Judiciário

FOTOS: Operação do MPRN combate comércio clandestino de remédio usado em casos graves de Covid-19; casal suspeito e homem preso

Fotos: Divulgação/MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação Hipoxemia. O objetivo é combater o comércio clandestino de um medicamento por vezes prescrito por médicos em casos graves de Covid-19: o princípio ativo tocilizumabe. Um casal é suspeito de crime contra a saúde pública. Na casa deles, foram encontradas caixas do medicamento e ainda remédios com datas de validade vencidas. O homem preso em flagrante e todo esse material foi apreendido.

Esse casal atuaria em Mossoró. O homem é farmacêutico e a mulher trabalha em uma farmácia. Para o MPRN, as atividades profissionais dos dois seriam utilizadas no comércio ilegal do tocilizumabe porque para comercializar a medicação é necessário, primeiro, conhecimento técnico (temperatura, acondicionamento, prescrição etc) e, segundo, contatos com fornecedores (agentes públicos ou privados). A droga, cujo valor médio é de R$ 850, estaria sendo vendida por R$ 2.500 pelo casal.

As investigações sobre a atuação do casal foram iniciadas no início este mês. Conforme chegou ao conhecimento do MPRN, nos casos de Covid-19 severa, evoluindo para hipoxemia (queda do oxigênio sanguíneo) refratária e necessidade de aumento progressivo de oferta de oxigênio suplementar (por máscaras, cateteres etc). Nesses casos, alguns médicos têm utilizado a droga tocilizumabe para conter o avanço da doença, diminuir o risco de intubação orotraqueal e, em último caso, morte do paciente. No meio médico, esse medicamento é usado para tratar casos refratários de artrite reumatoide, por exemplo. Além de reduzir o risco de morte em pacientes hospitalizados com Covid-19 em estado grave, a droga pode também diminuir o tempo de internação e a necessidade de ventilação, segundo constatou um estudo preliminar da Universidade de Oxford.

As investigações do MPRN apontam que o casal conseguiria obter a medicação por meios que não foram devidamente esclarecimentos.

Os suspeitos, de acordo com o que já foi apurado, aguardavam o momento adequado para abordar as possíveis vítimas, aproveitando-se da alta demanda causada pela calamidade derivada da pandemia para conseguirem vender os medicamentos a preços elevados. Isso porque o uso da medicação costuma ser curto, de modo que não se pode esperar dias para que a droga seja disponibilizada, do contrário a lesão pulmonar a ser evitada pode já ter se estabelecido. Em virtude dessa particularidade, as famílias preferem comprar a medicação para tentar garantir a administração no momento adequado.

A alta demanda pela medicação desencadeou a escassez do medicamento, tanto na iniciativa privada quanto no Sistema Único de Saúde (SUS). Diante do atual cenário de pandemia, do forte apelo emocional da doença e do extenso acometimento populacional, as famílias dos pacientes não poupam esforços para adquirir a medicação.

O material apreendido será periciado pelo MPRN. Os remédios deverão ser enviados para a Unidade de Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) do Governo do Estado ou para a Secretaria de Saúde de Mossoró, onde serão cadastrados.

Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso os proprietários de postos de combustíveis estão livres para cobrar quanto quiserem pelos combustíveis, sem serem incomodados pelo MP, PROCON ou pelos governos Estaduais e demais Parlamentares.

    1. Tô dizendo!!!
      Que no tocante a postos de combustíveis esse cara é analfabeto.
      Ora!
      Quem mais aumenta sobre a regência da pauta PMPF e o governo do estado, como eles vão fiscalizar isso?
      Vão fiscalizar o aumento deles mesmo???
      Santa ignorância.

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Geral

VÍDEO: Rogério Marinho acusa governo Lula de farsa fiscal, ataque ao agro e leniência com o crime

O senador Rogério Marinho (PL-RN) voltou a intensificar as críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novo relatório do Observatório da Oposição. O documento, em sua 103ª edição, reúne apontamentos sobre a condução da política econômica, agrícola e de segurança pública no país, destacando falhas e contradições na gestão petista.

Na área fiscal, Marinho classificou como “farsa” a estratégia econômica do governo, acusando o Planalto de manipular números para sustentar narrativas positivas. Segundo o relatório, as metas anunciadas de equilíbrio nas contas públicas não se sustentam diante do aumento contínuo das despesas e da dificuldade de arrecadação.

