Na Suíça, Damares diz que governo tem como prioridade proteger o direito à vida: “sem corrupção, já começa a sobrar dinheiro para proteger nossos brasileiros”

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse nesta segunda-feira (24), durante reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suiça, que, após pegar um país “mergulhado em corrupção e violência”, o governo de Jair Bolsonaro tem como prioridade “garantir e proteger” o direito à vida

“No ano passado, estive nesta tribuna para falar do Brasil que recebemos. Um Brasil mergulhado em corrupção e violência. Decidimos que a nossa prioridade seria garantir e proteger o primeiro e maior de todos os direitos humanos, o direito à vida”, disse a ministra ao abrir o discurso na 43ª sessão do Conselho.

Damares citou alguns números que, segundo ela, mostram que o combate ao crime organizado é prioridade no atual governo. “Em apenas um ano, o número de homicídios já caiu mais de 20%. Mais de 8 mil pessoas não foram assassinadas no Brasil em 2019”, disse. “O número de estupros também foi reduzido e a criança tem sido protegida de forma efetiva”, completou.

“Não fazemos discurso de homenagem aos direitos humanos e à justiça social como cortina de fumaça para o desvio institucionalizado de bilhões de dólares destinados à saúde, à educação, à segurança pública”, acrescentou antes de afirmar que o combate à corrupção possibilitou, ao atual governo, aplicar mais recursos na área social.

“Sem corrupção, já começa a sobrar dinheiro para proteger nossos brasileiros. Um dos muitos exemplos é a recente iniciativa do governo Bolsonaro de pagar pensão vitalícia para crianças nascidas com microcefalia em decorrência do zika vírus”.

Damares destacou que o presidente Jair Bolsonaro sancionou, em 2019, sete leis voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas; a lei que institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil, no período de 2020 a 2021, além de ter estabelecido o Conselho da Amazônia.

Destacou também a publicação de um relatório sobre a situação de pessoas LGBT nos presídios brasileiros, que, segundo ela, vai subsidiar a elaboração de um “protocolo de procedimentos e, oportunamente, a edição de portaria para regulamentação de alas ou celas especiais”.

Ela citou também o trabalho feito pelo governo brasileiro no sentido de dar assistência e reconhecer como refugiados “milhares de cidadãos [venezuelanos] que chegam ao Brasil em razão da crise humanitária naquele país”.

“Realizamos mais de 1 milhão de atendimentos emergenciais a venezuelanos na fronteira. Facilitamos o reconhecimento do status de refugiado”, disse. “Reitero, com tristeza, nossa preocupação com as persistentes e sérias violações de direitos humanos cometidas na Venezuela”, completou.

Damares está chefiando a delegação brasileira na 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. A reunião é o principal encontro de líderes internacionais sobre o tema e contará com a participação de mais de 100 ministros e altas autoridades da área de direitos humanos.

Ao longo da 43ª sessão, que se encerra em 20 de março, estão previstos mais de 200 eventos paralelos, promovidos por países e entidades da sociedade civil.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lenio disse:

    Essa demente, mente tanto que o "monossílabo" não sente.
    Não conhece a Constituição Federal.
    Aliás, a formatura dela foi lendo a Bíblia no ôio de uma Goiabeira, onde teve uma visão de Jesus.
    O que podemos esperar da Bancada dos Dízimos e Ofertas formada pelos líderes religiosos mais ricos do Brasil que figuram na lista da revista Forbes: Silas Malafaia, RR Soares, Valdemiro Santiago, Bispa Sônia, Estevan Hernandes e Edir Macedo?
    A mentira tem pernas curtas!
    Afinal., "Religião sempre foi um negócio lucrativo". E depois que descobriram a Política então…

MPRN com inscrições abertas para concurso de estagiários de direito

Foto: iStock

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu inscrições para o XV Processo Seletivo de Estagiários de Direito da instituição. Executado pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL), o concurso será realizado para formação de cadastro reserva. Em caso de convocação, os candidatos aprovados deverão estar regularmente matriculados e atender demais requisitos contidos no Edital Nº 004/2019, divulgado dia 20 de dezembro de 2019.

A seleção se dará a partir de prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos, a ser aplicada em data, horário e endereços publicados posteriormente na página “Processos Seletivos” do site do IEL. As inscrições seguem até o dia 22 de janeiro. Todas as informações relativas ao certame, bem como a área para inscrições podem ser acessadas através do endereço eletrônico https://www.rn.iel.org.br/processos-seletivos/

Em caso de dúvidas, os candidatos poderão entrar em contato com o IEL por meio do e-mail [email protected]

Clique aqui e confira o edital.

