Turismo

França, Finlândia e Suíça já aceitam turistas do Brasil; veja requisitos pela Europa

Foto: Emilio Morenatti/AP

O turista brasileiro teve sua entrada vetada em grande parte dos países do mundo devido à alta incidência do coronavírus, à vacinação lenta contra a Covid-19 e à circulação de novas variantes no Brasil.

Mas a boa notícia é que alguns países da Europa já reabriram suas fronteiras para turistas brasileiros que estão ou não totalmente vacinados, mesmo que eles não possuam passaporte europeu, visto ou autorização de residência de algum país da União Europeia (UE) ou do Espaço Schengen.

França, Finlândia e Suíça são algumas das nações que aceitam a entrada de turistas brasileiros totalmente vacinados. Já a Irlanda permite a entrada de qualquer viajante brasileiro – totalmente vacinado ou não.

Outros – como Alemanha, Espanha, Holanda, Irlanda, Itália, Portugal e Reino Unido – aceitam atualmente somente a entrada de pessoas que se encaixam em certas exceções, como cidadãos do país ou de outro membro da União Europeia.

Ainda que um turista brasileiro totalmente vacinado consiga desembarcar em alguma das nações que reabriram suas fronteiras, como França e Suíça, não é garantido que ele conseguirá transitar por outros países da União Europeia ou do Espaço Schengen.

Isso porque cada nação tem suas regras específicas para quem esteve nos últimos dias em um país de alto risco, como o Brasil. Se for o caso, o viajante brasileiro deverá ainda observar as regras da nação europeia onde realizará escala para chegar ao seu destino final.

Veja abaixo os requisitos de entrada em dez países europeus selecionados pela DW Brasil: Alemanha, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Portugal, Reino Unido e Suíça.

O texto será atualizado frequentemente com as últimas mudanças implementadas para os turistas brasileiros.

Alemanha

O governo da Alemanha decidiu por uma proibição da entrada no país de viajantes vindos do Brasil e de outros países com forte presença de variantes mais transmissíveis do novo coronavírus.

A medida, porém, prevê exceções para cidadãos alemães e seus cônjuges, companheiros (residentes na mesma casa) e filhos menores; e pessoas que tenham residência e direito de permanência na Alemanha bem como seus cônjuges, companheiros (residentes na mesma casa) e filhos menores.

O site da Embaixada da Alemanha no Brasil informa que, para comprovar residência na Alemanha, é necessário apresentar um certificado de registro de residência, o chamado “Meldebescheinigung”. Um visto emitido não basta.

Também estão entre as exceções:

Passageiros que farão conexão em um aeroporto da Alemanha e que tenham como destino países de dentro e de fora do Espaço Schengen com voo nas 24 horas seguintes e se permanecerem na área de trânsito;

Profissionais do setor de transporte e demais funcionários dos transportes; profissionais de saúde;

Pessoas que viajam para a Alemanha por razões humanitárias e urgentes comprovadas através de visto ou de declaração consular; membros de missões diplomáticas estrangeiras ou de representação consular; e outros.

Os viajantes que permaneceram no Brasil nos últimos dez dias devem se registrar no site www.einreiseanmeldung.de antes de chegar à Alemanha. Em casos excepcionais, os viajantes devem preencher uma notificação de substituição em papel.

Os passageiros a partir de seis anos de idade devem apresentar um comprovante de teste negativo do tipo PCR realizado até 72 horas antes da data de entrada planejada. Se for o teste rápido de antígeno, ele pode ser realizado até 24 horas antes da data de entrada planejada. O comprovante do resultado do teste deve existir em papel ou formato eletrônico em idioma alemão, inglês, francês ou espanhol.

Quem tiver a Alemanha como destino final deve se isolar por 14 dias. A Embaixada da Alemanha no Brasil informa ainda que a proibição geral de entrada continua valendo também para pessoas já vacinadas contra a Covid-19, mesmo para aquelas vacinadas com imunizantes aprovados na União Europeia.

“Também não há possibilidade de isenção da obrigação de teste na entrada e nenhuma possibilidade de isenção da obrigação de quarentena para pessoas que foram vacinadas e recuperadas no Brasil”, informa a embaixada.

Mais informações sobre as regras de entrada na Alemanha podem ser encontrados no site da Embaixada da Alemanha no Brasil.

Espanha

Os voos diretos do Brasil para a Espanha só podem transportar passageiros que sejam cidadãos espanhóis e andorranos, bem como residentes em ambos os países ou passageiros em trânsito internacional para uma nação que não pertence ao Espaço Schengen com conexão inferior a 24 horas, sem sair da zona de trânsito internacional do aeroporto espanhol.

A partir de 3 de agosto, porém, a Espanha vai liberar a entrada de brasileiros totalmente vacinados que sejam membros da família de cidadãos espanhóis (cônjuges, filhos e pais em situação de dependência que vão se reunir com um cidadão espanhol na Espanha) e portadores de vistos de longa duração, inclusive estudantes. Familiares de residentes estrangeiros de fora da União Europeia ainda não podem entrar na Espanha.

