Diversos

Gilberto Jales é empossado conselheiro do TCE-RN

O conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales foi empossado, nesta quarta-feira (08) pela manhã, em solenidade informal na presidência do TCE. Na ocasião, o novo conselheiro foi condecorado pela conselheira Adélia Sales com a Medalha do Mérito Gov. Dinarte Mariz. “Espero ocupar à altura a vaga deixada pelo amigo Alcimar Torquato. “Agradeço à governadora Rosalba Ciarlini pela indicação e à Assembleia Legislativa pela homologação. Agradeço também aos colegas de trabalho e à minha família. Tenho o senso de responsabilidade dessa nova missão. Estou preparado para atuar com zelo na fiscalização dos gastos públicos”, disse Gilberto Jales.

Participaram da solenidade os conselheiros Paulo Roberto Alves – que presidiu o ato -, Tarcísio Costa, Renato Dias, Adélia Sales, Thompson Fernandes, Poti Junior, a governadora Rosalba Ciarlini, o procurador-geral do MPJTCE Luciano Ramos, o presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Mota, os conselheiros aposentados Getúlio Nóbrega, Alcimar Torquato, Valério Mesquita e Antônio Câmara, além de diretores e servidores da casa.

O procurador-geral do MPJTCE destacou que o novo conselheiro vem agregar valor ao perfil multidiciplinar da Corte de Contas. O presidente do TCE, Paulo Roberto Alves, encerrou a solenidade declarando que o Tribunal está mais enriquecido e fortalecido. O presidente deu boas-vindas ao novo conselheiro enfatizando que o mais novo membro da Corte faz parte de um Tribunal enxuto e eficiente, com um dos maiores índices de credibilidade entre os Tribunais de Contas do país, segundo pesquisa realizada pela UNICAMP.

Do TCE-RN

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Judiciário

PF denuncia ‘milícia digital’ que tenta desmoralizar operação sobre Filipe Martins e pede novo inquérito no STF

Foto: Reprodução

A Polícia Federal enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, ligando críticas à Operação Tempus Veritatis a uma suposta “milícia digital”. O documento, assinado pelo delegado Fábio Alvarez Shor, da Coordenação de Contrainteligência da PF, foi enviado no âmbito da Ação Penal 2.693 e responde à determinação de Moraes para esclarecer o registro da entrada de Filipe Martins nos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022.

Em vez de se limitar a esclarecer os fatos, a PF ampliou o ofício e sugeriu a abertura de um novo procedimento investigativo. Segundo o documento, críticas públicas à operação estariam sendo usadas para “descredibilizar provas e autoridades”, mostrando que a preocupação da corporação vai além de dados e mira quem questiona a investigação.

O ofício aponta que a PF identificou um registro migratório em nome de Filipe Martins nos sistemas do Customs and Border Protection (CBP), órgão norte-americano, para o dia 30 de dezembro de 2022, em Orlando. A informação teria sido obtida a partir de consultas públicas ao Department of Homeland Security (DHS) e reforçada por arquivos do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid.

O problema é que, em 10 de outubro de 2025, o próprio CBP divulgou nota oficial admitindo a inserção indevida de dados no sistema, levantando a hipótese de adulteração de registros migratórios. Ou seja, a suposta entrada de Filipe Martins nos EUA pode nem ter acontecido, enquanto a PF já associa críticas ao caso a uma suposta milícia digital.

 

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Geral

Vintage Culture chega para virar Natal do avesso: Arena anuncia virada de lote nesta quarta (22) e promete festival eletrônico histórico

Foto: Divulgação

Os fãs de música eletrônica em Natal já têm data marcada para não dormir: 8 de novembro. É quando a Arena vai receber o maior festival eletrônico da sua história, com o DJ Vintage Culture no comando de uma festa que promete virar a cidade do avesso. A virada de lote acontece nesta quarta-feira (22), às 23h59. Depois disso, os ingressos sobem de preço. Quem quer garantir presença com valor atual precisa correr. Os ingressos estão à venda no site duoticket.com.br e nas lojas Ellus (Midway) e DStore (Hermes).

