Justiça determina fechamento de clínica Optoclim na Grande Natal por exercício ilegal da medicina

Foto: Divulgação/Cremern

Na tarde dessa terça-feira (13), o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN teve deferida a tutela de urgência, nos autos da Ação Civil Pública, em trâmite na 5ª Vara Federal, pelo Juiz Ivan Lira de Carvalho, contra representantes da CLÍNICA OPTOCLIM. A decisão judicial aceitou o pedido, suspendendo toda e qualquer atividade privativa da clínica em Natal e Parnamirim até julgamento final da ação.

O Cremern recebeu denúncia no último mês de agosto, no sentido de que na CLÍNICA OPTOCLIM possui um centro optométrico, situado em Parnamirim e na zona norte de Natal, e estaria sendo exercida ilegalmente a medicina, inclusive realizando exames de vista, comprovadas através das propagandas dos serviços oferecidos nas mídias sociais. O Conselho de Medicina ajuizou a ação visando preservar o princípio constitucional do direito à saúde, em face da atuação dos técnicos da óptica, ou optometristas, e da vedação da prática, por esses profissionais, de atividades privativas de médicos oftalmologistas.

A ação teve como base os Decretos 20.931/1932 e 24.492/1934, que regulam e fiscalizam o exercício da medicina, dispõem que: DECRETO 20.931/1932 Art. 38. É terminantemente proibido aos enfermeiros, massagistas, optometristas e ortopedistas a instalação de consultórios para atender clientes, devendo o material aí encontrado ser apreendido e remetido para o depósito público, onde será vendido judicialmente a requerimento da Procuradoria dos leitos da Saúde Pública e a quem a autoridade competente oficiará nesse sentido. O DECRETO 24.492/1934 Art. 13. É proibido ao proprietário, sócio gerente, ótico prático e demais empregados do estabelecimento, escolher ou permitir escolher, indicar ou aconselhar o uso de lentes de grau, sob pena de processo por exercício ilegal da medicina, além das outras penalidades previstas em lei. Art. 14. O estabelecimento de venda de lentes de grau só poderá fornecer lentes de grau mediante apresentação da fórmula ótica de médico, cujo diploma se ache devidamente registrado na repartição competente.

O Processo Nº: 0806210-77.2020.4.05.8400 foi elaborado pela Assessoria Jurídica do Cremern, tendo os advogados Klevelando Santos e Tales Rocha Barbalho como responsáveis.

“O Cremern está atento a qualquer tentativa de exercício ilegal de Medicina e seguirá tomando as medidas cabíveis”, encerra o texto da assessoria.

“Sempre falei: não tem que fechar nada, não tem que prender ninguém dentro de casa. Temos que zelar pelos mais idosos. Fora isso, tínhamos que trabalhar”, diz Bolsonaro sobre covid-19

Foto: TV Brasil / Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro foi nesta quinta-feira (1º) a São José do Egito, em Pernambuco, inaugurar uma obra hidríca à região. No evento, ele afirmou que sempre foi contra a ideia de que pessoas fora do grupo de risco para a covid-19 ficassem em casa durante a pandemia do novo coronavírus.

“Sempre falei: não tem que fechar nada, não tem que prender ninguém dentro de casa”, afirmou. “Temos que zelar pelos mais idosos. Fora isso, tínhamos que trabalhar”, justificou.

Ele também voltou a defender a hidroxicloroquina logo após a inauguração da 2ª etapa do Sistema Adutor do Pajeú (PE). A região é um reduto eleitoral dos partidos de oposição PSB e PT.

Bolsonaro atribuiu a sua ousadia a defesa do remédio sem comprovação científica para pacientes de covid-19. “Não sou médico, mas sou ousado como cabra da peste nordestino. Nós temos que buscar uma solução para nossos problemas e ela apareceu”, afirmou.

Segundo o presidente, “Deus foi tão abençoado que nos deu até a hidroxicloroquina para quem se acometer da doença. E quem não acreditou, engula agora.”

Ao se despedir da plateia que gritava mito e o aplaudia a todo momento, Bolsonaro teve dificuldade para lembrar o nome do município e pediu para os moradores buscarem bons candidatos nas eleições deste ano, na qual serão eleitos prefeitos e vereadores. “Vamos escolher gente que tenha Deus no coração, que tenha na alma o patriotismo e queira de verdade o bem do próximo.”

R7

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. ROOSEVELT ARILMES MUNIZ DE ALBUQUERQUE disse:

    BOLSONARO TEM RAZÃO E SEMPRE TEVE
    A QUANTIDADE DE MORTES E CULPA DOS GOVERNADORES PREFEITOS VAGABUNDOS STF GLOBO Q FOI CONTRA A IVERMECTRINA
    SE TIVESSEM USADO NÃO TERIA TANTA MORTES

  2. Jackson Trindade disse:

    O maior mentiroso da historia do Brasil. Doente que acredita nas mentiras que conta. E mais doente ainda o gado ruminante que aplaude o irreal.

    • Maria disse:

      Muuuuuuu!!!!
      #Bolsonaro2022 #NinguemDerrubaBolsonaro #FechadosComBolsonaro

  3. Paul disse:

    Valdo1976, explica o caos na Europa que seguiu a famigerada OMS. Não venha me falar de segunda onda que nada mais é do que o efeito colateral da estupidez humana, alucinação chamada "fica em casa"

    • ROOSEVELT ARILMES MUNIZ DE ALBUQUERQUE disse:

      VALDO A CULPA DE TANTAS MORTES FORAM DO STF GOVERNADORES PREFEITOS VAGABUNDOS E GLOBO Q NÃO QUISERAM USAR A IVERMECTRINA
      BOLSONARO SEMPRE TEVE E TEM RAZÃO

    • Valdo1976 disse:

      Use a Matemática (ciência) e compare proporcionalmente em relação a população de cada país o numero de mortes causadas ! ! Só a vacina e não Ivermectina é a solução para essa Pandemia ! ! Caos é sinónimo para Bolsonaro ! !

