perfurações realizadas pela organização criminosa é de aproximadamente R$ 2 milhões.

Desde 2015, foram 259 incidentes registrados de tentativas ou furtos consumados de combustível em dutos da Petrobras, de acordo com fontes do G1.

2015 – 11
2016 – 32
2017 – 95
2018 – 69
2019 – 40
2020 – 12 (até setembro)

Abertura de ruas e túneis

As investigações duraram seis meses, iniciando-se após uma perfuração de dutos da Transpetro no município de Guapimirim em junho de 2020.

Os agentes também identificaram perfurações para furto de petróleo em Nova Iguaçu e em Queimados, também na Baixada Fluminense.

Nestes municípios, foram furtados, respectivamente, 47 mil litros e 21 mil litros de petróleo, totalizando 169, 5 mil litros do combustível em três roubos diferentes.

“Chamou a atenção a sofisticação dessa organização criminosa, que passou a furtar milhares de litros da Petrobras, causando um prejuízo de R$ 2 milhões. Conseguimos concretizar pelo menos três furos, feitos com perfeição”, afirmou o delegado André Leiras, delegado titular da Delegacia de Serviços Delegados (DDSD), no Bom Dia Rio.

Em Queimados, os criminosos chegaram a construir um túnel subterrâneo para acessar o duto e também alugaram uma retroescavadeira para abertura de uma via de acesso para caminhões tanque para retirar o petróleo.

Os mandados são cumpridos no Rio, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense e Itaboraí, Região Metropolitana. Também são cumpridas ordens de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná.

De acordo com as investigações, o petróleo subtraído no Rio de Janeiro era transportado para a cidade de Rolândia (Paraná), para adulteração e revenda.

“Essa investigação será desdobrada para alcançar outros membros dessa organização criminosa”, disse o delegado.

Em 2019, a Delegacia de Serviços Delegados (DDSD) e o Ministério Público prenderam um homem que era o coordenador de um esquema de roubo de combustíveis no interior do Rio.

A ação é comandada por agentes da DDSD e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

G1

Opinião dos leitores

    1. Já sei, tavas mamando numa teta e ele cortou não foi?
      Aprendiz de jumento.

  1. BG
    Este nosso País está dificílimo, BANDIDOS em todas as instituições. E nós pagando a conta com IMPOSTOS ESCORCHANTES

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Economia

Preços do petróleo avançam ao maior nível em mais de um ano

FOTO: DADO RUVIC/REUTERS

Os preços do petróleo atingiram nesta segunda-feira (15) o seu nível mais alto em cerca de 13 meses, já que a vacinação contra a covid-19 promete reavivar a demanda e os produtores do combustível mantêm o fornecimento controlado. Somente na semana passada, os preços subiram cerca de 5%.

Mais cedo, temores de tensões no Oriente Médio geraram novas compras, enquanto também há esperanças de que um estímulo dos EUA e uma flexibilização dos bloqueios irão impulsionar a demanda de combustível.

O Brent — equivalente ao petróleo em forma bruta — subia 1,3%, a R$ 339,65 (US$ 63,25) por volta das 10h45 após subir para R$ 342,39 (US$ 63,76), a maior desde 22 de janeiro de 2020.

Os futuros do petróleo dos EUA (WTI) ganhavam 1,8% no mesmo horário, para US$ 60,54 o barril. O contrato atingiu o valor mais alto desde 8 de janeiro do ano passado, de US$ 60,95, no início da sessão.

As cotações subiram nas últimas semanas à medida que a oferta diminuiu, em grande parte devido aos cortes de produção da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e de produtores aliados no grupo Opep+.

O vice-primeiro-ministro russo, Alexander Novak, disse que o mercado global de petróleo está a caminho de recuperação e que o preço do barril este ano pode atingir uma média de R$ 241 (US$ 45) a R$ 322 (US$ 60).

R7, com Reuters

Opinião dos leitores

  1. O que isso significa?fumo de Abidias no foquito do Brasileiro . O petróleo é nosso, mas jacaré doido arregou. Anotem gasolina 8 reais na bomba até o fim do ano. A Gadolândia vai dizer ; ! Porque na época do Petê ! Please cara pálida. Fumo e leite moça eu não quero . PIXU estuda , por isso PIXU opina . Vejamos : nos atualmente somos autossuficiente em petróleo bruto , no entanto nossa capacidade de refino não atende só nosso consumo . GADOLÂNDIA! Atenção não deixem tico nem teci dormir . O que ocorre nos sucateamos nossas refinarias que já não nos atendiam . Então! O petróleo sai bruto e entra refinado aos preços de mescado internacional. O governo do jacaré ? doido está ajudando a esse cenário , tudo dolarizado , toromba no foquito da Gadolândia . E depois haja Camarao com leite moça ! Aí papai ! Jacaré no seco anda ! Pixu é culto , mas não é pastor : “ EM NOME DE JESUS “

    1. Questão q estão produzindo somente 30% para sucatear a Petrobrás e vende-la como já estão fazendo, aqui no RN os leilões as compras desses poços em 2 meses de produção praticamente se paga o q investiu na compra dos poços .
      Piada isso q estão fazendo.

    2. Falou o petista especializado em trambiques.
      Kkkkk
      Babacas.
      É até 2026.
      Kkkkkkk

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Diversos

Petrobras anuncia venda de campos de exploração de petróleo em águas rasas do RN (Polo Pescada)

 Foto: Bruno Vital/G1

A Petrobras assinou nessa quinta-feira (9) um contrato para a venda de toda a sua participação nos campos de Pescada, Arabaiana e Dentão, localizados em águas rasas da Bacia Potiguar (Polo Pescada), no estado do Rio Grande do Norte. Os campos serão vendidos à OP Pescada Óleo e Gás Ltda., empresa subsidiária da Ouro Preto Óleo e Gás S.A., que já tinha 35% de participação no negócio. A notícia é destaque no G1.

De acordo com a empresa, valor da venda é de US$ 1,5 milhão, que deverá ser pago em duas parcelas: US$ 300 mil na assinatura do contrato e US$ 1,2 milhão no fechamento da transação, sem considerar os ajustes devidos. Leia mais detalhes aqui em reportagem no G1.

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Finanças

Petróleo derrete 40% em Nova York, ao nível mais baixo em 20 anos, e Ibovespa abre em queda

mergulho de 40% do petróleo em Nova York dá o tom do começo da semana. Agora, os contratos futuros mais negociados por lá caem na casa dos 35%.

A referência de preços da indústria americana alcançou o menor nível em 20 anos. O movimento resulta de uma demanda mundial em queda brusca, sob efeito da pandemia coronavírus, num mercado em que a sobreoferta já vem de outros carnavais, e foi aprofundada desde março por conflitos entre Arábia Saudita e Rússia.

