Política

Governo defende inclusão de Oiticica e Projeto Seridó nas emendas federais para 2020

Fotos: Divulgação

Representando a Governadora Fátima Bezerra, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, participaram nessa terça-feira (16), na Câmara dos Deputados, em Brasília, da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte que discutiu a alocação de emendas parlamentares para o Orçamento 2020.

Durante o encontro, o titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) defendeu a inclusão de dois projetos na área de recursos hídricos, considerados prioritários pelo Governo do Estado: O Projeto Seridó, um plano básico para implantação de adutoras na região do Seridó, e a conclusão Barragem de Oiticica.

“A preocupação da Governadora Fátima Bezerra é viabilizar o financiamento dessas obras para estruturar de vez a região. Nossa proposta foi muito bem recebida pelos parlamentares, agora a bancada vai decidir o que realmente acha importante” disse o secretário.

João Maria ressalta ainda que o diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) sobre o convênio do Projeto Seridó está avançado: “Na nossa última reunião, o MDR sinalizou que quando as emendas parlamentares forem liberadas, será aberto o sistema de convênios para incluirmos os dados técnicos do convênio no valor de R$ 150 milhões”.

Na ocasião, secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, defendeu a inclusão de projetos nas áreas da educação, infraestrutura, saúde e segurança.

Projeto Seridó – O projeto consiste na construção de um sistema com sete adutoras totalizando 300 km de extensão que vai garantir oferta hídrica humana a toda a população dos 25 municípios da Região do Seridó pelos próximos 50 anos. Os projetos executivos dos sistemas adutores, bem como suas interligações, já se encontram em fase final de execução pela Semarh.

Barragem de Oiticica – A obra da construção da parede da reservatório se encontra 78% concluída. A Semarh está iniciando a etapa de supressão vegetal da bacia hidráulica, onde acontece retirada de todo material orgânico (vegetação nativa) da área que será inundada, visando garantir a qualidade da água a ser armazenada no novo reservatório. Orçada em 550 milhões de reais beneficiará aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do estado.

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Geral

Reajuste do salário mínimo deve injetar R$ 845 milhões na economia do RN em 2026

Foto: Alex Régis

O reajuste do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2026 deve injetar cerca de R$ 845 milhões na economia do Rio Grande do Norte, segundo projeção do Instituto Fecomércio RN. O piso nacional terá aumento real de 2,5%, passando de R$ 1.518 para R$ 1.621, o que deve ampliar o consumo e movimentar diferentes setores da economia potiguar.

A reportagem é de Felipe Salustino, da Tribuna do Norte. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 6,9 milhões de brasileiros têm rendimento referenciado pelo salário mínimo. No cenário nacional, o impacto do reajuste deve alcançar R$ 81,7 bilhões em 2026, enquanto o custo adicional para a Previdência Social é estimado em R$ 39,1 bilhões ao ano.

O presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, afirma que o RN tende a sentir esse impacto de forma mais intensa por ter o maior nível de formalidade do mercado de trabalho entre os estados do Nordeste. Ele destaca ainda que aposentados e pensionistas também se beneficiam diretamente do aumento, além do reflexo positivo no comércio, serviços e turismo.

O reajuste nominal do mínimo será de 6,79%, resultado da correção de 4,18% da inflação somada ao ganho real. Para o economista e professor da UFRN, Thales Penha, o aumento acima da inflação permite a recomposição parcial do consumo das famílias, especialmente após a alta nos preços dos alimentos nos últimos anos.

Apesar disso, o especialista avalia que o impacto sobre a qualidade de vida ainda é limitado para famílias maiores que dependem exclusivamente de um salário mínimo. Segundo ele, em cidades como Natal, o custo de itens básicos compromete grande parte da renda, fazendo com que praticamente todo o valor adicional seja destinado ao consumo imediato.

