O ex-prefeito de Japi(distante 134 km de Natal), município do interior do Rio Grande do Norte, Jodoval Ferreira de Pontes, morreu de Covid-19 nesta quinta (3), dia do seu aniversário de 58 anos.
Jodoval foi prefeito de Japi no último mandato de 2017 a 2020.
De acordo com familiares, ele testou positivo para Covid no dia 25 de maio. Dois dias depois foi internado no Hospital do Coração, em Natal. Ainda segundo informações da família, ele tinha problemas cardiovasculares e nesta quinta (3), quando estava sendo sedado para ser intubado, sofreu uma parada cardíaca e não resistiu.
O sepultamento vai acontecer na cidade de Japi. A prefeitura do município decretou luto oficial de 3 dias.
Segundo o canal, a equipe jurídica que representa Deolane solicitou a revogação da prisão preventiva afirmando que não há elementos que justifiquem a manutenção do encarceramento. O pedido ainda não teve resposta.
A influenciadora, que foi detida na quarta-feira 4, chegou a ser transferida para regime domiciliar cinco dias mais tarde (segunda-feira 9). Porém, já na terça-feira 10 voltou à prisão por descumprimento de medidas cautelares.
O candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, comparou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ao mencionar a possibilidade de concorrer com Lula à Presidência em 2026.
Segundo Marçal, em sabatina da revista IstoÉ desta 5ª feira (12.set.2024), o petista é incapaz de tentar a reeleição por conta de sua idade. Ao final da próxima corrida eleitoral, Lula terá 80 anos, um ano mais novo que Joe Biden, que abandonou sua candidatura à reeleição no final de julho.
“Eu tenho paciência. Nunca vou esconder que serei um dia presidente do Brasil, mas não vou cometer o mesmo erro que Dória. Acredito que Bolsonaro pode voltar a ser elegível e que o Lula, ao contrário do Biden, não vai reconhecer a incapacidade e vai acabar competindo”, disse Marçal.
Na última 4ª feira (11.set), o empresário pediu para que o presidente abandonasse a eventual candidatura à reeleição em “respeito aos idosos”.
“Vá cuidar da sua vida, Luiz Inácio Lula da Silva”, disse o ex-coach em suas redes sociais.
Marçal já disse em uma sabatina do Uol que se candidataria à Presidência caso Lula morresse. Porém, à IstoÉ, disse que se comprometeria a cumprir seu mandato até 2028 caso fosse eleito prefeito. “Faço o compromisso de ficar os 1.460 dias no governo da cidade de São Paulo”, declarou Marçal.
Donald Trump revelou que não participará de um novo debate contra sua concorrente na corrida presidencial dos Estados Unidos, a democrata Kamala Harris. A informação foi divulgada na rede social Truth, nesta quinta-feira (12/9).
O bilionário, que tenta chegar à Casa Branca pela segunda vez, alegou que venceu o último debate contra a atual vice-presidente dos EUA. Por isso, Trump considera uma nova rodada de discussões como uma “revanche” para Kamala.
“Quando um pugilista perde uma luta, as primeiras palavras que saem de sua boca são: ‘Eu quero uma revanche’. As pesquisas mostram claramente que ganhei o debate contra a camarada Kamala Harris, a candidata da esquerda radical dos democratas, na terça-feira à noite, e ela imediatamente pediu um segundo debate”, escreveu Trump.
Logo após o debate, promovido pela ABC News na terça-feira (10/9), a equipe de Kamala Harris afirmou que a candidata do Partido Democrata estava pronta para um segundo debate contra Trump. O republicano, no entanto, não respondeu de imediato ao pedido.
“Kamala deve se concentrar no que ela deveria ter feito durante o último período de quase quatro anos. Não haverá terceiro debate”, escreveu o magnata na Truth Social.
