O Governo do Estado e a Prefeitura de Natal chegaram a um acordo de como viabilizar, ainda no primeiro semestre deste ano, um dos maiores projetos de mobilidade urbana para a capital. As obras do Pró-Transporte na Zona Norte, iniciadas há seis anos, só foram parcialmente realizadas e liberadas para o trânsito no ano passado. De nove intervenções previstas, foram concluídas pelo executivo municipal a duplicação da avenida Itapetinga e o viaduto da avenida das Fronteiras.
Cogitou-se da transferência e readequação de todo o projeto restante para o Governo. Agora, ficou acertado uma parceira. Os detalhes foram discutidos ontem, 12, pela governadora Rosalba Ciarlini e a prefeita Micarla de Sousa. A chefe do Executivo municipal apresentou o projeto Nova Zona Norte que será iniciado nas próximas semanas.
Dentro do Projeto, a Prefeitura realizará, com recursos próprios, as obras de recapeamento, meio-fio, sinalização, iluminação e abrigos de passageiros do trecho compreendido entre a Avenida das Fronteiras até a avenida Moema Tinoco, passando pela avenidas Rio Doce e Tocantínea. A avenida das Fronteiras será duplicada a partir da confluência com a avenida Paulistana. Serão investidos cerca de R$ 7,2 milhões.A parte que caberá ao Estado fazer será a adequação e interligar os trechos executados pela Prefeitura Municipal, dotando-os de corredores exclusivos de ônibus e ciclovias, formando o “Corredor Fronteiras”, desde a Av. Tomaz Landim até a Av. Moema Tinoco, passando pelas Avenidas Rio Doce e Tocantínea.
O Governo também executará as complementações do viaduto das Fronteiras, a construção do viaduto da Redinha, na cabeceira da ponte Newton Navarro, e o “Corredor Conselheiro Tristão/Moema Tinôco”, que tem início na Ponte Newton Navarro, a partir da Rua Conselheiro Tristão, e segue pela Av. Moema Tinôco até o entroncamento com a Av. Tocantínea, equipado com corredor exclusivo de ônibus e ciclovia, seguindo as premissas do Ministério das Cidades. Deste ponto a Av. Moema Tinôco será prolongada até o entroncamento com a BR-101.
O valor inicial do projeto, previsto em R$ 17 milhões, acabou encarecendo devido aos atrasos. A secretaria estadual de infraestrutura, Kátia Pinto, afirmou à TRIBUNA DO NORTE que a expectativa é de que até maio o edital para contratação da construtora seja lançado. “Já demos entrada no projeto executivo atualizado, junto à Caixa Econômica, e agora aguardamos a análise”, afirmou Kátia Pinto. Segundo ela, o orçamento atualizado das obras restantes do Pró-Transporte somam R$ 62 milhões e 312 mil. Além disso, o governo investirá R$ 11 milhões na construção do viaduto da Redinha e empregará R$ 30 milhões no pagamento de desapropriações – dos quais R$ 10 milhões serão utilizados este ano.
Segundo a titular da SIN, o que ficou acertado “é que se as ações de duplicação e abrigos forem executadas integralmente pelo município, os recursos previstos para os mesmos trechos (Fronteiras, Moema Tinoco/Conselheiro Tristão) serão revertidos para adequações de outras avenidas. Os investimentos do Pró-Transporte previam recursos federais, ficando o Estado responsável pelas desapropriações e o Município de Natal se encarregaria de arcar com os custos do reajustamento da obra. Como as desapropriações não foram feitas pelo Estado na administração anterior, o custo da obra foi elevado, inviabilizando a participação da Prefeitura.
Três UPAs devem ser viabilizadas com acordo
A parceria acertada entre Governo do Estado e Prefeitura de Natal, durante a reunião de ontem pela manhã, 12, na residência oficial da governadora Rosalba Ciarlini, inclui ainda a garantia de conclusão das obras da Unidade de Pronto Atendimento da Cidade da Esperança e de mais duas outras unidades semelhantes nos bairros Planalto e Nossa Senhora da Apresentação.
O acerto é que o Estado vai repassar para a Prefeitura, através da Secretaria Estadual de Saúde, R$ 4 milhões para a construção das duas novas UPA’s. Os recursos, segundo informações do Governo, são de fonte própria e os repasses, via termo de cooperação, parcelados e transferidos entre o Fundo Estadual e o Fundo Municipal de Saúde. De imediato será repassado R$ 1 milhão e três outras parcelas de igual valor, em datas a ser definidas.
“Fico feliz com esse entendimento. O maior beneficiado com a viabilização das obras de estrutura viária na Zona Norte e os novos investimentos na saúde é a população natalense”, resumiu a prefeita Micarla de Sousa.
A prefeita garantiu, durante a conversa com a governadora, que as obras da UPA da Cidade da Esperança, paradas desde junho de 2011, serão retomadas com recursos próprios do município. O cálculo da Prefeitura é que serão necessários mais R$ 2 milhões para concluir a UPA da Cidade da Esperança.
Quanto aos prazos para iniciar as obras de construção das novas unidades no Planalto e em Nossa Senhora da Apresentação, não existem datas já definidas. “Vai depender dos tramites necessários para a licitação e outros procedimentos necessários, mas queremos concluir todo esse processo inicial ainda este semestre”, acrescentou Micarla.
Fonte: Tribuna do Norte
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