Procuradoria Geral do Município de Natal abre inscrições para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito

Foto: Reprodução

A Procuradoria Geral do Município de Natal – PGM abre inscrições a partir da próxima segunda-feira (11) até o dia 15/11 para o processo seletivo para estagiários de cursos de pós-graduação em Direito. Em princípio estarão sendo oferecidas 15 vagas para alunos que estejam matriculados e frequentando regularmente Cursos de Pós-graduação lato ou stricto sensu em Direito, em instituições oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Educação ou pelo Conselho Estadual de Educação.

Os aprovados no concurso terão direito a bolsa mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e auxílio-transporte que será pago em dinheiro, no valor R$ 8,00 (oito reais), por dia. A carga horária do estágio será de até 30h semanais, em jornadas diárias de até 6h, nos turnos matutino ou vespertino, a depender do horário de frequência do estagiário (a) à Instituição de Ensino Superior. A duração do estágio não poderá exceder dois anos, não podendo exceder, em todo caso, à conclusão do curso de pós-graduação.

O valor da inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta reais), devendo ser pago mediante transferência ou depósito identificado na conta corrente nº 13.000-1, agência 3795-8, Banco do Brasil, em nome do Fundo de Desenvolvimento e Reestruturação da Procuradoria Geral do Município, CNPJ 24.720.199/0001. Os candidatos deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição mediante transferência de conta de titularidade do inscrito ou depósito identificado, com indicação do número do cadastro de pessoa física (CPF) e/ou nome.

O comprovante de depósito deverá ser apresentado, em original ou cópia, juntamente com o documento original para ser atestada a autenticidade, no ato da inscrição, pelo candidato ou através de procurador habilitado. As inscrições serão realizadas na sede da Procuradoria Geral do Município de Natal, com endereço na Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta, Natal/RN, no horário das 8h às 13h.

PROVAS

O Processo Seletivo será composto de três etapas, sendo a primeira delas uma prova objetiva de conhecimentos específicos. A segunda etapa contará com prova subjetiva (discursiva) de conhecimentos específicos. Essas etapas são de caráter eliminatório e classificatório. A terceira e última etapa será de prova de títulos e meramente classificatória.

A primeira e segunda etapas (provas objetiva e subjetiva, respectivamente) serão realizadas conjuntamente no dia 14 de dezembro de 2019, das 9h às 13h. A convocação para apresentação de títulos será divulgada no Diário Oficial do Município de Natal e no site da Prefeitura de Natal.

GABARITO E RESULTADOS

O gabarito preliminar da prova será divulgado no Diário Oficial do Município de Natal e no site da Prefeitura de Natal, até 48 (quarenta e oito) horas após a realização do certame. O resultado final do certame será divulgado no Diário Oficial do Município de Natal e no site da Prefeitura de Natal.

O prazo de validade do Processo Seletivo será de um ano, prorrogável por mais um ano, a contar da data de publicação da sua homologação. Confira o Edital completo neste link.

Donos de Galaxy S4 têm direito a indenização por fraude em benchmark

Donos de Galaxy S4 têm direito a indenização nos EUA — Foto: Luciana Maline/TechTudo

A Samsung vai indenizar compradores do Galaxy S4 após entrar em acordo para encerrar um processo na Justiça dos Estados Unidos. A empresa foi acusada de fraudar o desempenho do celular em testes de benchmark. Lançado em 2013, o antigo smartphone premium foi flagrado adulterando a performance do processador Snapdragon 600, da Qualcomm, para obter resultados artificiais em análises de apps especializados como o Antutu.

Quem adquiriu o telefone naquele país será avisado por e-mail e receberá US$ 10 (cerca de R$ 40) de indenização. Já o autor da ação será compensado em US$ 7.500 (aproximadamente R$ 30.500). O valor total desembolsado pela companhia chega a US$ 13,4 milhões (R$ 54,5 milhões), considerando honorários advocatícios e outras cifras indenizatórias.

O processo foi ajuizado pelo consumidor Daniel Norcia em 2014, logo após vir à tona que a Samsung havia implementado um sistema fraudulento no Galaxy S4. Ao identificar o uso de um aplicativo de benchmark, o celular forçava o aumento da frequência do processador de 480 MHz para 532 Mhz e ordenava que todos os núcleos trabalhassem simultaneamente. Como resultado, o chip entregava números acima do esperado para o hardware.

O autor alegou que o esquema tinha como objetivo fazer o consumidor achar que o smartphone era mais rápido do que realmente era. Após anos de discussão, o processo chegou à Suprema Corte dos EUA, instância na qual a Samsung concordou em indenizar Norcia e criar um fundo de compensação para demais clientes que se sentirem lesados.

A empresa também se comprometeu a não incluir softwares que modificam artificialmente o desempenho ao menos até 2024. Em contrapartida, ela não é obrigada a admitir o erro publicamente.

