A Justiça determinou que os governos e prefeituras teriam e autonomias em seus decretos. Há uma confusão em Natal – uma capital – que tem seu decreto. Então, fica o questionamento: por que o Procon estadual, a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros chegam nos estabelecimentos que estão aptos a funcionamento, devido ao decreto municipal, baixado pela Prefeitura, e assinado pelo prefeito, e fecham, multam e notificam. Samba do crioulo doido.
Ao Blog, chegaram informações de que o Procon estadual notificou e exigiu o fechamento das lojas no período dessa pandemia que estariam aptas a funcionar pelo decreto municipal. Também confirmamos que algumas lojas que funcional no Mall do Nordestão foram visitadas e notificadas pelo Procon Estadual. “Entramos com um mandado de segurança, dado que o decreto municipal nos resguarda, em desfavor do procon, e recebemos uma liminar autorizando”, disse um dos prejudicados.
Foto: Divulgação
Natal e o RN sempre serão uma bagunça desenfreada em todos os sentidos , até o dia que não sejamos mais uma província.
Esse dia não chegará.
Se não é para abrir nada o stf tem que rever o seu posicionamento, segundo o stf os governadores e prefeito tem plenos poderes para fechamento ou abertura.
Para o MP, MPF e MPT não é para abrir nada!!!
Fátima do PT ta acabando com o RN.
O MP não tá nem aí, muito menos esses deputados estaduais.
Lamentável.
A conta mais uma vez nos pinhaço de quem trabalha.
O povão!!!
Se são os MP contrários a abertura, como é ela que está acabando? Se informa, campeão!
Muito cacique e pouco índio….