O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), da Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 7,7 pontos na passagem de junho para julho deste ano. Com essa, que foi a terceira alta consecutiva, o indicador chegou a 78,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Ainda assim, o índice continua abaixo do patamar de fevereiro, ou seja, de antes da pandemia da covid-19.
A confiança do consumidor com a situação atual manteve-se praticamente estável de junho para julho, ao subir 0,4 ponto e passar para 71 pontos. Já a expectativa em relação aos próximos meses avançou 12,3 pontos e passou para 85,1 pontos.
“A confiança dos consumidores manteve em julho a tendência de recuperação, motivada principalmente pela melhora das expectativas em relação à economia. Mas, apesar de acreditar numa recuperação da economia no segundo semestre, o consumidor continua insatisfeito com a situação presente e ainda não enxerga a melhora de suas finanças pessoais no horizonte de seis meses. Sem prazo para terminar, a pandemia parece ter um efeito mais acentuado nos consumidores, que ainda se sentem ameaçados com desemprego e perda de renda nas empresas”, afirma a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt.
Não é apenas em viagens a Europa que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) escondem suas agendas ou deixam de prestar contas sobre seus gastos, mas também no Brasil. Entre janeiro de 2023 e abril de 2024, apenas cinco dos 11 magistrados divulgaram suas atividades. Apenas quatro o fizeram com regularidade, registrou O Estado de S.Paulo.
O ministro Edson Fachin foi o que mais registrou compromissos no período (201), seguido por Luís Roberto Barroso (154), Cármen Lúcia (148) e Cristiano Zanin (99).
O ministro Dias Toffoli divulgou somente oito dias de compromisso entre 1º e 23 de fevereiro de 2023. Depois disso, segundo o levantamento realizado pelo jornal, o magistrado deixou de compartilhar os seus atos.
Recém-chegado ao Supremo, o ministro Flávio Dino não divulgou sua agenda nenhuma vez desde que tomou posse, seguindo o exemplo dos colegas Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
Embora o Código de Ética da Magistratura determine que a atuação dos magistrados deve ser norteada pelo princípio da transparência e a Constituição Federal diga que “administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União […] obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, o regulamento interno do STF não obriga a divulgação das agendas.
A ausência de uma obrigatoriedade no STF permitiu que os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Gilmar Mendes, por exemplo, tenham tido ‘agendas secretas’ com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022, em meio ao acirramento das tensões entre o Executivo e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado na ocasião por Alexandre de Moraes.
Da mesma forma, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin jantaram com o presidente Lula (PT) em 15 de abril de 2024, na casa do decano do STF. Nenhum dos magistrados divulgou o encontro na agenda do STF.
Ministros do STF não prestam contas
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, devem participar de três eventos jurídicos na Europa em um intervalo de duas semanas sem prestar esclarecimentos sobre custeio e período fora do Brasil.
Entre 24 e 26 de abril, os magistrados e o PGR estiveram em Londres, no Reino Unido, participando do 1º Fórum Jurídico – Brasil de Ideias, com pelo menos outras dez autoridades do Judiciário brasileiro.
Eles também estão confirmados no Fórum Transformações — Revolução Digital e Democracia, realizado pelo Fórum de Integração Brasil e Europa em parceria com o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), de propriedade de Gilmar, que acontece em Madri, na Espanha, na próxima sexta-feira, 3 de maio.
Gilmar, Toffoli e Gonet participarão ainda de um terceiro evento em Madri, organizado pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela Escuela de Practica Juridica da Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madri, entre 6 e 8 de maio.
Em entrevista à CNN nesta segunda-feira (29), a atriz Samara Felippo disse que não quer isolar as adolescentes que praticaram racismo contra a sua filha mais velha, “só não quero que as agressoras vivam no mesmo ambiente que minha filha”, relatou.
Na última segunda-feira (22), duas alunas pegaram um caderno da filha mais velha da atriz, que é negra, destruíram um trabalho que ela havia feito e escreveram uma ofensa de cunho racial em uma das páginas. Após a identificação, o colégio suspendeu as alunas por tempo indeterminado. Porém, Samara cobra a expulsão das alunas.