A Samsung foi procurada pelo TechTudo, mas não se pronunciou sobre a disponibilidade de indenização para clientes brasileiros.

Globo, via Techtudo The Register e PCMag

 

Direito no Campus de Natal da UERN ficou entre seis cursos que mais aprovaram no 28º Exame Unificado da OAB em todo Brasil

Com 80% de aprovação, curso do Campus de Natal da UERN aprovou muito mais que todos os outros oferecidos no Estado, entre Instituições de Ensino Superior públicas e privadas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nessa quinta-feira (18), os resultados do 28º Exame Unificado da Ordem. Dos 134.791 inscritos em todo país, 32.335 foram aprovados. Significando índice nacional de 24% de aprovação.

Bem acima disso, com 80% de aprovação, o curso de Direito do Campus da UERN em Natal ficou entre os seis que mais aprovaram em todo Brasil, percentualmente empatado com o curso do Campus Central da USP e o da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia.

O exame da Ordem é necessário para que os formados em direito possam exercer a profissão de advogado. A OAB não faz ranking de Instituições de Ensino Superior por índice de aprovação, mas o site Poder360 fez um levantamento, considerando os cursos de IES públicas e privadas espalhados por todo Brasil, que tiveram mais de 10 inscritos no Exame realizado no início deste ano.

Com 80% de aprovação, o curso de direito da UERN em Natal foi o que mais aprovou, ficando bem à frente dos demais do Rio Grande do Norte. “A UERN sempre ficou bem posicionada, mas agora o resultado é de excelência nacional. Estamos muito felizes por esse feito histórico e inédito de conquistar posição entre os seis cursos que mais aprovaram em todo Brasil, bem a frente de todos os outros cursos de Direito do Estado”, comemorou o coordenador do Departamento de Direito do Campus de Natal da UERN, Prof. Dr. Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

“Esse resultado se deve, claro, ao mérito de cada aluno, mas também à qualificação do nosso corpo docente. O curso de Direito do Campus de Natal tem 88,88% de professores mestres e doutores (14 doutores e 10 mestres. Desses 10 mestres, sete são doutorandos), que além do ensino, atuam e envolvem seus alunos em pesquisa e extensão. Além disso, diversificamos nossas formas de avaliações, testando os alunos com provas objetivas, subjetivas, práticas e atividades simuladas, fazendo com que eles alcancem desempenho cada vez maior. Além do resultado que comemoramos hoje, esse sucesso se revela de muitas formas. Temos ex-aluno diplomata, atuando junto a OMC, com sede em Genebra, na Suíça, temos bons índices de aprovação de nossos egressos em concursos públicos para carreiras jurídicas, bem como outros profissionais bem sucedidos”, acrescentou o coordenador.

“O nosso corpo de servidores é excelente. Ver a UERN Natal entre as seis universidades brasileiras que mais aprovam na OAB nos alegra e materializa o resultado de um trabalho que vem sendo feito com maestria”, comemorou o diretor do Campus de Natal da UERN, Prof. Dr. Chico Dantas.

O 29º Exame Unificado da Ordem está em curso e haverá mais um até o fim do ano.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    E olha que é uma universidade ancestralmente deficitária do ponto de vista econômico-administrativo, além de mantida por um estado cuja realidade fiscal é um horror. Por isso mesmo que prevalece a tese de privatização ou federalização da UERN.

  2. Safira disse:

    Se fosse notícia ruim teriam aqui dezenas de comentários criticando. Mas como é positivo pra Universidade e pro Estado…
    Onde estão os elogios pelo que estamos fazendo bem?
    Parabéns a UERN e seus profissionais pelo brilhante trabalho.

  3. Escritor disse:

    E a UNP?

Varas de Família de Mossoró abrem seleção para estagiário de pós-graduação em Direito

A 1ª, 2ª, 3ª Varas de Família da Comarca de Mossoró abriram processo para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito. Serão oferecidas cinco vagas, sendo duas vagas para a 1ª Vara de Família, duas vagas para a 2ª Vara de Família e uma vaga para a 3ª Vara de Família. As inscrições começam nesta segunda-feira (3) e prosseguem até a sexta-feira (7).

O edital prevê classificação até a 20ª colocação, para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.

O edital completo pode ser visto icon aqui (213.08 KB).

As inscrições serão realizadas, pessoalmente ou por instrumento de procuração, de 03 à 07 de junho, das 8h às 14h, na Administração do Fórum Doutor Silveira Martins, sede da Comarca de Mossoró-RN, localizada na Alameda das Carnaubeiras, 355, 1º andar, bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN.

Seleção

Será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório, entrevista e análise do currículo, em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga.