O país europeu estabeleceu uma quarentena obrigatória de dez dias para todos os passageiros procedentes de países considerados de alto risco, como o Brasil, que desembarcam na Espanha. Além disso, eles terão que apresentar um teste negativo de PCR. As viagens de turistas brasileiros ainda não estão permitidas, mesmo que o passageiro esteja totalmente vacinado.

A partir de 3 de agosto, passageiros que têm autorização de residência ou visto de longa duração em outro país do Espaço Schengen poderão fazer escala na Espanha para seguirem para o seu destino final. Brasileiros poderão ainda fazer escala na Espanha para seguir para países que permitem a entrada de brasileiros totalmente vacinados, como a Suíça e França.

Todas as vacinas aplicadas atualmente no Brasil são aceitas para a entrada na Espanha: Pfizer/Biontech, AstraZeneca, Janssen (Johnson & Johnson) e CoronaVac. A última dose – e a dose única da Janssen – deverá ter sido tomada com no mínimo 14 dias de antecedência à entrada no país europeu.

Mais detalhes sobre as regras de entrada na Espanha podem ser encontrados no site da Embaixada da Espanha no Brasil.

Finlândia

O país nórdico reabriu suas fronteiras em 26 de julho para turistas com vacinação completa, inclusive do Brasil. Já cidadãos brasileiros não vacinados podem entrar no país somente se configurarem algum dos casos de exceção.

Além de turistas com vacinação completa, é permitida a entrada no país europeu de:

Cidadãos finlandeses e familiares do núcleo familiar (cônjuges, filhos menores, pais de filhos menores);

Cidadãos da União Europeia com residência na Finlândia e familiares do núcleo familiar;

Cidadãos de países terceiros com autorização de residência na Finlândia;

Estrangeiro de qualquer nacionalidade que esteja em um relacionamento com um cidadão finlandês ou estrangeiro residente na Finlândia;

Estrangeiros com outras razões essenciais, incluído laços familiares.As autoridades finlandesas reconhecem as seguintes vacinas: Pfizer/Biontech, Moderna, AstraZeneca, Janssen (Johnson & Johnson), Sinopharm, Covishield e Sinovac/CoronaVac. A imunização é considerada completa somente após 14 dias da segunda dose da vacina ou da dose única da Janssen. Os turistas totalmente vacinados não precisam realizar quarentena no país europeu.

Todos os passageiros de países de alto risco que chegam à Finlândia (inclusive os vacinados) serão direcionados após o desembarque a um ponto de atendimento para a realização de um exame de saúde obrigatório.

Todos os passageiros acima de 16 anos devem apresentar um dos seguintes documentos no aeroporto de Helsinque:

Comprovante de vacinação completa;

Comprovante da primeira dose;

Teste negativo PCR ou antígeno realizado nas 72 horas que antecedem a entrada na Finlândia;

Laudo com diagnóstico de Covid-19 nos últimos seis meses.

Os documentos listados que estiverem redigidos em português devem ser traduzidos para o inglês com tradutor juramentado.

Caso o passageiro que se configurar em um dos casos de exceção e não possuir nenhum dos documentos listados acima, as autoridades no aeroporto irão solicitar que o passageiro realize dois testes PCR na Finlândia (serviço gratuito). O primeiro teste será realizado ao chegar no aeroporto de Helsinque, e o segundo teste entre três e cinco dias após a chegada no país europeu.

Uma vez que não existem voos diretos entre Brasil e Finlândia, os passageiros deverão observar as restrições do país onde farão escala.

Mais detalhes sobre as regras de entrada na Finlândia podem ser encontrados em português e inglês no site da Embaixada da Finlândia no Brasil.

França

A França liberou a entrada de brasileiros com imunizantes reconhecidos pela Agência Europeia de Medicamentos (atualmente, Pfizer/Biontech, Moderna, AstraZeneca ou Janssen/Johnson & Johnson) e que já tenham o esquema vacinal completo:

Para vacinas da Janssen, de dose única, o esquema vacinal será considerado completo apenas 28 dias após a administração do imunizante;

Para as outras vacinas, o período mínimo exigido é de sete dias após a segunda dose.

Os viajantes vacinados não deverão cumprir quarentena ao desembarcar na França.

Além do comprovante de vacinação, os passageiros provenientes do Brasil devem apresentar uma declaração na qual garantem não apresentar nenhum sintoma de infecção pela Covid-19 e não terem tido contato com pessoas que testaram positivo.

Já aqueles passageiros que não foram vacinados – ou que foram imunizados com uma vacina que não seja reconhecida pela Agência Europeia de Medicamentos – deverão apresentar às autoridades um documento que comprove o motivo da viagem, bem como um teste PCR ou de antígeno com resultado negativo e realizado 48 horas antes do embarque.

Os viajantes não vacinados deverão ainda fazer uma quarentena após desembarcar no território continental francês. A medida durará dez dias e será acompanhada de restrições horárias para a saída do local de isolamento (exceto em caso de trânsito em zona internacional).

Mais informações sobre as regras de entrada no país podem ser encontradas no site da Embaixada da França no Brasil.

Holanda

Somente cidadãos de nacionalidade holandesa, cidadãos estrangeiros que possuam permissão de residência válida; nacionais de um país da União Europeia ou do Espaço Schengen e equipes médicas, marítimas e tripulantes de companhias aéreas podem entrar na Holanda.

