Direitos da criança e do adolescente serão discutidos em evento nacional realizado em Natal

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Um habeas corpus protocolado no STF nessa segunda-feira (8/9) pede salvo-conduto em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro e do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, que atualmente reside nos Estados Unidos.

No documento, os advogados Israel Mendonça Souza e Nilton Vieira Lima defendem que o remédio constitucional alcance “todos os que estejam presos ou ameaçados de prisão em decorrência da Portaria GP 69/2019”, que deu origem ao inquérito das fake news.

A peça questiona a validade da medida, editada pelo ministro Dias Toffoli e conduzida por Alexandre de Moraes. Segundo os autores, a norma “não foi recepcionada pela Constituição de 1988 e, portanto, é inconstitucional”, em argumento semelhante ao adotado pela Trump Media nos Estados Unidos.

O HC sustenta que o Regimento Interno do STF “não tem força normativa para criar inquéritos criminais ou substituir a Constituição”, o que, segundo a defesa, comprometeria a legalidade de atos dele decorrentes.

Os advogados não representam oficialmente Bolsonaro e Eduardo. O pedido deverá ser negado pela Corte. Nesta quarta-feira (10/9), a 1ª Turma do STF dará continuidade ao julgamento que mira autoridades acusadas pela Procuradoria-Geral da República de suposto golpe de Estado.

Contestação das acusações

Os advogados afirmam que não houve crime de suposta tentativa de golpe ou de abolição do Estado democrático. Para eles, houve “absoluta impropriedade do objeto e ineficácia do meio”, o que caracterizaria a atipicidade penal das condutas imputadas.

O texto também pede a exclusão de elementos probatórios que, segundo a defesa, seriam ilegais. “As delações e elementos obtidos sob coação devem ser considerados ilícitos, à luz da teoria dos frutos da árvore envenenada.”

Delações e provas

A defesa argumenta pela nulidade das colaborações premiadas, sustentando que “as delações não observam voluntariedade plena e devem ser anuladas”.

Outro ponto levantado é a alegação de afronta ao princípio da separação de poderes. Segundo os advogados, atos praticados pelo Supremo “usurpam competência legislativa exclusiva do Congresso Nacional” e violam cláusulas pétreas do pacto federativo.

Foto: Arthur Menescal/Ton Molina/NurPhoto/Getty Images

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do “núcleo crucial” da ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O placar está em 2 a 0 para condenar os réus. A sessão começará com o voto do ministro Luiz Fux.

Terceiro a se manifestar, Fux terá papel decisivo no julgamento. Seu posicionamento pode consolidar a maioria pela condenação, definindo o resultado do julgamento, ou marcar a primeira divergência em relação ao relator, ministro Alexandre de Moraes.

Na terça-feira (9), votaram Moraes e Flávio Dino. Ambos pediram a condenação de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pelos cinco crimes dos quais foram acusados: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Com exceção do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que teve a acusação de dois crimes suspensos pela Câmara. Ele teve dois votos para condenação por suposto golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.

Moraes e Dino defenderam que Bolsonaro tinha papel de liderança na organização criminosa pelo golpe e, por isso, deverá ter pena maior.

Flávio Dino, porém, já sinalizou que considera uma pena menor em relação aos ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno e a Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Para o ministro, eles tiveram uma participação de “menor importância” no plano de golpe e defendeu que isso seja considerado quando se for discutir a dosimetria.

Divergência de Fux

Durante a sessão de terça, Fux sinalizou em mais de uma oportunidade que discordará de Moraes em alguns temas.

Após apenas sete minutos de fala do relator, Luiz Fux interrompeu Moraes.

O ministro estava prestes a iniciar a análise das preliminares apresentadas pelas defesas quando Fux pediu a palavra, afirmando que “voltaria a elas” no momento de seu voto.

“Desde o recebimento da denúncia, por uma questão de coerência, eu sempre ressalvei e fui vencido nessas disposições”, disse.

Na sequência, Moraes lembrou que várias das preliminares levantadas já tinham sido rejeitadas por unanimidade na ocasião, inclusive com o voto de Fux — exceto a que trata da competência da Primeira Turma.

