Política

Deputados repercutem casos de falta de segurança em Natal e no interior

Foto: Eduardo Maia

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, as lideranças partidárias discursaram acerca de temas relevantes para a sociedade potiguar, como o envio de emendas parlamentares aos municípios, a produção e distribuição de energias renováveis, além da insegurança constante sentida pela população Norte-rio-grandense.

Iniciando os pronunciamentos, Ubaldo Fernandes (PL) falou da atuação do seu mandato pelo Estado. “Ontem, nós estivemos em três cidades do Seridó – Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Jardim do Seridó, e fomos homenageados pela Câmara Municipal deste último, tendo em vista relevantes serviços prestados ao município, com o envio, inclusive, de algumas emendas parlamentares”, ressaltou.

O deputado fez menção também aos 163 anos de emancipação política de Jardim do Seridó, parabenizando todos os munícipes. “É uma cidade belíssima, composta por homens e mulheres que lutam pelo bem comum e que são muito alegres e festivos, além de ter um enorme potencial na agropecuária”, congratulou.

Por fim, o parlamentar relembrou que o seu mandato tem percorrido diversos municípios do RN, trazendo benefícios importantes através de emendas. “Nós acabamos de conseguir, com muita luta, a liberação de R$ 100 mil para a compra de uma ambulância para Jardim de Piranhas. Era um pleito da população há algum tempo, pela necessidade de reestruturar os atendimentos, principalmente na sua zona rural e no translado de pessoas para as cidades circunvizinhas. Portanto, será um valor muito importante para melhorar a vida do povo”, concluiu.

Em seguida, Hermano Morais (PSB) destacou um assunto que está sempre na pauta da Economia do Rio Grande do Norte: as energias renováveis.

“A energia eólica já é uma realidade no nosso Estado, com o RN assumindo protagonismo nacional. E, atualmente, estamos iniciando de forma muito forte a energia solar, que tem dado sustentação à nossa Economia e trazido possibilidades para a resolução da grave crise energética pela qual passa o Brasil, em função da maior seca registrada no País nos últimos 90 anos. Então é muito importante desenvolver essa energia complementar e – mais que isso – energia limpa, fato que vem sendo defendido pelos países de Primeiro Mundo. E o nosso RN tem esse privilégio, de conseguir produzir energia de várias formas: fóssil, eólica e solar”, disse, orgulhoso. De acordo com Hermano, na última sexta-feira (30) ele foi a São Paulo, juntamente com o prefeito de Carnaúba dos Dantas, a convite da empresa Casa dos Ventos, para tomar conhecimento do novo projeto “Pedra Lavada”, que vai atender parte do Seridó e da Paraíba.

“O projeto já está pronto e aguarda apenas a definição da nova linha de transmissão, para garantir que a energia seja produzida e transferida para o mercado consumidor. A expectativa é que em 2022 a obra seja iniciada, com um investimento da ordem de R$ 5 bilhões, dentro dos próximos três anos. O RN ficará com um terço desse investimento, mais precisamente Carnaúba dos Dantas, que dos 372 geradores contará com 125”, detalhou o deputado.

Hermano frisou que o projeto irá gerar emprego, renda, infraestrutura e oportunidades para a população, contribuindo para o desenvolvimento do Estado e do Brasil como um todo, lembrando que o RN está vencendo as dificuldades econômicas e sanitárias, apesar da pandemia.

Por fim, ele elogiou as medidas do Governo do Estado durante esse período. “Não posso deixar de destacar o empenho do governo no incentivo ao Turismo e também na aceleração da vacinação. Tudo isso nos dá uma perspectiva positiva com relação à nossa Economia e ao desenvolvimento do Estado”, concluiu.

Na sequência, Cristiane Dantas (SDD) externou sua preocupação com o sentimento de insegurança que “vem tomando conta de todos os natalenses”. “Ontem nós tivemos vários relatos nas redes sociais de pessoas que sofreram algum tipo de violação à sua segurança física ou patrimonial. Os bandidos estão cada vez mais espalhando medo e terror pela nossa cidade, e isso em plena luz do dia. Aconteceu inclusive com um colega do meu filho, que teve seu carro tomado de assalto, mas graças a Deus sua vida foi preservada. E como se não bastasse, os arrastões em farmácias, bares e restaurantes estão de volta, fazendo com que toda população se sinta insegura ao sair de casa para trabalhar, ter momentos de lazer ou realizar outras obrigações do dia a dia”, repudiou.