O país europeu incluiu o Brasil na lista de nações e áreas consideradas de risco muito alto devido a variantes do coronavírus, e os passageiros (de 12 anos ou mais) que desembarcam na Holanda devem apresentar um teste negativo de Covid-19. Eles têm duas opções:

Um teste negativo que pode ser: rápido de antígeno ou PCR realizado 24 horas antes do embarque;

Um teste negativo PCR realizado até 72 horas antes da chegada na Holanda ou de antígeno rápido feito até 24 horas antes do embarque para a Holanda.

Os passageiros deverão ainda ter consigo a “declaração de quarentena” preenchida e assinada; e fazer uma quarentena de dez dias na Holanda. O viajante que apresentar um teste negativo de coronavírus no quinto dia de isolamento não precisará cumprir os outros cinco dias de quarentena. Todos os passageiros devem, ainda, preencher a declaração de saúde para entrar no país.

O site do governo da Holanda apresenta ainda categorias que não entram nas restrições de viagem da União Europeia, como membros da família viajando com nacionais de países da União Europeia ou do Espaço Schengen. Mais informações em inglês podem ser encontradas aqui.

Em relação a conexões em Amsterdã, o passageiro que estiver viajando para um país que não pertence à União Europeia deve:

Provar que tem um voo de conexão para a nação que não faz parte do Espaço Schengen;

O voo de conexão deve partir dentro de 48 horas após a chegada do viajante a Amsterdã;

O viajante não deve deixar a zona de trânsito internacional do aeroporto enquanto aguarda o voo de conexão.

Se estiver viajando para um país da União Europeia ou Espaço Schengen através da Holanda, o viajante deve mostrar que tem permissão para entrar no destino final em questão. O governo holandês frisa ainda que, quem estiver viajando para outro país com conexão na Holanda precisa mostrar o resultado negativo do teste de Covid-19.

Mais detalhes sobre as regras de entrada na Holanda podem ser encontrados em inglês no site do governo da Holanda.

Irlanda

O país reabriu suas fronteiras para turistas brasileiros. Os passageiros que estão totalmente vacinados contra a Covid-19 devem apresentar um resultado negativo de teste PCR realizado menos de 72 horas antes da chegada ao país e fazer quarentena. O viajante ficará livre do isolamento se apresentar um teste PCR negativo realizado no quinto dia de isolamento.

A Irlanda aceita as vacinas aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos: Pfizer/Biontech, Moderna, AstraZeneca e Janssen (Johnson & Johnson). A imunização é considerada completa após os seguintes prazos: 15 dias após a segunda dose da AstraZeneca; sete dias após a segunda dose da Pfizer/Biontech; e 14 dias após a segunda dose da Moderna ou da dose única da Janssen.

O passageiro que não foi totalmente vacinado deve apresentar um teste PCR negativo realizado menos de 72 horas antes da chegada ao país. Além disso, deverá reservar e pagar para fazer 14 dias de quarentena em um dos hotéis autorizados pelo governo irlandês. Se o viajante apresentar um teste PCR negativo no décimo dia de isolamento, a quarentena pode ser encerrada.

Mais detalhes sobre as regras de entrada na Irlanda podem ser encontrados em inglês no site do governo da Irlanda.

Itália

A Itália proibiu a entrada e o trânsito de pessoas que tenham permanecido ou transitado no Brasil nos 14 dias anteriores à viagem. A Embaixada da Itália no Brasil afirma que a entrada e o tráfego aéreo somente são permitidos desde que o passageiro não tenha nenhum sintoma da Covid-19 e para as seguintes categorias:

Pessoas com residência oficialmente fixada e registrada na Itália anterior a 13 de fevereiro de 2021 (com autodeclaração);

Pessoas que devem alcançar domicílio, residência ou habitação de filhos menores, cônjuge ou parte de união civil (com autodeclaração);

Pessoas em condições de absoluta necessidade autorizados pelo Ministério da Saúde.

Esses passageiros têm a obrigação de mostrar um certificado de teste PCR ou antígeno negativo realizado nas 72 horas anteriores à viagem; e de realizar um teste molecular ou de antígeno na chegada ao aeroporto ou, no caso de chegada em portos ou locais de fronteira, no prazo de 48 horas, junto à autoridade sanitária local competente.

Independentemente do resultado do teste de Covid-19, os viajantes deverão cumprir uma quarentena de dez dias. Após esse período, eles deverão realizar mais um teste. As atuais restrições estão válidas até 30 de agosto.

Mais detalhes sobre as regras de entrada na Itália podem ser encontrados no site da Embaixada da Itália no Brasil.

Portugal

Os cidadãos brasileiros não podem entrar como turistas em Portugal, apenas em viagens consideradas essenciais, tais como por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.

De acordo com o site da Embaixada de Portugal no Brasil, “a essencialidade da viagem deve ser devidamente comprovada pelo passageiro junto à companhia aérea, sem intervenção deste posto consular”.

É necessário a apresentação de comprovante de teste negativo de amplificação e ácidos nucleicos (TAAN) ou de teste rápido de antígeno (TRAg) realizado nas 72 horas ou 48 horas anteriores à hora de embarque, respectivamente. São permitidos testes rápidos de antígeno que estão na lista comum de testes rápidos de antígenos do Comitê de Segurança da Saúde da União Europeia.