A referência mundia, negociada em Londres, e usada pela Petrobras para estipular seus preços, operam em queda forte também, mas menos impressionante relativamente, na casa dos 4%.

No Brasil, das 73 ações do Ibovespa, 62 caem. Além da queda de 2,5% da Petrobras, Vale cai 3% e siderúrgicas estão entre os maiores tombos, com o preços do aço em baixa na China.

Valor Investe

Opinião dos leitores

  1. O Manoel tá certo! O pior cego é aquele que insiste em não querer enxergar! Pqp!( Quem tá cego são voces dois)

  2. Só nao vejo o preço cair na bomba…
    O preço nao era de acordo com o preço internacional sr presidente? Pq o preço nao caiu mais de 50% na bomba? Ahhhh pq isdo só ocorre quando o preço internacional sobe. Esse é o neoliberalismo e capitalismo tupiniquim.

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Diversos

(BROTANDO) – FOTOS: Com petróleo no quintal, família no PR é obrigada a abandonar a pecuária e se apega à possibilidade de ficar rica

Petróleo foi encontrado na pequena cidade de Itapejara D’Oeste, no interior do Paraná — Foto: Patrícia Aparecida Misturini/Arquivo pessoal

Há oito anos a família Maciel espera por uma resposta. Ela aguarda o retorno da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre a exploração das terras do Ervino Maciel, em Itapejara D’Oeste, no sudoeste do Paraná, onde foi encontrado petróleo.

A descoberta ocorreu em 2012, após uma análise da Mineração do Paraná (Mineropar). O estudo concluiu que o solo da propriedade de Ervino possui, a mil metros de profundidade, rochas semelhantes às encontradas em áreas petrolíferas.

Procurada pelo G1, a ANP disse que, apesar da existência do petróleo no sítio, não há, no momento, área licitada ou previsão de licitar região que abranja Itapejara D’Oeste.

A agência explicou que, pela legislação brasileira, quando uma área com o recurso natural é licitada, explorada e as operadoras produzem petróleo ou gás natural em uma propriedade particular, a empresa paga ao dono das terras uma participação sobre o que foi produzido. Contudo, os recursos são do governo federal. (Entenda mais ao final da reportagem).

Prejuízos

Mesmo com o passar dos anos, a família revelou que tem esperança de, um dia, ter o retorno positivo da agência, segundo a neta Patrícia Aparecida Misturini.

“Quando o pessoal da ANP veio no sítio, eles disseram que essas coisas demoram mesmo. Sinto que 2020 será o ano! Tomara que esse 2020 venha para resolver todos os problemas.”

Apesar das expectativas positivas, a família disse que já pagou caro pelo petróleo no solo do sítio. Eles foram obrigados a abandonar a pecuária.

Conforme a neta de Ervino, os exames que descobriram o petróleo só foram feitos após algumas vacas da propriedade morrerem.

Patrícia explicou que, por causa do petróleo no solo, as águas do sítio ficaram contaminadas e mataram os animais.

Além de a família ter que se desfazer do gado de leite, os avós dela também ficaram sem água potável.

Com a água contaminada, um vizinho de Maciel cedeu a água de um poço, que foi encanada, para que a família pudesse ter água limpa novamente.

Com solo contaminado, Ervino Maciel precisou encanar água do vizinho — Foto: Patrícia Aparecida Misturini/Divulgação

“O sítio é rico em água, onde você cava encontra água, mas não dá mais para usar. O vô tem que coletar água da chuva para lavar as coisas. Ele tem câncer de pele, acho até que é por causa da água contaminada, com que ele tomou tanto banho”, disse a neta.

De acordo com Patrícia, quando a avó dela era viva, em 2018, precisou trabalhar na cidade. Sem as vacas de leite, ela viu a necessidade de procurar emprego como diarista, fora do sítio.

As frutas e as hortaliças produzidas no sítio, conforme a neta, também não puderam ser mais consumidas.

Esperança

Diante de várias mudanças para reorganizar a vida depois da descoberta do petróleo, Patrícia contou que não pode perder a esperança de enriquecer com o produto.

Segundo ela, o avô disse que daria um pouco do dinheiro para cada filho, que ajudaria todo mundo da família.

“Já pensou que beleza? Se Deus quiser vamos ficar ricos!”, disse Patrícia.

Seu Maciel espera um retorno sobre a exploração das terras dele desde 2012 — Foto: Patrícia Aparecida Misturini/Arquivo pessoal

De acordo com a neta de Maciel, após a descoberta ela fez um curso sobre a exploração do petróleo e ficou impressionada com a riqueza que pode ser gerada com ele.

“Eu acredito que, se eles vierem explorar as terras, Itapejara vai crescer muito. Geraria muito emprego na cidade. Além disso, uma parte desse dinheiro fica para o município, que pode investir em saúde e educação.”

O que diz a lei

O subsolo de todo território brasileiro é da União, concluiu a ANP. Ou seja, quando um brasileiro encontra petróleo ou gás natural, os recursos são do governo federal.

Nesses casos, ainda conforme a ANP, o valor da participação a ser distribuída entre os proprietários de terra é apurado a cada mês, multiplicando-se o percentual, entre 0,5% e 1%, sobre a receita bruta de produção em cada poço que está nas terras do proprietário.

Petróleo no Paraná

De acordo com a ANP, existem dois blocos de exploração de petróleo no Paraná, e ambos estão com as atividades suspensas. Portanto, até 30 janeiro de 2020, não existia produção de petróleo no estado.

Segundo a agência, o último ano que houve esse tipo de produção no Paraná foi em 2008.

No Paraná, existem apenas dois blocos de exploração e estão com as atividades suspensas. Em amarelo, está identificado a cidade de Itapejara D’Oeste, onde a família Maciel encontrou petróleo, mas não há exploração no local. — Foto: ANP/Divulgação

Processo para produção do petróleo

ANP realiza as rodadas de licitação para exploração de petróleo e gás

Caso as empresas interessadas arrematem a licitação, elas poderão realizar estudos em busca de petróleo e gás natural

Após o bloco ser arrematado, e o contrato ser assinado, a empresa pode explorar a área (pesquisa e perfuração de poços) para buscar reservatórios de petróleo e/ou gás natural

Se não encontrar o reservatório, a empresa pode devolver a área à ANP

Se encontrar o reservatório de petróleo ou gás natural, a empresa declara que a área é comercial

A partir dessa etapa, a operadora deve apresentar um plano de desenvolvimento à ANP

Após aprovado o plano, a área delimitada pela empresa torna-se um campo de produção

Só assim, a área passa para a fase de desenvolvimento da produção

Por último, começa a fase de produção, em que, de fato, as operadoras produzem petróleo.

Descoberta

No sítio de menos de 10 hectares, o petróleo só foi descoberto após um mistério nas águas que cortam a propriedade da família Maciel.

