Diversos

DESABAMENTO DE PARTE DE FALÉSIA: Imprensa nacional noticia tragédia que matou família em Pipa

Fotos: Reprodução/O Globo/CNN Brasil

Três pessoas morreram após o desabamento da parte de uma falésia, na tarde desta terça-feira, na Praia de Pipa, um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte.

Segundo o site ‘G1’, a Polícia Militar infirmou que as vítimas são um homem, uma mulher e uma criança de idade ainda não conhecida, todos da mesma família e moradores da região.

VEJA MAIS – FOTO E VÍDEO: Gerente paulista e psicóloga potiguar vítimas de desabamento de parte de falésia moravam em Pipa com filho; homem morto foi personagem de reportagem nacional

Não há outras pessoas soterradas.

Em setembro, outro acidente aconteceu em Pipa envolvendo turistas nas falésias. Um casal caiu do trecho conhecido como “Chapadão” após o homem, de 21 anos, perder o controle do quadriciclo que levava também sua namorada, de 21 anos, grávida de um mês. Os dois foram resgatados conscientes.

O Globo

Opinião dos leitores

    1. Como pode ser "omissão municipal" um pedaço de uma falésia cair. A menos que houvesse claros sinais, que a prefeitura tenha sido informado e ninguém tenha feito nada (o que teria de ser provado), é um caso típico de caso fortuito.

    2. Há vários estudos e avisos, e a prefeitura e defesa civil nada fizeram

      NAO ABRA A FOSSA PRA FALAR O QUE NÃO SABE, GUSTAVO

    3. Se cair um cometa vão dizer que prefeitura e estado foram omisso…NÃO TEM COMO PREVER ISSO!

    4. Estudos sobre AQUELE TRECHO? Ou você quer dizer que a prefeitura deveria ter vedado completamente o acesso a TODAS AS PRAIAS (bens públicos federais, recorde-se) com falésias no Município de Tibau do Sul? Quão factível é isso?…

      Não há estudo que previna uma queda de pequeno pedaço de uma falésia. Todas as falésias têm o formato que têm justamente porque "desabam" por milhões e milhões de anos. Culpar o poder público municipal é ridículo. Claro que a União ou o Município (ou ambos) vão arcar com indenizações, porque CULPA e prova de culpa não são essenciais nesse tipo de responsabilização civil, mas é indevido culpar o Município.

    5. O cara quer comparar um cometa que é um evebto completamente aleatório com uma queda de falésia que de acordo com um morador local, sempre que ele vê um turista na sombra das falesias alerta pelo risco se queda devido a forca do mar que com o tempo vai danificando a base de areia fazendo a falesia cair.
      No minimo era pra ter uma placa avisando do risco de queda.

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Saúde

Hospital do Coração passa a oferecer a Pesquisa de Anticorpos Neutralizantes que identifica imunidade ao Covid-19

Foto: Divulgação

Hospital do Coração passa a oferecer em seu laboratório a Pesquisa De Anticorpos Neutralizantes para o Covid-19, com resultado em até 12 horas.

O teste IgC-S1 feito pelo Hospital é o exame laboratorial mais preciso para medir a resposta imunológica para o Covid-19. O exame detecta se a pessoa está imunizada ( por já ter se vacinado ou por já ter tido a doença).

Os exames podem ser colhidos todos os dias, das 6h às 17h, incluindo domingos e feriados. Não é necessário jejum e o exame é totalmente automatizado e de alta performance.

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Cidades

Paradas sucateadas se multiplicam em Natal

Os usuários de transporte público em Natal enfrentam outro problema além dos longos minutos à espera do ônibus: a permanência em paradas com estrutura deficitária ou até mesmo inexistentes em diversos pontos da capital. Especialmente durante o momento de maior demanda pelo transporte público, entre as 6h e 17h, é comum notar as paradas lotadas sem chance de abrigo para a maioria das pessoas que aguardam o deslocamento ou para todas elas, nos locais onde o indicativo de parada do transporte público se resume a uma placa afixada em um poste. Durante os dias chuvosos, a situação é ainda mais crítica.

 

Na tentativa de mitigar os históricos problemas nesses abrigos, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) prevê a substituição de 600 paradas de ônibus e implementação de novas estruturas. A expectativa é que as obras comecem no segundo semestre deste ano. A STTU que esses serviços solucionaram o problema em todos os bairros da capital com pontos de paradas de ônibus.

