Política

Governo defende inclusão de Oiticica e Projeto Seridó nas emendas federais para 2020

Fotos: Divulgação

Representando a Governadora Fátima Bezerra, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, participaram nessa terça-feira (16), na Câmara dos Deputados, em Brasília, da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte que discutiu a alocação de emendas parlamentares para o Orçamento 2020.

Durante o encontro, o titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) defendeu a inclusão de dois projetos na área de recursos hídricos, considerados prioritários pelo Governo do Estado: O Projeto Seridó, um plano básico para implantação de adutoras na região do Seridó, e a conclusão Barragem de Oiticica.

“A preocupação da Governadora Fátima Bezerra é viabilizar o financiamento dessas obras para estruturar de vez a região. Nossa proposta foi muito bem recebida pelos parlamentares, agora a bancada vai decidir o que realmente acha importante” disse o secretário.

João Maria ressalta ainda que o diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) sobre o convênio do Projeto Seridó está avançado: “Na nossa última reunião, o MDR sinalizou que quando as emendas parlamentares forem liberadas, será aberto o sistema de convênios para incluirmos os dados técnicos do convênio no valor de R$ 150 milhões”.

Na ocasião, secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, defendeu a inclusão de projetos nas áreas da educação, infraestrutura, saúde e segurança.

Projeto Seridó – O projeto consiste na construção de um sistema com sete adutoras totalizando 300 km de extensão que vai garantir oferta hídrica humana a toda a população dos 25 municípios da Região do Seridó pelos próximos 50 anos. Os projetos executivos dos sistemas adutores, bem como suas interligações, já se encontram em fase final de execução pela Semarh.

Barragem de Oiticica – A obra da construção da parede da reservatório se encontra 78% concluída. A Semarh está iniciando a etapa de supressão vegetal da bacia hidráulica, onde acontece retirada de todo material orgânico (vegetação nativa) da área que será inundada, visando garantir a qualidade da água a ser armazenada no novo reservatório. Orçada em 550 milhões de reais beneficiará aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do estado.

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Política

Natal já perdeu mais de R$ 1 Milhão em emendas de Rogério Marinho por causa da Inadimplência

Prefeitura do Natal já perdeu R$ 1 milhão em emendas de Rogério Marinho

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) esclarece que não faz parte dos parlamentares apontados pela prefeita Micarla de Sousa (PV), que teriam virado as costas para Natal. Apenas do tucano, o município já perdeu R$ 1 milhão em emendas, que já haviam sido empenhadas, ou seja, liberadas pelo governo federal.

O dinheiro foi cancelado porque a Prefeitura está com pendências no Cadastro Único de Convênios (CAUC), instrumento de transparência fiscal que aponta ou não a possibilidade de irregularidades nas administrações municipais, uma espécie de Serasa das Prefeituras.

Desse total de recursos, metade foi desperdiçado em 2009, dinheiro que viria do Ministério do Turismo para realização de programas de capacitação para os natalenses. Outros R$ 500 mil tiveram seu empenho cancelado em janeiro desse ano pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, este serviria para a implantação de um Centro de Atendimento Tecnológico de Inclusão Social (CATIS) na cidade.

Natal pode perder mais R$ 300 mil

A situação pode piorar ainda mais. Outros R$ 300 mil, mais uma emenda do deputado federal Rogério Marinho, podem ser cancelados pela presença da Prefeitura no CAUC. Este recurso vem do Ministério do Turismo para a reforma do Mercado da Redinha.

Preocupado com a possibilidade de ver mais uma de suas emendas canceladas, Rogério Marinho enviou um ofício a prefeita Micarla de Sousa há cerca de um mês, para saber se Natal terá condições de sair do CAUC a tempo de não perder os novos recursos. Caso contrário, o deputado tentará transferir o recurso para outro órgão do Rio Grande do Norte, com o objetivo de manter o benefício no Estado. Até agora o tucano não recebeu nenhuma resposta.

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