A desconfiança surgiu quando as vacas do sítio começaram a morrer. Segundo Patrícia, a terra e a água do lugar sempre tiveram a coloração diferente.

“Foram feitos vários exames, mas os veterinários não descobriam o que as vacas tinham. Até que um deles disse: ‘só pode ser a água’. Dito e feito. Mandamos a água para um laboratório, e o resultado apontou que tava contaminada.”

Além disso, em alguns pontos da propriedade, o barro preto forma pedras azuladas. Conforme a família, em outros lugares do sítio, a textura da terra muda e fica mais grudenta, com aparência escura.

Foi diante desses fatos que a família buscou um laboratório para analisar o solo do sítio. Era preciso acabar com o mistério e entender o que tinha de diferente nas terras de seu Maciel.

Feito os testes, segundo a neta, o resultado deu positivo. E melhor, informou que o petróleo encontrado era de boa qualidade.

“Não dava para acreditar! Imagina só, petróleo justo em Itapejara D’Oeste?”, relembrou.

Na superfície do solo, a família disse que é possível perceber água com óleo — Foto: Patrícia Aparecida Misturini/Arquivo pessoal

G1

 

Opinião dos leitores

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Diversos

Bagaço de cana pode substituir petróleo na fabricação de plásticos

Professor do Instituto de Química de São Carlos Antonio Burtoloso pesquisa derivado do bagaço de cana para produção de plásticos – Henrique Fontes/IQSC

A Universidade de São Paulo (USP) desenvolveu um composto derivado do bagaço de cana que pode substituir o petróleo na fabricação de plásticos. A pesquisa é do professor do Instituto de Química de São Carlos Antonio Burtoloso. “A gente construiu uma molécula interessante, que é um poliol, que são muito utilizados para fazer alguns tipos de plásticos”, explicou o pesquisador.

A substância é, segundo Burtoloso, semelhante a usada para elaborar plásticos como os usados em painel de carro ou alguns tipos de espuma dura. Para testar as possibilidades de uso prático, no entanto, o pesquisador está buscando parcerias com a indústria. “É um trabalho que está bem no início, eu estou tentando firmar parcerias para a construção desse tipo de material”, disse.

O trabalho busca alternativas ao petróleo na fabricação desse tipo de material. “Ao invés da gente construir moléculas de fontes de carbono, que não são renováveis, como é o caso hoje em dia, em que quase 100% vem do petróleo, o que agente fez foi usar outra fonte de carbono, que é a biomassa”, resume sobre os objetivos da pesquisa. Os resultados foram publicados na revista científica britânica Green Chemistry.

A matéria-prima investigada no estudo existe em abundância no país. Segundo pesquisa divulgada em 2017 pelo Instituto de Economia Agrícola citada pelo professor, o Brasil gerou cerca de 166 milhões de toneladas de bagaço de cana-de-açúcar na safra 2015/16.

É necessário ainda um grande período de desenvolvimento para que a molécula possa chegar ao mercado na forma de materiais acabados. “Eu não veria algo desse tipo virar um produto para o consumidor antes de cinco anos”, estima Burtoloso.

Apenas após os testes industriais será possível determinar os custos para a produção em escala de materiais derivados da nova molécula ou o tempo para que esses itens se decomporem quando descartados. “Uma vez demonstrado que esse material é interessante como substituto dos plásticos atuais, teria que ser feito todo o estudo de degradação”, explica o pesquisador sobre as etapas do trabalho.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. A está, pensei que fosse ' Esbagaçado da Cana " eu já estava perguntando, o que o LULA tem a Ver Com Isso ?

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Economia

Temor do coronavírus faz preço do petróleo cair quase 3%

Foto: Henry Romero / Reuters

O aumento no número de pessoas infectadas e mortas pelo coronavírus na China faz com que a cotação do petróleo no mercado caia nesta quinta-feira. O barril do tipo Brent é negociado com queda de 2,93%, a US$ 61,36. Esta é a menor cotação em sete semanas.

Os analistas indicam que o receio de que a demanda chinesa seja reduzida por conta da doença explica a queda no preço das commodities no mercado.

— A leitura é que a queda do Brent está atrelada ao espalhamento do coronavírus na China. O mercado teme que esta nova ameaça possa comprometer a demanda por processos que dependem de fluxos internacionais, o que pode, diretamente, impactar a demanda por derivados de petróleo já no curto prazo — indica Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos.

Nesta quarta, o Goldman Sachs publicou um relatório no qual projeta que o vírus respiratório, que se originou na cidade chinesa de Wuhan, poderia causar uma queda da demanda global de 260 mil barris por dia em 2020. A menor demanda, estimou o banco, levaria a cotação do petróleo a cair em US$ 2,90 o barril.

“Embora uma resposta de oferta da Opep possa limitar o impacto fundamental de um choque da demanda, a incerteza inicial sobre o escopo potencial da epidemia pode levar a uma onda de vendas maior do que os fundamentos sugerem”, avaliaram Damien Courvalin e Callum Bruce, analistas do Goldman.

O impacto real na demanda global de petróleo dependerá da rapidez com que o coronavírus se espalhar para outras regiões e do nível de contágio, segundo analistas. Uma resposta rápida e agressiva das autoridades chinesas também pode diminuir a incerteza e o impacto negativo na economia.

— No atual momento, cria-se uma atmosfera de tensão no exterior sobre uma possível diminuição da demanda chinesa, o que afeta diretamente as commodities — diz Pedro Galdi, analista da Mirae Asset. — O feriado do Ano Novo Lunar já é neste fim de semana, e estradas e regiões estão fechadas. Isso pode diminuir o consumo interno e refletir no mundo como um todo.

Na véspera, o barril do Brent fechou os negócios cotado a US$ 63,21.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Na taba de Poti os combustíveis não abaixam de preço nem quando não houver mais a necessidade deles, com as ruas abarrotadas de carros elétricos.

    1. E eu também. Foi 3% mais 1.5%
      E os postos nada até agora.

    2. em duas semana a Petrobras baixou os combustíveis em 5,4 e nada de chegar nos postos, se fosse ao contrario era imediato.

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Economia

Petróleo sobe mais de 4% após ataque dos EUA matar chefe de força de elite do Irã

Os contratos futuros do petróleo subiam cerca de 3 dólares nesta sexta-feira, depois que um ataque aéreo dos Estados Unidos em Bagdá matou o chefe da força de elite Quds, do Irã, provocando preocupações sobre a escalada das tensões regionais e a interrupção do fornecimento de petróleo.

O petróleo Brent subia 2,95 dólares, ou 4,45%, a 69,2 dólares por barril, às 8:19 (horário de Brasília). O petróleo dos Estados Unidos avançava 2,62 dólares, ou 4,28%, a 63,8 dólares por barril.

Um ataque aéreo no aeroporto de Bagdá matou o major-general Qassem Soleimani, arquiteto da crescente influência militar do Irã no Oriente Médio e um herói entre muitos iranianos e xiitas da região.

