Judiciário

Covid-19: MPs alertam para pré-colapso do sistema de saúde no RN e cobram medidas coordenadas do estado e municípios

Os Ministérios Públicos se reuniram, nesta segunda-feira (31), com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o prefeito de Natal, Álvaro Dias; prefeitos de todas as regiões do estado; gestores de saúde e representantes do Legislativo para discutir medidas de combate ao avanço da pandemia de covid-19. O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público estadual (MPRN) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reforçaram que o quadro epidemiológico atual exige medidas sanitárias não-farmacológicas mais rigorosas em todas as regiões do estado para conter a transmissão do vírus.

O procurador da República Victor Mariz destacou a criticidade do momento e a necessidade de se formar uma grande aliança para conter a pandemia no RN. “Em razão dos dados epidemiológicos, temos a necessidade de adotar medidas de controle mais rígidas. Persistimos em situação de risco elevado em razão da pandemia. Acompanhamos de perto o abastecimento de kit intubação e oxigênio, e estamos em alerta pelo risco de falta de medicamentos fundamentais. Temos uma situação de pré-colapso, com panorama anunciado de colapso”, relatou. “Fica do MP o alerta e o apelo de que só com a união de esforços e protagonismo dos gestores é que poderemos qualificar o enfrentamento para reduzir a propagação do vírus”, defendeu.

“O acompanhamento semanal do comportamento da pandemia no estado identificou que o RN vem piorando nos indicadores epidemiológicos e assistenciais nas últimas três semanas”, reforçou a promotora de Justiça Iara Pinheiro. “Nossa fala de alerta é baseada na última recomendação do comitê científico do estado, mas também em outras análises de projeção da pandemia para o país, como o Observatório Covid da FIOCRUZ. A capacidade de expansão de leitos públicos praticamente esgotou-se. Pedimos mais restrições em todo o território estadual, porque os dados apontam que todo o estado está em situação grave em relação ao número de casos ativos e demanda alta por leitos de UTI Covid”, explicou.

A procuradora-chefe do MPF no RN, Cibele Benevides, ressaltou a necessidade de se estabelecer consenso e compromisso entre os gestores: “O consenso poderia ser no sentido de maior fiscalização e no reconhecimento de setores que estão cumprindo bem os protocolos, como restaurantes e escolas particulares. O momento é de não avançar com novas aberturas e rever flexibilizações inadequadas, como a permissão de eventos coletivos em Natal”.

O prefeito da capital, Álvaro Dias, se comprometeu a reunir o comitê científico municipal para analisar quais novas medidas poderão ser adotadas. Em Parnamirim, o prefeito Rosano Taveira já definiu que o próximo decreto não permitirá aglomerações de até 100 pessoas, como o atual. O MP irá monitorar a realização da reunião em Natal e a adequação das restrições.

A procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva também destacou a importância da vigilância epidemiológica: “Cada município deve observar os causadores dos surtos de covid-19. Além de avaliar novas restrições de circulação, é preciso ampliar a testagem da população, para isolar as pessoas, rastrear os contatos e conter surtos”.

A Procuradora Regional do Trabalho ainda esclareceu que já são considerados “surtos virais” a contaminação de pequeno número de pessoas que frequentam ambiente em comum, sendo que estes surtos, caso não sejam contidos por medidas de vigilância epidemiológica, podem avançar de forma exponencial, contaminando a sociedade que habita ou trabalha no entorno do novo foco viral.

Os gestores municipais relataram as dificuldades financeiras enfrentadas durante a pandemia, com encolhimento da arrecadação e grande aumento nos gastos de saúde pública. Eles também elogiaram a sistemática atual de adoção de decretos regionalizados, que deve ser mantida e expandida de forma coordenada em todo o território potiguar. Atualmente as regiões do Alto Oeste, Vale do Assú e Seridó estão com medidas mais restritivas.