Os passageiros devem preencher de forma online os documentos Travel-SEF e, ainda, o questionário da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Os passageiros provenientes do Brasil devem cumprir isolamento de 14 dias no seu domicílio ou em outro local (hotel, casa de familiares ou amigos, entre outros) desde que a moradia seja devidamente informada às autoridades locais de saúde. A quarentena é aplicável ainda aos passageiros de voos, independentemente da origem, que apresentem passaporte com registro de saída do Brasil nos 14 dias anteriores à sua chegada em Portugal.

A Embaixada portuguesa informa que são permitidas escalas em Portugal, porém, o passageiro deve aguardar pelo voo de conexão em local próprio, no interior do aeroporto, indicado pelas autoridades de saúde.

Mais detalhes sobre as regras de entrada em Portugal podem ser encontrados no site da Embaixada de Portugal no Brasil.

Reino Unido

O passageiro que esteve nos últimos dez dias em algum país ou território da chamada “lista vermelha” – como o Brasil – só pode entrar no Reino Unido se for cidadão britânico ou irlandês, ou se tiver direito de residência no Reino Unido.

Antes de viajar para o Reino Unido, o viajante (a partir de 11 anos de idade) deve:

Fazer um teste de Covid-19 nas 72 horas anteriores ao embarque;

Reservar um dos hotéis autorizados pelo governo britânico para ficar dez dias em quarentena;

Preencher o formulário “Passenger Locator”

Realizar mais dois testes de Covid-19: um até o segundo dia de isolamento e outro no oitavo dia ou após a quarentena.

A pessoa que quebrar as regras de quarentena poderá pagar uma multa de até 10 mil libras (cerca de 71 mil reais).

Mais detalhes sobre as regras de entrada no Reino Unido podem ser encontrados em inglês no site do governo britânico.

Suíça

A entrada na Suíça é possível para cidadãos suíços, da União Europeia/Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA, em inglês), para pessoas que têm autorização de residência suíça válida e viajantes totalmente vacinados de países terceiros, como os cidadãos brasileiros.

Os imunizantes aceitos atualmente são aqueles aprovados pela Organização Mundial da Saúde (OMS): Pfizer/Biontech, Moderna, Janssen (Johnson & Johnson), AstraZeneca, Sinovac (CoronaVac), Sinopharm e do Instituto Serum, da Índia.

A entrada é permitida 11 dias após a aplicação da segunda dose das vacinas aceitas. Já os imunizados com o imunizante de dose única da Janssen devem aguardar 22 dias após a data de vacinação para embarcar. Os viajantes podem apresentar o comprovante de vacinação em papel que foi fornecido pelo posto de vacinação brasileiro.

Os passageiros (exceto os que estão em trânsito) devem preencher um formulário eletrônico antes de entrar na Suíça. O viajante que tem a intenção de seguir da Suíça para outros países, como da União Europeia, devem observar as regras do país de destino.

De acordo com o site da Embaixada da Suíça no Brasil, as restrições de entrada permanecem em vigor para estrangeiros não vacinados que não têm direito à livre circulação e que desejam entrar em estados e regiões de risco e não pertencem a uma categoria de exceção.

O governo suíço criou ainda uma ferramenta online que indica por meio de perguntas e respostas se o viajante tem a permissão ou não de entrar na Suíça.

Mais detalhes sobre as regras de entrada na Suíça podem ser encontrados em português e inglês no site da embaixada suíça no Brasil.

G1

Opinião dos leitores

  1. A boiada não pode pagar um Uber pra chegar no aeroporto… vai ter $ pra ir passear na Europa…. Vão esperando.

    1. Adorei kkkk verdade, muitos estão comendo a mortadela por não poder comprar presunto.

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Polícia

VÍDEO: Investigado joga mala de dinheiro pela janela em nova operação da PF

 

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A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11/2), a terceira fase da Operação Barco de Papel, que apura esquema de crimes contra o sistema financeiro envolvendo a gestão de recursos da Rioprevidência e o Banco Master. Durante as buscas, um dos investigados jogou uma mala lotada de dinheiro pela janela.

O principal alvo da apuração é o ex-presidente do fundo Deivis Marcon Antunes, preso desde a semana passada, suspeito de atuar para direcionar quase R$ 1 bilhão em aplicações irregulares e, posteriormente, tentar obstruir a coleta de provas.

Nesta etapa, os policiais cumprem dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, nos municípios de Balneário Camboriú e Itapema, em Santa Catarina.

As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, com base em indícios de ocultação de provas e interferência nas investigações.

Foto: Divulgação

Apreensões
O foco da nova fase é localizar e recuperar bens, valores e objetos retirados do apartamento vinculado a Deivis, que já havia sido alvo de buscas na primeira etapa da operação, deflagrada em 23 de janeiro.

Durante o cumprimento de mandado em Balneário Camboriú, um dos ocupantes do imóvel tentou se desfazer de uma mala contendo dinheiro em espécie, arremessando o objeto pela janela do apartamento no momento em que os policiais chegavam ao local. O montante foi imediatamente recuperado.
Além do dinheiro, foram apreendidos dois veículos de luxo e dois celulares, que passarão por perícia.