O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, disse que uma dura vingança aguarda os “criminosos” que mataram Soleimani.

“Esperamos que confrontos de nível moderado a baixo durem pelo menos um mês e provavelmente fiquem limitados ao Iraque”, disse Henry Rome, analista do Irã na Eurasia.

A embaixada dos Estados Unidos em Bagdá pediu nesta sexta-feira a todos os cidadãos norte-americanos que deixem o Iraque imediatamente devido à escalada nas tensões.

O Iraque, o segundo maior produtor da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), exporta cerca de 3,4 milhões de barris de petróleo bruto por dia.

Extra – O Globo

Opinião dos leitores

  1. País é auto suficiente, injustificável para o consumidor brasileiro pagar aos acionistas da Petrobrás lucros de um conflito instantâneo. Vão roubar a mãe, bando de fdp.

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Diversos

Maior empresa de petróleo da China estuda se instalar no RN

Foto: Assecom RN

A maior empresa privada de petróleo da China está pleiteando se instalar no Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra recebeu, em audiência, representantes da empresa chinesa Kerui Petroleum. O encontro aconteceu nessa quarta-feira (18) na sede da Governadoria.

A visita foi um desdobramento da missão à China, na qual a Chefe do Executivo Estadual, convidada e custeada pelo Banco da China, esteve no país asiático no período de 26 de novembro a 2 de dezembro prospectando investimentos para o estado.

“Eles são muito bem-vindos ao Rio Grande do Norte. Mais uma vez expresso nossa gratidão pela acolhida na China”, disse a governadora ao cumprimentar e dar boas-vindas aos membros da Kerui Petroleum, Max Ma e Zhou Yi.

Durante a missão, Fátima Bezerra se reuniu com alguns empresários do setor de petróleo e gás, dentre eles, com o presidente da Kerui Petróleo, John Pan, que, na oportunidade, manifestou interesse em instalar uma Unidade de Processamento de Gás no estado.

“Voltamos da China motivados e com a esperança de que vamos ampliar os investimentos com o país. Seja do Brasil com a China, do Nordeste com a China e, principalmente, do Rio Grande do Norte com a China. Essa reunião é o resultado da agenda missão China”, disse Fátima Bezerra.

A empresa foi a primeira companhia privada chinesa a obter um contrato de infraestrutura com a Petrobras. Em 2018, contrato para construção de uma UPGN no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em parceria com a empresa brasileira Método Potencial, que é o maior projeto de tratamento de gás natural do Brasil e representa investimento de aproximadamente 600 milhões de dólares.

Acompanharam a governadora na audiência o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; Larissa Gentile, presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás); o Diretor Técnico do Sebrae, João Hélio Cavalcante, além de representantes da Sedec e Potigás.

 

Opinião dos leitores

  1. Essa governadora ainda não fez nada para o RN, e ainda vai entregar nossas riquezas para os estrangeiros? O chineses vão correr daqui quando souberem o "pedigree" da nossa (des)governadora. O pobre RN indo cada vez mais fundo para o buraco!
    FORA FÁTIMA

    1. A riqueza era nossa, mas, o excelentíssimo presidente da república preferiu jogar tudo para o Rio de Janeiro. Eu prefiro a Petrobrás, mas, vocês parecem não saber o que querem. Se a Petrobrás sai, aplaudem, se vem outra empresa, criticam. A população bitolada por uma bandeira somente. Pensem no melhor ao país, não em suas ideologias partidárias.

  2. Será que os China sabem que essa figura não é de confiança? Macaco velho não enfia a mão em cumbuca. O estado está quebrado, ela não tem credibilidade, mentirosa contumaz, falsa, mal educada, pilantra……vai ver que ninguem disse nada a eles, ou entao tudo não passa de falácia.

    1. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK. VC É UM COMÉDIA

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Finanças

Governo do Estado confirma antecipação de R$ 180 milhões de royalties de petróleo

A Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças (Seplan) informa nesta quinta-feira(05) que o governo do Rio Grande do Norte confirmou a antecipação de R$ 180 milhões em royalties da exploração de petróleo e gás no estado potiguar.

Segundo a Seplan, a antecipação vai acontecer por meio de empréstimo e o Poder Executivo ainda está acertando com o Banco Daycoval, responsável pela operação, o valor dos juros a serem pagos. A ideia é usar a verba para colocar os salários dos servidores estaduais em dia.

O valor adiantado está dentro dos royalties previstos até 2022 pela exploração de petróleo e gás no RN.

Com acréscimo de informações do G1-RN

Opinião dos leitores

  1. Se antecipar receita para pagar dívidas, não pagará obrigações do próximo ano. RN não quebra se Bolsonaro salvar!

  2. Quero saber por onde anda os sindicatos que fazia o maior rebuliço no governo Robson??
    Taí o Banco vai depositar 180.milhões e vai comer 15 milhões por mês até o final do desgoverno petista, totalizando 450. Milhões, ou seja, vai depositar 180. Em troca de 450. Isso é imoral. Uma agressão aos potiguares, e no próximo ano pra pagar o pessoal, vao antecipar o quê???
    Peça pra sair Fátima Turistas Lula Bezerra.
    E a teforma da Previdência, que ela chamava a PEC do mal, vai ter que implantar no RN, como é que ela vai chamar??
    É a Pec do suicídio??
    Cadê os sindicatos?????
    Kkkkkkkk

  3. Vai receber R$:180.000,00 e ficar quase 3 anos sem receber nada , enquanto nesse ano, ate Novembro o estado já recebeu R$:161.000,00,trocando em miúdos , vai trocar +- R$:450.000,00 por R$:180.000,00 , Parece bem vantajoso para o estado, para não dizer o contrario.

  4. Pessoal de Robinson esta maluco governadora vai fechar ano pagando Dezembro e. decimo de 2019 novembro de 2018

    1. Dou R$ 50.000,00 de recompensa quem me mostrar um ÚNICO ALUNO DA PROFESSORA???

  5. Daycoval tens cuidado. Esse aí não paga a ninguém. Agora mesmo vai cobrir um santo para descobrir outro.. Só para o IPE ele deve 1 bilhão, consórcio Arena outra lapada, servidor, nem se fala, e por aí vai…

  6. E o PREJUÍZO DO DESÁGIO?? Nenhum órgão de fiscalização diz nada?? Cadê a ASSEMBLEIA, TCE, MPC e o MP. Estamos perdidos!!

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Judiciário

MPRN institui Gabinete de Crise Ambiental para acompanhar danos do petróleo no litoral

Foto: Ilustrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instituiu um gabinete de crise em razão da recente poluição de praias, estuários e áreas de mangue no Estado, em decorrência do lançamento de petróleo em águas oceânicas brasileiras. O Gabinete de Crise Ambiental terá atuação em regime de Força-Tarefa Interestadual integrada pelos Ministérios Públicos do RN, de Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Paraíba.