A prova discursiva terá duração de quatro horas e consistirá na elaboração de uma Sentença, relativas ao conteúdo programático do Anexo II do Edital. Na avaliação da prova, considerar-se-á: conteúdo e desenvolvimento pertinentes à matéria, capacidade de exposição e utilização correta do idioma oficial.

A prova será realizada no dia 14 de junho, das 8h30 às 12h30, no Salão do Júri do Fórum Dr. Silveira Martins, localizada na Av. Alameda dos Carnaubeiras, 355, Costa e Silva, Mossoró-RN, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

A lista de classificação final será publicada na edição do dia 19 de junho, do Diário da Justiça eletrônico e conterá os nomes e as notas dos candidatos. A lista de classificação final, após a entrevista pessoal com os Juízes Titulares ou designados da unidade jurisdicional ou do gestor responsável pela unidade administrativa, será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 28 de junho.

MPF com inscrições abertas para seleção de estágio em Direito no RN; procuradorias em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros

As inscrições para o concurso de estágio voltado a alunos de Direito e destinado a preencher cadastro de reserva para as procuradorias da República em Natal, Mossoró (PRMs Mossoró e Assu), Caicó e Pau dos Ferros começaram nessa segunda-feira (13). O prazo de inscrições segue até 24 de maio (às 16h) e, para participar, o estudante deve estar matriculado em uma das instituições conveniadas (ver lista abaixo) e não concluir a graduação este ano. Além disso, caso seja aprovado e venha a ser convocado, quando do momento da contratação o candidato deverá ter concluído no mínimo o 3º ou 4º semestre do curso – a depender da duração total do mesmo.

Para inscrever-se, o candidato deve preencher o formulário disponível no site do MPF/RN (aqui) e confirmar a inscrição enviando um e-mail com cópias dos seguintes documentos em formato PDF: identidade; CPF; e declaração de matrícula. Caso pretenda concorrer às vagas para pessoa com deficiência ou minorias étnico-raciais, deve enviar também, respectivamente, o laudo médico ou a declaração específica (disponibilizada junto ao edital).

O conteúdo das provas e outros detalhes sobre as inscrições podem ser consultados no edital e todas as informações sobre o processo serão publicados no site do MPF/RN. O concurso prevê a realização de prova objetiva e discursiva, ambas marcadas para 16 de junho, das 9h às 13h. A prova objetiva terá 40 questões de conhecimentos específicos em Direito, valendo 0,25 cada questão correta. Serão eliminados aqueles que não obtiverem nota total igual ou superior a 5,0.

Somente terão as provas discursivas corrigidas os candidatos que, na prova objetiva, obtenham classificação até a 110ª posição (para Natal), 60ª (para Mossoró/ Assu) ou 15º (para Caicó e Pau dos Ferros). A discursiva consistirá na “elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico”, valendo de 0 a 10 pontos. A classificação final será estabelecida atribuindo-se peso 1 à prova objetiva e 2 à discursiva.

A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, a critério da Procuradoria da República. Os aprovados e convocados irão estagiar 20 horas por semana, recebendo uma bolsa mensal de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado.

Confira o edital completo do processo seletivo: http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2019/processo-seletivo-para-estagiarios-de-direito-da-pr-rn-prms-mossoro-assu-caico-e-pau-dos-ferros-2019/edital-no-02-processo-seletivo-2013-direito-2019

Instituições de ensino conveniadas com a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte

• Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI-RN;

• Centro Universitário Facex – UNIFACEX;

• Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP;

• Faculdade Mater Christi – FMC;

• Faculdade Maurício de Nassau de Natal – FMN

• Faculdade Vale do Jaguaribe – FVJ;

• Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN;

• Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;

• Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA;

• Universidade Potiguar – UNP.

TJRN lança seleção para estagiários de pós-graduação em Direito; 30 vagas ofertadas, com bolsa-auxílio é de R$ 1.874

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN divulgou edital para a abertura de seleção para estagiários de pós-graduação remunerados. São oferecidas 30 vagas, havendo classificação até o 60º candidato aprovado para efeito de cadastro de reserva. Os aprovados farão estágio no âmbito das unidades administrativas e jurisdicionais de segunda instância ou em unidades jurisdicionais da Grande Natal. Veja AQUI o edital completo.

As inscrições serão realizadas pessoalmente no período de 25 a 28 de março, no horário de 8h às 14h, na Secretaria Geral do Tribunal de Justiça, localizada no 3º andar do prédio situado na Praça 7 de Setembro, nº 34, Cidade Alta, em Natal.

Provas

A seleção dos candidatos será realizada por meio de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, consistindo em uma questão teórica referente à temática da Teoria Geral do Processo (Princípios Gerais, Jurisdição, Ação e Processo).

A prova será realizada no dia 4 de abril, das 9h às 11h, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). O candidato deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova, não sendo permitido o acesso de qualquer candidato ao local da prova discursiva após o horário das 8h30min.