Apesar de Trump se auto declarar vencedor do último debate, o desempenho de Kamala Harris foi elogiado pelos principais veículos de comunicação dos EUA, que apontaram uma vitória da vice de Joe Biden contra o bilionário.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (12), na capital paulista, que a segurança energética do país está garantida em 2024. De acordo com o ministro, não há previsão de racionamento e o governo agora discute medidas para reduzir o impacto das tarifas ao consumidor.
As declarações do ministro foram dadas após encontro com o ministro do Meio Ambiente e Segurança Energética da Itália, Gilberto Prichetto Fratin, em evento sobre novas ações para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela empresa italiana Enel Distribuição São Paulo.
“Esse ano não teremos problema energético. Não teremos racionamento, nós estamos com segurança energética garantida. O que se discute agora é medidas para que a gente continue tendo essa segurança energética e que ela tenha o menor impacto tarifário para o consumidor, porque é muito simples a gente ter 100% de segurança energética, basta você ter 100% de [energia] térmica no Brasil, só que isso tem um custo muito elevado”, disse.
Preocupação
O ministro admitiu, no entanto, que o governo vê com preocupação o cenário para 2025, diante da situação hidrológica atual. “Quando dizem: 2025 é preocupante? 2026 é preocupante? Diante do cenário climático hidrológico que nós vivemos hoje, sempre o ministro tem que tratar como preocupante”, disse, acrescentando que não haverá “negligência por parte do nosso governo”.
Silveira ressaltou que leilões de energia térmica nova deverão ocorrer em breve, já que o planejamento do governo prevê a necessidade de dobrar o parque térmico até 2031. O parque térmico do Brasil tem atualmente uma capacidade de cerca de 20 gigawatts (GW).
“Infelizmente, temos de dobrar o parque térmico por causa dos efeitos climáticos, a temperatura está subindo. O Brasil nunca tinha consumido, antes de setembro deste ano [2024], 105 gigawatts em uma tarde de energia. A média é 85”, explicou.
Investimentos da Enel
A Enel Brasil, em cuja área de concessão, em São Paulo, ocorreu uma série de apagões no início de 2024, apresentou nesta quinta-feira ao ministro medidas para melhorar os serviços prestados. Além de São Paulo, a Enel é responsável pela distribuição de energia em áreas do Rio de Janeiro e Ceará.
Em São Paulo, a empresa informou que está investindo cerca de R$ 2 bilhões por ano, principalmente, para modernização e expansão da rede – 45% a mais do que a média anual dos últimos seis anos. No Ceará, os investimentos também aumentaram 45% e chegarão a R$ 1,6 bilhão ao ano. No Rio de Janeiro, serão investidos cerca de R$ 1,16 bilhão ao ano até 2026.
A Enel disse ainda que vai contratar, até 2026, cerca de cinco mil colaboradores próprios para atuar em campo e integrar 1.650 novos veículos à frota nas três distribuidoras. Em São Paulo, também serão realizadas, em 2024, 600 mil podas na área de concessão, 100% a mais do que o executado no ano passado.
Segundo o ministro, as melhorias apresentadas ocorreram em função do decreto do Ministério de Minas e Energia, publicado em junho passado, que definiu regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia elétrica. O texto cita diretrizes a serem cumpridas em novos contratos. Para contratos vigentes, as distribuidoras têm a opção de se adequar ou não às novas regras para renovação da concessão.
O ministro André Mendonça, do STF, foi sorteado relator da petição submetida à Corte pela Polícia Federal com investigações preliminares a respeito dos supostos ass3d1os s3xu4is cometidos pelo ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
Caberá a Mendonça decidir se o caso seguirá tramitando junto ao STF ou se será enviado à primeira instância, uma vez que Almeida não é mais detentor de foro privilegiado.
