Câmara discute Lei Geral da Micro e Pequena Empresa de Natal

Foto: Elpídio Júnior / CMN

A Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Incentivo ao Comércio das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais de Natal realizou, na tarde desta quinta-feira (3), um debate sobre o projeto de institui a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa de Natal, que tramita na Casa.

O projeto é uma iniciativa dos próprios empresários que foi discutida junto à Prefeitura do Natal para que o próprio Executivo o apresentasse. O principal ponto da nova legislação é a desburocratização do empreendedorismo na capital potiguar.

A vereadora Ana Paula (PSDC), coordenadora da Frente, destacou que o debate foi importante para dar mais embasamento técnicos aos vereadores na hora de votar o projeto, que será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) na próxima segunda-feira (7).

“Hoje tivemos um debate rico, repleto de informações que mostram a importância dessa matéria para o desenvolvimento da nossa cidade. A Frente Parlamentar vem exatamente para estreitar o relacionamento e manter diálogo envolvendo o Poder Público, a academia e os empresários. Hoje pudemos mostrar o projeto, que trabalha a geração de renda, a ampliação das receitas, o aumento de número de postos de trabalho, quer dizer, é um projeto importante para todos”, concluiu.

O vereador Felipe Alves (MDB), presidente da CCJ, lembrou que o então vereador Kleber Fernandes era o relator da matéria e que, antes de se licenciar do cargo para ocupar a vaga de secretário no Executivo municipal, ele deixou o parecer pronto sobre o projeto para ser votado na próxima segunda. Ele acredita que a matéria pode ser encaminhada para a sanção do chefe do Executivo ainda no primeiro semestre.

“O então vereador Kleber deixou pronto o parecer, inclusive com algumas emendas, que nós vamos submeter à Comissão. É uma matéria importante para a cidade, afinal ela facilita a criação de empresas e desburocratiza todo o processo. São empregos e tributos. É fundamental que demos prioridade a essa matéria, por isso vamos apreciar na próxima semana. Esperamos que ela já esteja aprovada em plenário ainda no primeiro semestre”, adiantou.

O presidente da Confederação dos Dirigentes Lojistas (CDL), Autusto Vaz, destacou o papel importante do projeto para o desenvolvimento econômico e parabenizou a Câmara Municipal por ter uma frente disposta a dialogar com todos.

“Hoje estamos discutindo a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa de Natal. O principal ponto dessa legislação vai ser a desburocratização. Vai ser muito mais fácil licenciar empreendimentos em Natal, vai facilitar a participação de empresas de Natal e vai criar um ponto de educação empreendedora. Mas também temo que elogiar o trabalho da Frente que cria um espaço para discutir várias demandas. Não só essa do projeto”, disse.

O secretário municipal de Tributação (Semut), Ludenilson Lopes, enalteceu o trabalho dos empresários em apresentar uma minuta de projeto de lei e de estar disposta a dialogar. Ele fez um levantamento positivo do projeto lembrando que a desburocratização do ambiente empreendedor na cidade vai beneficiar a todos.

“O projeto é de todos, foi construído pelas entidades e moldado pela Prefeitura com base nas leis já existentes. Tivemos todos um carinho para aprimorar e adequar o projeto. Esse projeto desburocratiza, dá um espaço mais adequado ao empreendedorismo. Com ele, todos ganham: o empresário que pode empreender; o trabalhador que tem mais postos de trabalho; e o Município que arrecada mais”, observou.

O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Zeca Melo, pontuou que os principais beneficiários do projeto serão as empresas que mais empregam na cidade.

“Viemos defender a minuta que fois construída por todos em diálogo com o Executivo. As micro e pequenas empresas são as responsáveis pelos números positivos do emprego na nossa Natal. As empresas com faturamento abaixo dos R$ 4,8 milhões, principalmente, as menores são as que seguram o emprego na nossa cidade”, pontuou.

Também participaram dos debates os vereadores Nina Souza (PDT), líder da bancada de sustentação do governo municipal na Câmara; Júlia Arruda (PDT) e o vereador Ney Lopes Júnior (PSD).

Garibaldi defende debate político sem “radicalização e maniqueísmo”

garibaldi alves“Como integrante do PMDB estarei aqui para defender a decisão do partido (de desligar-se do governo), mas o farei sem apelar para a radicalização e o maniqueísmo”. Da tribuna do Plenário, o senador Garibaldi Filho pediu respeito à opinião pública e defendeu que os debates sejam travados com moderação e respeito. “Nesse momento crucial para a vida política brasileira, devemos exercer um diálogo que permita que não sejamos depois levados a uma execração pública”, recomendou.

Na avaliação do senador Garibaldi Filho, os partidos políticos devem ter suas histórias respeitadas. Ele citou o seu partido, o PMDB, que completou 50 anos na semana passada. “Se não dermos o respeito a isso, se desqualificarmos o debate dizendo (por exemplo) que o PMDB é o anjo e o PT é o demônio, onde é que iremos chegar?”, indagou. Ele acrescentou que o seu partido não pode ser cobrado “de forma injusta ou mesquinha” por ter resolvido deixar de apoiar o governo.

“Não pretendo ingressar nesse jogo, nem pretendo me intimidar. Os que hoje dizem que o PMDB é isso ou aquilo, detratando a imagem do meu partido, ontem diziam o contrário. Com relação ao presidente Michel Temer, que é tão acusado hoje, antes era considerado um vice-presidente da mais absoluta confiança e apreço, merecendo a admiração do atual governo”, lembrou Garibaldi Filho.

Em aparte, a senadora Ana Amélia (PP-RS) avaliou que o enfrentamento tem levado ao acirramento, à divisão da sociedade e ao desrespeito com quem pensa de forma contrária. Ela denunciou que na rodoviária de Brasília foram distribuídos panfletos contendo inverdades como o fim do pagamento do 13º salário, FGTS e abono de férias caso o impeachment seja aprovado. “São cláusulas pétreas e imutáveis, como são capazes de levar essa mentira à população do país?”, indagou.

“Eu queria dizer que eu assino embaixo das declarações de vossa excelência, mesmo não sendo da bancada do seu Partido. Mas não é esta a forma que nós aprendemos, e vossa excelência é meu mestre nisso, pela sua experiência na política do nosso País”, destacou também a senadora Ana Amélia.

Aparte – Antes do seu pronunciamento, o senador Garibaldi Filho havia aparteado a senadora Fátima Bezerra para defender a tese de que debates radicais ou maniqueístas não contribuirão para melhorar o atual momento político brasileiro. “Nós, brasileiros, não podemos aceitar os que defendem um ponto de vista se considerarem defensores do bem, enquanto os que têm outro ponto de vista são taxados de defensores do mal”, afirmou o senador.