Os 60 primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão considerados classificados e serão convocados para entrevista pessoal, de caráter eliminatório, a ser realizada nos dias 15 e 16 de abril, também na Esmarn.

Durante a entrevista, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.

Condições

Os estagiários terão jornada de seis horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária será exercida no período compreendido entre 8h e 18h. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e também auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 127,60.

O estágio terá duração máxima de dois anos, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino.

TJRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Deolho disse:

    Para passar num negócio desses o cara tem que ser muito bom ou ter um QI poderoso. Os caras estão dando preferência às meninas novinhas, peles de bebês e dispostas a tudo para manter um emprego mesmo temporário.

FOTOS: Ex-morador de rua que viveu 5 anos na rodoviária de Brasília se forma em direito

Walisson Pereira da Silva formou em direito no fim do ano passado — Foto: Arquivo pessoal

O ex-morador de rua Walisson Pereira da Silva, de 32 anos, superou as adversidades do caminho e, há dois meses, se tornou bacharel em direito. Os primeiros anos da graduação – feita em uma faculdade particular de Brasília – foram divididos entre os estudos em bibliotecas públicas e as noites dormidas na rodoviária no centro da capital.

Em 2014, junto com as sobras de alimentos descartados no lixo, Walisson buscava forças para seguir estudando. “Sempre acreditei que conseguiria vencer”, diz. Cinco anos depois, o sonho da formatura está prestes a se concretizar.

A cerimônia será no fim de março, com direito a festa totalmente paga pela empresa de eventos, que conheceu e se comoveu com a história do jovem.

Para se preparar para “o grande dia”, Walisson criou uma vaquinha online para arrecadar fundos para um tratamento dentário e, ainda, conseguir recursos para se manter, já que está desempregado.

“Estraguei meus dentes com essa vida nas ruas e, hoje, um grupo de amigos se juntou para pagar meu aluguel”, conta. Com as despesas mensais entre alimentação, transporte e aluguel, Walisson paga cerca de R$ 750.

“Também preciso me manter para passar no Exame de Ordem [dos Advogados]. Quero ser, acima de tudo, um defensor público.”

Walisson Dias em estágio feito durante o curso de direito, no DF — Foto: Arquivo pessoal

A vida nas ruas

Aos 18 anos, Walisson conta que foi obrigado pelo pai a abandonar os estudos ainda no nono ano do ensino fundamental. Uma série de violências físicas sofridos neste período também o motivaram a fugir de casa e a viver nas ruas.

Durante esse período, em 2003, o jovem diz ter sido vítima de outros tipos de violência fora de casa e, a cada instante, pensava “se seria o próximo a morrer”, lembra.

“Vi várias pessoas morrendo na minha frente. A rodoviária é um lugar triste, e só sabe disso quem viveu”.

Os capítulos dessa trajetória começaram a ganhar um novo rumo quando o jovem foi ajudado por um homem que o encontrou em uma parada de ônibus, na 904 Sul. Ao perceber a vontade dele em voltar a estudar, o rapaz ofereceu um comprovante de residência para que Walisson se matriculasse em uma escola pública e concluísse os estudos.

Depois disso, ainda nas ruas, a mente desse morador do DF nunca mais parou de buscar novos conhecimentos. “Eu ia sujo para sala de aula, passava a noite toda acordado pedindo esmola, acordava com sol quente no rosto, era uma saga triste”, lembra.

“Me emociona lembrar o quanto eu queria sair das ruas. Eu sabia que os estudos eram a única forma de eu sair daquele lugar.”

Walisson da Silva em sala de aula da faculdade — Foto: Arquivo pessoal

Do Enem à universidade

Já em 2010, Walisson concluiu o ensino básico no Centro de Ensino 123, em Samambaia. Em seguida, uma nova saga começou, dessa vez, para uma aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Com foco nos estudos, ele buscava refúgio em bibliotecas da capital. As horas dedicadas aos livros resultaram na aprovação em uma faculdade particular um depois, com 100% de financiamento no valor da mensalidade.

Entre os colegas, Walisson escondeu por um bom tempo a condição de morador de rua. “Eu tinha medo de descobrirem minha história, sentia vergonha, e dizia que estava sujo porque vinha do trabalho”, lembra.

“Mantive em sigilo para que não soubessem da minha condição, mas eu tinha certeza que ia conseguir vencer.”

Uma nova casa

Dedicado, já no segundo ano do curso de direito, em 2016, Walisson conseguiu um estágio e, com o salário, conseguiu pagar um aluguel em Samambaia. Dos R$ 800 da bolsa, R$ 700 ficavam comprometidos todos os meses com as despesas da casa.

“Tinha um desempenho bom, os estudos eram meu foco, a minha única forma de sair da rodoviária, não tinha outro caminho.”