O projeto de substituição das paradas de ônibus em Natal está em licitação na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov). O valor estimado das obras é de R$ 8 milhões.

Confira matéria completa na Tribuna do Norte.

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Saúde

Governo federal cria Secretaria de Enfrentamento à Covid-19

Mais de um ano após a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter elevado a Covid-19 ao status de pandemia, o governo criou um novo órgão para centralizar as ações de enfrentamento do novo coronavírus. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (10), uma semana após o início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 fará parte da estrutura do Ministério da Saúde e deverá articular os trabalhos com Estados e municípios. “A nova unidade deverá propor diretrizes nacionais e ações de implementação das políticas de saúde para o enfrentamento à covid-19, em articulação com os gestores estaduais e municipais” informou a Secretaria Geral da Presidência da República. O decreto deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União e vai promover remanejamentos e transformações de cargos e funções internas do Ministério da Saúde, sem ocasionar aumento de despesas.

“A secretaria está incumbida de propor diretrizes nacionais e ações de implementação das políticas de saúde para o enfrentamento à covid-19, em articulação com os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, bem como de definir e coordenar as ações do Plano Nacional da Vacinação contra a Covid-19”, disse a SG.

ESTADÃO

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Política

CPI da Covid quer quebrar sigilo de presidente da Anvisa para saber se houve pressão de Bolsonaro

Senadores da CPI da Covid planejam pedir a quebra do sigilo telefônico e telemático do presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres. A intenção é verificar se ele sofreu pressão do presidente Jair Bolsonaro ou de outro integrante do governo para atrasar a análise do registro de vacinas.

A quebra de sigilo telemático consiste em obter dados de uma pessoa que estão no meio cibernético, como email, redes sociais e aplicativos de mensagens. O diretor da agência, que é contra-almirante da Marinha, falará nesta terça-feira (11) na comissão e também será questionado sobre o assunto.

Torres é considerado aliado próximo de Bolsonaro, por isso haverá perguntas se ele sofreu algum tipo de pressão para acelerar ou retardar a análise do registro de vacinas e se ele já deixou o posicionamento ideológico contaminar alguma decisão.

Alguns senadores disseram que o processo de registro da Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, estará entre os questionamentos feitos ao presidente da agência reguladora. A vacina foi alvo de diversos ataques de Bolsonaro.

A vacina russa Sputnik V também estará entre os principais questionamentos. Alguns membros da comissão dizem acreditar que a agência reguladora está boicotando a aprovação do imunizante, que tem sido usado em diversos países.

Entre outros pontos, os membros do colegiado devem questionar Torres sobre o episódio no qual ele saiu sem máscara em um ato favorável ao governo Bolsonaro. “A expectativa que nós temos com relação ao depoimento [Barra Torres] é que ele nos convença que a Anvisa não participou do boicote às vacinas”, disse o relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

 

Otto Alencar (PSD-BA), membro titular da CPI, também disse que o presidente da Anvisa terá de explicar por que ainda não ocorreu a aprovação da Sputnik. “O almirante vai prestar as informações e esclarecer se teve uma análise retardada ou correta da vacina. Precisamos saber se uma análise superficial da vacina deve ser considerada.”

Nesta semana, o principal foco da CPI será investigar as articulações para compra de vacinas contra a Covid-19 e também o aparato de comunicação oficial e informal do governo, que consiste nas mensagens propagadas por apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais.

Além de Barra Torres, os senadores irão ouvir o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten nesta quarta-feira (12).

Já na quinta-feira (13) será a vez de Carlos Murillo, que até janeiro deste ano era presidente regional da Pfizer no Brasil. Atualmente, ele é presidente da farmacêutica americana para a América Latina.

Confira matéria completa na Folha.

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Economia

Auxílio emergencial alcança 39 milhões de beneficiários, 6,5 milhões menos que o previsto

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) superestimou, em cerca de 6,5 milhões de pessoas, a previsão do número de beneficiários do auxílio emergencial 2021. Agora, as novas parcelas são destinados a um público menor e em um valor mais baixo, de no máximo R$ 375 mensais por família.

Em 18 de março deste ano, ao divulgar a assinatura de duas medidas provisórias sobre o pagamento do benefício, o Ministério da Cidadania informou que o novo auxílio emergencial “deverá atender 45,6 milhões de pessoas“.

 

Na noite da última quinta-feira (6/5), porém, ao finalizar o primeiro ciclo de créditos, a pasta informou ter depositado o auxílio emergencial para 39,1 milhões de famílias.