Garibaldi Filho fez referência ao trecho do discurso de Fátima Bezerra no qual ela colocou de um lado “os lutadores e lutadoras do povo, os lutadores e lutadoras da democracia” e do outro “os traidores e traidoras do povo e da democracia”. Para o senador, os que discordam da posição defendida pelo governo não podem ser taxados de impatriotas. “Isso não serve ao país. Não posso aceitar esse dualismo, esse radicalismo, essa coisa de se dizer que os bons estão ali e os maus acolá”, opinou Garibaldi.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. fernando alves disse:

    Acabou com todos os direitos do funcionario público quando foi governador e para fechar seu governo com chave de ouro pagava os salarios com abono nunca ninguem tinha prejudicado tanto o funcionario como este cara. "GARILBALDI NUNCA MAS"

  2. paulo disse:

    BG
    Nunca foi recebido pela pzidenta quando era ministro. Isto sim é que é um governo golpistas que nem seus auxiliares direto eram recebidos para tratarem dos assuntos da NAÇÃO BRASILEIRA, Fora pt

  3. FRASQUEIRINO disse:

    Sanguessuga do PMDB.Foi ministro da previdência socoal com muitos cargos ocupados por correligionários, mas pulou fora do barco

Assembleia aprova Projeto de Lei que extingue cargos no âmbito do MPRN

O Projeto de Lei que prevê a extinção, com a vacância, de quatro cargos de Procurador de Justiça, 13 de promotor de justiça de Natal e nove de promotor substituto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A proposição, apresentada pelo Procurador-Geral de Justiça com aprovação do Colégio de Procuradores, objetiva redução de gasto com pessoal da ordem de R$ 12 milhões por ano quando produzidos todos os seus efeitos.

Ao enviar o projeto para a Casa Legislativa, o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, explicou que a Instituição está reduzindo cargos para se adequar ao momento de crise econômico-financeira por que passa o país e o Estado do RN, tudo em função dos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos princípios da legalidade e eficiência que regem a Administração Pública, tendo sido identificada a possibilidade de enxugamento de seu quadro de membros sem que isso implique redução do serviço prestado à sociedade na defesa de direitos coletivos.

Durante os trabalhos parlamentares, houve emenda supressiva coletiva subscrita pelos deputados estaduais Albert Dickson, Nelter Queiroz, George Soares, Gustavo Carvalho e Hermano Morais, mantendo o cargo de Promotor de Justiça de São Rafael, cuja extinção foi igualmente proposta.

PME: Emenda exige melhoria dos índices de proficiência dos alunos

Sessão CMN 24.02.16 - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (2)Durante o prazo de dez anos de vigência do Plano Municipal de Educação – PME, a Prefeitura de Natal terá que investir mais na educação básica, de modo a dobrar os índices de proficiência dos alunos que chegarem ao 3º ano do Ensino Fundamental. Essa meta foi encartada nesta quarta-feira (24) ao texto original do PME, que segue em votação na Câmara Municipal de Natal (CMN).

A proposta surgiu através de uma emenda criada pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), que recebeu parecer consensual da bancada governista. Atualmente, os índices de proficiência dos alunos do 3º ano, no que diz respeito à linguística e à matemática, por exemplo, chegam a 30% de aproveitamento, aproximadamente.

“Minha proposta era que até o quinto ano de vigência do PME, os alunos chegassem aos 100% nos índices de proficiência. Mas chegamos a um consenso com os representantes do governo e baixamos o índice para 60%, de modo que, em cinco anos, a gente consiga dobrar o índice que vem sendo constatado”, explicou o vereador Sandro Pimentel.

De acordo com o vereador Raniere Barbosa (PDT), líder do Executivo na CMN, a proposta inicial do vereador Sandro seria inviável em um curto espaço de tempo. “Cinco anos é pouco tempo para reverter o quadro que temos atualmente, afinal os índices são muito baixos. Diminuindo o percentual para 60%, nós conseguimos dobrar o que temos hoje e buscar mais melhorias nos próximos anos de vigência do Plano”, argumentou Raniere.

Das emendas que foram rejeitadas na sessão, deu-se destaque a duas propostas de autoria conjunta dos vereadores membros da Comissão de Educação da Câmara: uma que estabelecia Escola de Tempo Integral para 100% dos alunos dos Centros Municipais de Educação (CMEIS), em um prazo de 10 anos; e outra que aumentava de 7h para 11h o tempo de permanência dos alunos em escolas que forem se adequar ao Tempo Integral.

O Plenário apreciou 8 emendas na sessão ordinária de hoje, sendo apenas uma aprovada. Do total de 84 emendas, restam 39 serem analisadas pelos parlamentares.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Verdade seja dita disse:

    Deveriam também criar um método para melhorar a ética da casa.

Vereadores retiram discussão de gênero nas escolas do PME

Sessão Ordinária CMN - Foto ELPÍDIO JUNIOR   (1)Nesta quarta-feira (17) a Câmara Municipal de Natal (CMN) deu continuidade às votações das emendas referentes ao Plano Municipal de Educação – PME. Os vereadores apreciaram duas emendas modificativas ao texto original e aprovaram, em maioria absoluta, a retirada de termos que se resumem às discussões de gênero no ambiente escolar. A votação foi acompanhada por representantes do movimento LGBTTT, de instituições religiosas e da sociedade civil.

Os termos retirados do texto são “gênero” e “orientação sexual”, que constavam no Projeto de Lei original. Para o vereador Júlio Protásio ( PSB), que votou favorável à retirada dos termos, essa mudança garantirá que as escolas municipais não deturpem o verdadeiro sentido da família tradicional.

“A ideologia de gênero ficou conhecida pela ideia de que a sexualidade humana seja parte de construções sociais e culturais, e não por fator biológico. De acordo com essa ideologia, os seres humanos nasceriam neutros e poderiam, ao longo da vida, escolher seu gênero sexual”, disse. “Ao votar o Plano Nacional de Educação, o Senado e o Congresso Nacional derrubaram essa ideologia de gênero. Nós devemos manter essa mesma linha, em favor da família”, destacou o parlamentar.

O tema gerou bastante discussão no plenário da Casa Legislativa. A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) foi uma das que levantou bandeira contrária à retirada dos termos.

“A manutenção dos termos ‘gênero’ e ‘orientação sexual’ tem haver com o preconceito que muitas crianças e adolescentes sofrem dentro da escola. O desafio do legislador não é atender parte da população que se sente incomodada com homossexuais, mas garantir os direitos humanos e constitucionais de toda a população, independente de orientação sexual, de gênero”, comentou Amanda.

As duas emendas foram aprovadas com maioria absoluta dos votos, sendo a primeira por 18 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção; e a segunda por 15 votos favoráveis e oito contrários à retirada dos termos.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Césio disse:

    A vereadora deu como exemplo os funcionários do B. do Brasil ganham o mesmo salário independente da região em que trabalhe. É raro o gestor que tem interesse em melhorar salários de professores. Em Natal o professor tinha um piso salarial de 7,5 salários mínimos que somados a regência passava de 10mil reais hoje, aí com a Continuação de 1988 proibindo a vinculação ao mínimo e alegando a incostuticionalidade o então
    Prefeito Garibalde Alves desvinculou ao
    invés de alegar que era uma causa nobre e continuar pagando do mesmo jeito.

  2. Manorl disse:

    Parabéns para a bancada que retirou esses dois termos, que em nada vai garantir nenhum direito, a não ser mudar o verdadeiro papel da escola, como querem alguns ativistas desvairados.

  3. Brasil, meu país! disse:

    O q mais me impressiona é pq as preferências sexuais fora do "padrão", digamos assim, incomodam tanto certas pessoas, quase todas de um mesmo grupo.
    Tem gente desse grupo dizendo até q estão querendo incentivar. Lutar por direitos iguais e ser respeitado agora é incentivar. Infelizmente estamos em 2016 mas ainda há pessoas com a mente por volta do ano de 1600.

