Comissão do Senado aprova regra para divisão de recursos do megaleilão de petróleo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que define as regras para divisão entre estados e União dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal, marcado para o dia 6 de novembro.

O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente em uma área inicialmente explorada pela Petrobras. O contrato da União com a estatal, assinado em 2010, previa a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra.

Pelo texto aprovado na CAE, o repasse aos estados vai obedecer um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.

No início das discussões sobre o tema no Senado, o critério levaria em conta somente as regras do FPE. Isso daria vantagem aos estados do Norte e do Nordeste, já que o FPE prevê coeficiente maior de repasse a estados onde a renda é menor.

O Senado chegou a aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com essa regra, mas, devido à discordância de parlamentares de Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o dispositivo ficou parado na Câmara.

O projeto aprovado nesta quinta altera somente o repasse aos estados. A forma de distribuição aos municípios foi aprovada na PEC e será mantida: valerão os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Divisão

Descontados os R$ 33,6 bilhões que serão pagos à Petrobrás como revisão de contrato pela exploração dessa área, a divisão será feita da seguinte forma:

15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões
3% para o Rio de Janeiro, estado onde estão as jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões
15% para municípios: R$ 10,95 bilhões
67% para a União: R$ 48,9 bilhões

O projeto aprovado pela CAE estabelece um critério de divisão para o percentual destinado aos estados:

Dois terços: repartidos de acordo com os índices do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
Um terço: índice que considera ressarcimento estabelecidos pela Lei Kandir e pelo Fundo de Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX)

A proposta também define que os entes federativos deverão usar a verba para pagar despesas com dívidas previdenciárias ou para fazer investimentos.

No caso dos estados e do Distrito Federal, só será possível usar os recursos para investimentos se for criada uma reserva financeira específica para o pagamento de despesas previdenciárias.

Já os municípios não são obrigados a criar uma reserva para gastar os recursos com investimentos.

Estados que mais devem receber

O Rio de Janeiro será o maior beneficiado com a divisão. Ao todo, receberá cerca de R$ 2,36 bilhões – por ser o estado onde estão os campos que serão leiloados, recebe 3% do valor arrecadado com o leilão, além dos recursos repassados por meio da Lei Kandir. Pelo texto, o Rio não receberá os valores com base no FPE.

Dados repassados pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria no Senado, com base em um levantamento feito pela Consultoria de Orçamento do Senado, mostram que, em seguida, Minas Gerais e Bahia são os estados que mais receberão verbas. Cada um, respectivamente, ganhará R$ 848,7 milhões e R$ 763,1 milhões.

O Distrito Federal, que já seria a unidade da federação a receber menos recursos, seguindo o critério do FPE, ainda perderá R$ 7,7 milhões pelo critério misto. Seu ganho será de R$ 64,1 milhões dos recursos do leilão.

Tramitação

Alguns senadores chegaram a condicionar a votação em segundo turno da reforma da Previdência à definição de como seriam distribuídos os recursos do megaleilão. A divisão faz parte do chamado pacto federativo, expressão usada para tratar de divisão de recursos e responsabilidade entre União, estados e municípios. Governo e Congresso debatem medidas do pacto para ajudar no saneamento dos cofres públicos, principalmente estaduais e municipais.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a previsão é que o projeto seja votado no plenário da Casa ainda nesta terça-feira. A matéria já passou pela análise da Câmara dos Deputados.

“Com isso, o pacto federativo avança, e o Senado estará pronto para apreciar o segundo turno da reforma da Previdência no dia 22 [de outubro], conforme definido pelo presidente Davi Alcolumbre”, afirmou Bezerra.

Argumentos do relator

Em seu relatório, Aziz afirma que os critérios estabelecidos pela PEC aprovada pelo Senado em setembro concentrariam os recursos do bônus de assinatura nos estados mais pobres, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, já que a distribuição seguiria os critérios do FPE, (que utiliza a renda per capita como um dos coeficientes).

Para o relator, essa solução “é consentânea com a redução das desigualdades regionais”, mas ele destaca a “gravidade da crise fiscal que assola diversos estados do Centro-Sul” como um dos argumentos para a alteração nos critérios de distribuição. A mudança foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana.

“Entendemos não ser essa a solução mais justa, mas acedemos em apoiar o consenso político alcançado. Enfim, o PL [projeto de lei] não é o ideal para cada estado, mas é o melhor para todos”, concluiu.