Venezuela perde direito a voto na ONU

A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou que a Venezuela e outros seis países perderam seu direito a voto em 2020 por causa de dívidas relativas a suas contribuições para a entidade.

A lista também inclui Gâmbia, Lesoto e República Centro-Africana, na África; Tonga, na Oceania; e Iêmen e Líbano, no Oriente Médio. O porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, disse que outros três países – Comoros, São Tomé e Príncipe e Somália, todos na África – também estão em atraso, mas manterão o direito a voto até setembro.

O ministro venezuelano das Relações Exteriores, Jorge Arreaza, pediu para a ONU voltar atrás na decisão e disse que o atraso nas contribuições do país se deve às sanções impostas pelos Estados Unidos.

“O embargo financeiro dos EUA fechou os caminhos bancários à disposição do Estado venezuelano para honrar seus pagamentos, violando abertamente o direito internacional”, afirmou o chanceler no Twitter.

A ONU pode suspender o direito a voto de membros que deixem de pagar suas contribuições em pelo menos dois anos consecutivos, desde que a situação não dependa de causas de força maior reconhecidas pela própria entidade.

Época Negócios

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bento disse:

    E ainda tinha direito a isso!!!
    Voto a população ainda sabe o que é isto na Venezuela

Polícia Civil do RN abre inscrições para estágios em Direito, Jornalismo e Engenharia Civil

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do Setor de Estágios, divulgou, na manhã desta quarta-feira (08), que estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio na Instituição. Para a Capital Potiguar, a seleção ocorrerá para os cursos de Jornalismo, Engenharia Civil e Direito. Para as cidades de Parnamirim, Extremoz e Tangará, a seleção ocorrerá somente para o curso de Direito.

Os interessados devem ter cursado, no mínimo, 50% da carga horária do curso e, no máximo, até o 6º período para o curso de Jornalismo e 8º período para os cursos de Direito e Engenharia Civil. Para participar do processo seletivo, os estudantes devem se candidatar até a próxima quarta-feira (14), em uma pré-seleção, enviando o currículo (com foto) e histórico acadêmico para o endereço de e-mail: [email protected]

Os pré-selecionados serão convocados, por meio de e-mail, para uma segunda fase da seleção. O valor da bolsa é de um salário mínimo (R$ 1.039,00) e auxílio-transporte (R$51,70), para estágio de 6h diárias e 30h semanais. Mais informações podem ser consultadas por meio do telefone: (84) 9 8135 – 5865 ou pelo e-mail: [email protected]

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sérgio barchz disse:

    Queremos o concurso.

Mais de 66 mil potiguares têm direito a sacar R$ 90 milhões em cotas do PIS

Mais de 66 mil trabalhadores do Rio Grande do Norte com direito às cotas do PIS ainda podem sacar os valores, um montante de R$ 90 milhões. Todos os participantes cadastrados no PIS até 04/10/1988 que possuam saldo de cotas do PIS podem sacar. O pagamento está disponível para os cotistas de todas as idades.

Diferentemente dos saques anteriores, não há prazo final para a retirada do dinheiro. Essa novidade atende à Medida Provisória (MP) 889/2019, que regulamenta o saque de cotas do PIS/Pasep. A MP traz como facilidade o saque com declaração, na hipótese de morte do titular da conta individual do PIS. Neste caso, o saldo poderá ser disponibilizado aos seus herdeiros ou sucessores, mediante apresentação de documentação.

Como sacar:

Os saques de até R$ 3 mil podem ser feitos com o Cartão do Cidadão e a Senha Cidadão nos terminais de Autoatendimento, Lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui com documento de identificação oficial com foto.

Os valores acima de R$ 3 mil e de cotistas que não possuem Cartão do Cidadão e Senha devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

O beneficiário legal, na condição de herdeiro, pode comparecer a qualquer agência portando documento oficial de identificação com foto e outro que comprove sua condição de sucessor para realizar o saque.

Em outros casos, como no caso de beneficiários que estejam no exterior, o representante legal do cotista pode retirar o saldo mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque das cotas.

Balanço:

São 10,4 milhões de pessoas com direito ao saque das cotas do PIS em todo o Brasil. O pagamento das contas poderá movimentar até R$ 18,3 bilhões. Até o momento, cerca de 9,6 milhões de trabalhadores ainda não realizaram o saque. Os recursos disponíveis somam R$ 17,4 bilhões.

Quanto ao perfil do trabalhador por faixa etária, 27% têm menos de 59 anos, 17% têm entre 60 e 64 anos, 14% têm entre 65 e 69 anos e 42% têm mais de 70 anos. Quando à distribuição das cotas por valor, 49% têm até R$ 1 mil, 45% têm entre R$ 1 mil e 5 mil e 6% têm saldo acima de R$ 5 mil.