  4. Apir Pertinente disse:

    Dito isso hoje …. E ainda disse para O MUNDO, em discurso, que na pandemia agiu conforme os padrões médicos e sua atuação foi firme no sentido de combater a pandemia.

    • Valdo1976 disse:

      Ultrapassamos hoje a triste marca de mais de 144 mil mortos hoje ! ! Estamos atrás apenas dos Estados Unidos que tem mais de 200 mil mortos pela Covid-19 ! ! Coincidentemente os dois países que sempre se opuseram as determinações da OMS no combate a Pandemia ! !

Procuradores da República dizem que não tem respaldo para fechamento dos leitos para Covid em Natal

O Grupo de Trabalho estadual de acompanhamento das medidas governamentais e privadas relacionadas ao novo coronavírus (GT Covid-19), formado por procuradores do Ministério Público Federal no RN, alerta que não há respaldo científico para fechamento de leitos de tratamento da covid-19 na capital potiguar, nesse momento.

De acordo com a plataforma Regula-RN – desenvolvida pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) –, o Hospital de Campanha e o Hospital Municipal de Natal, referências no combate à pandemia, estão com 100% dos leitos de UTI e semi-intensivos (chamados de leitos críticos) ocupados. Dados gerais do estado indicam uma ocupação média de 85,7% desses leitos. Na Região Metropolitana de Natal, a taxa chega a 88,1%.

Nesta terça-feira (14), relatório do LAIS/UFRN apontou que de 18 pacientes aguardando vagas de UTI ou semi-intensivas no estado, oito eram da capital. Também foram identificados oito leitos críticos bloqueados nos hospitais de Natal, por falta de equipamentos (ventilador pulmonar, monitor multiparâmetro) ou de pessoal. A equipe técnica reitera que “a situação epidemiológica é de extremo cuidado e todas as iniciativas devem se manter, sejam as de prevenção concernentes ao isolamento social possível na retomada econômica gradual e progressiva, como a continuidade da ampliação de leitos.”

Além disso, o fechamento de leitos voltados à pandemia pela prefeitura do Natal descumpre a portaria no 1949, de 14 de julho, da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap), que determina a necessidade de comunicação prévia e autorização para desativação de leitos covid-19.

O GT Covid-19 lembra, ainda, que com a reabertura das atividades econômicas não essenciais, existe a possibilidade de volta do crescimento da doença. Natal recebeu mais de R$ 41 milhões do Fundo Nacional de Saúde especificamente para o combate ao novo coronavírus.

Ação – No dia 9 de julho, o MPF ajuizou ação perante a JF/RN buscando a apresentação, pelo Município de Natal, dos dados técnicos que embasaram a decisão de retomada das atividades econômicas. Até o momento, o pedido liminar não foi apreciado.

GT Covid-19 | MPF/RN

Caroline Maciel
Cibele Benevides
Fernando Rocha
Márcio Albuquerque
Maria Clara Lucena
Rodrigo Telles de Souza
Victor Mariz

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. natal sofrida disse:

    ESSES CARAS ESTÃO CEGOS? POR QUE NÃO BUSCAM SABER O MOTIVO DE TANTAS MORTES? TODOS SABEM, MAS ELES NÃO. O GOVERNO DO ESTADO NÃO USOU NENHUM PROTOCOLO PARA EVITAR E PARAR A PANDEMIA, PREVIU QUE DEZ MIL MORRESSEM PARA ANGARIAR FUNDOS PARA O ESTADO ATRAVÉS DAS VERBAS FEDERAIS. SÓ FEZ DECRETOS! CADÊ VCS MP? A POPULAÇÃO QUER RESPOSTAS!!!! IMAGINEM SE FOSSE O PRESIDENTE QUE SIMLESMENTE NÃO TIVESSE FEITO NADA????? AALGUEM É CULPADO PELO CAAOS QUE SE INSTALOU POR AQUI. A DESGOVERNADORA NÃO FALA NADA, NÃO FEZ NADA E DEPOIS FICA DANDO DE SALVADORA DA PATRIA. PACTO PELA VIDA UMA OVA!!!! MAIS UMA MENTIRA DESSES PETISTAS MENTIROSOS.

    • Valdo1976 disse:

      Apoderando-se da frase do Gado Bolsonarísta: "Acostuma que dói menos" !! Fátima de novo em 2022 " !! Governadora do Pacto pela vida dos mais carentes do Rio Grande do Norte !!

    • Silva disse:

      Valdo vc não tomou o remédio hoje num foi??,

Comitê científico do Nordeste sugere fechamento das divisas, criação de brigadas sanitárias em rodovias do RN e até lockdown

O Saiba Mais – Agência de Reportagem destaca nesta sexta-feira(03) que o comitê científico do Consórcio Nordeste voltou a criticar as políticas sanitárias de combate a Covid-19 adotados pelo Governo do Estado e também pela prefeitura de Natal. No boletim divulgado nessa quinta-feira (02), a equipe coordenada pelo ex-ministro da Ciência e Tecnologia Sérgio Rezende e pelo neurocientista Miguel Nicolelis voltou a sugerir o lockdown em todo o Rio Grande do Norte como forma de reduzir as taxas de transmissibilidade do Coronavírus.