A Operação Barco de Papel apura irregularidades na aquisição de Letras Financeiras emitidas pelo Banco Master, instituição que acabou liquidada pelo Banco Central. Entre novembro de 2023 e julho de 2024, a RioPrevidência teria investido cerca de R$ 970 milhões nesses papéis.

Prisão e suspeita de obstrução
Deivis Marcon Antunes foi preso no dia 3 de fevereiro, durante a segunda fase da operação. Segundo a Polícia Federal, a detenção não se limita às decisões de investimento, mas principalmente a indícios de que o ex-dirigente tentou reorganizar patrimônio, remover documentos, apagar registros digitais e dificultar o acesso a provas após tomar conhecimento de que estava sob investigação.

Ele foi localizado por equipes da PF e da Polícia Rodoviária Federal na Via Dutra, no Sul Fluminense, enquanto seguia para o Rio de Janeiro em um veículo alugado, pouco depois de desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, vindo dos Estados Unidos.

Para os investigadores, o deslocamento terrestre é considerado atípico e passou a integrar a linha de apuração.

O que despertou o alerta
Após a primeira fase da operação, os policiais identificaram a retirada de documentos físicos de imóveis ligados ao ex-presidente, alterações em dados armazenados em celulares e computadores, transferência de veículos de alto valor para terceiros e apagamento de imagens de câmeras de segurança em prédios relacionados ao investigado.

Esses elementos embasaram os pedidos de prisão e as novas buscas.

Além de Deivis, dois homens foram presos em um escritório de advocacia, em Santa Catarina, suspeitos de auxiliar na logística de retirada e ocultação de materiais.

A raiz do escândalo
O inquérito investiga decisões que autorizaram a aplicação de grandes volumes do fundo previdenciário fluminense em títulos de alto risco do Master, sem cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e com prazos longos de vencimento — perfil considerado incompatível com a natureza de um regime próprio de previdência.

Para a PF, há indícios de que os aportes foram aprovados sem lastro técnico consistente e podem ter beneficiado interesses privados.

Metrópoles

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Brasil

Gilmar vota para descriminalizar porte de cocaína para uso pessoal

Foto: Antônio Augusto

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a descriminalização do porte de cocaína para consumo próprio. Ele manifestou sua posição durante voto em um recurso no qual a ré, acusada de tráfico de drogas em Encantado, no Rio Grande do Sul, foi processada pelo porte 0,8 grama de cocaína e 2,3 gramas de maconha.

Ao votar no Recurso Extraordinário 1.549.241, Gilmar disse que o porte dessa quantidade de droga não tem ofensividade suficiente para justificar a atuação penal. “A ofensividade da conduta do recorrente é tão irrisória que fica descartada a possibilidade de um risco de dano ao bem jurídico tutelado pela norma jurídico-penal”, declarou, durante o julgamento.

Como a denúncia contra a mulher avançou, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul levou o caso ao STF, argumentando que os volumes apreendidos caracterizam uso próprio, não tráfico.

Gilmar citou o recente julgamento do STF que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha ou de até seis pés da planta. Para ele, embora o Tema 506, votado em junho de 2024, tenha se concentrado na maconha, os fundamentos estabelecidos pela Corte podem ser estendidos a outras drogas, desde que as circunstâncias sejam equivalentes.

“Os fundamentos constantes do acórdão, proferido no Tema 506 desta Corte por si só justificam a rejeição da denúncia, tal como procedeu o juízo de primeiro grau, e ainda que se reputem insuficientes, o deslinde deve ser o mesmo, considerada a pequena monta damassa apreendida”, declarou. “Embora tenhamos restringido ao exame do Tema 506 de repercussão geral a um entorpecente específico”, prosseguiu, “o STF, ao decidir já o faz com a perspectiva de estabelecer uma regra para os casos iguais”.

Gilmar Mendes avaliou que a criminalização em situações como essa contraria princípios de ofensividade, proporcionalidade e insignificância, já que não há dano concreto ou perigo real à ordem pública. Ele também enfatizou a importância de manter coerência nas decisões do STF, lembrando que o uso do princípio da insignificância já é aceito em casos de tráfico com valores reduzidos e, por isso, seria incoerente não aplicar o mesmo entendimento ao porte para uso pessoal.

No voto, o ministro defendeu a tese de que o uso de drogas deve ser analisado sob a ótica da saúde e não da criminalidade. “Julgamos necessário conjugar a aplicação das sanções administrativas com o acolhimento do dependente. O estado deve oferecer-lhe atenção especializada e trabalhar para sua reintegração social e não afastar o usuário da convivência com seus familiares, ou pior, estigmatizá-lo a partir da rotulagem criminal”, declarou.

O julgamento do recurso extraordinário foi suspenso depois de o ministro André Mendonça pedir vista. Ele reconhece que a quantidade encontrada indica consumo individual, mas argumenta que é preciso aprofundar a análise sobre a aplicação dos fundamentos do Tema 506 especificamente à cocaína, já que essa substância não foi objeto principal no julgamento com repercussão geral.