A governadora Fátima Bezerra defendeu que “não deve ter dicotomia entre saúde e economia. Não podemos descuidar dos aspectos sanitários que envolvem uma pandemia dessa magnitude”. Ela também pediu apoio aos prefeitos para cobrar do Governo Federal aporte adicional de recursos – solicitado por todos os estados – para ajudar no enfrentamento à covid-19 e a aquisição de mais vacinas.

O MP irá monitorar, em todo o estado, a adequação das medidas sanitárias ao cenário pandêmico atual em todo o estado.

Números da pandemia – Mais de mil pessoas estão internadas com covid no RN, a maioria em leitos críticos (UTIs e semi UTIs). Nesta terça-feira (1º de junho de 2021), 98% dos leitos críticos estão ocupados, sendo 100% no Seridó, 98,2% na região Oeste e 97,7% na Região Metropolitana. Mais de 73 pessoas em estado de saúde considerado crítico estão na fila de espera por leitos de UTI. Em toda a pandemia, já morreram 840 pessoas na fila, sendo 102 neste mês de maio (número que ainda pode aumentar). Maio apresentou um dos maiores número de casos registrados de toda a pandemia no RN, 25229 mil ao todo. Foram 506 mortes ao longo do mês, média de 16,32 por dia.

 

Opinião dos leitores

  1. Diante do assessoramento de pessoas das mais renomadas do mundo no combate ao Covid-19, todo o mês o RN bate recorde de arrecadação de impostos, em Infectados e MORTOS. E o FAZ de CONTA é a principal diretriz na disseminação do virus

  2. Esses são os mesmos MPs que há pouco dias esbravejava pelo retorno às aulas? Fala-me mais….kkkkkk

  3. Enquanto os MPs alertam para pré-colapso do sistema de saúde no RN e cobram medidas coordenadas do estado e municípios, Bolsonaro diz que no que depender do governo federal, Copa América será realizada, envolvendo o Estado do RN e a Cidade do Natal.
    E nós moradores deste Estado e desta Cidade vamos aceitar isso passivamente?

  4. O Governo do Estado se preocupou em comprar sacos, fazer propaganda na inter TV cabugi, alugar ambulâncias pelo preço absurdo, comprar respiradores quebrados e comprar respiradores inexistentes. Fechou hospitais de Canguaretama e o Hospital Rui Pereira e o Hospital de Campanha ninguém sabe, ninguém viu.

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Geral

Soldados do Exército russo acusam dupla brasileira de golpes financeiros

Foto: Divulgação/Redes Sociais

Após publicar em primeira mão o desaparecimento de Anderson de Oliveira Ferreira, a CNN teve acesso a outros soldados que acusam uma dupla de brasileiros de aplicar supostos golpes financeiros contra jovens que pretendiam servir ao Exército russo na guerra contra à Ucrânia.

Pelo menos cinco soldados brasileiros e de outros países da América do Sul entraram em contato com a reportagem para detalhar o suposto ‘modus operandi’ da dupla.

De acordo com os relatos, Arthur Michel e Antônio Neto mantêm um canal de mensagens nas redes sociais sobre como se alistar no Exército russo, alguns brasileiros decidiram aplicar após contato com o material. O conflito entre os países se arrasta desde 2022.

Quando os novos recrutas chegavam à Rússia com recursos próprios, a dupla os auxiliava no processo de tradução dos documentos burocráticos e nos trâmites para o alistamento militar.

Mas um dos papéis assinados era uma procuração que dava acesso à conta bancária dos soldados. Inicialmente a dupla dizia que se tratava de um exame padrão psicológico admissional, de acordo com as acusações.

Depois de enviados para as missões, os militares perceberam saques e movimentações financeiras nas contas bancárias.

Foi o caso de Fernando Mazzo, 44, que decidiu falar abertamente sobre a situação, pois já retornou ao Brasil.

“Chegando lá, a gente assinou uns documentos sem saber o que era. Eu vi o contrato, mas na verdade, não era um centro de psicólogo, era uma espécie de cartório e aquilo era uma procuração. Depois, com essa procuração, eles nos levaram até uma agência bancária. Eles abriram a conta pra gente, que na verdade, não estava no nosso nome, era uma conta vinculada a uma principal dele e eles conseguiriam fazer transação como conta dependente”, aponta Mazzo.