Pedindo providências às autoridades de Segurança Pública, a parlamentar citou mais casos de violência ocorridos no Estado, nos últimos dias.

“Houve tiroteio e pânico na Jaguarari; os funcionários de uma obra em Parnamirim foram vítimas de assalto; e pessoas caminhando no início da manhã, na Afonso Pena, tiveram seus pertences levados. Não tem hora nem regra. É o trabalhador mais simples, é o cidadão que está parado com seu carro no sinal, é a pessoa fazendo sua atividade física, enfim, é todo tipo de violência e insegurança. Portanto, eu registro a minha indignação e peço que ações sejam tomadas urgentemente”, pleiteou Cristiane.

Continuando sua fala, a deputada lembrou da campanha “Setembro Amarelo”, que objetiva intensificar as ações e o debate sobre a prevenção ao suicídio.

“Uma das formas de prestar assistência a essas pessoas é escutando e fornecendo acompanhamento com psicólogos e psiquiatras. Portanto, é muito importante que voltemos as nossas atenções a essas pessoas que precisam de ajuda”, disse.

Em conclusão, Cristiane destacou o fim do Agosto Lilás, lei de sua autoria que está em vigor desde 2016. “Foi um mês intenso de ações de combate à violência contra a mulher. Agora em 2021, tivemos os 15 anos da Lei Maria da Penha e promovemos audiência pública nesta Casa, a fim de falar sobre os avanços e desafios da lei. Seguimos ainda, durante todo o mês, com debates em diversos municípios, levando informações sobre a prevenção e o combate à violência doméstica. E, no dia de ontem, tivemos duas leis sancionadas: a Lei do Sinal Vermelho e a Tempo de Prevenir, que realiza o trabalho de prevenção, levando conhecimento e informação para dentro das comunidades”, finalizou a parlamentar.

Último líder a se pronunciar, Nelter Queiroz (MDB) também expressou sua preocupação com a situação da Segurança Pública no Estado, pedindo apoio da governadora Fátima Bezerra para dirimir os problemas da pasta.

“O coronel Araújo e o Alarico têm conseguido recursos com o Ministério da Justiça, mas infelizmente a situação está complicada, porque o que se fala é que a governadora não tem interesse em combater a marginalidade, os traficantes, a pistolagem. O povo está dizendo isso nos quatro cantos do RN, especialmente em Natal. Eu vi agora em agosto um vídeo de um policial militar dizendo que a governadora está dando apoio à marginalidade, e eu espero que não seja verdade”, recriminou.

O deputado seguiu contando alguns casos de violência em todo o RN, no mês de agosto. “No dia 19, no Hospital Regional de Caicó, um assaltante rendeu o vigilante e fez horrores na unidade. Em São José do Seridó, houve assalto à mão armada aos pacientes da UPA. No dia 30, na avenida Coronel Estevam, três criminosos em um carro, à luz do dia, assaltaram cidadãos de bem. Já no dia 31, na Romualdo Galvão com a Amintas Barros, também de dia, um bandido assaltou dois motoristas parados no sinal”, detalhou, acrescentando que “isso tudo é lamentável e vem acontecendo por todo o Estado”.

Nelter repercutiu ainda a greve anunciada pelos funcionários do Detran, que reivindicam melhores condições de trabalho, a realização de novo concurso e a reestruturação do Plano de Cargos e Carreira.

“Falando nisso, eu tomei conhecimento que o presidente do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) disse, em suas redes sociais, que a população não precisa ir em busca de despachantes nos órgãos de trânsito. Isso é um absurdo. Esse cidadão deve estar querendo desempregar esses trabalhadores, que são legalizados. Nós temos, aqui no Estado, 270 despachantes. São pais de família, trabalhadores, que precisam continuar exercendo suas funções. Então, eu demonstro aqui o meu repúdio e faço um apelo à bancada federal, para que tome providências junto ao Ministro da Justiça”, concluiu.

 

Opinião dos leitores

  1. Ubaldo Fernandes e Hermano Morais só ressaltaram seus próprios trabalhos e elogiaram o Governo.
    Só houve críticas da oposição representada por Cristiane Dantas e Nelter Queiroz, ambos apoiadores de governos anteriores que pouco ou quase nada fizeram na área de segurança no Estado do RN. E agora querem fingir que se importam.