É esse ponto da divergência que Fux deve reiterar. Para o ministro, a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado deveria estar sendo julgada pelo plenário, com o quórum completo do STF, e não pela Turma, que é um colegiado menor.

Fux também já havia mencionado, na votação de recebimento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), que avaliaria em momento oportuno a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid. Ele disse ver com “reserva” a quantidade de depoimentos prestados pelo delator.

Em voto, Moraes defendeu a validade da deleção e a análise de uma redução dos benefícios acordados, como foi proposto pela PGR.

De acordo com o relator, omissões na delação de Cid não necessariamente devem gerar a nulidade das informações e provas colhidas nos depoimentos.

Moraes disse ainda que criticar o número de depoimentos feitos pelo delator “beira a litigância de má-fé”. O ministro defendeu que os oito depoimentos de Cid trataram de assuntos diferentes e não são contraditórios entre si.

Em outro momento, em meio ao voto de Moraes, Fux repreendeu uma interrupção de Flávio Dino a Moraes, ressaltou que os ministros tinham combinado de não descontinuar o voto um do outro.

“Embora foi muito própria essa intervenção do ministro Flavio Dino, eu gostaria de cumprir aquilo que nós combinamos no momento em que eu votar. […] O voto é muito extenso e a gente perde o fio da meada, principalmente quando eventualmente se apresentar uma discordância”, afirmou o ministro.

Conforme apurou a CNN, Fux não deve divergir quanto à condenação da maioria dos réus, mas sim quanto a questões preliminares suscitadas pelas defesas e à dosimetria das penas.

CNN

Foto: Reprodução

Mais de 94 milhões de brasileiros, o equivalente a 44% da população, dependem de algum tipo de programa social do Governo Federal. O número é comparável à população total do Egito, revelando a dimensão da política de assistência no país.

Grande parte desses beneficiários está registrada no Cadastro Único (CadÚnico), sistema que garante acesso a mais de 40 programas sociais. Entre eles, o destaque é o Bolsa Família, que concentra 57% dos 94 milhões de dependentes.

O custo da rede de proteção social é expressivo: chega a R$ 500 bilhões por ano, valor equivalente a meio trilhão de reais.

Emprego formal e vulnerabilidade

Apesar da dependência, os dados do governo apontam sinais de inclusão produtiva. Entre janeiro e julho, o país criou 1,49 milhão de empregos formais, sendo que 77% dessas vagas foram preenchidas por inscritos no CadÚnico.

No entanto, especialistas avaliam que a forte presença de beneficiários entre os novos empregados também reflete a fragilidade da renda e a dificuldade de romper o ciclo de vulnerabilidade econômica.

Pobreza no Brasil

Em dois anos, o número de famílias em situação de pobreza no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) caiu 25%.

Eram 26,1 milhões de domicílios nesta situação em maio de 2023 e 19,56 milhões em julho de 2025. Isso significa que 6,55 milhões de famílias aumentaram o patamar de renda acima de R$ 218 mensais por pessoa.

Se for considerado o número de indivíduos, isso significa que 14,17 milhões de pessoas passaram a viver com renda maior.

Os dados foram revelados pelo Monitora MDS, ferramenta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) que oferece informações, objetivos, metas e resultados alcançados das políticas públicas sociais.

“A renda é um componente fundamental para as pessoas terem acesso aos alimentos e o resultado é que, combinando desenvolvimento econômico e social, tiramos o Brasil do Mapa da Fome e as pessoas estão saindo da pobreza, seja pelo trabalho ou pelo empreendedorismo”, afirmou o ministro Wellington Dias (MDS).

Estudo conduzido pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do MDS revelou ainda um aumento de renda no recorte superior ao da situação de pobreza.

Para o secretário da Sagicad, Rafael Osório, isso reflete avanços dos programas sociais, a melhora no mercado de trabalho e o processo de qualificação do CadÚnico, que incorporou automaticamente dados sobre renda formal dos trabalhadores.

“Com a integração das informações com outras bases de dados, reduzimos a dependência da autodeclaração. Este avanço diminui o esforço das famílias, alivia a carga sobre os municípios na atualização cadastral e qualifica as informações usadas pelos programas sociais, o que contribui para focalizar as políticas públicas”, explicou Osório.

