Esporte

FIFA autoriza testes de possíveis mudanças nas regras do futebol, como lateral com os pés e substituições ilimitadas; entenda

Foto: Ilustrativa

A FIFA deu autorização à Federação Holandesa para começar a testar um conjunto de cinco alterações nas regras do jogo. Na Alemanha a suspensão temporária será colocada em prática nos escalões amadores.

A evolução de outras modalidades tem aumentado a concorrência com o futebol e responder à angústia de agentes e adeptos é a maior preocupação de alguns responsáveis pelo futebol, em função disto a FIFA deu sinais de que está atenta ao clima de mudanças que se anuncia.

A FIFA costuma testar algumas alterações antes de a International Board (IFAB) aprová-las e averiguar até que ponto poderão ter um efeito positivo na modalidade, o organismo liderado por Gianni Infantino deu sinal verde à Federação Holandesa (KNVB) para testar cinco alterações às regras. E na Alemanha também se vivem tempos de experimentação.

Reuniram-se em Zeist, nos Países Baixos, no começo de março, representantes das federações da Alemanha, de Inglaterra, da Bélgica e dos EUA, tendo como ponto central da agenda o aperfeiçoamento e a “democratização” do VAR. A intenção é tornar a tecnologia tão acessível quanto possível para alargar a sua utilização a um maior número de países e de competições, já que um dos princípios das regras é justamente a igualdade. Porém, acabou por ser a discussão em redor das regras e do tempo útil de jogo as principais atenções ao término do encontro.

As ideias debatidas foram cinco: a reposição da bola em jogo com os pés caso saia pela linha lateral, a cobrança de uma falta de e para o mesmo jogador (o denominado auto-passe, onde não se puniria mais o que chamamos de “bitoque”), substituições ilimitadas, contagem do cronômetro apenas quando a bola estiver em jogo e períodos de exclusão por amostragem de cartões.

É possível observar que algumas regras são oriundas de outras modalidades, como o futsal, por exemplo, mas também há novidades.

“Discutimos estes tópicos com diferentes grupos, que envolviam treinadores, adeptos, jogadores e atletas jovens, e acabamos sempre por chegar à estas cinco questões”, explicou Gijs de Jong, secretário-geral da KNVB. “É por isso que queremos ver se somos capazes de testar regras diferentes”, acrescentou, aludindo a uma implementação gradual e cuidadosa: “Podemos experimentar nas camadas jovens até o sub-19, por exemplo, ou no futebol não competitivo ou até numa prova a eliminar no longo prazo”.

Algo relevante é justamente as discussões incluírem não somente ex-árbitros, mas também outras pessoas ligadas diretamente à prática da modalidade como jogadores e treinadores.

O dirigente da KNVB mostra-se alerta à necessidade de adaptar o futebol às atuais exigências do mercado. “É o nosso dever pensar em mudanças que tornem o futebol mais atrativo sem alterar a sua essência. Não são medidas para aplicar amanhã ou em cinco anos. É algo mais a prazo. Não se trata de uma revolução, mas de uma evolução”.

Uma das maiores preocupações dos adeptos, a avaliar pelos resultados de diferentes estudos, é a constante quebra do ritmo do jogo. “Em média, o tempo efetivo de jogo é geralmente de apenas 50 minutos. É por isso que também queremos testar estas medidas”, acrescenta Gijs de Jong, ciente de que há muitas outras modalidades em real crescimento e que a entrada de algumas no calendário olímpico mostra como a atenção dos jovens é hoje canalizada para outras áreas. “Queremos tornar o futebol à prova do futuro. O mundo está mudando tão depressa que não podemos ficar parados”.

Movimentações idênticas estão também para acontecer na Alemanha. A Federação Germânica (DFB) anunciou que irá testar, a partir da próxima época, as suspensões temporárias como sanção a aplicar em caso de um segundo cartão amarelo, ao invés da expulsão.

Na prática, o organismo está a dar resposta a um pedido de uma das divisões amadoras do estado de Hesse, que pretende avançar com um projeto-piloto. A experiência começará em 2020/21 a nível distrital (do oitavo escalão da hierarquia para baixo), será aplicada por um período de dois anos e, por enquanto, somente no futebol masculino.

Trata-se, no fundo, de dar forma a uma solução de outras modalidades (como o handebol ou o hóquei em patins), prevendo a saída do campo de jogo, por um período determinado, de um jogador que tenha recebido o segundo cartão amarelo. Cumprido o tempo de suspensão, o jogador regressará e só em caso de voltar a ser amarelado será definitivamente expulso.