Trata-se de uma distorção de 16,6% entre o número divulgado inicialmente pelo governo federal e a realidade.

Na prática, isso significa que a tesoura usada pelo governo sobre a lista de beneficiários foi mais afiada ainda. No ano passado, mais de 67,9 milhões de brasileiros chegaram a receber o benefício.

Ao renovar o programa, após pressão da sociedade e de parlamentares, o governo deixou claro que o auxílio emergencial 2021 seria devido apenas a quem fazia parte do programa em dezembro do ano passado. Na ocasião, os recursos eram destinados a 56,7 milhões de pessoas.

Logo, se um pai de família, por exemplo, ficou desempregado em janeiro deste ano, não pôde mais pedir o auxílio. Em situação contrária, se tiver sido beneficiado, mas consiga um emprego, poderá ser considerado inelegível e não mais receber o pagamento. “Têm direito ao auxílio emergencial 2021 os trabalhadores que estavam recebendo, em dezembro de 2020, o auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2020, e a extensão do auxílio emergencial de que trata a MP nº 1.000, de 2020”, ressaltou o governo, em nota publicada em março.

Além disso, é preciso cumprir uma série de regras para receber as novas parcelas.

Em uma tentativa de contemporizar o corte feito sobre o programa, o Ministério da Cidadania publicou a seguinte matéria, na semana passada: “Primeira parcela do auxílio emergencial 2021 chegou a 77 milhões de brasileiros“.

Esse dado, no entanto, inclui, além dos elegíveis, o número de integrantes de cada família. O auxílio emergencial 2021 é limitado a uma pessoa por família. Anteriormente, dois membros de um mesmo grupo familiar podiam se beneficiar, segundo legislação publicada pelo governo em abril.

 

Em 2020, uma família poderia receber até R$ 1,8 mil por mês. Hoje, o máximo que se pode receber é R$ 375 – apesar da crise econômica e sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus ter não só perdurado, mas se intensificado nesse período.

Outro dado que tem sido distorcido pelo Ministério da Cidadania em relação ao auxílio emergencial se refere ao valor médio dos depósitos.

A pasta informa que o valor médio é de R$ 250, pagos em quatro parcelas. Mulheres chefes de família monoparental têm direito a cotas de R$ 375, e indivíduos que moram sozinhos (ou seja, família unipessoal) recebem apenas R$ 150 mensais.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou, porém, a maior parte do público do auxílio emergencial deve receber a menor cota do benefício, no valor de R$ 150. São cerca de 20 milhões de pessoas, o equivalente a 43% do total.

Já a cota de R$ 250 será paga a 16,7 milhões de brasileiros e a maior, de R$ 375, a 9,3 milhões de mulheres.

Os números foram obtidos pela reportagem via Lei de Acesso à Informação (LAI) e se referem, contudo, à “estimativa” de 45,6 milhões de beneficiários do auxílio emergencial 2021.

Com o novo corte de beneficiários, o Metrópoles questionou, até então sem sucesso, ao Ministério da Cidadania sobre quantas pessoas receberam, respectivamente, as cotas de R$ 150, de R$ 250 e de R$ 375.

A pasta também foi interpelada sobre a inflação de 6,5 milhões de pessoas no anúncio do programa, mas não respondeu.

As mesmas perguntas foram direcionadas para a Dataprev, estatal responsável por analisar os dados. A empresa não respondeu. O espaço segue aberto.

METRÓPOLES

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Saúde

Cientistas pesquisam nova ‘vacina múltipla’ contra vários tipos de coronavírus

Cientistas da Escola de Medicina da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, podem ter descoberto uma nova “vacina universal” que protegeria contra as principais formas variantes do coronavírus, incluindo os “resfriados comuns”. O imunizante seria um primeiro passo importante na prevenção de novas pandemias ou surtos de doenças virais respiratórias, segundo uma versão preliminar do estudo publicada nesta segunda-feira, 10, na revista especializada Nature.

De acordo com a pesquisa, a imunização em macacos com vacinas que utilizam nanopartículas de RBD (domínio receptor-obrigatório) do Sars-Cov-2, com adjuvantes de alúmen, conseguiram gerar anticorpos múltiplos contra a família do betacoronavírus. Esse gênero do coronavírus é o mesmo responsável pelos surtos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), que surgiu na China, em 2002; de Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS), identificada na Índia, em 2013; e pela atual pandemia da covid-19.