Cotas do PIS não são Abono Salarial:

Abono Salarial é o benefício constitucional de direito do trabalhador que esteja cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS e atendam às condições previstas em lei, como constar na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O valor do Abono Salarial é de até um salário mínimo, proporcional aos meses trabalhados no ano-base.

O PIS corresponde aos valores de cotas destinadas aos trabalhadores que possuíram carteira assinada no período de 1971 a 04/10/1988.

Canais de atendimento:

Para atender aos trabalhadores com direito a cotas do PIS, a CAIXA disponibilizou um site exclusivo www.caixa.gov.br/cotaspis onde é possível consultar além de valores, calendário de pagamento, locais para o saque e documentação necessária.

O cotista também pode acessar as informações pelo aplicativo CAIXA Trabalhador e nos terminais de autoatendimento, por meio do Cartão e senha do Cidadão.

Dica de segurança:

A CAIXA alerta que não envia links e não solicita confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou Whatsapp. Os canais oficiais do banco são as únicas fontes seguras de informação ao trabalhador.

11ª Vara Cível de Natal seleciona estagiário de Pós-Graduação em Direito

A 11ª Vara Cível de Natal abriu processo de seleção de estudante de Pós-Graduação em Direito para estágio remunerado. É oferecida uma vaga e haverá classificação até o 10º colocado para formação de cadastro de reserva. Veja AQUI o edital da seleção.

As inscrições podem ser feitas de 2 a 10 de dezembro, pessoalmente, das 8h às 15h, na Secretaria da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, situada no 5º andar do Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes (Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal) ou ainda, através do e-mail [email protected]

Para o estagiário, a jornada consiste em 30 horas semanais, sendo 6 horas diárias. O estudante selecionado receberá bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 mais auxílio-transporte no valor de R$ 127,60.

Seleção

A prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá na elaboração de uma sentença, abrangendo Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor. Terá duração de 4 horas e será realizada no dia 16 de dezembro, às 9h, na Escola da Magistratura (Esmarn), localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000, Candelária.

Os dez primeiros colocados serão convocados no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 19 de dezembro, para entrevista pessoal, a ser realizada no dia 28 de janeiro, a partir das 9h, na 11ª Vara Cível, situada no 5º andar do Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes.

TJRN

TST decide que trabalhadora temporária não tem direito à estabilidade se engravidar

Foto: Reprodução

O Pleno do TST firmou na segunda-feira, 18, a tese de que é inaplicável ao regime de trabalho temporário disciplinado pela lei 6.019/74 a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante prevista no artigo 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT.

O trabalho temporário em questão é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.

A decisão foi por maioria em julgamento de IAC suscitado pela SDI-1 na análise de recurso de uma auxiliar de indústria contra acórdão da 1ª turma. A tese tem efeito vinculante, e pode ser aplicada em processos que ainda não transitaram em julgado.

Entenda o caso aqui em matéria completa no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Trump disse:

    O TST já era para yer acabado a tempos, nenhum país moderno e com desemprego lá em baixo tem justiça do Trabalho isso é arcaico demais.

  2. Verdade disse:

    Parece que não tem homem nessa história. Eita que essa mulher teve esse filho sozinha. Sei não viu

  3. de saco cheio com o Brasil disse:

    CERTÍSSIMO…….ESTÁ MAIS DO QUE NA HORA DESSA MULHERADA APRENDER QUE TEM MENINO QUEM PODE, NÃO É QUEM QUER……..PARA COLOCAR UMA CRIANÇA NO MUNDO DEVE TER PLANEJAMENTO E CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ACHAM QUE É COMO BRINCAR DE BONECA, QUE QUANDO CANSA GUARDA NO ARMÁRIO, POR ISSO TEM TANTO DELINQUENTE.

Procuradoria Geral do Município de Natal abre inscrições para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito

Foto: Reprodução

A Procuradoria Geral do Município de Natal – PGM abre inscrições a partir da próxima segunda-feira (11) até o dia 15/11 para o processo seletivo para estagiários de cursos de pós-graduação em Direito. Em princípio estarão sendo oferecidas 15 vagas para alunos que estejam matriculados e frequentando regularmente Cursos de Pós-graduação lato ou stricto sensu em Direito, em instituições oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Educação ou pelo Conselho Estadual de Educação.

Os aprovados no concurso terão direito a bolsa mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e auxílio-transporte que será pago em dinheiro, no valor R$ 8,00 (oito reais), por dia. A carga horária do estágio será de até 30h semanais, em jornadas diárias de até 6h, nos turnos matutino ou vespertino, a depender do horário de frequência do estagiário (a) à Instituição de Ensino Superior. A duração do estágio não poderá exceder dois anos, não podendo exceder, em todo caso, à conclusão do curso de pós-graduação.