A estrutura do evento é digna de festival internacional. São 9 horas de música ininterrupta, cenografia futurista, efeitos visuais de ponta e uma produção pensada para impressionar até os fãs mais exigentes. Segundo o produtor Wissam Cherbwchi, “será uma festa que seguirá firme até o amanhecer, com uma produção grandiosa e a presença de um dos maiores nomes da música eletrônica mundial”.

Vintage Culture dispensa apresentações. Reconhecido mundialmente, ele traz para Natal um show exclusivo, com emoção, inovação e conexão direta com o público. A experiência não se limita à música: o festival vai além, com quatro setores de ingressos pensados para todos os estilos de público – Frontstage, Camarotes, Backstage e Lounges, cada um com visão e conforto diferenciados.

O evento promete marcar a cena eletrônica do Nordeste e colocar Natal no mapa dos grandes festivais internacionais. Para não ficar de fora, o recado é claro: compre o ingresso antes da meia-noite desta quarta-feira e garanta seu lugar nessa festa histórica. Mais informações podem ser conferidas nos perfis oficiais @vintageculturern e @casadeapostas.arenadasdunas.

Os ingressos estão à venda no site: duoticket.com.br ou nas lojas Ellus (Midway) e DStore (Hermes). Mais informações: @vintageculturern e @casadeapostas.arenadasdunas

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Educação

Justiça libera curso de Medicina da UFPE só para membros do MST — sem Enem e com verba pública

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) liberou a criação de um curso de Medicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) exclusivo para beneficiários do MST e outros ligados à reforma agrária, sem precisar fazer o Enem. A decisão foi assinada pelo desembargador Fernando Braga Damasceno, que derrubou a suspensão anterior da Justiça Federal.

O edital faz parte do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), criado para ampliar o acesso de trabalhadores rurais e sem-terra ao ensino superior. O processo seletivo não usa o Enem — principal porta de entrada para universidades públicas —, mas analisa o histórico escolar (peso 4) e uma redação presencial (peso 6), com temas ligados à “saúde rural” e “reforma agrária”.

A medida gerou forte reação de entidades médicas, políticos de oposição e parte da sociedade. O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e outras associações criticaram o projeto por ferir a igualdade de acesso e o princípio da impessoalidade, criando um “atalho ideológico” para grupos ligados ao governo Lula (PT). Há a preocupação com a qualidade da formação médica, já que o processo não segue os critérios tradicionais de ingresso.

A AGU recorreu das suspensões anteriores e conseguiu manter o edital ativo, mas o caso ainda está sendo analisado no STF e na PGR. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou explicações do MEC e da UFPE sobre os custos e a base legal do programa, apontando uso político do dinheiro público.

 

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Geral

Fux diz que cometeu injustiças em julgamentos do 8 de janeiro

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (21) que mudou de posicionamento porque cometeu “injustiças” nos julgamentos de réus relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando, em alguns casos, votou para condenar os acusados.

“Meu entendimento anterior, julgamos muitos casos, embora amparado pela lógica da urgência, incorreu injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar”, começou na declaração o ministro.

A fala de Fux ocorreu durante o voto sobre o núcleo 4, considerado grupo da desinformação, no processo sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022. O ministro indicou que vai absolver os réus pelos crimes de tentativa de golpe, abolição e organização criminosa e os danos praticados no 8 de janeiro.

No voto, Fux detalhou que a tipicidade dos crimes aplicados aos réus do 8 de janeiro (os mesmos da trama golpista) não deveriam ser aplicados aos réus já condenados.

“O meu realinhamento não significa para fragilidade de propósito, mas firmeza na defesa do Estado de Direito”, disse.

O ministro também afirmou que não há “demérito” para um magistrado em mudar de posição quando reconhece “o próprio equívoco”. “O magistrado não deve buscar a coerência no erro”, completou.

Fux foi o único ministro da Primeira Turma em votar para absolver, pela maior parte dos crimes, os réus do núcleo 4 da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

CNN Brasil

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Geral

CNBB critica decisões sobre aborto e pede reflexão ética no STF: “Mulheres e crianças merecem igual amparo e proteção”

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, nesta terça-feira (21), uma nota reafirmando sua posição “inabalável” em defesa da vida humana em todas as etapas, da concepção ao fim natural.