Revista Oeste

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Economia

Heineken cortará até 6.000 empregos devido à queda na demanda por cerveja

Foto: Reprodução

Heineken anunciou nesta quarta-feira ⁠que irá cortar até 6.000 postos de ⁠trabalho de sua força de trabalho global e definir ‌expectativas mais baixas para o crescimento dos lucros em 2026 do que no ano anterior, uma vez que a cervejeira holandesa ‌e seus concorrentes enfrentam uma fraca demanda.

Os cortes de pessoal representam quase 7% da força de trabalho global de 87.000 funcionários da segunda maior cervejaria do mundo em valor de mercado, que está em busca de um novo presidente-executivo após a renúncia surpresa de ⁠Dolf ‌van den Brink em janeiro.

A fabricante das cervejas Tiger e ⁠Amstel, além da cerveja lager que leva seu nome, prometeu entregar um crescimento maior com menos recursos, na tentativa de acalmar os investidores insatisfeitos que afirmam que ela ficou para trás em termos de eficiência.

Ao mesmo tempo, as vendas em ​todo o setor estão caindo devido às dificuldades financeiras dos consumidores e às recentes condições climáticas adversas.

A rival Carlsberg anunciou que cortaria ​empregos, enquanto outras fabricantes de cerveja e bebidas alcoólicas também estão cortando custos, vendendo ativos e diminuindo a produção após anos de vendas lentas.

As ações da Heineken subiam 4%, tendo subido cerca de 7% desde o final de 2025.

A ‌Heineken afirmou que sua iniciativa de produtividade ​irá gerar economias e reduzir seu quadro global de funcionários em 5.000 a 6.000 postos nos próximos dois anos.

“Estamos fazendo isso para fortalecer nossas operações e ⁠poder investir no crescimento”, ​disse o diretor ​financeiro Harold van den Broek em uma teleconferência com a mídia para anunciar os ⁠resultados anuais da empresa.

Parte dos cortes ​se concentraria na Europa ou em mercados não prioritários com menos perspectivas de crescimento, disse ele, e parte também resultaria de iniciativas anunciadas ​anteriormente voltadas para a rede de fornecimento, a sede e as unidades de negócios regionais da Heineken.

A Heineken ​espera um crescimento mais ⁠lento dos lucros para 2026, entre 2% e 6%, contra o crescimento de 4% ⁠a 8% previsto para 2025. A Carlsberg também previu um crescimento dos lucros para 2026 na mesma faixa na semana passada.

A Heineken também divulgou um lucro operacional orgânico anual acima das previsões, que cresceu 4,4% em 2025, contra as expectativas dos analistas de 4%.

Infomoney

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Geral

MPRN realiza mutirão de reconhecimento de paternidade

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá realizar o primeiro mutirão do ano de 2026 do Projeto Pai Legal. O evento de reconhecimento de paternidade acontecerá no dia 28 de fevereiro, das 10h às 17h, no 1º piso do Shopping Midway Mall, com oferta gratuita de exames de DNA. A ação terá vagas limitadas e quem deseja garantir o atendimento pode fazer o agendamento via whatsapp (84) 99972-5249.

O mutirão é destinado a crianças e adolescentes que foram registrados sem o nome do pai. Durante o atendimento, poderá ser feito o reconhecimento espontâneo, com a presença da mãe e do pai biológico da criança. Outra opção, consiste no reconhecimento via exame de DNA, caso o pai tenha dúvidas sobre a paternidade.

Para a realização do exame de DNA, é preciso que estejam presentes o suposto pai e a criança ou adolescente para que seja colhido o material biológico de ambos. Nos casos em que o suposto pai não aceitar comparecer ao evento ou se submeter ao exame de DNA no ato do mutirão, será aberto um procedimento extrajudicial para acompanhar a necessidade da criança ou adolescente.

Para ser atendido é preciso ter em mãos os seguintes documentos: Certidão de nascimento da criança ou do adolescente e identidade da genitora, além do endereço e telefone do suposto pai. Os dois últimos dados serão necessários para os casos em que não for possível o reconhecimento voluntário ou a coleta de material para exame.

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Chuvas

ATUALIZAÇÃO: Chuva fecha 5 vias, alaga ruas e trava o trânsito em Natal nesta quarta (11); veja quais pontos devem ser evitados

Foto: Reprodução

Natal amanheceu sob forte chuva nesta quarta-feira (11), com registro de alagamentos, trânsito lento em vias estratégicas e ocorrências pontuais de falta de energia, principalmente na Zona Norte da capital. O volume de chuva acumulado durante a madrugada provocou transtornos logo nas primeiras horas do dia e acendeu o alerta das autoridades para riscos no deslocamento urbano.

De acordo com a previsão meteorológica, o céu deve permanecer nublado ao longo do dia, com possibilidade de novas pancadas de chuva. As temperaturas variam entre 24 °C e 27 °C, enquanto a umidade relativa do ar pode chegar a 95%, combinação que favorece novos pontos de alagamento e exige atenção redobrada de motoristas e pedestres.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) informou que equipes seguem em campo desde as primeiras horas da manhã, monitorando as principais vias por meio de agentes e do sistema de videomonitoramento. As condições do tráfego são atualizadas em tempo real, com classificação dos trechos como transitáveis ou intransitáveis, conforme o nível da água.