G1

 

LITORAL DO NORDESTE: Petróleo pode ter sido despejado “criminosamente”, diz Bolsonaro

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (8) que as manchas de petróleo que atingem o litoral do Nordeste desde o mês passado podem ter sido despejadas “criminosamente”. “É um volume que não está sendo constante. Se fosse de um navio que tivesse afundado estaria saindo ainda óleo. Parece que criminosamente algo foi despejado lá”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada, após reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

As manchas já atingem o litoral de todos os estados do Nordeste e seguem se movimentando pela costa brasileira. Trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo, como gasolina e outros. De acordo com Bolsonaro, a densidade da substância é “um pouquinho maior” que a água salgada, por isso, quando no mar, fica submersa.

O ministro Ricardo Salles também explicou que o movimento do óleo tem sido de ida e volta do mar para a costa. “Nosso papel é agir rápido para retirar aquilo que está em solo”, disse o ministro. Mais de 100 toneladas de borra de petróleo já foram recolhidas, de acordo com Salles.

Ontem (7), após reunião de emergência sobre o assunto no Ministério da Defesa, o presidente Bolsonaro destacou que o óleo não é produzido e nem comercializado no Brasil e que há uma suspeita sobre o seu país de origem. Hoje, perguntado novamente, ele voltou a dizer que essa é uma informação reservada. “Eu não posso acusar um país e vai que não é aquele vai, eu não quero criar um problema com outros países”, disse.

Um inquérito foi aberto pela Polícia Federal (PF), na semana passada, para apurar a origem da substância. A contaminação também é monitorada por órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desde o dia 2 de setembro, quando as primeiras manchas foram localizadas no litoral nordestino.

Bolsonaro também determinou, por meio de decreto, publicado no último sábado (5), uma investigação sobre as causas e a responsabilidade sobre o derramamento do óleo.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Flauberto Wagner disse:

    Em país aonde até o seu local do seu descobrimento não é o verdadeiramente comprovado, a coisa só piora.
    É interessante conforme muito bem lembrou o "Fernando" a coisa dos pacotes que durantes meses foram encontrados nas praias do nordeste e por quê não nas demais praias de outros lugares e até fora daqui.
    Com relação aos resíduos de petróleo crú que há alguns dias estão chegando às praias do nordeste é interessante observar que fora daqui não chegou nada ainda.
    Agora como no Brasil pela posse e o domínio total do poder de um se faz de tudo, mesmo que seja a prática do jogo sujo, inclusive com o apoio de estranhos.
    Se verdadeira esta posição do governo de crer que a sujeira tem bandeira e pátria, é vergonhoso o uso deste expediente vil no intuito de atingir a pessoa do presidente, de fato está prejudicando o nordeste inteiro.

  2. José disse:

    Venezuelano Maduro e MST estão por trás disso.

  3. Bolsominion disse:

    Foi bem aquele cabra da bicicleta e o pneu pegando fogo. Rsrsr

    • Fernando disse:

      Até crime contra a região nordeste, os petralhas tentam esconder a verdade e os criminosos. Isso está idênticos aqueles pacotes que apareceram e continuam aparecendo nas praias do nordeste. Já passou da hora de tomar providências e identificar esses criminosos ambientais. Tem que se fazer a investigação séria e urgente.

Congresso promulga emenda que viabiliza leilão de novos campos de petróleo

Foto: Lu Autuori/Agência Petrobras

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (26) uma emenda à Constituição que viabiliza o megaleilão dos novos campos de exploração de petróleo, com o qual o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões.

A emenda autoriza o pagamento à Petrobras dos recursos da chamada cessão onerosa.

O leilão da cessão onerosa refere-se ao petróleo excedente de uma área que a Petrobras recebeu em 2010. Na época, a estatal ganhou o direito de explorar uma área de 5 bilhões de barris de petróleo. Em troca, repassou ações para a União. Só que, depois de pesquisar a área, a Petrobras descobriu que a reserva pode chegar até a 15 bilhões de barris. Esse excedente irá a leilão.

A divisão dos recursos entre União, estados e municípios ainda não está definida. A parte que tratava disso foi alterada pelo Senado e precisou voltar à Câmara para nova análise.

A matéria consta de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Para que a nova votação na Câmara não comprometesse o calendário, que prevê o leilão no dia 6 de novembro, ficou decidido que o melhor era fatiar a PEC e promulgar apenas a parte que trata do pagamento da Petrobras.

