A Justiça determinou que os governos e prefeituras teriam e autonomias em seus decretos. Há uma confusão em Natal – uma capital – que tem seu decreto. Então, fica o questionamento: por que o Procon estadual, a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros chegam nos estabelecimentos que estão aptos a funcionamento, devido ao decreto municipal, baixado pela Prefeitura, e assinado pelo prefeito, e fecham, multam e notificam. Samba do crioulo doido.
Ao Blog, chegaram informações de que o Procon estadual notificou e exigiu o fechamento das lojas no período dessa pandemia que estariam aptas a funcionar pelo decreto municipal. Também confirmamos que algumas lojas que funcional no Mall do Nordestão foram visitadas e notificadas pelo Procon Estadual. “Entramos com um mandado de segurança, dado que o decreto municipal nos resguarda, em desfavor do procon, e recebemos uma liminar autorizando”, disse um dos prejudicados.
Se não é para abrir nada o stf tem que rever o seu posicionamento, segundo o stf os governadores e prefeito tem plenos poderes para fechamento ou abertura.
Fátima do PT ta acabando com o RN.
O MP não tá nem aí, muito menos esses deputados estaduais.
Lamentável.
A conta mais uma vez nos pinhaço de quem trabalha.
O povão!!!
Um trabalhador de 30 anos ficou ferido após cair de aproximadamente 6 metros de altura dentro de uma caixa elevatória de uma adutora. O acidente ocorreu nas margens da rodovia que liga Currais Novos a São Vicente, no Seridó Potiguar.
Devido ao espaço confinado e à dificuldade de acesso, o Corpo de Bombeiros precisou montar um sistema multiplicador de força para resgatar a vítima. O homem apresentava fortes dores nas pernas e suspeita de fraturas nos membros inferiores.
Após o resgate e os primeiros socorros, ele foi encaminhado ao Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, onde permanece sob cuidados médicos.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta sexta-feira (4), a suspensão dos atos do governo federal e do Congresso Nacional sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e convocou uma audiência de conciliação entre os Poderes para debater o tema.
A audiência de conciliação foi antecipada pela CNN. Pela decisão de Moraes, essa sessão foi marcada para 15 de julho.
“Verifica-se que tanto os decretos presidenciais, por séria e fundada dúvida sobre eventual, desvio de finalidade para sua edição, quanto o decreto legislativo, por incidir em decreto autônomo presidencial, aparentam distanciar-se dos pressupostos constitucionais exigidos para ambos os gêneros normativos”, escreveu o ministro.
Na decisão, Moraes deu um prazo de cinco dias para que o governo esclareça os motivos para ter decidido aumentar o IOF e as razões pelas quais o Congresso derrubou a elevação do tributo.
Moraes salvou o país e agora ta botando ordem nessa zona, Lembramos todos que se não fosse o mesmo estariamos hoje vivendo comandados por alguns malucos e um bando de generais idosos que estavam ávidos pelo poder. Obrigado Xandão!
Concorreu a algum cargo eletivo? Não. Recebeu algum voto? Não. Foi eleito democraticamente? Não. Está governando o país por meio de canetadas? Sim. Faz o que bem entende e Órgão ou Poder se opõe? Sim.
Gosto assim, repete-se o que lê nos grupos de zap sem raciocinar que tanto o PGR como os ministros do STF são sabatinados e aprovados no Senado. Logo, tanto recebem VOTOS como esses são oriundos de Senadores que por sua vez receberam MILHÕES de votos! Nem vou falar sobre democracia já que obviamente o processo de votação para aprovar os ministros do STF estão previstos na Constituição…
Este Moraes e um ditador mesmos vergonha de ser brasileiros
A principal maternidade de alto risco do estado, a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), enfrenta um cenário alarmante: nesta semana, a unidade operava com 140% de lotação, chegando até a 150%. O estado não consegue dar conta do serviço, causando este colapso; além dos pacientes que chegam de outros municípios.
A maternidade está superlotada, com pacientes internadas em corredores, mesmo com indicação de cesárea. Essas gestantes aguardam vaga na UTI neonatal. Além disso, recém-nascidos com quadros graves continuam ocupando salas de cirurgia, sem poder ser transferidos, devido à falta de vagas nas unidades neonatais de terapia intensiva.