O comitê recomenda que o Governo implemente, de forma imediata, Brigadas Emergenciais de Saúde por todo o Estado, além de estabelecer um programa estadual de testagem para realização de múltiplos inquéritos soroepidemiológicos. O fechamento das divisas com o Ceará e a Paraíba também é indicado.

Em linhas gerais, o comitê científico do Consórcio Nordeste chama a atenção para o risco do “efeito bumerangue” em todas as capitais da região nas próximas semanas em razão da migração de pacientes do interior para serem atendidos nos grandes centros nordestinos. Leia todos os detalhes aqui em reportagem completa no Saiba Mais – Agência de Reportagem.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cidadão Consciente disse:

    As pessoas não respeitam o governo que quer seu bem, os comerciantes só pensam em dinheiro, Lockdow já!!!

    A governadora precisa de ajuda gente!

  2. Azevedo disse:

    Tá bom é de internar esses dois doentes mentais no Hospício. Esses dois tem seus salários garantidos todo mês, aí ficam falando merda para fechar as cidades e suas economias, vão trabalhar magote de enganadores.

  3. Paulo Medeiros de araujo junior disse:

    Tem que fazer isso tudo aí é internar esses cientistas no João Machado ,

  4. manezinho disse:

    A duvida é quanto custa manter um comite desses com pessoas tao ilustres?

  5. Braulio Pinto disse:

    Nordeste não é independente do país exceto pela predominância de esquerdistas governando os estados. A falta de preparo, desonestidade intelectual levada exclusivamente por motivos políticos e a tomada de decisões com base em informações deturpadas e sem transparência irá levar a outros "enganos" como o já ocorrido com a compra centralizada dos respiradores. Diferentemente daquela música que dizia "…imagine o Brasil ser dividido e o Nordeste ficar independente…" não há vantagem nenhuma nesse isolamento da região do restante do país por motivos eleitoreiros. Esses governadores do NE estão condenando a região a continuar no atraso. Irão certamente responder por isso em breve.

  6. Santos disse:

    Em tempos que se contesta até sobre a terra ser redonda, não é de admirar tantos comentários sem noção.

  7. Estela disse:

    Eles têm razão, o futuro próximo dirá.

  8. Antonio Turci disse:

    Comitê Científico, não; Ideológico, sim. Não merece a menor credibilidade, exceto dos esquerdopatas et caterva.

  9. Augusto Santos disse:

    Os Estados do Nordeste, nos últimos dias, estão com mais de 60% das mortes do país.
    Enquanto as outras regiões o vírus está indo embora, aqui na nossa região, pela roubalheira e falta de vergonha na cara desses governadores, os números só aumentam.
    A região Norte reduziu em mais de 90% o número de mortes.
    O que mais esse consórcio fez foi desviar dinheiro do povo.

  10. Júnior Milton disse:

    Esse comitê é do consórcio nordeste "esquerda" que pagou 100 milhões para ter respiradores de uma empresa fantasma dos EUA.

    E a Governadora enviou 5 MILHÕES, dinheiro suado dos nossos impostos, enquanto o pessoal tá morrendo sem atendimento.
    Se não fosse o Governo Bolsonaro com os quase 170 Respiradores enviados e mais de 600 milhoes, nós estaríamos na merda.

  11. Carlúcio disse:

    Vocês já viram falar em Zé povim, é isso que nós somos. Cada Zé povim tem o governo que merece.

    • Osvaldo disse:

      O que está errado ou diferente de outros estados ou país? Vc ja teve ALGUÉM da sua família infectado ou óbito.? Deixe a política para os políticos.

  12. Frango disse:

    Meus braços já estão finos… nem consigo ver minhas pernas. Preciso urgente voltar a academia… meu peitoral pede! Ai que saudades daquelas fotos no espelho!!!!

  13. Gonoud disse:

    Já faz 4 meses que não posto uma selfie no Instagram. Chega! Quero sair pra balada.

    • Talita disse:

      Quanta falta se senso. Quanta falta de ter o fazer. Quanta falta de amor ao próximo.

  14. Carlos disse:

    Todo mundo envolvido, corrupção com força e o que está acontecendo de desvio com dinheiro público, tenho até medo de saber o valor. Pena que lamentavelmente como sempre quem vai pagar essa conta é o povo.

  15. Sérgio disse:

    Errado totalmente não está.

  16. Ivana Sem Amor disse:

    Ah, não! Quero pintar meu cabelo, fazer escova e supinar o bumbum. O resto é bobagem.

  17. realista disse:

    lá vem o gooooolpe , aliás….. la vem outro golpe , kd o MP , não vai se manifestar ? , não está vendo que esse " consórcio do Nordeste " é uma verdadeira roubada.

  18. Pavão disse:

    Se for o mesmo consórcio dos respiradores kkk

FOTO E VÍDEOS: Após “coleção” de descumprimentos, Guarda Municipal determina fechamento de bares por aglomeração na 1ª noite de reabertura no Rio

Rua Dias Ferreira lotada e com frequentadores sem máscara, nesta quinta-feira (2), primeiro dia de liberação de bares no Rio — Foto: G1 Rio

Agentes da Guarda Municipal do Rio determinaram o fechamento de diversos estabelecimentos no Leblon, na Zona Sul, nessa quinta-feira (2) devido à aglomeração de pessoas na primeira noite de liberação de bares e restaurantes na cidade. (VÍDEO AQUI EM MATÉRIA NA ÍNTEGRA).