O valor da inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta reais), devendo ser pago mediante transferência ou depósito identificado na conta corrente nº 13.000-1, agência 3795-8, Banco do Brasil, em nome do Fundo de Desenvolvimento e Reestruturação da Procuradoria Geral do Município, CNPJ 24.720.199/0001. Os candidatos deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição mediante transferência de conta de titularidade do inscrito ou depósito identificado, com indicação do número do cadastro de pessoa física (CPF) e/ou nome.

O comprovante de depósito deverá ser apresentado, em original ou cópia, juntamente com o documento original para ser atestada a autenticidade, no ato da inscrição, pelo candidato ou através de procurador habilitado. As inscrições serão realizadas na sede da Procuradoria Geral do Município de Natal, com endereço na Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta, Natal/RN, no horário das 8h às 13h.

PROVAS

O Processo Seletivo será composto de três etapas, sendo a primeira delas uma prova objetiva de conhecimentos específicos. A segunda etapa contará com prova subjetiva (discursiva) de conhecimentos específicos. Essas etapas são de caráter eliminatório e classificatório. A terceira e última etapa será de prova de títulos e meramente classificatória.

A primeira e segunda etapas (provas objetiva e subjetiva, respectivamente) serão realizadas conjuntamente no dia 14 de dezembro de 2019, das 9h às 13h. A convocação para apresentação de títulos será divulgada no Diário Oficial do Município de Natal e no site da Prefeitura de Natal.

GABARITO E RESULTADOS

O gabarito preliminar da prova será divulgado no Diário Oficial do Município de Natal e no site da Prefeitura de Natal, até 48 (quarenta e oito) horas após a realização do certame. O resultado final do certame será divulgado no Diário Oficial do Município de Natal e no site da Prefeitura de Natal.

O prazo de validade do Processo Seletivo será de um ano, prorrogável por mais um ano, a contar da data de publicação da sua homologação. Confira o Edital completo neste link.

Donos de Galaxy S4 têm direito a indenização por fraude em benchmark

Donos de Galaxy S4 têm direito a indenização nos EUA — Foto: Luciana Maline/TechTudo

A Samsung vai indenizar compradores do Galaxy S4 após entrar em acordo para encerrar um processo na Justiça dos Estados Unidos. A empresa foi acusada de fraudar o desempenho do celular em testes de benchmark. Lançado em 2013, o antigo smartphone premium foi flagrado adulterando a performance do processador Snapdragon 600, da Qualcomm, para obter resultados artificiais em análises de apps especializados como o Antutu.

Quem adquiriu o telefone naquele país será avisado por e-mail e receberá US$ 10 (cerca de R$ 40) de indenização. Já o autor da ação será compensado em US$ 7.500 (aproximadamente R$ 30.500). O valor total desembolsado pela companhia chega a US$ 13,4 milhões (R$ 54,5 milhões), considerando honorários advocatícios e outras cifras indenizatórias.

O processo foi ajuizado pelo consumidor Daniel Norcia em 2014, logo após vir à tona que a Samsung havia implementado um sistema fraudulento no Galaxy S4. Ao identificar o uso de um aplicativo de benchmark, o celular forçava o aumento da frequência do processador de 480 MHz para 532 Mhz e ordenava que todos os núcleos trabalhassem simultaneamente. Como resultado, o chip entregava números acima do esperado para o hardware.

O autor alegou que o esquema tinha como objetivo fazer o consumidor achar que o smartphone era mais rápido do que realmente era. Após anos de discussão, o processo chegou à Suprema Corte dos EUA, instância na qual a Samsung concordou em indenizar Norcia e criar um fundo de compensação para demais clientes que se sentirem lesados.

A empresa também se comprometeu a não incluir softwares que modificam artificialmente o desempenho ao menos até 2024. Em contrapartida, ela não é obrigada a admitir o erro publicamente.

A Samsung foi procurada pelo TechTudo, mas não se pronunciou sobre a disponibilidade de indenização para clientes brasileiros.

Globo, via Techtudo The Register e PCMag

 

Direito no Campus de Natal da UERN ficou entre seis cursos que mais aprovaram no 28º Exame Unificado da OAB em todo Brasil

Com 80% de aprovação, curso do Campus de Natal da UERN aprovou muito mais que todos os outros oferecidos no Estado, entre Instituições de Ensino Superior públicas e privadas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nessa quinta-feira (18), os resultados do 28º Exame Unificado da Ordem. Dos 134.791 inscritos em todo país, 32.335 foram aprovados. Significando índice nacional de 24% de aprovação.

Bem acima disso, com 80% de aprovação, o curso de Direito do Campus da UERN em Natal ficou entre os seis que mais aprovaram em todo Brasil, percentualmente empatado com o curso do Campus Central da USP e o da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia.