O documento foi motivado por decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) envolvendo ações sobre aborto. A entidade destacou a derrubada da liminar que permitia a enfermeiros e técnicos de enfermagem realizar procedimentos de abortamento com uso de medicamentos, nas hipóteses previstas em lei.

Para a CNBB, a medida representa “um passo importante em defesa da ética profissional, da segurança jurídica e do respeito à vida humana”.

A nota também menciona a ADPF 442, que propõe a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O julgamento foi suspenso após pedido de retirada de pauta, o que, segundo a CNBB, abre espaço para “reflexão serena e profunda sobre o valor inalienável da vida humana”.

A entidade afirma ainda que a questão não deve ser tratada apenas como problema de saúde pública ou política criminal, mas como tema ligado à dignidade humana. “Mulheres e crianças merecem igual amparo e proteção”, diz o texto, que conclama fiéis e sociedade a permanecerem vigilantes e em oração, pedindo a Deus que inspire as instituições do país “a tomarem sempre decisões em favor da vida, da justiça e da dignidade humana”.

Aborto no STF

Na última semana, o ministro aposentado do STF, Luís Roberto Barroso, aproveitou seu último dia na Corte para se pronunciar em três ações relacionadas ao tema do aborto.

Na ADPF 442, proposta em 2017, Barroso acompanhou o voto da relatora original, Rosa Weber, também aposentada, e manifestou-se favoravelmente à legalização do procedimento.

Com o voto de Barroso, a Corte já tem dois votos para descriminalizar o aborto até a 12ª semanas de gestação. Outros nove ministros ainda podem votar sobre o caso. A análise do caso foi paralisada após pedido de vista de Gilmar Mendes e retirada de pauta por Flávio Dino, atual relator.

Já nas ADPFs 989 e 1207, das quais era relator, o ministro tratou, respectivamente, da efetividade do aborto legal nos casos já previstos em lei e da atuação de profissionais habilitados para realizá-lo. Em suas decisões, Barroso autorizou a participação de enfermeiros na realização do aborto legal, dentro das hipóteses permitidas pela legislação brasileira.

No dia 18 de outubro, no entanto, a Corte formou maioria contra a medida cautelar de Barroso. O ministro Gilmar Mendes foi o primeiro a votar e divergiu do relator. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli acompanharam a divergência.

O caso é analisado pelo plenário virtual do Supremo, onde não há debates entre os ministros. Os demais magistrados têm até a próxima sexta-feira (24) para depositar seus votos.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Oxente! Quem defende a legalização do aborto é a extrema esquerda que a CNBB tanto defende e apoia.

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Geral

Deputado Tomba reúne amigos dia 1º para comemorar aniversário com shows de Grafith, Michele Andrade e Circuito Musical

Um dos eventos mais tradicionais da região do Trairi, a festa de aniversário do deputado estadual Tomba Farias, líder do PL na Assembleia Legislativa, está confirmada para o 1º de novembro, a partir das 22 horas, na Vila de Todos, em Santa Cruz. Na véspera, dia 31 de outubro, haverá uma missa de ação de graças na Igreja Matriz, às 19 horas, sob a celebração de padre Vicente Fernandes, pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia. A comemoração promete ser uma das maiores dos últimos anos, com shows do Grafith, Michele Andrade e Circuito Musical.

Como acontece todos os anos, a festa irá reunir familiares, amigos, correligionários e lideranças da política estadual. “Vamos comemorar ao lado do povo como faço há mais de vinte anos”, ressalta o deputado Tomba Farias, que completa 67 anos.

Para o parlamentar é grande a satisfação de comemorar o seu aniversário junto com a população de sua base eleitoral e os amigos que o acompanham ao longo da vida.

“É uma oportunidade de agradecer a Deus e a Santa Rita de Cássia pela minha saúde e pelas conquistas obtidas na minha vida pública e pessoal. O evento também contribui ainda para fomentar a economia da região, tendo em vista a realização de shows de grande aceitação popular que acontecem ao ar livre, gratuitamente”, destaca.

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Geral

VÍDEO: Minuto da Câmara Municipal de Natal – Licitação do Transporte Público

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.