Com todos os esforços, Walisson conseguiu concluir o curso e, em dezembro do ano passado, se tornou bacharel em direito. Formado, mas ainda desempregado, ele sonha em conseguir um emprego para se manter. Por enquanto, o jovem conta com doações de amigos.

A escolha do direito

Em meio a tantas opções de cursos, Walisson escolheu o direito na tentativa de ajudar outras pessoas que, assim como ele, “tiveram o acesso negado à educação, à justiça e a todos os direitos básicos”, diz.

“Escolhi o direito porque vi tantas injustiças acontecerem no coração da capital do país, tantos direitos sendo violados, e quis ajudar as pessoas a mudarem de vida.”

“Conhecimento é poder, e quem tem conhecimento não aceita qualquer coisa na vida como opção”, afirma Walisson, orgulhoso de si. Para ele, o próximo passo, agora, é se tornar um advogado e, futuramente, atuar na Defensoria Pública.

G1-DF

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Falar disse:

    Fala dos negros beneficiados mas tem casa financiada pela caixa ou usa de outros programas do governo.

    Cala a boquinha que fica melhor. Vc n é melhor que esse rapaz, vc utiliza de programas sociais.

  2. nasto disse:

    Não fale isso Gagaça, tem muito branco metido a bacana, sem estudar e assaltando por aí.

    • Gagaça disse:

      Não falei em assaltar, falei do mimimi petralhas, que usa alguns negros que são burros, pois com o mimimi petralhas, conseguem votos desses inocentes. Outros já despertaram e trabalham duros, como é esse caso aí.

  3. Gagaça disse:

    Se todo negro e pobre fizesse como ele, não teríamos mimimi, muito menos seria usado pelos Petralhas pra se eleger.

Direito, pedagogia e administração são cursos mais procurados no país

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Direito, pedagogia e administração são os maiores cursos de graduação do país em número de alunos, de acordo com o Censo da Educação Superior 2017, divulgado nesta quinta-feira (20) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Juntos, esses cursos representam mais de um quarto das matrículas, 27,4%.

Pelo menos desde 2009, esses cursos lideram a lista de mais procurados tanto em número de matrículas quanto em ingressantes e concluintes. Do total das matrículas vigentes em 2017, 10,6% são em direito; 8,6% em pedagogia; e 8,2% em administração.

Segundo o censo, no total, o ensino superior tem cerca de 8,3 milhões de estudantes em cursos de graduação. A maior parte dos estudantes está matriculada em instituições de ensino privadas, com 75,3% das matrículas. Ao todo, 6,5 milhões estão matriculados em cursos presenciais e, cerca de 1,8 milhões, em cursos a distância.

Consideradas apenas as licenciaturas, que formam professores para atuar nas salas de aula, pedagogia foi o curso mais procurado. Ao todo, as licenciaturas representam 19,3% das matrículas no ensino superior. Dessas, 44,7% são em pedagogia.

O curso é seguido por formação de professor de educação física, com 11,7% das matrículas em licenciaturas; formação de professor de matemática, com 6%; formação de professor de história, 5,7%; formação de professor de biologia, 5,3%; e formação de professor de português, 5%.

Agência Brasil

MPT-RN lança edital de seleção de estágio em Direito, Administração, Comunicação Social e Tecnologia da Informação

Os estudantes de Direito, Administração, Comunicação Social e Tecnologia da Informação que tenham interesse em estagiar no Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) devem realizar inscrição preliminar a partir das 12h do dia 18 de setembro até as 23h59min do dia 21 de setembro de 2018. Para participar, é necessário preencher a ficha de inscrição, via internet. A oportunidade na área de Tecnologia da Informação é destinada a estudantes de nível médio e, nas demais, para nível superior. O valor da bolsa é de R$ 850 por mês, para as vagas de nível superior, e R$ 590 para nível médio, mais auxílio-transporte de R$ 7 por dia estagiado para ambos. A carga horária do estágio será de 20h semanais.

Vale ressaltar, que a participação do candidato só estará garantida após a inscrição definitiva, realizada de forma presencial, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Natal/RN ou na Procuradoria do Trabalho do Município de Mossoró/RN, conforme o caso. As inscrições presenciais ocorrerão nos dias 1º, 2, 4 e 5 de outubro de 2018, das 9h às 16h (Natal) ou 8h às 14h (Mossoró). Na oportunidade, o aluno deve doar uma lata de leite em pó, além de apresentar a documentação exigida no edital.

O processo seletivo destina-se à formação de cadastro de reserva. As oportunidades de estágio acontecerão na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21.ª Região, em Natal/RN. Especificamente para estudantes de Direito, poderá haver vaga também em Mossoró/RN.