Prejuízo financeiro

A fonte relata que desviaram da conta aproximadamente um milhão de rublos, ou seja, cerca de R$ 60 mil reais. “Assinamos a procuração e eu só vim dar conta do que era depois que o Arthur entrou e roubou um milhão de rublos”, relata.

Segundo apuração, um soldado brasileiro na Rússia, ao longo do contrato, pode chegar a receber algo em torno de R$ 350 mil reais, considerando bônus por alistamento e soldo.

Além da tensão do combate, a fonte afirma que a situação prejudicou sua dedicação ao serviço militar. “Isso me afetou 100% na missão. Você fica preocupado, não consegue focar. Comecei a abrir várias contas on-line para transferir o dinheiro rapidamente assim que ele caísse”, contou.

Atualmente a fonte em questão aguarda uma cirurgia, após ser ferido, durante uma missão. Ao entrar numa floresta e avistar um drones, foi atingido e perdeu o movimento do pé direito, além de múltiplos ferimentos pelos estilhaços.

Outra vítima do suposto golpe está recebendo ajuda jurídica russa. Em nota enviada à reportagem, o advogado russo Roman Petrov, especializado em direito militar, afirma:

“Um cidadão entrou em contato comigo para obter assistência jurídica. Ele relatou que fundos pagos pelo Ministério da Defesa da Federação Russa, no valor total de 800 mil rublos, foram roubados de seu cartão bancário. Os fraudadores obtiveram acesso à conta. Devido à sua falta de conhecimento da língua russa, uma procuração foi lavrada em seu nome por um tabelião de Moscou e, como ele não fala o idioma, assinou-a sem entender seu verdadeiro significado. Atualmente, a liderança do Ministério de Assuntos Internos da Rússia, a meu pedido, demonstrou interesse em tomar medidas para responsabilizar criminalmente os fraudadores, nos termos do Artigo 159 do Código Penal da Federação Russa”, cita trecho da nota.

CNN

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Economia

Banco do Brasil: lucro cai 60% em um ano, resultado pior que as projeções do mercado

Foto: Adobe Stock

O Banco do Brasil (BBAS3) encerrou o segundo trimestre deste ano com lucro líquido ajustado de R$ 3,8 bilhões, queda de 60,2% em relação a igual período de 2024. Na comparação ao primeiro trimestre, o resultado caiu 48,7%. As estimativas das casas consultadas pelo E-Investidor variavam entre um lucro de R$ 4,64 bilhões e R$ 5 bilhões.

O retorno sobre o patrimônio líquido (ROE, na sigla em inglês), que mede a rentabilidade do banco, foi um dos grandes destaques negativos, caindo 1.316 pontos porcentuais em um ano e 823 pontos porcentuais no trimestre, para 8,4%. Nem as piores projeções indicavam um patamar nesse nível. O Goldman Sachs, que tinha a estimativa mais negativa dentre as casas consultadas, esperava um ROE de 10,2%.

“O ano de 2025 é de ajuste para aceleração do crescimento. Projetamos lucro entre R$ 21 e 25 bilhões e seguimos com investimentos estruturantes para geração de riqueza aos nossos acionistas, oferecendo a melhor experiência e soluções mais adequadas aos nossos clientes. Isso passa pelo relacionamento pautado pela proximidade, pelo uso intensivo de tecnologia e capacitação permanente dos nossos funcionários”, destaca a presidente do BB, Tarciana Medeiros.

A carteira de crédito ampliada cresceu 11,2% em um ano, para R$ 1,294 trilhão. Na comparação trimestral, a expansão foi de 1,3%. A alta foi puxada pela expansão de 14,7% na carteira de pessoa jurídica, para R$ 468 bilhões. A carteira de pessoa física cresceu 8% em um ano, para R$ 342,6 bilhões. A carteira do agronegócio avançou 8% em 12 meses, para R$ 404,9 bilhões no segundo trimestre.

