Polícia

Dilma: Corrupção e incompetência

O tempo está sendo implacável com a imagem que arduamente a presidente Dilma Rousseff tenta construir para si – como fez durante a campanha eleitoral de 2010, com a inestimável colaboração de seu patrono político, o ex-presidente Lula -, de administradora capaz, tecnicamente competente e defensora da lisura e da moralidade dos atos públicos. É cada vez mais claro que tudo não passa da construção de uma personagem de feitio exclusivamente eleitoral.

As trocas de ministros no primeiro ano de mandato por suspeitas de irregularidades são a face mais visível dos malefícios de um governo baseado não na competência de seus integrantes – como seria de esperar da equipe de uma gestora eficiente dos recursos públicos -, mas em acordos de conveniência político-partidárias que levaram ao loteamento dos principais postos da administração federal. O resultado não poderia ser diferente do que revelam os fatos que vão chegando ao conhecimento do público.

A amostra mais recente dos prejuízos que essa forma de montar equipes e administrar a coisa pública pode causar ao erário é o contrato assinado em 2010 pelo Ministério do Esporte com a Fundação Instituto de Administração (FIA) para a criação de uma estatal natimorta. O caso, relatado pelos repórteres do Estado Fábio Fabrini e Iuri Dantas (30/1), espanta pelo valor gasto para que rigorosamente nada fosse feito de prático e porque o contrato não tinha nenhuma utilidade.

A FIA foi contratada para ajudar na constituição da Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016, legalmente constituída em agosto de 2010 para executar projetos ligados à Olimpíada de 2016. De acordo com o contrato, a FIA deveria “apoiar a modelagem de gestão da fase inicial de atividade da estatal”. A empresa não chegou a ser constituída formalmente – não foi inscrita no CNPJ nem teve sede, diretoria ou empregados -, pois, em agosto do ano passado, foi incluída no Programa Nacional de Desestatização, para ser liquidada. E por que, apenas um ano depois de a constituir, o governo decidiu extingui-la? Porque ela não tinha nenhuma função. Mesmo assim, a fundação contratada recebeu quase R$ 5 milhões – uma parte, aliás, paga depois de o governo ter decidido extinguir a empresa, cuja criação fora objeto do contrato com a FIA.

Em sua defesa, o Ministério do Esporte afirma que a contratação se baseou na legislação. É risível, no entanto, a alegação de que “os estudos subsidiaram decisões, sugeriram alternativas para contribuir com os debates que ocorreram nos governos federal, estadual e municipal e deram apoio aos gestores dos três entes para a tomada de decisões mais adequadas”.

Mas tem mais. Pela leitura da mesma edição do Estado em que saiu a história acima, o público fica sabendo que, de 10 contratos na área de habitação popular firmados pela União com Estados e municípios, 7 não saíram do papel. Pode-se alegar, como fez a responsável pela área de habitação do Ministério das Cidades, que alguns Estados e prefeituras não estavam tecnicamente capacitados para executar as obras ou realizar as licitações previstas nos contratos de repasse de verbas federais. Isso significa que o governo federal se comprometeu, por contrato, a transferir recursos a quem não estava em condições de utilizá-los adequadamente, o que mostra no mínimo falta de critério.

Além disso, o programa que assegurou boa parte dos votos da candidata do PT em 2010, o Minha Casa, Minha Vida, sobre o qual Dilma falou maravilhas, na Bahia, antes de partir para Cuba, praticamente não saiu do papel no ano passado, e continuará parado em 2012, se não for mudado em alguns aspectos essenciais, alertam empresários do setor de construção civil.

E muitos outros programas considerados prioritários pelo governo Dilma se arrastam. Os investimentos efetivos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), outra grande fonte de votos para Dilma em 2010, são bem inferiores aos programados, e boa parte se refere a contratos assinados em exercícios passados.

O problema não é novo. A má qualidade da gestão é marca da administração do PT. E Dilma tem tudo a ver com isso, pois desempenha papel central nessa administração desde 2003.

Editorial do Estadão

Opinião dos leitores

  1. Realmente o tempo está sendo implacável com a presidenta Dilma: recorde de aprovação no primeiro ano de governo.

  2. Ah tá… Estadão né? Normal. Anormal era se tivesse falando bem de um governo que tem mais de 70% de aprovação popular. Aí sim era estranho. Como é normal também um filiado ao PSDB tomar para sí um editorial de um jornal de "direita".

    A propósito, como anda o Tucano João Faustino? Ninguém mais ouviu falar… Será que batu asas para São Paulo, aonde tem cargo no governo Tucano?