Esta experiência só pode avançar porque os regulamentos da FIFA preveem que as regras ao nível das categorias de formação e do futebol amador possam ser ajustadas em consonância com as federações nacionais.

Desta forma, mesmo que não a curto prazo, a FIFA começa a dar novos passos para grandes mudanças no futebol, onde os impactos táticos aumentem o entretenimento de uma partida.

Fonte: Blog Lei em Campo – UOL

 

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Cidades

Caic de Lagoa Nova sofre com abandono e danos estruturais

Foto:  Magnus Nascimento

Ponto de partida na trajetória de grandes nomes do esporte potiguar, o Centro de Atenção Integrada à Criança (Caic) de Lagoa Nova, em Natal, vive um contraste doloroso. O espaço, inaugurado em 1994 como um centro modelo de práticas esportivas, sociais e educacionais, hoje está bastante danificado, com quadras interditadas, mato alto, infiltrações e piso esburacado. De acordo com a Subsecretaria Estadual de Esporte e Lazer (SEEC-SEL), um projeto de reforma está previsto para ser iniciado ainda em 2025, com orçamento de R$20.011.768,67. Enquanto a execução não sai do papel, os atletas lidam com as adversidades.

Hoje, o Caic conta com pista de atletismo, dois ginásios poliesportivos, piscina olímpica e uma arena de areia. O complexo também possui alojamentos, refeitório e salas multiuso. Apesar disso, alguns espaços estão sem funcionalidade, como os dois ginásios poliesportivos, que estão interditados para uso. No menor deles, a parte interna se tornou um depósito com cadeiras, sofás e mesas jogadas. Já a pista de atletismo, além dos buracos, também conta com a sinalização apagada e uma área de acúmulo de água. Além dos atletas, o espaço é usado por treinadores e professores autônomos durante o horário aberto ao público em geral, que por sua vez enfrentam outros problemas.

Aos 23 anos, o atleta Luis Eduardo é um dos que conhecem bem as condições do local. “É complicado porque, querendo ou não, a gente necessita de um local para treinar e, por muitas vezes, nós somos prejudicados, porque não tem uma qualidade boa”, conta. Luis pratica atletismo há quase uma década, com destaque nas provas de 100 e 200 metros, já conquistando cerca de 17 medalhas em campeonatos estaduais adultos. Mesmo com a estrutura precária, não abandona os treinos no Caic. “A gente vai dando sangue aqui enquanto der. Sou muito grato por tudo que o esporte me proporcionou”, resume.

De acordo com Cezar Nunes, subsecretário estadual de Esporte e Lazer, o projeto de revitalização do Caic foi finalizado oficialmente neste mês e será executado em etapas iniciando ainda em 2025. O projeto, segundo ele, está orçado em mais de R$ 20 milhões. Apresentado ao Ministério do Esporte no último dia 8 de julho, a expectativa é executar reformas em toda a estrutura: pista de atletismo, piscinas, ginásios, campo, alojamentos e museu do atleta, além da parte administrativa.

Tribuna do Norte

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Geral

MPRN deflagra operação para desarticular esquema de desvio de recursos públicos em Santana do Matos

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (17) a operação Parceria. A ação investiga um esquema de desvio de recursos públicos e crimes contra a administração pública, supostamente operado por ex-agentes públicos do município, empresários e empresas contratadas pela referida Prefeitura.

A investigação aponta que empresas eram formalmente contratadas para realizar obras públicas, como a construção de uma passagem molhada e a pavimentação de uma estrada que dá acesso à Serra do Cajueiro, mas na prática não executavam os serviços. Segundo o apurado, um ex-secretário municipal de Obras atuava como o verdadeiro executor das obras, gerenciando trabalhadores e efetuando pagamentos em espécie, com dinheiro repassado pelas próprias empresas que venciam as licitações.

Como resultado das medidas cautelares solicitadas pelo MPRN, a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 900 mil das contas bancárias dos investigados e de suas empresas. Foi ordenado, ainda, o sequestro de bens móveis e imóveis dos envolvidos para garantir o futuro ressarcimento dos danos causados aos cofres do município de Santana do Matos.

