Segurança

Governo Federal quer plano de combate ao feminicídio até novembro

Cristiane Britto, secretária nacional de Políticas para Mulher. Foto: Divulgação/Secretaria Nacional de Políticas para Mulher

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Políticas para Mulher, quer lançar o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio ainda em 2020. A entrega foi anunciada para o primeiro semestre deste ano, mas teve de ser adiada por causa da pandemia do novo coronavírus. Agora, o plano será lançado em novembro, de acordo com Cristiane Britto, que comanda a secretaria.

A tarefa se demonstrou ainda mais necessária no momento em que milhões de brasileiros estão em quarentena, medida adotada para evitar o contágio da covid-19. De acordo com levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os casos de feminicídio registrados entre os meses de março e abril deste ano aumentaram 22% em relação ao mesmo período do ano passado, quando não existia o confinamento social.

Enquanto Britto mobiliza ações para a conclusão do programa, a Casa da Mulher Brasileira, a galinha de ovos de ouro da secretaria, se expande. Os recursos para esses espaços, que abrigam centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica, terão um aumento de 222% neste ano e fazem parte de uma resposta emergencial para o problema.

A Casa da Mulher Brasileira contará com orçamento de R$ 61,2 milhões, ante R$ 19 milhões nos cofres de 2019. Com o orçamento maior, a previsão é de entrega de unidades espalhadas pelo interior do país. “Interiorizar a política”, argumenta Britto — em seguimento ao jargão usado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de ‘menos Brasília, mais Brasil’.

Até o final de julho, a pasta iniciará o projeto de 10 unidades. Duas são em capitais, Cuiabá (MT) e Manaus (AM), e o restante em municípios do interior – Uberaba (MG), Japeri (RJ), São Raimundo Nonato (PI), Cidade Ocidental (GO), São Sebastião (DF), Recanto das Emas (DF), Sobradinho II (DF) e Sol Nascente (DF).

Confira, abaixo, os principais pontos da entrevista com Cristiane Britto:

R7 — A quarentena, praticada de forma ainda sutil pela população brasileira, escancarou um problema o qual a secretaria já sabia da existência. Os casos de feminicídio aumentaram em 22% durante a pandemia do novo coronavírus, segundo o Fórum Nacional de Segurança Pública. Como resolver?

Cristiane Britto — A gente já sabia dessa perspectiva de aumento dos casos por causa da experiência relatada por outros países. E a nossa primeira atitude foi antecipar o investimento em ferramenta de canal de denúncia. Lançamos, por exemplo, o Direitos Humanos BR, pensando naquela mulher que está 24 horas ao lado do agressor e é impossibilitada de fazer uma ligação.

O nosso maior desafio, quando se fala sobre feminicídio, é superar a subnotificação. 70% das mulheres vítimas de feminicídio nunca fizeram sequer uma denúncia. Isso significa que estávamos falhando na disseminação de informação ou que essa mulher não confia no atendimento da rede. E isso se agrava no momento de pandemia da covid-19.

Então, nós nos aproximamos da rede a fim de fortalecê-la. De que forma? Assegurando que a Casa da Mulher Brasileira permanecesse funcionando, que os Tribunais de Justiça desenvolvessem ferramentas para medidas online, disseminar informações que incentivem a denúncia dessa mulher, fizemos um protocolo para categorizar de forma correta a tipificação do crime de feminicídio.

Inclusive, por meio de nossa articulação, o Ministério da Justiça assinou ontem [terça-feira (23)] o Protocolo Nacional de Investigação e Perícia nos Crimes de Feminicídio. Com isso, vai acabar o problema de que policial tinha dificuldade em iniciar uma investigação de feminicídio como se fosse homicídio comum. Enfim, é um protocolo que significa a abertura do caminho do combate ao feminicídio.

R7 — A senhora é defensora do boletim de ocorrência online, medida adotada pelo Estado do Rio de Janeiro, por exemplo. A senhora conseguiu avançar nessa questão na Secretaria?

Cristiane — Nós identificamos que o Rio de Janeiro tinha lançado boletim online. E nós articulamos junto ao Ministério da Justiça com secretários de segurança de todo o país para que adotem a mesma medida. Já são 13 Estados, entre eles Distrito Federal e Paraíba, que vigoram com o boletim de forma online, delegacia virtual, por exemplo.