  2. Esse assunto precisa de um olhar urgente do governo do estado para tentar resolver urgente a questão de segurança. A população a cada dia a mercê dos marginais. Estamos presos em nossas casas.

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Geral

Em áudio a Bolsonaro, Malafaia critica Eduardo: “Teu filho babaca“

Um áudio do pastor Silas Malafaia enviado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi incluído no relatório da Polícia Federal (PF) que levou ao indiciamento do ex-chefe do Executivo e de seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL), nesta quarta-feira (20/8).

Na gravação, Malafaia critica a postura de Eduardo em discursos considerados nacionalistas. Ele relata a Bolsonaro que chegou a repreender o filho 03 do ex-presidente.

“Toda a arrombada que o Trump deu no mundo é sobre economia. Com o Brasil, é sobre você, cara. A faca e o queijo tá na sua mão, cacete. E não podemos perder isso. E vem teu filho babaca falar merda, dando discurso nacionalista, que sei que você não é a favor disso. Dei-lhe um esporro, cara. Mandei um áudio para ele de arrombar. E disse: a próxima que tu fizer, gravo um vídeo e te arrebento, falei para o Eduardo. Vai para o meio de um cacete, pô”, disse Malafaia a Bolsonaro.

A Polícia Federal (PF) indiciou Jair Bolsonaro e Eduardo pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito por meio da restrição ao exercício dos poderes constitucionais.

A PF concluiu as investigações que apuraram ações de coação no curso da Ação Penal n° 2668, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil entre 2022 e 2023.

O indiciamento ocorre em meio às sanções dos Estados Unidos a autoridades brasileiras e à pressão do governo de Donald Trump, que classificou a ação contra o ex-presidente como uma “caça às bruxas”.

O relatório da PF será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresenta denúncia ao STF ou se arquiva o caso. Caberá ao Ministério Público avaliar se as provas reunidas sustentam a acusação formal contra o ex-presidente e seu filho.

Atualmente, Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar em Brasília. Eduardo Bolsonaro, por sua vez, segue nos Estados Unidos em busca de mais sanções contra Moraes.

Metrópoles

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Geral

VÍDEO: Brisa nega ilegalidade em apoio ao “Rolê Vermelho” e descarta viés político do evento

A vereadora Brisa Bracchi (PT) alegou, em entrevista ao programa Repórter 98, que a realização do evento Rolê Vermelho foi organizado por um espaço cultural, e que não tinha cunho político. Segundo Brisa, isso não apresenta ilegalidade. “Na nossa interpretação, não há ilegalidade no que aconteceu”, defende a parlamentar.

Brisa explicou que apesar do espaço cultural Casa Vermelha ser de esquerda, o evento não teve organização partidária. Além disso, para a petista, foi uma coincidência a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro acontecer na mesma semana em que ocorreu a festa.

“O evento já tinha data marcada, inclusive quando a gente mandou os ofícios. A gente mandou ainda em julho, fazendo a destinação dos apoios das emendas, e culminou que na mesma semana houve a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, e a organização do evento incorporou essa questão do Bolsonaro na cadeia”, disse.

Para a vereadora, o que aconteceu foi uma falha dela e da sua equipe em não perceber que o evento estava abrindo interpretação para caráter político aos olhos do público. “Mas para nós, a cultura tem essa liberdade de expressão. Isso é inerente aos espaços culturais. Então, esse espaço, a cultura, não necessariamente é neutra. A cultura se expressa, a cultura tem posições políticas também. Então, a gente nunca parou para, necessariamente, acompanhar ou tentar censurar ou diminuir”, explica.

98FM 

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Brasil

CPI do INSS: Reviravolta da oposição nasceu em jantar do presidente do União Brasil

Foto: Agência Senado

A articulação que levou à derrota do senador Omar Aziz (PSD-AM) na disputa pela presidência da CPI do INSS começou em um jantar promovido pelo presidente do União Brasil, Antonio Rueda, em Brasília, para celebrar a federação do partido com o PP.