Os imunizantes protegeriam também contra as principais variantes identificadas do novo coronavírus, como para a britânica (B.1.1.7), a brasileira (P.1) e a sul-africana (B.1.351). O estudo ainda encontrou resposta imune em macacos para o SARS-Cov-1 (Síndrome Respiratória Aguda Grave) e à cepa batCoVs.

A pesquisa aponta que vacinas com a tecnologia de RNA mensageiro (mRNA) e núcleo modificado também se mostram eficazes, porém em menor quantidade, contra o novo coronavírus e contra a cepa batCoV, presente em animais. Elas poderiam ainda prevenir a transmissão de novos tipos do coronavírus de animais para humanos.

Por enquanto, os testes só foram aplicados em macacos e o estudo foi publicado em uma versão inicial. A pesquisa ainda precisa passar por revisão da comunidade científica sobre as provas apresentadas antes de ser divulgada em seu formato final.

ESTADÃO

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Saúde

RN registra maior desaceleração de óbitos por covid-19 no Brasil; queda é de 40%

O Rio Grande do Norte registrou nesta segunda-feira (10) a maior desaceleração de óbitos por covid-19 no Brasil. A queda é de 40%. A região metropolitana de Natal é única região do Estado sem filas para UTI. São 23 UTIs e 140 leitos clínicos disponíveis.

Confira as porcentagens de todo o Brasil:

Sul

PR: +7%
RS: -13%
SC: -22%

Sudeste

ES: -20%
MG: -11%
RJ: 0%
SP: -12%

Centro-Oeste

DF: -18%
GO: -36%
MS: -22%
MT: -21%

Norte

AC: -20%
AM: -33%
AP: -27%
PA: -35%
RO: -23%
RR: +25%
TO: -22%

Nordeste

AL: -16%
BA: -20%
CE: +2%
MA: -12%
PB: -9%
PE: -23%
PI: -10%
RN: -40%
SE: +8%

Com informações do G1

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Judiciário

Luis Felipe Manvailer é condenado a 31 anos de prisão pela morte de Tatiane Spitzner

O professor Luis Felipe Manvailer foi condenado a 31 anos de prisão pela morte da esposa, a advogada Tatiane Spitzner, 29, em julgamento no Tribunal do Júri que terminou no início da noite desta segunda-feira (10), após sete dias. Os jurados consideraram Manvailer culpado por homicídio qualificado por feminicídio, motivo fútil, mediante asfixia e meio cruel, e fraude processual.

A pena total decretada pelo juiz Adriano Scussiato Eyng, de Guarapuava, onde ocorreu o júri, foi de 31 anos, 9 meses e 18 dias. Ele ainda determinou o pagamento de R$ 100 mil em danos morais aos familiares de Tatiane. Eyng não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade, citando a tentativa de fuga dele para o Paraguai logo após o crime.

Ao ler a sentença, o juiz citou provas que indicaram que Tatiane sofria um relacionamento abusivo e relembrou casos famosos de feminicídio, como os de Ângela Diniz e de Eloá Cristina.

O júri era composto por sete homens. A transmissão do julgamento foi pausada no momento da contagem dos votos, portanto não é possível dizer o placar final. Pela lei, ao se chegar à maioria de quatro votos pela condenação ou absolvição, encerra-se a contagem.

A condenação era esperada tanto pela família Spitzner quanto pelo assistente de acusação, o advogado Gustavo Scandelari, que considera o resultado um marco na luta contra o feminicídio. “A sentença de condenação é uma satisfação à família de Tatiane Spitzner. É um recado claro da sociedade guarapuavana e de todos os cidadãos e cidadãs brasileiras contra a violência de gênero e todas as formas de violência doméstica”, afirmou Scandelari.

Tatiane foi encontrada morta na madrugada do dia 22 de julho de 2018 após uma queda do quarto andar do prédio em que morava com o marido, em Guarapuava (PR). O exame de necropsia apontou que ela foi morta por asfixia mecânica antes da queda e que o corpo tinha feridas e sinais de luta.

A acusação alegou que Manvailer asfixiou Tatiane e a atirou pela sacada após uma discussão. Vizinhos ouviram gritos e imagens das câmeras de segurança do edifício mostram a advogada sendo agredida pelo marido antes de morrer.