O cenário de colapso não se limita ao MEJC. Outras unidades hospitalares do estado enfrentam dificuldades, como a Maternidade Mariano Coelho, em Currais Novos, a Maternidade Araken, em Natal e o Hospital Ana Bezerra, em Santa Cruz, que funcionou no sábado com apenas um obstetra de plantão, número abaixo do necessário para a realização de procedimentos cirúrgicos com segurança.
A Prefeitura de Natal sancionou na quinta-feira (3) a Lei Complementar nº 261/2025, que unifica e padroniza as regras urbanísticas e ambientais de oito das dez Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) da cidade. A medida entrou em vigor nesta sexta-feira (4).
A nova legislação define o uso e a ocupação do solo, além de regulamentar as características das ZPAs 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9 e 10, com base nos limites e dados técnicos estabelecidos pelo Plano Diretor de 2022.
A lei representa um marco importante na política ambiental do município. A mudança impacta diretamente 30% do território da capital potiguar, considerado área ambientalmente protegida.
“Bom dia. Grande vitória para Natal. Lei de unificação e padronização das 10 ZPAs sancionada e publicada no DOM. Passa a valer a partir de hoje, 04/07/25, o novo regramento de 30% do território de Natal”, diz um leitor do BLOG.
O texto completo está disponível no Diário Oficial do Município (DOM) e define, entre outros pontos, os critérios técnicos e legais para o uso sustentável dessas áreas, visando conciliar a preservação ambiental com o desenvolvimento urbano.
Depois de emocionar o público com o projeto especial “Intemporal”, lançado ao vivo em 2024, Claudia Leitte inicia uma turnê intimista por diversas cidades do Brasil – e Natal está entre elas. A capital potiguar receberá a cantora no dia 30 de outubro, no Teatro Riachuelo, com um espetáculo que promete momentos de conexão profunda entre artista e plateia.
O show integra a agenda oficial da turnê nacional, que estreia em setembro em São Paulo e também passará por Recife, Curitiba, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. As vendas de ingressos estão disponíveis no site oficial www.claudialeitte.com.br, com valores a partir de R$ 90,00.
“Esse projeto nasceu de um momento de muita reflexão pessoal sobre a vida e a saúde mental. Nessa turnê, quero convidar o público a olhar para si com mais carinho e gentileza”, declara Claudia Leitte, que preparou um repertório com releituras de grandes sucessos da música brasileira e hits da própria carreira, como “Bola de Sabão”, “Eu Fico”, “Pensando em Você” e “Pássaros”, em versões acústicas e emocionantes.
O álbum “Intemporal”, que deu origem ao show, contou com participações especiais de Manu Bahtidão, Léo Santana, Marcus & Belutti e Tom Kray, e está disponível no Globoplay. Entre os clássicos regravados estão “Sozinho”, de Caetano Veloso, “Prefixo de Verão”, da Banda Mel, e “Deslizes”, de Fagner.
Com realização da Ciel Produções e Global Music, e produção local da Art Rec Produções e Viva Promoções, a turnê “Intemporal” reforça a versatilidade de Claudia Leitte, agora em uma fase mais introspectiva e conectada com a essência da música.
SERVIÇO
CLAUDIA LEITTE – TURNÊ INTEMPORAL EM NATAL
Dia: 30 de outubro (quinta-feira)
Local: Teatro Riachuelo – Natal/RN
Ingressos: a partir de R$ 90,00
Vendas: www.claudialeitte.com.br
A Justiça determinou que seja apurada a situação das licenças e das autorizações de funcionamento de duas unidades de saúde envolvidas na realização do mutirão de cirurgias de catarata em Parelhas, na Região Seridó do Rio Grande do Norte.
O mutirão foi realizado pelo município – em parceria com uma empresa de saúde ocular – nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, faltando pouco mais de uma semana para as eleições municipais. Ao todo, 15 dos 20 pacientes que fizeram a cirurgia no primeiro dia sofreram uma infecção bacteriana – e 10 deles perderam o olho afetado.
A decisão da Justiça é para:
a Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária do RN (SUVISA/RN) informar, no prazo de dez dias, qual era a situação das licenças e das autorizações de funcionamento do centro cirúrgico da Maternidade Dr. Graciliano Lordão, onde ocorreu o mutirão, nos dias das cirurgias;
a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa/PE) prestar informações sobre a regularidade da empresa envolvida no mutirão, que tem sede em Goiana (PE).