Podem participar do processo seletivo os estudantes de instituições de ensino conveniadas ao MPT-RN e que tenham cumprido pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos do curso, no caso daqueles que disputarão as vagas de estágio de nível superior. Para candidatos de nível médio, é necessário que o estudante esteja matriculado em uma das instituições de ensino médio conveniadas com o MPT, que disponham de curso técnico em Informática, na área de suporte e manutenção de computadores. Além disso, deve ter concluído, pelo menos o primeiro ano do ensino médio no referido curso técnico.

Para mais informações e esclarecimentos de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo telefone 84 4006-2800.

Edital e inscrição:  www.prt21.mpt.mp.br/informe-se/estagiarios

OAB não recomenda curso de Direito das universidades particulares de Natal

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou, nesta quarta-feira (13), o resultado do ‘OAB Recomenda’, que apresenta os cursos que obtiveram avaliações de excelência no ensino do Direito. No estado, apenas três cursos receberam o selo de qualidade, sendo estes, o curso de direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – tanto do campus de Natal, quanto do campus de Caicó – e o curso ministrado pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN/Mossoró).

Dentre os 1.266 cursos de direito existentes no país e registrados no Ministério da Educação, 139 faculdades e cursos receberam o selo entregue pela entidade. Das 139 faculdades selecionadas, 78 são públicas e 61 privadas.

A avaliação requer que pelo menos 20 alunos da faculdade tenham sido submetidos ao exame da OAB nos últimos três anos. Além disso, é considerada a aprovação de alunos no Exame de Ordem e o seu desempenho no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. L. JR disse:

    Nem todos ao alunos das universidades públicas são aprovados no exame da oab. Nem todos os alunos das universidades privadas são reprovados no exame da oab.

  2. FRASQUEIRINO disse:

    Muitos profissionais que compõem o Conselho da própria OAB são professores de várias disciplinas do curso de Direito em faculdades particulares do nosso Estado!

  3. cidadão disse:

    Então nada mais justo e coerente a impoluta OAB cancelar os registros do "ADEVOGADOS" inscritos que apresentaram DIPLOMA do curso de Direito emitido pelas universidades e faculdades particulares do RN!

    • Taize Almeida disse:

      Por esse raciocínio aí acima os Juízes e Pomotores de Justiça que se formaram nas particulares também deveriam ser exonerados dos seus cargos e perderem a sua vitaliciedade…Esse comentário carece de fundamentação e embasamento legal. As universidades é que tem que melhorar e o profissional não pode ser penalizado por isso.

    • Bruno Aguiar disse:

      Essa matemática é simples, o próprio exame de ordem filtra os 'adevodagos'.

Dirceu estuda Direito por correspondência na Papuda

 15_46_04_675_fileEnquanto aguarda decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal sobre seu pedido para trabalhar na biblioteca do escritório de advocacia José Gerardo Grossi, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu — condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa no processo do mensalão — arrumou uma ocupação no Complexo Penitenciário da Papuda.

Desde a semana passada, ele divide seu tempo em duas frentes: estuda Direito Constitucional por correspondência e trabalha no setor de Manutenção do estabelecimento penal de Brasília. Dirceu é advogado e cumpre pena em regime semiaberto, o que lhe confere o direito ao trabalho externo.

No dia 19 de dezembro, a defesa de Dirceu protocolou na Vara de Execuções um pedido de autorização para o ex-ministro trabalhar na banca de Jose Gerardo Grossi, com salário de R$ 2,1 mil. A solicitação de Dirceu ainda não foi examinada.

Emprego

O próprio José Gerardo Grossi, por meio de carta encaminhada ao advogado de defesa de Dirceu, José Luís Oliveira Lima, ofereceu o emprego ao ex-ministro.

— O salário com o qual o nosso escritório pode remunerar José Dirceu de Oliveira e Silva é de R$ 2,1 mil mensais.

Dentre os clientes do escritório de Grossi estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), réu no processo do mensalão mineiro. Anteriormente, o ex-ministro havia pedido para trabalhar como gerente administrativo no St Peter Hotel, em Brasília, com salário de R$ 20 mil.

O petista, contudo, desistiu depois de uma série de denúncias veiculadas na imprensa sobre a existência de um laranja residente no Panamá na constituição societária do hotel quatro estrelas.

Na ocasião, a defesa anunciou a desistência “tendo em vista o linchamento midiático instalado contra José Dirceu”. Os advogados destacaram que a decisão tinha “o objetivo de diminuir o sofrimento dos empresários que fizeram a oferta e dos funcionários do grupo”.

R7

Exame de Ordem tem aprovação recorde de 54% dos candidatos na prova objetiva

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (8) o resultado preliminar da primeira fase (prova objetiva) do X Exame de Ordem Unificado. Dos 124.887 candidatos que se inscreveram inicialmente, 67.441 obtiveram aprovação nesta etapa, perfazendo 54% de aprovação para a 2ª fase (prova prático-profissional). A relação divulgada (VEJA AQUI) traz os nomes dos aprovados por Seccional da OAB, cidade e número de inscrição e o nome do examinando em ordem alfabética.