“Os agentes determinaram o fechamento de diversos bares, entre eles o Stuzzi e Belmonte, apesar de todos respeitarem os protocolos de segurança sanitária, como distanciamento, uso de máscaras e higienização disponível aos clientes. Devido à aglomeração na rua, todos os estabelecimentos foram orientados e fecharam as portas”, disse a Guarda Municipal.

Procurada, a Guarda não havia informado quantos bares e restaurantes foram notificados. Segundo o decreto da prefeitura, estabelecimentos que desrespeitarem as regras podem ser multados em até R$ 13 mil.

Ainda segundo a Guarda, entre os dias 5 e 30 de junho, 843 infrações sanitárias foram registrada em toda a cidade. Com relação ao Leblon, os agentes informam que vão intensificar a fiscalização nesta sexta-feira (3) e no fim de semana.

A Vigilância Sanitária também informa que vai intensificar as fiscalizações neste fim de semana, e que participou de inspeções feitas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) que resultaram em 2.374 multas por funcionamento dos estabelecimentos em desacordo com as regras.

Para o vereador Rafael Aloísio Freitas (Cidadania), da frente parlamentar em defesa de bares e restaurantes do Rio, é preciso haver uma fiscalização firme, mas pontual, para que os estabelecimentos que estejam cumprindo as regras não sejam penalizados.

Além disso, ele destaca que os bares que não possuem licença para colocar mesas e cadeiras nas calçadas, não devem ser responsabilizados pelas aglomerações nas ruas. “Se o bar tem a licença, ele precisa fiscalizar, não deixar aglomerar na calçada. Mas é preciso que a prefeitura fiscalize sim, firme, mas pontualmente”, diz.

Procurados, o GastroBar Stuzzi e o Boteco Belmonte não responderam até a última atualização desta reportagem.

Aglomeração e deboche

Imagens feitas durante a madrugada mostram que os bares no Leblon desrespeitaram a regra de fechamento até as 23h, e funcionaram durante a madrugada desta sexta (3).

Em um dos vídeos, o homem que filma xinga da pandemia e o uso de máscara. Em outro, uma mulher debocha: “Hoje é dia 2 de julho, primeiro dia da liberação dos bares no Rio de Janeiro, a gente está aqui na Dias Ferreira, e está realmente todo mundo de máscara, olha…”, diz, mostrando quase todos sem o utensílio obrigatório contra a proliferação do vírus.

Imagens postadas em redes sociais mostram a multidão na rua, especialmente no quarteirão que acaba na Avenida Ataulfo de Paiva e concentra muitos bares e restaurantes.

Houve relatos também de aglomerações e desrespeito a regras em Copacabana, também na Zona Sul, e na Avenida Olegário Macial, na Barra da Tijuca, Zona Oeste.

Já na Lapa, no Centro do Rio, a situação foi diferente. Nas imagens, é possível ver que não houve aglomeração nos bares, que respeitaram o horário de fechamento às 23h.

Regras para bares e restaurantes

Mesas organizadas com distanciamento de dois metros entre elas, de preferência, em espaços abertos, como varandas e calçadas.

No espaço interno, deve ser respeitado o limite de 50% do número total de mesas.

Vedado o sistema self-service.

Vedado música ao vivo.

O horário máximo para o funcionamento é até as 23h, tanto nas áreas internas como externas.

O uso de máscara é obrigatório tanto para clientes como para funcionários.

A máscara só pode ser retirada pelos clientes que estiverem já nas mesas, e exclusivamente nos momentos de refeição.

A liberação dos bares e restaurantes foi permitida nesta quinta-feira de acordo com a Fase 3 de flexibilização determinada pela prefeitura. Também foram liberadas academias e atividades físicas individuais na areia das praias.

Para a reabertura, prefeitura se apoia em índices como a redução da ocupação de hospitais e a diminuição do aumento do número de mortes causadas pelo novo coronavírus.

Nesta quinta, foram contabilizadas mais 134 óbitos no estado, chegando ao total de 10.332 mortos. A capital concentra a maior parte dos óbitos: 6.689.

Regulamentação de mesas e cadeiras

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, publicou no Diário Oficial desta quinta-feira uma resolução que disponibiliza modelos de autodeclarações que devem ser preenchidas pelos estabelecimentos que queiram utilizar mesas e cadeiras nas calçadas e em vagas de estacionamentos da cidade.

“Os bares, restaurantes e lanchonetes podem pedir a autorização tanto para o uso dos equipamentos nas calçadas, quanto para a utilização em vagas de estacionamentos e não há necessidade de o estabelecimento possuir em seu alvará a autorização para o uso de mesas e cadeiras. Essa é uma medida temporária”, explicou Carlos Guerra, subsecretário da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Judson disse:

    Só estão repetindo o que acontece nàs favelas a diferença é que nesses bares a polícia pode fechar, já favela não pode nem passar perto.

  2. MAX CARECA disse:

    Esse Rio, "naum da pa intende" kkkkk!

  3. Gustavo disse:

    Brasileiro precisa ser estudado.

Covid-19: Sindicato dos Bancários anuncia fechamento temporário da Caixa Econômica da Maria Lacerda por descumprimento de orientações de segurança em saúde

A Caixa Econômica Federal continua descumprindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde quanto aos procedimentos a serem adotados quando há confirmação de casos do novo coronavírus. A agência da vez é a da Maria Lacerda, em Nova Parnamirim, que será fechada nesta terça-feira, 26, pelo Sindicato dos Bancários do RN.

