A Prefeitura do Natal deu início, nesta quinta-feira (18), ao maior programa de regularização imobiliária já realizado na história da cidade. A iniciativa busca enfrentar um problema estrutural que afeta milhares de famílias: a falta de registro legal dos imóveis. Com o novo programa, a Prefeitura pretende incentivar a regularização definitiva da propriedade, oferecendo uma série de vantagens inéditas para os contribuintes.
Dentre as principais novidades do programa lançado em Natal, está a redução temporária e escalonada de até 60% nos tributos que incidem sobre as transferências de imóveis, como o ITIV (Imposto sobre Transmissão Inter Vivos) e o laudêmio. O desconto será proporcional ao valor venal do imóvel, com três faixas de benefício: imóveis de até R$ 350 mil terão 60% de desconto; os que valem entre R$ 350 mil e R$ 700 mil terão 50%; e os imóveis acima de R$ 700 mil terão redução de 40%. A primeira faixa, com maior desconto, está alinhada ao valor de referência da faixa 3 do programa Minha Casa, Minha Vida.
Pela primeira vez, a partir da articulação do município com o TJRN e com os cartórios de registro da capital, os descontos também se estenderão às taxas cobradas pelas unidades cartoriais, o que torna o programa ainda mais inovador, atrativo e abrangente. Além disso, o contribuinte poderá parcelar o valor dos tributos em até três vezes, diretamente com a Prefeitura, ou em até 12 vezes no cartão de crédito, nesse último caso, com quitação imediata da obrigação fiscal.
O prefeito Paulinho Freire ressalta o objetivo principal do programa: “Este é um programa transformador, que vai mudar a vida de muita gente e deixar um legado concreto para Natal. E o melhor: com descontos reais e facilidades de pagamento como nunca se viu antes. Nossa gestão segue firme no compromisso de cuidar das pessoas, das famílias e do futuro da nossa cidade”.
Para o secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, a proposta busca estimular a regularização de propriedades, dar mais segurança nas transações e movimentar o setor imobiliário, com impacto direto na economia da cidade e na arrecadação municipal.
Prazo determinado
O programa terá duração limitada de 90 dias, contados a partir desta quinta (18). Após esse prazo, os valores dos tributos e das taxas voltarão aos patamares normais. A expectativa da Prefeitura é de que milhares de imóveis sejam regularizados nesse período, contribuindo para dar mais tranquilidade às famílias, aumentar a segurança nas transações imobiliárias e estimular a formalização no setor.
O objetivo final é eliminar os contratos informais que geram insegurança tanto para o comprador quanto para o vendedor, garantir segurança jurídica às famílias, valorizar os imóveis, movimentar o mercado imobiliário e, ao mesmo tempo, ampliar a arrecadação municipal de forma responsável. Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG), cerca de 4 em cada 10 imóveis urbanos no país não estão devidamente regularizados, e mais de 5 milhões de brasileiros vivem em imóveis que não possuem registro em cartório.
Em Natal, a situação não é diferente. É comum encontrar imóveis com contratos de gaveta, sem escritura pública ou ainda registrados em nome de antigos proprietários. Muitos acreditam que constar no cadastro imobiliário como contribuinte do IPTU garante o direito de propriedade, mas a ideia é equivocada. Do ponto de vista legal, a propriedade de um imóvel só é reconhecida quando o bem está devidamente registrado em cartório.
Regularização simples
O processo de regularização é simples e rápido. O contribuinte deve procurar o cartório de registro de imóveis responsável pela área do seu imóvel, verificando se já possui escritura ou se precisa providenciá-la. Ao iniciar o processo de registro, o próprio cartório abrirá o pedido de ITIV no sistema Directa, da Secretaria Municipal de Finanças.
Todas as etapas do processo, desde a inclusão, avaliação até a liberação para ciência do valor a pagar, ocorrem no ambiente digital e seguro do Directa e serão comunicadas por e-mail ao contribuinte. Mas é preciso atenção e cuidado com golpes e com intermediários não oficiais: a Sefin não envia e-mails com boletos de pagamento. O boleto deve ser obtito pelo Directa após a ciência com o código de acesso enviado na abertura do processo.
Em caso de dúvidas sobre o programa e as operações de regularização dos imóveis, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) pelo WhatsApp: (84) 98786-1990.