O MPRN iniciou a apuração após receber denúncias de que obras no município estavam sendo realizadas pela própria estrutura da Prefeitura, embora houvesse contratos firmados com empresas privadas para os mesmos fins. A investigação busca coibir a prática delituosa e proteger o patrimônio público, que estaria sendo lesado por meio de um esquema que utilizava contratos de fachada para desviar verbas públicas em benefício particular.

O esquema também envolveria pessoas ligados por laços familiares e profissionais aos ex-agentes públicos, com empresa fornecedora de material de construção e que mantinha transações financeiras suspeitas com os principais investigados.

Perícias técnicas realizadas a pedido do MPRN constataram irregularidades nas obras, como execução sem projeto adequado, ausência de fiscalização técnica e indícios de superfaturamento na compra de materiais. Um dos relatórios aponta que uma das obras foi executada de forma tão simplificada que seria insuficiente para atender às necessidades da comunidade, o que reforça a suspeita de desperdício de dinheiro público. Para aprofundar as investigações, a Justiça acatou o pedido do MPRN e expediu mandados de busca e apreensão.

A operação Parceria contou com o apoio da Polícia Militar. As diligências foram cumpridas nas residências dos investigados e nas sedes das empresas envolvidas em Santana do Matos, Angicos, Natal e Tenente Laurentino, com o objetivo de colher provas como documentos, computadores e telefones celulares que serão analisados pelo MPRN. A ação teve a participação de 10 promotores de Justiça, 23 servidores do MPRN e 44 policiais militares.

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Geral

Oposição quer CPI para investigar militância pró-Lula nas redes

Foto: Agência Brasil

O parlamentar de oposição Gustavo Gayer (PL) protocolou na Câmara dos Deputados um pedido de abertura de CPI para investigar suposto financiamento de influenciadores ligados a Lula, com disparos em massa, para turbinar militância digital pró-governo.

Gayer alega que verba da Presidência está sendo usada em uma “estrutura paralela de comunicação”, que seria “coordenada a partir de órgãos do governo federal e de entidades privadas contratadas, voltada à promoção de conteúdo político-partidário nas redes sociais, mediante possível utilização de recursos públicos”.

“O ponto de partida para a presente investigação é o lançamento do site ‘Influenciadores com Lula’, anunciado em 2 de julho do corrente ano pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com o objetivo explícito de recrutar e organizar influenciadores digitais para promover a campanha ‘Taxação BBB – Bilionários, Bancos e Bets’, uma bandeira política associada diretamente ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o documento.

O site citado por Gayer cadastra influenciadores digitais para defender plataformas do governo Lula. Ao se cadastrar, o usuário informa de que forma pretende ajudar na disseminação das campanhas sugeridas, incluindo criar e espalhar conteúdo, organizar eventos ou liderar uma equipe regional.

“O que chama a atenção — e torna os fatos ainda mais graves — é a existência de indícios de que agências de publicidade e influenciadores digitais possam estar sendo financiados por verbas públicas oriundas da Secretaria de Comunicação Social (Secom), de ministérios e bancos públicos, para a disseminação de narrativas favoráveis ao governo federal, com eventual atuação integrada a campanhas partidárias, inclusive com disparos coordenados, conteúdo orientado e métricas estratégicas”, argumenta Gayer no requerimento.

Metrópoles – Paulo Cappelli

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Geral

Presidente eleito do PT defende candidatura de Haddad

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O ex-prefeito de Araraquara (SP) Edinho Silva, recém-eleito presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), defendeu que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), seja candidato ao governo de São Paulo ou ao Senado em 2026.

Citado pelo jornal Folha de S.Paulo, Edinho disse que a candidatura de Haddad, que já foi prefeito da capital paulista, é importante, pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai precisar de um palanque “muito” forte para se reeleger no ano que vem.

“Nenhum quadro pode se abster de cumprir missão partidária”, declarou Edinho. “Não sei para que Haddad tem de concorrer, mas vou defender que ele concorra. Penso que os melhores quadros têm de estar na disputa eleitoral de 2026”, disse.

Segundo Edinho, o PT errou ao ter classificado a política econômica de Haddad como “austericida”, quando a presidência do partido era ocupada por Gleisi Hoffmann, hoje ministra da Secretaria de Relações Institucionais.

“Isso foi um erro, é um erro e é um equívoco […] O governo do presidente Lula será forte, será vitorioso se o ministro da Fazenda for forte e for vitorioso. E nós temos muito espaço para conversar. Então prefiro que a gente trate as divergências internamente”, declarou. Edinho, no entanto, afirmou que Gleisi foi a maior dirigente da história do PT.