Os vídeos mostram que ele recolheu o corpo da mulher da calçada e o levou de volta ao apartamento, antes de tentar fugir. Também apagou marcas de sangue do elevador. Manvailer acabou preso no mesmo dia, após bater o carro na rodovia, em São Miguel do Iguaçu, próximo da fronteira do Brasil com o Paraguai, a cerca de 340 km de Guarapuava.

Já a defesa afirmou que Tatiane se matou após uma discussão.

O depoimento de Manvailer no júri ocorreu neste domingo (9) e durou cerca de onze horas. Ele foi questionado pelo juiz, pelos jurados e por advogados de defesa, mas não respondeu às perguntas da acusação.

Na introdução, ele pediu desculpas à família de Tatiane pelas agressões que praticou contra ela, mas negou que a tenha matado. “Gostaria de pedir perdão pelo mesmo motivo para minha família, eles sabem que não sou assim, e a todas as mulheres do Brasil, pedir perdão por isso. Eu não matei a Tatiane”, disse durante o interrogatório.

Segundo o professor, após uma briga, ele viu Tatiane se segurando pelo parapeito da sacada e diz que, apesar de tentar, não conseguiu alcançá-la para evitar a queda. “Naquele momento, já estava tudo transtornado, o tempo parava, estava indo em direção a ela. Quando estava chegando perto da sacada, vi que a mão dela não estava ali, ouvi ela caindo, ouvi o grito dela”, afirmou.

Nas alegações finais, a defesa de Manvailer também sustentou que, apesar de ter agredido a esposa, ele não a matou. Como argumentos, os defensores citaram supostas contradições nos laudos que atestaram a causa da morte da advogada.

Um dos advogados de Manvailer afirmou que foram encontradas marcas de unha no parapeito da sacada. “E isso só veio aos autos dois anos depois. Na época, não foi registrado em foto”, alegou Renan Pacheco Canto.

A defesa também questionou acusações de agressões do professor contra a esposa dentro do apartamento, já que, segundo os advogados, não foram encontradas marcas de sangue nem móveis arrastados no local.

Durante as alegações finais, o advogado Cláudio Dalledone Junior chegou a simular uma agressão a uma colega, pegando-a com força pelo pescoço. A mulher ficou com marcas vermelhas no local, se desequilibrou e quase caiu em frente aos jurados.

Eles também apontaram possíveis fraudes em provas, como o fato de o corpo de Tatiane ter sido devolvido ao IML após já ter sido liberado para o enterro.

Já a acusação explorou as imagens da agressão de Manvailer contra a esposa, filmadas pelas câmeras de segurança do prédio. Também ressaltou a diferença de tamanho entre o professor e a advogada, o que indicaria que ela não tinha capacidade de se defender.

“A impressão que se dá é que a Tatiane é aquele corpo sem vida jogado no IML, todo retalhado. E esse cidadão [Luis Felipe], em seis dias de júri, não derramou uma lágrima. Ontem esboçou um choro depois de cinco horas de interrogatório”, afirmou o assistente de acusação, Roberto Brzezinski Neto.

A acusação também questionou o modo de agir de Manvailer logo após a queda da esposa. Brzezinski apontou que, ao invés de acudir a mulher após a queda, o marido recolheu o corpo da esposa no apartamento e fugiu.

“O cidadão vê a mulher se jogar da sacada, o que ele tem que fazer? Ele tem que chegar na sacada e gritar por socorro. ‘A minha mulher morreu, a minha mulher se matou’, é isso que um homem de bem faz”, afirmou o advogado.

Manvailer se negou a responder aos questionamentos do Ministério Público e da assistência de acusação. Mesmo assim, o réu foi condenado.

“Os jurados entenderam claramente que era um caso de condenação, baseado em muitas provas. O Poder Judiciário atribuiu uma pena proporcional, justa, e ficará registrado para que motive cada vez mais ações, para que encoraje pessoas a denunciarem casos de violência contra às mulheres”, afirmou Scandelari.

 

FOLHAPRESS

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Política

Pré-candidato a presidente, Mandetta deve mudar domicílio eleitoral para o Rio após saída de Paes do DEM

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (MS) está em conversas avançadas com a cúpula do DEM para mudar seu domicílio eleitoral para o Rio de Janeiro, o que abriria a possibilidade de concorrer ao governo do estado ou ao Senado em 2022.

Isso não significa, no entanto, que esteja descartada a ambição de disputar a presidência: a avaliação interna é de que a transferência colocaria o ex-deputado em um estado que tem mais representatividade e projeção nacionais caso venha a brigar pelo posto mais alto da República.