Divisão dos recursos

Inicialmente, o texto previa o repasse de 15% dos recursos para estados e mais 15% para municípios.

Pelos critérios que regem o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que privilegiam os locais menos desenvolvidos e com menor renda per capita, o Rio de Janeiro, estado produtor de petróleo, ficaria com R$ 326 milhões, valor inferior ao que receberiam, por exemplo, Bahia (R$ 905 milhões) e Ceará (R$ 692 milhões).

Parlamentares do Rio de Janeiro, descontentes com a parcela, apresentaram uma emenda, que acabou acolhida, para destinar 3% para os estados onde estão localizadas as jazidas de petróleo. Pelo texto, a estimativa é que o estado receba cerca de R$ 2,5 bilhões.

De acordo com a PEC aprovada no Senado e agora em tramitação na Câmara, a divisão dos recursos ficará assim:

R$ 33 bilhões serão descontados para cobertura de uma dívida que o governo federal tem com a Petrobras;

R$ 10,95 bilhões (15%) serão repassados a estados, via Fundo de Participação dos Estados (FPE);

R$ 10,95 bilhões (15%) serão repassados aos municípios, via Fundo de Participação dos Municípios (FPM);

R$ 2,19 bilhões (3%) serão distribuídos para os estados onde estiverem localizadas as jazidas de petróleo;

R$ 48,9 bilhões ficarão com a União.

G1

ANP se diz atenta quanto a abusos em preços de combustíveis no Brasil

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, por meio de nota, que está “atenta” para possíveis cobranças abusivas por combustíveis no Brasil. A cotação internacional do petróleo sofreu uma alta depois de ataques a uma refinaria na Arábia Saudita, na semana passada.

Segundo a nota da ANP, os preços no Brasil são “livres, por lei, em todas as etapas da cadeia: produção, distribuição e revenda. Diante de denúncias de preços abusivos, a ANP faz ações de campo para confirmar essas suspeitas. Quando constata a prática de preços abusivos, a agência atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores”.

Na última segunda-feira (16), a Petrobras divulgou nota informando que também está monitorando a cotação internacional do petróleo, mas que, até aquele momento, não havia previsão de reajustar o preço dos combustíveis.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Salvan disse:

    Bg estou vendo um aumento em média de 35 centavos nós preços dos combustíveis hoje, não vi a Petrobrás fala em aumento. O que está avendo.

  2. O CONSUMIDOR INCONFORMADO. disse:

    É um absurdo o gás natural estar cartelizado aqui em nossa região metropolitana…tinha postos de gasolina vendendo esse combustivel na faixa de $ 3.50 e automaticamente aproveitaram no dia de ontem, passou para $ 3,69 em todo os postos que passei para abastecer de Natal a Parnamirim…Agora pergunto? Cadê os Órgãos de defesa do consumidor que não vêem esse absurdo nas costas do trabalhador?

  3. Souzão disse:

    Então, porque o preço do etanol sobe acompanhando o preço da gasolina, se são fontes bem diferentes???

    • Clodoaldo disse:

      o álcool sobe também pra não servir de alternativa para o abastecimento dos veículos, é somente usura

Governo do Uruguai assumirá setor de gás após saída da Petrobras do País

Foto: Divulgação/Petrobras

A Petrobras finalizará as operações no Uruguai e o Estado do país vizinho assumirá, temporariamente, a gestão do setor de gás. A empresa brasileira e o governo uruguaio chegaram ontem (16) a um consenso sobre o conflito que se arrasta há anos. De acordo com o ministro do Trabalho do Uruguai, Ernesto Murro, a gestão temporária será feita “de forma indireta por meio de uma empresa privada de capital estatal”.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, se reuniram ontem (16), em Santa Fé, na Argentina, a fim de buscar uma solução definitiva para a disputa que envolve as concessões das subsidiárias Conecta e MontevideoGas, responsáveis pela distribuição de gás no interior e na capital, respectivamente.

O presidente Vázquez afirmou que a Petrobras foi autorizada a se retirar do país em troca de não exigir compensações por parte do Uruguai.

“A Petrobras se retira e não reclama absolutamente nada ao Uruguai. Todos os bens que estão no país passam a ser do Estado uruguaio. Faremos a gestão da empresa até que possamos conseguir novos investimentos, porque Uruguai fica com 100% das ações tanto da Conecta como da MontevideoGas”.