Edinho foi questionado sobre as disputas dentro da esplanada de Lula, o chamado “fogo amigo”. Ele disse: “Quando é fogo, não é amigo, né? A gente tem de pacificar. O governo do presidente Lula não é um juntado de projetos pessoais, é um projeto para o Brasil. Os ministérios têm de estar submetidos a esse projeto nacional liderado pelo presidente”.

O presidente eleito do PT declarou que os ministros não podem pagar a conta pela infidelidade dos partidos da base aliada no Congresso. Para Edinho, “o presidencialismo de coalizão ruiu” e Lula é o governante capaz de liderar o restabelecimento do sistema.

Poder 360

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Geral

Lula muda rota após embate com Trump, reforça ‘soberania nacional’ em mais viagens pelo país e vai reduzir agendas no exterior

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Enquanto reforça discurso de soberania nacional frente ao tarifaço imposto por Donald Trump ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai mudar o perfil da sua agenda no segundo semestre deste ano. No Palácio do Planalto, a orientação é que ele passe o máximo de tempo possível no país e reduza apenas ao essencial os roteiros internacionais.

A estratégia, que já havia sido delineada antes da sobretaxa de 50% imposta pelo presidente americano, ganhou tração após o anúncio e será colocada na rua a partir de agora. Entre quinta e sexta-feira, Lula percorrerá três estados. Hoje, participará do Congresso Nacional da UNE na Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia. Ao discursar ao lado de ministros e parlamentares de esquerda, reforçará o atual mote do governo, de que o “Brasil é dos brasileiros” e reforçará a importância de taxar os mais ricos para investir na educação.

Em todas as falas públicas em eventos desde que o governo passou a tratar da questão da justiça tributária, Lula reforçou essa retórica, agora endossado pelo discurso de soberania nacional, após o acirramento do embate entre o governo brasileiro e o de Donald Trump. O tom polarizado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado do líder americano, também integra a estratégia. Petistas avaliam que Lula é “imbatível” na rua e no palanque, especialmente quando está no “modo campanha”.

Depois de falar para os estudantes, Lula embarcará para Juazeiro (BA) para entregas do Novo PAC e do programa Agora Tem Especialistas, estratégia do governo para ampliar a popularidade de Lula na área da saúde. O presidente anunciará a ampliação de turnos de atendimento em policlínicas, ambulatórios e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e parcerias com clínicas privadas.

No dia seguinte, irá ao Ceará para visitar obras de infraestrutura, entre as quais a da Ferrovia Transnordestina. A obra tem conclusão próxima de 70%, recebeu recursos de R$ 3,6 bilhões no final do ano passado e é uma das apostas para ser uma marca de grande porte do Novo PAC. Nas próximas semanas, há previsão de Lula ir ao Piauí para visitar obras de rodovias federais e investimentos em educação de tempo integral.

Desde o final do primeiro semestre, aliados vinham defendendo que Lula concentrasse mais agendas no Brasil do que no exterior. Na época, a ponderação era feita pela percepção de que com as sucessivas crises enfrentadas pelo governo nos meses iniciais de 2025, como Pix, escândalo do INSS e IOF, Lula precisava se concentrar pessoalmente nos temas domésticos e reduzir as investidas internacionais.

Agora, com o embate colocado com o presidente americano e a chance de o governo reforçar o discurso nacionalista, o Planalto vê a chance de reposicionar os esforços de agendas presidenciais para compromissos que mostrem Lula rodando o país. O entorno de Lula quer reforçar a imagem de um presidente “que cuida do país” e está preocupado com o bem-estar dos brasileiros, frente ao acirramento com o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado do presidente americano. A estratégia do governo é colar a pecha de “traidores da economia nacional” à família Bolsonaro, enquanto tenta explorar as entregas da gestão petista pelo país.

Dentro dessa estratégia, o entorno lulista vê no presidente o melhor “garoto propaganda do governo”, além disso apontam que cada viagem presidencial gera movimento político de deputados, prefeitos e vereadores e sensação de que o governo está “acontecendo”.