Os jagunços do PT desesperados tentam colocar a culpa no PR.
Não vi aqui ninguém comentar que o mercado automobilístico está bombando mesmo com a pandemia.
Isso a globo não mostra.
Em quanto a ford sai, entra as outras.
Mercado é mercado.
A GM está trazendo de volta a SILVERADO de volta ao mercado brasileiro.
Preocupação pra Toyota, a Hilux que se cuide.
A Toro da Fiat, vai ganhar uma concorrente, está chegando a Torok da VW.
O Jeep compass também vai ganhar concorrentes.
Chupa petralhas distorcedor dos fatos.
Quando eu era menino, isso lá atrás, meus pais me encinaram, que esse tipo de atitude, pessoas desse tipo tem nome.
Se chama Mau Caráter.
Chupa!!!!
Mito 2022.
Resultado de um desgoverno.
Com Bozo o povo só se Ford.
A boiada vibra com tanta evolução. O véio é duro.
Fique em casa! A econimia a gente vê depois! O depois chegou antes do que pensavam…
A FORD tá deixando o Brasil por conta das LEIS TRABALHISTAS. A fábrica brasileira tem mais ações trabalhistas do que todas as outras 150 fábricas que a FORD tem pelo mundo a fora. Esse anúncio de saída da fábrica foi feito em fevereiro de 2019. De lá pra cá nada mudou.
Exatamente. E será a 1a de muitas. E pode colocar qualquer governo, seja de esquerda ou direita…
Ué? Nao acabaram com quase todas as leis trabalhistas?
Ela foi embora pois nao vende mais nada. O poder de compra do Brasileiro se acabou depois do golpe.
A Ford vai parar em todo mundo. Só vai produzir caminhonetes.
Chama a Kia.Tem carros melhores.
A Ford parou no tempo.
É só fazer arminha que a Ford volta.
É isso aê, a economia a gente vê depois
Esse Henry Ford é comunista
Comunistas são os manipulados por ele. Monopolista, ou aspirantes a, adoram um Estado regulando a vida das pessoas, para manter esse monopólio. Pesquisem sobre as pautas bancadas pela Fundação Ford.
Comemora GADOOO seu presidente ta enterrando o Brasil…estamos perdendo pra fraca Argentina,
Quem compra carro d ford mesmo???
Comprei um Ford Fiesta 0 km (meu primeiro carro novo) e gostei muito. Depois de voltar para a VW, voltei a comprar um outro Fiesta em 2016 e percebi o quanto o carro não evoluiu nada e, menos de 2 anos depois, o vendi para comprar um modelo da Jeep. A sensação que tive é que nunca mais voltaria a ter um modelo da Ford, pois o único modelo que me interessava era o Focus, que também estava saindo de linha. Enfim, concordo com você: quem você conhece que estivesse interessado em comprar um modelo da Ford?
Bom mesmo é Gurgel
Acredito que o que deve ser levado em conta não é quem compra um carro Ford ou se decepcionou com um Ford e sim as famílias que perderão os empregos. Vocês não gostarem de Ford não é justificativa para querer que famílias fiquem desempregadas.
A Ford é comunista. Está conspirando contra nosso magnífico líder. Os carros da Ford são péssimos. Eu não compro. E os empregos, quem está preocupado com isso? Vamos fazer arminha e instalar mais umas fábricas de armas. Isso é que é o verdadeiro progresso.
#Fica em casa. A economia a gente vê depois.
Muuuuuuuuuu
Como assim "fique em casa"? se a FORD vai pra Argentina que fez o maior Lockdowm da AL?
Não fecharam as fábricas na Argentina…
Há "algo de podre no reino da Dinamarca"
Grittttaa mmmummmmm boiada.
Tá dando tudo certo!!!
Homi …se mude para o paraíso Venezuela ou Cuba, chora , PTralha vá aprender a trabalhar e pare de encher o saco VAGABUNDO
Ué?! Mas a Argentina n era um desastre (nova Venezuela) e o Brasil estava bombando com o Mito?!
É não !!! A Argentina está melhor que aqui.
Ouvi até dizer por ai que a vacinação já começou por lá—
Mas a gente faz arminha com a mão, lacra, e tamos reados….
Mas tá bom.
Ouvi dizer por ai que a merda aqui não vai dar pra todo mundo…
Mas tá bom.