Em decisão inédita, STJ aprova casamento gay

Foto: Reprodução

O Ministério Público Eleitoral abriu um procedimento para fiscalizar uma dívida de R$ 563.578 deixada pela campanha de Rafael Motta (PDT) à Prefeitura de Natal em 2024. Atualmente, o ex-candidato a prefeito disputa uma vaga no Senado na coligação com o PT.

A medida foi publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). De acordo com o documento, as contas de Rafael Mota foram desaprovadas pela Justiça Eleitoral em decisão que já transitou em julgado. O débito de campanha não foi assumido pelo Avante, seu antigo partido, confirmando o calote dado pelo ex-deputado federal.

Rafael Motta terá 15 dias, sem possibilidade de prorrogação, para entregar ao MP um cronograma detalhado de pagamento e cópias de eventuais acordos, renegociações ou confissões de dívida firmadas com os fornecedores.

O objetivo do procedimento é acompanhar a origem do dinheiro usado para quitar o passivo. O MP alertou que um eventual perdão da dívida por empresas credoras poderá ser considerado doação indireta de fonte proibida, com obrigação de devolver valores aos cofres públicos e possível apuração de crimes eleitorais.

NOVO WALFREDO: Álvaro e Styvenson anunciam 200 novos leitos e nove centros cirúrgicos. https://t.co/nPGl24LS7D pic.twitter.com/7WUkNdH1c0

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) September 16, 2026

No programa eleitoral desta quarta-feira (16), Álvaro Dias e o senador Styvenson Valentim vão anunciar o projeto do “novo Walfredo”, uma grande ampliação do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel para enfrentar um dos problemas mais antigos da saúde pública do Rio Grande do Norte: a superlotação e a presença recorrente de pacientes em macas nos corredores.

A proposta prevê uma nova estrutura verticalizada, interligada ao atual hospital, com 200 novos leitos e nove centros cirúrgicos. Para viabilizar o projeto, Styvenson garantiu a destinação de R$ 80 milhões a R$ 100 milhões em emendas parlamentares. A construção deverá ocupar parte de uma área atualmente não utilizada pela Caern, vizinha ao Walfredo.

A parceria reúne a experiência de Álvaro, que é médico e construiu, quando prefeito, o Hospital Municipal de Natal — maior investimento em saúde pública da história da capital — com a atuação de Styvenson, que tem a saúde como uma das prioridades de seu mandato e já destinou recursos para estruturas hospitalares em diferentes regiões do Estado.

Mais do que ampliar fisicamente o Walfredo Gurgel, o projeto tem como objetivo mudar uma realidade enfrentada há anos por pacientes e familiares que dependem da principal unidade de urgência e emergência do Estado. Os novos leitos e centros cirúrgicos deverão ampliar a capacidade de internação e de realização de procedimentos e contribuir para reduzir a superlotação.

Foto: Wilton Junior/ Estadão

O presidente Lula não teria se afastado, na prática, do ministro Alexandre de Moraes, apesar da orientação da campanha para evitar uma associação pública com o magistrado em meio à queda nas pesquisas. A avaliação é da colunista Roseann Kennedy, do Estadão, que aponta que a crise no STF continua pressionando a campanha presidencial do petista.

Para a jornalista, Lula havia sido orientado a evitar uma associação pública com Moraes após quedas nas pesquisas, mas o distanciamento teria ficado restrito ao discurso. Ela aponta que integrantes do governo e do PT atuaram politicamente para deslocar o foco das suspeitas envolvendo Moraes e Daniel Vorcaro para a atuação do ministro André Mendonça.

Roseann relata que interlocutores do Palácio do Planalto já avaliavam que nenhum dos possíveis resultados no STF seria positivo para Lula. Uma investigação contra Moraes ampliaria a exposição do caso, enquanto o adiamento do julgamento alimentaria, segundo a coluna, a narrativa de que aliados do presidente atuam para proteger o ministro.

A colunista também cita monitoramento digital analisado pela campanha petista, segundo o qual quase 90% das reações sobre Moraes, Vorcaro e Banco Master seriam críticas. Para Roseann, a crise dificulta a tentativa da campanha de Lula de pautar outros temas a duas semanas do primeiro turno.

Fotos: Divulgação

O prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos, reforçou o apoio à reeleição do deputado estadual Taveira Júnior (PSDB) e destacou a presença do parlamentar no município e as ações do mandato em áreas como saúde, assistência social e segurança pública, com atenção especial à Guarda Municipal.

“Ele é um deputado que nos ajudou, acreditou e enviou emenda para o município. É um deputado presente em Nísia Floresta e merece ser reconduzido à cadeira de deputado estadual”, afirmou Gustavo.

O prefeito também ressaltou a parceria construída com Taveira Júnior. “É um deputado que está comigo e vai continuar caminhando comigo, lado a lado.”

Foto: Alejandro Zambrana/STF

A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF), aprofundada pela sessão sobre a possível investigação de Alexandre de Moraes, pode atingir dois pontos centrais da Corte: a proposta de criação de um Código de Ética para ministros e a composição de forças no julgamento do caso Master.

Segundo o g1, ministros avaliam reservadamente que o desgaste está longe de uma solução e pode dificultar o avanço do Código de Ética defendido pelo presidente do STF, Edson Fachin. A proposta estava prevista para avançar após as eleições, mas enfrenta resistência de integrantes insatisfeitos com a condução da crise.

Outro ponto de incerteza envolve Kassio Nunes Marques. O ministro se declarou impedido de participar da análise sobre Moraes após a divulgação de mensagens do celular de Daniel Vorcaro que citam seu filho. A dúvida é se o impedimento será mantido quando o caso Master voltar à Segunda Turma.