“Cada vez que um banco insiste em descumprir as orientações internacionais de segurança em saúde, centenas de pessoas são expostas ao risco. As agências da Caixa vêm recebendo um número excessivo devido ao pagamento do auxílio emergencial. As aglomerações são constantes. Manter as agências abertas com os mesmos trabalhadores que mantiveram contato com o colega infectado é um crime contra a população do estado”, destacou o sindicato.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antonio Turci disse:

    BG, convide, se possível, uma autoridade que nos esclareça sobre este assunto. Eu, particularmente, não sabia que Sindicato teria tanto poder.

  2. J.Dantas disse:

    Sindicatos estão com poder de "Puliça" no RN… Viva a ditadura "incarnada" chinesa kkkkkkk Cadê a "Puliça" antifascista da nossa governadora?? Cada Estado e Município durante a crise do coronavírus receberam emancipação da federação e se tornaram países totalitários independente da federação… Graças ao stf… Parabéns!

  3. LULADRÃO disse:

    Tá de brincadeira? Sindicato pode fechar agência?

Novo decreto estadual recomenda fechamento de praias no fim de semana

Foto: Reprodução/Trecho de decreto/DOE

O Governo do Rio Grande prorrogou as medidas restritivas de isolamento social por mais 15 dias, como forma de evitar a proliferação da pandemia do novo coronavírus. O novo texto apresenta uma novidade:a recomendação para o fechamento das orlas urbanas durante os fins de semana, nos municípios potiguares – cabendo ser seguida ou não pelas cidades litorâneas.

O novo decreto estadual publicado no Diário Oficial (DOE) entrou em vigor nesta quarta-feira (20) e vale até o dia 4 de junho

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Alceu disse:

    Vai proibir já já o movimento das marés. Lembrei-me de Chico “ Como vai se explicar, Vendo o céu clarear
    De repente, impunemente”

  2. Velho da praia disse:

    Não vou poder ver os boy na praia de Muriu

  3. Flávia Lemos disse:

    Não precisa de praia para se expor ao sol. Além disto o índice de radiação aqui no RN é bem alto. Conversando com qualquer dermatologista, é possível saber que bastam 10 minutos sob este sol escaldante para ter benefícios para a saúde. Se não houver fechamento dos espaços públicos, a população do RN, continua com sua habitual ignorância e não contribui em nada para a diminuição dos casos de coronavirus.

  4. natalsofrida disse:

    O Brasil virou uma china, os poderes estão aliados contra o presidente. Mas esquecem de um pequeno detalhe: O povo. Se fizermos igual nos EUA, onde o governadorcomunista, de um estado decretou lockdown. Fizeram uma carreata na praia, não teve policia que parasse. Povo instruído é outra coisa.

  5. Fabio disse:

    Qual é a competência do Estado do RN sobre terrenos pertencentes a União? NENHUMA! Os "terrenos de marinha" são imóveis de propriedade da União. Alô, MPF! Alô AGU! Vai ficar por isso mesmo?

    • Medrosos disse:

      Aqui a Governadora passa por cima de tudo e de todos. O Ministério Público e o Poder Judiciário ficam bem quietinhos com medo da Chefona. Uma vergonha, deveriam devolver as togas.

  6. Antonio Turci disse:

    Alguém me responda, por favor. Qual a autoridade que tem poder sobre as águas do mar, a partir das áreas de marinha: 1) o Estado (ente federado), a o Município (Prefeitura) ou a Secretaria do Patrimônio da União?

  7. Pedro disse:

    Absurdo isso. Se propõe a fechar a orla marítima e se permite uma feira livre funcionar. Sem fiscalização nenhuma. Todos juntos. Tenha santa paciência. Aí também já estão extrapolando.

  8. Ricardo disse:

    Puta que Pariu!! não falta mais nada! Fechar a praia? até aonde vai essa estupidez? Praia é vitamina D! Essencial ao combate do corona virus. Fiquem em casa, passando alcool gel, sem pegar sol, e fiquem com a imunidade la embaixo!!

Giselda Trigueiro fecha pronto-socorro; pacientes sem coronavírus e demais foram transferidos para o Hospital Universitário Onofre Lopes

Foto: Quezia Oliveira/Inter TV Cabugi

O Hospital Giselda Trigueiro fechou o pronto-socorro na manhã desta segunda-feira (18) com a demanda de todos os leitos separados para pacientes do novo coronavírus lotados. De acordo com a unidade, os serviços do pronto-socorro foram transferidos para o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), que passou a receber os pacientes que não são de coronavírus.

Segundo reportagem do portal G1-RN, o diretor do hospital, André Prudente, afirmou que o fechamento do pronto-socorro atendeu a uma demanda da Secretaria de Saúde, do Ministério Público e da regulação do Sistema Único de Saúde. O motivo é que os pacientes que davam entrada no pronto-socorro com sintomas do coronavírus acabavam sendo colocados em UTI, em caso necessário, passando na frente de outros pacientes que já aguardavam na lista de espera por leitos críticos. A fila, chamada pelos técnicos de “regulação”, é feita com base em classificação de gravidade de cada paciente, que vai de 1 (muito grave) a 4 (menos grave).

Agora atuando com “porta fechada”, a unidade vai atender apenas pacientes regulados, vindo de outras unidades de saúde. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, pessoas que têm sintomas graves da doença devem procurar pronto-socorros, como as Unidades de Pronto-Atendimento (UPA). Havendo necessidade de internação em um leito de UTI ou um clínico, por exemplo, o paciente passa a integrar a fila da espera da regulação.

Com acréscimo de informações do G1-RN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João Felipe disse:

    Alguém viu Fatão ?

Prefeitura de João Pessoa decreta fechamento do acesso a praias e parques

Foto: ClickPB

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou em entrevista coletiva nesta segunda-feira (4), o fechamento da orla e das praias da Capital, assim como do Parque Solon de Lucena e Parque Parahyba até o dia 18 de maio. O decreto foi publicado em edição especial do Semanário Oficial do município desta segunda-feira (4).