Silvio Almeida foi demitido por Lula na última sexta-feira (6/9), um dia depois de a coluna revelar que o então ministro havia sido alvo de denúncias de ass3d1o s3xu4l ao Me Too Brasil. Uma das denunciantes dos supostos ass3d1os é a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
A coluna apurou com 14 pessoas, entre ministros, assessores do governo e amigos de Anielle Franco, como teriam ocorrido os supostos episódios de ass3dio a Anielle, que incluiriam toque nas pernas da ministra, beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de o próprio Silvio Almeida, supostamente, ter dito a Anielle expressões chulas, com conteúdo s3xu4l. Todos os episódios teriam ocorrido no ano passado.
O assunto era de conhecimento do presidente, da primeira-dama, Janja da Silva, e de vários ministros do governo.
Nesta quinta-feira (12/9), a Polícia Civil do Distrito Federal indiciou Adélia Soares, advogada de Deolane Bezerra, por falsidade ideológica e associação criminosa. Segundo a investigação da 9ª DP, do Lago Norte, a especialista teria se se associado a chineses para abrir empresas de fachada, permitindo exploração ilegal de jogos de azar no Brasil.
No entanto, os agentes não informaram se o episódio teria ligação ou não com a prisão de Deolane, que é suspeita de lavagem de dinheiro por práticas de jogos de azar. A influenciadora está detida na Colônia Feminina Penal de Buíque, em Pernambuco.
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (12), que é possível a execução imediata da pena da pessoa condenada por crime pelo tribunal do júri, mesmo que ela ainda possa recorrer a outras instâncias na Justiça.
Na sessão, a tese confirmada pela maioria dos ministros foi a seguinte: “A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”.
Ao longo do julgamento, os ministros se dividiram em três linhas. Mas, prevaleceu o voto do relator, o presidente Luís Roberto Barroso, no sentido de que a medida não viola princípios constitucionais (veja detalhes abaixo).
Acompanham esta linha os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
A segunda linha, apresentada pelo ministro Gilmar Mendes é que a execução imediata não é permitida pela Constituição, por conta do princípio da presunção da inocência.
Ele foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber (que votaram no plenário virtual quando estavam no tribunal).
O ministro Edson Fachin abriu uma terceira corrente. Entendeu que é constitucional a mudança feita pelo Pacote Anticrime que incluiu, na lei penal, a possibilidade de prisão para os condenados à prisão por 15 anos ou mais.
O ministro Luiz Fux acompanhou o entendimento de Fachin, acrescentando que, nos casos de feminicídio, a execução imediata é possível.
O que é o júri popular?
Previsto na Constituição, o júri popular julga acusados de crimes dolosos contra a vida — por exemplo, homicídio e feminicídio.
Um dos princípios que regem esta instância de julgamento é o da soberania dos seus vereditos. Por ele, a decisão dos jurados não é modificada na análise de um eventual recurso.
Na prática, quando entende que o veredito não teve como base as provas do processo, o tribunal de segunda instância manda que seja realizado novo júri, sem alterar o resultado de absolvição ou condenação do acusado.
Mas o julgamento no júri popular também é regido pelos princípios constitucionais da presunção de inocência e da dignidade da pessoa humana.
Então, neste contexto, os ministros definiram se a autonomia do júri permite ordenar que o condenado já cumpra a punição, sem que isso afete outros direitos fundamentais.
Caso concreto
O caso em discussão ocorreu em Santa Catarina: um homem foi acusado de matar a esposa, na frente da filha, com quatro facadas. Ele fugiu, mas foi preso posteriormente na posse ilegal de armas de fogo.
A Justiça estadual condenou o homem a 27 anos e 8 meses de prisão por feminicídio e posse irregular de arma de fogo.
Plenário virtual
O recurso começou a ser julgado no plenário virtual em 2020. Voltou à pauta em sessões em 2022 e 2023.
Relator do processo, o presidente Luís Roberto Barroso votou para permitir o cumprimento imediato da condenação. Ele propôs a seguinte tese:
“A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”.
Seguiram na linha os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e André Mendonça.