A orientação da STTU é para que condutores evitem áreas historicamente críticas, reduzam a velocidade, mantenham distância segura entre veículos e busquem rotas alternativas sempre que possível. A secretaria alerta que novos alagamentos podem surgir ao longo do dia caso a chuva persista.

Situação das vias – atualização da STTU

Dados da Central de Operações de Trânsito e Transporte (COTT), às 7h20 desta quarta-feira, apontam impacto direto em 15 pontos da cidade, com quatro vias completamente intransitáveis.

🟥 PONTOS INTRANSITÁVEIS

  1. Rua Almino Afonso – Ribeira
  2. Av. Solange Nunes – em frente à Unimetais
  3. Av. Hermes da Fonseca – lateral do Colégio Auxiliadora
  4. Rua Açu x Av. Afonso Pena
  5. Rua Antônio Freire de Lemos – Planalto

🟩 PONTOS TRANSITÁVEIS

  1. Av. Nevaldo Rocha x Cel. Estevam
  2. Av. João Medeiros x Moema Tinôco
  3. Rua Mossoró x Av. Afonso Pena
  4. Av. da Integração
  5. Viaduto do 4º Centenário – BR-101
  6. Av. Sen. Salgado Filho – em frente ao Hotel Maine
  7. Marginal da BR-101 – em frente à Arena das Dunas (sentido Centro)
  8. Av. Duque de Caxias – em frente ao Hospital dos Pescadores
  9. Av. Duque de Caxias x Esplanada Silva Jardim – Ribeira
  10. Rua Cel. João Medeiros – próximo ao Colégio CEI Mirassol
  11. Av. da Integração – em frente à Lagoa do Jacaré (parcialmente transitável)

📊 RESUMO GERAL

• Total de pontos observados: 18
• Vias transitáveis: 13
• Vias intransitáveis: 5

🚧 PRINCIPAIS VIAS COM INTERVENÇÕES

• Av. Senador Salgado Filho – trânsito lento no sentido Centro
• Ponte Newton Navarro – trânsito lento no sentido Centro
• Av. Felizardo Firmino Moura – trânsito lento no sentido Centro

🚨 SINISTROS

• Não há registros até o momento

🚦 SEMÁFOROS COM PANE

• Av. Prudente de Morais x Av. Antônio Basílio
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Geral

Ataque em escola: “Um dos piores da história do Canadá”, diz autoridade

Foto: Reuters

O primeiro-ministro da província canadense da Colúmbia Britânica, David Eby, à população que se una em apoio à comunidade de Tumbler Ridge na terça-feira (10), após um ataque a tiros em uma escola secundária local que terminou com nove vítimas e deixou diversos feridos, em um dos eventos com múltiplas vítimas mais mortais da história recente do país.

“Esta é uma tragédia devastadora e inimaginável. Não podemos imaginar o que a comunidade está passando. Mas sei que isso nos faz abraçar nossos filhos com ainda mais força esta noite”, disse Eby em uma coletiva de imprensa na terça-feira.

“Oito das pessoas que morreram em decorrência dos tiros estavam na escola, incluindo um indivíduo que, segundo informações, é o suspeito do tiroteio e que acredita-se ter morrido de um ferimento de bala autoinfligido”, afirmou ele.

Após o ocorrido, seis pessoas foram encontradas mortas dentro da escola de ensino médio; outras duas foram encontradas mortas em uma residência que se acredita estar ligada ao caso; e uma terceira morreu a caminho do hospital, informou a Polícia Montada Real Canadense.

A atiradora também foi encontrada morta, totalizando dez mortes até o momento.

Pelo menos outras duas pessoas foram hospitalizadas com ferimentos graves ou que ameaçam suas vidas, e até 25 estavam sendo tratadas por ferimentos leves, informou a polícia, acrescentando que não acreditava que houvesse mais suspeitos ou que houvesse uma ameaça contínua ao público.

CNN

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Geral

Agenda de Lula revela concentração de poder: Casa Civil lidera encontros e ministros dominam acesso ao presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá entrevista coletiva durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto MetropolesFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Levantamento sobre a agenda oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostra que o chefe do Executivo realizou 4.488 compromissos desde o início do terceiro mandato, em 2023. Apesar do alto volume de reuniões, apenas 54% dos encontros tiveram participantes identificados, o que levanta questionamentos sobre transparência e acesso ao Palácio do Planalto.

Os dados, compilados pela ferramenta Agenda Transparente, da ONG Fiquem Sabendo, indicam que o núcleo político do governo concentra a maior parte das reuniões com o presidente. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, aparece disparado na liderança do ranking, com 343 encontros registrados — uma média próxima de duas reuniões semanais ao longo da gestão.

Na sequência, surgem nomes estratégicos da articulação política e econômica, como Alexandre Padilha, com 215 reuniões, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com 203. Também aparecem Paulo Pimenta, Esther Dweck e Sidônio Palmeira, todos ligados à comunicação e à estrutura administrativa do governo federal.

O ranking reforça a centralização das decisões em torno de ministros do primeiro escalão, com destaque ainda para o vice-presidente Geraldo Alckmin, Mauro Vieira, Camilo Santana e José Múcio entre os mais frequentes. A presença majoritária de integrantes do próprio governo nas reuniões evidencia um perfil interno de articulação política, com menor exposição a encontros externos.