O exame da Ordem é necessário para que os formados em direito possam exercer a profissão de advogado. A OAB não faz ranking de Instituições de Ensino Superior por índice de aprovação, mas o site Poder360 fez um levantamento, considerando os cursos de IES públicas e privadas espalhados por todo Brasil, que tiveram mais de 10 inscritos no Exame realizado no início deste ano.

Com 80% de aprovação, o curso de direito da UERN em Natal foi o que mais aprovou, ficando bem à frente dos demais do Rio Grande do Norte. “A UERN sempre ficou bem posicionada, mas agora o resultado é de excelência nacional. Estamos muito felizes por esse feito histórico e inédito de conquistar posição entre os seis cursos que mais aprovaram em todo Brasil, bem a frente de todos os outros cursos de Direito do Estado”, comemorou o coordenador do Departamento de Direito do Campus de Natal da UERN, Prof. Dr. Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

“Esse resultado se deve, claro, ao mérito de cada aluno, mas também à qualificação do nosso corpo docente. O curso de Direito do Campus de Natal tem 88,88% de professores mestres e doutores (14 doutores e 10 mestres. Desses 10 mestres, sete são doutorandos), que além do ensino, atuam e envolvem seus alunos em pesquisa e extensão. Além disso, diversificamos nossas formas de avaliações, testando os alunos com provas objetivas, subjetivas, práticas e atividades simuladas, fazendo com que eles alcancem desempenho cada vez maior. Além do resultado que comemoramos hoje, esse sucesso se revela de muitas formas. Temos ex-aluno diplomata, atuando junto a OMC, com sede em Genebra, na Suíça, temos bons índices de aprovação de nossos egressos em concursos públicos para carreiras jurídicas, bem como outros profissionais bem sucedidos”, acrescentou o coordenador.

“O nosso corpo de servidores é excelente. Ver a UERN Natal entre as seis universidades brasileiras que mais aprovam na OAB nos alegra e materializa o resultado de um trabalho que vem sendo feito com maestria”, comemorou o diretor do Campus de Natal da UERN, Prof. Dr. Chico Dantas.

O 29º Exame Unificado da Ordem está em curso e haverá mais um até o fim do ano.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    E olha que é uma universidade ancestralmente deficitária do ponto de vista econômico-administrativo, além de mantida por um estado cuja realidade fiscal é um horror. Por isso mesmo que prevalece a tese de privatização ou federalização da UERN.

  2. Safira disse:

    Se fosse notícia ruim teriam aqui dezenas de comentários criticando. Mas como é positivo pra Universidade e pro Estado…
    Onde estão os elogios pelo que estamos fazendo bem?
    Parabéns a UERN e seus profissionais pelo brilhante trabalho.

  3. Escritor disse:

    E a UNP?

Varas de Família de Mossoró abrem seleção para estagiário de pós-graduação em Direito

A 1ª, 2ª, 3ª Varas de Família da Comarca de Mossoró abriram processo para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito. Serão oferecidas cinco vagas, sendo duas vagas para a 1ª Vara de Família, duas vagas para a 2ª Vara de Família e uma vaga para a 3ª Vara de Família. As inscrições começam nesta segunda-feira (3) e prosseguem até a sexta-feira (7).

O edital prevê classificação até a 20ª colocação, para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.

O edital completo pode ser visto icon aqui (213.08 KB).

As inscrições serão realizadas, pessoalmente ou por instrumento de procuração, de 03 à 07 de junho, das 8h às 14h, na Administração do Fórum Doutor Silveira Martins, sede da Comarca de Mossoró-RN, localizada na Alameda das Carnaubeiras, 355, 1º andar, bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN.

Seleção

Será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório, entrevista e análise do currículo, em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga.

A prova discursiva terá duração de quatro horas e consistirá na elaboração de uma Sentença, relativas ao conteúdo programático do Anexo II do Edital. Na avaliação da prova, considerar-se-á: conteúdo e desenvolvimento pertinentes à matéria, capacidade de exposição e utilização correta do idioma oficial.

A prova será realizada no dia 14 de junho, das 8h30 às 12h30, no Salão do Júri do Fórum Dr. Silveira Martins, localizada na Av. Alameda dos Carnaubeiras, 355, Costa e Silva, Mossoró-RN, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

A lista de classificação final será publicada na edição do dia 19 de junho, do Diário da Justiça eletrônico e conterá os nomes e as notas dos candidatos. A lista de classificação final, após a entrevista pessoal com os Juízes Titulares ou designados da unidade jurisdicional ou do gestor responsável pela unidade administrativa, será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 28 de junho.