Embora não tenha sido convocado para tratar da comissão, o encontro reuniu governadores e líderes partidários, tornando-se palco de costuras políticas da oposição, liderada por Rogério Marinho (PL-RN) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Eles lançaram a candidatura de Carlos Viana (Podemos-MG), que acabou eleito com 17 votos contra 14 de Aziz, surpreendendo o governo Lula.

A derrota governista foi atribuída a falhas de articulação, sobretudo do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticado por antecipar a indicação do relator Ricardo Ayres antes mesmo da definição do comando da CPI. Aziz, associado à CPI da Covid e visto por opositores como hostil à direita, também enfrentou resistências por sua proximidade com o Planalto e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O novo presidente da CPI, Carlos Viana, escolheu o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), aliado de Jair Bolsonaro, como relator.

Com a oposição fortalecida, o colegiado deve convocar figuras como Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência, e Alessandro Stefanutto, ex-dirigente do INSS investigado pela PF. Até mesmo Frei Chico, irmão de Lula, aparece entre os nomes que podem ser chamados. A base governista, por sua vez, tenta construir a narrativa de que o escândalo dos descontos ilegais só veio à tona durante o atual governo, ressaltando que o esquema atravessa também os governos Temer e Bolsonaro.

Com informações do jornal O Globo

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Violência

VÍDEO: Mulher é morta a marretadas em varanda de apartamento na Bahia em frente as duas filhas

Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, foi palco de uma cena de violência extrema na noite desta terça-feira (19). Laina Santana Costa Guedes, de 37 anos, foi morta a golpes de marreta dentro do próprio apartamento, em um crime que deixou moradores e autoridades em choque.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram um homem desferindo mais de 15 golpes contra a vítima na sacada do imóvel.

No vídeo, é possível ver o desespero dos vizinhos ao ouvirem os gritos de socorro e presenciarem a cena.

A mulher aparece correndo para a varanda em busca de ajuda. Em outro registro, o homem é visto tentando fugir pela janela do apartamento. Segundo relatos, alguns moradores invadiram o imóvel na tentativa de salvar a vítima. Lá dentro, ainda estavam as duas filhas do casal. A mais velha, chegou a ficar ferida ao tentar proteger a mãe e a irmã.

Laina chegou a ser socorrida ao Hospital Municipal de Cajazeiras, mas não resistiu.

O homem, que também sofreu lesões, foi levado para outra unidade de saúde e em seguida autuado em flagrante por feminicídio na 27ª Delegacia Territorial de Itinga.

Blog do BG

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Geral

Silas Malafaia é alvo de busca da PF no aeroporto do Rio de Janeiro

Foto: Isabella Finholdt/Especial Metrópoles

A Polícia Federal cumpriu, no início da noite desta quarta-feira (20/8), no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ) mandado de busca pessoal e de busca e apreensão de aparelhos celulares contra o pastor Silas Malafaia.

O pastor voltava de Lisboa quando foi alvo das ações da PF, determinadas em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Também foram executadas medidas cautelares diversas da prisão, entre elas a proibição de deixar o país e de manter contato com outros investigados.

Malafaia foi abordado por policiais federais ao desembarcar de voo proveniente de Lisboa e está sendo ouvido nas dependências do aeroporto.

Metrópoles 

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Brasil

CPMI do INSS quer quebrar sigilos de irmão de Lula e ex-ministro Lupi

Foto: reprodução

Poucas horas após a instalação, a CPMI do INSS já tem 253 requerimentos apresentados. A maioria dos pedidos foi formulada pelo senador Izalci Lucas (PL-DF).

Entre os pedidos, estão a quebra dos sigilos bancário e fiscal do irmão do presidente Lula, o sindicalista José Ferreira da Silva, o Frei Chico; do ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT); e do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, entre outros.

Desde junho de 2023, Frei Chico é o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi-FS). A entidade é investigada pela Polícia Federal (PF) por supostos descontos indevidos nos contracheques dos aposentados do INSS.

Em abril deste ano, o Sindnapi foi alvo de busca e apreensão por parte da PF. Também é mencionado em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que menciona o aumento abrupto no número de filiados à entidade.

Mesmo assim, a Advocacia-Geral da União, a AGU, deixou o Sindnapi e outras três entidades de fora das ações judiciais que buscam a restituição dos valores. Em reportagens anteriores da coluna, a AGU disse que nada impede que o Sindnapi seja alvo de ações no futuro.