De acordo com o documento, a autoridade de trânsito disciplinará a proibição de estacionamento nas Avenidas Cabo Branco, Almirante Tamandaré, João Maurício e Arthur Monteiro de Paiva, respectivamente localizadas nos Bairros de Cabo Banco, Tambaú, Manaíra e Bessa, bem como nas imediações dos parques localizados no município de João Pessoa.

Ainda na manhã desta segunda, o procurador do município, Adelmar Régis, havia falado sobre a possibilidade de interdição das praias, visto que parte da população não estava cumprindo o isolamento e as praias estavam registrando aglomerações.

Click PB

Makro Atacadista esclarece fechamento da unidade localizada em Natal

O Makro Atacadista esclarece que o fechamento da unidade localizada em Natal integra o movimento de reestruturação da empresa, já anunciado no mês de janeiro de 2020.

“Com a otimização da rede de lojas, a companhia confirma a continuidade de sua operação no Brasil, exclusivamente no Estado de São Paulo”, encerra nota.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luigi disse:

    Notícia ruim.
    Gostava muito de comprar no Makro.
    Preços boms, produtos de primeira linha, verduras sempre fresquinhas.
    E sem filas.
    Vou sentir falta da comodidade e conforto.
    É uma pena.

Fátima prorroga suspensão das aulas e fechamento de bares e restaurantes até 23 de abril no RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou nesta quarta-feira (1º) que vai renovar o decreto que suspende as atividades de bares e restaurantes no Rio Grande do Norte por causa da pandemia do novo coronavírus. Segundo a chefe do Poder Executivo potiguar, a prorrogação vai até o dia 23 de abril.

Veja mais: Funcionamento de oficinas e restaurantes fora do perímetro urbano autorizado no RN para ajuda a caminhoneiros

A renovação do prazo de isolamento social continua valendo também para escolas das redes pública e privada do estado, e demais estabelecimentos e espaços públicos que estão na primeira publicação, de 21 de março.

Com acréscimo do G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Alves disse:

    Essa louca varrida vai acabar coma economia do RN. Trabalhar e produzir nunca foram características dela e dos petistas. Espero que a população saiba da a resposta nas próximas eleições.

  2. Josepe disse:

    Parabéns Governadora.

  3. Zózimo Brasil disse:

    Parabéns governadora. Ainda bem que não seguimos a loucura desse presidente.

  4. Sebastiao disse:

    O intuito da quarentena é só um: diminuir a curva de contaminação e dar tempo para novos leitos, evitando que o sistema entre em colapso.
    Aí vem a pergunta: quantos leitos a governadora criou no período? qual o hospital de campanha do Estado?
    Fechar tudo é fácil, aí ninguém adoece. E quando todo mundo sair, todo mundo adoecerá!?!?
    Viveremos, eternamente, em quarentena, Sra. Governadora?????

    • Sara disse:

      Calma Sebastiao! Ta anunciado pela SESAP um hospital para o COVID pelo custo de 37 milhoes de reais.
      Mas os hospitais desativados, nao foi anunciado pelo governo do estado a reabertura deles?

  5. Higino disse:

    HOSPITAL DE CAMPANHA COM UTI E RESPIRADORES, IRRESPONSÁVEL!

  6. natalsofrida disse:

    Vai acabar de enterrar o estado. Segue a risca a cartilha do maior ladrão do mundo. Deus nos abençoe, estamos literalmente nada mãos do criador.

    • Paulo disse:

      Parabéns governadora excelente medida. Ainda bem qua não seguimos as orientações do sem noção do presidente. Que até vídeo mentiroso posta e depois apaga.

    • Manoel disse:

      Estou sentindo falta de providências em ampliar leitos e melhor equipar os já existentes. Isolar as pessoas não resolve o problema, só adia. Eh muito blá blá blá sem providências!

    • Neco disse:

      Marcha da insensatez.

Bolsonaro diz que governadores e prefeitos que determinarem fechamento do comércio terão de pagar encargos trabalhistas

Ao sair do Palácio da Alvorada nesta sexta-feira (27), Jair Bolsonaro afirmou que governadores e prefeitos que determinarem o fechamento do comércio por conta do novo coronavírus terão de pagar os encargos trabalhistas.

O presidente disse que há um artigo na CLT que garante o pagamento para empresários e comerciantes.

“Ó, tem um artigo na CLT que diz que todo empresário, comerciante que for obrigado a fechar seu estabelecimento por decisão do respectivo chefe do Executivo, os encargos trabalhistas quem paga é o governador e o prefeito, tá ok? Fecharam tudo. Era uma competição quem ia fechar mais.”

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fabio disse:

    Ohh povo Insensato !!! Um vírus quem pega 2 % morrer vamos deixar de drama minha gente vamos produzir.

  2. Nando disse:

    Quem acha q o presidente tá certo, não siga as orientações de prevenção.

  3. Fábio Cardoso disse:

    Art. 486 – No caso de paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade, prevalecerá o pagamento da indenização, que ficará a cargo do governo responsável.

    • Cidadão Atento disse:

      Vc sabe o que significa CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR, senhor advogado?
      Caso fortuito + Força maior = Fato = ocorrência imprevisível ou difícil de prever que gera um ou mais efeitos/consequências inevitáveis.
      É um impedimento, para o cumprimento de uma obrigação, ou seja, é um acontecimento imprevisível, inevitável, irresistível e que não emana de culpa do gestor, mas decorre de circunstâncias além de suas capacidades e competências para prever ou evitar.

