Deputada Natália Bonavides denuncia o senador Styvenson Valentim no Conselho de Ética do Senado

Foto: Cadu Gomes/Agência O Globo

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento de um inquérito contra Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto pelo uso indevido de recursos públicos em atos de 7 de Setembro de 2022, o bicentenário da independência do Brasil, para benefício da campanha eleitoral daquele ano.

Segundo o PGR, as mesmas condutas já foram analisadas no julgamento da trama golpista de 2022, na qual os dois foram condenados em 11 de setembro como líderes de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no país.

O relator do caso é o ministro André Mendonça e caberá a ele acolher o arquivamento. Pela regra, como o Ministério Público é o titular da ação penal, é praxe que o caso seja encerrado depois de manifestação nesse sentido.

“Os ilícitos retratados nesta petição encontram-se englobados nos crimes já denunciados. Não há, nos autos, elementos novos capazes de ampliar o enquadramento típico formulado na PET n. 12.100/DF”, diz o PGR.

A apuração era se Bolsonaro teria se aproveitado do ato em que participava como chefe de Estado, com uso de estrutura administrativa e de recursos públicos, em prol da campanha eleitoral. Braga Netto foi candidato a vice-presidente na chapa.

A representação apontava para o uso indevido de símbolos institucionais, bens e recursos públicos em benefício da campanha eleitoral de 2022, em manifestações feitas em Brasília e no Rio de Janeiro.

Bolsonaro já foi declarado inelegível por oito anos pelo TSE em junho de 2023, no julgamento de uma ação que tratava de reunião com embaixadores na qual ele fez ataques e divulgou mentiras sobre o sistema eleitoral, segundo a ação.

O feriado da Independência, por sua vez, se transmutou em “ápice do discurso golpista e antidemocrático do ex-presidente”, de acordo com a denúncia. Na ocasião, ainda segundo a denúncia, Bolsonaro fez ameaças contra o STF diante de milhares de apoiadores em Brasília e São Paulo, exortou desobediência a decisões da Justiça e disse que só sairia morto da Presidência da República.

Folhapress

Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

A articulação em torno da anistia na Câmara dos Deputados entra na terceira semana. O relator Paulinho da Força (Solidariedade-MG) se reuniu com bancadas partidárias para colher sugestões e costurar um texto que garanta maioria na Casa Baixa. A contragosto da oposição, ele adiantou que o parecer tratará de uma redução de penas.

Esta semana, estava na agenda do relator um encontro com familiares de presos por atos antidemocráticos, bancadas partidárias e um possível encontro com o ex-ministro Zé Dirceu. As reuniões, entretanto, foram canceladas por questões familiares do relator e, nesta próxima semana, devem ser retomadas.

Paulinho da Força tem se reunido com bancadas partidárias da Câmara para costurar um texto que atenda a maioria, se encontrando com bancadas do PL (Partido Liberal) ao PT (Partido dos Trabalhadores). Antes da interrupção, ainda estavam programadas reuniões com o PDT, Novo e, caso aceitasse, com o PSOL.

Câmara já aprovou urgência

A Câmara já aprovou a urgência do projeto da anistia, mas as negociações atuais miram uma redução nas penas de condenados por atos antidemocráticos. A oposição ainda pressiona para que o texto seja mais abrangente e beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Paulinho da Força se reuniu também com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para debater a proposta de redução de penas. O filho do ex-presidente, entretanto, afirmou não ter sido convencido e reiterou que seguirá em busca de uma anistia ampla.

“Você sabe do meu perfil de diálogo, de ponderação, uma pessoa centrada e obviamente você tentou me convencer, mas não conseguiu”, disse Flávio na última terça-feira (30).

Em paralelo à articulação pelo texto, há uma preocupação com a tramitação da proposta no Senado, caso seja aprovada pela Câmara. A tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem acrescentou desconfiança à relação entre as duas casas.

Líderes partidários reclamaram a Paulinho da Força que houve uma quebra de acordo e que temem que o mesmo ocorra com a anistia. Para evitar um novo desgaste, a expectativa é que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), coloque em votação o projeto, desde que haja uma sinalização de Davi Alcolumbre (União-AP) de que a matéria deve avançar no Senado.

CNN Brasil

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Atas do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), de 2005, durante o primeiro mandato de Lula, já registravam irregularidades em descontos de empréstimos consignados em aposentadorias e pensões do INSS. Na 115ª reunião do colegiado, a Ouvidoria do Ministério da Previdência alertou para o aumento de reclamações de segurados que nunca autorizaram empréstimos, chegando a 15,7% do total de queixas entre julho de 2004 e setembro de 2005.

Os problemas começaram nos primeiros anos da modalidade, criada pela Lei 10.820/2003. À época, o BMG era o principal operador. Entre as regras iniciais estavam limite de 36 meses e proibição de contratação por telefone. O então ministro da Previdência, Nelson Machado, reconhece que houve falhas no início, mas afirma que bancos e Procons criaram sistemas de autorregulação para conter abusos.

Em 2010, representantes da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) já alertavam para casos de falsificação de documentos. Hoje, a entidade está entre as investigadas pela CPI dos descontos associativos.

O atual secretário do RGPS, Benedito Brunca, que participou da reunião de 2005, não quis comentar. Já o INSS afirma que intensificou medidas de proteção, como exigência de biometria facial para liberar consignados, suspensão de empréstimos por tutores sem autorização judicial e descredenciamento de instituições financeiras irregulares.