  3. Como o próprio texto fala, o problema com a FIA é de 2010, ano no qual Dilma não era presidenta.
    Quanto a demitir ministros com acusações sob si, não vejo onde isso é um defeito.
    Já sobre o Minha casa Minha vida, pode-se falar que não atingiu números esperados, mas dai a criticar o programa e falar que ele quase não saiu do papel é no mínimo falta de informação.
    O PAC realmente enfrenta problemas de execução, com inúmeros atrasos, mas considerando nossa legislação, além de problemas de corrupção de funcionários, empresas que fraldam licitações e etc, isso não chega a ser uma novidade.

  4. Só poderia vir do Estadão um editorial reacionário e fascista com este, o Estadão como quase tudo que são paulo produz e esteticamente retrogrado, patrulheiro e revenchista, não é a toa que amarga um terceiro lugar na preferencia da ciade governada por um Opus Dei assessorado por uma boneca enrustida louca por holofotes, neo nazista por Natureza, dá pra entender, mas os numeros provam outra coisa, a aprovação da presidente so faz subir, esse mesmo estadão foi derrotado juntamente com o PIG inteiro, são velhos perdedores, os blogs de direita tambem são facilmente percepciveis de acordo com o que reproduzem, foram derrotados tambem, tanto em nivel nacional, como estadual e municipal.

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Morre Anderson Leonardo, vocalista do Molejo, vítima de câncer

Foto: Reprodução

Morreu, nesta sexta-feira (26/4), o cantor Anderson Leonardo, aos 51 anos. O vocalista do grupo Molejo estava internado desde o dia 24 de março e lutava contra um câncer inguinal, na região da virilha, desde outubro de 2022.

A notícia foi confirmada pela assessoria do artista. Nos últimos meses, o artista deu entrada várias vezes no hospital por conta de complicações da doença. Em uma das passagens pela unidade de saúde, ele foi diagnosticado com embolia pulmonar.

O quadro de Anderson Leonardo se agravou, na quinta-feira (25/4) e ele voltou para a UTI. O estado de saúde dele era considerado gravíssimo. O músico chegou apresentar melhora, mas foi sedado logo em seguida. Ultimamente, ele também estava tratando de uma insuficiência renal.

Anderson Leonardo era casado com Paula Cardoso e deixou quatro filhos. A assessoria do grupo Molejo divulgou uma nota oficial nas redes sociais, no fim de março, após a última internação dele.

“A assessoria do grupo Molejo vem informar que, infelizmente, devido ao agravo da doença que acomete o cantor Anderson Leonardo, o mesmo necessitou ser hospitalizado neste domingo (24/3) em estado grave. Pedimos a todos fãs e amigos que continuem em orações pelo nosso cantor”, pediu a nota.

Fonte: Metrópoles

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VÍDEO: LULA diz que contratou Ministro apesar de denúncia de “agressão contra mulher’; caso era de homicídio

Lula diz que, em 2002, contratou ministro apesar de denúncia de ‘agressão contra mulher’; Caso era de homicídio. Walfrido dos Mares Guia foi ouvido nas investigações sobre a morte de uma modelo, em Belo Horizonte.

Apesar da declaração de Lula, o ex-ministro nunca foi denunciado no caso. Em 2009, o autor do crime foi condenado e sua defesa apontou Walfrido como mandante, mas a alegação nunca foi comprovada.

Em Minas, Lula voltou a 2002 para contar que bancou a ida de Walfrido dos Mares Guia para seu ministério apesar de uma denúncia de “agressão contra mulher”.

Na verdade era ainda mais grave. Walfrido foi ouvido numa investigação do homicídio de uma modelo, mas nunca foi “denunciado”.

Fonte: Metrópoles

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Pacheco anuncia recurso contra suspensão da desoneração da folha por Zanin, do STF

Foto: Jefferson Rudy / Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta 6ª feira (26.abr.2024) que vai recorrer da decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, que concedeu liminar para suspender a desoneração da folha de pagamento para municípios e 17 setores da economia até 2027.

A decisão foi tomada depois de o senador se reunir na manhã desta 6ª feira com consultores jurídicos da Casa Alta, na residência oficial da Presidência do Senado. Segundo Pacheco, a mesa diretora do Senado vai apresentar um agravo regimental contra a decisão de Zanin. O recurso deve ser oficializado no final desta tarde.

A decisão de Zanin é em resposta a um pedido da AGU (Advocacia Geral da União), que argumenta que a desoneração da folha de pagamento para municípios e 17 setores da economia não apresenta o impacto fiscal das medidas em seus projetos. “Vamos demonstrar com toda a materialidade que isso é um equívoco”, afirmou Pacheco.