      Portanto pedidos de indenização devido a incidente, acidentes ou fatalidades causadas por fenômenos da natureza podem ser enquadrados na tese de caso fortuito ou de força maior.
      No Código Civil temos o art. 393. O devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado. Parágrafo único. O caso fortuito ou de força maior verifica-se no fato necessário, cujos efeitos não era possível evitar ou impedir.

  4. Zé carlos disse:

    Os governantes da esquerda, a mídia ferrada, liderada pela globo, e os que querem a cadeira ….. A META É ACABAR COM BRASIL.

  5. Santos disse:

    KKKKKKKKKK
    Esse senhor brinca com a situação.

    • JULES disse:

      NÃO CREIO DESTA FORMA. O COMÉRCIO DEVE FUNCIONAR NATURALMENTE COM RESTRIÇÕES. SE A MÍDIA É DE ESQUERDA,QUEREM TIRAR O PRESIDENTE DO CARGO,NÃO
      IRÃO CONSEGUIR…

  6. Chicó disse:

    Está aí uma bela oportunidade dos estados mostrarem coerência. Poderiam no mínimo suspender a cobrança de impostos as empresas e a população, assim como o governo federal suspendeu o pagamento das dívidas estaduais a união.

  7. Said disse:

    Povo retardado,com uma grande recessão vai morrer de fome e do caos social crianças,adultos e idosos.
    Politicagem barata e ignorância dos desinformados,acorda enquanto é tempo de salvar o que o PT destituiu com tanta roubalheira.

  8. Ivan disse:

    Tão mandando servidor pra casa e pagando R$ 35.000,00 + Auxilio Moradia + Aux Alimentação (Juiz, Promotor, Auditor, Procurador, Defensor público, Deputado, Vereador, etc, sem falar dos barnabés)…Mandou o comércio fechar, assuma a responsabilidade de bancar o trabalhador tb…Certíssimo, e o salário do empregador, quem vai pagar????

  9. Miranda disse:

    Acho que ele está querendo acabar com os idosos pra diminuir o déficit da previdência…

  10. Rai S SILVA disse:

    Presidente tem razão, os governadores politiqueiros arke com suas demagogias e hipocrisia. Eles tentaram fuder o Brasil e derrubar o presidente.

  11. Gilson Dias disse:

    Tudo que esse kra pensa é só em confronto ao invés de união do
    País.

  12. Laura disse:

    Olha a Itália Presidente.

  13. Anti-Político de Estimação disse:

    Presidente, chega de politicagem barata, o que precisamos é da serenidade e da condução de um verdadeiro líder. Pense como um HOMEM DE VERDADE em relação ao seu País.
    Chega de molecagem !!

    • Kelly disse:

      Chega a ser ridículo uma atitude como essa, até porque se trata se força maior. Ele só esta visando o bolso. Quer mesmo é que os idosos morram pra não pagar INSS.

    • David disse:

      Protejam os de saúde debilitada e voltem a trabalhar, a sobrevivencia não cai do céu. Alguns até sobrevivem do caos,.

    • Anti hipocrisia disse:

      Quem faz política com esse problema de saúde mundial não é o Presidente, mas todos seus opositores, ele apenas tem tomado as medidas que pode.
      Você que se diz entendido em politicagem, qual a medidas que os governadores que reclamam de Bolsonaro tomaram até aqui? O isolamento? Isso é tudo?
      Qual a razão desses que reclamam e jogam contra, não terem providenciado a compra urgente de respiradores, remédios, material hospitalar e aumentado os leitos para tratar a pandemia?
      Qual a razão de Dória ser contra acabar o isolamento, mas não aceita as indústria de SP pararem? Quem é mesmo que está fazendo politicagem?

Shopping Cidade Jardim declara fechamento de atividades por tempo indeterminado a partir deste sábado

O Shopping Cidade Jardim compreende o momento de fragilidade que a humanidade, a nível mundial, vive hoje. A pandemia do COVID-19 é uma realidade, e, apesar do mall ser um espaço aberto, onde o vírus se propaga com mais dificuldade, o Cidade Jardim entende que esse é um momento de somar forças junto aos órgãos responsáveis para erradicar o novo coronavírus e poupar a vida do nosso povo.

Frente a isso, o shopping informa que, a partir deste sábado (21 de março), fecha as portas de todas as suas operações por tempo indeterminado, com exceção apenas da Casa Lotérica, e das clínicas de atendimento médico e vacinação, que funcionarão normalmente.

O Cidade Jardim reforça seu compromisso com o bem estar da população potiguar e pede que os clientes e frequentadores do mall trabalhem suas consciências e estejam atentos às orientações de saúde, higiene e responsabilidade civil, para que, juntos, possamos pôr um fim nessa situação o mais rápido possível.

O mall deseja que todos fiquem bem e que possamos em breve voltar a nos encontrar. Qualquer nova informação será transmitida através da assessoria de imprensa e redes sociais.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cabo Silva disse:

    Não vai fazer falta alguma. Kkkk

    • Souza disse:

      Não se você sabe, mas shopping centers geram empregos e sustentam inúmeras famílias. Portanto vai fazer falta sim, principalmente para os trabalhadores que correm risco de desemprego.

Governo determina fechamento de shoppings e academias na Grande SP para conter avanço do coronavírus

Governador João Doria anuncia novas medidas para conter o novo coronavírus em SP — Foto: Reprodução/Governo do Estado de São Paulo

O governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (18) o fechamento de todos os shoppings centers da região metropolitana de São Paulo para deter a propagação do coronavírus. Os shoppings tem até a próxima segunda-feira (23) para fechar as portas. O fechamento deve durar até o dia 30 de abril. A medida não se aplica a shoppings do interior e do litoral, apenas da Grande São Paulo.