No documento, que foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5), o procurador-geral de Justiça destaca que não há notícia de definição do volume da descarga nem do volume que ainda possa vir a ser descarregado, localização atual, extensão e trajetória prevista da mancha de óleo, por ainda não ter sido confirmada a autoria do seu lançamento no mar, o que demanda maior precaução. “A força-tarefa terá abrangência interestadual tendo em vista que o dano ambiental em foco tem caráter regional”, disse.

No RN, o Gabinete de Crise Ambiental fomentará atuação integrada das Promotorias de Justiça dos municípios do litoral potiguar atingidos ou não pelo óleo, para articulação de medidas de prevenção e reação nas áreas de defesa do meio ambiente, cidadania, saúde e consumidor. Inicialmente, o grupo voltará atenções para os municípios de Senador Georgino Avelino, Baía Formosa, Canguaretama, Ceará-Mirim, Extremoz, Maxaranguape, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Rio do Fogo, Tibau, Tibau do Sul e Touros.

O Gabinete funcionará como órgão auxiliar vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça, em caráter excepcional e enquanto durar a crise e seus efeitos, composto pelo procurador-geral de Justiça e pelos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CaopMA), de Defesa da Saúde (Caop Saúde) e de Defesa da Cidadania e dos Direitos do Consumidor (Caop Cidadania).

Opinião dos leitores

  1. Este "gabinete de crise" do MP estadual terá tanta eficácia quanto um placebo prescrito por um "médico" de Cuba para um paciente louco de pedra.

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Diversos

Danos do petróleo no Nordeste serão ‘na casa dos bilhões’, diz presidente do Ibama

Óleo na Praia da Pituba, em Salvador (BA); navio de origem grega é acusado de derramar óleo Foto: Fotoarena / Agência O Globo

Os danos provocados pelo petróleo que contamina o Nordeste estarão “na casa dos bilhões” de reais, com uma quantificação dos prejuízos a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na esfera cível, e da Polícia Federal (PF), na esfera criminal. Autoridades do Ibama, da PF e da Marinha ainda não sabem em que instância haverá uma cobrança sobre os danos — se dentro do país ou num tribunal internacional —, nem há precisão sobre quem pagará a conta.

Até agora, as investigações da PF mostram que o principal navio suspeito do vazamento é o Bouboulina, de bandeira grega e de propriedade da Delta Tankers LTD.

— O limite máximo de uma multa no Brasil é R$ 50 milhões. Mas pode-se aplicar mais de uma multa, como ocorreu em Mariana (MG), com cinco multas. Na esfera cível, estão envolvidos também os danos operacionais a União, estados e municípios e danos ao turismo. Esse dano não está quantificado ainda. O dano vai ser na casa de bilhões — disse o presidente do Ibama, Eduardo Bim, em uma entrevista coletiva à imprensa na tarde desta segunda-feira que contou também autoridades da Marinha e da PF.

O Ibama aplicou multas à Samarco, que tem a Vale como uma de suas acionistas, na ordem de R$ 350 milhões, em razão do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, há quatro anos. Ao todo, foram 25 autos de infração.

Coordenador do Serviço de Geointeligência da Diretoria de Inteligência da PF, o delegado Franco Perazzoni afirmou que a apuração ainda está na fase de suspeitas, sem a materialização da atribuição de culpa, feita na fase de indiciamento. Segundo Perazzoni, “os danos são de tal monta que são irreparáveis”.

— Qualquer quantificação ainda vai ser pouco, perto do prejuízo que vai ser absorvido por todos — disse.

A Marinha trata a tragédia ambiental como inédita no mundo, uma vez que não se sabe, em definitivo, a autoria do vazamento. A Força abriu outros dois inquéritos para apurar o episódio, segundo informação do almirante de esquadra Leonardo Puntel, comandante de Operações Navais da Marinha. Um diz respeito a poluição ambiental e o outro, a aspectos de navegação.

A autoridade marítima grega já foi oficiada para dar um posicionamento sobre a investigação da PF, segundo Puntel. A Organização Internacional Marítima, sediada em Londres, será comunicada, conforme o almirante.

O paralelo que o presidente do Ibama faz é com a explosão de uma plataforma da petroleira BP, no Golfo do México, em 2010. Os cálculos mais recentes apontam danos na ordem de US$ 17 bilhões.

— O Ibama não tem competência exclusiva para calcular o dano. Se for num tribunal internacional, a atribuição é do Brasil. Se for dentro país, há vários legitimados, como União, estados, municípios e Ministério Público — disse Bim.

Ao fim das investigações, pode não ser possível responsabilizar o comandante ou outra pessoa física, conforme a PF. Assim, a responsabilização por um ato culposo – sem a intenção de que fosse praticado – seria de uma pessoa jurídica, como prevê a legislação brasileira. O Instituto Nacional de Criminalística da PF tem instrumentos e fórmulas para calcular os prejuízos, segundo o coordenador da PF.

— Crimes ambientais geram montantes de danos absurdos, estratosféricos. Há prejuízos para a pesca e o turismo — afirmou o delegado Perazzoni.

Em caso de responsabilização de pessoas físicas, as penas somadas podem chegar a dez anos de prisão. São investigados crimes de poluição ambiental, de inexistência de comunicação de um delito ambiental e de crime contra unidades de conservação. São diversas as unidades atingidas. A mais recente é a unidade de Abrolhos, na Bahia.

O Globo

 

Opinião dos leitores

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Economia

MEGALEILÃO DO PRÉ-SAL – BILHÕES EM JOGO: Brasil pode se tornar um dos 5 maiores produtores de petróleo

Comparativo de valores: cessão onerosa — Foto: Roberta Jaworski/G1

O megaleilão do excedente da cessão onerosa, marcado para esta quarta-feira (6), deverá garantir uma arrecadação bilionária aos cofres públicos. Pode também acelerar o desenvolvimento do potencial petrolífero brasileiro.

O governo prevê que a produção de petróleo e gás poderá dobrar na próxima década, o que colocará o Brasil entre os cinco maiores produtores do mundo.

A União espera arrecadar R$ 106,5 bilhões com a oferta de quatro áreas do pré-sal, na Bacia de Santos. Trata-se do maior leilão de óleo e gás já realizado no mundo em termos de valor de arrecadação de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) estima que existam entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris de óleo equivalente excedente na área – praticamente o triplo dos 5 bilhões de barris originais concedidos na área à Petrobras em 2010 e equivalentes ao dobro das reservas atuais da Noruega (7,7 bilhões de barris).