Fonte: Poder 360

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Defesa de Bolsonaro volta a pedir ao STF ‘devolução temporária’ do passaporte para viagem a Israel

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a pediu nesta sexta-feira (26), ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao menos a “devolução temporária” do passaporte dele.

O ex-presidente solicitou novamente que o Supremo libere uma viagem para Israel no fim de maio, para passar entre seis e sete noites. Os advogados dizem que Bolsonaro recebeu convite oficial do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu para visitar o país, com sua família, no próximo mês.

Em março, o ministro Alexandre de Moraes já tinha negado a devolução do documento, que foi apreendido em fevereiro durante operação da Polícia Federal que apura uma tentativa de golpe de Estado.

Agora, a defesa afirma que não há risco para as investigações contra o ex-presidente, e que ele pode atender eventuais demandas da polícia antes ou depois da viagem.

“É crucial ressaltar que a autorização para esta viagem não acarreta qualquer risco ao processo, especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil, que demandam a presença do peticionário [Bolsonaro] após seu retorno de Israel”, diz a defesa.

“Esta circunstância não apenas atesta a responsabilidade e comprometimento do solicitante com suas obrigações locais, mas também reforça a natureza transitória e temporária da viagem em questão”, continuam os advogados.

Neste semana, ao analisar que Bolsonaro não descumpriu as restrições impostas pelo STF ao passar duas noites na Embaixada da Hungria, o ministro Alexandre de Moraes manteve sobre ele a proibição de deixar o país e de se comunicar com outros investigados.

A decisão de Moraes de março, que negou a devolução do passaporte pela primeira vez, seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliou que uma eventual viagem do ex-presidente ao exterior representaria um “perigo para o desenvolvimento das investigações criminais.

Moraes defendeu que as medidas adotadas em fevereiro permanecem “necessárias e adequadas”, já que a investigação ainda está em andamento.

“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, escreveu Moraes.

Desde a apreensão, os advogados recorrem da apreensão do documento, mas ainda não ocorreu o julgamento.

Fonte: g1

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Incêndio em pousada no RS se alastrou após morador tentar apagar fogo com colchão, diz Polícia Civil

Foto: Reprodução

Testemunhas ouvidas pela Polícia Civil e outras provas reunidas na manhã desta sexta-feira (25) indicam que o incêndio que matou 10 pessoas e feriu outras 11 em uma pousada de Porto Alegre nesta sexta-feira (26) não foi criminoso. As vítimas ainda não foram identificadas.

O delegado Leandro Bodoia, responsável pela investigação, aponta que um morador da pousada teria tentado apagar o incêndio com um colchão, que pegou fogo e as chamas atingiram uma parede de madeira, se alastrando em seguida.

“Não encontramos nenhum indício de incêndio criminoso. Um morador tentou apagar o fogo em um colchão, virando o colchão para apagar a chama, mas, daí, bateu na parede de madeira e se alastrou”, conta.

 

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Mulher que passou por cesárea no hospital Santa Catarina tinha “gravidez psicóloga”, diz prefeitura de Guamaré

Foto: Francisco de Assis / CMN

A Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré esclareceu os fatos relacionados ao caso da mulher que passou por uma cesariana sem estar grávida no Hospital Santa Catarina, em Natal.

Após uma investigação inicial, constatou-se que a paciente apresentou documentos e laudos médicos supostamente falsos. Diante da conduta e insistência da paciente, ela recebeu dois encaminhamentos conforme o procedimento padrão de atendimento para suspeita de gravidez. Primeiramente, foi encaminhada para o Hospital de Macaíba e, em seguida, para o Hospital Santa Catarina, para avaliação, uma vez que alegava estar com aproximadamente 42 semanas de gestação, com base em um exame de imagem Doppler que foi apresentado por meio de cópias supostamente falsas.

No entanto, diante das avaliações médicas, concluiu-se que a paciente estava vivenciando uma gravidez psicológica, conhecida como síndrome pseudociese ou falsa gravidez. Essa condição ocorre quando uma pessoa desenvolve sintomas de gravidez, mesmo não estando grávida.

Antes do encaminhamento para o Hospital Santa Catarina, a paciente também foi atendida e liberada para casa pela equipe da Maternidade de Macaíba, devido à desconfiança dos médicos em relação à inexistência de gravidez. Mas ela voltou ao Hospital em Guamaré insistindo na gestação e a necessidade de encaminhamento e diante do risco de um gravidez com mais de 40 semanas foi encaminhado novamente para avaliação no Santa Catarina que é um hospital de referência para casos assim.