A Petrobras possui 100% da subsidiária MontevideoGas e 55% da Conecta. Os outros 45% pertencem à Ancap, empresa estatal uruguaia de energia.

Alejandro Acosta, representante do sindicato do gás, afirmou à Agência Brasil, que a greve geral dos trabalhadores, iniciada no dia 10 de junho, será encerrada a partir da próxima sexta-feira (19). A decisão foi tomada hoje, em uma assembleia geral. Os grevistas reivindicavam a retirada da empresa do país e a reintegração de trabalhadores demitidos.

Ontem, Tabaré Vázquez afirmou que os trabalhadores serão mantidos. “Garantimos o fornecimento de gás à população em geral e à indústria uruguaia e também asseguramos os postos de trabalho de todos os trabalhadores da Conecta e da MontevideoGas”.

A nota divulgada pela assessoria da empresa brasileira afirma que as medidas administrativas para o encerramento das concessões serão tomadas até o dia 30 de setembro de 2019 e ” as partes adotarão as providências necessárias para pôr fim aos litígios pendentes, sem pleitos adicionais de qualquer espécie”.

De acordo com a Petrobras, será formado um grupo de trabalho com representantes das partes envolvidas, em articulação com os presidentes, para que se concretize o acordo.

As concessões das distribuidoras de gás no Uruguai ocorreram em 1994 (Distribuidora de Gás de Montevideo S.A.) e 1999 (Conecta S.A.). As mudanças nas condições de exportação do gás argentino para o Uruguai causaram restrição de abastecimento e desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos das duas distribuidoras, principalmente a partir de 2008 e piorou em 2017, segundo a Petrobras.

Em comunicado emitido em abril, a Petrobras demonstrou a intenção de deixar o país alegando que suas operações no Uruguai eram deficitárias. A disputa entre trabalhadores e a empresa se acirrou, com a ocupação da sede da Petrobras por trabalhadores, greve de fome de três funcionários, paralisações e muitas rodadas de negociação.

À época, a empresa brasileira afirmou ter investido US$ 112 milhões nos últimos 15 anos, tendo um prejuízo de US$ 116 milhões no mesmo período.

Redepetro discute parceria com empresa que comprou 34 campos de petróleo no RN

O vice-presidente da Redepetro Criste Jones (ver vídeo abaixo) disse que a entidade está pronta para receber os investimentos e firmar parcerias. “É um aspecto muito positivo porque a Redepetro tem várias empresas qualificadas para receber e dar continuidade a esse processo de exploração”, frisou.Ontem na sede do Sebrae em Mossoró, os dirigentes da Redepedro receberam o presidente da Petrorecôncavo Marcelo Magalhães para receber informações sobre a instalação da empresa na capital do Oeste.

Também foram discutidas parcerias.

Marcelo Magalhães reforçou que a prioridade é de firmar contrato com empresas locais. Outra garantia dada é de que a Petrorêncavo contratará mão-de-obra local. “É uma política nossa.

A expectativa é de realizar dois eventos em Mossoró para divulgar os projetos da empresa no Estado. Um deles seria voltado para os possíveis fornecedores em julho. “Vamos fazer um cadastramento das empresas”, declarou. O outro seria voltado para a comunidade local. “Queremos mostrar os nossos planos num evento mais geral”, disse.

O início das operações depende da aprovação do CADE e da ANP. “São 600 licenças. A nossa meta é iniciar as operações em outubro”, acrescentou.

Outra expectativa da Petrorecôncavo é de fazer investimentos no Rio Grande do Norte também em gás natural.

O presidente da Redepetro Gutemberg Dias elogiou a parceria (ver vídeo abaixo). “A reunião foi muito proveitosa e o presidente da Petrorecôncavo mostra interesse em firmar parcerias com as empresas locais. Isso já nos traz uma certa tranquilidade. Essa reunião serviu para aproximar a Redepetro e os fornecedores da cadeia produtiva de petróleo e gás dessa nova fase”, analisou.

Gutemberg explica que os últimos anos foram de acumulação de perdas na cadeia do petróleo. “Essa empresa chega com a perspectiva de dobrar a produção de petróleo”, acrescenta.

O vice-presidente da Redepetro Criste Jones (ver vídeo abaixo) disse que a entidade está pronta para receber os investimentos e firmar parcerias. “É um aspecto muito positivo porque a Redepetro tem várias empresas qualificadas para receber e dar continuidade a esse processo de exploração”, frisou.