Veja abaixo números sobre o setor brasileiro de petróleo, os bilhões em jogo no megaleilão e do potencial de impacto no avanço da produção no Brasil:

Impacto na produção de petróleo

Depois de praticamente cinco anos de estagnação, a produção de petróleo e gás voltou a entrar em trajetória de crescimento em 2019 e está próxima de romper o patamar de 3 milhões de barris diários, segundo dados da ANP. Em agosto, atingiu 2,989 milhões de barris, novo recorde mensal.

Com o excedente da cessão onerosa entrando na conta, a ANP estima que até 2030 a produção possa chegar a 7,5 milhões de barris por dia, com o número de plataformas em operação saltando de 106 para 170.

Se isso se concretizar, vai significar um aumento de 188% em relação aos 2,6 milhões de 2018. Considerando somente na área da cessão onerosa, a estimativa de produção é de um pico 1,2 milhão de barris diários.

Para as exportações, a projeção da ANP é que o volume deverá subir de 1,2 milhões de barris por dia, para uma faixa entre 4 e 5 milhões de barris até 2030.

Ranking de maiores produtores do mundo

Atualmente, o Brasil é o 10º maior produtor de petróleo do mundo. Com o aumento da produção, o governo prevê entrar num prazo de dez anos no clube dos cinco maiores países produtores.

“A indústria do petróleo no Brasil está saindo da maior crise da sua história para uma situação na qual o Brasil vai ser daqui 10 anos um dos 5 maiores produtores de petróleo do mundo”, disse ao G1 o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone.

O Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) avalia que, se a evolução da produção se mantiver nesse ritmo, em breve o Brasil deve passar o Kuwait e se tornará o 9° maior produtor mundial da commodity.

O governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões com quatro áreas do pré-sal que estão sendo oferecidas no megaleilão do excedente da cessão onerosa. Esse valor é equivalente a:

Quase 7 vezes o que o governo já arrecadou em 2019 com bônus e outorgas nos 33 leilões do pacote de concessões e privatizações já realizados no ano (R$ 15,7 bilhões);

Quase 3 vezes o valor arrecadado desde 2017 com todos os leilões de petróleo realizados pela ANP (R$ 36,8 bilhões);

Cerca de um quarto do valor de mercado da Petrobras (R$ 411 bilhões, segundo dados de fechamento da B3 em 30 de outubro).

Quase 12 vezes o valor da maior arrecadação com um leilão até agora na área. O montante foi obtido na 16ª Rodada da ANP, realizada em 10 de outubro e que garantiu à União o valor recorde de R$ 8,915 bilhões.

A receita esperada supera em mais de 40% toda a arrecadação obtida pelo governo federal nos últimos quatro anos com todos os leilões de concessão e privatização, incluindo áreas de exploração de petróleo, aeroportos, rodovias, portos, distribuidoras de energia e Lotex, entre outros. Balanço do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) mostra que a arrecadação total com bônus e outorgas nos 158 leilões realizados desde 2016 soma, até aqui, R$ 62,1 bilhões.

Analistas comparam o leilão do excedente da cessão onerosa a uma operação de aquisição de uma petroleira de médio porte. Em 2015, a Shell comprou a rival BG Group por cerca de US$ 70 bilhões, o equivalente a R$ 280 bilhões considerando o câmbio atual – 2,6 vezes o valor precificado para o megaleilão desta quarta.

Reservas à venda no leilão

A área da cessão onerosa é uma zona de aproximadamente 2,8 mil km² ao largo da costa sudeste do Brasil, situada entre 175 km e 375 km ao sul da cidade do Rio de Janeiro. A área total das quatro áreas ofertadas neste leilão é de 1.385 km².

A ANP estima que existam entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris de óleo equivalente excedente na área – praticamente o triplo dos 5 bilhões de barris originais concedidos na área à Petrobras em 2010 e equivalentes ao dobro das reservas atuais da Noruega (7,7 bilhões de barris) e do México (7,2 bilhões de barris).

A cessão onerosa já responde por parte relevante da produção no pré-sal. O campo de Búzios, por exemplo, já é o segundo maior em produção de petróleo no Brasil. Em setembro, a produção de 11 plataformas na área da cessão onerosa foi de 478 milhões mil barris de petróleo e gás por dia.

A estatal declarou a comercialidade dos campos da região entre 2013 e 2014 e, até o momento, extraiu 120,9 milhões de barris na cessão onerosa, o equivalente a apenas 2,42% dos 5 bilhões de barris a que tem direito, segundo a ANP.

Megaleilão da cessão onerosa — Foto: Infografia G1

Avanço do pré-sal

O avanço da produção no Brasil tem sido sustentado pela expansão da exploração no pré-sal (em camadas ultraprofundas sob o mar), que já responde por 64% do total de petróleo produzido no Brasil. Em agosto, a produção oriunda de 110 poços no pré-sal atingiu 1,928 milhão de barris.

Até 2012, o pré-sal ainda representava menos de 10% da produção total nacional. No final de 2014, já correspondia a 25%. Em 2017, ultrapassou pela primeira vez a produção do pós-sal e desde então vem batendo sucessivos recordes.

Os leilões da área de óleo e gás, retomados a partir de 2017 após seis anos sem licitações, passaram a permitir a entrada de outras petroleiras como operadoras em áreas do pré-sal. Até então, elas só podiam participar junto com a Petrobras e não podiam ser operadoras da área.

“Temos hoje mais de 10 empresas fazendo exploração no ambiente do pré-sal”, afirma Oddone, o diretor-executivo da ANP.

O especialista Adriano Pires, sócio-diretor do CBIE, explica que os poços do pré-sal estão entre os mais produtivos do mundo. “O leilão da cessão onerosa é uma coroação para o pré-sal. É definitivamente colocar na página da história que o Brasil realmente virou protagonista”, diz.

Aumento da participação das petroleiras estrangeiras

A Petrobras ainda deve se manter por muitos anos como a principal protagonista da exploração de petróleo no Brasil, mas a tendência é que a participação da estatal encolha gradativamente.

Segundo dados da ANP, a participação da Petrobras na produção total no país caiu para uma fatia da ordem de 75%. Até 2013, essa parcela ficava perto de 90%. A Petrobras permanece, entretanto, como operadora de 93% do total.

O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que representa as petroleiras no Brasil, estima que a fatia das empresas privadas na produção total de petróleo no país poderá passar de 30% até 2030.

Segundo a ANP, a atuação de um número maior número de petroleiras na costa brasileira contribuirá para garantir um novo ciclo de investimentos no setor.

“A atividade de exploração mais diversificada nos dá uma maior certeza de que esses investimentos vão acontecer, gerando mais emprego, renda e também mais atividade para a indústria nacional”, afirma o diretor da ANP.

Investimentos no setor de óleo e gás

A ANP estima que, com o leilão do excedente da cessão onerosa, os investimentos no setor de óleo e gás poderão chegar a mais de R$ 1,5 trilhão “nos próximos dez anos”

O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) avalia que os investimentos em exploração, perfuração e produção em toda a cessão onerosa (incluindo aí o excedente) possam somar cerca de US$ 135 bilhões até 2030 (cerca de R$ 540 milhões na cotação atual), com o pico de US$ 18 bilhões sendo atingido em 2025.