O parlamentar também atacou a postura do governo em relação ao agronegócio, setor que representa mais de 25% do PIB nacional. Para ele, Lula promove uma política de hostilidade ao campo, com declarações depreciativas e entraves burocráticos que fragilizam a confiança dos produtores. “O agro é responsável por garantir alimentos e divisas ao Brasil, mas o governo prefere tratá-lo como inimigo”, pontuou.

Na segurança pública, o Observatório denuncia o que chama de leniência do governo federal frente ao avanço do crime organizado. O documento destaca a ausência de medidas estruturais de combate à violência e critica iniciativas que, segundo a oposição, enfraquecem a atuação das forças policiais.

Com isso, Rogério Marinho reforça o tom de enfrentamento ao Planalto e busca consolidar seu espaço como uma das principais vozes da oposição no Senado.

Confira o documento completo no link abaixo: 

http://bit.ly/48G7t12

Blog do BG

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Política

PESQUISA DATA SENSUS/ MOSSORÓ: Styvenson Valentim lidera 1º voto e Zenaide Maia 2º para senado

Foto: reprodução

Uma pesquisa realizada pelo instituto Data Sensus em Mossoró, nos dias 27 e 28 de setembro de 2025, revelou o cenário da disputa pelo Senado em 2026 entre os eleitores do município. O levantamento ouviu 800 pessoas, com margem de erro de 3,4 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

No recorte da pesquisa estimulada para o 1º voto, o senador Styvenson Valentim aparece na liderança com 22,1% das intenções. Logo atrás, a senadora Zenaide Maia soma 20,4%.

Quando o eleitorado foi questionado sobre o 2º voto para o Senado, a liderança é de Zenaide Maia, que aparece com 15,9%.

Os números reforçam que, no eleitorado mossoroense, a disputa pelo Senado tende a ser marcada por um equilíbrio entre os principais nomes já conhecidos da política potiguar, com Styvenson e Zenaide concentrando a maior parte das intenções de voto.

Blog do BG 

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Geral

PESQUISA DATA SENSUS/ MOSSORÓ/SENADO/ 2º VOTO: Zenaide Maia lidera com 15,9%, Fátima Bezerra tem 9% e Styvenson Valentim 6,4%

Pesquisa do instituto Data Sensus foi realizada em Mossoró mostra o cenário da eleição para o Senado.

Na pesquisa estimulada que mostra para quem os eleitores de Mossoró dariam o 2º voto para Senado em 2026, Zenaide Maia tem 15,9%, Fátima Bezerra 9%, Styvenson Valentim 6,4%, Coronel Hélio 6%, Álvaro Dias 5%, Jean Paul 1,3% e Babá 0,9%.

A pesquisa foi realizada nos dias 27 e 28 de setembro de 2025 e ouviu 800 eleitores. A margem de erro é de 3,4% e o nível de confiança é de 95%.

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Geral

PESQUISA DATA SENSUS/ MOSSORÓ/SENADO/ 1º VOTO: Styvenson Valentim lidera com 22,1%, Zenaide Maia tem 20,4% e Fátima Bezerra 19,7%

Pesquisa do instituto Data Sensus realizada em Mossoró mostra o cenário da eleição para o Senado.

Na pesquisa estimulada que mostra em quem os eleitores de Mossoró votariam para o Senado em 2026, Styvenson Valentim lidera as intenções de 1º voto com 22,1%, seguido por Zenaide Maia com 20,4% e Fátima Bezerra com 19,7%. Álvaro Dias tem 2,6%, Jean Paul 2,1%, Coronel Hélio 1,6% e Babá 0,6%.

A pesquisa foi realizada nos dias 27 e 28 de setembro de 2025 e ouviu 800 eleitores. A margem de erro é de 3,4% e o nível de confiança é de 95%.

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Geral

Mesmo com mudanças no regulamento, ABC segue rebaixado para Série D de 2026

Foto: Reprodução 

O futebol potiguar já tem seus representantes definidos para a próxima temporada. América, ABC e Laguna disputarão a Série D do Campeonato Brasileiro em 2026. Além disso, os três clubes também estarão presentes na Copa do Brasil.

Nos últimos dias, surgiram especulações de que o ABC poderia não disputar a Série D, mas a informação não procede. O Alvinegro, ao lado de América e Laguna, será um dos três representantes do Rio Grande do Norte nas competições nacionais.

Atualizações na Série C

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também confirmou mudanças importantes no regulamento da Série C, que começam a valer a partir de 2026.

Em 2026, apenas dois clubes serão rebaixados para a Série D.

Seis equipes subirão da Série D para a Série C.