A Petrorcôncavo adquiriu em leilão 34 campos de petróleo no Estado. O investimento previsto para os próximos cinco anos é de US$ 150 milhões o que dá algo em torno de R$ 600 milhões.

A empresa se apresenta com a experiência de revitalização dos campos de maduros na Bahia onde produz 4.630 barris de petróleo por dia. Além 65 mil metros cúbicos de gás. A expectativa inicial em Mossoró é de gerar 80 empregos.

Blog do Barreto

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. #Lula Na Cadeia disse:

    Se entrar sindicatos no meio …a coisa emperra

Fátima diz que Governo está concentrado no drama do atraso nos salários dos servidores públicos, e reunião com superintendente do Banco do Brasil mira operação de crédito para antecipação de royalties do petróleo

A governadora Fátima Bezerra recebeu na manhã desta quarta-feira (9), o novo Superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte, Antônio Carlos Servo, para tratar da operação de crédito para antecipação dos recursos dos royalties do petróleo, renegociação da operacionalização da folha de pagamento dos servidores e a regularização dos débitos referentes aos consignados. Estas medidas são consideradas prioridades pela chefe do Executivo estadual.

O desdobramento desta reunião acontecerá na próxima sexta-feira (11), em Brasília, onde a governadora e o secretário de Planejamento e Finanças (SEPLAN), Aldemir Freire, estarão reunidos com a diretoria do Banco do Brasil.

“O nosso Governo está concentrado no drama provocado pelo atraso nos salários dos servidores públicos. Estamos trabalhando incansavelmente para que, com o apoio do Banco do Brasil, possamos dar celeridade a este processo, além de garantir receitas extras, e, o quanto antes, darmos fim a esta triste realidade”, ressaltou a governadora.

Aldemir Freire destacou que o compromisso da gestão é não reter o repasse dos empréstimos consignados, como ocorreu na gestão anterior. “Estamos em negociação sobre a retomada dos consignados para os servidores. O Estado tem uma dívida grande com o banco, mas a proposta é que ao firmarmos um acordo para manter os repasses em dia, em contrapartida o banco volte a liberar empréstimos aos servidores”, explica.

O superintendente do Banco do Brasil disse que “Estamos junto com o Governo buscando alternativas para estruturar a operação de crédito, com celeridade. Estaremos em Brasília junto a área econômica do Governo Federal trabalhando para efetivar estas medidas”.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bento disse:

    Posso saber porquê estão sorrindo…
    Alguém pode me explicar.

  2. Judeu disse:

    Qualquer economista sério sabe que o Governo vai entrar em colapso em breve período de tempo. Folha milionária com salários em boa parte incompatíveis com a estatura econômica do ente, déficit previdenciário crescente e insustentável( mais 60% dos funcionários tem algum tipo de aposentadoria especial, portanto, o que deveria ser especial se tornou regra) e resistência em fazer um ajuste fiscal sério, vão levar o RN a bancarrota.

  3. Lorena disse:

    Agora está sentindo na pele, a cobrança, e muito fácil criticar e falar que pode, e agora, como vai fazer

  4. Francisco disse:

    Petralha é como velhaco, não perde uma oportunidade pra comprar fiado, como que essa louca vai fazer pra administrar o estado de tá querendo antecipar todas as receitas do estado, e se atualmente as receitas não dá nem pra pagar os funcionários. Eu disse, vamos ser a Venezuela nordestina.

  5. Teo disse:

    Quando vai dispensar todos os comissionados, devolver os 1.100 carros alugados, encerrar o transporte cidadão (que anda com os ônibus vazios)…… Tá na hora de trabalhar!!

    • Luciana Morais Gama disse:

      Até agora não vi Fátima Bezerra falar em CORTAR GASTOS.

  6. George disse:

    Vai comer na frente, ótima solução!

  7. Teo disse:

    Será que Robson Faria saiu com seu salário atrasado?

  8. Brasil é verde e amarelo disse:

    A MUIE do GOPI vai terminar de quebrar o RN ….a ideia é vender o RN ,ela não abre essa maldita boca para trazer investidores,atrair indústrias,gerar empregos ,diminuir a máquina pública ,só fala em pegar dinheiro ,jeito PTralha de ser

Governo publica MP com nova tributação do setor de petróleo

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU) duas medidas que irão beneficiar as atividades de exploração e produção de petróleo no Brasil, conforme o Broadcast antecipou na véspera. Trata-se da Medida Provisória 795/2017, que estabelece uma nova tributação para o setor, e o Decreto 9.128/2017, que tem como ponto principal a prorrogação por mais 20 anos do Repetro, regime que suspende tributos federais na área de exploração offshore

Com o decreto, a vigência do Repetro vai até dezembro de 2040, e não mais só até dezembro de 2020, quando terminaria o programa. O fim do benefício fiscal do regime poderia inviabilizar a atividade de exploração no País, já que os tributos suspensos representam cerca de 50% do valor do investimento.