Como mostrou a coluna nesta segunda-feira, mulher do presidente do Sindnapi e o esposo da coordenadora jurídica da entidade mantinham uma empresa que ganhava comissões toda vez que um aposentado era descontado pelo Sindnapi. A coluna obteve algumas das notas fiscais dessa empresa, que somam R$ 4,1 milhões em comissões.

Além do próprio Frei Chico, há requerimentos de quebra de sigilo para o Sindnapi; e também de convocação para o irmão de Lula.

CPMI do INSS também já tem requerimentos para a Contag

Outra entidade investigada na farra do INSS, a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares) também está na mira da CPMI. Assim como o Sindnapi, a Contag é historicamente ligada à esquerda.

No caso da Contag, os requerimentos de Izalci Lucas são para a convocação e quebra do sigilo do atual presidente da entidade, Aristides Veras dos Santos; além de outros dirigentes: Edjane Rodrigues Silva, Secretária de Políticas Sociais; Thaisa Daiane Silva, Secretária-Geral.

Izalci também pede a quebra dos sigilos bancários e fiscais da própria Contag entre janeiro de 2019 e julho de 2025.

Metrópoles

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Geral

Tribunal de Justiça confirma validade para Justiz Terceirização e Proseg assumirem escalas médicas da Secretaria Municipal de Saúde

Foto: reprodução

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou hoje o resultado do processo licitatório ganho pela Justiz Terceirização e Proseg para assumirem as escalas de serviços médicos da Secretaria Municipal de Saúde.
Com isso, a Justiz já enviou comunicado aos médicos informando que as escalas estão mantidas integralmente para todos os profissionais.

“As escalas futuras serão organizadas observando, em caráter prioritário, os mesmos profissionais que já se encontram em atividade, garantindo a preservação da continuidade do trabalho”, diz o comunicado.

A Justiz Terceirização, em nota, ressaltou o seu compromisso com a regularidade das escalas e a qualide do serviço prestado. “Estamos convictos de que a decisão judicial proferida assegura a necessária segurança jurídica para que todos possam seguir desempenhando suas funções com tranquilidade e estabilidade”, destaca.

 

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Brasil

Após queda de ações de bancos, Dino ironiza e diz que “Não sabia que era tão poderoso”


O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira, 20, a reação negativa das ações dos bancos brasileiros após sua decisão que impediu a aplicação automática de leis estrangeiras no Brasil.

A perda total estimada no valor de mercado das principais instituições financeiras chegou a R$ 42 bilhões na terça, 19.

“Eu proferi uma decisão ontem e antes de ontem que dizem que derrubou os mercados. Não sabia que eu era tão poderoso, R$ 42 bilhões de especulação financeira”, disse Dino, em tom de brincadeira, durante uma palestra no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

“A sorte é que a velhice ensina a não se impressionar com pouca coisa. É claro que uma coisa não tem nada a ver com a outra”, acrescentou.

A decisão de Dino foi tomada no âmbito de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre o desastre de Mariana (MG) para mandar um recado às autoridades americanas sobre a aplicação da Lei Magnitsky e tentar conter seus efeitos no Brasil, e acabou colocando os bancos brasileiros na berlinda: eles devem escolher entre serem punidos nos Estados Unidos ou no Brasil.

Eis a desvalorização dos principais bancos, segundo a Bloomberg:

Banco do Brasil: –6,02%

Santander: –4,87%

BTG Pactual: –3,48%

Bradesco: –3,42%

Itaú: –3,04%

Emenda

Dino publicou um novo despacho na terça-feira, 19, para esclarecer a decisão proferida um dia antes para reagir à aplicação da Lei Magnitsky pelo governo americano contra o colega de STF Alexandre de Moraes.

O ministro com “cabeça política”, como definiu Lula ao indicá-lo para o cargo, despachou para esclarecer que os “tribunais estrangeiros” a que ele se referiu na decisão não abarcam os tribunais internacionais, aos quais o Brasil segue submetido.

O Antagonista 

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Política

Moraes diz que aguarda Trump revogar sanções impostas contra ele

Foto: reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, nesta quarta-feira (20/8), estar confiante de que as sanções impostas contra ele pelo governo dos Estados Unidos serão revertidas. Moraes declarou acreditar que o presidente norte-americano, Donald Trump, recuará diante de pressões internas e da atuação diplomática brasileira.