Com isso, a partir de 2027, a terceira divisão nacional passará a contar com 24 clubes, ampliando o número de participantes e mudando o formato da competição.

As alterações fazem parte do planejamento da CBF para tornar a Série C mais atrativa e equilibrada, além de ampliar o espaço para clubes emergentes no cenário nacional.

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Brasil

Relator defende redução de penas para evitar veto do STF à anistia plena

Foto: CNN

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL da Anistia, afirmou nesta terça-feira (30) que optou por trabalhar em uma proposta voltada à dosimetria — ou seja, à redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro — porque os líderes partidários acreditam que uma anistia ampla, geral e irrestrita poderia ser considerada inconstitucional pelo STF caso o projeto seja aprovado e posteriormente judicializado.

“Todos esses líderes acham que o trabalho de uma anistia ampla, geral e irrestrita vai ser barrada no Supremo. Por isso, eu pretendo continuar achando que a redução de pena é o que vai pacificar o país, na mesma forma que essas pessoas que estão presas vão para as suas casas”, declarou o relator.

A declaração foi feita ao lado do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), após reunião na sede da legenda. O presidente do partido, Valdemar Costa Neto também esteve presente no encontro.

Sóstenes, por sua vez, agradeceu a cordialidade de Paulinho e o esforço do relator pelo diálogo, mas foi categórico em afirmar que a oposição vai batalhar pela proposta de anistia geral. “A gente ainda espera convencer o relator”, afirmou o líder do PL

Preâmbulo

Nesta terça-feira (30), além de se reunir com os representantes do PL, Paulinho da Força se encontrou com as bancadas do PSD e do PCdoB. Ele ainda tem agenda marcada, às 19h, com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O relator tem feito um preâmbulo em busca de apoio e consenso para o texto que pretende apresentar, ainda sem data prevista.

O parlamentar disse que pretende se reunir com todos os partidos até esta quarta-feira (01), quando também se encontra com os familiares dos presos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Paulinho da Força afirmou ainda que quer falar com o José Dirceu (PT), ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado federal. O político é uma das principais lideranças do PT.

“Ele é uma pessoa importante no Brasil hoje e pode dar uma opinião, talvez até contrária, mas que eu gostaria de ouvir”, afirmou Paulinho

A expectativa do deputado é concluir o relatório após esses encontros. A votação, segundo Paulinho da Força, depende de um acerto com o Senado. A intenção é evitar que o PL da Anistia tenha o mesmo destino da PEC da Blindagem, aprovada e comemorada na Câmara, mas enterrada logo em seguida pelos senadores ainda na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.

A intenção inicial do relator era fechar o parecer e articular a votação nesta semana. O clima desfavorável entre Câmara e Senado, no entanto, frustrou essa expectativa. Na última quarta-feira (24), Paulinho teria uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas o encontro acabou cancelado na última hora.

CNN

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Geral

Justiça condena Prefeitura de Parelhas pela 2ª vez a pagar indenização para pacientes que perdeu olho em mutirão de catarata

Foto: José Aldenir / AGORA RN

A paciente desenvolveu endoftalmite, uma grave infecção ocular, após a cirurgia. Mesmo apresentando sintomas como dor intensa e secreção, ela não recebeu exames complementares no hospital municipal.

Posteriormente, buscou atendimento particular e foi encaminhada para cirurgia de urgência no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal, que resultou na retirada do globo ocular.

O juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior reconheceu a responsabilidade objetiva do município, com base na Constituição Federal e no Código Civil, destacando que o ente público deve responder pelos danos causados por seus serviços.

A indenização foi fixada em R$ 200 mil por danos morais e R$ 200 mil por danos estéticos. A sentença ainda pode ser reavaliada pelo Tribunal de Justiça do RN.

Em julho de 2025, a Justiça já havia determinado a apuração sobre empresas envolvidas no evento, verificando licenças e autorizações das unidades de saúde. Investigação apontou que pelo menos 18 pessoas tiveram complicações pós-cirurgia, sendo 10 delas vítimas da perda do globo ocular, com a bactéria Enterobacter cloacae identificada como provável causa das infecções.

Relembre o caso

O mutirão foi realizado pela prefeitura de Parelhas, em parceria com uma empresa de saúde ocular, nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, próximo às eleições municipais. Entre os 20 pacientes que passaram pela cirurgia no primeiro dia, pelo menos 15 apresentaram infecção bacteriana, e 10 perderam o olho afetado.