O ministro Alexandre de Moraes também votou pela execução imediata da pena, mas sugeriu uma redação diferente para a tese:
“A prisão do réu condenado por decisão do Tribunal do Júri, ainda que sujeita a recurso, não viola o princípio constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade, tendo em vista que as decisões por ele proferidas são soberanas (art. 5º, XXXVIII, da CF)”.
O ministro Gilmar Mendes divergiu do relator — chegou a apresentar voto no plenário virtual, mas pediu o destaque, o que levou o tema ao julgamento presencial.
O decano considerou que não é possível o cumprimento imediato da pena. Sugeriu a seguinte tese:
“A Constituição Federal, levando em conta a presunção de inocência (art. 5º, inciso LV), e a Convenção Americana de Direitos Humanos, em razão do direito de recurso do condenado (art. 8.2.h), vedam a execução imediata das condenações proferidas por Tribunal do Júri, mas a prisão preventiva do condenado pode ser decretada motivadamente, nos termos do art. 312 do CPP, pelo Juiz Presidente a partir dos fatos e fundamentos assentados pelos Jurados”.
Também votou para invalidar a previsão, incluída na lei pelo Pacote Anticrime, de que em casos de crimes com condenação superior a 15 anos, a punição poderia ser executada imediatamente.
A ministra Rosa Weber (aposentada) acompanhou a posição do decano, assim como o ministro Ricardo Lewandowski (aposentado).
O ministro Edson Fachin abriu uma outra corrente de divergência, considerando que é válida a execução imediata da pena para condenações superiores a 15 anos, como prevê a mudança feita pelo Pacote Anticrime.
Sessão de quarta
Na sessão de quarta-feira (11), o caso foi retomado com a exposição de argumentos dos advogados do processo.
Na sequência, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou um resumo de seu voto. O ministro concluiu que o cumprimento imediato da punição não fere princípios constitucionais, já que nenhum tribunal tem o poder de substituir a decisão do júri — pode anular e mandar refazer o julgamento.
“Viola sentimentos mínimos de Justiça, bem como a própria credibilidade do Poder Judiciário, que o homicida condenado saia livre após o julgamento, lado a lado com a família da vítima. Esta situação se agrava pela indefinida procrastinação do trânsito em julgado, mediante recursos sucessivos, fazendo com que a pena prescreva, ou seja cumprida muitos anos após o fato criminoso”, afirmou o presidente.
Barroso sustentou que, em situações excepcionais, caso haja indícios de nulidade no procedimento ou quando a condenação foi feita de forma contrária à prova dos autos, o tribunal pode suspender a execução da decisão até o julgamento do recurso.
O relator propôs a seguinte tese: “A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”.
O decano Gilmar Mendes, que tinha pedido que o caso viesse a julgamento presencial, também apresentou seu voto. Mendes considerou que a execução imediata da pena fere a Constituição e a Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário. Entendeu, no entanto, que é possível a decretação de prisão preventiva do condenado, desde que presentes os requisitos para ela.
“Não se pode admitir que a execução da condenação proferida em primeiro grau, ainda que por tribunal do júri, se inicie sem que haja possibilidade de revisão por tribunal, de modo a assegurar o controle apto a limitar – e assim legitimar – a incidência do poder punitivo estatal”, afirmou.
“Não se pode executar uma pena a alguém que não seja considerado culpado”, completou.
Sessão desta quinta
A sessão desta quinta-feira foi retomada com o voto do ministro André Mendonça, que acompanhou Barroso. Da mesma forma, Nunes Marques também seguiu o entendimento do relator.
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a situação do júri é diferente, porque o mérito da decisão (condenação ou absolvição) não é revisto em recurso ao tribunal. O ministro ressaltou que é um descrédito para a Justiça que condenados saiam livres após a decisão do júri popular.