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) informou que todas as informações foram encaminhadas pela Vigilância Sanitária no relatório resultante da apuração aberta, e que o documento foi encaminhado ao Ministério Público.
A prefeitura de Parelhas e a Agência de Vigilância Sanitária de Pernambuco não retornaram aos contatos da Inter TV Cabugi.
A Justiça também determinou que a prefeitura de Parelhas deve diligenciar junto à empresa que realizou o mutirão para que sejam obtidos os documentos médicos dos pacientes, sob pena de preclusão da prova, ou seja, a perda do direito de apresentar uma prova. A ação segue tramitação na unidade judicial até uma sentença de mérito.
A decisão judicial foi proferida após uma ação indenizatória movida por um dos pacientes submetidos à cirurgia durante o mutirão. De acordo com autos do processo, o autor da ação relata complicações pós-operatórias, inclusive infecção grave no olho operado, conhecida como endoftalmite.
Após o caso, a prefeitura chegou a oferecer indenizações no valor de R$ 50 mil os pacientes, mas o valor havia sido negado por alguns deles, que seguiam com processos judiciais.
Uma situação chamou atenção no Hospital Walfredo Gurgel. A impressora usada para emissão de documentos foi retirada do local pela empresa terceirizada responsável pelo equipamento. O motivo? A falta de pagamento por parte do Estado.
Sem o aparelho, servidores estão recorrendo a métodos improvisados. Em anexo, o denunciante encaminhou um relatório feito à mão, com papel e caneta.
É o fundo do poço.
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Alguém aí ligado ao PT sabe dizer quando é que o melhor vai começar???
Comente aqui, no espaço democrático do Blog do BG tá???
Enquanto o brasileiro não aprender a rechaçar e se vacinar contra mentiras do marketing, vai continuar elegendo em primeiro turno governantes do PT e da esquerda.
O comércio do Alecrim começou a dar sinais de recuperação após a liberação de uma das faixas da Ponte de Igapó, que liga a Zona Norte às demais zonas administrativas de Natal. A interdição parcial da via durou 20 meses e provocou forte impacto na rotina do bairro, de acordo com empresários. Durante o período, os lojistas reclamaram principalmente do afastamento dos consumidores da Zona Norte e, consequentemente, do impacto nas vendas.
A Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA) estima que durante o período de mais de um ano e meio de interdição de uma das faixas da Ponte de Igapó houve uma queda de até 80% no volume de consumidores vindos da Zona Norte da capital. Pelo menos quatro empreendimentos fecharam as portas nesse intervalo, sendo que dois deles abriram em outros endereços, com espaços menores.
Após a liberação, o cenário começou a mudar: comerciantes relatam aumento no fluxo de pessoas e uma recuperação gradual no faturamento. As quatro faixas da ponte foram liberadas no dia 23 de março, após 20 meses de obras de recuperação que provocaram perdas significativas no comércio da região.
“Percebemos um fluxo maior de clientes, usando principalmente o transporte público. As pessoas conseguem chegar mais rápido”, afirma Matheus Feitosa, presidente da AEBA. Segundo ele, a redução no tempo de deslocamento tem contribuído ainda para o bem-estar dos trabalhadores. “Os comerciantes iniciam o dia com menos estresse, já que não precisam sair tão cedo para enfrentar o trânsito”, comenta.
A ordem no Palácio do Planalto passou a ser “jogar parado” para distensionar a relação com o Congresso após o governo acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrando estar disposto a entrar em nova crise institucional com o Legislativo para reverter a derrubada do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre agendas internacionais e líderes estão envolvidos nas eleições internas do PT, coube ao segundo escalão do governo pavimentar a retomada das negociações.
Na quarta-feira (2), por exemplo, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, esteve com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo interlocutores, o encontro foi positivo, com disposição de negociação para resolver o impasse. Do lado do Executivo, houve um pedido no sentido de ajudar o Planalto a encontrar uma saída para atingir a meta fiscal sem sacrificar a reeleição em 2026. Do Legislativo, solicitou-se que a esquerda cesse a narrativa “ricos contra pobres” deflagrada pelo PT com partidos da base.