Por se tratar de reservas já descobertas, o início da produção nas áreas do leilão do excedente da cessão onerosa deverá ocorrer mais rápido, em quatro ou cinco anos, ante uma média entre cinco e sete anos nas áreas de leilões tradicionais.

Mas o secretário executivo do IBP, Antonio Guimarães, comenta que os leilões no Brasil acontecem em meio a um cenário de excesso de oferta e aumento das discussões sobre energias renováveis e desaceleração da economia global – o que pode reduzir a demanda mundial por petróleo. O barril de petróleo está sendo negociado atualmente na casa de US$ 60. Vale lembrar que em 2014 chegou a valer US$ 115.

“A gente está no meio de uma discussão sobre transição energética. O mundo inteiro fala em combustíveis alternativos. As estimativas indicam que lá pela década de 30 o consumo de petróleo passe a cair”, diz ele, apontando que essa tendência é justamente o que torna necessário acelerar os investimentos enquanto a curva de consumo ainda é crescente.

Nesse sentido, ainda que o ritmo dos investimentos dependa da dinâmica de preços e de demanda, os analistas avaliam que os vencedores do leilão tendem a ter pressa para recuperar o mais rápido possível o desembolso feito para arrematar o direito de exploração.

“Petróleo é uma energia que está entrando em desuso. Então, as petrolíferas precisam ter pressa e não podem trabalhar com um horizonte muito longo”, afirma Pires, do CBIE.

Geração de empregos

Com a expansão do setor puxada pelos investimentos na área da cessão onerosa nos próximos anos, o IBP projeta um crescimento também na criação de postos de trabalho, com um pico de 388 mil novas vagas em 2025. O número representa 73% do total de vagas criadas pela economia brasileira em 2018, após três anos seguidos de demissões.

Ganhos com royalties e impostos

Além dos R$ 106,5 bilhões a serem pagos a título de bônus de assinatura, a previsão é que o leilão da cessão onerosa também deverá elevar a arrecadação com royalties e impostos nos próximos anos sobre o volume produzido.

A ANP prevê que o valor repassado pelas petroleiras ao governo também poderá mais que dobrar na próxima década, subindo do patamar atual de cerca de R$ 60 bilhões por ano para R$ 300 bilhões até 2030.

Somente com royalties e participações especiais, o governo federal deve arrecadar R$ 54 bilhões em 2019, segundo projeção do CBIE. A consultoria estima que o valor subirá para R$ 68,9 bilhões em 2021, chegando a R$ 86,5 bilhões em 2022.

Royalties são os valores em dinheiro pagos pelas petroleiras à União e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito a explorar o petróleo.

Já as participações especiais são uma compensação adicional e são cobradas quando há grandes volumes de produção ou grande rentabilidade.

O valor da arrecadação tende a crescer quando a produção aumenta, mas também é determinado pela taxa de câmbio e pelos preços internacionais do petróleo.

G1

Opinião dos leitores

  1. Os PTralhas levaram a SÉRIO que o PETRÓLEO É NOSSO….E ROUBARAM OQUE PUDERAM , é o pior que os funcionários da PETROBRAS não abriram a boca pra nada , quero ver essa empresa privatizada , quero que se ferrem igual aos carteiros , outros que o ladrao condenado Lula roubou e ficaram CALADOS

  2. Há desespero da esquerda, sabendo ela que logo, logo, a nossa gasolina vai ser barata igual a Venezuela 1,00 por isso o desespero, isso ainda falta três anos pra muita coisa boa acontecer.

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Diversos

PF diz que navio Bouboulina, da empresa Delta Tankers, é responsável pelo vazamento de petróleo; juiz em Natal determinou busca e apreensão

Foto: Reprodução

O navio mercante Bouboulina, de bandeira grega e propriedade da empresa Delta Tankers LTD , é o responsável pelo petróleo vazado e que contamina a costa do Nordeste.

Esta é a informação da Polícia Federal (PF) que consta na decisão do juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal em Natal. O juiz determinou busca e apreensão na empresa Lachmann Agência Marítima , que foi agente marítimo da Delta Tankers no Brasil. Outra empresa foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo juiz, a Witt O Brien’s. Ambas as empresas ficam no Centro do Rio.

O Bouboulina ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, conforme documento encaminhado pela Marinha à PF. A detenção ocorreu por “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo descarga no mar”.

Segundo a PF, estão sendo cumpridos dois mandados de busca nesta sexta-feira no Rio em sedes de representantes e contatos da empresa grega responsável pelo navio.

De acordo com as investigações, a embarcação atracou na Venezuela em 15 de julho e o derramamento teria ocorrido a 700 quilômetros da costa brasileira entre os dias 28 e 29 de julho.

As investigações foram realizadas de forma integrada com Marinha, Ministério Público Federal, Ibama e as universidades Federal da Bahia (UFBA), de Brasília (UnB) e Universidade Estadual do Ceará (UEC). Também houve apoio de uma empresa privada do ramo de geointeligência.

O navio

Construído em 2006 e nomeado em homenagem a Laskarina Bouboulina, heroína da Guerra da Independência Grega, o navio-tanque tem 276m de comprimento e pesa quase 164 mil toneladas, vazio.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. BG , essa eleição passada deixou um legado , o legado da besteira, vou te falar … ,nunca vi um povo falar tanta m…… como esse povo , isso tanto faz ser do lado de lula como do lado de bolsonaro, não sei qual doa lados falam mais besteiras.

    1. E tu achas que em um país com mais de cinquenta mil homicídios por ano, têm alguém preocupado com isso? Deixe de repetir os mantras da seita.

  2. só não pode dar uma voltinha no navio como fez o juiz do caso eike batista que andou no porsche rs

    1. Vc é demente? o petróleo é de fato da Venezuela. Que eu saiba o governo não firmou que era a Venezuela que está despejando o óleo. Afirmaram através de testes que o óleo é da Venezuela.
      antes que esqueça #lulacontinuapreso

  3. Como deve está os eleitores (gado) de Bolsonaro ????

    Oléo da venezuela…. Navio do Greenpeace.

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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Política

Comissão do Senado aprova regra para divisão de recursos do megaleilão de petróleo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que define as regras para divisão entre estados e União dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal, marcado para o dia 6 de novembro.

O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente em uma área inicialmente explorada pela Petrobras. O contrato da União com a estatal, assinado em 2010, previa a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra.

Pelo texto aprovado na CAE, o repasse aos estados vai obedecer um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.

No início das discussões sobre o tema no Senado, o critério levaria em conta somente as regras do FPE. Isso daria vantagem aos estados do Norte e do Nordeste, já que o FPE prevê coeficiente maior de repasse a estados onde a renda é menor.