MPF com inscrições abertas para seleção de estágio em Direito no RN; procuradorias em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros

As inscrições para o concurso de estágio voltado a alunos de Direito e destinado a preencher cadastro de reserva para as procuradorias da República em Natal, Mossoró (PRMs Mossoró e Assu), Caicó e Pau dos Ferros começaram nessa segunda-feira (13). O prazo de inscrições segue até 24 de maio (às 16h) e, para participar, o estudante deve estar matriculado em uma das instituições conveniadas (ver lista abaixo) e não concluir a graduação este ano. Além disso, caso seja aprovado e venha a ser convocado, quando do momento da contratação o candidato deverá ter concluído no mínimo o 3º ou 4º semestre do curso – a depender da duração total do mesmo.

Para inscrever-se, o candidato deve preencher o formulário disponível no site do MPF/RN (aqui) e confirmar a inscrição enviando um e-mail com cópias dos seguintes documentos em formato PDF: identidade; CPF; e declaração de matrícula. Caso pretenda concorrer às vagas para pessoa com deficiência ou minorias étnico-raciais, deve enviar também, respectivamente, o laudo médico ou a declaração específica (disponibilizada junto ao edital).

O conteúdo das provas e outros detalhes sobre as inscrições podem ser consultados no edital e todas as informações sobre o processo serão publicados no site do MPF/RN. O concurso prevê a realização de prova objetiva e discursiva, ambas marcadas para 16 de junho, das 9h às 13h. A prova objetiva terá 40 questões de conhecimentos específicos em Direito, valendo 0,25 cada questão correta. Serão eliminados aqueles que não obtiverem nota total igual ou superior a 5,0.

Somente terão as provas discursivas corrigidas os candidatos que, na prova objetiva, obtenham classificação até a 110ª posição (para Natal), 60ª (para Mossoró/ Assu) ou 15º (para Caicó e Pau dos Ferros). A discursiva consistirá na “elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico”, valendo de 0 a 10 pontos. A classificação final será estabelecida atribuindo-se peso 1 à prova objetiva e 2 à discursiva.

A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, a critério da Procuradoria da República. Os aprovados e convocados irão estagiar 20 horas por semana, recebendo uma bolsa mensal de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado.

Confira o edital completo do processo seletivo: http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2019/processo-seletivo-para-estagiarios-de-direito-da-pr-rn-prms-mossoro-assu-caico-e-pau-dos-ferros-2019/edital-no-02-processo-seletivo-2013-direito-2019

Instituições de ensino conveniadas com a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte

• Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI-RN;

• Centro Universitário Facex – UNIFACEX;

• Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP;

• Faculdade Mater Christi – FMC;

• Faculdade Maurício de Nassau de Natal – FMN

• Faculdade Vale do Jaguaribe – FVJ;

• Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN;

• Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;

• Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA;

• Universidade Potiguar – UNP.

TJRN lança seleção para estagiários de pós-graduação em Direito; 30 vagas ofertadas, com bolsa-auxílio é de R$ 1.874

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN divulgou edital para a abertura de seleção para estagiários de pós-graduação remunerados. São oferecidas 30 vagas, havendo classificação até o 60º candidato aprovado para efeito de cadastro de reserva. Os aprovados farão estágio no âmbito das unidades administrativas e jurisdicionais de segunda instância ou em unidades jurisdicionais da Grande Natal. Veja AQUI o edital completo.

As inscrições serão realizadas pessoalmente no período de 25 a 28 de março, no horário de 8h às 14h, na Secretaria Geral do Tribunal de Justiça, localizada no 3º andar do prédio situado na Praça 7 de Setembro, nº 34, Cidade Alta, em Natal.

Provas

A seleção dos candidatos será realizada por meio de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, consistindo em uma questão teórica referente à temática da Teoria Geral do Processo (Princípios Gerais, Jurisdição, Ação e Processo).

A prova será realizada no dia 4 de abril, das 9h às 11h, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). O candidato deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova, não sendo permitido o acesso de qualquer candidato ao local da prova discursiva após o horário das 8h30min.

Os 60 primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão considerados classificados e serão convocados para entrevista pessoal, de caráter eliminatório, a ser realizada nos dias 15 e 16 de abril, também na Esmarn.

Durante a entrevista, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.

Condições

Os estagiários terão jornada de seis horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária será exercida no período compreendido entre 8h e 18h. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e também auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 127,60.

O estágio terá duração máxima de dois anos, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino.

TJRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Deolho disse:

    Para passar num negócio desses o cara tem que ser muito bom ou ter um QI poderoso. Os caras estão dando preferência às meninas novinhas, peles de bebês e dispostas a tudo para manter um emprego mesmo temporário.