A margem financeira bruta do banco público foi de R$ 25,1 bilhões, queda de 1,9% em um ano e alta de 4,9% no trimestre. A margem com o mercado caiu 51% em um ano para R$ 2,8 bilhões, enquanto a margem com clientes foi para R$ 22,3 bilhões, 12% acima do mesmo intervalo de 2024.

O Banco do Brasil fechou o segundo trimestre com R$ 2,437 trilhões em ativos, aumento de 3,2% em relação a igual período do ano passado.

A taxa de inadimplência da carteira de crédito do BB ficou em 4,21% no segundo trimestre deste ano, de 3% em igual período de 2024, e 3,86% no primeiro trimestre de 2025. Os números consideram os atrasos acima de 90 dias.

O banco divulgou também uma inadimplência para atrasos acima de 30 dias, que ficou em 5,92% no segundo trimestre, de 5,53% no primeiro período do ano.

Na carteira de crédito destinada a pessoas físicas, a inadimplência fechou junho em 5,59%, ante de 4,81% há 12 meses. A carteira de pessoas jurídicas tinha inadimplência de 4,18% ao final do segundo trimestre, de 3,38% em junho de 2024.

Já a carteira destinada ao agronegócio, o índice de inadimplência estava em 3,49% ao fim do segundo trimestre, de 1,32% há um ano e 3,04% em março de 2025. O agro é um dos principais pontos que tem levantado preocupações no mercado. O setor agora enfrenta alta na inadimplência e nos pedidos de recuperação judicial.

Estadão

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Geral

VÍDEO: Lula diz que Trump mente e que, no Brasil, republicano poderia ser preso por ataque ao Capitólio

Vídeo: Reprodução/Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) respondeu publicamente nesta quinta-feira (14) a declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que o Brasil seria um “mau” parceiro comercial.

“É mentira quando o presidente norte-americano diz que o Brasil é um mau parceiro comercial. O Brasil é bom, o Brasil só não vai andar de joelho para o governo americano”, afirmou o petista durante um evento de entrega de regularização fundiária em Pernambuco.

“Vocês estão vendo na televisão a quantidade de mentira falada contra o Brasil pelo governo americano. Ele resolveu contar algumas mentiras sobre o Brasil, e nós estamos desmentindo”, prosseguiu o presidente. “Ele disse que tinha prejuízo no comércio com o Brasil, ele só tem lucro.”

Para Trump, “o Brasil tem sido um péssimo parceiro comercial em termos de tarifas, como vocês sabem, eles nos cobram tarifas altíssimas, muito, muito mais do que nós cobrávamos deles”. A declaração do republicano aconteceu durante entrevista coletiva na Casa Branca.

Ainda nesta quinta-feira, Lula afirmou que não vai “ficar chorando” pelos EUA, e que Brasil pode tentar vender produtos para outros países, como China, Índia e Rússia. Todos, junto ao Brasil, integram o Brics.

O Brasil hoje está sujeito a uma tarifa total de 50% sobre parte das exportações aos EUA. Uma das justificativas dadas por Trump é o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado participar de uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O governo norte-americano chama a questão de “caça às bruxas.”

Trump também defendeu novamente o ex-chefe do Executivo ao conversar com repórteres em Washington, afirmando que tentam fazer uma “execução política” e que Bolsonaro é um “homem honesto”.

Lula segue afirmando que o Brasil está aberto a negociações sobre a taxação, incluindo produtos como etanol.

CNN

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Mundo

EUA afirmam ter apreendido US$ 700 milhões em bens de Maduro

Foto: Gaby Oraa/Bloomberg/Getty Images

A embaixada dos Estados Unidos em Caracas anunciou na quarta-feira, 13, que, segundo a procuradora-geral do país, Pam Bondi, foram apreendidos US$ 700 milhões (quase R$ 3,8 bilhões) em bens do presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Segundo ela, a ação se justifica pela operação contínua do “crime organizado” do regime chavista. “Isso é crime organizado. Não é diferente da máfia, e os bens relacionados a Maduro somam mais de US$ 700 milhões que já apreendemos; no entanto, seu reinado de terror continua”, explicou.