Com informações da Tribuna do Norte

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Geral

VÍDEO: “Toffoli foi além de Moro”, diz comentarista da GloboNews ao comparar atuação no STF

 

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Vídeo: Reprodução/Instagram

O comentarista da GloboNews Octavio Guedes afirmou que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estaria indo além do que fez o ex-juiz Sergio Moro à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba, ao conduzir investigações sem a anuência do Ministério Público. A declaração foi feita em vídeo publicado nas redes sociais, no qual Guedes questiona a diferença de tratamento entre os dois casos.

Segundo o comentarista, Moro foi declarado suspeito por manter uma atuação conjunta com o Ministério Público durante a Lava Jato, orientando estratégias e conduzindo a investigação em parceria com os procuradores. No caso de Toffoli, Guedes avalia que a situação seria ainda mais grave, já que o ministro teria determinado diligências por iniciativa própria, mesmo diante da discordância do MP.

Octavio Guedes citou como exemplo a determinação de uma careação solicitada de ofício por Toffoli, apesar de o Ministério Público ser contrário à medida. Para o comentarista, essa postura se assemelha à de um “juiz de instrução”, figura que foi rejeitada pelo Congresso Nacional justamente após as críticas ao modelo adotado na Lava Jato. “O juiz que investiga, orienta e conduz a apuração não pode depois julgar”, afirmou.

Na avaliação do comentarista, a condução do caso durante o recesso do Judiciário reforça a percepção de irregularidade. Guedes classificou o procedimento como uma “gambiarra jurídica”, questionando a legalidade de se promover oitivas para buscar contradições e, em seguida, justificar a careação, sem que haja provocação formal das partes envolvidas.

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Economia

Dívida pública ultrapassa R$ 10 trilhões e escancara descontrole fiscal no governo Lula

Foto: Ricardo Stuckert / Presidência da República

Pela primeira vez na história, a dívida pública brasileira vai encerrar o ano acima da marca de R$ 10 trilhões. Sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o endividamento do setor público atingiu um patamar considerado histórico, representando quase 80% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 2025, segundo dados do Banco Central. O montante supera o PIB de cerca de 180 países.

Projeções do Instituto Fiscal Independente (IFI), ligado ao Senado, indicam que a situação tende a se agravar. A expectativa é que a dívida chegue a mais de 82% do PIB em 2026, ampliando a pressão sobre as contas públicas e reduzindo a margem de investimento do país. Embora a Dívida Bruta do Governo Geral inclua estados e municípios, cerca de 80% do total é de responsabilidade direta do governo federal.

O diretor do IFI, Marcus Pestana, avalia que o desequilíbrio fiscal se tornou um problema estrutural. Para ele, o nível de gastos do Executivo funciona como uma “doença crônica”, que compromete a capacidade de crescimento e limita o horizonte econômico do Brasil a médio e longo prazo.

A oposição também destaca o volume de despesas realizadas fora das regras fiscais. Em apenas três anos, o governo Lula autorizou R$ 324,3 bilhões em gastos extraordinários, à margem do teto e do novo arcabouço fiscal, inclusive regras criadas pela própria gestão, o que reforça as críticas sobre falta de controle e previsibilidade nas contas públicas.

Com informações do Diário do Poder

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Geral

Cortes milionários colocam em risco aulas e assistência estudantil na UFRN e nos IFRNs em 2026

Foto: Mirella Lopes

Cortes no orçamento federal para 2026 ameaçam o funcionamento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e dos Institutos Federais do RN (IFRNs). Juntas, as instituições perderam mais de R$ 22 milhões em recursos de custeio e assistência estudantil após a aprovação do Orçamento no Congresso, o que pode comprometer desde o pagamento de contratos básicos até políticas de permanência para alunos em situação de vulnerabilidade.

No caso dos IFRNs, o orçamento caiu de R$ 100,4 milhões para R$ 93 milhões. O reitor José Arnóbio alerta que, sem recomposição, será inevitável reduzir ações afirmativas, afetando diretamente estudantes de baixa renda. Um dos pontos mais críticos é o corte de R$ 900 mil nos recursos destinados à contratação de profissionais de apoio a cerca de mil alunos com necessidades educacionais específicas, o que pode resultar em demissões e diminuição do atendimento.