A partir do meio-dia de hoje se inicia o prazo para a apresentação dos recursos. O prazo termina ao meio-dia do dia 11 de maio. O resultado final da fase objetiva – já incluindo os resultados dos eventuais recursos interpostos – será divulgado no dia 28 de maio de 2013 neste site.

Para ser aprovado nesta primeira etapa, o candidato deve ter acertado 50% das 80 questões da prova objetiva, todas de múltipla escolha com quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta, de acordo com o comando da questão. O conteúdo desta fase do X Exame envolveu as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do (mais…)

Estudante de Direito está desaparecido desde ontem

Um estudante do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,  Kelvin Martins, está desaparecido desde a manhã de ontem. O jovem de apenas 21 anos foi visto pela última vez no campus universitário.

Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro do rapaz, pode entrar em contato com os familiares pelos telefones: (84) 8804-9903 ou (84) 9626-2960.

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Governo fará reuniões para regulamentar greve no serviço público

Nos próximos dias o governo inicia uma série de reuniões para elaborar projeto de lei de regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. A informação foi passada hoje (3) pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Manoel Messias Melo, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

O debate ocorre na semana em que aproximadamente 250 mil servidores públicos federais, ligados à Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), retornam ao trabalho depois de cerca de dois meses em greve. Eles aceitaram os 15,8% de reajuste propostos pelo governo. O presidente da comissão, Paulo Paim (PT-RS), disse que pode pedir a relatoria do projeto de lei que tramita na comissão para evitar que prosperem tentativas de restrição das conquistas asseguradas pela Constituição Federal de 1988. “Direito de greve é uma coisa, querer proibir direito de greve é outra. Direito de greve é direito de todos e agora não cabe querer retirar essa conquista dos trabalhadores.”

O secretário disse que, durante os debates, serão chamados representantes sindicais para tentar formular um texto compatível com as reivindicações pleiteadas pela categoria. Antes, porém, o governo terá que fechar um texto comum, pois existem duas minutas de projeto de lei apresentadas pelos ministérios do Planejamento e do Trabalho.

Ele reconheceu que “alguns pontos” da proposta de regulamentação serão difíceis de negociar, mas precisam ser enfrentados. O secretário destacou, por exemplo, a necessidade de proibir policiais de usarem armas quando entram em greve.

Outra polêmica que pode gerar debates intensos entre governo e trabalhadores deve ser a regulamentação da greve dos servidores públicos em serviços essenciais. Messias se mostrou contrário ao teor de todos os projetos sobre o tema que tramitam no Congresso desde 1991.

O direito de greve foi defendido por todos os representantes sindicais que participaram da audiência pública. “A maioria dos projetos que tramitam no Congresso restringe o direito de greve”, disse o representante da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), Paulo Barela.

O sindicalista acrescentou que o projeto de lei que tramita na Comissão de Direitos Humanos, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira, restringe a greve no serviço público a 50% do funcionalismo. Além disso, segundo ele, em serviços essenciais, apenas 20% do total dos servidores poderiam paralisar as atividades. “Isso é draconiano”, disse Barela.

Aloysio Nunes, que não estava na audiência, disse que o comunicado da reunião da comissão chegou na sexta-feira (31) a seu gabinete, quando ele já estava em São Paulo. No encerramento da audiência, Paim disse que pedirá ao senador Aloysio Nunes que retire seu projeto de tramitação.

Ao tomar conhecimento das “críticas” ao seu projeto por parte dos sindicalistas, Aloysio Nunes enviou a Paim ofício defendendo a regulamentação da lei de greve. “O que nós, os senadores, temos que fazer é legislar, pois há 24 anos a Constituição Federal e a sociedade reclamam uma lei que estabeleça as modalidades e os limites para o exercício do direito de greve dos servidores públicos.”

O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Álvaro Solón de França, destacou que o servidor público “não quer fazer nada que prejudique a população”. Entretanto, ressaltou a necessidade de o governo definir a recomposição das carreiras públicas.

O representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) Luiz Henrique Schuch frisou a necessidade de servidores públicos e governo avançarem no debate de reestruturação das carreiras. Ele disse que há uma evidente possibilidade de “retrocesso” no que foi conquistado na constituinte de 1988, com a chancela parlamentar.

Provas para seleção do estágio de Direito serão aplicadas dia 15

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte confirma para o próximo dia 15 de julho a aplicação das provas da seleção para estágio de Direito. A seleção ocorrerá no horário das 8h às 12h. Em Natal, as provas serão aplicadas no Centro Integrado para Formação de Executivos – FACEX, no bairro de Capim Macio.

Na cidade de Assu as provas acontecerão no campus da Uern. Já em Caicó a seleção será realizada Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES/UFRN.