Terra

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles e Reprodução/ Jason Miller

O conselheiro do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Jason Miller, voltou a atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta terça-feira (9/9). O comentário foi publicado na rede social X, logo após Moraes votar pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento da chamada trama golpista.

“@STF_oficial @AlexandredeMoraes está mostrando por que ELE – e ninguém mais – é a maior ameaça à democracia no Hemisfério Ocidental. Moraes é um gangster de terceira categoria determinado a usar a guerra jurídica política para manter o Presidente @jairbolsonaro fora das urnas”, escreveu Miller, usando a hashtag #LibertemBolsonaro.

Foto: Reprodução

A mensagem foi publicada em resposta a um post do deputado Gustavo Gayer (PL), que escreveu: “Sabe aquela reunião na qual Bolsonaro falou que não queria ver o Brasil virando uma ditadura? Então… Moraes diz que Bolsonaro estava ali planejando tornar o Brasil uma ditadura. SOMOS TODOS BOLSONARO”.

No mesmo dia, Miller já havia voltado às redes sociais para questionar o julgamento da suposta trama golpista, classificando-o como um “SISTEMA MANIPULADO!!!”.

Voto de Moraes

Nesta terça-feira, o relator do caso, Moraes votou pela condenação de Bolsonaro e de outros sete réus apontados pela Procuradoria-Geral da República como integrantes do núcleo central da suposta tentativa de golpe. Em mais de cinco horas de leitura, o ministro descreveu, com documentos e organogramas, o papel do ex-presidente como líder da organização criminosa.

“Esse julgamento não discute se houve ou não tentativa de golpe (…). O que se discute é a autoria. Não há nenhuma dúvida nessas condenações de que houve tentativa de golpe, que houve organização criminosa”, afirmou.

Escalada de críticas

As declarações de Miller fazem parte de uma série de ataques de integrantes ligados ao governo Trump contra Moraes. Nessa segunda-feira (8/9), um dia depois do feriado da Independência do Brasil, Darren Beattie, subsecretário de Diplomacia Pública do Departamento de Estado, também criticou o ministro.

Em rede social, Beattie escreveu: “Foi um lembrete do nosso compromisso de apoiar o povo brasileiro (…). Em nome do ministro Alexandre de Moraes e dos indivíduos cujos abusos de autoridade minaram essas liberdades fundamentais, continuaremos a tomar as medidas cabíveis”.

Dias antes, Beattie se reuniu em Washington com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Paulo Figueiredo e Ricardo Pita, conselheiro sênior para o Hemisfério Ocidental. Segundo relatos, o encontro abordou o projeto de anistia a Bolsonaro no Congresso Nacional.

Miller, por sua vez, já havia chamado Moraes de “ditador” e usado a expressão “sistema manipulado” para se referir ao julgamento no STF. No início do mês, ele chegou a dizer que os EUA “não negociam com terroristas” em resposta a falas do magistrado sobre soberania nacional.

Metrópoles

 

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Vídeo: Reprodução/Jovem Pan News

Um episódio de violência marcou uma palestra promovida pelo Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) nesta terça-feira (09). O evento, que tinha como tema questões constitucionais ligadas ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terminou em confronto dentro da instituição.

Durante a atividade, o advogado criminalista Jeffrey Chiquini e o vereador Guilherme Kilter, convidado por sua formação em Relações Internacionais, foram cercados e hostilizados. Chiquini sofreu tapas e chutes, enquanto Kilter também foi agredido e precisou de proteção imediata.

A situação se agravou e a Polícia Militar foi acionada. Para conter os agressores e garantir a segurança dos palestrantes, os policiais utilizaram bombas de gás lacrimogêneo dentro da universidade.

Jovem Pan News

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália, confirmou à CNN que a parlamentar participará de uma oitiva com o hacker Walter Delgatti na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10).

Inicialmente, apenas Delgatti seria ouvido, mas o advogado de Zambelli, Fabio Pagnozzi, solicitou autorização para que ela também participe.

O hacker foi condenado junto com a deputada pela invasão do sistema do CNJ. Na próxima semana, Zambelli será ouvida separadamente, também por videoconferência.