Já a UFRN teve uma redução de R$ 14,7 milhões, passando de R$ 205,1 milhões para R$ 190,4 milhões. Segundo o reitor José Daniel Diniz Melo, os cortes colocam em risco o pagamento de energia elétrica, contratos de terceirização e, principalmente, a assistência estudantil, que já foi insuficiente em 2025 e sofreu nova redução para o próximo ano.

Entidades nacionais do setor alertam que o problema é generalizado. O Conif estima um corte de R$ 186,8 milhões na Rede Federal, enquanto a Andifes aponta redução de R$ 488 milhões no orçamento das universidades federais. Procurado, o Ministério da Educação informou que estuda medidas para mitigar os impactos, mas não detalhou como fará a recomposição dos recursos.

Com informações da Tribuna do Norte

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Geral

VÍDEO: Ingrid Guimarães ironiza bolsonarismo e diz ter “medo até de citar o nome”

 

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Vídeo: Reprodução/Instagram

A atriz Ingrid Guimarães voltou a alfinetar o bolsonarismo durante uma participação no espetáculo Pequenas Doses Cavalares, do comediante Rafa Chalub. Em tom de humor, ela comentou como reagiria caso a filha resolvesse deixar uma herança para uma instituição terraplanista, usando a situação como gancho para críticas indiretas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a seus apoiadores.

Durante a fala, Ingrid afirmou que evita citar diretamente o nome de Bolsonaro por receio de retaliações. “Tenho medo até de falar esse nome”, disse a atriz, arrancando risos da plateia ao relacionar o clima de polarização política às reações extremas nas redes sociais.

A atriz também relembrou experiências negativas após se posicionar politicamente no passado, afirmando que já perdeu contratos publicitários depois de críticas ao bolsonarismo. Segundo ela, o medo de novos cancelamentos ainda influencia a forma como se manifesta publicamente.

Conhecida por usar o humor para comentar temas sociais e políticos, Ingrid tem se mostrado cada vez mais aberta em suas críticas, mesmo reconhecendo os riscos profissionais. A fala no espetáculo viralizou nas redes sociais, dividindo opiniões.

Com informações do Canal do Paulo Mathias

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Política

Vácuo na Justiça e divisão da pasta expõem fragilidade de Lula na agenda da segurança

Foto: Cristiano Mariz

A possível saída de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu mais um flanco sensível para o governo Lula em uma área considerada estratégica para 2026. O ministro comunicou ao presidente o desejo de deixar o cargo, alegando missão cumprida, e agora o Planalto se vê diante de duas decisões complexas: definir um substituto capaz de sustentar a agenda política da pasta e decidir se avança, ou não, com a prometida divisão do ministério para criar uma estrutura exclusiva de Segurança Pública.

A ideia de fatiar a pasta voltou ao debate interno como tentativa de reforçar o combate ao crime organizado, tema explorado pela oposição e que desgasta sucessivos governos do PT. Embora Lula condicione a mudança à aprovação da PEC da Segurança no Congresso, aliados divergem sobre o custo político de implementar a reestruturação a menos de um ano da eleição. Parte do entorno presidencial defende adiar a decisão para um eventual novo mandato, evitando turbulência administrativa em pleno ano eleitoral.

Nos bastidores, há resistência inclusive à saída de Lewandowski. Auxiliares tentam convencê-lo a permanecer, avaliando que a troca agora ampliaria a sensação de instabilidade. Caso a permanência não se confirme, surgem nomes como o do ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, e do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ambos, porém, adotam postura cautelosa: Carvalho nega articulações e Pacheco não demonstra interesse em migrar para o Executivo, sobretudo após ruídos com o Planalto na disputa por uma vaga no STF.

A indefinição se soma a outro ponto de atrito: quem comandaria uma eventual nova pasta da Segurança. O nome do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, circula entre aliados de Lula, mas enfrenta resistência no Congresso, incomodado com investigações que atingem parlamentares. O cenário reforça o desafio do presidente: reorganizar a principal vitrine do discurso de ordem e segurança sem ampliar tensões políticas nem transmitir fragilidade às vésperas da disputa pela reeleição.