  4. BruNO ROCHA disse:

    em 1960 NEGRO não casava com BRANCO, era uma aberração, a mulher segundo a igreja nem alma tinha… o tempo passou e o respeito vigorou… infeliz derrota, estupida e burra, mas não adianta pois pior cego é aquele que n quer ver, o mundo ja caminha para o respeito aos GAYS e não é a falta de um texto que irá impedir um professor abordar tal tema, os gays nascem de famílias heteros, são perseguidos, dignos de ódio, abominação por fundamentalistas cristão, lunáticos e estúpidos … a câmera de natal demonstrou mais uma vez que é atrasada, rudimentar, feudal, coronelista, homofóbica e não respeita nem a constituição de seu país, o estado é laico, o direito ao respeito é igual a todos, sem distinção…. mas amanhã ha de ser novo dia… GAYS SÃO FAMÍLIA TAMBÉM E ISSO VCS N PODEM NEGAR, NO ANTRO DO SEUS ESGOTOS A VERDADE ESTA NAS RUAS E CASAS …

    • Manoel disse:

      Não se trata de negar famílias de gays. O que não se deve é incluir esse tema sexo na grade curricular de crianças. Quando for o momento ideal a sexualidade vai aflorar em todo ser vivo. É só aguardar e ele decidiará com vai se acasalar. Vocês ativistas querem mesmo é rivalizar com a família tradicional e única.

  5. Junior pinheiro disse:

    A FAMILIA AGRADECE, PAI, MAE E FILHOS AMÉM!!!!

  6. Isabel disse:

    Lamento que nem todos vejam qual a intenção verdadeira da inserção da ideologia de género nos planos de educação pelo governo petista e pela esquerda alienada. Basta ler qual a base do comunismo, que está fundamentada na desconstrução de valores muitos como o da familia que, para Karl Marx, reforça inclusive o capitalismo. O comunismo execra regras , limites…..quer a extinção de religiões , da família e dos partidos (só pode o comunista) . Temos de respeitar todos….não necessariamente incentivar (o que querem os comunistas). Parabéns ao congresso nacional, à Assembléia legislativa (excetuando mineiro e kelps lima) e à câmara de natal (excetuando a esquerda míope e mais Júlia arruda).

    • Manoel disse:

      Você está coberto de razão. Esse sistema defendido pelos ativistas dos petralhas é totalmente ultpassado, seja na antiga URSS ou na atual Venezuelinha falida, mesmo com tanto petróleo.

  7. Sergio Nogueira disse:

    Ainda que esses moderninhos progressistas teimem em defender sexo só tem dois: masculino e feminino. Evidentemente que depois disso, hoje impera o vale tudo. Por isso você vê barbudo com bombado, aranha com velcro, bombado com galinha, aranha com antúrios os e por aí vai.

    • Pedro Figueiredo disse:

      Homem e Mulher o resto e Gambiarra

    • Manoel disse:

      As preferências sexuais nunca incomodam, desde que sejam decididas quando o ser tem dicernimento sobre o assunto. Agora, querem impor o assunto sexo na grade curricular de crianças de que não têm como se defender, é absurdo.

CHUTOU O PAU: Júlio Protásio diz que Amanda Gurgel cometeu estelionato eleitoral, que ela nunca deu aula e manda ela “lavar a boca”

julio-protasioO vereador Júlio Protásio (PSB) não ficou calado diante das palavras de Amanda Gurgel (PSOL) contra ele, Adão Eridan (PR) e Aquino Neto (PV), condenados na Operação Impacto, durante a sessão desta quarta-feira (18) da Câmara Municipal de Natal. O parlamentar rebateu as críticas, a acusou de praticar estelionato eleitoral e ainda mandou ela “lavar a boca” antes de falar dos outros.

Júlio acusou Amanda de estelionato lembrando que, no auge da fama, após o vídeo gravado na Assembleia Legislativa, Amanda foi convidada para o Faustão e afirmou, ao vivo no programa, para todo o Brasil que não seria candidata a nada nas eleições. O que, na verdade, foi exatamente o oposto. Ela foi candidata, se elegeu e ainda conseguiu puxar dois da coligação. “Isso é estelionato eleitoral”, afirmou em alto e bom bom.

Mas Júlio não parou por aí. Ele afirmou que Amanda Gurgel nunca deu aula, contrariando todas as declarações de Amanda que daria aula em duas escolas da Zona Norte. De acordo com ele, ela ficava plantada na biblioteca. “Sim. Na biblioteca. Nunca deu aula”, emendou também em alto e bom som.

Mas os ânimos estavam realmente exaltados nesta quarta. Júlio ainda criticou as declarações de Amanda de que não recebe salário de vereadora. Júlio, com todos os números devidamente anotados em um papel, disse que Amanda já requereu esse ano o ressarcimento de R$ 562.887,31 de verba de gabinete. Ou seja, dinheiro público para custear o gabinete. “Ela também recebeu de salário R$ 556.525,00 só esse ano. Então a senhora lave a boca antes de falar dos outros”, finalizou.

Os tiros foram pra todos os lados. Sessão foi realmente quente e Júlio não deixou barato.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. C.Sousa disse:

    Bom dia!
    O Sistema é corrupto, e digo mais: a constituição foi feita já com a intenção de livrar os politicos da roubalheira.

    Falta vergonha na cara dos politicos corruptos. óleo de perboa pra vcs.

  2. Lc. disse:

    Ganhar uma eleição e "puxar" dois da coligação é "estelionato" eleitoral???????? kkkkkkkkkkkkk vcs querem enganar a quem com esse blábláblá?????????? Gente…então TODOS os partidos dessa política podre do Brasil são estelionatários!!! Olhem, acabem com isso. Chegou a hora: Todos os Brasileiros estão atentos na política. Se fizessem eleições gerais pra todos os cargos desse país AMANHÃ!! Uma das que iriam ficar é essa moça chamada Amanda Gurguel. Grande mulher de coragem que luta por ideias que beneficiam a TODOS dessa cidade. Agora, se isso vai diminuir o luxo insano dos empresários desse país, tava na hora irmãos!!!!!!! e mais viu: #VidaLongaAQuemLutaPeloFimDaCorrupção #CorrupçãoNão #ImpostoSobreFortunaJÁ #ControlePopulacionalJÁ Eh assim que resolvem…larguem de pensar nos bolsos, bando de demônio!

  3. Elaine L M V disse:

    Amei…achei que já era tempo para alguém dizer a verdade …valeu Júlio.

  4. Benjamim santos disse:

    Hipócrita, esses anjos do pt que começam com onda de oposição. Tudo mentira quando ganha recebe as mesmas coisas que os outros recebem. Amanda é ex. Gente olhe pra Mineiro a vida toda só se f passando por aliado dos trabalhadores, professores, oposição a governos, prefeitos.
    Mas nunca soube que deu uma moeda a ninguém. Recebe tudo Caladinho. Agora Amanda. No dia que pagar um salário mínimo a qualquer um político. A caba ninguém quer ser. Parem de pedir voto.

  5. Anna Livia disse:

    Quanta vergonha para os alunos da rede publica do nosso município, esse exemplo de " professora " que gritou " querem que eu salve a educação " e a primeira que esta colocando para baixo. Muito bom aparecer em um programa de rede nacional declarar que não ira se candidatar apenas para ganhar IBOPE, diz ser salvadora da educação mais nunca frequentou uma sala de aula. #ForaAmanda

  6. Flávio disse:

    A inveja é um sentimento negativo, no qual o invejoso deseja a derrota do invejado. A inveja só se apresenta entre pessoas próximas. Por exemplo: Um professor jamais sentirá inveja do sucesso de Silvio Santos, pois ele está em uma realidade muito distante. Contudo, sentirá inveja de outro colega de trabalho que por ventura obtenha sucesso.

