Exército reforçará operação para conter óleo no Nordeste

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (10) a falência do Grupo Oi, que acumulava R$ 1,7 bilhão em débitos fora do processo de recuperação judicial. A decisão ocorre após o administrador judicial apontar, na semana passada, que a companhia já não tinha condições de se reerguer. Mesmo declarada falida, a operadora continuará funcionando provisoriamente para garantir serviços essenciais — como telefonia pública, conectividade de órgãos federais e suporte a lotéricas — até a transferência completa desses contratos para outras empresas.

A sentença determina a liquidação ordenada dos ativos, a suspensão de cobranças individuais e o afastamento imediato da diretoria e do Conselho de Administração, que passam o controle ao gestor judicial Bruno Rezende. Credores só poderão receber após a venda dos bens da Oi, processo que deve levar meses. Trabalhadores seguem empregados enquanto a operação for mantida, com a massa falida assumindo salários e encargos.

Para investidores, o cenário é ainda mais duro: especialistas afirmam que o investimento em ações da Oi se tornou prejuízo praticamente irreversível, já que acionistas só recebem após todos os credores — algo improvável diante do tamanho do passivo. A orientação é acompanhar o processo judicial e, para a maioria, declarar perda total no Imposto de Renda para compensar prejuízos futuros. Na Bolsa, os papéis da empresa despencaram mais de 40% após o anúncio.

A Justiça considerou que a Oi descumpriu obrigações e esgotou suas fontes de recursos, mesmo após duas recuperações judiciais — a primeira iniciada em 2016, quando a dívida superava R$ 60 bilhões, e a segunda, em 2023. Segundo a juíza Simone Chevrand, a empresa insistiu em “manobras gerenciais” para evitar admitir a falência, inclusive buscando proteção nos EUA via Chapter 11. Com a insolvência reconhecida, uma assembleia de credores será convocada para acompanhar os próximos passos da liquidação.

Com informações do G1

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Na abertura da COP30, em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a conferência marca “a COP da verdade” e defendeu que é hora de impor “uma nova derrota aos negacionistas”. No discurso, mirou grupos que desacreditam a ciência e atacam instituições, além de fazer um recado indireto a países que financiam conflitos, mas não aparecem para debater preservação ambiental — entre eles, os Estados Unidos, sob a gestão Donald Trump.

Lula criticou o avanço da desinformação e disse que o negacionismo atual se alimenta de algoritmos, ódio e ataques à ciência. A fala ocorre em meio à ofensiva do governo para regular plataformas digitais, ponto de atrito com as big techs e com o Congresso. O Planalto vê a regulação como essencial antes das próximas eleições, temendo manipulação online e campanhas de desinformação.

O tema ganhou mais tensão após Trump acusar o Brasil de perseguir a liberdade de expressão ao discutir regras para redes sociais, durante o anúncio de tarifas sobre produtos brasileiros importados, em julho. A resposta do governo agora aparece em um palco global, onde Lula tenta reforçar o papel do Brasil como articulador do debate climático.

Apesar das pressões internas, o projeto de regulação das plataformas segue travado no Legislativo, enfrentando forte resistência de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A discussão deve ganhar novo fôlego nos próximos meses, impulsionada pela vitrine internacional da COP30 e pelo tom mais duro adotado por Lula no evento.

Com informações do Metrópoles

Foto: Divulgação

Nem a COP30 escapou da insegurança. Computadores, celulares e drones da Rede de Trabalho Amazônico foram furtados na madrugada da última quinta-feira (7), dentro da Embaixada dos Povos, em Belém (PA) — e o mais curioso: sem nenhum sinal de arrombamento.

O crime aconteceu em plena Conferência do Clima da ONU, sob Garantia da Lei e da Ordem (GLO) decretada pelo presidente Lula. A Polícia Civil do Pará investiga o caso.

Os equipamentos estavam em um espaço destinado a movimentos sociais, e entre os itens levados estavam até o celular oficial da entidade. Segundo a Rede, o local abriga representantes de mais de 400 organizações de pescadores, ribeirinhos e povos indígenas.

Testemunhas serão ouvidas e imagens de câmeras de segurança analisadas. Até agora, ninguém foi identificado ou preso.

Dias antes, dois jornalistas estrangeiros também foram assaltados no centro histórico da capital paraense — um cenário nada favorável para a cidade que recebe líderes e autoridades de todo o mundo.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O clima esquentou na CPMI do INSS nesta segunda-feira (10). O presidente da comissão, senador Carlos Viana mandou apreender o celular do empresário Igor Dias Delecrode, ex-dirigente da Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (AASAP), uma das entidades investigadas no escândalo dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

A decisão foi tomada a pedido do relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, e aprovada pelo colegiado. O celular foi lacrado e entregue à Polícia Legislativa para perícia. Gaspar ainda tentou que o empresário entregasse a senha do aparelho, mas o pedido foi negado por orientação da defesa.

Durante o depoimento, Igor Delecrode ficou em silêncio diante das perguntas de deputados e senadores. O empresário garantiu o direito de não responder após obter habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.

A CPMI apura um esquema de descontos ilegais aplicados em benefícios do INSS por associações e empresas de fachada, que teriam lucrado com fraudes em convênios e cobranças não autorizadas. Com o celular apreendido, os parlamentares esperam encontrar provas que possam destravar a investigação — que, até agora, tem esbarrado no silêncio dos investigados.