Ao Painel Mandetta desconversa ao dizer que as tratativas são iniciais e que há muitas possibilidades, mas acrescenta que o Rio é muito cosmopolita e que tem família lá. Sobre histórico político, diz que só teve passagem pelo estado no movimento estudantil.

A movimentação ocorre em meio à mudança de partido de Eduardo Paes, que era o nome mais conhecido do DEM no Rio, rumo ao PSD.

O prefeito disse ao Painel que Felipe Santa Cruz, da OAB, também irá para o PSD e, por ora, é seu candidato ao governo.

Mandetta tem tempo para pensar: a mudança de domicílio eleitoral é permitida até seis meses antes do pleito.

FOLHAPRESS

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Economia

‘Gestão por terror’ na Casa da Moeda dá indenização de R$ 50 mil a trabalhadores

A Casa da Moeda terá de pagar R$ 50 mil ao sindicato dos trabalhadores moedeiros como indenização por assédio moral e abusos cometidos pela diretoria do órgão entre agosto de 2019 e outubro de 2020.

Em sentença divulgada na sexta (7), a juíza Maria Alice de Andrade Novaes, da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, diz que os depoimentos e documentos reunidos pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira na ação comprovam os abusos.

“Ficou comprovado que a diretoria que assumiu em 2019 chegou de forma avassaladora abalando as estruturas, prometendo diversas reformas, com sucessivos comunicados de ameaça de perda de direitos, criação de comissões para refutar atestados médicos, impondo verdadeira gestão de perseguição e terror, gestão de choque”, afirma a juíza na decisão.

Para ela, os métodos da administração causaram significativo abalo emocional entre os trabalhadores, justificando a condenação por dano moral coletivo.

Procurada, a Casa da Moeda afirmou que está analisando a decisão, da qual cabe recurso. Em 2019, a empresa tinha 1.983 funcionários efetivos.

Segundo o sindicato, a partir de agosto de 2019, quando uma nova diretoria tomou posse, benefícios assistenciais foram cortados e houve ameaça de fechamento da creche interna.

Comunicados e decisões tratando da inviabilidade econômica da Casa da Moeda passaram a ser enviados com frequência aos funcionários. Para o sindicato, a intenção da empresa era pressionar os trabalhadores a aderir a planos de demissão voluntária.

No final daquele ano, a empresa deu início também a uma auditoria interna, com a criação de uma comissão especial, para apurar faltas e licenças. Em comunicado divulgado internamente, a diretoria teria determinado, segundo o sindicato, que os gestores acompanhassem “‘de perto a situação de seus empregados, informando a quantidade de ausência e o impacto financeiro desta ausência”.

Para a entidade que representa os trabalhadores, a medida buscava constranger os funcionários que viessem a ficar doentes. A juíza Maria Alice de Andrade Novaes considerou a criação da comissão uma “nítida intenção de intimidar, de coagir, de pressionar os trabalhadores, de criar óbices indevidos à entrega de atestados médicos”.

O advogado Maximiliano Nagl Garcez, da Advocacia Garcez, que representou o sindicato na ação, diz que a decisão será um instrumento para trabalhadores da Casa da Moeda que decidam entrar com ações individuais. “Não é uma condenação de grande valor econômico, mas é prova importante para aqueles que sofreram esses assédios”, afirma. Para o advogado, a decisão tem ainda um caráter simbólico ao demonstrar a ilegalidade desses comportamentos.

No início deste ano, a Casa da Moeda chegou a pedir o encerramento da ação. Como houve mudança na diretoria em outubro de 2020, a empresa defendeu que o processo tinha perdido seu objeto.

Para a juíza, porém, a substituição na gestão da empresa não apagava as práticas da diretoria anterior. Além disso, afirmou que a ação buscava reparação pelos danos imateriais cometidos pela gestão, e não o afastamento dos diretores.

A Casa da Moeda está no programa de desestatização do governo Jair Bolsonaro (sem partido). A privatização da empresa está na pauta do Planalto desde a gestão Michel Temer (MDB). Em 2016, quando o governo desobrigou fabricantes de bebidas alcoólicas do uso de selos de controle da produção, que eram produzidos pela estatal, a Casa da Moeda perdeu R$ 1,4 bilhão de faturamento anual.

Desde então, a empresa vem passando por uma série de medidas de enxugamento de custos, como planos de demissão.

 

FOLHAPRESS

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