Não coincidentemente, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi às redes sociais pedir que cessem os ataques ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele foi apontado como o principal responsável pela derrota surpresa, ao pautar o IOF do dia para a noite sem aviso prévio ao Planalto ou aos parlamentares da base. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também pediu que a ofensiva fosse interrompida.
Quando Lula entra em jogo
Parte dos ministros estava com Lula na sua viagem à Argentina, onde o Brasil reassumiu a presidência do Mercosul. Mais auxiliares devem acompanhar o chefe do Executivo na cúpula do Brics no Rio de Janeiro. Segundo interlocutores, o presidente da República só deve se envolver de fato nas negociações do IOF no meio da próxima semana, considerando que domingo (6/7) será realizada a eleição interna do PT.
Segundo interlocutores, os eventos internacionais ajudarão o governo. Enquanto Lula estava na Argentina e cumprirá agendas do Brics, a cúpula do Congresso está em Portugal para o Fórum Jurídico de Lisboa. É o famoso “Gilmarpalooza”, nome informal dado ao evento capitaneado pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Lá está, por exemplo, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, responsável pela ação do IOF contra o Congresso, protocolada na Suprema Corte.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, disse em entrevista ao C-Level, videocast semanal da Folha, que o mundo do trabalho mudou e que a ideia do empregado celetista talvez não seja mais a dominante.
Para ele, o novo cenário —com mais presença do empreendedorismo e de aplicativos como Uber e iFood— impôs novas realidades, como a terceirização. Ele defende que, em certos casos, é preciso pensar uma forma de proteção social diferente da tradicional.
O ministro diz ainda que um excesso de direitos pode jogar contra o empregado, e que o STF fez bem ao chancelar a reforma trabalhista de 2017. “Não por acaso temos o menor índice de desemprego do país em 40 anos. Acho que algum grau de correlação é possível fazer.”
O Supremo enfrenta críticas pelo que seria o esvaziamento das prerrogativas da Justiça do Trabalho. Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todos os processos relativos à pejotização, prática em geral tolerada pela Corte, e em fevereiro uma decisão do tribunal dificultou a responsabilização do setor público em reclamações trabalhistas de terceirizados.
Em função dessas e outras decisões, tem sido cada vez mais comum que empresas pulem o circuito normal da Justiça trabalhista e busquem o STF diretamente, como mostrou recentemente a Folha.
“Acho que, em certos casos, o excesso de proteção desprotege”, afirmou o ministro durante a entrevista. “Acho, sim, que o entregador do iFood e o motorista de Uber têm que ter proteções sociais, mas um pouco diferentes da concepção tradicional. Temos que pensar fórmulas originais de proteção.”
No tema do IOF, Barroso defendeu que o ideal seria uma solução consensuada para o impasse que opõe Congresso ao governo Lula e acaba de chegar no STF. Ele defendeu que o reequilíbrio fiscal não fique na conta das classes sociais mais baixas.
“A contribuição para o ajuste de contas tem que ser geral e não pode recair predominantemente sobre os mais pobres”, disse o ministro, que manifestou apoio ao projeto de lei limitando os salários acima do teto constitucional –embora com uma modulação que defina quais benefícios são justos e quais devem ser cortados.
O presidente do Supremo falou ainda em “epidemia de litigiosidade” ao tratar do pagamento dos precatórios, que deve ir a R$ 116 bilhões em 2026, e rejeitou qualquer contribuição do Judiciário ao aumento de concessões do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela administração do benefício, afirmou que tanto a via administrativa quanto a judicial registraram aumento no número de requerimentos do BPC. A pasta também disse esperar um alinhamento maior dos critérios de concessão a partir de decisão recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Foto: Reprodução
Natal e o RN sempre serão uma bagunça desenfreada em todos os sentidos , até o dia que não sejamos mais uma província.
Esse dia não chegará.
Se não é para abrir nada o stf tem que rever o seu posicionamento, segundo o stf os governadores e prefeito tem plenos poderes para fechamento ou abertura.
Para o MP, MPF e MPT não é para abrir nada!!!
Fátima do PT ta acabando com o RN.
O MP não tá nem aí, muito menos esses deputados estaduais.
Lamentável.
A conta mais uma vez nos pinhaço de quem trabalha.
O povão!!!
Se são os MP contrários a abertura, como é ela que está acabando? Se informa, campeão!
Muito cacique e pouco índio….