Ao longo do terceiro mandato, Lula já visitou 34 países. Apenas em 2025, foi ao Uruguai duas vezes, Japão, Vietnã, Honduras, Vaticano, Rússia, China, França, Mônaco, Canadá e Argentina. Lula também usou esses roteiros para se aproximar dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ambos integraram a comitiva do petista ao Japão, Vietnã e no funeral do Papa Francisco ao Vaticano, enquanto Alcolumbre também acompanhou Lula à China.

A real necessidade de roteiros para a Rússia, de Vladimir Putin, onde participou dos 80 anos do Dia da Vitória, que marcou o fim da Segunda Guerra, e para a França, a convite do presidente francês, Emmanuel Macron, foi questionada por aliados próximos. Auxiliares, em contraponto, afirmam que todas as viagens de Lula trazem dividendos econômicos e de política externa ao Brasil e que cabe ao próprio governo, em especial ao Itamaraty, divulgar os ganhos de cada viagem.

Ao se concentrar mais na agenda doméstica Lula deverá ir no segundo semestre apenas a encontros que forem considerados imprescindíveis. Na próxima segunda-feira, 21, Lula irá ao Chile para um evento de defesa da democracia. No Palácio de La Moneda, sede da presidência chilena, Lula estará ao lado de Gabriel Boric, do primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, do presidente colombiano, Gustavo Petro, e do uruguaio Yamandú Orsi para a “Reunião de Alto Nível Democracia Sempre”.

Em setembro, o petista irá a Nova York, nos Estados Unidos, discursar na abertura da Assembleia-Geral da ONU. Também estão no radar uma possível viagem à cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), na Malásia, em outubro, como convidado especial, e à cúpula do G20 na África do Sul, no final de novembro.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Cai na conversa mole desse meliante quem quer, eu não acredito na palavra de um mentiroso contumaz.

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Geral

“Desmoralização do Congresso brasileiro”, diz vice da Câmara sobre IOF

Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), disse nesta quarta-feira (16/7) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter, com ajustes, o decreto do governo que reajustou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é uma “desmoralização do Congresso brasileiro”.

Altineu deu a declaração enquanto presidia a sessão do plenário da Câmara no lugar do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“Nunca tive postura agressiva e nem terei a nenhuma decisão do STF, mas, como 1º vice-presidente, é uma desmoralização do Congresso brasileiro. […] Quando estiver presidindo a Câmara, não posso aceitar que o povo brasileiro tenha uma decisão, uma falta de respeito ao Congresso Nacional. Nós precisamos tomar atitudes não contra o STF, mas para defender as prerrogativas do Congresso”, declarou.

O vice da Câmara concluiu a fala afirmando que a decisão de Moraes é “lamentável”.

A decisão de Moraes sobre o IOF

Moraes determinou que o decreto do governo tem validade, com exceção do trecho que trata da tributação de operações do risco sacado, revogado pelo ministro. Essa parte do texto já vinha sendo alvo de negociação entre governo e Congresso, e tinha revogação prevista, conforme mencionado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nessa terça (15/7).

O risco sacado é um adiantamento que os bancos concedem a empresários, e que têm essas grandes companhias como garantidoras da operação. A tributação dessa modalidade gerou uma reação negativa do mercado financeiro e do Congresso Nacional.

Metrópoles

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Geral

VÍDEO: “A única ideologia que importa é o bem do Brasil”, diz Ciro Nogueira sobre falta de diálogo entre governo e EUA

Vídeo: Reprodução/Instagram @cironogueira

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) usou suas redes sociais nesta quarta-feira (16) para criticar a postura diplomática do governo federal diante das tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Em vídeo publicado em seu perfil oficial, Ciro apontou a ausência de diálogo com o governo norte-americano como um dos principais entraves para a resolução do impasse.

“Outros países foram taxados pelo Trump, mas eles dialogaram e conseguiram reverter. A nossa diplomacia, inexplicavelmente, não tem um canal para conversar com os americanos. Não pode continuar assim”, declarou o senador, que já ocupou o cargo de ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro.

A fala veio acompanhada da legenda: “Diplomacia e ideologia não combinam. É hora do governo entender isso e colocar os interesses do Brasil à frente.”

Ainda no vídeo, Ciro reforçou a crítica ao que considera uma condução ideológica das relações internacionais. “A única ideologia que importa é o bem do Brasil”, frisou.

A declaração ocorre em meio ao aumento das tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos, após o governo norte-americano anunciar a aplicação de tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros como parte de uma política de proteção ao setor industrial americano.