As provas para os candidatos de Mossoró serão realizadas na Escola de Enfermagem Nova Esperança LTDA – FACENE. E em Pau dos Ferros as provas acontecerão no campus avançado da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern).

Em todas as cidades com aplicação das provas a abertura dos portões será às 7h30 e o fechamento às 8h.

CA de Direito da UFRN emite nota de repúdio contra Rosalba e Micarla

O Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), emitiu uma carta aberta de repúdio à governadora Rosalba Ciarlini e à prefeita Micarla de Sousa por causa da morte de criança com pouco mais de um ano de vida e convidou a população para um ato pela saúde pública para ser realizado no próximo dia 14 de junho, às 8h, em frente do prédio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap). Independente do ato, o caso da morte da pequena Vitória Andrade é realmente trágico.

Confira a carta na íntegra…

Carta Aberta de repúdio ao Governo do Estado e a Prefeitura do Natal em razão do falecimento de Vitória Ester Pereira de Andrade.

À Dra. Pediatra Rosalba e a empresária Micarla de Sousa

A incompetência da gestão do Sistema Único de Saúde, fez mais uma vítima. Matou mais uma criança. No sábado (26/06), às 17h17, Vitória Ester Pereira de Andrade, de apenas 01 ano e 03 meses, veio a óbito no Hospital Walfredo Gurgel.

Causa: Falta de serviços básicos de saúde no Leningrado; falta de leitos médicos. (Falta de profissionais; Falta de investimento do Estado e do Município na Saúde; Falta de cumprimento da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente; faltas e faltas…).

Por sete exaustivas horas de atendendo indevido o pai, junto à filha, aguardou nos corredores do Hospital Sandra Celeste, de responsabilidade da Prefeitura, apenas o que se é legítimo esperar: tratamento médico adequado.
Deparou-se com o descaso estatal e a ausência de políticas públicas efetivas para atender à sua filha e aos demais que aguardavam atendimento e atenção.

Quando, enfim, foi transferida de ambulância para o Hospital Walfredo Gurgel – maior hospital público do RN, referência estadual no atendimento de urgências e emergências para todo o estado – chegando ao local, Vitória ficou nos corredores, e após meia hora, se encontrava sem vida.

O descaso do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal em cumprir com a sua responsabilidade de implementar políticas públicas que atendam as demandas da população fez mais uma vítima. Uma vida cujo futuro foi subtraído na raiz da derradeira infância. Trucidado na espera de um corredor.

A falta de leitos agravada com o crescente número de doentes pela ineficiência da implantação e investimentos na atenção primária enfatiza o caos da Saúde Pública, ressaltando sua evidente contradição: Dessa forma, o serviço de Saúde mata, ao invés de curar.

Um recente levantamento realizado pelo Ministério Público constatou que 201 pessoas morreram no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel em 40 dias – 40 delas por falta de leitos (Diário de Natal, 03 de Junho de 2012).
40 famílias encontraram, portanto, o mesmo fim para a espera neste hospital: a busca por leitos hospitalares transferiu-se para a procura por leitos nos cemitérios.
Esta é uma ofensa cotidiana à dignidade dos cidadãos norte-riograndenses. Até quando?

É diante das injustiças que nos afirmamos. Não é possível conformar-se diante do óbito de uma criança e do pesar de um pai, de uma família – de 40 famílias. Quantas outras mortes não foram noticiadas? Quantas mais ainda serão?

Não é possível silenciar e aceitar estas mortes como normais, como naturais.
É difícil defender, apenas com palavras, a vida.

Por isto, convidamos todos e todas a participar do Ato pela Saúde Pública que será realizado no dia 14 de Junho, às 08 horas, em frente à Secretaria de Saúde do Estado.
Para que não se esqueça.
Para que não se repita.
Pois até que tudo cesse, nós não cessaremos.”
Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti/Direito – UFRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Valerio Freitas disse:

    Acho que a cobrança deve ser para a governadora Rosalba, essa sim é a responsável, pois não cabe a Prefeitura oferecer serviço de UTI, nem têm recursos para isso, todos sabem.
    Também lembrar que por conta da politicagem, a sra governadora Rosalba, não têm repassado os recursos federais que vem para Natal.
    Cadê o MP que não pone a governadora por APROPRIAÇÃO INDEBTA?

  2. RSF disse:

    Eu fico pensando. Esses gestores públicos não
    tem filhos? Imaginem-se olhando para seus filhos e netos e os vendo em uma
    situação destas. Fechem os olhos por um momento e imaginem. Apenas imaginem. Pois
    jamais desejaria isto para qualquer criança. Quem sabe ao abrir os olhos vocês
    sejam mais sensíveis e pensem no povo, esquecendo por um tempo seus próprios
    interesses. A eleição vem ai. Com que cara vocês vão a tv e as ruas pedir votos
    e prometer mais uma vez o que não farão.