“É um descrédito para Justiça, alguém depois de anos… o tribunal do júri coloca em julgamento, a pessoa é condenada e a pessoa sai pela mesma porta que a família da vítima. Quem já viveu isso sabe o descrédito que é para a sociedade”.
O ministro apresentou dados sobre o número de assassinatos no país. “Nem na Faixa de Gaza se mata tanto”, declarou.
“Não podemos deixar que permaneça essa situação de impunidade”, completou.
O ministro Edson Fachin reafirmou o voto do plenário virtual, no sentido de que ainda é constitucional a previsão de cumprimento imediato em casos de condenação a 15 anos de prisão ou mais. O ministro Luiz Fux acompanhou.
O ministro Dias Toffoli, relator do recurso que trata do júri dos condenados pelo incêndio na Boate Kiss, lembrou a frase do pai de uma das vítimas. “Da cadeia se sai; da cova, não”.
Toffoli é o relator do processo que discute a validade do júri dos condenados pelo incêndio. Na quarta, o ministro disse que acompanharia o voto do relator. Nesta quinta-feira, anunciou inicialmente que pediria vista, argumentando a necessidade de uma discussão aprofundada sobre o tribunal do júri. Propôs retomar o caso na quarta-feira que vem.
A ministra Cármen Lúcia informou que anteciparia o voto. Citando os casos de feminicídio, declarou que, quando uma mulher é violentada, todas as mulheres do mundo também são.
“Quando uma mulher é violentada, assassinada, estuprada, assediada, todas nós, mulheres no mundo, somos. Ninguém corta a cara apenas de uma mulher; corta a de todas as mulheres do mundo”, argumentou.
Na sequência, Toffoli decidiu concluir o voto na sessão de hoje.
Repercussão geral
A tese fixada pela Corte vai ser aplicada nas instâncias inferiores da Justiça.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, sete processos estão suspensos aguardando a definição do tema. Mas o número de casos que podem sofrer impacto com a decisão pode ser maior, já que outros processos tramitaram após a suspensão dos casos semelhantes.
A decisão do Supremo deve começar a valer a partir da publicação da ata de julgamento, o que deve ocorrer nos próximos dias.
O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou na tarde desta quinta-feira (12) um termo de compromisso para que a cidade seja sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. A assinatura ocorreu na Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) e contou com a presença do presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo, o diretor-executivo da Federação, Erick Dias, além do secretário Chefe do Gabinete Civil do município, Joham Xavier, da secretária de Planejamento, Shirley Cavalcanti, da secretária Executiva de Concessões e Parcerias Público-Privadas, Danielle Mafra, e da secretária de Esporte e Lazer, Jódia Melo.
O Prefeito destacou que a assinatura faz parte dos compromissos perante a Federação Internacional de Futebol e Associado (FIFA) dos quais mostram Natal como uma cidade turística e sempre com interessada em sediar grandes eventos.
“Natal é uma cidade que tem belezas naturais inigualáveis, indiscutíveis e sente prazer e muito interesse em sediar eventos como esse que traz pessoas de outros países, de outros estados para conhecer a nossa cidade e divulgar, dessa forma, as potencialidades turísticas. Além de apoiar o esporte que é uma das proposições contidas no nosso programa de governo, onde nós sempre temos dado prioridade por tudo que representa o esporte para a saúde, para a educação, para a qualidade de vida dos natalenses. Por todos esses motivos, estamos assinando os protocolos de intenções com a FIFA para tentar sediar a Copa do Mundo de Futebol Feminino no ano de 2027”, disse o Álvaro Dias.
O presidente da FNF, José Vanildo, parabenizou pelo momento e enfatizou a importância deste ato para que Natal possa receber a Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027.
“É um marco importante que nós estamos buscando exatamente para abraçar o entendimento com todos os segmentos. O futebol feminino é importante, é uma indústria relevante, é o esporte que mais cresce no mundo. Portanto, essa data de hoje, o envolvimento, o acolhimento desse ato merece todo o respeito. O prefeito Álvaro Dias marca um gol de placa em abraçar e oferecer, inclusive, um apoio que garantiu a realização do próprio campeonato estadual. Estamos todos de parabéns”, ressalta o dirigente.