R7 — A Casa da Mulher Brasileira, importante instrumento criado para dar proteção e assistência as mulheres, conta com R$ 61,2 milhões no ano de 2020 (ante R$ 19 milhões de 2019). A maior parte desse dinheiro foi capitaneada com emendas parlamentares, destinadas pela Bancada Feminina.

Cristiane — Para que nós conseguíssemos esse valor foi preciso de uma reavaliação do programa. Basicamente o que nós fizemos foi baratear o custo. Por exemplo, para se instalar uma unidade da Casa da Mulher Brasileira era preciso de R$ 13 milhões. Hoje, com a nossa reformulação, é necessário R$ 823 mil. E com isso o programa se tornou mais atrativo.

Isso é o que eu prego de interiorização da política. Nós conquistamos esse orçamento e vamos espalhar o programa para cidades que não registravam unidades. Até o final de julho, iniciaremos o projeto de 10 casas. Duas são em capitais, Cuiabá e Manaus, e o restante em municípios do interior – Uberaba (MG), Japeri (RJ), São Raimundo Nonato (PI), Cidade Ocidental (GO), São Sebastião (DF), Recanto das Emas (DF), Sobradinho II (DF) e Sol Nascente (DF).

R7 — O programa foi lançado na gestão de Dilma Rousseff (PT). Quais são as principais diferenças entre o programa de antes com o de hoje, comandando pela senhora?

Cristiane — A redução de gastos, sem dúvida, é a nossa maior diferença. E é isso que possibilita a distribuição de unidades do programa por diversas cidades do interior do Brasil. Uma casa levaria cerca de dois anos para ser construída. Hoje esse tempo é medido em um ano. A celeridade, então, é a nossa marca. Ter celeridade na política pública para que chegue em todas as mulheres.

R7 — O aumento do orçamento tem relação com o aumento do número de casos de feminicídio? Foi apenas uma decisão acertada com um timing perfeito?

Cristiane — A gente já vinha construindo desde o ano passado esse aumento de orçamento, então não acredito que tenha relação. Acredito também que passou pela sensibilização dos próprios parlamentares em relação a pauta. Antigamente, isso era restrito a bancada feminina, por exemplo. Hoje, acho eu, que o parlamento está mais sensível como um todo. E, claro, a cobrança da sociedade. Nós somos o quinto país que mais mata mulheres no mundo e isso é inaceitável.

R7 — A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, juntamente com a Associação Visibilidade Feminina, lançou uma cartilha para ajudar mulheres interessadas em se candidatar nas eleições municipais de 2020. A senhora é especialista em direito eleitoral e integra o Observatório Eleitoral Pesquisa de Liderança Feminina na Política. Como você vê esses movimentos? O que a Secretaria da Mulher tem feito nesse sentido?

Cristiane — Eu inclusive participei do lançamento dessa cartilha porque é um tema caro. Ainda mais este 2020, ano eleitoral. E nós estamos também com um projeto que fomenta mais mulheres na política.

Um dado alarmante é de que 1.290 municípios não possuem mulheres no Legislativo. Nas eleições de 2016, 11,6% das prefeituras tiveram mulheres eleitas. Então, nosso objetivo é aumentar o número de candidaturas de mulheres vereadoras.

R7 — A nova regra obriga, a partir deste ano, que cada partido tenha, de forma independente, ao menos 30% de nomes femininos nas urnas. A senhora concorda?

Cristiane — Eu concordo com a política afirmativa, mas não por tempo indeterminado. Isso é necessário por pelos menos um período até o momento em que tenhamos um equilíbrio.

E eu acredito que estamos no caminho certo. Estamos sentindo que os próprios jovens estão se disponibilizando para entrar na vida política — 51% das candidaturas femininas foram na faixa etária de 20 a 24 anos, por exemplo. Isso significa uma mudança comportamental e é animador.

R7 — E há conversas nesse sentido com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral)?

Cristiane — Nós tivemos diversas conversas sobre o tema até o início desse ano, com a gestão da ministra Rosa Weber. Agora, com a posse do ministro Luís Roberto Barroso, infelizmente não tivemos contato, mas devido à pandemia. O objetivo é retomar essas conversas em breve com a nova gestão do TSE para tornar nosso objetivo possível.