Na tarde desta segunda-feira (29), Samara vai participar de uma reunião na Escola Vera Cruz, que fica em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, para chegar em um acordo em relação à agressão.
“Espero da escola medidas realmente enfáticas condizentes com o crime que é o racismo. Se a gente sempre relativizar o racismo, ele vai ser colocado como segunda importância”, disse à CNN.
Samara relembra que já viveu outros casos de racismo com as filhas, mas nunca nessa intensidade. A Escola Vera Cruz, considerada uma instituição tradicional e nobre, é conhecida por ter políticas antirracistas na instituição. A atriz avalia que o colégio “falha muito dentro do que propõe”.
Para ela, as instituições acadêmicas têm que fiscalizar se o ensino afro-brasileiro está sendo colocado em prática, se existem políticas de cotas abrangentes e devem acolher os alunos pretos para que eles continuam estudando.
“Que isso sirva de exemplo para outras escolas, que todos os alunos da comunidade vejam isso como exemplo”, deseja a atriz.
Relembre o caso:
A atriz Samara Felippo denunciou que a filha de 14 anos foi vítima de racismo dentro da tradicional Escola Vera Cruz, que fica em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Na última segunda-feira (22), duas alunas pegaram um caderno da menina, que é negra, destruíram um trabalho que ela havia feito e escreveram uma ofensa de cunho racial em uma das páginas. Depois, o caderno foi devolvido aos achados e perdidos da escola.
A atriz registrou um boletim de ocorrência. A Secretaria de Segurança Pública disse que o caso foi registrado como preconceito de raça ou de cor na Delegacia Eletrônica. “O caso será encaminhado ao 14° DP (Pinheiros), área dos fatos, para as medidas cabíveis”, completou a pasta.
De acordo com a atriz, a própria menina fez a denúncia à coordenação da escola assim que viu o caderno. O colégio então abriu uma apuração para identificar as autoras do ato, que só se apresentaram após uma ameaça do cancelamento de uma viagem que seria feita pelos alunos.
Após a identificação, o colégio suspendeu as alunas por tempo indeterminado e definiu que elas não poderiam participar da viagem. Porém, Samara cobra a expulsão das alunas.
O ex-presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, de 88 anos, anunciou nesta segunda-feira (29) que está com um tumor no esôfago. Segundo Mujica, o órgão está “muito comprometido”.
Ele não deixou claro se o tumor é benigno ou maligno (câncer).
“Tenho que informar a vocês que, na última sexta-feira, ao fazer um check-up, descobriu-se que tenho um tumor no esôfago, que é algo muito comprometido”, disse Mujica.
O ex-presidente uruguaio disse que seu caso é “duplamente complexo, porque eu já sofro de uma doença imunológica há mais de 20 anos que afetou, entre outras coisas, meus rins, o que cria dificuldades óbvias para técnicas de quimioterapia e uma cirurgia”.
Ele também afirmou que, “enquanto puder”, vai seguir “militando com os companheiros, fiel à minha maneira de pensar e entretido com as minhas verduras e as minhas galinhas”, em referência à vida que leva como agricultor após deixar a carreira política.
Companheiro de longa data de Mujica, o presidente Lula lamentou a notícia e desejou força ao uruguaio: “Ao irmão Mujica, minha admiração e solidariedade. Você é um farol na luta por um mundo melhor. Sempre estivemos juntos nos momentos bons e nos momentos difíceis. Muito carinho e força, meus e de Janja, para você e Lucía (esposa de Mujica)”, disse em publicação no X (antigo Twitter).
Mujica foi presidente do Uruguai entre 2010 e 2015, quando passou o cargo para Tabaré Vázquez, seu correligionário. Desde então, ele foi eleito duas vezes para o Senado, mas deixou o cargo definitivamente em 2020. Na época, ele afirmou que a pandemia da Covid-19 influenciou diretamente a sua decisão.
Antes de ingressar na política institucional, ele integrou o Movimento de Libertação Nacional-Tupamaros, atuando em operações de guerrilha contra a ditadura que governava o país.