FOTOS: Ex-morador de rua que viveu 5 anos na rodoviária de Brasília se forma em direito

Walisson Pereira da Silva formou em direito no fim do ano passado — Foto: Arquivo pessoal

O ex-morador de rua Walisson Pereira da Silva, de 32 anos, superou as adversidades do caminho e, há dois meses, se tornou bacharel em direito. Os primeiros anos da graduação – feita em uma faculdade particular de Brasília – foram divididos entre os estudos em bibliotecas públicas e as noites dormidas na rodoviária no centro da capital.

Em 2014, junto com as sobras de alimentos descartados no lixo, Walisson buscava forças para seguir estudando. “Sempre acreditei que conseguiria vencer”, diz. Cinco anos depois, o sonho da formatura está prestes a se concretizar.

A cerimônia será no fim de março, com direito a festa totalmente paga pela empresa de eventos, que conheceu e se comoveu com a história do jovem.

Para se preparar para “o grande dia”, Walisson criou uma vaquinha online para arrecadar fundos para um tratamento dentário e, ainda, conseguir recursos para se manter, já que está desempregado.

“Estraguei meus dentes com essa vida nas ruas e, hoje, um grupo de amigos se juntou para pagar meu aluguel”, conta. Com as despesas mensais entre alimentação, transporte e aluguel, Walisson paga cerca de R$ 750.

“Também preciso me manter para passar no Exame de Ordem [dos Advogados]. Quero ser, acima de tudo, um defensor público.”

Walisson Dias em estágio feito durante o curso de direito, no DF — Foto: Arquivo pessoal

A vida nas ruas

Aos 18 anos, Walisson conta que foi obrigado pelo pai a abandonar os estudos ainda no nono ano do ensino fundamental. Uma série de violências físicas sofridos neste período também o motivaram a fugir de casa e a viver nas ruas.

Durante esse período, em 2003, o jovem diz ter sido vítima de outros tipos de violência fora de casa e, a cada instante, pensava “se seria o próximo a morrer”, lembra.

“Vi várias pessoas morrendo na minha frente. A rodoviária é um lugar triste, e só sabe disso quem viveu”.

Os capítulos dessa trajetória começaram a ganhar um novo rumo quando o jovem foi ajudado por um homem que o encontrou em uma parada de ônibus, na 904 Sul. Ao perceber a vontade dele em voltar a estudar, o rapaz ofereceu um comprovante de residência para que Walisson se matriculasse em uma escola pública e concluísse os estudos.

Depois disso, ainda nas ruas, a mente desse morador do DF nunca mais parou de buscar novos conhecimentos. “Eu ia sujo para sala de aula, passava a noite toda acordado pedindo esmola, acordava com sol quente no rosto, era uma saga triste”, lembra.

“Me emociona lembrar o quanto eu queria sair das ruas. Eu sabia que os estudos eram a única forma de eu sair daquele lugar.”

Walisson da Silva em sala de aula da faculdade — Foto: Arquivo pessoal

Do Enem à universidade

Já em 2010, Walisson concluiu o ensino básico no Centro de Ensino 123, em Samambaia. Em seguida, uma nova saga começou, dessa vez, para uma aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Com foco nos estudos, ele buscava refúgio em bibliotecas da capital. As horas dedicadas aos livros resultaram na aprovação em uma faculdade particular um depois, com 100% de financiamento no valor da mensalidade.

Entre os colegas, Walisson escondeu por um bom tempo a condição de morador de rua. “Eu tinha medo de descobrirem minha história, sentia vergonha, e dizia que estava sujo porque vinha do trabalho”, lembra.

“Mantive em sigilo para que não soubessem da minha condição, mas eu tinha certeza que ia conseguir vencer.”

Uma nova casa

Dedicado, já no segundo ano do curso de direito, em 2016, Walisson conseguiu um estágio e, com o salário, conseguiu pagar um aluguel em Samambaia. Dos R$ 800 da bolsa, R$ 700 ficavam comprometidos todos os meses com as despesas da casa.

“Tinha um desempenho bom, os estudos eram meu foco, a minha única forma de sair da rodoviária, não tinha outro caminho.”

Com todos os esforços, Walisson conseguiu concluir o curso e, em dezembro do ano passado, se tornou bacharel em direito. Formado, mas ainda desempregado, ele sonha em conseguir um emprego para se manter. Por enquanto, o jovem conta com doações de amigos.

A escolha do direito

Em meio a tantas opções de cursos, Walisson escolheu o direito na tentativa de ajudar outras pessoas que, assim como ele, “tiveram o acesso negado à educação, à justiça e a todos os direitos básicos”, diz.

“Escolhi o direito porque vi tantas injustiças acontecerem no coração da capital do país, tantos direitos sendo violados, e quis ajudar as pessoas a mudarem de vida.”