Com informações do O Globo

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Geral

Relatório da oposição aponta rombo de até R$ 4 bilhões e expõe colapso fiscal no RN

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Um relatório divulgado pelo Observatório da Oposição no Rio Grande do Norte projeta um déficit que pode chegar a R$ 4 bilhões nas contas do Estado nos próximos anos. O documento, elaborado pelo gabinete do senador Rogério Marinho (PL-RN), reúne dados fiscais, indicadores oficiais e projeções orçamentárias para sustentar críticas à condução administrativa do governo estadual, classificando o cenário como de crise estrutural.

Segundo o levantamento, a análise da execução orçamentária de 2024 e das estimativas para 2025 e 2026 aponta desaceleração das receitas, alta rigidez das despesas obrigatórias e crescimento de passivos, como precatórios. A Receita Corrente Líquida, que era de R$ 12,2 bilhões em 2021, perdeu ritmo, enquanto a arrecadação segue fortemente dependente do ICMS, responsável por mais de R$ 10 bilhões anuais.

As despesas com pessoal, de acordo com o Observatório, ultrapassam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, reduzindo a capacidade de manobra do Executivo. Para 2026, a projeção indica receitas de R$ 25,67 bilhões frente a despesas de R$ 27,21 bilhões, gerando um déficit de R$ 1,54 bilhão, valor que pode se ampliar com restos a pagar e obrigações herdadas, alcançando até R$ 4 bilhões.

O relatório também critica o descumprimento das metas do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), apontando falhas em indicadores como geração de poupança corrente, controle de gastos com pessoal e disponibilidade de caixa. Apesar disso, o Estado manteve acesso a crédito após acordo homologado pelo STF, classificado no documento como uma medida excepcional diante do não cumprimento das exigências.

Na área de infraestrutura, o Observatório sustenta que diversas obras apresentadas pelo governo estadual como realizações próprias tiveram planejamento, projetos e garantia de recursos ainda no governo Bolsonaro. Entre os exemplos citados estão a Adutora do Agreste, o Ramal do Apodi, a Barragem de Oiticica, a Adutora do Seridó, o Anel Viário de Mossoró e a engorda da Praia de Ponta Negra, todas com recursos federais assegurados anteriormente.

Além do quadro fiscal, o levantamento aponta agravamento em áreas estratégicas. Na segurança pública, destaca o crescimento do crime organizado no sistema prisional, com aumento de 222% no número de presos ligados ao Comando Vermelho em um ano. Em educação, o RN aparece na última posição nacional no Ideb do ensino médio público, enquanto na saúde o relatório descreve sobrecarga da rede, filas de espera e subutilização de unidades como o Hospital da Mulher, em Mossoró.

Com informações da Tribuna do Norte

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Geral

Após empréstimo de R$ 12 bilhões, Correios admite precisar de mais R$ 8 bilhões em 2026

Foto: Correios/Divulgação

Mesmo após contratar um empréstimo de R$ 12 bilhões para aliviar o caixa, os Correios já admitem que a injeção de recursos não será suficiente para reverter a crise financeira. Nesta segunda-feira (29), o presidente da estatal, Emmanoel Rondon, afirmou que a empresa precisará de pelo menos mais R$ 8 bilhões em 2026, seja por meio de novos empréstimos ou de aportes diretos do Tesouro Nacional.

Segundo Rondon, o plano original previa a captação de R$ 20 bilhões, mas a proposta inicial foi barrada pelo Tesouro devido às taxas de juros consideradas elevadas. Com isso, a empresa optou por uma primeira rodada de crédito de R$ 12 bilhões, contratada junto a um consórcio de bancos públicos e privados, com garantia da União e pagamento previsto até 2040. Mesmo assim, o comando dos Correios reconhece que o modelo econômico da estatal deixou de ser viável.