Além da assinatura na tarde desta quinta-feira, o prefeito garantiu também que haverá uma Comissão Permanente para acompanhar todo o processo do projeto de Natal como sede do Mundial. José Vanildo também enalteceu a criação da comissão.
“Outro ato importante. Na sua inteligência como gestor, o prefeito já determinou a criação de uma Comissão Permanente de tratos para acompanhar todo o andamento da evolução do projeto, disse. Segundo José Vanildo, isso demonstra o interesse, a relevância e a eficiência para, efetivamente, acompanhar todos os atos e protocolos remetidos e necessários na candidatura da cidade como sede do campeonato.
Os Correios anunciaram que o novo concurso público da estatal vai ofertar 3.468 vagas, com salários iniciais que variam entreR$ 2,4 mil e R$ 6,8 mil.
A estatal também informou, na noite desta quarta-feira (11), que o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) será o responsável pela organização do processo seletivo.
Segundo a empresa, serão lançados dois editais: um para nível médio (cargo agente de Correios) e outro para nível superior (cargo analista de Correios).
As oportunidades estão divididas da seguinte forma: 3.099 para nível médio e 369 para nível superior. Do total de vagas, 20% são reservadas a candidatos negros e 10% para pessoas com deficiência.
O salário inicial para o cargo de agente é de R$ 2.429,26, enquanto para analista é de R$ 6.872,48. A expectativa é que os dois editais sejam publicados ao longo do mês de setembro e que as contratações comecem ainda neste ano.
O que se sabe sobre as provas
Conforme divulgado pela estatal, a prova para o cargo de agente de Correios será objetiva, de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório.
Já a prova para analista de Correios, também de caráter eliminatório e classificatório, será objetiva, de conhecimentos gerais e específicos, e contará com prova discursiva, que consistirá em uma redação de texto dissertativo.
Mais detalhes sobre o concurso, incluindo as localidades de aplicação de prova, serão divulgados na publicação do edital, ainda no mês de setembro, afirmaram os Correios.
O primeiro em 13 anos
A realização do concurso foi decidida após um acordo entre a estatal e as federações representativas de empregados e empregadas durante as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho.
Segundo anúncio dos Correios, realizar o concurso público é um dos compromissos assumidos pela atual gestão para solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho.
“A contratação de pessoas é uma medida essencial para que a empresa possa corresponder às novas demandas da sociedade e do mercado”, disse o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, em comunicado.
Para quem trabalha há pelo menos 25 anos na empresa, foi anunciado recentemente um Programa de Desligamento Voluntário (PDV), para renovação do quadro de pessoal
O Brasil se prepara para enfrentar recorde de calor nos próximos dias. Quatro capitais irão sentir os efeitos das altas temperaturas. De acordo com previsão da Climatempo, o próximo domingo (15/9) é considerado o dia mais crítico desta nova onda de calor.
As capitais que devem registrar temperaturas históricas são Goiânia, Brasília, Manaus e São Paulo.
A capital paulista deve registrar temperatura de 35°C no domingo (15/9), superando o recorde anterior de 34,7°C.
No Distrito Federal, a previsão indica que os termômetros podem registrar 34°C, também no dia 15. O recorde anterior na capital brasileira foi de 32,8 °C.
A população de Goiânia também irá enfrentar temperaturas elevadas para o próximo domingo (15/8). Com a expectativa de 39°C, a cidade pode superar o recorde anterior de 38,9°C.
Em Manaus a previsão indica que a temperatura pode alcançar 39°C no domingo (15/9), igualando o recorde histórico da cidade registrado na última terça-feira (11/9).
Faz tempo que venho dizendo aqui que a situação de Japi está complicada!