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Geral

[VÍDEO] Waack: Moraes dá cavalo de pau e ajuda o governo

Vídeo: Reprodução/CNN

O ministro Alexandre de Moraes ajudou hoje o governo a tapar um buraco no orçamento e dar um troco no Congresso. Fazendo um cavalo de pau, ele decidiu que vale usar o IOF — que foi criado como imposto regulatório — como imposto arrecadatório.

Há quinze dias, quando suspendeu liminarmente um decreto do governo aumentando o IOF, o mesmo Alexandre de Moraes afirmou que seria plausível que esse instrumento estava sendo usado para fins que não eram os previstos. Portanto, inconstitucional.

O ministro não disse hoje o que o levou a mudar de opinião. E meteu a caneta na questão, objeto de forte enfrentamento entre o Congresso e o Executivo. Moraes simplesmente deixou o dito por não dito: que não se pode admitir flexibilização da legalidade tributária para aumentar arrecadação.

A vitória do governo nessa questão, graças ao STF, só não foi mais ampla porque Moraes admitiu que o risco sacado — a ferramenta que empresas usam para obter capital de giro — não pode ser taxado pelo IOF.

O governo resolveu topar a briga com o Congresso por conta do IOF, argumentando ser um imposto sobre ricos. Uma grosseira bobagem, pois o imposto vai sendo repassado pela economia inteira. Nesse caso, a cúpula do Congresso foi desmoralizada pelo STF.

Mas o perigoso é que as causas estruturais da briga entre os poderes continuam as mesmas. A saber: um Executivo que só sabe aumentar impostos para controlar gastos cuja expansão é incapaz de controlar; e um Congresso que se apoderou de instrumentos clássicos de política às custas do Executivo.

Somado a um STF que ajuda o governo onde ele não tem votos, temos um contexto político que só piora.

CNN – William Waack

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Geral

Janones desiste de recorrer após Câmara ameaçar elevar suspensão do mandato

Foto: Ranier Bragon/Folhapress

O deputado André Janones (Avante-MG) não apresentou nesta quarta-feira (16) recurso contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara que decidiu suspender por três meses o seu mandato devido à confusão que ele se envolveu durante um discurso do adversário Nikolas Ferreira (PL-MG).

Após a decisão do conselho, tomada nesta terça, Janones havia dito que iria recorrer ao plenário da Casa, mas teria que fazer isso, pela regra, até esta quarta.

De acordo com parlamentares, havia um entendimento de que, se isso ocorresse, haveria apoio majoritário no plenário para aprovar emenda elevando a punição de três para seis meses. Isso teria levado o parlamentar de Minas a desistir do recurso.

“Eu utilizarei de todos os meios de defesa disponível. Minha equipe jurídica já está a postos e vamos ingressar imediatamente com um recurso para o plenário para que essa decisão possa ser revista”, disse Janones na tarde de terça, logo após a decisão do conselho.

O órgão aprovou a suspensão por 15 votos a 3, seguindo um rito sumaríssimo aprovado em 2024 e que, em teoria, visa coibir cenas de baixaria na Casa.

A punição tem efeito imediato e implica a suspensão do recebimento de salários (R$ 46,6 mil ao mês) e verbas por esse período. Além disso, o conselho abrirá agora um processo de cassação, que seguirá o rito normal.

Janones e Nikolas são espécies de pontas de lança do lulismo e do bolsonarismo, respectivamente, nas redes sociais.

Eles já promoveram outros episódios de enfrentamento na Câmara. No mais barulhento deles, quase se atracaram fisicamente na sessão do Conselho de Ética que livrou Janones da acusação de promover “rachadinha” em seu gabinete, em 2024.

A suspensão de Janones se deu mesmo com vídeos mostrando que, na confusão no plenário, ele foi agredido e ofendido por aliados de Nikolas.

O deputado do Avante, aliado de Lula, é conhecido por promover embates públicos com colegas e pautar seu mandato pela atuação nas redes sociais. Nas últimas semanas, chegou a andar pelos corredores da Casa trajando camisa com a inscrição “Congresso inimigo do povo”.

Janones negou ter provocado a confusão durante o discurso de Nikolas e disse que foi agredido. O entrevero teve como pano de fundo a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma sobretaxa de 50% ao Brasil.

Quando Nikolas estava na tribuna, ele teve o discurso interrompido algumas vezes pela movimentação e empurra-empurra, a poucos metros, em torno de Janones.