O município chegou a firmar um acordo com cinco pacientes, que aceitaram a proposta de indenização de R$ 50 mil, mas o acordo não avançou e não foi homologado pela Justiça. Com isso, além dos pacientes que já haviam judicializado a situação, esses também deverão entrar com ações contra o município.

Agora RN

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Geral

STF tem maioria para ampliar número de deputados a partir de 2030

Foto: reprodução

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter o número de deputados federais, atualmente 513, nas eleições de 2026. Segundo a medida cautelar em referendo, a ampliação de número de parlamentares deve começar a valer a partir de 2030.

Em decisão cautelar, o relator, ministro Luiz Fux, atendeu pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), de manter o número atual nas próximas eleições.

Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes seguiram o relator.

A análise do caso ocorre em plenário virtual que começou nesta terça-feira (30) e segue até esta quarta-feira (1º). Para o julgamento ser concluído, ainda restam os votos dos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso.

Segundo o pedido do Senado, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que aumenta o número de deputados ainda segue pendente de apreciação. A situação impediria a aplicação das novas regras para 2026.

Na liminar, Fux observou que o processo legislativo sobre o tema não se encerrou no Congresso Nacional e que, a pouco mais de um ano das eleições gerais, é preciso ter “clareza quanto ao número de assentos destinados a cada estado”, com objetivo de evitar a insegurança jurídica.

Em representação do Pará, a advogada Viviane Ruffeil Teixeira Pereira pediu para a medida cautelar não ser referendada.

Segundo a advogada, a ação foi protocolada em 2017 e apontou que a omissão em relação à regulamentação persiste desde a Constituição de 1988.

“O pedido formulado pelo Senado Federal, e deferido pela cautelar na tarde de ontem, apenas confirma a mora inconstitucional já declarada pelo Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma verdadeira confissão de descumprimento do comando constitucional”, argumentou a defensora do Pará.

Aumento de cadeiras na Câmara

Em agosto de 2023, o STF julgou a ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) 38 e reconheceu que o Congresso Nacional tem demorado excessivamente para aprovar uma lei complementar que revise o número de deputados federais, como determina a Constituição.

A Corte estabeleceu um prazo de dois anos para que essa legislação fosse finalmente aprovada.

Cumprindo parcialmente essa determinação, em junho de 2025 foi aprovada uma proposta que fixava em 531 o número de deputados a serem eleitos em 2026, além de redefinir os critérios de distribuição das vagas entre os estados.

CNN

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Polêmica

VÍDEO: Vereadora Betinha diz que é a favor da violência contra a mulher

 

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A vereadora Elizabeth Maciel (Republicanos-AM), conhecida como Betinha, declarou durante sessão na Câmara Municipal de Borba, no interior do Amazonas, que é “a favor da violência contra mulher”. A fala foi feita na segunda-feira (29) e gerou grande repercussão nas redes sociais. Veja acima.

No plenário Wilson Maués, Betinha afirmou que “tem mulher que merece apanhar” e alegou já ter visto situações em que mulheres se machucaram sozinhas para acusar homens de agressão.

Durante o discurso, ela citou a vereadora Professora Jéssica (Democracia Cristã) e criticou mulheres que, segundo ela, tentam se beneficiar da Lei Maria da Penha.

A declaração foi feita em defesa do vereador Pedro Paz (União Brasil), denunciado por Jéssica após levantar o dedo em direção a ela durante uma sessão.

Após a repercussão negativa, Betinha divulgou uma nota de retratação. No texto, pediu desculpas e reconheceu que as palavras foram “inadequadas, desrespeitosas e incompatíveis com os princípios de dignidade, igualdade e respeito”.

“Assumo integralmente a responsabilidade por minhas declarações, reafirmando meu profundo arrependimento”, escreveu.

G1

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Geral

Dívida pública federal avança 2,59% e atinge R$ 8,1 trilhões em agosto, diz Tesouro

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O estoque da dívida pública federal passou de R$ 7.939,03 trilhões, em julho, para R$ 8.144,99 trilhões, em agosto. Um aumento de 2,59% na comparação, segundo os dados do Tesouro Nacional divulgados nesta terça-feira (30).

O avanço do estoque fez com que a dívida alcançasse já em agosto o patamar minímo previsto pelo Tesouro no PAF (Plano Anual de Financiamento) divulgado em janeiro, entre R$ 8,1 trilhões até R$ 8,5 trilhões.

Com isso, a pasta revisou os limites também nesta terça e agora projeta que o saldo da dívida pública federal pode variar entre R$ 8,5 trilhões e R$ 8,8 trilhões até o fim de 2025.

Com informações de Agência Brasil

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