Para tentar estancar a sangria, a empresa anunciou um plano de reestruturação agressivo, que inclui corte de até R$ 2,1 bilhões em gastos com pessoal, fechamento de mil agências, venda de imóveis e um Programa de Demissão Voluntária (PDV) que pode reduzir o quadro em cerca de 15 mil funcionários — quase 18% da força de trabalho. A meta é interromper uma sequência de 12 trimestres consecutivos de prejuízo e evitar um rombo estimado em até R$ 23 bilhões em 2026.

Além da redução de custos, os Correios tentam recuperar receitas após perder espaço no mercado de encomendas e serem impactados pelo programa Remessa Conforme, que abriu a logística de compras internacionais para concorrentes privados. A expectativa da direção é só voltar ao lucro em 2027, enquanto admite que 2026 ainda deve ser marcado por piora no desempenho financeiro — cenário que mantém a estatal dependente de crédito público e sob forte pressão política e fiscal.

Com informações do G1

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Política

Entre crises, tarifaço e disputas, Lula entra em 2026 mirando a própria sobrevivência política

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O terceiro ano do governo Lula foi marcado por uma tentativa clara de transformar entregas administrativas em capital eleitoral, mas acabou atravessado por crises políticas, tensão institucional e um embate internacional de alto risco. Em 2025, o presidente cobrou resultados do ministério no chamado “ano da colheita”, promoveu oito trocas no primeiro escalão e reposicionou aliados em áreas-chave, como Saúde, articulação política e comunicação, numa estratégia explícita de reorganização para a disputa pela reeleição.

Apesar das dificuldades, o Planalto conseguiu cumprir promessas relevantes, como a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a saída do Brasil do Mapa da Fome antes do prazo previsto. Essas medidas são vistas por aliados como trunfos eleitorais, especialmente diante de um cenário econômico ainda sensível e de uma base social que o governo tenta reconquistar após desgaste político ao longo do mandato.

O maior choque veio do exterior. O tarifaço imposto pelo governo Donald Trump, com sobretaxas de até 40% sobre produtos brasileiros e sanções contra autoridades, expôs a vulnerabilidade da política externa brasileira em um cenário geopolítico hostil. Após meses de pressão, Lula conseguiu reverter parte das medidas em negociações diretas com o presidente norte-americano, mas cerca de 22% das exportações seguem sob risco, mantendo a economia em estado de alerta.

No front interno, a relação com o Congresso deteriorou-se. A derrubada do decreto do IOF, impasses sobre projetos prioritários e a frustração do Senado com indicações ao STF aprofundaram o distanciamento entre os Poderes. Ainda assim, Lula adotou discurso conciliador, evitando confronto público enquanto tenta reorganizar sua base. O saldo de 2025 é claro: o governo segue de pé, mas entra em 2026 pressionado, com menos margem política e apostando alto na narrativa de entregas para sustentar o projeto de reeleição.

Com informações do Metrópoles

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Política

MORAES NA MIRA: oposição aciona Senado por crimes de responsabilidade

Foto: STF

A oposição protocolou nesta segunda-feira (29) no Congresso um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O documento, assinado por mais de 100 deputados e senadores, acusa Moraes de crime de responsabilidade e de agir fora do decoro do cargo.

Os parlamentares afirmam que Moraes pressionou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em favor do Banco Master, investigado por fraudes bilionárias. Segundo eles, o ministro manteve ao menos quatro contatos diretos sobre a situação do banco e uma operação de venda de ativos ao Banco de Brasília, apesar de divergências internas e indícios de irregularidades.

O pedido também aponta conflito de interesses: o escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, tinha contrato com o Master, prevendo pagamentos de R$ 129 milhões em três anos, atuando junto a órgãos decisórios como Banco Central, Receita Federal, Cade e Congresso. Para os deputados, isso mostra favorecimento privado e interferência em órgão autônomo.

O próximo passo é a tramitação do pedido no Senado, chamado de Petição (PET), com análise técnica da Advocacia da Casa antes de chegar à decisão dos senadores. Historicamente, nenhum ministro do STF teve impeachment aprovado, mas os opositores afirmam que o caso exige resposta imediata para preservar a credibilidade das instituições.

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