“Conhecimento é poder, e quem tem conhecimento não aceita qualquer coisa na vida como opção”, afirma Walisson, orgulhoso de si. Para ele, o próximo passo, agora, é se tornar um advogado e, futuramente, atuar na Defensoria Pública.

G1-DF

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Falar disse:

    Fala dos negros beneficiados mas tem casa financiada pela caixa ou usa de outros programas do governo.

    Cala a boquinha que fica melhor. Vc n é melhor que esse rapaz, vc utiliza de programas sociais.

  2. nasto disse:

    Não fale isso Gagaça, tem muito branco metido a bacana, sem estudar e assaltando por aí.

    • Gagaça disse:

      Não falei em assaltar, falei do mimimi petralhas, que usa alguns negros que são burros, pois com o mimimi petralhas, conseguem votos desses inocentes. Outros já despertaram e trabalham duros, como é esse caso aí.

  3. Gagaça disse:

    Se todo negro e pobre fizesse como ele, não teríamos mimimi, muito menos seria usado pelos Petralhas pra se eleger.

Direito, pedagogia e administração são cursos mais procurados no país

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Direito, pedagogia e administração são os maiores cursos de graduação do país em número de alunos, de acordo com o Censo da Educação Superior 2017, divulgado nesta quinta-feira (20) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Juntos, esses cursos representam mais de um quarto das matrículas, 27,4%.

Pelo menos desde 2009, esses cursos lideram a lista de mais procurados tanto em número de matrículas quanto em ingressantes e concluintes. Do total das matrículas vigentes em 2017, 10,6% são em direito; 8,6% em pedagogia; e 8,2% em administração.

Segundo o censo, no total, o ensino superior tem cerca de 8,3 milhões de estudantes em cursos de graduação. A maior parte dos estudantes está matriculada em instituições de ensino privadas, com 75,3% das matrículas. Ao todo, 6,5 milhões estão matriculados em cursos presenciais e, cerca de 1,8 milhões, em cursos a distância.

Consideradas apenas as licenciaturas, que formam professores para atuar nas salas de aula, pedagogia foi o curso mais procurado. Ao todo, as licenciaturas representam 19,3% das matrículas no ensino superior. Dessas, 44,7% são em pedagogia.

O curso é seguido por formação de professor de educação física, com 11,7% das matrículas em licenciaturas; formação de professor de matemática, com 6%; formação de professor de história, 5,7%; formação de professor de biologia, 5,3%; e formação de professor de português, 5%.

Agência Brasil

MPT-RN lança edital de seleção de estágio em Direito, Administração, Comunicação Social e Tecnologia da Informação

Os estudantes de Direito, Administração, Comunicação Social e Tecnologia da Informação que tenham interesse em estagiar no Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) devem realizar inscrição preliminar a partir das 12h do dia 18 de setembro até as 23h59min do dia 21 de setembro de 2018. Para participar, é necessário preencher a ficha de inscrição, via internet. A oportunidade na área de Tecnologia da Informação é destinada a estudantes de nível médio e, nas demais, para nível superior. O valor da bolsa é de R$ 850 por mês, para as vagas de nível superior, e R$ 590 para nível médio, mais auxílio-transporte de R$ 7 por dia estagiado para ambos. A carga horária do estágio será de 20h semanais.

Vale ressaltar, que a participação do candidato só estará garantida após a inscrição definitiva, realizada de forma presencial, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Natal/RN ou na Procuradoria do Trabalho do Município de Mossoró/RN, conforme o caso. As inscrições presenciais ocorrerão nos dias 1º, 2, 4 e 5 de outubro de 2018, das 9h às 16h (Natal) ou 8h às 14h (Mossoró). Na oportunidade, o aluno deve doar uma lata de leite em pó, além de apresentar a documentação exigida no edital.

O processo seletivo destina-se à formação de cadastro de reserva. As oportunidades de estágio acontecerão na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21.ª Região, em Natal/RN. Especificamente para estudantes de Direito, poderá haver vaga também em Mossoró/RN.

Podem participar do processo seletivo os estudantes de instituições de ensino conveniadas ao MPT-RN e que tenham cumprido pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos do curso, no caso daqueles que disputarão as vagas de estágio de nível superior. Para candidatos de nível médio, é necessário que o estudante esteja matriculado em uma das instituições de ensino médio conveniadas com o MPT, que disponham de curso técnico em Informática, na área de suporte e manutenção de computadores. Além disso, deve ter concluído, pelo menos o primeiro ano do ensino médio no referido curso técnico.

Para mais informações e esclarecimentos de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo telefone 84 4006-2800.

Edital e inscrição:  www.prt21.mpt.mp.br/informe-se/estagiarios