O Senado chegou a aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com essa regra, mas, devido à discordância de parlamentares de Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o dispositivo ficou parado na Câmara.

O projeto aprovado nesta quinta altera somente o repasse aos estados. A forma de distribuição aos municípios foi aprovada na PEC e será mantida: valerão os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Divisão

Descontados os R$ 33,6 bilhões que serão pagos à Petrobrás como revisão de contrato pela exploração dessa área, a divisão será feita da seguinte forma:

15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões
3% para o Rio de Janeiro, estado onde estão as jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões
15% para municípios: R$ 10,95 bilhões
67% para a União: R$ 48,9 bilhões

O projeto aprovado pela CAE estabelece um critério de divisão para o percentual destinado aos estados:

Dois terços: repartidos de acordo com os índices do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
Um terço: índice que considera ressarcimento estabelecidos pela Lei Kandir e pelo Fundo de Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX)

A proposta também define que os entes federativos deverão usar a verba para pagar despesas com dívidas previdenciárias ou para fazer investimentos.

No caso dos estados e do Distrito Federal, só será possível usar os recursos para investimentos se for criada uma reserva financeira específica para o pagamento de despesas previdenciárias.

Já os municípios não são obrigados a criar uma reserva para gastar os recursos com investimentos.

Estados que mais devem receber

O Rio de Janeiro será o maior beneficiado com a divisão. Ao todo, receberá cerca de R$ 2,36 bilhões – por ser o estado onde estão os campos que serão leiloados, recebe 3% do valor arrecadado com o leilão, além dos recursos repassados por meio da Lei Kandir. Pelo texto, o Rio não receberá os valores com base no FPE.

Dados repassados pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria no Senado, com base em um levantamento feito pela Consultoria de Orçamento do Senado, mostram que, em seguida, Minas Gerais e Bahia são os estados que mais receberão verbas. Cada um, respectivamente, ganhará R$ 848,7 milhões e R$ 763,1 milhões.

O Distrito Federal, que já seria a unidade da federação a receber menos recursos, seguindo o critério do FPE, ainda perderá R$ 7,7 milhões pelo critério misto. Seu ganho será de R$ 64,1 milhões dos recursos do leilão.

Tramitação

Alguns senadores chegaram a condicionar a votação em segundo turno da reforma da Previdência à definição de como seriam distribuídos os recursos do megaleilão. A divisão faz parte do chamado pacto federativo, expressão usada para tratar de divisão de recursos e responsabilidade entre União, estados e municípios. Governo e Congresso debatem medidas do pacto para ajudar no saneamento dos cofres públicos, principalmente estaduais e municipais.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a previsão é que o projeto seja votado no plenário da Casa ainda nesta terça-feira. A matéria já passou pela análise da Câmara dos Deputados.

“Com isso, o pacto federativo avança, e o Senado estará pronto para apreciar o segundo turno da reforma da Previdência no dia 22 [de outubro], conforme definido pelo presidente Davi Alcolumbre”, afirmou Bezerra.

Argumentos do relator

Em seu relatório, Aziz afirma que os critérios estabelecidos pela PEC aprovada pelo Senado em setembro concentrariam os recursos do bônus de assinatura nos estados mais pobres, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, já que a distribuição seguiria os critérios do FPE, (que utiliza a renda per capita como um dos coeficientes).

Para o relator, essa solução “é consentânea com a redução das desigualdades regionais”, mas ele destaca a “gravidade da crise fiscal que assola diversos estados do Centro-Sul” como um dos argumentos para a alteração nos critérios de distribuição. A mudança foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana.

“Entendemos não ser essa a solução mais justa, mas acedemos em apoiar o consenso político alcançado. Enfim, o PL [projeto de lei] não é o ideal para cada estado, mas é o melhor para todos”, concluiu.

G1

 

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Diversos

LITORAL DO NORDESTE: Petróleo pode ter sido despejado “criminosamente”, diz Bolsonaro

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (8) que as manchas de petróleo que atingem o litoral do Nordeste desde o mês passado podem ter sido despejadas “criminosamente”. “É um volume que não está sendo constante. Se fosse de um navio que tivesse afundado estaria saindo ainda óleo. Parece que criminosamente algo foi despejado lá”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada, após reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

As manchas já atingem o litoral de todos os estados do Nordeste e seguem se movimentando pela costa brasileira. Trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo, como gasolina e outros. De acordo com Bolsonaro, a densidade da substância é “um pouquinho maior” que a água salgada, por isso, quando no mar, fica submersa.

O ministro Ricardo Salles também explicou que o movimento do óleo tem sido de ida e volta do mar para a costa. “Nosso papel é agir rápido para retirar aquilo que está em solo”, disse o ministro. Mais de 100 toneladas de borra de petróleo já foram recolhidas, de acordo com Salles.

Ontem (7), após reunião de emergência sobre o assunto no Ministério da Defesa, o presidente Bolsonaro destacou que o óleo não é produzido e nem comercializado no Brasil e que há uma suspeita sobre o seu país de origem. Hoje, perguntado novamente, ele voltou a dizer que essa é uma informação reservada. “Eu não posso acusar um país e vai que não é aquele vai, eu não quero criar um problema com outros países”, disse.

Um inquérito foi aberto pela Polícia Federal (PF), na semana passada, para apurar a origem da substância. A contaminação também é monitorada por órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desde o dia 2 de setembro, quando as primeiras manchas foram localizadas no litoral nordestino.

Bolsonaro também determinou, por meio de decreto, publicado no último sábado (5), uma investigação sobre as causas e a responsabilidade sobre o derramamento do óleo.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Em país aonde até o seu local do seu descobrimento não é o verdadeiramente comprovado, a coisa só piora.
    É interessante conforme muito bem lembrou o "Fernando" a coisa dos pacotes que durantes meses foram encontrados nas praias do nordeste e por quê não nas demais praias de outros lugares e até fora daqui.
    Com relação aos resíduos de petróleo crú que há alguns dias estão chegando às praias do nordeste é interessante observar que fora daqui não chegou nada ainda.
    Agora como no Brasil pela posse e o domínio total do poder de um se faz de tudo, mesmo que seja a prática do jogo sujo, inclusive com o apoio de estranhos.
    Se verdadeira esta posição do governo de crer que a sujeira tem bandeira e pátria, é vergonhoso o uso deste expediente vil no intuito de atingir a pessoa do presidente, de fato está prejudicando o nordeste inteiro.

    1. Até crime contra a região nordeste, os petralhas tentam esconder a verdade e os criminosos. Isso está idênticos aqueles pacotes que apareceram e continuam aparecendo nas praias do nordeste. Já passou da hora de tomar providências e identificar esses criminosos ambientais. Tem que se fazer a investigação séria e urgente.

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