Acrescenta-se que durante as consultas de pré-natal, foi visto que a paciente não tinha evolução da altura uterina, ausculta de batimentos fetais e não tinha ganho de peso, mesmo após meses de suposta gestação. Todas essas informações estão registradas em prontuário eletrônico e os encaminhamentos e solicitações das ultrassonografias também foram registradas, desde o início, no cartão da gestante.

A Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré está colaborando com a apuração do caso e fornecerá todas as informações necessárias para esclarecer os fatos. Além disso, foi aberta uma sindicância para investigar o ocorrido.

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Polícia Militar apresenta plano de operações para o jogo da Copa do Brasil

Foto: Divulgação

A reunião realizada na manhã da sexta-feira (26) na Sala de Imprensa da PMRN, tratou de detalhes sobre o jogo entre América e Corinthians (SP) a ser realizado no Arena das Dunas, no dia 1⁰ de maio. Para o clássico, está previsto reforço de 400 policiais, distribuídos na área interna e no entorno do estádio.

A reunião contou com representantes da PMRN, STTU, PRF e SEMSUR.

Estiveram presentes na reunião o Coronel PM Marinho, Comandante do CPC, PRF Plácido Neto, chefe do NPF(Núcleo de Policiamento e Fiscalização), Edivanaldo Azevedo – gerente de segurança da Arena, além de comandantes de batalhões e unidades operacionais da capital Potiguar.

Fonte: Portal 98Fm

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Natal terá Núcleo de Assistência à Pessoa com TEA e da Pessoa com Síndrome de Down

Foto: © Unicef/ONU

Sancionada e publicada em Diário Oficial do Município de Natal nesta sexta-feira (26), a Lei 7.674 determina que a capital do Rio Grande do Norte terá um Núcleo de Assistência à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da Pessoa com Síndrome de Down. De acordo com o texto, o Poder Executivo poderá realizar convênios ou parcerias com órgãos públicos ou privados para executar as diretrizes dessa Lei.

Neste Núcleo, estão previstas as atividades de ação de inclusão social, inclusão em modalidades esportivas e musicais, atendimento médico e agendamento de consulta na rede pública municipal, psicossocial, psicomotricidade/educação física, fonoaudiológico, pediátrico, fisioterapêutico, e psicólogico.

A realização de estudos e a divulgação de informações e relatórios periódicos que envolvam a população a que se refere a Lei será obrigatório.

O projeto foi apresentado com autoria do vereador Raniere Barbosa (União Brasil) em 28 de fevereiro deste ano e recebeu aprovação na Câmara Municipal de Natal no dia 14 de março por unanimidade.

Fonte: Tribuna do Norte

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Lei determina multa para clínicas e hospitais que proibirem acompanhamento a mulheres

Foto: Rodrigo Sena/Arquivo

A Prefeitura do Natal sancionou a Lei Nº 7.676, que assegura às mulheres o direito de ter um acompanhante durante exames e consultas, inclusive os ginecológicos, em estabelecimentos públicos e privados da área da saúde. De acordo com a publicação em Diário Oficial do Município desta sexta-feira (26), os locais deverão informar sobre esse direito em local vísivel e de fácil acesso da paciente.

A escolha do acompanhante deverá ser realizado pela paciente, de outra pessoa que esteja presente no local. O descumprimento da Lei por parte do estabelecimento deve acarretar em advertência e multa de R$1 mil a R$10 mil, podendo ser dobrada em caso de reincidência.

A Lei entra em vigor a partir deste 26 de abril de 2024. O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto ainda no mês de março e tem autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos).

Fonte: Tribuna do Norte

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VÍDEO: Parte do teto do IFRN desaba devido às chuvas

Parte do teto do auditório da Reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), localizado no bairro do Tirol, na Zona Leste, caiu na manhã desta sexta-feira (26) em decorrência das fortes chuvas que atingem a capital.

O auditório receberia a “6ª EDIÇÃO DO CURSO FORMATIVO – TECENDO PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL”, mas teve sua programação suspensa.

Em nota, o Instituto Federal afirmou que realocou o evento para outro campus: “Em razão das fortes chuvas ocorridas em Natal, parte do teto da auditório da Reitoria do IFRN cedeu na manhã de hoje, 26 de abril. Por esse motivo, não foi possível realizar a abertura do 6º Tecendo Práticas Pedagógicas para a Educação Inclusiva das Pessoas com Deficiência Visual, organizado pelo Governo do Estado em parceria com o IFRN e com a Funcern. Não houve danos às pessoas que já estavam no local para a realização do evento. O público foi redierecionado para o Campus Natal-Zona Leste do Instituto, onde ocorreu o evento. Foram tomadas todas as providências necessárias para a segurança dos presentes, como também os encaminhamentos relacionados aos reparos necessários”.

Fonte: Novo Notícias

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