R7 — A senhora também fala sobre a violência contra a mulher na política.

Cristiane — Pouco se fala sobre esse assunto, que é uma realidade que ocorre principalmente nas eleições municipais. Nós vemos candidatas às prefeituras e câmaras municipais sofrerem discriminação ao longo da campanha.

E a violência se dá antes mesmo de entrar para o cargo público e também no exercício de seu mandato. A candidatura laranja, por exemplo, é uma violência contra a mulher. É um obstáculo que se cria, que se deturpa, e impede uma mulher de ocupar, de fato, aquela cadeira.

Um dado que também revela a violência contra a mulher na política é o fato de não existir, até 2016, um banheiro feminino no plenário do Senado. Isso transmite a mensagem de que isso não é para a mulher, que não é bem-vinda. E isso não podemos aceitar.

R7 — O plano nacional de combate ao feminicídio. Em qual fase está? O que falta para ser lançado?

Cristiane — Em determinados estados é complicado falar para a mulher para fazer a denúncia, quando ela está preocupada com o prato de comida na mesa, com a saúde do filho. Nós vamos lançar o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio até novembro. O objetivo principal é fortalecer a rede. De que forma? Capacitar os gestores municipais e estaduais, por exemplo. Isso faz uma enorme diferença porque é investimento na ponta. E isso vai refletir diretamente no atendimento da vítima: mais humanizado, tipificação do crime, e pensando também na condição econômica dessas mulheres.

R7 — A senhora tem pretensões de ir para o Legislativo? A senhora vai se candidatar nesta eleição?

Cristiane — Não. Ainda é muito cedo para falar disso. O meu compromisso é trabalhar para as mulheres de todo o Brasil, mas na Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres.

R7

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Geral

Macaíba: Érika Emídio assina ordem de serviço para construção da primeira sede própria da Câmara Municipal


Imagens: Edeilson Morais e César Costa

A manhã desta quinta-feira (01/10) entra para a história Câmara Municipal de Macaíba, ocasião em que a presidente, vereadora Érika Emídio, assinou a ordem de serviço para a construção da primeira sede própria da história do órgão às vésperas dos 148 anos de Emancipação Política da cidade. A edificação estará localizada na Rua João Teixeira dos Santos, bairro Auta de Souza, em frente à futura Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro.

A futura sede terá dois pavimentos, uma ampla sala de recepção, sala de leitura, salas de atendimento ao público, pátio arborizado, auditório, plenário e os gabinetes dos 17 vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município, proporcionando um ambiente melhor e mais confortável tanto para os legisladores e autoridades quanto para a população em geral que comparecer para fins de atendimento ou de participação em sessões solenes e audiências públicas com assuntos relevantes para o dia a dia da cidade.

Além disso, destaca-se que a construção de uma sede própria para a Câmara Municipal acarreta uma significativa economia de recursos a médio e longo prazo, reforçando o compromisso da atual presidência com o zelo com o orçamento público, a modernização e a melhoria da prestação de serviços, somando-se à transparência com relação às ações realizadas na Casa do Povo e as votações de temas importantes que se convertem em leis em prol dos munícipes, a exemplo da instalação de um painel eletrônico para que os cidadãos possam acompanhar, abertamente, em tempo real os votos proferidos pelos vereadores.

Sobre esse marco histórico, a vereadora Érika Emídio declarou em seu discurso: “Hoje, escrevemos um importante capítulo da história desta egrégia Casa: a assinatura da ordem de serviço para a construção de um prédio próprio. Aqui, construiremos um prédio para impulsionar o serviço público, pois o povo merece o que há de melhor. Se não fosse a população, nós não estaríamos aqui neste momento. A Casa que será construída aqui não vai pertencer a mim nem aos demais vereadores ou aos funcionários, mas sim a toda a população macaibense”.

O prefeito Emídio Júnior pontuou: “Macaíba vai ter uma sede própria, moderna, bonita e organizada. Feita com muito zelo e determinação por parte da vereadora presidente, Érika Emídio, e todos os colegas vereadores que aqui se encontram. Parabéns! Tive a satisfação de estar vereador por dois mandatos e acompanhar meu pai em outros três mandatos, acompanhando todas as sessões”.