Pela Medida Provisória, a suspensão dos tributos dentro do regime especial alcançará a importação de bens com permanência definitiva no País e que sejam destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. Essa suspensão refere-se a Imposto de Importação, IPI, PIS-Pasep Importação e Cofins-Importação.

A retirada de tributos federais também valerá para importação ou aquisição no mercado interno de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem para serem utilizados integralmente no processo produtivo de produto final destinado a atividades do setor. Nesse caso, também serão suspensos PIS e Cofins, além dos outros quatro tributos.

A MP ainda estabelece que, para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), poderão ser integralmente deduzidas as importâncias aplicadas, em cada período de apuração, nas atividades de exploração e produção de jazidas de petróleo e de gás natural.

Dentre outros benefícios, a MP zera a alíquota de imposto de renda sobre algumas operações e também aumenta a cobrança de impostos sobre as empresas estrangeiras, colocando-as no mesmo nível em que hoje está a Petrobras.

Segundo fontes de mercado, as mudanças trazidas pela MP darão mais segurança jurídica à tributação do setor, além de tornar o regime brasileiro mais próximo do internacional. As alterações do texto que envolvem alíquotas e suspensão tributária só produzirão efeitos a partir de janeiro de 2018, assim como as novas regras instituídas no decreto do Repetro.

Dólar volta a ficar abaixo de R$ 4, em seu menor valor no ano

DólarO dólar caiu nesta quarta-feira e fechou em sua menor cotação em 2016, acompanhando o recuo da moeda americana nos mercados globais, puxado pela alta dos preços do petróleo e por dados fracos sobre a economia dos Estados Unidos.
A divisa recuou 1,70%, a 3,91 reais na venda, influenciada também por rumores sobre grandes operações envolvendo títulos cambiais. Esse é o menor nível de fechamento do dólar desde 29 de dezembro do ano passado, quando ficou em 3,87 reais.
Os preços do petróleo voltaram a subir nesta quarta-feira, apesar de dados mostrando um aumento nos estoques americanos. A queda recente da commodity, que vem se mantendo perto das mínimas dos últimos doze anos, tem reduzido o apetite por risco em todo o mundo.
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“O petróleo ensaia uma recuperação, o que traz uma ajuda marginal para moedas de emergentes”, disse o superintendente regional de câmbio da corretora SLW João Paulo de Gracia Correa.
Dados mais fracos que o esperado sobre a economia dos EUA também contribuíram para o recuo do dólar em relação ao real ao alimentar expectativas de que o Federal Reserve, banco central americano, não eleve os juros tão cedo. A elevação anterior ocorreu em dezembro.

Fonte: Veja

Beto Rosado lança Frente do Petróleo e Gás na próxima quinta

Foto: Vanessa D'Oliviêr
Foto: Vanessa D’Oliviêr

O deputado Beto Rosado (PP) e a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP) lançam na próxima quinta-feira (8), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista Pela Criação da Indústria de Petróleo e Gás no Brasil. O objetivo é defender a venda dos poços maduros de petróleo e gás, hoje subaproveitados pela Petrobras, para o setor privado.

De acordo com o deputado, os campos maduros deixaram de ser interessantes para a Petrobras, pois produzem numa escala menor, se comparados à exploração do pré-sal. O resultado é a desativação da maioria deles, prejudicando a economia dos estados em que estão presentes. Estima-se que o setor demitiu mais de 12 mil trabalhadores nos últimos anos somente no Rio Grande do Norte.

“Essa é uma grande oportunidade de fazer a economia do estado voltar a crescer com a exploração do petróleo em terra, pois a venda dos poços maduros vai movimentar o setor e gerar empregos”, concluiu o deputado.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciano disse:

    Quem será q financiou a campanha desse cidadão? Alguém chuta?