Por sua atuação como guerrilheiro, Mujica foi detido diversas vezes e torturado. Ao todo, ele passou quase 15 anos da sua vida na prisão.
As obras de reestruturação e ampliação da rede de drenagem que compõem a bacia da avenida Ayrton Senna, na zona Sul, atingiram a marca de 47% de conclusão e avançam. A informação é da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
Os serviços que começaram em setembro de 2023 e com previsão de conclusão para o início de 2025, em uma parceria entre a gestão municipal e o Governo Federal, ao custo de mais de R$ 6 milhões, foram divididos em duas etapas.
No escopo da obra, a Prefeitura também promove a pavimentação e soluções de acessibilidade nas ruas Minas Novas e Letícia Garcia, além de trecho crítico da avenida Ayrton Senna e uma nova estação elevatória na lagoa do Jiqui.
Revolução
Os serviços, quando prontos, acabarão com pontos de alagamento nos locais e transbordamento na lagoa de captação da região. “Será uma revolução para aquela área e maior segurança para todos”, disse o secretário Carlson Gomes, titular da Secretaria de Infraestrutura.
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode permitir mais prazo para que vítimas de abuso sexual durante a infância ou a adolescência busquem uma indenização contra o agressor.
Por unanimidade, os ministros da Quarta Turma da Corte entenderam que o prazo prescricional de ação indenizatória, ou seja, o prazo final para que a vítima acione a Justiça atrás da reparação, começa a contar no momento em que ela adquiriu total consciência dos danos do abuso em sua vida.
O atual entendimento dos tribunais era que esse prazo é de três anos, a partir de quando a vítima atinge a maioridade civil, portanto, aos 18 anos.
Os ministros discutiram o recurso de uma mulher que entrou com ação de danos morais e materiais contra seu padrasto, afirmando que sofreu abusos sexuais na infância.
A mulher contou ter sido abusada entre os 11 e 14 anos de idade, mas que só aos 34 anos as lembranças voltaram e começaram a provocar crises de pânico e dores no peito.
Parecer técnico de uma psicóloga atestou que as crises eram provocadas pelos abusos sofridos na infância.
O Tribunal de Justiça de SP entendeu que a ação não era cabível porque foi apresentada mais de 15 anos após a maioridade.
No entanto, o relator do caso no STJ, ministro Antonio Carlos Ferreira, ressaltou que a vítima muitas vezes tem dificuldade para identificar e processar as consequências psicológicas do trauma que sofreu.
Para o ministro, o prazo de três anos é reduzido e não se pode exigir que passe a contar ao atingir a maioridade.
“Considerar que o prazo prescricional de reparação civil termina obrigatoriamente três anos após a maioridade não é suficiente para proteger integralmente os direitos da vítima, tornando-se essencial analisar cuidadosamente o contexto específico para determinar o início do lapso prescricional em situações de abuso sexual na infância ou na adolescência”, concluiu.
O relator destacou que a vítima, no entanto, precisa comprovar o momento em que constatou os transtornos do abuso.
Mais de mil pessoas foram atendidas durante a ação de agendamento do Cadastro Único, realizada nesta segunda-feira (29), pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) no shopping Via Direta.
A iniciativa contemplou principalmente pessoas com benefícios bloqueados, Benefício de Prestação Continuada (BPC), público de revisão e indivíduos que não atualizaram seus dados entre os anos de 2019 e 2021, além daqueles que estavam passando por averiguação cadastral.
Ao todo, 1285 pessoas foram atendidas durante o evento, que contou com o apoio da Semtas e de servidores capacitados para auxiliar no processo de atualização cadastral.
Para a Secretária Andréa, esta ação foi de extrema importância. “Conseguimos atender todas as pessoas que procuraram o serviço, atualizando assim, mais de mil dados cadastrais e resolvendo as pendências dessas pessoas”, afirmou a titular da pasta.
A ação no Shopping Via Direta demonstra o compromisso da Semtas em oferecer serviços essenciais à população, garantindo o acesso a programas sociais e benefícios governamentais.