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Geral

OPERAÇÃO MANGUE SECO: PF cumpre mandado de prisão no RN e faz apreensão de carros, jet ski e joias

Fotos: PF/divulgação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (2/10) a Operação “Mangue Seco” para cumprimento de três mandados de prisão temporária, um mandado de prisão preventiva, oito mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens, todos no contexto de repressão ao tráfico de drogas.

No Rio Grande do Norte, a PF cumpriu um mandado de prisão preventiva e um de busca e apreensão em São José do Mipibu, onde foram apreendidos cinco carros, um jet sky, uma moto, celulares, joias, computador e documentos.

Além do RN, mandados foram cumpridos nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim no Espírito Santo. A ação decorrente da apreensão de 1,4 tonelada de cocaína e de um fuzil calibre 5.56 com mira telescópica, ocorrida em uma marina localizada no município de Guarapari/ES, em abril de 2025.

As investigações apontaram a participação dos indivíduos presos na empreitada criminosa de abril de 2025, o que motivou os decretos judiciais, inclusive de restrição de bens. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo

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Defesa de Bolsonaro protocola no STF novo pedido pelo fim da prisão domiciliar; advogados esperam resposta do Supremo há dez dias

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou na noite desta quarta-feira (1º) um novo pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que analise o pedido feito no dia 23 de setembro, que solicita a revisão da prisão domiciliar imposta ao ex-presidente.

O pedido, revelado pela CNN, se fundamenta no fato de a PGR (Procuradoria-Geral da República) não ter incluído Bolsonaro na denúncia que pede a condenação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do jornalista Paulo Figueiredo por coação.

Também foram incluídas no pedido outras restrições impostas pela Corte em razão dessa investigação, como: o uso de tornozeleira eletrônica; a proibição de manter contato com autoridades ou embaixadores estrangeiros; e a proibição de se aproximar de embaixadas e consulados.

CNN Brasil

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Corrida 100% Você chega a Natal nesta sexta-feira (3)

Uma experiência única de esporte, música e bem-estar ao lado de Bell Marques, Rafa e Pipo Marques.

A Corrida 100% Você já fez história em diversas capitais brasileiras – Salvador, São Luís, Recife, Maceió, Fortaleza, Brasília e Aracaju – e agora se prepara para desembarcar em Natal, no dia 03 de outubro, levando uma explosão de energia, saúde e alegria.

Mais do que uma prova, a 100% Você é uma experiência única: os participantes correm lado a lado com Bell Marques, Rafa e Pipo Marques, em percursos de 5km e 10km, atendendo a diferentes níveis de corredores. Além disso, conta com uma categoria especial para Pessoas com Deficiência (PCDs), reforçando o caráter inclusivo da corrida.

E a festa não termina na linha de chegada. Após a corrida, os atletas e o público poderão curtir uma programação especial com muita música, interação e boas vibrações, reforçando a proposta de viver o esporte de forma leve e divertida.

“As edições anteriores mostraram a força desse projeto, que mistura movimento, bem-estar e alegria contagiante de Bell, Rafa e Pipo. Agora é a vez de Natal sentir toda essa energia”, destacam os organizadores.

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Geral

Percentual de brasileiros que dizem ter se endividado por apostas em bets sobe de 16% para 35%, no período de um ano

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O número de brasileiros acima de 16 anos que já fizeram apostas em bets cresceu de 24% em outubro de 2024 para 36% em setembro de 2025, segundo pesquisa PoderData. O percentual representa cerca de 56,1 milhões de pessoas.

Destes 36%, o percentual de apostadores que afirmam ter se endividado por causa dos gastos com jogos on-line nas chamadas bets foi de 16% em outubro de 2024 para 35% em setembro de 2025.

Nesse grupo, 51% dizem não ter contraído nenhuma dívida por causa das bets. A taxa de quem preferiu não responder é de 14%. O aumento da taxa de endividamento pode ser explicado em parte como consequência do aumento do número de pessoas que declaram realizar apostas.

Perfil dos mais endividados

As taxas são mais altas entre homens (43%), pessoas com apenas o ensino fundamental completo (42%) e eleitores com renda de até 2 salários mínimos (40%).