“Esses bens (de Maduro) incluem dois aviões multimilionários, várias casas, uma mansão na República Dominicana, várias casas multimilionárias na Flórida, uma fazenda de cavalos, automóveis — nove veículos, acredito — milhões de dólares em joias e dinheiro”, afirmou Bondi.

VEJA

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Geral

VÍDEO: Nikolas Ferreira expõe manobra da esquerda sobre adultização: ‘Estão usando o caso Felca para censurar a internet’

Vídeo: Reprodução/Instagram

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a chamar atenção nas redes sociais, desta vez ao publicar um vídeo em que aborda o tema da “adultização” de crianças – assunto que ganhou destaque na última semana após um vídeo do youtuber Felca viralizar.

Na gravação, Nikolas denuncia não apenas o grave cenário da pedofilia no Brasil, mas também o que ele classifica como o “modus operandi da esquerda” para enfraquecer ações de combate contra criminosos sexuais. Segundo ele, setores progressistas atuam para relativizar a gravidade dos casos e, assim, proteger os responsáveis.

O parlamentar também critica movimentos que, sob o pretexto de liberdade de expressão ou arte, estariam promovendo a exposição precoce de crianças a conteúdos e situações adultas, minando a pureza e a proteção infantil.

A publicação repercutiu entre apoiadores e críticos, alimentando o debate sobre os limites da liberdade artística e a necessidade de medidas mais rígidas contra crimes sexuais envolvendo menores.

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Geral

Pesquisa Consult: Em 2º cenário, Rogério abre quase 15 pontos de vantagem sobre Allyson em Extremoz

Foto: Pesquisa Consult

No segundo cenário da pesquisa Consult para o Governo do Estado em Extremoz, com a disputa restrita a três possíveis candidatos, o senador Rogério Marinho chega aos 35,45%, enquanto Allyson soma 20,65%. São quase 15 pontos de distância. Cadu Xavier seria o terceiro com 5,43%. Nenhum teve 17,83% das citações e 20,65% não soube dizer. Os números foram divulgados nesta sexta-feira (15) pela Tribuna do Norte.

Já no cenário sem o senador Rogério Marinho, a liderança ficaria com Álvaro Dias, com 28,91%. O segundo é novamente Allyson Bezerra com 22,83%, e o terceiro seria Cadu, com 5,43%. Outros 17,39% optaram por nenhum e 25,43% não soube dizer.

A pesquisa realizada em Extremoz ouviu 460 pessoas em 17 bairros da cidade, no último dia 9 de agosto. A margem de erro é de 4,5% e a confiabilidade de 95%.

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Geral

Mossoró recebe a 22ª Convenção do Comércio e Serviços do RN nos dias 5 e 6 de setembro

Vídeo: Reprodução

A cidade de Mossoró será palco, nos dias 5 e 6 de setembro, da 22ª Convenção do Comércio e Serviços do Rio Grande do Norte, o maior encontro empresarial do estado. O evento, promovido pela Federação das CDLs do RN, acontecerá no Garbos Recepções e promete reunir grandes nomes do mercado para dois dias de imersão em conhecimento, inovação e oportunidades de negócios.

Realizada a cada dois anos, a convenção se consolidou como espaço de debate sobre tendências, vendas, liderança, transformação digital e muito mais. A edição de 2025 traz o tema “Experiência do Cliente: Integração entre o Humano e o Mundo FÍGITAL”, abordando de forma prática e inspiradora o equilíbrio entre tecnologia e atendimento humanizado.