Nunes Marques vinha acompanhando André Mendonça e Luiz Fux em decisões importantes relacionadas ao Master. Caso fique fora dos próximos julgamentos, a correlação de forças no colegiado pode mudar. O ministro, porém, tem indicado a interlocutores que seu impedimento estaria restrito ao processo envolvendo Moraes e questões eleitorais.

A crise também chegou às relações pessoais entre os ministros. De acordo com o g1, Nunes Marques chegou a bloquear o número de Gilmar Mendes após um desentendimento ocorrido na semana passada.

Foto: Divulgação/PF

Três mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (16) em Natal, Caicó e Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte. As medidas fazem parte da Operação Enclave, deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/Mossoró).

A ação integra a Operação Força Integrada IV, realizada simultaneamente em 24 estados do país. No RN, a FICCO reúne Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal.

Foto: Reprodução

O preço do gás de cozinha aumentou novamente no Rio Grande do Norte. O reajuste varia de R$ 4 a R$ 4,50 e pode levar o botijão de 13 kg a cerca de R$ 130, dependendo da revenda. O aumento começou a ser repassado às distribuidoras nesta terça-feira (15), segundo o Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás do Estado (Singás-RN).

De acordo com o presidente do Singás-RN, Ivo Lopes, o reajuste ocorre tradicionalmente em setembro e está relacionado ao repasse de custos anuais das distribuidoras, incluindo aumentos salariais.

É o segundo aumento do gás de cozinha no RN em cinco meses. Em abril, o botijão ficou entre R$ 7 e R$ 10 mais caro, chegando à faixa de R$ 120 a R$ 125. Na ocasião, o sindicato atribuiu a alta à política de preços da Petrobras para o GLP e ao aumento do diesel.

Com informações do g1 RN

Fotos: José Aldenir/AgoraRN e Eduardo Maia/AL

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) avalia pedir intervenção federal diante dos atrasos nos repasses constitucionais do Governo do Estado às prefeituras. Segundo a entidade, a dívida chegou a R$ 260 milhões. A medida foi discutida nesta terça-feira (15), em reunião com prefeitos.

A Femurn também decidiu recorrer ao Ministério Público do RN, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Federal para cobrar os valores. Mesmo com o repasse de cerca de R$ 137 milhões anunciado pelo Governo para esta quarta-feira (16), a Federação afirma que ainda restarão R$ 185 milhões pendentes.

“Virou rotina o atraso dos pagamentos referentes aos repasses constitucionais”, afirmou o presidente da Femurn, José Augusto Rêgo. Segundo ele, os atrasos comprometem compromissos das prefeituras, incluindo folha de pessoal. A entidade ainda pretende levantar possíveis pendências relacionadas ao IPVA.

[VÍDEO] Wálter Maierovitch classifica defesa de Moraes como de “quinta categoria” https://t.co/gDR4bN5T4B pic.twitter.com/ROrLkeaWcS

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Vídeo: Reprodução/UOL

Em análise sobre a manifestação do ministro Alexandre de Moraes sobre um relatório da Polícia Federal, o jurista e colunista Wálter Maierovitch classificou a argumentação da defesa como de “quinta categoria”, apontando falta de sentido jurídico nas justificativas apresentadas.

Para o colunista, em vez de alegar perseguição e taxar as informações como falsas, o ministro deveria permitir a apuração integral dos fatos para o devido esclarecimento das dúvidas. “O Alexandre de Moraes, ele esqueceu da lógica jurídica, ou seja, do raciocínio jurídico, dos princípios que formam o raciocínio. Se ele fala, como falou em defesa prévia, nessa longa defesa prévia, se ele falou que está sendo perseguido, que tudo é mentira, qual é a lógica jurídica? Então, vamos apurar. Vamos deixar isso em pratos limpos”, comentou o jurista.

O comentarista do UOL disse ainda que a ‘jogada’ de Moraes é fraca. “Deu para perceber que essa jogada do Moraes é uma jogada de quinta categoria juridicamente, porque ele não apresenta e esquece o raciocínio jurídico, a lógica. Ele não quer apurar da verdade, ele não quer, ele não quer que se apure nada. E aí, contraria até o que ele coloca”, comentou o jurista. 

Maierovitch destaca ainda que aspectos processuais prévios, como irregularidades na pauta, alegações de suspeição, impedimento e eventuais falhas de quórum, podem ser levantados formalmente antes que ocorra a análise do relatório encaminhado pelo presidente Edson Fachin.

[VÍDEO] Drone bomba explode próximo a residência na comunidade do Detran, em Natal https://t.co/zz4f7iiUVm pic.twitter.com/X3z0aWbEy1

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Vídeo: Reprodução/ViaCerta

Um drone bomba explodiu próximo a uma residência na comunidade do Detran, na zona oeste de Natal, durante a noite dessa terça-feira (15). As informações são do repórter Victor Águia, do ViaCerta. A equipe de reportagem acompanhou o trabalho da Polícia Militar logo após a explosão do artefato.

De acordo com as informações do ViaCerta, ninguém ficou ferido, mas a prática de explodir drone bomba está ficando comum em Natal. “O drone chegou na altura de uma casa e explodiu. Felizmente os estilhaços não atingiram ninguém e por isso não houve feridos. Agora estão utilizando a tecnologia do drone para atingir pessoas inocentes que não tem nada a ver, que estão passando e podem acabar sendo atingidas pela bomba”, comentou o repórter Victor Águia.

Após a explosão, quatro viaturas do 9° Batalhão da Polícia Militar foram até o local para realizar patrulhamento em busca do operador do drone. Apesar do patrulhamento, até o momento o suspeito não foi localizado.