  7. Maria Helena disse:

    Em tempo, jus!

  8. Maria Helena disse:

    A vereadora Amanda Gurgel é oportunista! Não fazia juz ao título e salario de professora, pois não exercia a profissão em sala de aula. E agora, não faz juz ao salário e recursos de vereadora, pois não desenvolve nem um décimo do excelente trabalho q Júlio Protasio oferece para a comunidade.

  9. Mediadora disse:

    Deselegante a maneira que se comportou o parlamentar quando se dirigiu a colega, também vereadora,e com palavras feriu não só a parlamentar, como também a todo professor q exerce suas funções numa biblioteca escolar. O termo "encostada" na biblioteca foi desrespeitoso. Sugiro que o senhor vereador faça uma visita às bibliotecas das Escolas Municipais na região sul, especialmente as do Bairro Neópolis, onde se concentra boa parte dos seus eleitores. Lá o senhor poderá ver como se realiza o trabalho de uma biblioteca. O senhor tem toda libertade de não concordar ecriticar a parlamentar, mas
    Tem o dever de respeitar a classe que ele defende.

  10. Eulália Melo disse:

    Tem que desmascarar. Mesmo.

  11. Filha de professor disse:

    O vereador foi extremamente infeliz nas colocações, usou a frase "encostada na biblioteca". Independente das brigas partidárias, faltou ao respeito com os profissionais que exercem com sacrifício a tarefa de educar e estimular os alunos a lerem! Ser trabalhador na biblioteca não é ser encostado. Existem bons e maus profissionais em todas as áreas, inclusive na política. Houve maior desrespeito ainda quando o vereador disse para a vereadora Eleika, acalmar a colega professora, se referindo a Amanda, foi deselegante e soou como pejorativa a sua fala. Lamentável.

  12. dorinha disse:

    tirou a mascara dela parabéns júlio amada vá para sala de aula

  13. Amanda disse:

    Rainha dos atestados!!!!

  14. vivi disse:

    Vá pra sala de aula professora,porque ai na câmara você não faz é nada.
    Rainha dos ATM…

  15. maria laura disse:

    Essa Vereadora não tem moral nenhuma pra falar de ninguém,porque quem ganha 17 mil por mês é não o salário de professora como ela fala em todos os lugares que recebe.
    Porque não vai pra sala de aula vereadora?
    Ganha o salário de Professor.

  16. Fabiana Gomes disse:

    Muita demagogia por parte da Vereadora Amanda Gurgel, que grita grita e não tem um Projeto de Lei em prol da população natalense. Já se vão quase quatro anos e nada dessa vereadora fazer algo por nossa cidade. Pq não troca seu carro de luxo por um popular ou não anda de ônibus como a maioria dos pobres professores de nossa rede pública????

    • Mediadora disse:

      Muito bem colocada o seu comentário; o vereador tem todo direito de não concordar com a vereadora Amanda, menos o direito de dizer que quem trabalha na biblioteca fica " encostado", isso é ofender e falta de respeito com os professores da biblioteca.

  17. Luciano disse:

    Esse rapaz aí da foto é aquele da operação impacto?
    Deveria ter o direita apenas de ficar calado.

  18. Vanessa disse:

    A vereadora Amanda poderia explicar ao contribuinte pra onde vai o dinheiro que diz "devolver". É "doado" para seu partido? ou seja, economia zero para o cidadão. Além disso deveria também explicar porque tira tantas licenças remuneradas, faltando tanto ao trabalho na Câmara.

  19. diego disse:

    556.625.00 ÷ por 11 meses. Da um salário acima de 50.000,00 mensal.

    Ta certo isso ?!

    Parabéns júlio.

    • valdir disse:

      vale salientar que ele ganha o mesmo, e não faz nada que a população se orgulhe

  20. Val Lima disse:

    A Vereadora (q fique claro não sou partidário dela ou de qualquer outro) só não faltou com a verdade quando afirmou que o edil Júlio foi condenado junto com outros pela Justiça…..

  21. Por um Brasil melhor disse:

    A Operação Impacto existiu? Teve motivo para ser criada? Os envolvidos foram condenados? Tudo positivo, e estão exercendo seus cargos de acordo com a Constituição onde determina a todos os envolvidos o amplo direito a defesa, aguardemos os finalmentes. Ninguém discute aqui a atuação do vereador que acho excelente, más tem essa coisa ainda mal resolvida.
    Não estou condenando ninguém, mas os autos existem, quanto a professorinha e sua turma tem uma atuação apagada sem acrescentar nada para a população.

  22. Flávio disse:

    A sociedade Brasileira está, seriamente, acometida pela SIV( síndrome da inversão de valores). Pelo que observei nos comentários, o condenado goza de mais apoio do que a professora de passado eleitoral limpo. Em um país de senso ético aguçado, este homem já haveria, por iniciativa própria, deixado a vida pública. Em um país de senso ético em evolução, este homem já haveria perdido o mandato. Como vivemos no brasil, ao fim, veremos a população absolvendo o condenado de justiça, e crucificando a professora de ideologia justa.

    • Luciano Aleixo disse:

      Show! Parabéns pelo comentário, Flávio.

    • João disse:

      Ótimo comentário! Tá cada vez mais difícil conviver com comentários por aqui. Uma completa inversão de valores! Prezados, esse cara foi condenado! Por mais que você tenha divergências ideológicas com a vereadora Amanda Gurgel, quem responde por CRIME é o Júlio Protásio! Como é que vocês saem em defesa desse cara?

    • Luciano disse:

      Perfeito

    • Roberto disse:

      Isso mesmo. Por certo ele quer dizer q não recebe nada. Seu comentário foi muito bem colocado.

    • Brunno disse:

      Rapaz o comentário mais lúcido e pertinente aqui…. o condenado goza de mais prestígio mesmo indo à tribuna fazendo cortina de fumaça. Abraço a todos que enxergam em Amanda uma nova prática de se fazer política.

  23. Luciana Morais Gama disse:

    ATENÇÃO COMISSIONADOS DO GABINETE, quem não colocou seu comentário coloque urgente. Obs; Tem que fazer elogios q dê IMPACTO.

  24. BOSCO disse:

    Pelascaridade ! Um Vereador de Natal, somando verba de gabinete e salário em 10 meses chega a essa cifra ? R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) pare o mundo que eu quero descer .

  25. Anderson disse:

    "Estelionato Eleitoral, também conhecido como giro político (policy switch), é um conceito da Ciência Política utilizado para descrever os casos de candidatos eleitos com uma plataforma ideológica que, após a eleição, adotam um programa de signo ideológico contrário, em geral políticos eleitos pela esquerda e que em seguida adotam políticas de direita."

  26. Fabricio Carvalho disse:

    Cada um tem o que merece, e vocês merecem os políticos que têm. Que moral Júlio Protásio (condenado na Operação Impacto) tem para falar de alguém? #AcordaBrasil

  27. silva. disse:

    O era que ela fosse no faustao dizer quanto ganhar hoje.

  28. Rodrigo disse:

    Quem diz o que quer. Ouve o que não quer. Parabéns para o vereador Júlio.

  29. magnus Alexandre disse:

    Quem ver cara não ver coração!!!!!!!

  30. Debora disse:

    Não se pode "atirar pedras quando temos telhado de vidro".Assim funciona o Brasil!!
    Julio Protásio mostrou coragem em mostrar Q existem pessoas Q apenas utilizam de discurso C palavras bonitas P enganar o povo,Q na verdade na prática não faz ,exatamente ,nada.Gosto de pessoas fortes e Julio Protasio,mostrou ser um.