A programação contará com palestras de nomes de peso, como:

  • Giba – Campeão Olímpico de Vôlei
  • Marcos Rossi – Palestrante e treinador internacional
  • Bruno Félix – Consultor SEBRAE e IEL
  • Giuliana Morrone – Jornalista e especialista em Sustentabilidade e ESG
  • Lucas Neves – Diretor Digital (CDO)
  • Tony Ventura – Especialista em tecnologia e inovação
  • Fred Alecrim – Empreendedor, escritor e palestrante
  • Larissa Marques – CEO da Life Sprint e especialista em inovação e saúde

Além das palestras, os participantes terão acesso a painéis interativos, feira de negócios e ampla oportunidade de networking, fortalecendo conexões e impulsionando parcerias.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo WhatsApp (84) 3422-0300 ou pelo site convencaofcdlrn.com.br. Há descontos especiais para empresas que garantirem a participação de suas equipes.

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Pesquisa Consult: Rogério tem 26,96%, Allyson 15,43% e Álvaro 12,39% em Extremoz

Foto: Pesquisa Consult

O Instituto Consult finalizou mais uma pesquisa de intenção de votos para o Governo do Estado, agora no município de Extremoz. De acordo com o levantamento divulgado nesta sexta-feira (15) pela Tribuna do Norte, a liderança na cidade é do senador Rogério Marinho (PL).

De acordo com a pesquisa, Rogério tem 26,96% de preferência dos eleitores de Extremoz. Em segundo lugar está o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), com 15,43%. Em seguida está o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), com 12,39%.

Na sequência surgem Thabatta Pimenta (Psol) com 5%, o vice-governador Walter Alves (MDB) com 3,91% e o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), com 2,39%. Outros 16,09% optaram por nenhum dos nomes e 17,83% não soube dizer.

A pesquisa realizada em Extremoz ouviu 460 pessoas em 17 bairros da cidade, no último dia 9 de agosto. A margem de erro é de 4,5% e a confiabilidade de 95%.

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Lula busca ampliar mercados e reforçar multilateralismo em resposta a Trump

Foto: Montagem com fotos da AFP

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aposta em intensificar os esforços para ampliar as alianças comerciais do Brasil, especialmente entre os países do Brics e do chamado Sul Global.

A estratégia visa abrir novos mercados em meio ao tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos e diante da ameaça de novas sanções por parte do governo americano. Também busca marcar uma posição de defesa do multilateralismo e dos organismos internacionais.

Lula pretende promover uma teleconferência com membros do Brics e do Sul Global — ainda sem data definida. Em ligações bilaterais, o presidente já conversou com os líderes da China, Rússia e Índia.

A diplomacia não descarta ainda, é claro, parceiros estratégicos com quem o Brasil já mantém relações consolidadas. Entre os próximos interlocutores na mira de Lula estão os líderes da França e da Alemanha.

A ofensiva diplomática é vista como uma forma de reforçar a defesa do multilateralismo e construir uma frente de reação à retórica de Donald Trump. No entanto, o próprio governo reconhece os desafios. A avaliação é de que será difícil construir uma resposta conjunta e unânime.

Entre os entraves está a heterogeneidade dos países do Brics. As economias do bloco foram afetadas de maneira diferente pelas políticas de Trump e têm prioridades distintas na geopolítica global. Poucos chefes de governo se mostram dispostos a criticar o presidente americano publicamente.

Ainda assim, o governo brasileiro aposta na defesa da reforma da OMC (Organização Mundial do Comércio), pauta comum aos membros do Brics e de interesse de outros integrantes do G20, na avaliação do Itamaraty.

O Itamaraty tem ressaltado a crise no Órgão de Apelações da OMC — instância responsável por resolver disputas comerciais entre países. Os Estados Unidos, desde o governo Trump, têm dificultado a nomeação de novos juízes para o órgão, o que na prática paralisou seu funcionamento.

CNN – William Waack

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Geral

STF analisa validar descontos de R$ 5,7 bilhões de empresas da Lava Jato

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciará nesta sexta-feira (15) a análise da validade de descontos concedidos pela União a empreiteiras que assinaram acordos de leniência no âmbito da Operação Lava Jato, que devem reduzir ao menos R$ 5,7 bilhões do que seria pago originalmente.

A tendência é a de que o relator da ação, o ministro André Mendonça, vote pela homologação (validação) das renegociações.