A pesquisa

Os dados são de uma pesquisa do PoderData, realizada de 27 a 29 de setembro de 2025, por meio de ligações para celulares e telefones fixos, com 2.500 entrevistas em 178 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

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Turismo

RN foi 2º estado do Nordeste menos visitado pelos turistas brasileiros em 2024, diz IBGE

Foto: Canindé Soares

O Rio Grande do Norte recebeu 285 mil viagens de brasileiros em 2024, queda de 10% em relação ao ano anterior, segundo o IBGE.

O RN ficou em penúltimo lugar no Nordeste, à frente apenas de Sergipe, e caiu para a 17ª posição no ranking nacional de destinos.

Ao todo, os turistas deixaram R$ 379,8 milhões no RN, quase 9% a menos que em 2023. A permanência média foi de 7,3 pernoites, um dia a mais que no ano anterior.

A maioria das viagens (89%) ao RN foi por motivos pessoais, como lazer, saúde e visita a familiares. O gasto médio por viagem foi de R$ 2.384 – acima da média nacional (R$ 1.843), mas abaixo da nordestina (R$ 2.523).

As informações são do módulo sobre Turismo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Opinião dos leitores

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[VÍDEO] CARLA DICKSON DISPARA: Natal perdeu recurso de R$ 1,4 milhão para Centro de Autismo por lentidão do Governo Fátima

Natal perdeu R$ 1,4 milhão em recurso que seria destinado à implantação do Centro de Referência no Atendimento de Autismo porque a governadora Fátima Bezerra demorou mais de um ano e meio para assinar um documento para cessão do terreno para Prefeitura de Natal construir o centro, denuncia a deputada federal Carla Dickson.

O equipamento chegou a ter as obras iniciadas na zona norte da capital potiguar, mas devido à lentidão por parte do Governo do Estado, a construção parou. O cenário que já era preocupante ficou pior, após o Ministério da Saúde anunciar de forma terminativa que o recurso de R$ 1,4 milhão não seria mais liberado. A verba tinha sido encaminhando via emenda parlamentar pela deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN).

“Consegui encaminhar essa emenda ainda 2021. Estava tudo certo e cabia à governadora Fátima apenas a única tarefa de assinar o documento com a cessão do terreno para a prefeitura de Natal construir o centro. Ela demorou mais de um ano e meio, o prazo dos trâmites se venceu e o recurso foi suspenso pelo Ministério da Saúde. Esse ano, travei uma batalha em Brasília pra tentar recuperar a verba, mas infelizmente já não dava mais. É triste isso”, destacou a parlamentar.

Mas a deputada anunciou que não vai cruzar os braços diante dessa perda e já buscou uma nova solução para que Natal, finalmente, tenha seu Centro de Referência de Autismo. Confirmou um novo compromisso e vai destinar uma outra emenda parlamentar, agora no valor de R$ 2 milhões, para o orçamento de 2026.

“Essa é uma briga que eu não admito perder em hipótese alguma. Se para o Governo do Estado as famílias atípicas não são prioridade, pra mim elas são. Se pensaram que iriam conseguir boicotar a construção desse centro em Natal, estão muito enganados. No que depender de mim, esse equipamento vai virar realidade sim e o quanto antes”, reforçou Carla Dickson.

CER

O Centro de Autismo estava previsto para funcionar na Policlínica Norte, no bairro Potengi, como um Centro Especializado em Reabilitação (CER). O espaço seria estruturado para oferecer atendimento multiprofissional e especializado para pessoas com deficiência e, de forma especial, para o público do espectro autista. Após a confirmação da emenda, um novo trâmite será aberto e a ideia é que o local seja mantido.

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Geral

Prefeitura de Pedra Grande garante construção de 100 novas casas populares com recursos próprios

Fotos: Divulgação

A construção de 100 novas casas populares, realizadas com recursos próprios e investimento direto da administração municipal da Prefeitura de Pedra Grande, reflete um momento histórico de avanço e desenvolvimento habitacional local.