  31. IB disse:

    Essa discussão representa bem o perfil da crise política brasileira; são os bandidos contra os hipocritas. Amanda sempre foi a hipocrita demagoga, mas Julio é comprovadamente o condenado

  32. Debora disse:

    O Brasil é assim ,infelizmente,sempre olhando o mal feito do outro e não observamos nossas próprias ações .Julio Protásio foi corajoso de mostrar a vereadora Amanda Gurgel,Q antes de acusar,devemos primeiro observar nossas próprias atitudes

  33. Marcos Vinicius disse:

    Parabéns ao nosso vereador Julio Protasio, calou a boca dessa Amanda Gurgel.. Um dos poucos vereadores que realmente trabalha e vem exercendo um excelente trabalho é vc Julio Protasio . A justiça as vezes écomete injustiça com alguém como vc que tem um potencial tão alto para administrar nossa cidade , mas vc vai provar sua inocência e irá continuar exercendo um grande papel em nossa cidade como tem feito até Hj. Parabéns

    Blog do BG: http://blogdobg.com.br/chutou-o-pau-julio-protasio-diz-que-amanda-gurgel-cometeu-estelionato-eleitoral-que-ela-nunca-deu-aula-e-manda-ela-lavar-a-boca/#ixzz3rvVcR4o3

  34. Marcos Vinicius disse:

    Parabéns ao nosso vereador Julio Protasio, calou a boca dessa Amanda Gurgel.. Um dos poucos vereadores que realmente trabalha e vem exercendo um excelente trabalho é vc Julio Protasio . A justiça as vezes écomete injustiça com alguém como vc que tem um potencial tão alto para administrar nossa cidade , mas vc vai provar sua inocência e irá continuar exercendo um grande papel em nossa cidade como tem feito até Hj. Parabéns

  35. Jorge disse:

    Olá, não estou aqui para defender ninguem, até porque não gosto de politica, mais olhando essa matéria tive que deixar a minha opinião, acho que quando deve levantar tal informação, deverá antes saber a veracidade e a confiança dessa informação, tanto aquele que divulga quanto aquele que lê e o opina, referente ao estelionatário eleitoral não irei falar sobre isso, mais sobre as aulas posso garantir com toda certeza que aulas ela já lecionou, porque já fui aluno dela, então antes de levantar uma informação, vamos verificar se isso é totalmente verdade ou não, como disse um comentário abaixo, nesse meio quem vamos acreditar, só existe espertinhos para ludibriar.

    • bruno disse:

      Caro jorge, quem afirmou isso não foi o blog, foi o vereador Julio Protasio.

    • Suzana disse:

      Bom dia, pessoal. Jorge você esta completamente correto, a situação é que melhor forma de se defender é atacar o adversativo.

    • Carla viviane disse:

      Melhor comentário, falou tudo.

  36. Weslem disse:

    Revolução armada para resolver esse lixo.

  37. chico locultor disse:

    Essa é a Professora que diz defensora da Educação, nunca deu uma aula. Fora Vereadora Amanda Gurgel!!!!!!!!!

  38. Junior pinheiro disse:

    Nenhum dois me representa…sem moral e ainda estupidos por terem a oportunidade de representar o povo e se comportarem como criancas com arengas…..deviam ser expulsos sumariamente!!!Brasil nao funciona!!

  39. Cristina Maria Freitas disse:

    Juliio Protasio vc está de parabéns por desmascarar essa vereadora Amanda Gurgel , uma demagoga e mentirosa ?

  40. Sérgio disse:

    Se Amanda ensina ou nao eu nao sei, Mas falou a verdade, esses 3 elementos nao poderiam nem deveriam exercer cargo público, são corruptos condenados na operação impacto. Vocês viram os valores que recebem? Imaginem que segundo dizem, vivemos uma crise!

  41. SilvAna Carvalho disse:

    Uma vergonha essa vereadora Amanda .Ela agora encontrou um com coragem para desmascarar essa vereadora que só saber mentir e agredir .Muito bem Vereador Julio Protasio.

  42. Diego disse:

    Vereadora Show do Milhão!!! Vai para o Faustão, dá pinta de professora e na realidade recebe como se fosse apresentadora!!! SQN… 2 Mil mensais? Que nada!!! Mais de 1 milhão recebidos até o momento… Brincadeira né!!!

  43. Ana Luiza Queroz disse:

    Parabéns para o vereador Julio Protasio.como sempre com sua garra teve a coragem de desmascarar as agressões da Amanda Gurgel,que são pobres de acumentos e sem sentidos.Muito bem vereador Julio estou ficando sua fá pelo seu trabalho e sua coragem.??????

  44. Carla Pessoa disse:

    Essa vereadora Amanda Gurgel vive levantando a bandeira da educação, se dizendo professora, e nunca ensinou nada a alunos algum, só ensinou vandalismo a seus amigos, destruindo nossa cidade, fazendo protestos e quebrando tudo, é dessa forma que um professor deve agir ?

  45. Ana flavia disse:

    Ninguém aguenta tanta demagogia!!!!!
    Essa vereadora só tem conversa…

  46. Fábio Pinto disse:

    A senhora Amanda Gurgel representa uma vergonha para a classe de professores, já tão desparasitada pela sociedade.
    Parabéns Júlio Protásio por desmascarar um personagem tão bem desenhado.

  47. Marcelo disse:

    É difícil. Ser chamada de professora sem nunca ter dado aula… E qto à recusa do salário? Procede? Amanda Gurgel não pode posar de "paladina da moral" com essas atitudes.

  48. Naterciaprotasio disse:

    Todas as palmas para vc Julio Protasio ,tevi a coragem e a verdade de desmascara essa vereadora que nada faz a não ser agride sem propostas reais .Para vc Julio Protadio todas ?????

  49. Manoel Neto disse:

    $556mil de salário em 10 meses??? Essa câmara de vereadores precisa acabar e recomeçar do zero!

  50. Marcos Vinicius disse:

    Parabéns ao nosso vereador Julio Protasio, calou a boca desta louca , um dos poucos vereadora que realmente trabalha em nossa cidade ,,a justiça as vezes é injusta , mas acredito que vc Julio ainda vai provar sua inocência pq vc tem muito potencial e vem exercendo um excelente trabalho em nossa cidade .

  51. Alliny Guerra disse:

    Essa manda só fala besteira….
    Rainha dos atestados!!!!

  52. Naterciaprotasio disse:

    Todas as palmas para julio Protasio .Amanga Gurgel não saber nem o que falar ,apenas agride e agride sem olhar para o que nunca fez e nunca faz .Todas as palmas para Júlio Protasio.Falou a verdade é .Pode ser que agora Ananda Gurgel pense melhor antes de atirar em todos os lados sem ao menos saber o que está dizendo.Um desequelibrio de opinião e agreçao ,totalmente desajustada esta senhora ,sem ao menos saber o que é educação doméstica não entende ,enquanto mais saber educar uma lastima .

  53. Carlos Antônio disse:

    É uma vergonha essa senhora Amanda Gurgel! A senhora se elegeu com discurso inrreal e hipocrita! Nunca Nunca a senhora pisou em uma sala de aula! A senhora não é essa parlamentar que demonstra ser! #vergonha

  54. Carlos Antônio disse:

    Absurdo essa Vereadora!!! Primeiro que se elegeu com discurso mentiroso e hipocrita!!! Nunca pisou numa sala de aula como também nunca foi esse exemplo de parlamentar, muito pelo contrário,a senhora mancha a nossa classe de professores! #vergonha#

  55. Paulo costa disse:

    Me mostrem algum trabalho desta mulher. Fazer barulho é fácil. Mostrar serviço é outra coisa.
    Amanda fica na sua.