No entanto, o julgamento também deverá definir outras questões, como em quais ocasiões empresas podem fazer leniências e se as renegociações poderão ser estendidas a outras companhias que fecharam esse tipo de acordo.

O julgamento estava previsto para ser iniciado no plenário virtual do Supremo (sistema no qual os ministros apresentam os seus votos) no dia 8 de agosto, mas foi retirado de pauta por Mendonça e remarcado para esta sexta.

A justificativa é de que houve erros de revisão e foi necessário fazer ajustes no voto, o que adiou a votação em uma semana.

A previsão é de que a sessão, que começa às 11h desta sexta, seja encerrada no dia 22. No entanto, o ministro Flávio Dino já sinalizou que pode pedir vista (mais tempo para análise) e paralisar o julgamento.

Internamente, a avaliação é de que o ministro considerou alguns trechos tecnicamente mal amarrados e iria propor uma solução jurídica diferente.

A renegociação que será levada para validação no Supremo foi concluída no ano passado pela União com as empreiteiras UTC, Braskem, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Nova Participações e Odebrecht.

O valor de R$ 5,7 bilhões de desconto às empresas aparece em nota técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) juntada ao processo.

Um acordo de leniência é uma espécie de delação premiada de uma empresa, na qual ela aponta irregularidades que foram cometidas e aceita pagar uma multa em troca de benefícios na Justiça.

De acordo com a CGU (Controladoria-Geral da União), para fechar a renegociação foram consideradas a possibilidade de continuação das atividades econômicas das empresas, com preservação de emprego na construção civil.

Além disso, disse a CGU, a renegociação provocaria “o fortalecimento do mecanismo da consensualidade para superação dos conflitos no Judiciário”.

Apesar dos descontos, não houve mudanças de versão nas irregularidades admitidas pelas empresas.

Entre outros benefícios, a renegociação substitui a Selic pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) como indexador de saldos devedores de empresas. Ela também muda o cronograma de pagamentos e possibilita a utilização de créditos de prejuízo fiscal para pagar até 50% do saldo devedor.

A origem dos descontos mais importantes dessa renegociação veio de um dispositivo sobre créditos tributários incluído em uma lei que tratava de financiamento estudantil, de 2022, sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

O relator da medida provisória que foi convertida à época em lei era Hugo Motta (Republicanos-PB), atual presidente da Câmara dos Deputados.

Como a Folha mostrou, a discussão no STF pode apontar se os descontos concedidos às empreiteiras da Lava Jato também vão valer para outras empresas sob investigação.

Uma possível beneficiária, caso esse entendimento prevaleça, é a J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. A empresa fechou com o Ministério Público Federal um acordo que previa um pagamento de uma multa no valor de R$ 10 bilhões.

A ação que trata de leniências no Supremo é uma ADPF (Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental, processo que tem o objetivo de proteger a Constituição) apresentada em 2023 pelos partidos PSOL, PC do B e Solidariedade.

Nela, os partidos pediam que houvesse a suspensão do pagamento de multas “em todos os acordos de leniência celebrados entre o Estado e empresas investigadas durante a Operação Lava Jato” até agosto de 2020.

Na ocasião, foi firmada uma cooperação técnica entre setores de combate à corrupção do governo e o Ministério Público, definindo diretrizes para essas tratativas.

Ainda de acordo com os partidos, as punições aplicadas nos acordos de leniência foram prejudiciais às empresas. A ação pedia que eles fossem revistos e que houvesse uma interpretação do Supremo que afastasse “de uma vez por todas, a hermenêutica punitivista e inconstitucional do lavajatismo” nos acordos.

A mesa de negociação entre as empresas e a União foi instalada por Mendonça em fevereiro de 2024, em reação às decisões do ministro Dias Toffoli de suspender o pagamento de multas das leniências da J&F e da Odebrecht.

Ao anunciar a abertura da mesa de negociação, o ministro defendeu os acordos de leniência como instrumento de combate à corrupção e afirmou que a conciliação não serviria para que seja feito “revisionismo histórico” do ocorrido na Lava Jato.

Folha de S.Paulo

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