Academias de ginástica na Grande SP também devem ter as operações encerradas até o próximo domingo (22), disse o governador em entrevista coletiva. O governador destaca ainda que aglomerações em praias e clubes não são recomendadas e que idosos devem evitar sair de casa.

“Não é recomendável aglomerações. A nossa recomendação é: evitem aglomerações”, disse João Doria. “O bom senso e a prudência cabem a cada cidadão. São medidas estabelecidas, decididas e fundamentadas, baseadas em informações que chegam da área médica e sanitária.”

Em relação ao fechamento de shoppings e academias, a secretária de Desenvolvimento Econômico do estado destacou que a medida foi discutida com entidades do setor.

“Essa medida foi muito dialogada com o setor e foi entendido que a prioridade é o bem estar das pessoas. O mais importante é evitar aglomerações. O foco é termos o combate ao coronavírus. Foi um trabalho dialogado e planejado para que seja feito sem pânico e priorizando o bem estar da população e o bem estar dos profissionais que trabalham nestes espaços”, disse Patrícia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico do estado.

Também devem estar fechadas, a partir da semana que vem, todas as escolas públicas de São Paulo. A suspensão gradual das aulas teve início na última segunda-feira (16). Escolas particulares também foram orientadas a fechar as portas.

Nesta terça-feira (17) foi anunciado ainda que as delegacias de polícia vão funcionar em regime especial. O atendimento ao público será mantido apenas para registro de crimes graves.

Linha de crédito

O Governo de SP anunciou ainda o lançamento de uma linha de crédito especial para empresas dos setores de turismo, economia criativa e comércio. O valor total do crédito já disponível para os empresários do estado é de R$ 500 milhões através do Banco do Povo Paulista.

“Hoje anunciamos mais R$ 375 milhões para conter os efeitos nocivos [do coronavírus] na economia de São Paulo. Com esta decisão, nos estamos alcançando R$ 500 milhões”, disse Doria.

Além disso, o governo determinou ainda que o fluxo de visitantes em unidades do Detran e Poupatempo seja limitado, para evitar aglomerações.

Outra medida anunciada nesta quarta-feira é fruto de uma parceria com empresas de telefone. Segundo o governador João Doria, 15 milhões de pessoas serão alvo de disparos de SMS gratuitos sobre condutas e procedimentos sugeridos para evitar a propagação do novo coronavírus.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. David disse:

    O governo do RN poderia fechar nossas fronteiras, e parar tudo,isso talvez minimize e muito a contaminação, sofrimento e perdas de vidas humanas. Prejuízo financeiro já está evidente, portanto, encarar o problema de frente, e resguardar vidas

  2. gusthenrique disse:

    Mas valeu o carnaval. O cabaré vai fechar também?

  3. ALEX DE MESQUITA disse:

    MUITO BEM.

Unidade do Hiper Bompreço em Ponta Negra será fechada e inicia “queima de estoque”

Foto: Reprodução/Wikipedia

Após o fechamento da unidade na Prudente de Morais, o Hiper Bompreço de Ponta Negra também encerrará as suas atividades. A informação foi confirmada pelo Grupo Big, que adquiriu a rede de lojas.

O fechamento, inclusive, deverá ocorrer no início de fevereiro. A “queima de estoque” já foi iniciada. Em comunicado nesta sexta-feira(03), o grupo Big não detalhou o que será feito no espaço.

“O grupo Big confirma o encerramento das atividades da loja do Hiper Bompreço, em Natal. As outras oito lojas no Rio Grande do Norte, responsáveis por gerar mais de 1400 empregos diretos e indiretos, já estão recebendo investimentos e finalizam, nos próximos meses, um processo de renovação e atualização de seus ativos. Recentemente, o Grupo BIG reinaugurou as unidades do Maxxi Atacado nas cidades de Mossoró e Parnamirim com o objetivo de aumentar a participação no formato atacarejo. O estado também contará, em breve, com a chegada de mais uma loja da bandeira, em Natal”, diz a nota que foi destaque no jornal Tribuna do Norte.

Zenaide Maia comemora aprovação de projeto que evita fechamento de 43 Defensorias Públicas no país

Foto: Divulgação

O Senado aprovou nessa terça-feira (15) o projeto de lei de conversão (PLV 23/2019) que garante a permanência de 819 servidores requisitados do Poder Executivo na Defensoria Pública da União. Esses profissionais seriam mandados de volta aos órgãos de origem e a DPU ficaria sem 63% da sua força de trabalho, já que não possui quadro efetivo de servidores de apoio. A senadora Zenaide Maia (Pros/RN) lutou pela edição da Medida Provisória e comemora aprovação.

Durante as discussões de Medida Provisória anterior (MP 872/19), Zenaide Maia (PROS-RN) articulou o acordo que garantiu a edição da MP 888, que originou o projeto de lei. A senadora também fez parte da Comissão que analisou o texto da MP e ressaltou a importância do projeto para quem não tem condições de pagar um advogado particular: “Defensoria Pública é essencial, principalmente para a população mais pobre deste país, então, estou feliz com essa aprovação. Fui da Comissão Mista, lutei pela edição da Medida Provisória e agora, conseguimos garantir esses profissionais”, declarou a parlamentar.

O projeto segue para a sanção presidencial e sua transformação em lei evita o fechamento de cerca de 43 unidades da Defensoria em todo o país, inclusive as de Natal e Mossoró (RN).