  56. Marcos Vinicius arruda disse:

    parabens Julio Protasio, sempre trabalhando por nossa cidade , um dos poucos vereadores que realmente trabalha na câmara . Calou a boca da doida da Amanda Gurgel, muita gente está aplaudindo vc agora e gostaria de ter feito o mesmo

  57. Naterciaprotasio disse:

    Todas as palmas para julio Protasio .Amanga Gurgel não saber nem o que falar ,apenas agride e agride sem olhar para o que nunca fez e nunca faz .Todas as palmas para Júlio Protasio.Falou a verdade é .Pide ser que afora Ananda Gurgel pense melhor antes de atirar em todos os lados sem ao menos saber o que está dizendo.

  58. Suely freire disse:

    Parabéns para Julio Protasio , finalmente alguem calou a boca de Amanda Gurgel uma desprepara que só enrola o seu eleitorado . Julio Protasio vem exercendo um grande mandato, vereador de grande potencial , que tem feito um grande trabalho em nossa cidade onde a justiça comete injustiças tbm e tenho certeza que nosso vereador provará sua inocência . Parabéns Julio Protasio vc é um vereador presente que nossa cidade Natal precisa ter .

  59. Fora Amanda disse:

    Essa Amanda é uma esquerdista do paraguai. Para o povo diz que não aceita e faz diferente. Como é o capitalismo , e nos bastidores abusa , se lambusa com o dinheiro do capitalismo. #ForaAmandaGurgel

  60. Ilana Santana disse:

    Amanda professora??? Ou rainha dos atestados??? Será que a professora vai ter coragem de mostrar seus próprios números????

  61. Bernadete disse:

    Essa vereadora Amanda nunca me enganou, fala demais; arrogante!
    ela tem o dever de explicar o motivo de solicitar o ressarcimento da verba de gabinete e salários,
    pois foi promessa de campanha que não receberia o salário integral.

  62. Pedro disse:

    Nunca ouvi a vereadora amanda falar alguma coisa que tenha sentido isso demonstra o tamanho despreparado que ela tem como vereadora

  63. Poliana disse:

    Fora, Amanda!!!

  64. Carlos Bezerra disse:

    Essa Amanda só fala! E projetos que beneficiem a população não tem! Fora, Amanda!

    • Mediadora disse:

      Você está precisando de atualizar-se. Não conhece os projetos da vereadira! Pena que não são aprovados, pq a maioria dos vereadores na Cãmara não pensam n9 bem estar da população. Infome-se!!!

  65. Juliana Carla disse:

    Muito bom!! Até que enfim apareceu alguém para falar a verdade sobre essa professora.

  66. lULA disse:

    E esss vereador já fez algo por Natal, filhinho do Papai

  67. Fabrício da Hora disse:

    Dois vereadores fracos. Uma mal trabalha, e o outro jura que nunca fez nada de errado.

  68. caio fabio disse:

    Finalmente alguém teve a coragem de desmascarar essa figura.

  69. Luciana Morais Gama disse:

    Não sei qual dos dois é o pior. Um falso moralista ou uma falsa professora. O próximo ano tem eleição, por isso que agora todos querem aparecer.

    • Nathalia sales disse:

      Sta Luciana a senhora não conhecer com certeza o trabalho do vereador Julio Protasio tem excelentes serviços prestados diariamente a cidade de Natal.Cursinho de enem ,informática trabalho com ambulância constante para as pessoas mais necessitadas .Mutiroes nos bairros oferecendo serviço de saúde ,dentistas ,carteiras de identidade ETc .Realmente vc não conhece nada do trabalho do vereador Julio Protasio enquanto a agressora Amanda só Fax mentir e agredi seus colegas.Pois não tem competência e nem trabalho .

    • Marcos Vinicius disse:

      O vereador Julio Protasio vem exercendo um excelente mandato , um dos poucos vereadores quebramentos trabalham aqui em Natal . A justiça as vezes comete injustiça com alguém de um potencial tão alto para nossa cidade e se Deus quiser nosso vereador irá provar sua inocência Pq natal precisa é um vereador que trabalhe com ele. Parabéns Julio

  70. Vergonha Allheia disse:

    Finalmente alguém fez o dever de casa e mostrou a essa Amanda a verdade, se bem que Júlio não é exatamente nenhuma grande referência, mas fico feliz que o tenha mostrado a verdade a quem desconhecia porque a mim ela nunca que me enganou. Imagine vocês que a querida vereadora foi para um bistrô caro da cidade e levou todo o staff dela, amigos que estavam na minha mesa falaram que a conta ia ser alta kkkkkkkkkkkkkkkkk !! Terá ela pago com o salário de Professora ou com a verba de gabinete??kkkkkkkkkkkk Júlio acabou de responder……..

    • Katia souza disse:

      Uma vergonha essa vereadora que só souber mentir e agredir seus colegas sem provas em todo seu mandato.
      Uma vergonha .

  71. charles disse:

    Um condenado que não deveria mais exercer cargo público falando da outra que só tem lábia. Pense numa câmara despreparada e cheia de aproveitadores.

    • Naterciaprotasio disse:

      Se informe melhor pois se ele não pudesse não estaria exercendo o cargo .E muito competente e um guerreiro trabalhando em função do povo de Natal??????

    • Ana Luiza Queroz disse:

      Decomporem melhor ,se o vereador não pudesse não estaria no cargo.Grande vereador e grande trabalho executado inegavelmente .

    • Ana Luiza Queroz disse:

      Se informe M elhor ,pois se o
      vereador não pudesse não estaria no cargo.Grande vereador e grande trabalho executado inegavelmente .

    • Katia souza disse:

      Se informe melhor pois se o vereador não pudesse não estaria no cargo.Grande guerreiro e muita corajoso ??????

    • Nathalia sales disse:

      Acho que vc é que está querendo tirar proveito em função da sua pessoa .Pois se conhecesse o trabalho do vereador Julio não estaria dizendo está besteira.Enquanto que s Amanda é uma mentirosa nunca saber nem o que diz.

    • charles disse:

      Amanda Gurgel fala muito e pouco faz. Essa do salário não passou de uma jogada política dela que os eleitores "modinhas" foram na conversa. Política tem que ser por vocação e não por interesses pessoais. Fato que raramente presenciamos em nossa cidade. Chovem aproveitadores: desde os candidatos até os seus comandados.

Em nota, Hugo Manso relata o que ocorreu durante bate-boca na Câmara

Em nota, vereador Hugo Manso dá sua versão sobre a confusão gerada durante a audiência pública que discutia o Plano Municipal de Saúde, que o blog noticiou na postagem “Audiência pública termina em bate-boca na Câmara Municipal de Natal“. Para Hugo Manso, houve uma “reação violenta” por parte de participantes. O vereador também destacou que foi acusado de incentivar o “marxismo cultural” e “a sexualidade precoce”. Confira a nota na íntegra:

NOTA

Sobre a Audiência Pública do Plano Municipal de Educação, realizada na manhã desta quarta-feira,11, no Plenário da Câmara Municipal o Nosso Mandato do vereador Hugo Manso (PT) informa:

1 – Durante mais de três horas a Audiência transcorreu em clima democrático e ameno tendo como foco o debate sobre o Plano Municipal de Educação, matéria enviada pelo Executivo de Natal a Câmara de Vereadores para apreciação das comissões e posterior votação.