O bolsonarista fazia discurso na linha de outros colegas da oposição, a de afirmar que Lula e o STF (Supremo Tribunal Federal) eram culpados pela decisão de Trump.

Janones fazia gravações com o celular na linha oposta, da esquerda, classificando a oposição como traidora.

Em alguns momentos, aliados de Nikolas bateram boca com o deputado do Avante, fazendo coro de “vagabundo” e de “rachadinha”, em referência à investigação que foi realizada contra o aliado de Lula. Há vídeo indicando que o deputado do Avante foi agredido durante a confusão.

Em vídeo reproduzido na sessão do Conselho, Janones aparece chamando Nikolas de “cadelinha” em determinados momentos. O relator, deputado Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM), destacou esse trecho para apontar caráter homofóbico contra Nikolas.

Folha de S.Paulo

Opinião dos leitores

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Economia

Alta do IOF deixa mercado mais cético quanto a possível controle de capital

Foto: REUTERS/Amanda Perobelli

O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) vai voltar a incidir com as alíquotas mais elevadas determinadas pelo governo federal, o que deve reavivar incertezas numa série de aspectos, segundo analistas ouvidos pela CNN.

Com a volta do decreto, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (16), o envio de remessas ao exterior, operações com cartões internacionais e com câmbio e moeda em espécie enfrentarão alíquotas mais duras.

O movimento deixa o mercado mais cético quanto a um possível controle de capital, relembra Beto Saadia, diretor de investimentos da Nomos. Quando baixado o decreto, o temor já havia sido sinalizado por alguns, o que leva o investidor a se proteger aumentando o investimento no exterior, até temendo uma potencial nova majoração.

“A partir do momento que você tributa a saída de capital, o efeito não é entrar mais capital, é justamente sair mais capital, ocorre o efeito inverso. Quando o brasileiro fica mais cético em relação ao provável controle de capitais que o Brasil começa a fazer, implementando o IOF para saída de dinheiro, o brasileiro tira mais dinheiro ainda.”

Moraes derrubou apenas a cobrança sobre o risco sacado, argumentando que o governo teria extrapolado suas competências. No mais, as determinações da gestão Lula são válidas para aportes em seguros de vida, operações de crédito empresarial e outros.

Uma incerteza destacada por Guilherme Almeida, head de renda fixa da Suno Research, é para o investidor em VGBL, que busca se organizar e planejar seu futuro de modo a garantir a manutenção de seu padrão de vida na aposentadoria.

Almeida explica que segue com “a perspectiva de que [a medida] é negativa para o setor [de seguros e aposentadoria]”, uma vez que “o investidor é penalizado e desestimulado, […] já que o IOF vai trazer um custo adicional para quem se preocupa com o seu futuro”.

Ademais, o IOF mais elevado torna a vigorar com efeito retroativo, ou seja, operações realizadas desde o dia de sua derrubada pelo Congresso — 27 de junho — que o texto prevê tributação acabarão sendo taxadas.

Rodrigo Totino, advogado tributarista e sócio da MBT Advogados Associados, retoma que “com a suspensão, diversas instituições financeiras passaram a realizar operações sem aplicar as novas alíquotas, entendendo que o decreto havia perdido sua eficácia”.

“Agora, com a decisão do STF restabelecendo os efeitos do decreto presidencial de forma retroativa, abre-se um vácuo normativo de cerca de duas semanas, durante as quais foram praticados inúmeros fatos geradores com alíquotas divergentes. Isso cria um cenário de insegurança jurídica relevante, que exigirá um posicionamento claro por parte das autoridades fiscais para evitar conflitos entre contribuintes e o Fisco.”

A insegurança, contudo, não se restringe ao campo técnico. Para Beto Saadia, a retomada do decreto “traz insegurança para o mercado em especial porque não teve sucesso a tentativa de conciliação entre Congresso e governo”.

Em entrevista ao WW, Murillo de Aragão, cientista político e presidente da consultoria Arko Advice, observa que o clima entre Legislativo e Executivo não foi pacificado com a decisão de Moraes. Do contrário, pondera que o futuro deve aguardar retaliação por parte do Congresso – na forma de entraves a pautas da situação.

Além disso, Aragão ressalta que “fica no ar um ranço dentro do Congresso em relação ao Judiciário, principalmente num momento em que o Brasil enfrenta muitos desafios”.

CNN – William Waack

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