Rosalba comemora descoberta de petróleo em águas profundas do RN

A Governadora Rosalba Ciarlini, que cumpriu agenda administrativa nesta quarta-feira (18) em Brasília, comemorou o anúncio feito pela Petrobras na noite desta terça (17) da descoberta da primeira ocorrência de petróleo em águas profundas da Bacia Potiguar, no poço conhecido informalmente como Pitu, a 1.731 metros de profundidade num ponto a 55 quilômetros da costa do Rio Grande do Norte.

“O anúncio confirma uma expectativa muito positiva que havia sido compartilhada pela presidente Graça Foster há alguns meses, mas mantida em segredo por questões estratégicas da Petrobrás”, disse a Governadora. “Trata-se de um campo de grande produção que certamente marcará a retomada do crescimento da nossa atividade petrolífera”, comemorou Rosalba Ciarlini.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João Marques disse:

    VAI VER QUE ELA VAI CONTABILIZAR ESSA DESCOBERTA, COM MAIS UMA "OBRA" DA SUA ADMINISTRAÇÃO, COMO VEM DIZENDO DAS OBRAS DA COPA 2014.

  2. Breno disse:

    Ainda bem que não da tempo dela ver a cor desse dinheiro..

  3. Luciana Morais Gama disse:

    O perigo eh o Ceara dizer que foi no seu mar, ja que ta tao proximo, pois tudo de bom que vai acontecer ou acontece aqui, levam pro Ceara. Viva o nosso sofrido RN!!!

  4. Aldemir disse:

    Comemora Rosalba! Mas tu não vai ter o prazer de acabar com isso também não.

Justiça Federal do RN nega pedido para suspender rodada de licitações de petróleo e gás natural

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou o pedido de suspensão da 11ª rodada de licitações de petróleo e gás natural promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), prevista para ocorrer hoje e amanhã. A decisão foi do Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal.

“Eventuais discordâncias no aspecto material sobre a condução da política estatal de exploração das riquezas minerais no País não constituem subsídio suficiente para a tutela de urgência pleiteada, sem o prudente contraditório ou sem que esteja caracterizada, de forma inequívoca, a comprovada lesão ou ameaça concreta ao patrimônio público”, escreveu o magistrado na decisão.

O pedido de tutela antecipada, agora negado, foi feito através de ação popular assinada por Amanda Gurgel de Freitas, Dário Barbosa e Verônica Simone Dutra. O Juiz Federal Janilson Bezerra observou, na decisão, que os fatos narrados na ação inicial estão ausentes de provas que possam levar a suspensão da licitação, ao menos na análise inicial feita.

O Juiz Federal destacou que não há exigência legal de realização prévia de audiência pública para que possam ser licitadas as áreas de exploração envolvidas. Além disso, na decisão judicial o magistrado ressaltou que o próprio site da ANP prevê, expressamente, que poderiam ser incluídos novos blocos ou setores na décima primeira rodada de licitações.

“Não há, nesse instante da lide, o menor indicativo de que a suposta ausência de prévia audiência pública para a inclusão de mais 117 blocos de exploração – adição essa, repita-se, autorizada pelo edital do certame – possa trazer prejuízos à Administração Pública, especialmente no que diz respeito aos princípios da legalidade, publicidade e moralidade, tal como foi apregoado na inicial”, ressaltou.

Potiguares votam a favor do RN e Congresso derruba veto de Dilma sobre royalties de petróleo

O Congresso Nacional derrubou na íntegra o veto da presidente Dilma Rousseff que mantinha a regra de distribuição de royalties do petróleo entre os Estados para os contratos já existentes, informou a Secretaria Geral da Mesa do Congresso, após encerrada a contabilização dos votos.

No Senado foram 73 votantes, dos quais 54 votaram não, ou seja, contra o veto presidencial. Entre estes, toda a bancada potiguar que garantiram o benefício da redistribuição para p RN.

Apenas 7 senadores a favor do veto.

 

Novas licitações de petróleo significam maior arrecadação para o estado

O advogado Marcelo Lauar, do escritório Mendes Cunha e especialista em Direito do Petrélo e Gás Natural, participou do 16ª edição da Rio Oil & Gas, o maior e mais importante evento de petróleo e gás da América Latina.  O ápice do evento foi o anúncio do Governo Federal em relação à abertura, em 2013,  das licitações para explorar novas áreas de petróleo e gás.