2 – Em sua intervenção, de pouco mais de cinco minutos, o vereador Hugo Manso falou da necessidade de ampliação da meta 1 do Plano que versa sobre a quantidade de vagas disponíveis na Rede Municipal para crianças de até 3 anos. O documento propõe 50%, Hugo apresentará uma emenda para ampliação.

3 – Nos momentos finais da Audiência Pública os vereadores Hugo Manso (PT) e Amanda Gurgel (PSTU) foram acusados por um dos inscritos de incentivarem nas escolas municipais o “Marxismo Cultural” e “a sexualidade precoce”.

4 – Uma das diretoras do Sindicato dos Trabalhadores da Educaçao (Sinte), que encontrava-se nas cadeiras externas, saiu em defesa dos parlamentares, alegando que no âmbito da educação esse argumentos estavam superados, pois as Diretrizes Curriculares Nacionais tratam do tema de maneira clara.

5 – Diante da reação violenta dos interlocutores que partiram para cima no sentido de intimidar a diretora do Sinte, Hugo, que estava no Plenário, diferentemente de Amanda que estava na mesa, fez um movimento no sentido de proteger a dirigente sindical.

6 – Diante do acirramento político a vereadora Eleika Bezerra, proponente da Audiência Publica, encerrou a sessão.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ilza disse:

    Como acreditar nesse "povinho"? Nenhum deles me representam. Baixaria, ridículos!

  2. Alícia disse:

    Esse "POVINHO", Hugo, Amanda, sindicalista….. não me representa.

  3. Coelho disse:

    Preservem as nossas crianças. Deixem que tenham suas decisões particulares, ao seu tempo e sem interferências estranhas. Todo ser humano sabe quando está maduro para decidir. Sempre foi assim e sempre será. Deixem que nossas crianças se aconselhem com wuem eles congiem e elejam para conselheiro. Não as faça precoces e doentes, por se ver com responsabilidades e decisões adultas antecipadas. Poupem nossos filhos de doutrinamentos incompetentes.

  4. Jaufran Siqueira disse:

    1 – Realmente a audiência foi totalmente pacifica até que a militancia e o senhor vereador perderam o controle

    2 – Se for somar a quantidade de intervenções do vereador, acredito que chegaria aos 30min

    3 – Mencionei sim, inclusive a própria Amanda Gurgel em uma audiência anterior defendeu o marxismo cultural, logo não mentir.

    4 – Em defesa dos parlamentares? Ela me hostilizou e me xingou.

    5 – Os interlocutores partiram para cima? Fui parado ao descer da tribuna pela diretora do Sinte, e imediatamente. A única pessoa que partiu para cima foi o vereador que tentou intimidar um dos meus colegas

    6 – A vereador Eleika encerrou a audiência, pois não havia qualquer possibildiade de continuar diante da baixaria que o vereador e a diretora do Sinte promoveram.

  5. JOAO MARIA disse:

    realmente não fazem nada de futuro, vão pelos menos bater boca

Para CNM, alteração no ISS piora condição de municípios pequenos

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está mobilizada, na Câmara dos Deputados, dos destaques da lei complementar número 366/2013, que modifica a lei do Imposto Sobre Serviço (ISS) e, segundo a CNM, é responsável por piorar ainda mais a situação de crise nos municípios pequenos. Na semana passada, o texto geral da matéria foi aprovado na Câmara, com voto favorável de sete dos oito deputados federais do RN – apenas Rafael Motta (PROS) foi contra.

“O projeto aprovado não acaba com a guerra fiscal, como veiculado, pelo contrário concentra a arrecadação de 65% do ISS em poucos Municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que a proposta aprovada não atende aos interesses dos Municípios, é um projeto para poucos. Não acaba com a guerra fiscal, não gera receitas aos cofres e sim elimina a sustentabilidade da maioria dos pequenos Municípios, tornando-os mais dependentes das transferências constitucionais”, aponta a CNM.

A CNM acrescenta que a nova redação do texto estabelece alíquotas de ISS menores que a prevista constitucionalmente para os serviços do ramo da construção civil e do transporte de natureza municipal, só esta medida impacta negativamente retirando mais de R$ 4 bilhões dos Municípios. A proposta também retira cerca de R$ 5,8 bilhões de ISS dos serviços de planos de saúde, concentra em pouco mais de 18 Municípios a receita de mais de R$ 2,41 bilhões das operações de leasing. Bem como, suprime dos Municípios mais de R$ 500 milhões dos serviços gráficos.

Ordenamento de Ponta Negra será discutido nesta terça-feira

pontanegra Será  nesta terça-feira, 18, a audiência pública marcada pela 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente para discutir o ordenamento da Praia de Ponta Negra. A audiência, que será conduzida pela promotora Gilka da Mata, acontecerá na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em Candelária. A promotora Gilka da Mata disse que é essencial a participação da população, especialmente aqueles que se interessam pela causa. A fiscalização das atividades realizadas na praia também será discutida.

O ordenamento da praia faz parte de um termo de ajustamento de conduta assinado pelo Município de Natal  com o Ministério Público Estadual. Como o TAC não vinha sendo cumprido, o MP entrou com ação na Justiça e recebeu do Tribunal de Justiça manifestação favorável no sentido de exigir o cumprimento do documento, além de determinar a elaboração de um plano de ação conjunta entre as secretarias visando o controle e fiscalização das atividades realizadas na praia.

A audiência dessa terça-feira será a primeira, na história do MP, a ser transmitida ao vivo pelo Portal do Ministério Público no endereço www.mprn.mp.br, clicando no botão transmissões e na sessão Serviços.

Com informações do MPRN

Walfredo Gurgel retoma discussão sobre nova classificação da dengue

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) realiza na próxima segunda-feira (17), a partir das 19h30, no auditório, a segunda parte da palestra “Dengue – Nova Classificação – Mitos e Verdades”. O assunto será novamente exposto pela infectologista Rosângela Morais e tem como público alvo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais da assistência. Na oportunidade, será abordada a nova classificação dos casos de dengue divulgada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a qual o Brasil adotou desde o início deste ano.

A partir das novas diretrizes adotadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), os critérios de avaliação agora são classificados como: dengue, dengue com sinais de alarme e dengue grave. Até 2013, a classificação contemplava os critérios: dengue clássico, dengue com complicações, febre hemorrágica, síndrome do choque da dengue.

De acordo com a nova classificação, uma pessoa que tenha viajado para áreas onde estejam ocorrendo transmissão de dengue ou que tenha a presença do mosquito Aedes aegypti e que apresente duas ou mais manifestações como dor de cabeça, febre, náusea, vômitos, pequenas manchas avermelhadas na pele ou prova do laço positivas, já pode ser considerada como caso suspeito de dengue.

Os casos de suspeita de dengue com sinais de alarme serão identificados se o paciente, no período de efervescência da febre, apresentar um (ou mais) dos seguintes sintomas: dor abdominal contínua, sangramento das mucosas, acumulação de líquidos, entre outros. Os casos suspeitos de dengue grave serão caracterizados por choque, sangramento grave ou comprometimento grave de órgãos.