Em entrevista à Reuters, o magistrado afirmou estar aguardando o republicano revogar as sanções impostas.

“É plenamente possível uma impugnação judicial (nos Estados Unidos), e até agora não encontrei nenhum professor ou advogado brasileiro ou norte-americano que ache que a Justiça não iria reverter. Mas, neste momento, eu aguardo – e foi uma opção minha – a questão diplomática entre Brasil e Estados Unidos”, declarou Moraes.
O ministro brasileiro tornou-se alvo direto das medidas norte-americanas, após endurecer restrições contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado por um suposto plano de golpe em 2022.

Trump, que apelidou o processo de “caça às bruxas”, retaliou com a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e com sanções financeiras pessoais contra Moraes, provocando apreensão no sistema bancário do país.

Na mesma entrevista à Reuters, o magistrado declarou ainda que bancos brasileiros podem sofrer punições da Justiça caso acatem às sanções impostas pelos Estados Unidos e bloqueiem ativos localizados no Brasil.

Apesar do impacto político e econômico, Moraes declarou que prefere aguardar a via diplomática antes de acionar a Justiça norte-americana.

Alexandre tornou-se uma das figuras mais proeminentes do STF nos últimos anos, liderando julgamentos que barraram a candidatura de Bolsonaro, determinaram prisões em massa de manifestantes golpistas e enfrentaram empresas de tecnologia, incluindo a de Elon Musk, por descumprimento de ordens judiciais.

Metrópoles

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Geral

Governo Fátima encerra 1º semestre de 2025 sem cumprir mínimo constitucional de investimentos em saúde e crise explode nos hospitais

Foto: reprodução

Cirurgias canceladas, UTIs bloqueadas, desabastecimento generalizado e até morte de criança revelam a crise do sistema de saúde do Rio Grande do Norte. No Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 1º semestre de 2025 a explicação: o Governo do Estado não cumpriu o limite constitucional de aplicação em saúde e encerrou o período com um déficit de R$ 379 milhões no orçamento, com menos de 1/3 do que é previsto para o ano pago até junho.

A análise dos dados mostra um orçamento bilionário, mas uma execução pífia. Embora o orçamento inicial previsse R$ 3,1 bilhões, o governo empenhou R$ 2,4 bilhões, liquidou R$ 1,89 bilhão, mas efetivamente pagou apenas R$ 947 milhões, pouco mais de 30% do total.

Ou seja, grande parte dos recursos anunciados pelo governo não se traduz em dinheiro chegando efetivamente aos fornecedores, hospitais e serviços de saúde. Há um descompasso entre empenho e pagamento.

A análise chama atenção para o descumprimento do limite mínimo constitucional, já que a Constituição e a Lei Complementar 141/2012 obrigam os estados a aplicarem 12% da Receita Corrente Líquida em saúde. Nesse caso, o relatório mostra que, no semestre, o governo não alcançou o percentual mínimo exigido e que há uma diferença registrada de R$ 379 milhões que deveriam ter sido aplicados e não foram.

Acumulados de anos anteriores

Além disso, o Estado acumula R$ 92,8 milhões em déficits de anos anteriores, revelando um histórico de descumprimento dentro do exercício do financiamento da saúde. O documento mostra que grande parte da execução orçamentária depende de restos a pagar (empenhos antigos ainda não liquidados ou pagos).

Essa maquiagem fiscal mascara a real aplicação dos recursos, já que valores empenhados em exercícios anteriores continuam sem quitação. O relatório, inclusive, reconhece que há cancelamentos de restos de exercícios passados que nunca chegaram a ser pagos.

Enquanto isso a pressão sobre os hospitais cresce diariamente:

• Atenção Básica: previsão de R$ 4,2 milhões; pagos até junho, apenas R$ 177 mil.
• Assistência Hospitalar e Ambulatorial: previsão superior a R$ 1,5 bilhão; pagos até junho, só R$ 308 milhões.
• Vigilância Sanitária e Epidemiológica: execução baixíssima, com valores irrisórios frente ao orçamento.
• Alimentação e Nutrição: praticamente inexecutada.

Enquanto os investimentos seguem em descompasso entre valores empenhados e efetivamente pagos, a população sente na pele.

BNews Natal 

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