Especialistas apontam que a falta de identificação completa dos participantes em quase metade dos compromissos pode dificultar o controle social sobre a agenda presidencial. O monitoramento das reuniões, segundo analistas, torna-se ainda mais relevante em um cenário de intensa disputa política e debates sobre transparência na gestão pública.

Com informações do Metrópoles

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Mundo

Ataque a tiros em escola no Canadá deixa ao menos 10 mortos; suspeita foi encontrada sem vida

Foto: Trent Ernst/AFP

Um ataque a tiros em uma escola de ensino médio na cidade de Tumbler Ridge, na Colúmbia Britânica, no Canadá, deixou pelo menos dez pessoas mortas nesta terça-feira (10), segundo informações da Polícia Montada Real Canadense (RCMP). A tragédia também deixou dezenas de feridos e mobilizou equipes de emergência em toda a região.

De acordo com as autoridades, seis vítimas foram encontradas dentro da escola e outras duas em uma residência ligada ao caso. Uma terceira pessoa morreu a caminho do hospital. A suspeita do ataque foi localizada sem vida dentro da unidade escolar, com indícios de ferimento autoinfligido, e não há outros suspeitos foragidos.

Ainda não foi confirmada a motivação do crime nem quantas das vítimas eram estudantes. Duas pessoas seguem em estado grave após serem transferidas de helicóptero, enquanto cerca de 25 feridos leves recebem atendimento médico local. O alerta que orientava moradores a permanecerem em casa foi suspenso no fim da tarde.

Autoridades locais classificaram o episódio como uma “tragédia devastadora”. A escola e outra unidade de ensino da cidade permanecerão fechadas durante a semana, enquanto equipes policiais continuam buscas e investigações para esclarecer o ocorrido.

Massacres desse tipo são raros no Canadá, país que possui leis rígidas de controle de armas. O caso reacende o debate sobre segurança e violência armada, especialmente após episódios históricos que levaram à criação de normas mais severas para a posse de armamentos.

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Liberdade na internet do Brasil é parcial, diz estudo

fintechs garantia celularFoto: Freepik

O Brasil foi classificado como país de liberdade parcial na internet, segundo o relatório Freedom on the Net 2025, da organização Freedom House. O levantamento atribuiu 65 pontos de um total de 100 ao cenário brasileiro, indicando avanços no acesso à rede, mas também alertando para decisões judiciais, punições e pressões que impactam a atuação online.

De acordo com o estudo, um dos fatores que influenciaram a nota foi o bloqueio de perfis em redes sociais por decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A entidade também menciona medidas consideradas restritivas contra jornalistas e usuários, apontando que o ambiente digital tem enfrentado tensões relacionadas à liberdade de expressão.

Foto: Freedom House

O relatório afirma ainda que jornalistas independentes e ativistas seguem expostos a assédio, ataques e episódios de violência política. Outro ponto citado é o risco de ações judiciais contra profissionais da comunicação que investigam figuras influentes, o que, segundo a organização, contribui para um cenário de autocensura e insegurança no ambiente online.

Entre os exemplos mencionados está o caso regional do jornalista Ricardo Antunes, condenado após denunciar um suposto esquema em Pernambuco. Para a Freedom House, episódios como esse refletem desafios estruturais para garantir equilíbrio entre combate à desinformação e preservação das liberdades digitais no país.

Com informações do Diário do Poder

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Chuva forte provoca alagamentos e falta de energia em Natal; STTU alerta para vias intransitáveis nesta quarta-feira (11)

Foto: Reprodução

Natal amanheceu sob forte chuva nesta quarta-feira (11), com registros de alagamentos, transtornos no trânsito e ocorrências de falta de energia em algumas áreas da Zona Norte. A previsão indica céu nublado ao longo do dia, com temperaturas variando entre 24ºC e 27ºC e umidade chegando a 95%, cenário que exige atenção redobrada de motoristas e pedestres.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) informou que segue monitorando as principais vias da capital após o volume de chuva registrado durante a madrugada. Equipes acompanham a situação em tempo real e classificam os trechos afetados como transitáveis ou intransitáveis, atualizando as condições conforme o nível da água diminui ou aumenta.

Entre os pontos considerados intransitáveis estão a Rua Almino Afonso, na Ribeira; a Avenida Solange Nunes, em frente à Unimetais; a lateral da Avenida Hermes da Fonseca, próximo ao Colégio Auxiliadora; e o cruzamento da Rua Açu com a Avenida Afonso Pena. Já locais como a Avenida Nevaldo Rocha com Coronel Estevam, Avenida João Medeiros com Moema Tinôco, Rua Mossoró com Afonso Pena, Avenida da Integração e o viaduto do 4º Centenário, na BR-101, seguem liberados, porém com trânsito lento.

A orientação das autoridades é que condutores evitem áreas críticas e redobrem a cautela, já que novos pontos de alagamento podem surgir ao longo do dia caso a chuva continue. A recomendação é reduzir a velocidade, manter distância segura e, sempre que possível, buscar rotas alternativas para evitar riscos.

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