A deputada já apresentou à Comissão sua defesa escrita e um pedido de acareação com Walter Delgatti, que acabou sendo indeferido.

Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF a dez anos de prisão pelo envolvimento na invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A decisão, que também determina a perda do mandato, transitou em julgado, ou seja, não cabem mais recursos.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à CCJ a decisão do STF que determina a perda do mandato parlamentar de Zambelli.

A deputada está fora do país desde o fim de maio, quando anunciou ter deixado o Brasil após a condenação pelo Supremo.

Depois de quase dois meses foragida, ela foi presa em 29 de julho e atualmente está detida na prisão Rebibbia, em Roma, capital da Itália.

CNN – Tainá Falcão

Foto: EVARISTO SA e ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP

O Itamaraty condenou na noite desta terça-feira, 9, a ameaça feita pelo governo dos Estados Unidos de utilizar sanções econômicas ou o poderio militar contra o Brasil.

“O governo brasileiro condena o uso de sanções econômicas ou ameaças de uso da força contra a nossa democracia”, diz a nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Segundo o Itamaraty, o primeiro passo para proteger a liberdade de expressão “é justamente defender a democracia e respeitar a vontade popular expressa nas urnas”. “É esse o dever dos três Poderes da República, que não se intimidarão por qualquer forma de atentado à nossa soberania”, continua a nota.

A pasta repudiou ainda a “tentativa de forças antidemocráticas de instrumentalizar governos estrangeiros para coagir as instituições nacionais“.

Nesta terça-feira, 9, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, em resposta a um jornalista que questionou sobre a possibilidade de novas sanções ao Brasil por conta do julgamento de Bolsonaro, respondeu: “Eu não tenho nenhuma ação adicional para antecipar para vocês hoje, mas posso dizer que isso é uma prioridade para a administração e o presidente não tem medo de usar o poder econômico, o poder militar dos Estados Unidos da América para proteger a liberdade de expressão ao redor do mundo”.

A declaração ocorreu no mesmo dia da retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação do ex-presidente e dos outros sete réus que formam o núcleo crucial da trama golpista.

Em seu voto, Dino rechaçou qualquer possibilidade da pressão americana interferir na decisão do STF. “Será que as pessoas acreditam que um tuíte de uma autoridade de um governo estrangeiro vai mudar um julgamento no Supremo? Um cartão de crédito, ou Mickey, vão mudar o julgamento no Supremo?”, questionou.

Na segunda-feira, 8, o subsecretário de Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Darren Beattie, já havia dito que o governo americano continuará tomando “as medidas cabíveis” contra abusos de autoridade que prejudicam as liberdades fundamentais.

A ação penal contra Bolsonaro tem sido utilizada pelo governo Trump para impor uma série de sanções ao Brasil e a autoridades brasileiras. O filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro (PL), e o influenciador Paulo Figueiredo, mantêm contato constante com autoridades americanas para articular sanções aos ministros do STF.

Desde julho, o governo americano impôs tarifa de 50% sobre exportações brasileiras, utilizou a Lei Magnitsky para sancionar Moraes e revogou os vistos dele e de outros sete integrantes do STF, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Estadão

[VÍDEO] Rafael Motta fala pela primeira vez após acidente de kitesurfe: “Despertei de um pesadelo com o direito de voltar a sonhar”: https://t.co/YkA2R9mD2g pic.twitter.com/WzNfNqfAlX

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) September 9, 2025

O ex-deputado federal Rafael Motta se pronunciou pela primeira vez após o grave acidente de kitesurfe que sofreu no último dia 22 de agosto, nas imediações do Forte dos Reis Magos, em Natal.

Em vídeo publicado nesta terça-feira (9), um dia depois de deixar a UTI do hospital em São Paulo, onde permanece internado, Rafael compartilhou uma mensagem de esperança e superação. “Eu sinto que despertei de um pesadelo com o direito de voltar a sonhar”, declarou o ex-parlamentar, visivelmente emocionado.

O acidente mobilizou familiares, amigos e apoiadores, que desde então acompanham a recuperação de Motta. 

Rafael também relatou a gravidade do episódio, afirmando que passou por um “acidente gravíssimo” e classificou o momento como um dos mais desafiadores de sua vida.

Blog do BG