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Gastos de viagens do governo Lula saltam de R$1 milhão para quase R$5 milhões por dia

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo Lula (PT) já gastava, sem dó, R$1 milhão dos pagadores de impostos por dia com as viagens dos alegres ocupantes de cargos de confiança, mas depois ligou o botão do “exploda-se” e passou a torrar quase R$5 milhões, todo santo dia, em média, para bancar os passeios da turma.

O gasto médio anterior foi registrado nos primeiros 45 dias do ano, entre janeiro e fevereiro, mas, na sequência, de acordo com o Portal de Transparência, o governo petista meteu o pé na jaca com gosto.

A febre de viagens lulista coincide com a fabulosa oferta de opções da moderna tecnologia, como videoconferências, que dispendam viagens.

Entre março e este mês de outubro, média de despesas com diárias e passagens disparou de R$1 milhão para mais de R$4,8 milhões por dia.

O total não inclui gastos de Lula, Janja e as outras 45 autoridades que se aproveitam da regalia dos jatinhos da Força Aérea Brasileira.

No total, o governo torrou mais de R$1,4 bilhão com diárias e passagens desde janeiro e até meados de outubro deste ano.

Coluna de Cláudio Humberto – Diário do Poder

Opinião dos leitores

  1. Vamos preparar mais dinheiro porque essa GASTANÇA vai ser até 2030. O maior presidente da História do BRASIL merece tudo isso, EU estou até querendo fazer uma REDE NACIONAL para enviar PIX para aumentar às VIAGENS.

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Geral

Próximo a votar, Fux alega compromissos e deixa julgamento do ‘núcleo da desinformação’ da trama golpista durante voto de Zanin

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Luiz Fux deixou a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga o chamado “núcleo quatro” da trama golpista, alegando que tinha compromissos marcados para o horário. Fux afirmou, contudo, que acompanhará à distância o voto do ministro Cristiano Zanin.

A sessão começou às 9h22, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que durou até 12h. O presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, anunciou que a sessão continuaria com o voto de Cristiano Zanin, mas que Fux teria que se ausentar.

O ministro, então, explicou que marcou “compromissos” de acordo com o horário que havia sido estabelecido anteriormente, mas que as agendas são no próprio STF e que ele continuará acompanhar a sessão.

— Levei em consideração o calendário e o horário que Vossa Excelência marcou. Mas, de toda sorte, meu compromisso é dentro do tribunal. Nós sabemos que dentro do tribunal nós ouvimos os votos. De sorte que quero pedir vênia, mas não é nenhuma desconsideração não estar presente, vou ouvir o voto e, ao mesmo tempo, cumprir os compromissos dentro do tribunal — explicou Fux.

Dino anunciou que será feito um intervalo após o voto de Zanin e que a sessão será retomada às 14h com o voto de Fux.

No julgamento do “núcleo crucial” da trama golpista, em setembro, Fux votou para condenar apenas dois dos oito réus, o ex-ministro Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, e somente por um dos cinco crimes pelos quais foram acusados, o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ministro absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros réus de todos os crimes.

O Globo

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Geral

Lula acerta com Alcolumbre indicação de Jorge Messias para o STF

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou nesta terça-feira (21) para Indonésia e Malásia sem definir quem ocupará a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Roberto Barroso.

Segundo interlocutores, Lula pretende anunciar o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, como indicado ao cargo após retornar da viagem, no início da próxima semana.

Na noite de segunda (20), Lula se reuniu no Palácio da Alvorada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e acertou que a indicação será oficializada na volta ao Brasil. O petista afirmou que a escolha para o STF é uma decisão pessoal e exclusiva do presidente, sem aceitar interferências.

Alcolumbre, que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — preferido também por ministros como Gilmar Mendes e Flávio Dino —, aceitou a decisão de Lula, que prometeu manter o prestígio político do senador.

Antes de oficializar a escolha, Lula fará articulação política para garantir aprovação rápida no Senado. A expectativa é que Jorge Messias seja anunciado na próxima semana e posse ocorra ainda em 2025, antes do recesso do Judiciário, em dezembro.

Com informações de Poder 360

Opinião dos leitores

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