Segundo a Febraban, desde 2020, a Autorregulação do Consignado já aplicou 1.962 medidas administrativas contra correspondentes bancários, com 113 expulsos do setor. Bancos que descumprirem sanções podem ser multados entre R$ 45 mil e R$ 1 milhão.

A operação Sem Desconto, da Polícia Federal e CGU, revelou fraudes em descontos associativos e abriu nova frente de investigação sobre possíveis vínculos com irregularidades nos consignados.

Com informações de Folha de S. Paulo

Foto: Sargento Mônica

O evento Portões Abertos da Base Aérea de Natal será realizado neste domingo (5). A edição de 2025 promete lazer, cultura e integração, aproximando a população potiguar do universo da aviação militar.

Com entrada gratuita, o público poderá visitar o evento das 9h às 17h. Entre as atrações confirmadas estão a demonstração da equipe de paraquedismo da FAB, os Falcões, exposição de aeronaves militares, apresentações musicais e show do cantor Waldonys, membro honorário da Força Aérea Brasileira.

Participação de outras forças

Um dos destaques do Portões Abertos é a presença de outras instituições, como Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros. A integração reforça o espírito cívico e a colaboração entre forças de segurança e sociedade.

Público esperado e histórico

A expectativa é reunir milhares de visitantes ao longo do dia. Em edições anteriores, o evento chegou a atrair 40 mil pessoas. Localizada em Parnamirim, a BANT tem papel histórico desde a Segunda Guerra Mundial, quando ficou conhecida como “Trampolim da Vitória”. Hoje abriga unidades de instrução e operações estratégicas da FAB no Nordeste.

Acessibilidade e recomendações

As pessoas com deficiência (PCD) terão atendimento especial. Das 8h às 9h, o acesso será exclusivo para este público, garantindo maior comodidade e segurança.

A organização recomenda que os visitantes cheguem cedo, levem 1 kg de alimento não perecível para participar do sorteio de brindes e sigam as orientações de segurança. Também é indicado o uso de roupas leves, protetor solar e garrafas para hidratação.

Ponta Negra News

Foto: Reprodução/X

O número de brasileiros deportados dos Estados Unidos em 2025 chegou a 2.262. É o maior registrado desde 2020, início da série histórica. Os dados são da Polícia Federal. Até então, o maior volume havia sido registrado em 2021, quando 2.188 brasileiros foram deportados.

A soma de brasileiros enviados de volta ao país de janeiro a 1° de outubro de 2025 já é 37% maior que o número do total registrado ao longo de todo o ano 2024.

Confira:

Morreu nesta sexta-feira (3) em Natal a psicóloga Jarlene Márika, aos 38 anos. Ela sofreu uma parada cardíaca.

Jarlene se destacou pelo engajamento em projetos sociais e pelo compromisso com o bem-estar emocional das pessoas. À frente do projeto Desperta Mulher Potiguar, impactou a vida de muitas mulheres, incentivando-as a florescer, crescer e tomar decisões importantes em suas trajetórias.

Reconhecida por sua dedicação à saúde mental e ao fortalecimento feminino, atuava também como palestrante e mentora, sempre voltada ao acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.

O velório acontecerá neste sábado (4) às 18h, no Memorial Santa Beatriz (Capela 02), Rua Santo Cristo, 729, Pajuçara, Natal-RN. O sepultamento será no domingo (5), às 9h, no Cemitério de São Paulo do Potengi. Um cortejo sairá de Natal às 5h do domingo, com destino a São Paulo do Potengi, onde haverá uma missa de corpo presente na Igreja Matriz da Cidade às 8h.

Nossos sentimentos aos amigos e familiares.

Fotos: Ricardo Stuckert/PR e Emily J. Higgins/Casa Branca

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja a Roma entre 13 e 18 de outubro para participar do Fórum Mundial da Alimentação, que celebra os 80 anos da FAO.

Durante o evento, pode ocorrer uma reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para discutir as tarifas de 50% impostas a produtos brasileiros.

Os dois já tiveram um breve contato na Assembleia Geral da ONU, em setembro, quando Trump falou em “química excelente” com Lula e demonstrou interesse em avançar no diálogo.

Além de Roma, a Malásia — onde Lula participará da 47ª Cúpula da Asean no fim do mês — também é cogitada como palco para o encontro.

O Itamaraty avalia ainda a possibilidade de uma conversa prévia por telefone ou videoconferência.

Com informações de Poder 360

Foto: Stringer/Anadolu via Getty Images

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reagiu nesta sexta-feira (3) após o Hamas concordar em libertar todos os reféns israelenses na Faixa de Gaza. Em publicação nas redes sociais, Trump afirmou que Israel deve interromper imediatamente o bombardeio no território palestino para que os resgates ocorram de forma segura.

“Com base na Declaração recém-emitida pelo Hamas, acredito que eles estão prontos para uma PAZ duradoura. Israel deve interromper imediatamente o bombardeio de Gaza, para que possamos resgatar os reféns com segurança e rapidez! Já estamos discutindo detalhes a serem acertados. Não se trata apenas de Gaza, trata-se da PAZ há muito almejada no Oriente Médio”, escreveu Trump.

O Hamas divulgou comunicado nesta sexta-feira confirmando sua concordância com o plano de paz proposto pelo presidente norte-americano. O grupo palestino afirmou que libertará todos os prisioneiros israelenses — vivos e mortos — e permitirá a entrega da administração da Faixa de Gaza a um comitê palestino independente, conforme sugerido pelo republicano.

LEIA TAMBÉM: Após ultimato de Trump, Hamas diz que concorda em libertar todos os reféns israelenses e quer discutir outros pontos do plano de paz

Metrópoles