Atualmente, a cidade contabiliza 76 moradias já entregues no Conjunto Morada dos Ventos I e 24 novas casas em construção na comunidade de Enxu Queimado.
O prefeito da cidade, Pedro Henrique, acompanha a execução das obras e acrescenta que também foi uma preocupação da gestão garantir o calçamento dos conjuntos habitacionais. “Chegar à marca de 100 casas construídas com investimento próprio mostra que planejamento e responsabilidade geram resultados. E aqui o resultado é esse: melhoria na vida das famílias de Pedra Grande. Pessoas com casas novas, ruas calçadas e o sonho de um futuro melhor sendo realidade.”, destacou.

O programa habitacional “Meu Futuro é Aqui” faz parte de um plano municipal de desenvolvimento social, que une responsabilidade fiscal e financeira, gestão estratégica e aplicação eficiente dos recursos públicos. Essa integração de fatores permite investimentos em obras que, de fato, mudam a realidade da vida da população, reduzindo o déficit habitacional e garantindo moradia digna para famílias Pedragrandenses.

Opinião dos leitores

  1. Me arrisco a dizer que no Estado do RN todo esse prefeito é o único que construiu com recursos proprios.
    PARABÉNS PARA O PREFEITO.
    Parabéns mesmo!!!
    Já pensou se os outros segue-se esse exemplo??
    Recursos tem, falta gestão.
    Preferem ficar paradão esperando as bênçãos de algum dep federal ou senador com uma emenda.
    Os recursos proprios, entram por pernas de pinto e saem por pernas de pato e ninguém mais ver.
    É assim, desse jeito, desse modelo.
    Parabéns prefeito diferente, os moradores da cidade te agradece.

  2. 100 famílias atendidas, trazendo muita dignidade, segurança habitacional e certeza que terá um teto digno para toda família.

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Polêmica

[VÍDEO] PENSE NUMA SOLA: Sessão Ordinária em Orocó é interrompida pelo mau cheiro

Vídeo: Reprodução

Uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Orocó, no Sertão de Pernambuco, realizada na terça-feira (30), foi marcada por um episódio inusitado. Durante um aparte, um barulho seguido de mau cheiro tomou conta do plenário e interrompeu momentaneamente os trabalhos legislativos.

O vereador Lucas Leal (PT), que estava na tribuna, tentou manter a seriedade, mas acabou rindo diante da cena. Outros parlamentares também não conseguiram conter as gargalhadas, o que gerou dispersão no ambiente.

O caso repercutiu rapidamente nas redes sociais e foi apelidado por internautas de “fedorento estarrecedor”. As imagens do momento estão disponíveis no canal oficial da Câmara de Orocó no YouTube.

Blog do RR

Opinião dos leitores

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Brasil

Câmara aprova urgência para crime hediondo em falsificação de bebidas

Foto: Kayo Magalhães

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), a urgência do PL 2307/07, que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. A aprovação ocorre em meio ao aumento do número de casos de intoxicação por metanol — um tipo de substância líquida, inflamável e incolor que pode levar à morte de quem a ingerir.

A votação do regime de urgência foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na noite de quarta-feira (1º).

A aprovação da urgência permite que a pauta seja analisada pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação. O mérito da proposta, ou seja, o conteúdo, ainda precisa ser analisado pelos deputados, o que até o momento não tem data para ocorrer. Se aprovado, o texto segue para o Senado.

Segundo dados do Ministério da Saúde, foram registrados 43 casos de intoxicação por metanol no país até o momento. Em São Paulo, ao menos seis estabelecimentos (entre bares e distribuidoras) foram interditados pela Vigilância Sanitária devido à comercialização de bebidas alcoólicas suspeitas de adulteração com o produto tóxico.

O que são crimes hediondos?
A Lei 8.072/90 define como hediondos — que causam repulsa, horror — os crimes de:

Homicídio praticado por grupo de extermínio;
Homicídio qualificado;
Latrocínio;
Genocídio;
Extorsão qualificada por morte;
Extorsão mediante sequestro;
Estupro;
Disseminação de epidemia que provoque morte;
Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais;
Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

Crimes hediondos devem ser cumpridos inicialmente em regime fechado e não são suscetíveis de anistia, graça, indulto e fiança.

Sala de situação
O Ministério da Saúde criou uma sala de situação para monitorar os casos de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica no país, além de coordenar medidas a serem adotadas.

No local, uma equipe técnica vai analisar as informações para caracterizar a situação de saúde da população intoxicada pela substância. A equipe vai planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem adotadas.

CNN

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