De acordo com Lauar, isso representa o aumento na arrecadação para os estado e principalmente para o Rio Grande do Norte, uma vez que é o maior produtor de petróleo e gás em terra.  “A última licitação do setor foi em 2008, o que vinha prejudicando a continuidade de novas descobertas e, a longo prazo, a própria manutenção das nossas reservas de óleo e gás. Sem novas licitações, a tendência do setor é a retração, prejudicando toda a cadeia de serviços geradora de emprego e renda, e recolhedora de tributo, que cerca a indústria do petróleo e gás”., disse o advogado, frisando que o Rio Grande do Norte arrecadou em 2009, só em royalties, R$ 1 bilhão de reais.

A Agência Nacional do Petróleo prevê para maio de 2013 a nova rodada de licitação. É a ANP também que define as novas áreas licitadas.

Pesquisador afirma: 'Setor de petróleo enfrenta falta de mão de obra especializada'

O economista Maurício Canedo, pesquisador do Centro de Economia e Petróleo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), disse que nas conversas com as pessoas do setor de petróleo, percebe-se, de maneira clara, que há várias atividades que enfrentam hoje falta de mão de obra especializada. “Com o pré-sal, por exemplo, que vai multiplicar essa necessidade por dois ou três, dependendo da atividade, a gente corre o risco de ter um apagão da mão de obra mais especializada”, disse Canedo à Agência Brasil.

Embora considere a atividade de engenharia um gargalo, o economista da FGV lembrou que existem outras ocupações mais técnicas que também podem vir a constituir ameaça para os projetos da área do pré-sal. Um exemplo é a construção naval, que tem várias atividades mais especializadas, como a de soldador, “em que, eventualmente, pode faltar mão de obra”. Isso decorre da estratégia do governo de espalhar a indústria naval pelo Brasil, que era muito concentrada no Rio de Janeiro. “Em alguns lugares do país, essa mão de obra não existe ou não existe na quantidade necessária para suprir a demanda que está se formando”.

A estimativa é que somente na área de automação, a carência chegue a 30%, com tendência de se agravar à medida que a exploração no pré-sal se intensificar. “Na medida em que a demanda por essa mão de obra aumentar, a tendência é que o gap (lacuna) aumente”. Maurício Canedo reconheceu que há um esforço no sentido de treinar e formar mão de obra voltada para o setor do petróleo, porque a demanda vai ser muito grande.

A solução, apontou, é treinar algumas atividades mais específicas, entre elas a de engenheiros seniores. “O Brasil não tem hoje engenheiros com experiência na construção naval, por exemplo. Para isso, a solução é importar mão de obra. Trazer pessoas de outros países, com experiência no setor, até para repassar os conhecimentos aos engenheiros mais novos”. A experiência internacional mostra isso. Foi o que fez, por exemplo, a Coreia do Sul.

Outra saída seria treinar mão de obra local e, eventualmente, enviar profissionais brasileiros para serem treinados no exterior, sugeriu. Acrescentou que isso serviria para internalizar o conhecimento. “O cara vem com uma bagagem de 15, 20 anos, e o aprendizado da mão de obra local é muito mais rápido e com muito mais propriedade. Esse processo tem sido bem-sucedido”, disse.

Fonte: Agência Brasil

RN é o 5º maior produtor de Petróleo do Brasil

O CAMPO COM o maior número de poços produtores de petróleo em novembro foi Canto do Amaro, na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, que reúne 1.127 poços, enquanto o número total de poços perfurados no Brasil é 8.980.

O campo de Roncador foi o maior produtor de petróleo e o Rio Urucu o maior produtor de gás natural.

Comparado ao mês de novembro 2010, o aumento da produção de petróleo no Brasil foi de 4,8%. A produção de petróleo foi recorde no Brasil durante o mês de novembro, sendo atingidos 2,188 milhões de barris por dia, superando os 2,18 milhões alcançados em 2010.

Os dados são da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O Rio Grande do Norte diminuiu em 0,1% a sua participação na produção nacional em relação a novembro de 2010, descendo para 2,7%. Em primeiro lugar continuam, com grande diferença em relação aos demais estados, o Rio de Janeiro (73,7% do total produzido no Brasil) e Espírito Santo (15,2% do total).

Quanto ao gás natural, a participação do RN na produção em todo o Brasil é de 2%, a sétima maior fatia no país.

Assim, quando somadas as produções de petróleo e gás natural, o RN fica com a quinta colocação, atrás de Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Bahia.

A Bacia Potiguar, que compreende o Rio Grande do Norte e parte do Ceará, produziu 61.394 barris de petróleo por dia, atrás apenas das Bacias de Campos e Santos.

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