Segundo a enfermeira do Programa Estadual de Controle da Dengue da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Luciana Olinto, “a nova classificação é a tradução do quadro clínico que o paciente apresenta quando é detectada a suspeita do caso. Ela valoriza a sintomatologia do paciente (o que o paciente está sentindo) e busca atentar para que ele seja manejado oportunamente e adequadamente, evitando o agravamento e, consequentemente, o óbito”.

O último *boletim divulgado pelo Programa da Sesap, correspondente a semana epidemiológica nº 52, com os números da doença no RN até o dia 28 de dezembro de 2013, mostram que foram notificados 24.559 casos suspeitos de dengue, sendo 9.809 confirmados. Um total de 107 municípios apresentaram incidência alta em dengue. Os cinco municípios que mais notificaram casos de dengue foram: Natal (4.378 casos suspeitos), Parnamirim (2.111), Pau dos Ferros (1.793), Santa Cruz (1.597) e Caicó (1.323). Somente no ano passado, a  taxa de óbito alcançou 50 de casos suspeitos, sendo 26 óbitos por dengue confirmados; um aumento de 30% em relação ao ano de 2012.

*Os dados estão computados de acordo com a classificação ainda usada em 2013.

TRT-RN vai discutir pagamento dos precatórios de Natal nesta terça

O presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior agendou para esta terça-feira (25), às 15:00h, uma audiência de conciliação com representantes do município de Natal para discutir o pagamento dos precatórios. O procurador Carlos Castim confirmou a presença na audiência.

No ano passado, o TRT-RN negociou a quitação ou o parcelamento das dívidas com todas as prefeituras que tinham precatórios a vencer em dezembro de 2013.

A exceção foi o município de Natal que, mesmo tendo participado de várias audiências de conciliação com o TRT-RN, acabou sendo incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas por falta de pagamento de dezoito precatórios.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

Turismo: Câmara Municipal discute fortalecimento do setor de bares e restaurantes

Por proposição dos vereadores Bertoni Marinho (PMDB) e Felipe Alves (PMDB), a Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta terça-feira (5) uma audiência pública para discutir o fortalecimento do setor de bares e restaurantes com vista ao incremento do turismo na cidade de Natal.

Estiveram no plenário na Casa, representantes das Secretarias Municipais de Turismo (Seturde), Saúde (SMS), de Mobilidade Urbana (Semob) e de Serviços Urbanos (Semsur), da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomercio/RN) e da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis (ABIH/RN).

O vereador Felipe Alves, vice-presidente da comissão de turismo da Câmara, falou sobre a importância econômica do setor de bares e restaurantes, que gera mais de 150 mil postos de trabalho, além de incentivar a atividade turística na capital potiguar. “Essa área deve constar entre as prioridades em nossa cidade e está mesmo precisando de uma atenção maior por parte do Poder Executivo. Portanto, esperamos que a audiência seja o início da tão sonhada recuperação do setor”, destacou.

“Os governos estadual e municipal precisam ser parceiros dos segmentos ligados ao turismo, pois teremos a Copa do Mundo de Futebol no próximo ano, sendo Natal uma das cidades-sede, e precisamos estar preparados para oferecer serviços de qualidade aos visitantes”, ressaltou o vereador Bertoni Marinho, que emendou: “Atualmente, no Brasil, existe cerca de um milhão de estabelecimentos no segmento de alimentação fora do lar. Por isso, o setor é estratégico como impulsionador da economia, especialmente em uma cidade de grande potencial turístico como a nossa”.

Para o presidente da Abrasel/RN, Max Fonseca, há problemas estruturais e conjunturais que emperram o desenvolvimento das atividades turísticas no Estado. “Enfrentamos alta na inflação que gerou aumento no valor dos preços e injustiça tributária, porque existem empresas que pagam seus impostos regularmente enquanto outras não pagam e não passam por nenhum tipo de fiscalização”, explicou.

Ao final do encontro, Bertoni Marinho e Felipe Alves firmaram o compromisso de encaminhar para a Prefeitura de Natal documento com as principais reivindicações e propostas do setor de bares e restaurantes da cidade.

Os vereadores Adão Eridan (PR), Júlia Arruda (PSB), Júlio Protásio (PSB), Ubaldo Fernandes (PMDB) e Rafael Motta (PROS) também participaram da audiência.

Deputados farão nova discussão sobre substitutivo da PEC do teto remuneratório

f1aa926ac42ccb416ad392f7847934ccFoi obstruída a votação do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do teto remuneratório dos servidores públicos do Estado. Os deputados decidiram pela obstrução, pois surgiram dúvidas sobre as alterações feitas no texto original da matéria. O Projeto será discutido em reunião com o colegiado de líderes para decidir como será a tramitação na Casa. A emenda que gerou impasse entre os deputados trata de alterações feitas pela Comissão Especial, que tem como objetivo resguardar direitos adquiridos pelos servidores até 2003.

A PEC 09/2013 insere o § 12 ao artigo 37 da Constituição “a fim de permitir a fixação do teto remuneratório para todos os agentes públicos no âmbito de qualquer dos Poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública cujo valor é o subsídio percebido pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, não se aplicando tal limite aos subsídios dos Deputados Estaduais”. A matéria é de autoria do Poder Executivo.

Dessa forma, os salários desses servidores não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos desembargadores do Tribunal de Justiça. Na Assembleia Legislativa já existe o abate teto, ou seja, nenhum funcionário pode receber mais que um deputado. O teto remuneratório, neste caso, é o salário do parlamentar.

AL-RN

Encontros para discussão da Licitação do Transporte Público em Natal são marcados

Foram divulgadas nessa quarta-feira (4) as datas de quatro audiências públicas que antecederão a votação do projeto de lei que autoriza a execução da licitação e organização do transporte urbano de Natal.

Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), os encontros serão realizados nas quatro regiões administrativas do Município (Leste, Oeste, Norte e Sul), ação em acordo com Executivo Municipal e a presidência da Casa Legislativa para votação do texto na CMN.

Confira encontros:

Dia 25 – Região Oeste – Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), Avenida Coronel Estevam, 3705, bairro de Nossa Senhora de Nazaré, das 9h às 13h;

Dia 27 – Região Sul – Sistema Sest/Senat (Serviço Social do Transporte) – Avenida Omar O’Grady, S/N, bairro Pitimbu, das 9h às 13h;

Dia 30 – Região Leste – Auditório do Serviço Social do Comércio (Sesc), rua Coronel Bezerra, 33 – bairro Cidade Alta, das 9h às 13h;

Dia 02– Região Norte – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN/zona Norte), rua Brusque, 2926 – conjunto Santa Catarina, bairro Potengi, das 9h às 13.

Governo nega que reajuste dos combustíveis tenha sido tratado em reunião com Graça Foster

combustivel1-400x266A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, negou hoje (22) que um possível reajuste no preço da gasolina e do óleo diesel tenha sido tratado na manhã de ontem, no Palácio da Alvorada, quando ela, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e a presidenta da Petrobras, Graça Foster, se encontraram com a presidenta Dilma Rousseff. O porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, também negou, por meio do Blog do Planalto, que a presidenta tenha discutido aumento nos preços dos combustíveis.

“Nós não tratamos desse assunto com a presidente, nem com a Graça”, disse a ministra após participar, na manhã de hoje, de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. A ministra não disse qual foi o assunto tratado da reunião de ontem.

A possibilidade do reajuste aumentou com a desvalorização do real em relação ao dólar, porque a Petrobras importa parte do combustível comercializado no país e o revende internamente a um preço inferior ao que paga. A preocupação do governo, no caso de um reajuste, é com o impacto que o aumento pode ter na inflação.

Agência Brasil