A Justiça Federal aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento por roubo. De acordo com as investigações, após fugirem da Penitenciária Federal de Mossoró, os dois teriam abordado um casal, o mantido sob seu domínio dentro de uma casa e ainda subtraído dois telefones celulares.
Mendonça e Nascimento escaparam do presídio na madrugada de 14 de fevereiro. Na tarde de 4 abril, eles foram localizados pela Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, na BR-222, em Morada Nova, no Acre. Durante a fuga, eles cruzaram 1.600 quilômetros e passaram por três estados.
Segundo a denúncia do MP, quatro dias após fugirem, eles surpreenderam o casal dentro da residência, em uma área rural de Mossoró. Os dois teriam se identificado, se alimentado no local e ainda determinando que ambos desbloqueassem os aparelhos e os entregassem para colher informações nas redes sociais a seu respeito.
Os promotores apontam que Mendonça e Nascimento também efetuaram diversas ligações. Por volta da meia-noite de 16 de fevereiro, ao avistarem uma viatura, eles fugiram pelo mato.
O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) invadiu novamente a sede da superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) nesta segunda-feira, 29, em protesto contra a nomeação de Junior Rodrigues do Nascimento, o novo indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, para o cargo.
Essa invasão é mais um episódio do chamado “Abril Vermelho”, mês em que o MST intensifica suas marchas e invasões para pressionar o governo em relação à reforma agrária.
Em uma rede social, o MST afirmou que cerca de 400 integrantes do movimento denunciam a continuidade do bolsonarismo com a posse do novo superintendente.
“A ação repudia a nomeação de Junior Rodrigues do Nascimento para superintendência do órgão, substituindo o superintendente exonerado nas últimas semanas, César Lira, ambos indicados pelo presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP)”, disse o movimento.
“Para os movimentos a nomeação representa a continuidade da gestão com traços do bolsonarismo, herdado pela condução de César Lira desde o governo Temer”, acrescentou.
Desde o início do mês, o MST invadiu pelo menos 32 lotes de terra em 15 estados: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.
Quanto ao novo indicado de Arthur Lira para o Incra em Alagoas, após o impasse criado pela demissão de Wilson César de Lira Santos, primo do presidente da Câmara, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nomeou Junior Rodrigues do Nascimento para a superintendência. Essa nomeação foi publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), afirmou que o impasse estava superado, pois o próprio presidente Lira já enviou uma proposta de nome para substituir Wilson César de Lira Santos.
“Está superado porque o próprio presidente Lira já enviou uma proposta de nome para substituí-lo. Foi dialogado”, disse o petista.
A demissão desse primo de Arthur Lira ocorreu em meio ao embate do deputado com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Além disso, o avanço das invasões de terras pelo MST durante o Abril Vermelho também contribuiu para essa demissão. Os sem-terra pleiteiam trocas em chefias do órgão, responsável por gerir os processos de regularização de assentamentos.
Alguém aí vai pra cadeia? Votou no PT, a justiça é outra. Talvez a verdadeira. Contra Bolsonarista é a relativa. Não é observado o crime, sim quem cometeu.
Querem bagunça vom o próprio governo que dá apoio à eles. Difícil entender esse povo. Arthur lira é o presidente do congresso, liderança do centrão que tem maioria no congresso e todos os governos precisam do centrão pra tocar o barco a frente e aprovar matérias do seu interesse, sem.apoio do centrão nenhum presidente governa.
O prédio que abriga o Departamento de Segurança Alimentar da Prefeitura do Natal ficou alagado nesta segunda-feira (29) em meio às fortes chuvas que atingem a capital potiguar. O prédio fica localizado na Rua Dr. Manoel Miranda, no Alecrim.
Imagens gravadas por funcionários mostram que parte do forro de uma das salas desabou, atingindo cestas básicas, colchões e outros mantimentos que estavam guardados no local. Os materiais seriam distribuídos pela Semtas para famílias em situação de vulnerabilidade. Um banheiro também ficou inundado.
Em nota, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) afirmou que não houve perdas de mantimentos e que a equipe da secretaria tomou medidas necessárias “rapidamente”. Além disso, a pasta diz que já está negociando a mudança do departamento para outro prédio, mas não especificou prazo.
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